Estudos teóricos e processuais de controle de constitucionalidade
Coordenação: Profa. Dra. Denise Auad e Profa. Ms. Bianca Mendes Pereira Richter
Público alvo: Advogados, operadores do Direito e alunos a partir do 1º ano.
Carga horária: 16 horas-aula
Investimento: R$ 176,00
Período de realização: maio: 25 e 30; junho: 01 e 06 (terças e quintas), das 19h às 22h30
 
Conteúdo:
 
1. Estudos atuais do controle de constitucionalidade difuso.
2. Aspectos processuais do controle difuso de constitucionalidade.
3. Tema: Estudos atuais do controle de constitucionalidade concentrado: as novas interpretações do STF.
4. Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade. Precedentes judiciais no NCPC. A Reclamação Constitucional.

 

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - 2012. Desenvolvido por: Grupo Makiyama