Eventos OAB
25 de julho de 2014, sexta-feira.
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promoverá, nos próximos dias, eventos voltados à comunidade jurídica. Serão conferidos certificados de participação. Vagas limitadas. 
 
Para assistir as palestras realizadas pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, acesse o link: www.videosoabsp.com.br/novo/.
Veja abaixo a programação:
 
•         Evento: 1ª Jornada de Perícias Criminais e Medicina Legal
Data: 26/07/2014
Horário: 10h
 
•         Evento: Compliance e Práticas Anticorrupção
Data: 28/07/2014
Horário: 19h
 
•         Evento: Recuperação Judicial de Empresas – Novas teorias
Data: 29/07/2014
Horário: 19h
 
•         Evento: Comunicação Moderna: Inteligência x Naturalidade x Carisma
Data: 30/07/2014
Horário: 19h
 
•         Evento: Palestra em Comemoração aos 10 anos da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP: “Análise da Lei 12.101/09 e Decretos Federais 8.242/14 e 8.243/14 – Aspectos Jurídicos/Constitucionais, Tributários/Contábeis
Data: 01/08/2014
Horário: 9h30 às 12h30
 
•         Evento: 13ª Romaria dos Advogados
Data: 23/08/2014
Horário: 6h30
Informações/Inscrições: até o dia 20 de agosto, na Sede da Secional Praça da Sé, 385 – Térreo, atendimento.
 
•         Evento: X Concurso de fotografia da OAB SP
Tema: IMAGENS DA COPA 2014
Data: Até 5 de agosto de 2014
Informações/Inscrições: (11) 3291 8190 / 8191
 
•         Evento: Big Band da OAB SP
A Big Band está selecionando músicos para trompete, trombone, sax alto, sax tenor e clarinete.
Informações/Inscrições: (11) 3291 8190 / 8191
 
Curso de Férias da OAB Diadema
25 de julho de 2014, sexta-feira.
A OAB 62ª Subseção – Diadema promoverá nos próximos dias 28 de julho a 01, 04 e 05 de agosto o I Curso de Férias da OAB Diadema.
 
A programação conta com temas como “A indenização por danos morais na justiça do trabalho: hipóteses, prova, valor da indenização, prescrição”, “Maioridade penal”, “O Recurso de Apelação no projeto do novo Código de Processo Civil”.
 
Destacamos que a maioria dos expositores do evento é Professor e/ou ex-aluno da Casa: Dra. Priscilla Simionato de Migueli, Dra. Claudia Flora Scupino, Dra. Cristhiane Bessas Juscelino, Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior, Dra. Ingrid Elise Scaramucci Fernandes e Dr. Gilberto Gomes Bruschi.
 
O evento será realizado na Casa da Advocacia e Cidadania, localizada na Rua Professor Evandro Caiafa Esquível, 117. Inscrições mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g). Vagas limitadas.
 
 
FDSBC na mídia
25 de julho de 2014, sexta-feira.
Nesta semana, as inscrições para os cursos de Pós-Graduação da FDSBC, tiveram destaque na versão impressa e online do jornal Diário Regional.
 
O professor Arthur Rollo, especialista em Direito do Consumidor, foi entrevistado pelo jornal O Estado de S. Paulo (versão impressa e online) falando sobre as reclamações de passageiros de companhias aéreas que tiveram suas bagagens extraviadas. A matéria também teve repercussão no portal Diário Web, MSN/Estadão, Jornal de Tocantins e Diário do Litoral.
 
Veja abaixo a relação de matérias veiculadas:
 
Matéria Veículo Data
Problema com bagagem é 2ª queixa na Anac
PORTAL MSN / SÃO PAULO; DIÁRIO DO LITORAL/SANTOS; O ESTADO DE S.PAULO/SÃO PAULO; ESTADÃO.COM.BR/ SÃO PAULO; DIÁRIO WEB/DIÁRIO DA REGIÃO/S.J.R.PRETO;  JORNAL DO TOCANTINS ONLINE/PALMAS
21/07/2014
Direito São Bernardo abre inscrições para a pós-graduação DIÁRIO REGIONAL/DIADEMA 17/07/2014

 

Pós-graduação no exterior: ex-aluno conquista vaga na Universidade de MaastrichtHolanda
25 de julho de 2014, sexta-feira.
Graduado em 2013 pela Direito São Bernardo, Breno Luna Meira, 24, foi aprovado no processo seletivo da Universidade de Maastricht e cursará o mestrado em Criminologia e Ciências Forenses. A Instituição fica localizada na cidade homônima, no extremo sul da Holanda. A bolsa de estudos foi oferecida por uma instituição governamental holandesa.
 
De acordo com Breno, o processo seletivo obedeceu a critérios como diploma de graduação, cartas de motivação e referência, a apresentação de portfólio e curriculum, além de excelência acadêmica e fluência em inglês comprovada por prova de proficiência. “Minha preparação deu-se desde o ensino médio, quando fui cursar um ano do colegial nos EUA. Além do idioma, desenvolvi a vontade e necessidade de buscar culturas e amizades, bem como o intercâmbio preparou-me para situações de dificuldade e isolamento”, contou.
 
Segundo Breno, a Universidade de Maastricht é conhecida pelo método de aprendizagem baseada em problemas, metodologia que se diferencia do processo tradicional de educação e formação do conhecimento, com base apenas na orientação cognitiva através de um mestre ativo endereçada ao estudante que apenas absorve o ensinamento, sem muito estímulo ao pensamento crítico, criativo e o fomento às capacidades de análise e decisão. O alicerce do mestrado é o debate e a promoção em explorar um assunto através de diversas áreas do saber.
 
“O mestrado que cursarei me permitirá reunir tudo o que eu idealizei para traçar minha carreira. Primeiro, sempre desejei a oportunidade de estudar fora após minha graduação. Especificamente, sempre desejei estudar na Europa pela possibilidade de viver culturas tão diferentes, mas tão próximas e acessíveis. Em segundo lugar, não me vejo como um profissional que trabalhe e estude o Direito sem relacioná-lo com outros campos de estudo, tais quais: psicologia, sociologia, ciências políticas, economia e literatura. O curso proporcionará, portanto, a oportunidade de estudar o crime e seus efeitos e origens através destas e outras diversas perspectivas”, declarou.
 
Presidentes das subseções da OAB se reúnem na Direito São Bernardo - Atualizado com vídeos dos presidentes
25 de julho de 2014, sexta-feira.
Atualizado em 06 de agosto de 2014, quarta-feira
No dia 22 de julho, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebeu os presidentes das subseções da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da região do ABCDMR, todos ex-alunos da Instituição, para coletar depoimentos e histórias sobre o período em que frequentaram a Faculdade e sobre a trajetória profissional de cada um. O encontro fez parte das ações em comemoração aos 50 anos da Instituição.
 
Estiveram no encontro os presidentes das seguintes subseções: São Bernardo - Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo (turma de 1991); Santo André, Dr. Fábio Picarelli, (turma de 1992); São Caetano - Dr. Adilson Paulo Dias (turma de 1981); Diadema - Drª. Marilza Nagasawa (turma de 1983); Mauá - Dr. Luiz Carlos Spindola (turma de 1980); Ribeirão Pires – vice-presidente – Dr. Ricardo Abou Rizk (turma de 1998).
 
Durante a conversa mediada pelo jornalista Pedro Nastri, responsável pela produção do livro sobre os 50 anos da Direito São Bernardo, os ex-alunos falaram sobre a escolha do curso jurídico, a tradição da Faculdade, relembraram histórias e ressaltaram a importância da Instituição para a cidade de São Bernardo e toda a região do ABC.
 
“A Faculdade de Direito de São Bernardo conseguiu de fato contribuir para a criação de uma comunidade jurídica de excelência, além de uma cultura de conhecimento e formação de novas lideranças”, afirmou Dr. Fábio Picarelli.
 
Segundo o presidente da subseção da OAB de SBC, Luís Ricardo Davanzo, a Faculdade estará entre os homenageados no dia 11 de agosto (Dia do Advogado) em evento promovido pela entidade. Para o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, “com mais de 13 mil alunos formados, a Direito São Bernardo é uma das poucas que podem comemorar um jubileu de ouro, sempre mantendo a qualidade do ensino e a prestação de serviços à comunidade”.
 
Desde outubro de 2013, a Direito São Bernardo vem promovendo ações em comemoração ao seu cinquentenário (que será completado em outubro) entre elas, o lançamento do hotsite www.50anos.direitosbc.br. Na página, todos aqueles que são ou foram alunos, professores e funcionários da Instituição podem postar histórias e fotografias sobre o período em que fizeram parte da comunidade acadêmica.
 
Confiram as mensagens dos presindentes clicando nos links abaixo:
 
 
 
 
 

Dr. Luiz Carlos Spindola - Presidente da OAB de Mauá 

 


 

 

Atenção alunos das 4ª e 5ª Séries: Curso preparatório para OAB - Aulas do 2º semestre
30 de julho de 2014, quarta-feira.
Atualizada em ​31 de julho de 2014, quinta-feira.
Caros alunos,
 
Dando continuidade às aulas do curso preparatório para OAB e tendo em vista a realização do Exame de Ordem no dia 03/08/2014, informamos que no dia 02/08/2014 serão ministradas as aulas abaixo relacionadas. 
 
O propósito é revisar a matéria que será exigida na avaliação por meio de abordagem dinâmica e objetiva, tarefa desempenhada com maestria pelos professores Rafael Nobre Luís, Luís Fernando Prudente do Amaral e Gilberto Carlos Maistro Júnior.
 
Os alunos que não forem fazer atividade substitutiva no próximo dia 01/08/2014 estão convidados também para a aula de Direito Processual do Trabalho que será ministrada pelo Professor Gilberto Maistro.
Aqueles que tiverem atividade substitutiva programada para a referida data, após a conclusão da atividade, também estão convidados a acompanhar a aula preparatória.
 
Ex-alunos também poderão assistir às aulas do Curso preparatório, voltadas aos quintanistas.
 
Serão computadas horas de atividade complementar, conforme presença em aula assinalada na lista de chamada pelo professor responsável. Não é necessária inscrição prévia. Participem!
 

4ª Série:

Data Horário Disciplina Professor Sala
02/08/2014 08h - 10h Direito Penal Rafael Nobre Luís  06 (Barentz)
02/08/2014 10h - 12h Direito Civil Luís Fernando Prudente do Amaral  06 (Barentz)

 

5ª Série:

Data Horário Disciplina Professor Sala
01/08/2014 19h30 - 23h Direito Processual do Trabalho Gilberto Carlos Maistro Júnior Auditório São Bernardo
02/08/2014 08h - 10h Direito Civil Luís Fernando Prudente do Amaral  05 (Barentz)
02/08/2014 10h - 12h Direito Penal Rafael Nobre Luís  05 (Barentz)

 

Capitalismo Humanista & Socialismo
Segunda-feira, 04 de agosto de 2014
A árdua tarefa de comparar capitalismo humanista e socialismo, sobretudo demonstrando cientificamente que eles não devem ser confundidos, foi a missão do professor e Dr. Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior ao redigir e lançar o seu mais recente trabalho científico: “Capitalismo Humanista & Socialismo – O Direito Econômico e o Respeito aos Direitos Humanos”.
 
De forma bastante objetiva, o título reúne grandes articulações do ponto de vista filosófico, econômico e jurídico dos regimes contrapostos pelo autor: Capitalismo Humanista e Socialismo Utópico. 
 
Segundo o autor, “a doutrina humanista do direito econômico e o respectivo capitalismo humanista são marcos para o pensamento jurídico brasileiro e para o direito econômico planetário, sendo uma visão vanguardista, moderna e realista desse ramo do direito tão presente na vida das pessoas”.
 
“Capitalismo Humanista & Socialismo” não apenas demonstra diferenças entre os dois regimes (filosóficas, econômicas e jurídicas), mas ao mesmo tempo defende que a fundamentação jurídica e filosófica do capitalismo humanista não é e nem pretende ser uma visão socialista, mas sim um regime jurídico próprio e totalmente diferenciado do socialismo.
A obra, lançada neste mês, se destina aos mais diversos públicos, mas em especial ao operador do Direito e a quem pretende conhecer com profundidade essa doutrina, que traz soluções e uma visão diferenciada (humanista-fraterna) do Direito Econômico, cujo respeito à dignidade da pessoa, ao bem-estar de todos e à diminuição das desigualdades se dá pela concretização dos Direitos Humanos em todas as suas dimensões.
 
Sobre o autor: Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior é advogado militante, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui outros trabalhos publicados e é professor universitário.
 
Lançamento:
Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim. 
Data: 05 de agosto de 2014
Horário: 18h30
Endereço: Av. Magalhaes de Castro, 12000, Marginal Pinheiros – São Paulo, SP.
Informações: (11) 3253-3227.
 

 

Ex-aluna é nomeada Desembargadora do TJ/SP
05 de agosto de 2014, terça-feira.
Formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no ano de 1984, a Dra. Maria Laura de Assis Moura Tavares, foi nomeada, durante o mês de junho de 2014, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
 
Sobre a expectativa para o novo cargo, a desembargadora afirmou: “Espero que o conhecimento acumulado durante estes 26 anos de carreira e todo o estudo que exige a atuação nessa área permitam a completa e rápida prestação jurisdicional. O incansável número de processos exige dedicação integral à função”.
 
A família da Dra. Maria Laura tem tradição na área jurídica e na Direito São Bernardo. O pai dela, Dr. Antonio de Assis Moura (Promotor de Justiça em São Bernardo, ora aposentado), a mãe, a Dra. Célia Assis Moura, e o marido, o engenheiro e construtor Antonio José Tavares, também foram alunos da Instituição.
 
“Realmente, a família do meu pai se destaca por vários membros terem se dedicado às carreiras jurídicas, inclusive com alguns deles ocupando cargos de notoriedade. O convívio diário com as questões jurídicas com certeza permitiu que a minha vocação aflorasse precocemente, além de permitir o pleno conhecimento das exigências da carreira, como a necessidade de residir em outras cidades, às vezes bem distantes”, declarou a magistrada.
 
A Dra. Maria Laura falou também sobre a contribuição da Faculdade para sua trajetória de ascensão na carreira jurídica. “Gostaria de destacar que a base do meu conhecimento jurídico veio dos bancos da faculdade, dos notáveis professores que tive, mas que este conhecimento acadêmico exige aprofundamento para o ingresso na carreira da Magistratura Paulista”, ressaltou.
 
Para os estudantes da Direito São Bernardo que pretendem seguir carreira na magistratura, a desembargadora destaca a importância do estudo e da dedicação desde os tempos de graduação, além da firme disposição de não desistir frente a eventuais reprovações nos concursos públicos.
 
Fotos registradas pelo fotógrafo do TJ/SP, Gideão Dias.
 
Curso de Extensão Universitária – Espécies Tributárias: Leading cases do STJ e do STF
05 de agosto de 2014, terça-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza até o dia 03 de setembro de 2014 as inscrições para o curso de extensão universitária “Espécies Tributárias: Leading cases do STJ e do STF – Acórdãos recém-julgados e demais temas de repercussão geral”.
 
O curso, coordenado pela Profª Drª Valéria Furlan, destina-se a bacharéis em Direito, estudantes, advogados e funcionários públicos que se interessem em desenvolver e aprimorar visão prática e atualizada acerca das principais questões que envolvem as espécies tributárias.
 
As aulas do curso, com carga horária total de 32 horas/aula, serão ministradas aos sábados. Valor do curso: R$ 320,00, divididos em duas parcelas de R$ 160,00.
 
Programa do curso:
1. Regra-matriz de incidência tributária – apontamentos úteis para a compreensão da classificação das espécies tributárias
2. Taxas de limpeza pública – elementos da base de cálculo própria de impostos
3. ISS sobre a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiro
4. PIS e COFINS sobre a transferência de créditos de ICMS de exportadores
5. IPI na importação por pessoa natural de veículo para uso próprio
6. Tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior
7. ICMS no fornecimento de água canalizada
8. IR – isenção para deficientes físicos e portadores de doenças graves
 
Informações no site www.direitosbc.br ou pelo telefone 4123-0222, ramais 202 ou 210.
 
