1ª Turma de Direito Empresarial
 
Coordenador Pedagógico: Prof. Dr. Ruy Coppola Junior
 
Público Alvo: profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área do Direito Empresarial. 
 
Carga horária total: 360 horas (432 horas-aula)
 
Duração do Curso: agosto de 2015 a maio de 2017
 
Programação das Aulas: terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30
 
Valor do Curso: 18 parcelas de R$ 567,00 (ex-alunos terão 10% de desconto, conforme regulamento)
 

 

 

 

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL
MÓDULOS COORDENAÇÃO TITULAÇÃO CARGA HORÁRIA
1. Fundamentos do Direito Empresarial

Ruy Coppola Junior

Doutor em Direito (PUC)
100h
120h/a
2. Direito Empresarial e sua Interdisciplinaridade Estevan Lo Re Pousada Doutor em Direito (USP)
100h
120h/a
3. Prática do Direito Empresarial, Contencioso e Planejamento Societário Ruy Coppola Junior Doutor em Direito (PUC)
100h
120h/a
4. Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito Tarso Menezes de Melo Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP)
60h
72h/a
       
    TOTAL
360h
432h/a

 

Conteúdo Programático
 

Módulo 1 - FUNDAMENTOS DO DIREITO EMPRESARIAL

 
Ementa: Direito Empresarial – Fundamentos constitucionais – Fundamentos econômicos – Direito e economia – Direito Econômico – Empresário e sociedade empresária – Direito societário – Direito cambiário – Cheque – Duplicata – Cédula de Crédito – Direito Concursal – Recuperação de Empresas – Recuperação Judicial – Recuperação Judicial de ME e EPP – Falência.
 
Objetivos: Proporcionar ao aluno, por meio de aulas teóricas e práticas, profundo conhecimento das bases que formam o direito empresarial, desde seus fundamentos constitucionais, passando por sua relevância econômica, mediante o estudo da teoria da Law and Economics, para chegar a uma sólida formação acerca de seus agentes (empresário e sociedade empresária), principais elementos e matérias que lhe são afetas (direito econômico, direito societário, direito cambiário e concursal).
 

Módulo 2 – DIREITO EMPRESARIAL E SUA INTERDISCIPLINARIDADE

 
Ementa: Direito Empresarial – Interdisciplinaridade – Direito do trabalho e seus reflexos na área empresarial – Direito previdência e seus reflexos na área empresarial – Planejamento previdenciário – Direito tributário – Fundamentos – Princípios – Tributos em espécie – Contabilidade – Regimes de tributação – Empresário e relações de consumo – Conceito – Vícios e defeitos – Práticas abusivas – Direito Contratual – Bases metodológicas – Princípios – Contratos empresariais em espécie – Propriedade intelectual empresarial – Direitos autorais – Marcas – Patentes – Registro de desenho industrial - O empresário e as interfaces com a administração pública – Lei anticorrupção.
 
Objetivos: Fincadas as bases do direito empresarial, o módulo se volta ao estudo das relações interdisciplinares, ou seja, aquelas ligadas à área empresarial, mas baseadas ou com reflexos em outras áreas do direito. Desse modo, o aluno terá contato, sob a ótica do direito empresarial, com temas ligados ao direito do trabalho, previdenciário, tributário, contabilidade, direito do consumidor, direito contratual, propriedade intelectual, além de poder estudar as interfaces entre o empresário e a administração pública. 
 
Módulo 3 – PRÁTICA DO DIREITO EMPRESARIAL, CONTENCIOSO E PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO
 
Ementa: Direito Empresarial – Negociação – Negociações complexas – Teoria dos jogos – Contencioso empresarial societário – Contencioso administrativo tributário – Contencioso judicial tributário – Estratégias processuais do contencioso empresarial – Precedentes – Responsabilidade civil – Repercussão Econômica – Arbitragem empresarial – Prática da arbitragem empresarial – Planejamento societário – Direito de família e sucessões – Planejamento societário familiar sucessório – Direito bancário.
 
Objetivos: O módulo tem por objetivo proporcionar ao aluno o contato com temas práticos do direito empresarial, permitindo que o mesmo se valha dos fundamentos anteriormente estudados ao analisar casos concretos e se qualificar para decidi-los ou buscar as melhores decisões. Desse modo, serão abordados assuntos do dia-a-dia do direito empresarial, partindo da negociação e suas bases, passando pelo contencioso e suas diversas espécies, analisado também sob o prisma estratégico, responsabilidade civil e sua repercussão econômica, arbitragem empresarial, planejamento societário e suas vertentes, além do direito bancário.
 

Módulo 4 – METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO EM DIREITO

 
METODOLOGIA DA PESQUISA
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos.
 
Objetivos: Oferecer aos estudantes: (a) um quadro conceitual básico dos aspectos históricos e filosóficos relacionados ao conhecimento científico de modo a torná-los capazes de compreender a centralidade cultural e intelectual da ciência no mundo atual; (b) um conjunto de técnicas de planejamento e execução de pesquisa que possam ser aplicadas na preparação da monografia exigida como parte das atividades do curso.
 
Metodologia do Ensino
 
Ementa: O Ensino Superior. O Professor de Ensino Superior. Plano de Ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. Avaliação.
 
Objetivos: Conhecer e identificar os diferentes aspectos/níveis da realidade acadêmica, em especial a de nível superior. Adquirir uma visão crítica sobre o papel do ensino superior brasileiro. Refletir acerca da função e da ação do professor, no processo de ensino-aprendizagem, para que promova contínuas transformações na sua prática, em direção ao aperfeiçoamento da sua atividade. Capacitar o futuro professor a, eticamente: ministrar aulas; elaborar planos de ensino; utilizar técnicas de ensino-aprendizagem e avaliar o corpo discente.
 
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - 2012. Desenvolvido por: Grupo Makiyama