IV Encontro sobre Direito Ambiental da Direito São Bernardo discute aspectos jurídicos do uso da água
06 de agosto de 2014, quarta-feira.
Evento traz especialistas para debater o problema da falta de água nas grandes cidades e seus aspectos jurídicos
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza no dia 23 de agosto, das 13h30 às 17h30, IV Encontro sobre Direito Ambiental, sob a coordenação da professora Patrícia Caldeira. O evento tem como intuito promover o debate sobre a crise da água do ponto de vista jurídico, assim como as medidas governamentais relacionadas ao problema.
 
“Vamos compreender os problemas ambientais que têm sido discutidos nos últimos dez anos e entender as várias causas da escassez, dentre elas, podemos citar: o desperdício e a falta de responsabilidade ambiental da maioria da população mundial, o aquecimento global, que faz com que a taxa de evaporação seja maior que a de chuvas; a poluição provocada, principalmente pelas indústrias que despejam detritos nos rios e lagos; falta de saneamento básico; falta de planejamento adequado e outros”, explica a coordenadora do encontro.
 
Na primeira apresentação, o Prof. Dr. Marcel Edvar Simões vai abordar “O regime jurídico da água no Brasil - perspectivas ambientais”. O convidado é procurador federal, chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em São Paulo e professor de Direito Civil II da FDSBC.
 
No segundo período, o engenheiro Amauri Pollachi apresentará a palestra intitulada ”Água entre secas e inundações: qual a medida certa?”. O palestrante é coordenador geral da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Pollachi coordena o “Programa Mananciais” e os contratos de financiamento com Banco Mundial/BIRD e o Governo Federal, além do “Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Águas – REAGUA”, financiado pelo Banco Mundial/BIRD. Coordena também a elaboração de legislação específica para ordenamento das atividades econômicas e do uso do solo para as áreas de proteção e recuperação de mananciais. Foi gerente de Departamento na Sabesp de 1986 a 2007.
 
As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 11 e 20 de agosto pelo site da Instituição www.direitosbc.br. O evento é direcionado a advogados, estudantes, profissionais da área e demais interessados no tema. Vagas Limitadas. Mais informações podem ser obtidas no Centro de Atividades Complementares da FDSBC, pelo número 4123-0222 (ramais 194 e 196) ou pelo e-mail cac@direitosbc.br. 
 
Serviço:
IV Encontro sobre Direito Ambiental da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Local: Anfiteatro da Direito São Bernardo, Rua Java, 425 - Jd. do Mar -SBC;
Data e horário: 23/08/2014 das 13h30 às 17h30;
Inscrições: 11 a 20 de agosto - www.direitosbc.br. Alunos da FDSBC – R$ 11; Demais – R$ 19;
Informações: 4123-0222 (ramais 194 e 196) ou pelo e-mail cac@direitosbc.br.
 

FDSBC na mídia
08 de agosto de 2014, sexta-feira.
O professor Gilberto Carlos Maistro Júnior, especialista em Direito do Trabalho foi entrevistado pelo jornal Diário do Grande ABC sobre a Lei dos empregados domésticos, que a partir da última quinta-feira (07/08) passou a multar os empregadores que não a cumprirem.
 
O 1° Encontro sobre Direitos Humanos que acontece dia 9 de agosto no Anfiteatro da Direito São Bernardo foi assunto no Diário de Notícias.
 
Confira a relação de matérias veiculadas: 
 
Matéria Veículo Data
DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 03/08/2014
Direito São Bernardo promove discussão sobre Direitos Humanos DIÁRIO DE NOTÍCIAS/SÃO PAULO 31/07/2014

 

Seleção Interna para Estágio – Inscrições prorrogadas!
08 de agosto de 2014, sexta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove nova Seleção Interna para Estágio junto à sua Assistência Jurídica Gratuita, com a finalidade de avaliar os conhecimentos teóricos dos alunos, adquiridos durante o Curso, para aplicação prática em diversas áreas de atuação.
 
Os selecionados serão contratados sob o regime de estágio e prestarão serviços na Assistência Jurídica Gratuita, nas seguintes unidades: Poupatempo, Escritório-Escola, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Bernardo do Campo, Juizado Especial Cível, e na Consultoria Jurídica da Instituição.
 
As vagas destinam-se aos alunos matriculados no 2º, 3º e 4º ano do curso de bacharelado da Direito São Bernardo. Os estagiários cumprirão jornada de estágio com carga horária diária de 5 horas e farão jus à bolsa-auxílio equivalente ao desconto de até 100% na mensalidade, com o cumprimento integral da carga horária. 
 
As inscrições foram prorrogadas até hoje, dia 08 de agosto, e serão recebidas no Centro de Apoio ao Aluno da Faculdade, no horário das 8h às 11h30 e das 19h30 às 22h. A aplicação das provas está prevista para o dia 14 de agosto de 2014, nas dependências da FDSBC.
 
OAB – Subseção de São Bernardo do Campo homenageia FDSBC
08 de agosto de 2014, sexta-feira.
Recebemos convite para a Sessão Solene que será realizada no próximo dia 11 de agosto, às 19h30, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em homenagem ao Dia do Advogado, ocasião em que a OAB – Subseção de São Bernardo do Campo prestará homenagem à FDSBC pelos 50 anos de sua criação.
 
Debate Direito e Arte no Teatro
08 de agosto de 2014, sexta-feira.
O Evento “Debate Direito e Arte no Teatro” resgata o debate sobre o Direito no palco do Teatro e retoma a cultura da Grécia Antiga. Exemplo dessa tradição está na peça Antígona, representada pela primeira vez em 441 a.C., que aborda o choque entre direito natural e direito positivo, o objetivo é dialogar com professores, alunos e comunidade sobre a importância do Direito e da Arte para o desenvolvimento da Cidadania
 
O debate tem como coordenador Marcelo José Grimone, Mestre em Filosofia do Direito pela USP, Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC, Historiador, Professor da UNIP e da UNISAL. E contará com os ilustres convidados: Tercio Sampaio Ferraz Jr, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Doutor pela USP e pela Johannes Gutemberg Universitat de Mainz, Alemanha; Thiago Francisco da Silva Brito, graduado e Doutor em Teoria Geral do Direito pela USP.
 
Destacamos a participação do Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, que é talvez o principal teórico do direito em atividade no Brasil, autor de diversos livros (entre eles o livro de IED - Introdução ao Estudo do Direito - mais vendido do país). Autor da Lei de Defesa da Concorrência que organiza o CADE. E autor de um dos textos sobre direitos humanos que está sendo utilizado no curso de Filosofia Jurídica deste ano.  
 
O evento será realizado nos dias 14 e 15 de agosto, a partir das 20h30, no Teatro Lauro Gomes, localizado na Rua Helena Jackey 171, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo.Além disso, nos dois dias do evento, será passada uma lista para envio de certificado de participação pelo Instituto Brasileiro de Filosofia.  Duração: 90 Min. Recomendação: a partir de 14 anos. Entrada: franca.
 
Mais informações: 4368 3483.
 
Veja o folder de divulgação do evento aqui.
 

 
Jubileu de Ouro da Direito São Bernardo - Agenda de comemoração
12 de agosto de 2014, terça-feira.
A Direito São Bernardo comemora, orgulhosamente, 50 anos de tradição e ensino de qualidade no dia 05 de outubro! 
 
As comemorações do Jubileu de Ouro iniciaram-se em outubro de 2013, com a inauguração do hotsite comemorativo - www.50anos.direitosbc.br, e serão concluídas com o lançamento do Livro Histórico de 50 anos da FDSBC.
 
Veja abaixo a agenda de comemoração do Jubileu de Ouro programada especialmente para todos os filhos desta Casa:
 
•        06 de outubro de 2014
Inauguração do Memorial dos 50 anos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (para informações sobre o evento, clique aqui)
Local: Campus da FDSBC
Horários: 9h e 20h30 (a inauguração ocorrerá em dois períodos para contemplar toda a comunidade acadêmica)
 
•        De 13 a 17 de outubro de 2014
Semana Jurídica 2014 (para informações sobre o evento, clique aqui)
Local: Cenforpe de São Bernardo do Campo
Clique aqui para conferir a  programação.
Nesta edição, o tema geral será “Modernização do sistema de solução de conflitos”.
 
•        30 de outubro de 2014
Festa em Comemoração aos 50 anos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo 
Local: Restaurante São Judas – localizado no Bairro Demarchi
Horário: a partir das 19h.
Informações sobre venda de convites: clique aqui
 
•        05 de dezembro de 2014
Lançamento do Livro Histórico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (para informações sobre o evento, clique aqui)
Local: Pinacoteca de São Bernardo do Campo
Horário: 19 horas
 
 
Café da manhã – Terceirização e Agronegócio
13 de agosto de 2014, quarta-feira.
A OAB Subseção de Pinheiros promoverá, com o apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo, no próximo dia 14 de agosto, um Café da manhã acerca do tema “Terceirização e Agronegócio”, que contará com painéis apresentados por renomados processualistas e autoridades do direito do trabalho.
 
Dentre os palestrantes destacamos a participação do professor da Casa, Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci, abordando o tema “Necessário Controle Concentrado de Constitucionalidade Sobre o Tema da Terceirização”.
 
O evento será realizado das 8h30 às 13h30, no Hotel Renaissance, localizado na Alameda Santos, 2233, Sala Yukon. Vagas limitadas. Inscrições mediante a doação de uma late de leite em pó. Mais informações: 3815 3825.
 
Veja a programação completa do evento aqui
 
Projeto Cinema e Direito
13 de agosto de 2014, quarta-feira.
Em continuidade ao Projeto Cinema e Direito, coordenado pelo Prof. Marcelo Koch, no próximo sábado, dia 16 de agosto, será exibido o documentário “O dia que durou 21 anos” – Brasil, 2013, dirigido por Camilo Tavares. Na ocasião, o Professor Rui Décio debaterá com os presentes sobre a obra exibida.
 
Filme: O dia que durou 21 anos
Debatedor: Prof. Rui Décio
Local: Auditório São Bernardo
Data: 16/08/2014
Horário: 13h30 às 16h30.
Inscrições: no CAXXA até quinta-feira, 14/08/2014.
 
O coordenador da atividade informa que os alunos que não realizarem inscrição, poderão participar da atividade com a correspondente atribuição das horas (3h/atividade). Participe!
 
CIXXACursos de Idiomas Yázigi
14 de agosto de 2014, quinta-feira.
O Centro de Idiomas XX de Agosto (CIXXA) firmou no início de 2014 parceria com a Escola de Idiomas Yázigi, oferecendo descontos para os cursos de italiano, inglês, espanhol, francês e alemão à toda comunidade acadêmica.
 
As aulas são ministradas na sede da Yázigi, localizada em São Bernardo do Campo (Rua Bela Vista, 65, Centro), no horário acordado entre o aluno e o representante, basta levar um comprovante do vínculo com a FDSBC.
 
Investimento:
Taxa de matrícula: R$20,00 (No ato da inscrição)
Todos do extensivo: 6 x R$ 175,00.
Material didático do extensivo: 3 x R$ 96,00
Inglês online (estágio completo): R$ 229,50 - (Material incluso totalmente on-line)
Aulas de espanhol, italiano, alemão ou francês – via skype: 6 x R$180,00 (aulas em grupo) ou R$80,00 hora/aula particular – (Material incluso totalmente on-line)
Curso de férias: 3 x R$ 396,00 - (Material incluso)
Mais informações: centrodeidiomasxxdeagosto@gmail.com ou tratar diretamente com a responsável na Yázigi SBC - Centro (Thaís) pessoalmente ou pelo telefone 4121-6042.
 
FDSBC na mídia
14 de agosto de 2014, quinta-feira.
O professor Arthur Rollo, especialista em Direitos Difusos e Coletivos, foi entrevistado pelo jornal Brasil Econômico para comentar o posicionamento dos governos da Califórnia e de São Paulo frente à seca que vêm enfrentando. O professor também foi entrevistado pelo jornal O Estado de São Paulo, sobre cobranças indevidas de boletos bancários, e pelo jornal O Tempo (BH), no qual  falou sobre os direitos de quem adquire catálogos ou revistas vendidas porta a porta.
 
A Direito São Bernardo serviu novamente como fonte no jornal ABC Repórter, na matéria sobre o aumento de matrículas no ensino superior na região. Já no Diário do Grande ABC, o professor Rafael Nobre, especialista em Direito Penal, foi entrevistado para uma matéria sobre a Lei Maria da Penha, que vigora há oito anos.
 
Os eventos e cursos da FDSBC também foram veiculados pela mídia. O IV Encontro sobre Direito Ambiental, que acontecerá na Instituição no dia 23 de agosto, foi notícia no portal Segs e o 1° Encontro sobre Direitos Humanos, que aconteceu no sábado, 9 de agosto, foi assunto no ABCD Maior, ABC do ABC, Folha do ABC, Migalhas e no portal Planeta Universitário. Por fim, a abertura de inscrições para o curso de extensão universitária “Espécies Tributárias, como Leading cases do STJ e do STF, Acórdãos recém-julgados e demais temas de repercussão geral" foi notícia no portal da TV Bernô e no jornal Hoje Livre.
 
Confira a relação de matérias veiculadas:
 

Matéria Veículo Data
Direito permanece o mesmo  O TEMPO ONLINE/BELO HORIZONTE 11/08/2014
Cobrança via boleto bancário O ESTADO DE S.PAULO/SÃO PAULO 11/08/2014
Número de matrículas no ensino superior cresce no ABC
ABC REPÓRTER/SÃO CAETANO DO SUL 09/08/2014
Direito São Bernardo promove discussão sobre Direitos Humanos
PORTAL PLANETA UNIVERSITÁRIO; MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO; FOLHA DO ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO; ABC do ABC; ABCD MAIOR/SÃO BERNARDO DO CAMPO
08/08/2014
Califórnia tem site e programa para enfrentar a seca semelhante à de São Paulo
BRASIL ECÔNOMICO ONLINE/SÃO PAULO; BRASIL ECONÔMICO/RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO
 
08/08/2014
SEGS 07/08/2014
Lei Maria da Penha completa oito anos
DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ; DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ
 
07/08/2014
TV Bernô; HOJE LIVRE/SÃO BERNARDO DO CAMPO 05/08/2014
 
1° Encontro sobre Direitos Humanos aborda 50 anos da Ditadura Militar
14 de agosto de 2014, quinta-feira.
No último sábado, 9 de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o I Encontro sobre Direitos Humanos. A atividade teve como palestrantes a ex-presa política Maria Amélia de Almeida Teles e o professor Lauro Joppert Swensson Junior, doutor em Direito pela Goethe Universität de Frankfurt am Main, Alemanha. A coordenação do encontro foi dos professores Carmen Fullin, Carlos Batalha e Marcelo Koch.
 
Os palestrantes abordaram diversos aspectos da Ditadura Militar, cujo golpe completou 50 anos em março deste ano. Na primeira apresentação, intitulada "Justiça de Transição, Direito à Memória e à Verdade", Maria Amélia falou sobre a sua experiência como militante de esquerda durante a Ditadura, o período que viveu na clandestinidade, as torturas sofridas e sobre a busca pela verdade e pela memória das pessoas que lutaram pela democracia até o momento da instauração da Comissão da Verdade, em 2010.
 
“O último meio século de história do Brasil é uma tentativa de se livrar dos entulhos que ainda existem no país, resultantes da Ditatura Militar”, afirmou a convidada. Bacharel em Direito e Pedagogia, Maria Amélia atua como coordenadora do projeto Promotoras Legais Populares e do Núcleo de Pesquisas do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Além disso, é assessora da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva.
 
Durante a segunda palestra, o professor Lauro Joppert falou sobre a "Justiça de Transição no Brasil e a problemática da responsabilização penal para os crimes da Ditadura Militar", trazendo uma série de questionamentos sobre o tema e sobre a atuação dos próprios juristas. “É necessário o estabelecimento de uma discussão ampla, tolerante, respeitosa, plural e inclusiva para tratar dessas questões morais, jurídicas técnicas e interpretativas”, ressaltou o professor a respeito da busca pela verdade sobre os crimes do regime militar.
 
“Esse foi um evento pensado há muito tempo e os 50 anos da Ditadura Militar merecem uma profunda reflexão”, declarou a professora Carmem sobre a importância do Encontro promovido pela Faculdade. Também estiveram presentes o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, e o subprefeito do Distrito de Riacho Grande, Wagner Lino, ex-aluno da casa.
 
Direito São Bernardo recebe homenagem da OAB na Câmara Municipal
19 de agosto de 2014, terça-feira.
No Dia do Advogado, 11 de agosto, a OAB / 39ª Subseção de São Bernardo do Campo, prestou uma homenagem especial à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Durante a “Sessão Solene em Homenagem aos Advogados do Ano de 2014”, realizada na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. O presidente da Subseção da OAB no município, Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo, entregou ao diretor da Faculdade, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, uma placa em deferência ao Jubileu de Ouro da Instituição, completado neste ano.
 
O diretor falou sobre a importância do reconhecimento da OAB para a Faculdade, que comemora o cinquentenário com mais de 14 mil ex-alunos, entre eles, o próprio presidente da Subseção da OAB/SBC, Dr. Davanzo, e o presidente da comissão organizadora da solenidade, vereador Juarez Tudo Azul.
 
“A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completa neste ano o seu Jubileu de Ouro. São 50 anos de muita dedicação à comunidade. Nós temos uma dupla missão institucional: a prestação de serviços à população e ensino de qualidade. Só para os senhores terem uma ideia, dos seis advogados homenageados nesta noite, todos são ex-alunos da Direito São Bernardo”, afirmou o Dr. Mauad em relação aos colegas que receberam a homenagem da OAB pelo destaque em 2014.
 
Na ocasião, o diretor aproveitou para convidar a todos os operadores do Direito presentes para participarem das atividades comemorativas da Faculdade, destacando a inauguração do Memorial dos 50 anos (6 de outubro), a Semana Jurídica (de 13 a 17 de outubro), a festa no Restaurante São Judas (30 de outubro ) e o lançamento do livro sobre a Instituição (5 de dezembro), que ocorrerá na Pinacoteca de São Bernardo do Campo. “Vamos comemorar essa data especial para uma Instituição que faz parte da vida da nossa cidade”, ressaltou.

CIXXAParceria com a Eleven
19 de agosto de 2014, terça-feira.
Devido à alta inadimplência com os cursos oferecidos pelo CIXXA, ministrados por professores autônomos, foi necessário cancela-los. Mas, para não deixar os alunos sem os cursos de idiomas prometidos a organização firmou nova parceria, dessa vez com a Escola Eleven. 
 
Os interessados agora podem inscrever-se para os cursos de inglês Jurídico, Business ou mesmo Inglês Regular, no âmbito da Faculdade, que serão oferecidos nas seguintes condições:
 
•         Aulas 2 vezes por semana, com 1 hora de duração;
•         Aulas realizadas depois das aulas do período da manhã (12h às 13h) e antes das aulas do período da noite (17h30 às 18h30);
•         Grupos de 5 a 10 alunos.
 
Breve descrição dos cursos:
Business: para alunos do nível básico ao avançado. As unidades abrangem temas do cenário de Negócios em Geral como Marketing, Finanças, RH, Carreiras, Mercado Internacional, entre outros.
 
Curso Regular (básico ao avançado): as unidades abrangem assuntos do cotidiano como viagens, família, alimentação, ecologia, saúde, entre outros.
 
Business Legal (Direito): destinado apenas aos alunos que alcançarem o nível intermediário no teste de nível, especialmente para alunos da área de Direito e Advogados. As unidades abrangem temas específicos dentro do cenário de Direito como Cybercrimes, os diferentes sistemas de leis em cada país, Negócios X Leis, dentre outros. 
 
Início das aulas previsto para outubro. O valor da mensalidade varia de acordo com a quantidade de alunos inscritos por grupo:
 
Quantidade de alunos 5 alunos 6 alunos 7 alunos 8 alunos 9 alunos 10 alunos
Mensalidade por aluno R$ 160,00 R$ 155,00 R$ 150,00 R$ 135,00 R$ 135,00 R$ 125,00

Teste de nível: Os testes serão aplicados em Setembro, as datas serão informadas em breve

Os cursos destinam-se a alunos e ex-alunos da graduação, pós-graduação, funcionários e professores da FDSBC.
 
Mais Informações: renata@elevenschool.com.br ou centrodeidiomasxxdeagosto@gmail.com.
 

 

Semana Jurídica
19 de agosto de 2014, terça-feira.
Atualizado em 26 de agosto de 2014, terça-feira.
A OAB – Subseção São Caetano do Sul promoverá nos próximos dias 25 a 28 de agosto sua Semana Jurídica, abordando diversos assuntos do cotidiano dos profissionais e estudantes de Direito. Destacamos que o evento será coordenado pelo ex-aluno da Casa, Dr. Yuri Felix.
 
Dentre os temas abordados estão: “Terceirização e o direito do trabalho: aspectos teóricos e práticos”, “A influência da mídia nos processos criminais” e “Realismo e Dogmática Penal Latino-americana”.
 
Destacamos a participação do Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni, Ministro da Suprema Corte argentina e considerado o maior penalista latinoamericano da atualidade, transcorrendo o tema "Realismo e dogmática penal latino americana", no dia 28 de agosto, para encerramento do evento.
 
O evento será realizado na Casa do Advogado de São Caetano do Saul, localizada na Estrada das Lágrimas, 361, Vila São José. Serão conferidos certificados de participação, Vagas limitadas. Informações/Inscrições: 4231 1300 ou 4231 1700.
 
Atenção alunos das 4ª e 5ª Séries: Curso preparatório para OAB
22 de agosto de 2014, sexta-feira.
 
Caros alunos,
 
Dando continuidade às aulas do curso preparatório para OAB, informamos que no dia 23/08/2014 serão ministradas as aulas abaixo relacionadas. 
 
4ª Série:
Data Horário Disciplina Professor Sala
23/08/2014 08h - 12h

Direito Civil

(exceto peças)

Ms. Luiz Fernando C. Prudente do Amaral Audtiório São Bernardo

 

5ª Série:

 

Data Horário Disciplina Professor Sala
23/08/2014 08h - 12h

Direito Administrativo

Dra. Priscilia Sparapani  05 - Prédio Java

 

Serão computadas horas de atividade complementarconforme presença em aula assinalada na lista de chamada pelo professor responsável

Não é necessária inscrição préviaParticipem!

IV Encontro sobre Direito Ambiental debate soluções e aspectos jurídicos relacionados ao uso dos recursos hídricos
27 de agosto de 2014, quarta-feira.
No dia 23 de agosto, sábado, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o IV Encontro sobre Direito Ambiental, sob a coordenação da Profª Drª Patrícia Caldeira. O evento foi presidido pelo vice-diretor Prof. Dr. Rui Décio Martins e teve como intuito promover o debate sobre a crise da água do ponto de vista jurídico, assim como as medidas ambientais relacionadas ao problema. 
 
Na primeira apresentação, o Prof. Dr. Marcel Edvar Simões falou sobre “O regime jurídico da água no Brasil - perspectivas ambientais”. O palestrante é professor de Direito Civil II da Direito São Bernardo e Procurador Federal, Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em São Paulo. Ele enfatizou a necessidade de ampla discussão sobre o tema e cooperação entre todas as partes envolvidas. “O poder público tem sua responsabilidade, mas todos nós temos que participar para solucionar esse problema”, afirmou.
 
No segundo período, o Engenheiro Amauri Pollachi apresentou a palestra intitulada “Água entre secas e inundações: qual a medida certa?”. O convidado coordena o “Programa Mananciais” e os contratos de financiamento com Banco Mundial/BIRD e o Governo Federal, além do “Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Águas – REAGUA”, financiado pelo Banco Mundial/BIRD. Coordena também a elaboração de legislação específica para ordenamento das atividades econômicas e do uso do solo para as áreas de proteção e recuperação de mananciais. Além disso, foi gerente de departamento na Sabesp de 1986 a 2007.
 
O engenheiro falou sobre sua vasta experiência no setor, apontou algumas medidas necessárias para conter o problema e deu exemplo de aplicações bem-sucedidas realizadas na China. O convidado também comentou os aspectos jurídicos da questão. “A legislação por si não consegue fazer a transformação que pretende na realidade. É necessário um conjunto de ações. A legislação é a base, as práticas é que tornam a lei viva ou não”, declarou.
 
Fizeram parte da mesa da solenidade o vereador de São Bernardo do Campo, Dr. Gilberto França (ex-aluno da Direito São Bernardo) e dois ex-alunos e ex-professores da Casa, o Dr. André Felipe Soares de Arruda e Drª Carolina Ferreira Souza.
 

Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado UNESP/Franca
27 de agosto de 2014, quarta-feira.
As inscrições para o Exame de Seleção do Programa de Pós-graduação em Direito – Área de Concentração Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania, no curso de Mestrado da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – UNESP, campus de Franca, iniciadas em 25 de agosto, permanecem abertas até o próximo dia 29 de agosto e somente serão recebidas via internet.
 
A Seleção destina-se ao preenchimento de 40 vagas, com início em março de 2015. O curso estrutura-se em 3 Linhas de Pesquisa: A Cidadania na Dimensão Internacional; A Cidadania Participativa nas Políticas Públicas; e Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania. 
 
 
XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro
26 de agosto de 2014, terça-feira.
O XI Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos será realizado entre 28 e 30 de agosto de 2014, no Auditório do STJ. O tema desta edição será “O Direito no Século XXI: mudanças nos ramos tradicionais do Direito e o advento de novos direitos”.
 
Dentre os renomados conferencistas convidados para o evento destacamos a participação do Professor da Casa, Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
 
 As vagas são destinadas aos estudantes, servidores, professores e profissionais do direito. Inscrições gratuitas no site: www.seminarioiib.com.br. Serão conferidos certificados de participação.
 
Mais informações: (61) 3303 5201 / 3303 5202 ou http://www.seminarioiib.com.br/.
 
Curso de Extensão Universitária –  Inscrições prorrogadas até o dia 11 de setembro
27 de agosto de 2014, quarta-feira.
Atualizada em 05 de setembro de 2014, sexta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza até o dia 11 de setembro de 2014 as inscrições para o curso de extensão universitária “Espécies Tributárias: Leading cases do STJ e do STF – Acórdãos recém-julgados e demais temas de repercussão geral”.
 
O curso, coordenado pela Profª Drª Valéria Furlan, destina-se a bacharéis em Direito, estudantes, advogados e funcionários públicos que se interessem em desenvolver e aprimorar visão prática e atualizada acerca das principais questões que envolvem as espécies tributárias.
 
As aulas do curso, com carga horária total de 32 horas/aula, serão ministradas aos sábados. Valor do curso: R$ 320,00, divididos em duas parcelas de R$ 160,00.
 
Programa do curso:
1. Regra-matriz de incidência tributária – apontamentos úteis para a compreensão da classificação das espécies tributárias
2. Taxas de limpeza pública – elementos da base de cálculo própria de impostos
3. ISS sobre a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiro
4. PIS e COFINS sobre a transferência de créditos de ICMS de exportadores
5. IPI na importação por pessoa natural de veículo para uso próprio
6. Tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior
7. ICMS no fornecimento de água canalizada
8. IR – isenção para deficientes físicos e portadores de doenças graves
 
Informações no site www.direitosbc.br ou pelo telefone 4123-0222, ramais 202 ou 210.
 
Professor Gilberto Maistro é homenageado em sessão da OAB Diadema
28 de agosto de 2014, quinta-feira.
O Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ex-aluno da Casa, Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior, será homenageado hoje em Sessão Solene da OAB Diadema.
 
A deferência, que faz parte das comemorações ao mês do advogado, será prestada aos profissionais que se destacam pelos relevantes serviços à classe local e junto à sociedade. Após a solenidade haverá apresentação musical do grupo “Seresteiros de Diadema”.
 
O evento terá início às 19h e será realizado na Casa da Advocacia e Cidadania, localizada na Rua Prof. Evandro Caiafa Esquivel, 117, Diadema.
 
 
Biblioteca da Direito São Bernardo não abrirá no dia 30/08/2014
28 de agosto de 2014, quinta-feira.
Informamos a toda comunidade acadêmica que no próximo sábado, dia 30 de agosto, a Biblioteca da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo permanecerá fechada para manutenção preventiva.
 
Agradecemos a compreensão.
Despedida do Ministro Sidnei Beneti do STJ
29 de agosto de 2014, sexta-feira.
(Retirada de matéria veiculada no Migalhas, em 20 de agosto de 2014)
 
O Ministro Sidnei Beneti, ex-professor da Direito São Bernardo, despediu-se da toga do Superior Tribunal de Justiça, no último dia 21 de agosto, após atingir a compulsória, em sessão plenária da Corte Especial, marcada por grandes emoções.
 
A Ministra Nancy Andrighi, colega do homenageado na 3ª turma e na 2ª seção, foi a responsável pelas palavras em nomes dos demais colegas ao “querido amigo e irmão”.
 
Visivelmente emocionada, Nancy lembrou a trajetória de Sidnei Beneti, “desde os primórdios um agente da inovação dos e nos processos”, a forte veia literária do ministro e sua participação como legislador nas comissões de reformas, entre outros, da lei de execução penal e da mediação. Pela OAB, discursou o advogado Celso Moria, orador da Turma de 1968 da Faculdade de Direito da USP, onde o ministro Beneti bacharelou-se.
 
Ao tomar a palavra, o ministro Beneti evocou a dor em despedir-se. “Tive alegrias imensas ao julgar, mas também sofri ao ver o padecimento de partes e advogados diante de decisão desfavorável.”
 
A hercúlea produtividade do ministro, lembrada por Nancy Andrighi, foi comentada pelo mesmo. Sidnei Beneti deixa o STJ com 1.890 processos conclusos, um dos menores acervos dos gabinetes. Em menos de sete anos no STJ, Beneti proferiu mais de 109 mil decisões – uma média de mais de 15 mil processos por ano.
 
Natural de Ribeirão Preto/SP, Beneti deu início à carreira na magistratura em 1972, quando tomou posse como juiz na comarca de Rio Claro. A família o acompanhou sempre ao longo de diferentes comarcas, depois na capital, SP, e por fim no STJ, quando chegou em 12/12/07 na vaga do ministro Carlos Alberto Menezes de Direito.
 
“Me aposento devido ao limite de idade imposto pela CF, caso contrário sem dúvida permaneceria. Mas não há aposentadoria do afeto e da amizade. Saio desta sala acompanhado de meus funcionários, que peço me conduzam em devolução aos meus familiares, que aqui me aguardam. Amanhã não serei mais juiz. Essas togas, a de ministro e a de desembargador do TJ/SP, serão guardadas e conservadas. Meus familiares um dia me vestirão com elas na despedida derradeira.” Emocionado, Sidnei Beneti deixou a Corte Especial sob intensos aplausos, para encontrar a família e dezenas de amigos que o aguardavam ansiosos.
 
Audiência Trabalhista Simulada na Direito São Bernardo
29 de agosto de 2014, sexta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sob a coordenação do Prof. Gilberto Carlos Maistro Junior, promoverá no próximo dia 30 de agosto Audiência Trabalhista Simulada.
 
A atividade é desenvolvida pelos alunos da graduação, das turmas de Prática Jurídica Trabalhista de ambos os períodos. Na ocasião, a ex-aluna da Casa e Juíza do Trabalho, Dra. Cláudia Flora Scupino, participará da simulação, como juíza da audiência.
 
O evento será realizado no Anfiteatro da Faculdade, das 8h às 12h, e é aberto a toda comunidade acadêmica. Serão atribuídas até 3 horas de atividade complementar aos presentes. Não é necessária prévia inscrição. Participe!
 
Revista Direito e Praxis publica artigo de aluna da FDSBC em parceria com professores
29 de agosto de 2014, sexta-feira.
A aluna do 5° ano da Direito São Bernardo, Cleidimar Isabel de Oliveira, teve um artigo publicado na revista Direito e Praxis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com qualis B1, ou seja, um dos graus mais elevados de qualificação científica das publicações nacionais. O artigo intitulado “Direito à Identidade: Etnofotografias na Praça da Sé” foi produzido conjuntamente com a Profa. Dra. Gisele Mascarelli Salgado (ex-professora da FDSBC) e com o Prof. Dr. Cesar Martins Guimarães, que atua na FECAP (Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado). A aluna foi responsável por toda a pesquisa de campo e pelas fotos que compuseram o artigo.
 
“A Cleide é uma fotógrafa renomada no âmbito internacional, com diversos prêmios ao redor do mundo, capas de revista na National Geografic, além de outras aqui no Brasil. A relevância do trabalho é realmente grande no âmbito da comunidade acadêmica nacional, devido ao ineditismo de um trabalho etnofotográfico em Direito”, afirmou a professora Gisele.
 
O professor Cesar explicou o intuito do trabalho realizado pelo trio. “O principal objetivo do artigo foi contribuir para resgatar a população de rua de sua invisibilidade social. Dar a eles um rosto, um nome e uma história; em resumo, uma identidade, como um passo na direção de torná-los efetivamente sujeitos coletivos de Direitos. Não só objeto de leis e políticas escritas e sancionadas, mas que a sociedade como um todo reconheça esses direitos e os garanta”, declarou.
 
O trabalho foi dividido espontaneamente de acordo com as capacidades de cada um. O professor Cesar realizou a pesquisa teórica no campo da Sociologia e da Psicologia Social dos construtos subclasse e identidade e nos levantamentos sobre o método etnofotográfico utilizado na pesquisa de campo. A professora Gisele tratou da pesquisa histórica sobre a legislação federal e municipal relacionada aos moradores de rua e no levantamento de trabalhos sobre o tema desenvolvidos em outros campos do conhecimento. A Cleidimar atuou na pesquisa no campo e entrevistas na Praça da Sé. Também houve interações, com os professores conhecendo o campo e promovendo encontros, presenciais e à distância, para acompanhar os trabalhos e dar palpites no que cada um estava produzindo.
 
A aluna da Direito São Bernardo comentou a experiência de ter um trabalho publicado em um veículo de tanto prestígio no meio acadêmico. “A revista Direito e Praxis é uma importante publicação jurídica e ter um artigo publicado lá é uma honra que devo aos meus amigos e professores, doutora Gisele Salgado e doutor César Guimarães. Sem eles isso jamais seria possível para mim”, declarou a estudante.
 
5º Congresso Jurídico-Científico da Direito São Bernardo - Inscrições prorrogadas até 03/10 (sexta-feira)
03 de setembro de 2014, quarta-feira.
Atualizada em 30 de setembro, terça-feira
Inscreva seu artigo no 5º Congresso Jurídico-Científico da Direito São Bernardo
 
Acontecerá, nos dias 13 a 17 de outubro de 2014, o 5º Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e 14ª Semanajur.
 
O evento, coordenado pelos professores Dr. Vladimir Balico e Dr. Rui Décio Martins, será realizado no auditório do CENFORPE, localizado na Av. Dom Jaime de Barros Câmara, 201, acesso pela Rodovia Anchieta, km 21,5 sentido Santos, nos períodos da manhã e da noite. O tema principal será “Modernização do Sistema de Solução de Conflitos”
 
Pelo quinto ano consecutivo, a Direito São Bernardo abre espaço para apresentação de artigos para os Painéis do Congresso, que serão realizados nos dias 14 e 16 de outubro de 2014, no período vespertino, das 14 às 17h, nas dependências da FDSBC. 
 
Voltado para toda a comunidade acadêmica da Faculdade, estudantes de Direito de outras Instituições e profissionais do Direito, o evento faz o intercâmbio de conhecimento e experiências entre os participantes e os professores-mediadores. Além disso, prioriza debates, estudos científicos e o desenvolvimento de projetos e pesquisas para incentivar a efetiva participação de toda a comunidade acadêmica nas reflexões. 
 
Exponha sua opinião sobre o tema de sua preferência e inscreva seu artigo no Congresso. O artigo deve ter no máximo uma lauda (ou 200 palavras). Inscrições prorrogadas até 03/10 (sexta-feira).
 
 Você e toda a comunidade acadêmica só têm a ganhar! 
 
 Confira as regras para inscrição:
Todo aluno, ex-aluno e público externo pode se inscrever;
A inscrição é gratuita e deve ser feita diretamente no Centro de Apoio ao Aluno, até o dia 30/09;
Para inscrever-se, o interessado deve anexar um resumo do artigo à inscrição;
O tema do artigo é de livre escolha;
Serão aceitas inscrição de duplas;
Após as inscrições, os artigos serão agrupados e distribuídos nas salas, conforme a proximidade dos temas. Ainda não é possível estabelecer a data específica de cada sala, porém, informamos que as apresentações ocorrerão somente nos dias 14 e 16/10 (terça e quinta-feira);
Alunos que não quiserem apresentar trabalhos, mas tiverem interesse em participar como ouvintes, não precisam se inscrever. Basta que compareçam à sala e assinem a lista de presença dos ouvintes;
Os alunos que apresentarem seus trabalhos terão direito a 6 horas de atividades complementares e os alunos que participarem apenas como ouvintes terão direito a 3 horas de atividades complementares.
 
Direito São Bernardo é destaque na 6° Feira Virtual de Programas de Estágios e Trainees
04 de setembro de 2014, quinta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participa da 6° edição da Feira Virtual de Programas de Estágios e Trainees, que segue até o dia 31 de outubro. O evento, criado pela Trabalhando.com em parceria com a Universia Brasil, reúne estudantes, empresas e instituições de ensino em ambiente digital inovador. 
 
Estudantes e recém-formados podem se inscrever gratuitamente para visitar estandes, candidatar-se às vagas disponíveis, obter referências sobre cursos e cadastrar currículos. No espaço destinado aos estabelecimentos de ensino, a FDSBC oferece informações sobre a instituição, sua infraestrutura, além de disponibilizar dados sobre seu curso de graduação, os cursos de pós-graduação e extensão universitária. 
 
O acesso é livre através do site: www.feiravirtual.universia.com.br/.
 
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, autarquia municipal criada em 1964, é a melhor instituição de ensino jurídico do Grande ABC e está entre as 10 melhores do Estado de São Paulo, de acordo com o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). A Instituição conquistou os quatro selos de qualidade “OAB Recomenda”, emitidos pela Ordem dos Advogados do Brasil. Além da qualidade no ensino, a Direito São Bernardo tem como missão a prestação de serviços à comunidade carente e mantém há 14 anos a Assistência Jurídica Gratuita, que já contabilizou mais de 180 mil atendimentos, complementando os serviços prestados pela Prefeitura de São Bernardo do Campo. Em 2014, a Instituição comemora o seu Jubileu de Ouro, completando 50 anos de conquistas e contribuição social.
 
FDSBC na mídia
04 de setembro de 2014, quinta-feira.
O IV Encontro sobre Direito Ambiental, que aconteceu na Faculdade de Direito de São Bernardo, dia 23 de agosto, foi destaque nos veículos ABCD Maior, Planeta Universitário, DCI e Migalhas. 
 
E a eleição do ex-aluno da Instituição, Ricardo Lewandowski, a presidente do STF foi notícia no portal Migalhas e no jornal O Vale.
 
Confira a relação de matérias veiculadas:         
 
Matéria Veículo Data
IV Encontro sobre Direito Ambiental da Direito São Bernardo discute aspectos jurídicos do uso da água MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO; PORTAL DCI/SÃO PAULO; PORTAL PLANETA UNIVERSITÁRIO; ABCD MAIOR/SÃO BERNARDO DO CAMPO 21/08/2014
Presidente da OAB/SP tem expectativa otimista sobre gestão de Lewandowski MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO; O VALE 19/08/2014

 

Audiência Trabalhista Simulada na FDSBC
04 de setembro de 2014, quinta-feira.

 
No último dia 30 de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sob a coordenação do Prof. Gilberto Carlos Maistro Junior, promoveu Audiência Trabalhista Simulada.
 
O caso de estudo da simulação foi baseado no roteiro do filme “Filadélfia”, que retrata a emocionante história de Andrew Breckett (Tom Hanks), um promissor advogado, homossexual, muito bem sucedido, que trabalha para um tradicional escritório de advocacia da Filadélfia e é despedido quando descobrem que ele é portador do vírus HIV. Ele contrata os serviços de Joe Miller (Denzel Washington), um advogado que é homofóbico. Durante o julgamento, este homem é forçado a encarar seus próprios medos e preconceitos.
 
A atividade contou com a participação da Juíza do Trabalho Dra. Cláudia Flora Scupino, ex-aluna da Casa, e foi desenvolvida pelos alunos da graduação, das turmas de Prática Jurídica Trabalhista, sob a orientação dos monitores do Professor Gilberto. Os alunos do período matutino representaram o reclamante, enquanto os alunos do noturno representaram à reclamada.
 
A simulação foi conduzida pela Juíza convidada, com a necessária disciplina vivenciada no exercício da advocacia. Assertiva e paciente, a Dra. Cláudia ao final dos trabalhos teceu críticas, esclareceu dúvidas e orientou os alunos da plateia e os presentes à mesa, elogiando especialmente a atuação e coragem de se expor desses jovens estudantes.
 
No encerramento o Prof. Gilberto destacou o desempenho responsável e comprometido da Dra. Cláudia na magistratura, e agradeceu-a em nome da Faculdade pela generosa colaboração prestada à comunidade da Direito São Bernardo, compartilhando conhecimento e experiência.
 

Projeto CINEDIREITO
04 de setembro de 2014, quinta-feira.
Em continuidade ao Projeto CINEDIREITO, coordenado pelo Prof. Dr. Marcelo Koch, no próximo sábado, dia 06 de setembro, será exibido o filme “Quase Dois Irmãos” – Brasil, 2004. Direção: Lúcia Murat. Com Flávio Bauraqui, Caco Ciocler, Maria Flor, Marieta Severo, Fernando Alves Pinto. 102 min. Na ocasião, o Professor Marcelo debaterá com os presentes sobre a obra exibida.
 
Sinopse: A história começa nos anos 70, quando o País vivia sob a ditadura militar. Muitos presos políticos foram transferidos para a Penitenciária da Ilha Grande, na costa do Rio de Janeiro. Assim como os políticos, assaltantes de bancos estavam submetidos à Lei de Segurança Nacional. Os dois grupos cumpriam pena na mesma galeria. Quase Dois Irmãos aborda o desenvolvimento dessa relação e também o conflito estabelecido por ela. Não por acaso foi ali e naquela época que nasceu o Comando Vermelho que, mais tarde, passaria a dominar o tráfico de drogas. A ligação é feita por meio de dois personagens, Miguel (um jovem intelectual de classe média, preso político na Ilha Grande e, hoje, um deputado federal) e Jorge (filho de um sambista que, de pequenos assaltos, transformou-se num dos líderes do CV). Amigos na infância e ainda filhos de amigos, Miguel (Caco Ciocler) e Jorge (Flavio Bauraqui) se reencontram na prisão, onde cada um representa o grupo ao qual pertence.
 
Serviço:
Título: QUASE DOIS IRMÃOS
Local: Anfiteatro
Data: 06 de setembro
Horário: 13h30 / 16h30
Inscrições: CAXXA
Horas/atividade: 3h.
Professor debatedor: Marcelo Koch
 
O coordenador da atividade informa que os alunos que não realizarem inscrição, poderão participar da atividade com a correspondente atribuição das horas (3h/atividade). Participe!
 
Seleção para estágio junto à Prefeitura de São Bernardo do Campo
04 de setembro de 2014, quinta-feira.
A Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo realizará seleção interna para contratação de estagiários de Direito, destinada a alunos de 2º, 3º e 4º ano da graduação.
 
As inscrições estarão abertas do dia 08 a 10 de setembro de 2014 e somente serão recebidas no Centro de Apoio ao Aluno. A aplicação da prova está prevista para 02 de outubro de 2014. Inscreva-se!
 
Avaliação do mercado leva FDSBC ao 1º lugar no ensino de Direito no ABC
quarta-feira, 10 de setembro de 2014.
Grande número de mestres e doutores no corpo docente e avaliação positiva de profissionais no mercado posicionam a Direito São Bernardo entre as dez melhores instituições do Estado de São Paulo, dentre as quase 170 avaliadas
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está classificada em 1º lugar entre os cursos de Direito oferecidos no Grande ABC, de acordo com o RUF 2014 (Ranking Universitário Folha). A instituição teve seu curso classificado entre as dez melhores universidades do Estado de São Paulo, dentre quase 170 avaliadas, sendo a única faculdade isolada entre universidades como USP, Mackenzie, Unesp e PUC/SP. Na Região Metropolitana de São Paulo, a Direito São Bernardo ocupa a 8ª posição e no ranking nacional ficou na 23ª posição, dentre 880 avaliadas. Entre as instituições públicas de ensino do Estado, a Faculdade foi a 3ª melhor classificada.
 
O Ranking Universitário da Folha se configura como um dos mais importantes do país por levar em consideração, além da qualidade de ensino e pesquisa, uma série de fatores na análise das instituições, como a proporção de professores com títulos de mestre e doutor e a avaliação dos alunos e ex-alunos no mercado de trabalho, itens em que a Direito São Bernardo se manteve entre as 15 melhores instituições do país. A Faculdade também ficou na 15ª posição no ranking nacional no quesito referente à avaliação do MEC.
 
“Muito nos orgulha a posição que a nossa Faculdade alcançou no Ranking, pois demonstra que temos uma comunidade acadêmica muito ativa, atuante e de muita qualidade. E pretendemos, no futuro, incentivar, sobretudo, a produção de pesquisas na Instituição, para melhorar ainda mais a qualidade de ensino da FDSBC”, afirmou o diretor da Faculdade, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 
Entre as instituições públicas de ensino, a Direito São Bernardo conquistou a 14ª posição no ranking nacional, posicionando-se à frente de universidades como a UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), UFC (Universidade Federal do Ceará), FDF (Faculdade de Direito de Franca), UFU (Universidade Federal de Uberlândia) e UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Para visualizar o ranking dos cursos de Direito, acesse: http://ruf.folha.uol.com.br/2014/rankingdecursos/direito/.
 
Tradição - Em 2014, a Faculdade completa 50 anos, o Jubileu de Ouro, mantendo sempre sua dupla missão institucional, ou seja, a prestação de serviços à população carente do município de São Bernardo do Campo e o ensino jurídico de qualidade. Com esses dois preceitos, a instituição já beneficiou mais de 180 mil cidadãos com a assistência jurídica gratuita e já formou mais de 14 mil bacharéis em Direito, muito dos quais atuam nas mais altas cortes do país, como o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.
 
Como reconhecimento da qualidade de ensino e da contribuição social, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo também recebeu todas as edições do selo “OAB Recomenda” (2001, 2003, 2007 e 2011). Essas realizações serão divulgadas no livro comemorativo sobre a instituição, que será lançado no final de 2014.
 

 

Curso“Direitos Humanosvocê sabe o que é?”
11 de setembro de 2014, quinta-feira.
O Instituto Legislativo Paulista (ILP) promoverá no mês de outubro o curso livre “Direitos Humanos: você sabe o que é?”. O curso propõe trazer conceitos básicos e a trajetória histórica da construção dos Direitos Humanos no Ocidente, com o objetivo de desconstruir preconceitos e representações do senso comum sobre o tema, propondo ainda reflexão sobre questões contemporâneas a partir da análise de casos concretos.
 
O tema proposto será abordado em três eixos: Noções gerais e trajetória histórica da construção dos Direitos Humanos no Ocidente; Relações entre Direitos Humanos, Direito Penal e Segurança Pública; e Direitos Humanos das minorias políticas. Os três recortes propostos serão apresentados em aulas expositivas, com suporte de bibliografia previamente indicada. Ao final de cada encontro, serão conduzidos debates a partir da leitura de notícias jornalísticas a respeito do tema abordado, para análise de casos concretos.
 
Destacamos a participação da Professora da Casa, Dra. Carmen Fullin, que ministrará a aula do dia 15 de outubro, cujo tema é “Direitos de todos ou privilégios de poucos?”. As demais aulas serão ministradas pela Profa. Maíra Zapater, com quem a Profa. Carmen dividiu o curso de férias da FDSBC sobre “Mídia e Crime”.
 
Cronograma: 
01/10 - Aula 1: Você sabe o que são Direitos Humanos? 
08/10 - Aula 2: Direitos Humanos e segurança pública
15/10 - Aula 3: Direitos de todos ou privilégios de poucos? 
 
O curso será realizado no período de 01 a 15 de outubro de 2014, com aulas das 14h30 às 17h30, na sala de aula do ILP, localizada na Av. Mario Kozel Filho, s/nº, Ibirapuera, São Paulo. Não é exigido nenhum grau mínimo de escolaridade. Vagas limitadas e gratuitas. Inscrições até 19 de setembro de 2014. Mais informações: http://www.al.sp.gov.br/geral/ilp/detalheAtividade.jsp?id=1705.
 
Curso de extensão universitária confirmadoAulas esse sábado!
12 de setembro de 2014, sexta-feira.
O Curso de extensão universitária “Espécies Tributárias: Leading cases do STJ e do STF – Acórdãos recém-julgados e demais temas de repercussão geral”, coordenado pela Profª Drª Valéria Furlan, está confirmado, as aulas iniciam-se amanhã, dia 13 de setembro. 
 
O curso destina-se a bacharéis em Direito, estudantes, advogados e funcionários públicos que se interessem em desenvolver e aprimorar visão prática e atualizada acerca das principais questões que envolvem as espécies tributárias.
 
As aulas do curso, com carga horária total de 32 horas/aula, serão ministradas aos sábados, das 8h30 às 12h. Valor do curso: R$ 320,00, divididos em duas parcelas de R$ 160,00.
 
Os interessados ainda podem realizar inscrição, que permanecerá aberta até o próximo dia 18 de setembro!
 
Programa do curso:
1. Regra-matriz de incidência tributária – apontamentos úteis para a compreensão da classificação das espécies tributárias
2. Taxas de limpeza pública – elementos da base de cálculo própria de impostos
3. ISS sobre a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiro
4. PIS e COFINS sobre a transferência de créditos de ICMS de exportadores
5. IPI na importação por pessoa natural de veículo para uso próprio
6. Tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior
7. ICMS no fornecimento de água canalizada
8. IR – isenção para deficientes físicos e portadores de doenças graves
 
Informações no site www.direitosbc.br ou pelo telefone 4123-0222, ramais 202 ou 210.
 
Ministro Lewandowskiex-aluno e ex-professor da FDSBC, assume Presidência do Supremo Tribunal Federal
12 de setembro de 2014, sexta-feira.
 
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no ano de 1973, o Ministro Ricardo Lewandowski assume, aos 66 anos, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, o mais alto posto da Justiça brasileira. A solenidade de posse ocorreu na quarta-feira, dia 10 de setembro. O Ministro que ingressou no STF em março de 2006, com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso, comandará a Suprema Corte pelos próximos dois anos. A posse do Ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do STF é motivo de muita honra e júbilo para toda a comunidade acadêmica da Direito São Bernardo! 
 
Lewandowski também se formou em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1971. O Ministro é mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (1994). Obteve nos Estados Unidos o título de Master of Arts na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981). Atualmente é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP.
 
O Ministro, que também foi professor da Direito São Bernardo, comandou a Aula Magna da instituição no ano de 2012. Na ocasião, o jurista demonstrou a estima que mantém pela Instituição. “Embora de longe, tenho acompanhado a projeção nacional que tem essa Casa de ensino, que se coloca sem dúvida nenhuma entre as melhores do país, reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura, pela Ordem dos Advogados do Brasil e que se destaca no conceito acadêmico por várias razões. A primeira delas é a excelência do corpo docente, também pelo fato de ser uma das poucas escolas superiores públicas isoladas e por esse trabalho não apenas de ensino, mas de extensão, de serviços à comunidade, que é um grande papel das universidades”, declarou para uma plateia de 1300 pessoas durante o evento no Cenforpe.
 
Atuação profissional - Enrique Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro (RJ) em 11 de maio de 1948. Exerceu a advocacia de 1974 a 1990 e foi conselheiro da OAB/SP de 1989 a 1990. O ingresso na magistratura se deu como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados, onde atuou de 1990 a 1997. Depois disso foi promovido a desembargador do TJ Bandeirante, por merecimento, onde integrou as seções de Direito Privado, Direito Público e o Órgão Especial, entre os anos de 1997 e 2006. O ex-aluno da Direito São Bernardo também foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros de 1993 a 1995.
 
Direito São Bernardo promove debates sobre o Poder Judiciário e o Sistema de Solução de Conflitos
26 de setembro de 2014, sexta-feira.
V Congresso Jurídico-Científico e a XIV Semanajur acontecem de 13 a 17 de outubro, com a participação de renomados juristas, entre eles o ex-ministro do STJ Sidnei Beneti
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará entre os dias 13 e 17 de outubro o V Congresso Jurídico-Científico e a XIV Semanajur, com a temática “Modernização do Sistema de Solução de Conflitos”. Os eventos contarão com uma programação especial de palestras e debates com a participação de renomados juristas e estudiosos do Direito, apresentação de trabalhos científicos elaborados pelos alunos da Instituição, além da realização de um júri simulado.
 
Sob a coordenação do Prof. Dr. Vladimir Balico, as atividades da Semanajur ocorrerão no Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação) e o Congresso Jurídico-Científico será desenvolvido no campus da FDSBC, sob a coordenação do Prof. Dr. Rui Décio Martins. Todas as atividades serão abertas à comunidade acadêmica da Instituição, estudantes de Direito de outras faculdades e demais interessados.
 
Os temas abordados pelos juristas serão: “Futuro do Judiciário” - Prof. Dr. José Renato Nalini; “Enfoque normativo e ético da conciliação – o terceiro facilitador e sua conduta” - Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro; "El dialogo entre jueces como medio para la solucion de conflictos socio-ambientales: los pueblos indigenas ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos" e "Las nuevas vias de solucion de conflicctos en derechos fundamentales: el control de convencionalidad" - Prof. Dr. Gonzalo Aguilar Cavallo; “A resolução extrajudicial de conflitos e a problemática da desjudicialização” e “A Resolução de Conflitos do Poder Político e a Intervenção do Poder Judiciário”  - Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto; “A Diplomacia Cidadã (Citizen Diplomacy)” - Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues; “Litigiosidade, morosidade e litigância repetitiva no Judiciário” - Profa. Dra. Luciana Gross Cunha; “Modernização dos Tribunais Superiores” - Prof. Dr. Sidnei Beneti.
 
No encerramento das atividades da semana será realizado um Júri Simulado com os alunos da graduação da FDSBC. A simulação terá ênfase nos debates entre acusação e defesa no caso conhecido como “Massacre do Carandiru”, que tratou da morte de prisioneiros da Casa de Detenção de São Paulo, no dia 2 de outubro de 1992. 
 
O V Congresso Jurídico-Científico e a XIV Semanajur marcam um importante momento na história da Direito São Bernardo, o cinquentenário, e contribuem com sua dupla missão institucional, ou seja, proporcionar ensino jurídico de qualidade e prestar serviços gratuitos à comunidade carente do município.
 
A participação para alunos e ex-alunos da Instituição é gratuita, para os demais interessados o investimento é de R$24 por palestra. As inscrições devem ser realizadas pelo site www.direitosbc.br, que também traz informações detalhadas sobre as atividades e palestrantes.
 
 
Serviço:
Evento: “V Congresso Jurídico-Científico e XIV Semanajur”
Período: de 13 a 17 de outubro, às 8h30 e às 19h30;
Local: Cenforpe – Rua Dom Jaime de Barros Câmara, 201, bairro Planalto, SBC/SP - Km 21,5 da Via Anchieta; FDSBC – Rua Java, 425 – Jd. do Mar – SBC/SP.
 

**Atenção aos prazos de inscrição para as palestras. Seguem os prazos de inscrição de acordo com as datas das  palestras.

 

* Alunos da Graduação e Pós Graduação não precisam fazer inscrição para as palestras.

* Ex-alunos devem se inscrever, no entanto, a inscrição é gratuita.

* Demais interessados: inscrições pelo site mediante ao investimento de 24,00 por palestra.

* Importante!! As inscrições para o Júri Simulado serão gratuitas, mediante à doação de 1 pacote de leite em pó. (As doações serão recebidas no dia do evento, nos balcões situados na entrada do Anfiteatro do Cenforpe).

 

Data da Palestra Prazo de Inscrição
13/10 (2ª feira) Início em 19/09 e término em 08/10/2014
14/10 (3ª feira) Início em 19/09 e término em 09/10/2014
15/10 (4ª feira) Início em 19/09 e término em 12/10/2014
16/10 (5ª feira) Início em 19/09 e término em 13/10/2014
17/10 (6ª feira) Início em 19/09 e término em 15/10/2014.

 

 

 

 

 

 
Nota de Falecimento - Ferdinando Cosmo Credidio
03 de outubro de 2014, sexta-feira.
Com grande pesar, comunicamos o falecimento do nosso estimado ex-aluno FERDINANDO COSMO CREDIDIO, ex-presidente do Centro Acadêmico XX de Agosto, fundador da Associação de Ex-Alunos, ex-Presidente da OAB – 39ª Subseção São Bernardo do Campo e Conselheiro Estadual da OAB. 
 
O velório está sendo realizado no Cemitério Jardim da Colina, localizado na Rua Itaquera, 265, Jardim Petroni, São Bernardo do Campo. A cerimônia de cremação ocorrerá às 16h. 
                   
 
Aluna da FDSBC recebe nota 9,9 no XIII Concurso Unificado da Ordem 
07 de outubro de 2014, terça-feira.
A estudante Fabrise Fanti, 32 anos, do 5º ano da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, obteve a nota 9,9 na segunda fase do XIII Concurso Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. A primeira fase foi realizada no dia 13 de abril e a segunda fase no dia 1 de junho. A estudante conta que não há segredo para o sucesso no exame, apenas muito empenho e estudo.
 
“Desde o primeiro ano procuro me dedicar aos estudos e assistir às aulas com máxima atenção às orientações dos professores. Na preparação específica para a prova, fiz uma revisão focada nos pontos mais importantes e precisei também estudar por conta, pois ainda faltava aprender alguns conteúdos do último ano, já que prestei o primeiro exame de 2014. Abri mão das minhas horas de lazer durante a semana e aos finais de semana. Estudei seis meses com intensidade direito material e as estruturas de peças”, afirmou Fabrise.
 
A estudante destaca a importância das aulas de Prática Jurídica, cursadas na área de Direito Civil, com a professora Elisabeth V. De Gennari. “É preciso escolher a Prática Jurídica a partir da afinidade e convívio com a matéria, independentemente das especulações sobre o exame. Optei pela prática que mais gostava, o que me ajudou bastante, já que todas as semanas revisamos Direito material e fazemos uma peça diferente, o que auxilia na segurança, essencial para a prova”, ressaltou.
 
De acordo com a professora Elisabeth, as aulas de Prática Jurídica auxiliam com exercícios aplicados semanalmente, exemplos do teor das questões e problemas que foram solicitadas nos exames anteriores da OAB. As aulas são ministradas nas áreas de Direito Civil, Trabalhista, Constitucional, Tributário e Penal. “Nossos resultados têm sido muito animadores. Embora acompanhe mais diretamente a área civil, sei que o resultado positivo se repete em todas as áreas”, afirmou a professora. Contudo, ela destaca que o bom rendimento dos alunos se deve ao curso como um todo, pois do 1° ao último ano há a preocupação dos professores em passar o conteúdo e a segurança necessários para a realização do Exame de Ordem.
 
Para a estudante, o ótimo desempenho no Exame foi mais um passo rumo ao sucesso profissional. Fabrise conta que deseja ingressar na magistratura. “Durante a faculdade estagiei com duas juízas, uma na Justiça Federal e outra na Justiça Estadual, o que fez com que o meu desejo se consolidasse. Nenhuma oportunidade merece ser desperdiçada já que não sabemos o que o futuro nos reserva. Acredito que assim que terminar o curso irei advogar, mas ainda não possuo preferência por áreas, creio que tudo é aprendizado”, declarou.
 
Sobre o período de estudos para o Exame de Ordem, a estudante destacou: “A maior experiência que tive nessa fase de estudos intensos e finalização de uma etapa foi justamente perceber que é possível cumprir uma meta até obter bons resultados, se existe uma verdadeira dedicação. Certamente levarei isso para vida e gostaria que todos tivessem também esta certeza”.
 
Curso de “Direito e Desenvolvimento” – Últimos dias para se inscrever!
08 de outubro de 2014, quarta-feira.
A Fundação Getúlio Vargas promoverá no próximo dia 11 de outubro, sábado, o curso “Direito e Desenvolvimento”, especialmente elaborado para a comunidade acadêmica da Direito São Bernardo.
 
O objetivo do curso é apresentar e debater as múltiplas conexões entre Direito e Desenvolvimento na construção desse campo de estudo. 
A partir de casos e problemas trabalhados por meio de métodos participativos, os alunos da Direito São Bernardo serão convidados a refletir sobre algumas das principais questões nesse campo. 
 
O curso, destinado aos alunos da graduação e aos ex-alunos da Direito São Bernardo, será ministrado pelos professores abaixo relacionados, dentre eles uma ex-aluna da Casa:
Profa. Fayola Cajuella é mestranda em Direito e Desenvolvimento na FGV - Direito São Paulo, e desenvolve pesquisa em direito educacional. Graduada em Direito pela FDSBC. 
Prof. Felipe Augusto Cury é mestrando em Direito e Desenvolvimento na FGV - Direito São Paulo, é pesquisador do Núcleo de Metodologia de Ensino.
Profa. Leilani Dian Mendes é mestranda em Direito e Desenvolvimento na FGV - Direito São Paulo, integrante do Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos da FGV - Direito São Paulo.
Profa. Nicole Julie Fobe é mestranda em Direito e Desenvolvimento na FGV - Direito São Paulo, pesquisadora do CEBRAP e da FGV, voluntária da Comissão Nacional da Verdade. Foi bolsista do DAAD (2011-2012/Direito/Ludwig Maximilians-Universität, Alemanha).
 
O evento será realizado das 14h às 16h, nas salas 06 e 07 do Prédio Barentz – Direito São Bernardo. Serão conferidos certificados de participação, com a respectiva atribuição de horas. 80 vagas. Inscrições gratuitas, de 06 a 10 de outubro, pelo site www.direitosbc.br. Participe!
 
V Congresso Jurídico-Científico: grupos de apresentação dos painéis
09 de outubro de 2014, quinta-feira.
Atualizado em 14 de outubro de 2014, terça-feira.
Caros alunos,
 
Informamos que os grupos de apresentação dos Painéis do V Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo podem ser consultados nos hiperlinks das tabelas abaixo:
 
  • Apresentações agendadas para o dia 14/10/2014 (terça-feira), das 14h às 17h:
Grupo Tema Geral Professor mediador Sala (Prédio Barentz)
1 Bioética Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt 14
2 Direito Constitucional Denise Auad 15
3 Temas Gerais I André Felipe Soares de Arruda 16
4 Temas Gerais II Carolina Ferreira Souza 17
5 Direito Tributário Valeria Cristina Pereira Furlan 18

 

  • Apresentações agendadas para o dia 16/10/2014 (quinta-feira), das 14h às 17h:
Grupo Tema Geral Professor mediador Sala (Prédio Barentz/Java)
1 Bioética Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt 14 (Barentz)
2 Direito Civil Eliane Maria Agati Madeira 15 (Barentz)
3 Direitos Internacionais dos Direitos Humanos Thais Novaes Cavalcanti 16 (Barentz)
4 Questões de Gênero Carmen Silvia Fullin 17 (Barentz)
5 Direito Penal André Felipe Soares de Arruda e Carolina Ferreira Souza   18 (Barentz)
6 Ciências Políticas Vitor Sartori 19 (Java)

 

Recomendamos que os alunos expositores cheguem à Faculdade com 30 minutos de antecedência na data de sua apresentação.

É importante que o aluno tenha em mãos uma cópia do resumo que anexou à ficha de inscrição.

É possível utilizar o datashow para a exibição de arquivos pertinentes à apresentação (por exemplo apresentação de  power point ou vídeo).

Mais informações: comsocial@direitosbc.br.

Ônibus - Semanajur
14 de outubro de 2014, terça-feira,
Caros alunos,
 
Informamos abaixo a programação dos ônibus disponibilizados pela Direito São Bernardo para transporte dos alunos até o Cenforpe, onde são realizadas as palestras da Semanajur:
 
Período Matutino:
Ônibus Horário previsto para saída
7h40
7h55
8h05
8h10
 
Período Noturno:
Ônibus Horário previsto para saída
18h40
18h55
19h05
19h10
 
O embarque e desembarque de passageiros, no Cenforpe, será conduzido por funcionários da Faculdade e realizado na portaria principal de acesso ao prédio, localizada na Rua Dom Jaime Barros Câmara, 201, São Bernardo do Campo, São Paulo.
 
 
Carona Solidária: O estacionamento do Cenforpe não possui vagas suficientes para todo o público que pode ser abrigado em seu Auditório. Assim, o acesso às vagas do estacionamento será autorizado mediante a presença de, no mínimo, 3 passageiros por veículo.
 
 
Júri Simulado - Inscrições
Terça-feira, 14 de outubro de 2014
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará entre os dias 13 e 17 de outubro o V Congresso Jurídico-Científico e XIV Semanajur.
 
No dia 17 de outubro, encerraremos a Semana Jurídica com a apresentação de um Júri Simulado, que contará com a participação dos alunos da Graduação da FDSBC simulando o julgamento da morte dos detentos na Casa de Detenção de São Paulo em 02 de outubro de 1992, conhecido como "Massacre do Carandiru", com ênfase nos debates entre acusação e defesa.
 
Aos interessados em comparecer ao evento, indicamos que as inscrições para o Júri Simulado serão gratuitas, mediante à doação de 1 pacote de leite em pó. (As doações serão recebidas no dia do evento, nos balcões situados na entrada do Anfiteatro do Cenforpe). 
 
Inscrições abertas até às 12h do dia 17/10 (sexta-feira).
 
FDSBC inicia V Congresso Jurídico-Científico e XIV Semanajur com o tema “Modernização do Sistema de Solução de Conflitos”
15 de outubro de 2014, quarta-feira.
No dia 13 de outubro, segunda-feira, foram iniciadas as atividades do V Congresso-Jurídico e da XIV Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com a temática “Modernização do Sistema de Solução de Conflitos”. O evento realizado no Cenforpe contou com a palestra de abertura do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Prof. Dr. José Renato Nalini, no período da manhã, sobre o “Futuro do Judiciário”. Na parte da noite, o ministro do Superior Tribunal de Justiça e docente da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro, abordou o “Enfoque Normativo e Ético da Conciliação – O Terceiro Facilitador e sua Conduta”.
 
O Dr. Nalini buscou propiciar uma reflexão sobre a atuação dos profissionais do Direito nas próximas décadas, traçando um panorama do judiciário brasileiro atual, em que há mais de 100 milhões de processos em curso e elevados gastos para gestão e manutenção do sistema. “O judiciário precisa chamar a sociedade para que opine sobre o modelo que deve persistir. A profunda reforma estrutural do sistema de justiça brasileira, não só do judiciário, ainda não se fez e talvez não interesse aos setores que se beneficiam de uma justiça lenta e imóvel, chamada a resolver questiúnculas e que, baseada na regra da cronologia, não sabe ainda distinguir o que é realmente urgente e aquilo que não precisa ser enfrentado através da apreciação técnica de um magistrado”, afirmou o palestrante.
 
O diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, falou sobre a importância do debate acerca da modernização do sistema judiciário, que corre o risco de cair em descrédito frente à sociedade em razão dos problemas enfrentados ao longo das últimas décadas. “Se formos fixar nosso olhar no futuro, certamente não nos aprofundaremos no sistema que existe hoje. Teremos que encontrar uma saída, sob pena de gerar uma falência geral do nosso modelo atual de solução de conflitos”, ressaltou.
 
Na palestra da noite, o Dr. Paulo Dias discorreu sobre as soluções alternativas de conflitos, entre elas, a conciliação e mediação, a delação premiada e a Lei da arbitragem. Além disso, o ministro apresentou exemplos de conflitos que poderiam ser resolvidos por meio desses processos pacíficos.  “Nós precisamos ter nas escolas de Direito um viés para o conciliador, aliás, grandes escritórios já estão trabalhando dessa maneira. Isso precisa ser incentivado, justamente porque é a única forma que temos para mudar a ideia da litigância”, destacou.
 
Durante a solenidade, foi apresentado um vídeo sobre os 50 anos da Direito São Bernardo e também uma mensagem gravada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ex-aluno e ex-professor da Casa, em homenagem ao Jubileu de Ouro da Instituição. Estiveram presentes no evento, entre autoridades e convidados, o presidente da subseção de São Paulo da OAB, Marcos da Costa, o presidente da subseção de São Bernardo do Campo da OAB, Luis Ricardo Vasques Davanzo, além de professores e ex-professores da Direito São Bernardo.
 
Presidente do Tribunal do Júri do “Massacre do Carandiru” visita FDSBC
15 de outubro de 2014, quarta-feira.
 
No último dia 04 de outubro, o Dr. Rodrigo de Aguierre Tellini Camargo, Juiz de Direito que presidiu o julgamento do Caso Carandiru, conhecido por ser o maior julgamento da história do Poder Judiciário Brasileiro, visitou o campus da Direito São Bernardo.
 
Na ocasião, o Dr. Rodrigo proferiu palestra para todos os alunos participantes do Júri Simulado, comentando as peculiaridades do caso, os aspectos do julgamento e esclarecendo dúvidas dos estudantes.
 
Após a palestra o magistrado visitou as equipes de acusação, defesa e do Poder Judiciário, assistiu aos ensaios dos alunos e respondeu outras questões levantadas quanto ao procedimento do Júri.
 
A visita foi acompanhada pelos Professores da Casa, coordenadores dos grupos de trabalho do Júri Simulado, Dr. Heitor Donizete de Oliveira, Luciano Vieralves Schiappacassa, Rafael Nobre Luís e Roberto Ferreira Archanjo da Silva. 
 
Júri Simulado: No encerramento das atividades do “V Congresso Jurídico-Científico e XIV Semanajur” será realizado um Júri Simulado com os alunos da graduação da FDSBC. A simulação terá ênfase nos debates entre acusação e defesa no caso conhecido como “Massacre do Carandiru”, que tratou da morte de prisioneiros da Casa de Detenção de São Paulo, no dia 2 de outubro de 1992. Entrada franca.
 
Serviço:
Evento: “V Congresso Jurídico-Científico e XIV Semanajur –Júri Simulado”
Período: 17 de outubro, às 19h30
Local: Cenforpe – Rua Dom Jaime de Barros Câmara, 201, bairro Planalto, SBC/SP - Km 21,5 da Via Anchieta; FDSBC – Rua Java, 425 – Jd. do Mar – SBC/SP. 
Inscrições: clique aqui.
Doações: Serão recebidos pacotes de leite em pó na recepção do evento.
 
XIV Semanajur recebe palestrante internacional em segundo dia de atividades
17 de outubro de 2014, sexta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebeu no segundo dia de atividades do V Congresso-Jurídico e XIV Semanajur o Prof. Dr. Gonzalo Aguilar Cavallo, que abordou os temas: “El dialogo entre jueces como médio para La solucion de conflictos sócio-ambientales: los pueblos indigenas ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos”, durante a manhã; e “Las nuevas vias de solucion de conflictos em derechos fundamentales: el control de convencionalidad”, no período da noite.
 
Na primeira palestra, o convidado falou sobre sua experiência no campo dos Direitos Humanos em seu país de origem, o Chile. Ele ressaltou o papel dos juízes para a efetividade na solução de conflitos nessa área, incluindo questões referentes às comunidades indígenas. “Os Direitos Humanos não podem ser apenas parte de outras disciplinas como Direito Constitucional ou Internacional. Deve haver no currículo dos cursos uma matéria específica sobre o assunto, pela importância que possui. No Chile essa inserção vem ocorrendo desde 2004”, declarou o Dr. Gonzalo.
 
De acordo com o Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci, titular da disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado na Direito São Bernardo, as questões apresentadas pelo palestrante em contexto internacional, enquadram-se perfeitamente nos problemas enfrentados no Brasil, no que concerne à realidade das comunidades indígenas e em termos de Direitos Humanos como um todo. “O tema dos Direitos Indígenas parece ser algo que não tem repercussão no Brasil, mas isso é falso. Temos conflitos em matéria de comunidades no país inteiro. O Estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, vive a todo o momento uma instabilidade ligada às comunidades que ali estão e possui uma dificuldade enorme em resolver questões referentes ao conflito entre tradição e desenvolvimento”, afirmou o professor.
 
No período da noite, o Dr. Gonzalo se aprofundou na questão do controle de convencionalidade, apresentando as vantagens e os problemas desse tipo de mecanismo de solução de conflitos no âmbito dos direitos fundamentais. Segundo o especialista, o ponto mais interessante do assunto consiste na transformação de qualquer juiz de Direito, seja estatal ou federal, independente da área de atuação (trabalhista, civil, familiar etc), em um juiz de Direitos Humanos. “Pelo controle de convencionalidade, faz-se com que o juiz deixe de ser um mero aplicador da lei, para atuar como um administrador da justiça, algo muito mais amplo e digno de sua função”, salientou.
 
Segundo o professor Luiz Guilherme, o palestrante apresentou aos estudantes uma nova forma de observar a relação entre o Direito interno e o Direito internacional. “Não é mais uma relação de supremacia, de um sobre o outro, mas sim da prevalência da melhor proteção para a pessoa humana. Foi isso que o professor Gonzalo muito bem desenvolveu a partir do princípio pro homine”, esclareceu.
 
Os debates ocorridos após as palestras envolveram questões como a formação de uma cultura jurídica voltada aos Direitos Humanos e a eficiência dos tratados internacionais sobre as legislações nacionais. Esteve presente no evento, representando a Comissão de Direitos Humanos da subseção de São Paulo da OAB, o Dr. Carlos Alexandre Klomfahs, ex-aluno da Direito São Bernardo.

Discussão sobre o futuro do Direito provoca reflexão em alunos no terceiro dia da XIV Semanajur
20 de outubro de 2014, segunda-feira.
A plateia do Cenforpe aplaudiu de pé o Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto após suas apresentações no terceiro dia de atividades do V Congresso Jurídico-Científico e XIV Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, 15 de outubro (quarta-feira). O palestrante, professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, abordou os seguintes temas: “A Resolução Extrajudicial de Conflitos e a Problemática da Desjudicialização” e “A Resolução de Conflitos do Poder Político e a Intervenção do Poder Judiciário”. A mesa de trabalhos foi presidida pelo Prof. Dr. Marcelo Benacchio, titular da disciplina de Direito Civil III na Direito São Bernardo, em conjunto com o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, e do coordenador do evento, Prof. Dr. Vladimir Balico.
 
Na palestra do período da manhã, o Dr. Eduardo dividiu sua abordagem em três tópicos, falando sobre a atuação do professor de Direito, sobre o conteúdo que é passado nos cursos jurídicos e da busca incessante do homem pela Justiça. A partir desses pontos, o jurista desenvolveu um provocante discurso, incitando alunos e professores à reflexão sobre o Direito contemporâneo. “Que o Direito tem futuro, não tenho dúvida. O que vai ser esse futuro, eu não sei. Mas apenas com o contraditório, com professores nas universidades, alunos críticos e criativos e uma vontade enorme de contrariar tudo que existe para construir coisas novas sobre as ruínas daquilo que temos, é que se fará um futuro melhor para todos”, declarou.
 
O convidado também discorreu sobre a importância do uso correto das palavras e do conhecimento da gramática, obtidos por meio de muita leitura, para que haja êxito nas comunicações em todas às áreas do saber, sobretudo no campo jurídico. “As palavras são tão importantes para o Direito quanto os números são para a matemática”, ressaltou.
 
No período da noite, o palestrante abordou a estrutura do Estado, questionando o dogma da Constituição. “O que venho perguntar é: ainda é assim? Vale a pena ser assim? Porque nada como questionar os grandes tabus dos nossos tempos e a Constituição é um deles”, afirmou o Dr. Eduardo. Ele também falou sobre a diferença entre a força do Direito e a violência do Estado, sobre a dicotomia entre a paz e a Justiça e abordou casos da sociedade contemporânea brasileira.
 
Para o diretor da Direito São Bernardo, as palestras cumpriram com o objetivo estabelecido em Faculdades que buscam formar profissionais críticos, que é promover a profunda reflexão acerca dos problemas sociais e maneiras de resolvê-los por meio do Direito. Além disso, o Dr. Mauad anunciou que, até o final de 2014, a Faculdade firmará convênios com universidades estrangeiras para promover o intercâmbio de alunos e professores dos cursos de graduação e pós-graduação. Entre as instituições internacionais conveniadas estará a Faculdade de Direito de Lisboa.
 
Especialistas discutem problemas do judiciário brasileiro e formas alternativas de resolução de conflitos
20 de outubro de 2014, segunda-feira.
Na quarta-feira, dia 16 de outubro, os alunos, professores e convidados da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo tiveram a oportunidade de debater os temas “A Diplomacia Cidadã (Citizen Diplomacy)” e a “Litigiosidade, Morosidade, e Litigância Repetitiva no Judiciário”. As palestras foram apresentadas no Cenforpe, durante o V Congresso Jurídico-Científico e XIV Semanajur, respectivamente pelo Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues e pela Profa. Dra. Luciana Gross Cunha. Os trabalhos foram presididos pelo vice-diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Rui Décio Martins, no período da manhã, e pelo Prof. Dr. Carlos Eduardo Batalha, no período noturno.
 
O Dr. Gilberto, professor do curso de Relações Internacionais da UFABC (Universidade Federal do Grande ABC), iniciou sua palestra explicando que a diplomacia cidadã ainda é um tema pouco conhecido no Brasil e no próprio Direito. “Ao envolvimento de atores não estatais na gestão pacífica de conflitos dá-se o nome de diplomacia cidadã”, afirmou. Durante a apresentação, o convidado esmiuçou o conceito de diplomacia, definindo suas funções e agentes, além de falar sobre negociação, conflitos e meios pacíficos de solução de controvérsias. Casos como os conflitos entre Israel e Palestina foram comentados pelo especialista.
 
No período da noite, a Dra. Luciana, professora e coordenadora do Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da Direito GV, falou sobre o aumento exponencial no número de processos em andamento nos tribunais brasileiros, assim como das causas desse crescimento e suas consequências para o sistema de justiça como um todo. “Uma das funções do ensino do Direito é mostrar aos alunos que o judiciário é um dos órgãos estatais para a solução de conflitos, mas se não pensarmos em formas pré-processuais de resolver essas demandas ou em como criar uma eficiência nessas resoluções pelo judiciário, ele perderá sua legitimidade, pois deixará de ser um órgão capaz de fornecer um serviço público de justiça”, declarou a palestrante.
 
De acordo com a professora da Direito GV, entre os anos de 2001 e 2010 a população brasileira cresceu 11%, já o número de processos novos na Justiça comum aumentou 102% no mesmo período. No entanto, a especialista esclarece que o fato de se ter um grande volume de processos em andamento não indica a melhoria do acesso do cidadão comum à Justiça. Durante os debates foram abordadas algumas das razões pelas quais o judiciário enfrenta hoje esse problema, entre elas o desenho institucional brasileiro e a cultura de litigância do ensino do Direito.
 
O quarto dia de atividades da XIV Semanajur contou também, no período da manhã, com uma homenagem promovida pelo diretor Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad aos funcionários da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em razão de se comemorar em 28 de outubro o dia do servidor público.
 
Palestra do Dr. Sidnei Beneti e Júri Simulado marcam encerramento da XIV Semanajur
20 de outubro de 2014, segunda-feira.
 

 
O encerramento do V Congresso Jurídico-Científico e XIV Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi marcado por dois importantes eventos: a palestra do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e ex-professor da Instituição, Prof. Dr. Sidnei Beneti, e a apresentação do Júri Simulado pelos alunos da graduação. As atividades ocorreram na sexta-feira, 17 de outubro, no Cenforpe, contando com a presença da comunidade acadêmica e de convidados, entre eles, o Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, juiz que presidiu o Tribunal do Júri no caso conhecido como o “Massacre do Carandiru”.
 
No período da manhã, o Dr. Beneti falou sobre a “Modernização dos Tribunais Superiores”, abordando as medidas que devem ser tomadas para que haja mais rapidez e qualidade nos julgamentos. “Grande parte dos problemas no sistema judiciário está no modo como se organizam os tribunais superiores, seja no andamento dos processos, pela divisão interna dos serviços ou pela realização das sessões. Há também a necessidade da formação de uma jurisprudência estável e clara”, afirmou o jurista, destacando também a excessiva quantidade de processos em andamento no Brasil, que já atinge a marca de 100 milhões.
 
No período da noite, houve a apresentação dos alunos da graduação na simulação do Júri que tratou da morte de 111 presos da Casa de Detenção de São Paulo, no dia 2 de outubro de 1992, caso que ficou conhecido como o “Massacre do Carandiru”, tendo inclusive repercussão internacional. O Júri Simulado teve ênfase nos debates entre a acusação e a defesa e, ao contrário do que ocorreu com o julgamento real, os policiais foram inocentados pelo júri.
 
De acordo com o coordenador da atividade, Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva, os alunos se prepararam ao longo de três meses para a apresentação. “Tivemos a oportunidade de organizar esse plenário para que os alunos pudessem expor suas posições, o que aprenderam na Faculdade, teorizando o que foi estudado e planejado. O resultado foi excepcional, independente do resultado concreto do julgamento, condenados ou absolvidos, o importante foi o trabalho de cada equipe e os alunos ultrapassaram as expectativas. Foi sensacional”, afirmou o professor.
 
No final das apresentações, o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, agradeceu a presença de todos nas atividades promovidas durante a semana e elogiou o empenho dos estudantes. “A realização do Júri Simulado foi um momento marcante na história da Faculdade, ainda mais por se tratar do Júri do caso que é descrito como o mais importante do país, que foi tão bem reproduzido e interpretado pelos alunos, tanto pela defesa quanto pela acusação, que estiveram sempre assistidos pelos professores e expuseram o trabalho para um público de aproximadamente mil pessoas no Cenforpe. É um orgulho enorme para todos nós e eu me sinto muito feliz por participar desse momento tão importante para a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo nos seus 50 anos”, declarou o Dr. Mauad.
 
 

 
Profissionais egressos da Direito São Bernardo têm destaque no mercado
21 de outubro de 2014, terça-feira.
Faculdade ficou em 12º lugar entre as instituições com mais ex-alunos em cargos de direção em grandes empresas brasileiras
 
O posicionamento dos profissionais no mercado de trabalho é um dos importantes fatores de avaliação da qualidade das instituições de ensino superior. No ano em que completa 50 anos, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebe mais um reconhecimento de sua relevância no campo acadêmico em âmbito nacional. A instituição ficou em 12º lugar entre as escolas superiores de Direito com mais bacharéis egressos em cargos de direção em grandes empresas brasileiras. A colocação foi publicada na 7ª edição do Anuário Análise Executivos Jurídicos e Financeiros das Maiores Empresas do Brasil.
 
Para a conclusão do levantamento foram consultados 3.054 profissionais do campo jurídico e 1.836 companhias em todo o Brasil. Segundo o diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, o resultado indica que a Instituição tem a real característica de formar profissionais muito bem preparados para o mercado. “É comum destacarmos os êxitos de nossos alunos em concursos públicos, mas devemos ressaltar também que a Faculdade se posiciona de forma relevante no direcionamento de profissionais para a área privada, em cargos de liderança de empresas nacionais e internacionais”, afirmou o diretor.
 
A Faculdade também obteve uma colocação relevante o RUF 2014 (Ranking Universitário da Folha). De acordo com a avaliação, a Instituição está classificada em 1º lugar entre os cursos de Direito oferecidos no Grande ABC e teve seu curso classificado entre as dez melhores universidades do Estado de São Paulo, dentre quase 170 avaliadas, sendo a única faculdade isolada entre universidades como USP, Mackenzie, Unesp e PUC/SP. Na Região Metropolitana de São Paulo, a Direito São Bernardo ocupa a 8ª posição e no ranking nacional ficou na 23ª posição, dentre 880 avaliadas. Entre as instituições públicas de ensino do Estado, a Faculdade foi a 3ª melhor classificada. 
 
No ranking da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Direito São Bernardo está entre as 90 melhores, dentre as 1210 avaliadas, tendo conquistado as quatro edições do “Selo OAB Recomenda”.
 
Vestibular 2015 - A Faculdade abre as inscrições para o processo seletivo de 2015 entre os dias 10 de outubro e 18 de novembro. Os interessados poderão se inscrever pela internet, no site www.vestibular.pucsp.br. O vestibular da Direito São Bernardo é anual e unificado com a PUC-SP. A prova será realizada no dia 7 de dezembro.
 
Serviço:
Inscrições: Pelo site www.vestibular.pucsp.br
Data: 10 de outubro a 18 de novembro
Atendimento da FDSBC: das 9h às 11h - 19h às 21h
E-mail FDSBC: secretaria@direitosbc.br 
Atendimento da PUC-SP: Disk Vestibular PUC: 3670-3344 - 2ª a 6ª feira das 9h às 19h.
E-mail PUC: vestib@pucsp.br
 
Adiantamento do Dia do Funcionário Público (27/10) - Não haverá expediente na FDSBC
Terça-feira, 21 de outubro de 2014
Informamos que não haverá expediente na FDSBC no 27/10/2014, segunda-feira, devido ao adiantamento do feriado em comemoração ao dia do funcionário público. Todas as atividades voltam ao normal no dia 28/10/2014.
Fundação realiza Simulação da ONU para julgar intervenção na Síria
22 de outubro de 2014, quarta-feira.
A Fundação Santo André realiza, por meio do Colegiado de Relações Internacionais, o Simulado do Conselho de Segurança da ONU no próximo dia 25 de outubro, das 9h às 13h, no Auditório da FAECO (Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas). O tema da reunião será julgar uma solicitação de Intervenção na Síria e também o da formação do Estado Islâmico no Oriente Médio.
 
A Simulação da ONU desenvolve competências e habilidades como argumentação, análise, síntese, oratória, negociação. Durante o período da simulação, os alunos vivenciam o papel de representantes dos países em comitês, como o Conselho de Segurança. Os alunos inscritos formarão a simulação da bancada diplomática de um dos países membros do Conselho de Segurança da ONU, que são: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América e Brasil.
 
A presidência do Conselho de Segurança da ONU apresentará os argumentos iniciais e cada bancada terá um tempo para expor seu posicionamento e debater os diversos pontos de vista sobre o tema. Cada país deverá formular e apresentar um voto no fim do evento.
 
Os interessados devem inscrever-se pelo e-mail coordrelinter@fsa.br até o dia 22 de outubro, indicando duas das delegações diplomáticas, que compõem os comitês permanentes do Conselho de Segurança da ONU, das quais gostariam de participar. Os materiais de apoio, assim como a indicação da bancada que cada inscrito comporá, serão enviados por e-mail no dia 23 de outubro.
 
O evento é gratuito e será aberto ao público. Serão emitidos certificados de participação. A Fundação Santo André está localizada na Avenida Príncipe de Gales, 821 – Santo André.
 
Professores da FDSBC recebem Láurea do Mérito Docente
22 de outubro de 2014, quarta-feira.
Atualizada em 31 de outubro de 2014, sexta-feira.
 
No próximo dia 01 de novembro, sábado, os Professores da Casa, Dra. Carmela Dell'Isola e Dr. Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral, receberão a Láurea do Mérito Docente, conferida pela Comissão do Acadêmico de Direito da OAB – SP. Este é um dos maiores prêmios dentro da Ordem dos Advogados para um educador.
 
Na ocasião, o Dr. Júlio César Hidalgo, ex-aluno da Direito São Bernardo e Professor contratado para ministrar cursos de férias em nossa Casa, também será premiado com a Láurea do Mérito Docente.
 
A cerimônia terá início às 9h30 e será realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, localizado no Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo.
 
Parabenizamos os três Professores pela homenagem honrosa, em reconhecimento ao seu comprometimento com a comunidade acadêmica e sua dedicação no exercício da docência!
 
 
Sábado é dia de Feira de Adoção de Cães e Gatos em São Bernardo
24 de outubro de 2014, sexta-feira.
Será realizada neste sábado, dia 25 de outubro, mais uma edição da Feira de Adoção de Cães e Gatos promovida pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de São Bernardo do Campo. O evento ocorre das 9h às 15h na Divisão de Veterinária e Controle de Zoonoses, na Avenida Dr. Rudge Ramos, 1.740, Rudge Ramos.
 
Na feira são disponibilizados para adoção cães e gatos castrados e vacinados. A adoção também poderá ser feita de segunda a sexta-feira, diretamente no CCZ, das 8h às 16h.
 
Os interessados em adotar um animal devem ter mais de 18 anos e levar cópias do CPF e comprovante de residência. Além disso, é necessário levar coleira com guia ou caixa para transporte do animal.
 
Grande parte dos cães e gatos disponibilizados para adoção é de filhotes. No site do CCZ, http://www.saobernardo.sp.gov.br/SECRETARIAS, é possível encontrar fotos dos animais disponíveis para adoção, bem como sua raça. Mais informações pelos telefones 4365-3349 e 4368-9237 ou e-mail ccz@saobernardo.sp.gov.br.
 
FDSBC na mídia
28 de outubro de 2014, terça-feira.
O V Congresso Jurídico-Científico e a XIV Semanajur da FDSBC foram pauta em portais como Brasil Economia, ABC do ABC, Notícias do Município, portal da Prefeitura de São Bernardo do Campo, entre outros.
 
O Portal Brasil Economia também deu destaque para o jantar Comemorativo dos 50 anos da FDSBC. 
 
O Portal BOL Notícias noticiou a abertura das inscrições do vestibular unificado 2015.
 
Veja abaixo a relação de matérias veiculadas:
 
Matéria Veículo Data
BOL Notícias 10/10/2014
V Congresso Jurídico-Científico e XIV Semanajur de São Bernardo do Campo ABC do ABC; Notícias do Município SBC; Maxpress; Portal Brasil Local; PORTAL BRASIL ECONOMIA / SÃO PAULO; Agregário 09/10/2014
Jantar comemorativo brinda os 50 anos da Direito São Bernardo PORTAL BRASIL ECONOMIA / SÃO PAULO 02/10/2014
 
Artigo de alunos da FDSBC é publicado na Revista Brasileira de Arbitragem
28 de outubro de 2014, terça-feira.
O artigo intitulado “Arbitrabilidade dos Direitos Autorais – A Questão dos Direitos Morais”, produzido pelos alunos do 5º ano da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Vinícius Pavan, 23 anos, e Marilia Bittencourt Rosa, 23 anos, foi publicado na edição especial de uma das revistas de arbitragem mais importantes do país, a Revista Brasileira de Arbitragem. Para a realização do trabalho os estudantes contaram com a orientação da professora Elisabeth Vicentina De Gennari. A revista foi distribuída no 13º Congresso Internacional de Arbitragem, proporcionando grande projeção para os alunos e para a Faculdade. Foi o único artigo de estudantes publicado na edição, que divulgou trabalhos de professores de todo o Brasil e também do exterior.
 
De acordo com Vinícius, a ideia do trabalho surgiu após participação no grupo de Iniciação Científica da professora Elisabeth, em 2013. O estudante conta que já estava engajado em iniciar um artigo que tivesse como tema a relação entre Arbitragem e Propriedade Intelectual. “Em um momento do curso a professora nos informou que havia um grupo de estudos do CBAr (Comitê Brasileiro de Artbitragem) com esta temática, sendo assim, nós combinamos de ir a uma das reuniões do grupo. Desde então passamos a frequentá-las e surgiu a oportunidade de nos inscrever para redação de um artigo para a edição especial da Revista Brasileira de Arbitragem do CBAr”, afirmou.
 
Segundo Marília, para a redação do artigo eles tiveram que pesquisar muito a respeito do tema, ler livros, artigos internacionais, além de participar do grupo de estudos do CBAR. Ela conta que o texto foi redigido e alterado diversas vezes até a aprovação final. “Ter o artigo publicado numa revista de abrangência internacional e com tantas pessoas importantes tratando sobre o tema, nos trouxe uma sensação de trabalho reconhecido. A publicação do artigo fará parte de meu currículo e com certeza foi o primeiro de muitos que serão redigidos”, declarou a estudante.
 
A professora Elisabeth contou que ficou bastante satisfeita com o impulso que o trabalho propiciou à vida acadêmica dos alunos e com o estímulo que deu aos outros estudantes da Faculdade. “A arbitragem é hoje, seguramente, a forma mais importante de solução de litígios na área empresarial. Quem se interessa pela área, especializando-se em arbitragem tem um campo de trabalho fantástico, que só tende a crescer”, ressaltou.
 
Neste ano, os alunos da Direito São Bernardo participaram pela segunda vez da Competição Brasileira de Arbitragem, realizada pela Camarb (Câmara de Arbitragem Empresarial Brasil – com sede em Belo Horizonte). A competição envolveu 30 equipes de grandes faculdades de todo o país (cinco se São Paulo – USP; PUC; GV; Mackenzie e FDSBC).
 
“Nessa competição a Camarb lança com antecedência um caso prático, as equipes têm que fazer memoriais, que são peças jurídicas, e depois fazem os combates orais, ou seja, equipe contra equipe, simulando uma sessão de arbitragem. Isso proporciona um treino profissional muito grande aos alunos. É uma experiência muito rica e os expõe ao mercado de trabalho”, explicou a professora. 
 
O tema da arbitragem também fez parte do V Congresso de Iniciação Cientifica e XIV Semanajur, com apresentação da palestra sobre “Mediação, Arbitragem e SACI-Admin.”, ministrada pelos diretores da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), Prof. Manoel Joaquim Pereira dos Santos e Dra. Maria Cristina Cortez, no dia 17 de outubro, no anfiteatro da Faculdade. O evento contou com a presença de grande número de estudantes, revelando o crescente interesse pelo assunto.
 
Palestra - Limites e possibilidades de exercício da maternidade pela mulher presa no Brasil.
Terça-feira, 28 de outubro de 2014
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, no dia 08 de novembro (sábado), das 9h30 às 12h30, a palestra “Limites e possibilidades de exercício da maternidade pela mulher presa no Brasil”, ministrada pelas professoras Dra. Ana Gabriela Mendes Braga e Dra. Bruna Angotti. 
 
O evento é coordenado pela Profa. Dra. Carmen Silvia Fullin.
 
As palestrantes convidadas são as pesquisadoras responsáveis pela realização de recente pesquisa nacional ligada ao tema da maternidade no cárcere, no âmbito do Projeto “Pensando o Direito” da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
 
Ao final do evento, os alunos terão a oportunidade de debater o tema com as palestrantes.
 
Os interessados podem se inscrever gratuitamente no Centro Acadêmico XX de Agosto (CAXXA) até o dia 06 de novembro (quinta-feira).  A participação no evento contará como 3 horas de atividade complementar.
 
Serviço:
 
Data: 08/11/2014 (sábado).
Horário: das 9h30 às 12h30.
Local: Auditório Insuela. 
Inscrições: até 06/11 - no Centro Acadêmico XX de Agosto (CAXXA).
Vale 3 horas de atividade complementar.
 

 

Jubileu de Ouro: atividades suspensas no período noturno em 30/10
29 de outubro de 2014, quarta-feira.
Informamos que em razão da realização da Festa em comemoração ao Jubileu de Ouro da Direito São Bernardo, no próximo dia 30 de outubro não haverá expediente de atendimento  e não haverá aula no período noturno.
 
A Faculdade estará fechada a partir das 17h.
FDSBC na mídia
03 de novembro de 2014, segunda-feira.
 O Diretor da Faculdade de Direito São Bernardo, Dr. Marcelo Mauad, foi entrevistado pelo Jornal ABCD Maior, falando sobre os 50 anos da instituição e expectativas para o próximo cinquentenário. 
 
O evento de fechamento da XIV Semanajur, reprodução do Tribunal do Júri do caso conhecido como o “Massacre do Carandiru”, foi destaque no jornal Diário Regional impresso e também em seu portal. 
 
O Jornal Repórter Diário divulgou o artigo do professor Arthur Rollo, especialista em Direito do Consumidor, sobre “Os Consumidores Idosos”. 
 
O Portal BOL Notícias noticiou a abertura das inscrições do Vestibular Unificado 2015.
 
Veja a relação de matérias veiculadas:
 

Matéria Veículo Data
Portal Diário Regional/Diadema 17/10/2014
ABCD Maior/São Bernardo do Campo 16/10/2014
BOL Notícias 10/10/2014
Os Consumidores Idosos Repórter Diário/Santo André 10/10/2014
 
Palestra CAXXA: Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito (brasileiro) - Realocada para o Auditório Insuela
terça-feira, 21 de outubro de 2014.
 
Atenção, alunos!
Palestra: Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito (brasileiro)
 
No próximo dia 06 de novembro de 2014, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo receberá o Dr. José Rodrigo Rodriguez, ganhador do prêmio Jabuti de Direto em 2014, para proferir a palestra  "Como decidem as cortes? Para uma crítica do direito (brasileiro)". A palestra foi realocada para o AUDITÓRIO INSUELA.
 
Após a palestra, os alunos poderão participar do debate realizado com o Dr. José Rodrigo Rodriguez e os professores Carlos Eduardo Batalha da S. Costa, Carmen Silvia Fullin e Marcelo Souza Koch Vaz Doppenschmitt.
 
SERVIÇO
As inscrições são gratuitas e serão feitas no Centro Acadêmico XX de Agosto.
Palestrante: José Rodrigo Rodriguez (ganhador do prêmio jabuti de Direito 2014)
Data: 06.11.2014
Horário: 17 h
Local: Auditório Insuela.
Carga horária / Atividade Complementar: 1h30
 
 

 

FDSBC na mídia
07 de novembro de 2014, sexta-feira.
A festa de 50 anos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi destaque no Jornal Diário Regional (versão impressa e online) e no renomado Portal Migalhas.
 
O Jubileu de Ouro também foi assunto no Jornal Tribuna do ABC e no portal da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.
 
A FDSBC foi citada na matéria “Especial Vestibular”, do Jornal Diário do Grande ABC, como indicação de “Onde Estudar” Direito. 
 
Veja a relação de matérias veiculadas:
 
Matéria Veículo Data
50 Anos - FDSBC MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO; Portal Diário Regional/Diadema; DIÁRIO REGIONAL/DIADEMA; Câmara Municipal de São Bernardo do Campo; TRIBUNA DO ABCD/SÃO CAETANO DO SUL 29/10/2014
Engenharia em ascensão no País DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 28/10/2014

 

Prof. Dr. Davi Furtado Meirelles lança livro “Causos de Cruzília”
Segunda-feira, 24 de novembro de 2014

No dia 24 de novembro, segunda-feira, o Prof. Dr. Davi Furtado Meirelles, titular de Direito do Trabalho II da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, lança seu segundo livro, intitulado “Causos de Cruzília”. O evento ocorrerá na EPD (Escola Paulista de Direito), localizada na Av. Liberdade, nº 956 (próximo à estação São Joaquim do metrô), a partir das 19h.

O livro traz uma coletânea de 50 causos, registrados e escolhidos pelo autor desde o ano de 2006. “É uma brincadeira minha. Não sou escritor, mas sempre gostei de contar uns causos de Minas”, contou o professor, que também é desembargador do TRT/SP. Ele explica que o causo não é uma piada, mas pode ser uma situação real do cotidiano que possui uma pitada de humor.

Segundo o Dr. Davi, a ideia dos livros surgiu em família, por conta de um tio que tinha o hábito de contar essas histórias engraçadas. “Quando meu tio faleceu, um primo sugeriu que eu desse continuidade no costume e que produzisse um livro. Desde então, venho registrando e escrevendo causos sempre que posso”, explicou o professor.

O Dr. Davi começou a escrever em 2002 e publicou seu primeiro livro, “Encruzilhada de Causos", em 2006. Foram produzidos 1000 volumes da primeira obra e serão impressas mais 500 unidades para o relançamento, junto com o novo livro, que contará com uma tiragem de 1500 exemplares. Tudo foi arcado pelo próprio autor. “A escrita é para mim como um descanso, uma terapia. Tem época que não dá para escrever, por conta das minhas atribuições, mas quando tenho tempo livre acabo escrevendo dois, três causos seguidos”, revelou.

Ao longo de 12 anos de experiência na literatura, o professor destaca algumas curiosidades, entre elas, a mudança na técnica de escrita entre o primeiro e o segundo livro e o resultado de transmitir por meio da escrita, histórias que convencionalmente são apresentadas em oratória. “Alguns causos ficam mais engraçados quando falados, pois a interpretação conta bastante, mas outros ficam melhores escritos. Contudo, é difícil haver um causo que agrade a todo mundo, cada pessoa com quem eu falo destaca um específico do livro como seu favorito”, ressaltou.

 

Outra curiosidade é que, como as histórias são fatos reais, é preciso mudar o nome dos personagens para não comprometer ninguém com o livro. “Essa questão é ainda mais importante na cidade onde se passam os causos, Cruzília, em Minas Gerais, até mesmo para evitar problemas na Justiça”, brincou o autor. O professor já iniciou a produção da terceira obra, com 13 causos selecionados dentre os mais de 1880 da coleção, quando completar 50 textos, será realizada a publicação.

 

Professores da FDSBC são diplomados pelo IASP
Segunda-feira, 24 de novembro de 2014
 
 
No dia 24 de novembro, os Professores da Direito São Bernardo, Dr. Luiz Fernando C. Prudente do Amaral e Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa serão diplomados membros do Instituto dos Advogados de São Paulo.
 
Na mesma oportunidade, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. José Renato Nalini receberá o prêmio Barão de Ramalho. Haverá ainda, a comemoração dos 140 anos do IASP. O evento é aberto ao público.
 
Parabenizamos os Professores da Casa pelo reconhecimento do trabalho dedicado ao nobre exercício da advocacia, forjado nos pilares da ética e do respeito aos semelhantes.
 
Mais informações: http://www.iasp.org.br/eventos/sessao-solene-140anos/.
 
Ex-aluno da Direito São Bernardo defende mestrado na PUC
Segunda-feira, 24 de novembro de 2014
 
O Ex-aluno da Direito São Bernardo, Yuri Felix, defenderá no próximo dia 28 de novembro sua tese de mestrado intitulada “Identificação genética no processo penal: verdade, ciência e processo na sociedade complexa”.
 
A banca examinadora será composta pelos Professores Dr. Aury Lopes Jr. (orientador), Dr. Nereu José Giacomolli e Dr. Geraldo Prado. A apresentação será realizada às 13h30, no campus da PUC São Paulo, prédio 11, 10º andar, sala 1035. Toda a comunidade acadêmica da Direito São Bernardo está convidada a prestigiar o ex-aluno da casa.
 
Parabenizamos o Dr. Yuri pela conquista e desejamos êxito na defesa!

 

COMUNICADO: Atualização de Cadastro
26 de novembro de 2014, quarta-feira.
Prezado aluno,
 
 
Mantenha seu cadastro (endereço, e-mail, telefone celular) sempre atualizado. A partir de 2015 o e-mail será um dos critérios de segurança para a efetivação da rematrícula. 
 
Para atualização dos dados cadastrais ou esclarecimento de dúvidas quanto ao procedimento, procure pelo Centro de Apoio ao Aluno.
 
Agradecemos a compreensão,
 
Seção de Graduação

 

Homenagem ao Prof. José Carlos Daumas Santos
26 de novembro de 2014, quarta-feira.
 
A foto foi registrada na ocasião de homenagem ao Prof. José Carlos Daumas Santos por sua aposentadoria.
 
O Prof. Daumas sempre colaborou com os serviços prestados à população carente do município de São Bernardo do Campo, por meio da assistência jurídica gratuita no Escritório Escola, onde ultimamente exercia também a coordenação.
                      
Recentemente, o Professor passou por uma cirurgia e recupera-se bem.
 
Agradecemos ao querido Mestre pelos 26 anos de labor, comprometimento e dedicação à comunidade da Direito São Bernardo! Aproveitamos para desejar que essa nova etapa seja repleta de bem-aventurança.
 

 

Programa Santander Universidades de Bolsas de Educação - Lista definitiva de alunos classificados
Quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Mediante convênio, o Santander S/A, disponibiliza acesso ao  Programa Santander Universidades de Bolsas de Educação  que tem por objeto a concessão de bolsas de educação a alunos que atendam os requisitos constantes dos Princípios Gerais do Programa Santander de Bolsas de Educação e que estejam matriculados em Instituições de Ensino Superior – IES que sejam parceiras do SANTANDER.
 
Confira a lista definitiva de alunos classificados em: Serviços > Bolsa de Estudo
Ex-aluna da Direito São Bernardo é aprovada no New York Bar Exam.
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014.
A Dra. Ligia Bernardo, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2001, foi aprovada no Bar Exam New York, avaliação obrigatória para o exercício do Direito nos Estados Unidos. A ex-aluna conta como foi sua preparação para o exame, fala sobre sua trajetória profissional e sobre a vida fora do Brasil.
A advogada relata que morou nos EUA pela primeira vez enquanto ainda estava entre o segundo e o terceiro ano do curso de Direito (em 1998). “Morei em Provo, Utah, para estudar English as Second Language (Inglês como Segunda Língua). Minha experiência foi tão extraordinária que acabei mudando o curso do que havia planejado para a minha carreira”, declarou. Ela conta que pretendia seguir a magistratura, mas que a partir daí direcionou seus esforços para atuar com direito internacional privado.
No terceiro ano da Faculdade, ela começou estagiar em uma empresa multinacional; no quarto ano, foi para uma consultoria e, depois de formada, trabalhou em escritórios, com Direito Societário, Contratual, Fusões e Aquisições, além de Investimento Estrangeiro. “Fiz duas pós-graduações na FGV (Direito Empresarial/Contratos). Já dava aula de Direito Empresarial no curso de pós-graduação que a Mackenzie tinha para profissionais de bancos, administradores e contadores, quando senti a necessidade de fazer um LL.M (Master of Laws)”, explicou. De agosto de 2011 a maio de 2012, a Dra. Ligia cumpriu o programa de mestrado nos EUA, com o objetivo de entender o direito americano e melhorar a atuação profissional.
O próximo passo foi a preparação para o Bar Exam. A Dra. Ligia fez cursinhos específicos, estudando mais de 10 horas por dia durante meses e passou no exame na segunda tentativa. Ela falou sobre a emoção que teve ao receber a notícia da aprovação. “Já conquistei muitas coisas na minha vida: nadei e joguei voleibol profissionalmente; passei em primeiro lugar no Vestibulinho do colégio técnico; mas não me lembro de uma sensação parecida. Muito provavelmente pela dedicação que esta vitória demandou, não só do cursinho, ou das horas, ou do LL.M., mas por deixar uma carreira, casa, família, amigos, igreja, ministério no Brasil e me lançar em uma nova vida, completamente desconhecida para mim, solitária, mas extremamente gratificante”, declarou.
 Atualmente, a advogada mora em Ann Arbor, em Michigan, considerada a cidade mais educada dos EUA, mas não a de renda mais alta. “Admiro que as pessoas estudam para aprender, para adquirir conhecimento, para multiplicar conhecimento. Lógico que isso acaba refletindo no ganho, mas o objetivo final não é esse. Isso me parece libertador”, explicou a ex-aluna, sobre a cultura que vivencia, diferente da que existe no Brasil, em que muitos buscam apenas o diploma e ganhos financeiros ao ingressar na universidade.
 Para os estudantes que desejam trilhar os caminhos que ela escolheu, a ex-aluna deixa as dicas: “Primeiro o aprendizado da língua é essencial. Segundo, estudar muito. Requer muita dedicação e persistência. Na faculdade de Direito aqui nos Estados Unidos o que mais se aprende é a argumentar. Tem bem pouco de interpretação de lei, muita pesquisa de caso, mas muita argumentação. Argumenta melhor quem sabe mais, quem apreende mais, quem lê mais. Hoje entendo o motivo pelo qual vemos muitos advogados como CEOs de empresas aqui e o mesmo não acontece no Brasil e nos outros países de Civil Law System”.
 

 

Sessão Solene da Câmara de Vereadores de SBC em Comemoração ao Jubileu de Ouro da FDSBC
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014. 
O Poder Legislativo de São Bernardo do Campo, nos termos da Resolução nº 3.013, de 26 de novembro de 2014, e do Decreto Legislativo nº 1.405, de 26 de novembro de 2014, ambos de autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva, tem a honra de convidar Vossa Senhoria e Digníssima Família para participar da solenidade em comemoração ao “JUBILEU DE OURO DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO”. Na ocasião, será outorgada a “Medalha João Ramalho” à Faculdade.
 
Serviço:
 
Data: 09 de dezembro de 2014 – terça-feira
Inicio: 19h30
Local: Anfiteatro “Prof. Dr. Paulo Teixeira de Camargo“ (Fundador e 1º Diretor)
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Rua Java, nº 425 – Jardim do Mar – São Bernardo do Campo/SP .
 

 

V Colóquio de Direito Administrativo na FADUSP
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014.
No dia 02 de dezembro, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da USP – NEPAD/USP realizará, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o V Colóquio de Direito Administrativo – Novas tendências em arbitragem e mediação envolvendo a Administração Pública.
 
A finalidade do evento é discutir o estado da arte e as tendências relacionadas à utilização da arbitragem e da mediação em controvérsias que envolvem a Administração Pública. 
 
Serviço:
 
Data: 2 de dezembro de 2014 (terça-feira)
Horário: 9h30 às 12h
Local: Faculdade de Direito da USP (Auditório Arcadas - Prédio Anexo, 4º Intermediário, com entrada pela Rua Riachuelo, nº 185) – Largo de São Francisco, 95 – Centro – São Paulo/SP
Evento gratuito. Não é necessário inscrição. 

 

Seminário: Juntos pelos Direitos de quem sonha ser atleta.
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014. 
Entre os dias 01 e 02/12 o Ministério Público do Trabalho de Campinas realizará o Seminário “O Legado dos Megaeventos e os Direitos Fundamentais: A proteção de Crianças e Adolescentes em Formação Profissional Desportiva”.
 
O evento contará com painéis, palestras, oficinas e outras atividades que debaterão a temática da proteção às crianças e adolescentes na formação desportiva.
 
Os painéis ocorrerão, em período integral, no Vitória Hotel Concept Campinas, Av. José de Souza Campos, 425, Cambuí.
 
Mais informações e inscrições através do site: www.eventomptdesporto.com.br. 
 
A inscrição é gratuita e as vagas são limitadas.

 

Seminário “Teoria e Prática da unidade de conservação: Conhecendo a Mata Atlântica Brasileira”
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014.
No dia 29/11, o Parque Natural Municipal Estoril completa 1 ano como Unidade de Conservação. Para celebrar a data, entre outras atividades agendadas, encontra-se o seminário “Teoria e Prática da unidade de conservação: Conhecendo a Mata Atlântica Brasileira”. 
O seminário contará com palestras relativas ao processo de conservação do meio ambiente atualmente executado no Parque do Estoril, ressaltando a importância da preservação e os trabalhos realizados.
As palestras serão das 9h às 13h, no Prédio da Administração do Estoril, localizado na Rua Portugal, 1100, Riacho Grande.
No evento será realizado um café comunitário e os participantes podem contribuir levando alimentos, preferencialmente, previamente preparados.
Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, através do telefone: (11) 4367- 6463. 

FDSBC na Mídia
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Nesta semana, destacamos o encerramento das inscrições para o Vestibular Unificado PUC-SP e FDSBC, que repercutiu no portal R7 – Super Vestibular, Guia do Estudante e Portal EPTV – Virando BIXO. 
 
A FDSBC foi citada em uma reportagem sobre “Cursinhos Pré-Vestibulares” do Jornal ABCD Maior, como indicação de “Onde Estudar” Direito. 
 
A Direito São Bernardo também foi citada em matérias que abordaram a homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, feita pelo FIESP (Federação das Indústrias do Estado de SP), divulgadas pelo portal da FIESP e no portal do TRT – Tribunal Regional do Trabalho – 15 Região. 
 
 
Veja aa relação de matérias veiculadas:
 
Título Veículo Data
PUC-SP encerra inscrições para o Vestibular Unificado 2015 nesta terça Guia do Estudante / São Paulo
18/11/2014
R7 - Super Vestibular
 
18/11/2014
Fiesp homenageia presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski
TRT - Tribunal Regional do Trabalho - 15 Região
17/11/2014
PUC-SP encerra inscrições para o Vestibular Unificado 2015 nesta terça Portal EPTV - Virando Bixo 17/11/2014
Fiesp homenageia presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski FIESP - Federação das Industrias do Estado de São Paulo 17/11/2014
Ribeirão Pires abre inscrições para cursinhos gratuítos ABCD Maior/São Bernardo do Campo 15/11/2014

 

XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014.
O Instituto Brasiliense de Direito Público realizará entre os dias 26, 27 e 28 de novembro o XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, com o tema “Constitucionalismo no Brasil: os próximos 25 anos". 
O congresso tem como intuito discutir os aspectos práticos e teóricos do Direito na sua relação com a Constituição e o futuro constitucional brasileiro.
A abertura do evento será quarta-feira, dia 26, às 19h30, na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC: Sgas 902 - Brasília – DF.
Mais informações e inscrição através do site: http://eventos.idp.edu.br/xviicongresso/.
 

 

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - 2012. Desenvolvido por: Grupo Makiyama