Presidente do TJ de São Paulo abre a XII Semanajur da Direito São Bernardo
02 de outubro de 2012, terça-feira.
 
Dr. Ivan Sartori, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo realiza abertura da Semanajur 2012
e fala sobre as redes sociais a favor do judiciário  
 
A primeira manhã de evento (2/10), realizado no Cenforpe em São Bernardo do Campo, contou com a participação especial do Dr. Ivan Sartori, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo que realizou a abertura oficial da XII Semanajur, palestrando sobre os “Os Desafios ao Poder Judiciário”. O tema central do evento “O Direito e as mídias sociais” deve nortear os três dias de apresentações com renomados especialistas da área. 
 
Banca solene
Após a cerimônia solene de abertura, o Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, agradeceu todos os presentes e parabenizou os envolvidos pela satisfação em promover mais um ano de Semanajur.
“É uma honra receber o excelentíssimo Dr. Ivan Sartori que carrega a bagagem de realizar e praticar a justiça, sobretudo social, contribuindo muito com o nosso debate”, afirmou Mauad, enfatizando que a modernização no Poder Judiciário se faz necessário e é preciso saber usufruir desses avanços tecnológicos.
 
O Prof. Carlos Eduardo Cauduro Padin, também representante da Associação Paulista de Magistrado, deu as boas-vindas ao convidado, lendo seu currículo e enaltecendo sua contribuição à justiça brasileira. “Uma pessoa limpa, que transmite tenacidade e exerce de forma digna sua função no TJ”, pontuou Padin, chamando-o ao púlpito.
 
Dr. Ivan SartoriDr. Ivan Sartori deu início à palestra explanando de forma geral o funcionamento do TJ e sua administração, além do organograma do Poder Judiciário e a hierarquia a ser respeitada na resolução de um processo, o qual ele considera de extrema importância ser repassado aos estudantes de Direito que compareçam ao evento. “Em primeiro lugar, estudem profundamente a matéria fática do caso. Em seguida, se orientem pela Constituição Federal, examinem a lei, súmulas e a jurisprudência”, aconselhou.
 
Na sequência, Dr. Ivan falou sobre o desafio em administrar o maior Tribunal de Justiça do país e do importante auxílio das redes sociais entrosadas na comunicação do TJ. “É um grande desafio administrar o maior Tribunal de Justiça do país que possui uma demanda crescente e exige alta dedicação dos envolvidos. Temos 20 milhões de processos em andamento, 2.021 juízes e quase 50 mil funcionários”, disse, ressaltando que desse montante, cerca de 1 milhão e 300 mil processos são eletrônicos. 
 
“Nossa meta é, até o fim de 2013, unificarmos a linguagem digital e implantar o processo eletrônico em 40% dos Tribunais. Dessa forma, em 7 ou 8 anos devemos concluir  100%”, disse.
 
Dr. Ivan ressaltou também a presença ativa do TJ nas mídias sociais: Youtube, twitter e principalmente o Facebook, que dentro de alguns dias, permitirá a consulta dos processos por qualquer usuário. “É de extrema importância a integração com as redes sociais. Prestigia o servidor, aproxima as relações, agiliza a comunicação e dá voz ao cidadão”, pontua. 
 
Segundo ele, o TJ evoluiu e deu a oportunidade de todos os envolvidos no sistema judiciário se manifestarem e se valerem desse benefício. “No caso “Lindemberg”, decidimos em compartilhar com os seguidores do twitter, sejam estudantes, profissionais ou cidadãos comuns o andamento do julgamento em tempo real.  O objetivo é aproximar o Tribunal do cidadão, assim não ficamos na dependência da imprensa e demais órgãos para noticiar fatos de interesse público com transparência”, concluiu. 
 
Palestras da XII Semanajur abordam uso das redes sociais e do processo eletrônico
02 de outubro de 2012, terça-feira.
 
Advogada especialista em Direito Digital destacou os riscos e consequências do uso inadequado das redes sociais
 
 
Após a cerimônia de abertura, que contou com a presença do Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Ivan Sartori, a XII Semanajur prosseguiu com mais duas palestras que aconteceram na noite de ontem (02/10), no auditório do Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe), em São Bernardo do Campo.
 
 
A Dra. Gisele Truzzi, advogada especialista em Direito Civil, Direito Criminal e Direito Digital, falou sobre os “Aspectos jurídicos criminais das redes sociais”, que abordou os riscos e consequências do excesso de exposição e do uso indevido das redes sociais, citando os enquadramentos possíveis e mencionando casos de grande repercussão na mídia, que culminaram em demissões ou processos jurídicos.  “O que não pode ser visto, não deve ser publicado. Aquilo que você falar, poderá ser usado contra você”, alertou.
 
 
Dra. Gisele frisou que esses conselhos também devem ser seguidos pelos profissionais do Direito. “O fato de estarmos com o Código debaixo do braço ou sabermos um artigo não nos diferencia. O estudante e o profissional da área do Direito, mais do que qualquer pessoa, tem o dever de saber o que ele está falando, o que ele está fazendo”, pontuou.
 
 
Na sequência, a palestra “Processo eletrônico trabalhista”, foi ministrada pelo Dr. Otávio Pinto e Silva, especialista em Direito do Trabalho e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Dr. Otávio destacou que a adoção e utilização do processo eletrônico facilita o acesso à justiça. “Auxilia no diálogo do advogado e das partes com o judiciário, na transmissão de peças à distância e possibilita a consulta dos autos via internet, com a utilização de mecanismos de comunicação mais ágeis, como o próprio Diário Oficial eletrônico”, esclareceu.
 
 
Silva também teceu elogios à XII Semanajur. “Eu entendo que é um evento fundamental, porque é preciso sair da rotina do dia-a-dia na sala de aula para poder discutir assuntos que, muitas vezes, não tem espaço suficiente em função da necessidade de cumprir um programa, um currículo. Então, o que estamos vendo aqui é exatamente isso”, concluiu.
 
Semanajur inicia 2º dia com debate sobre Direito Digital

03 de outubro de 2012, quarta-feira.

 

Profissionais debatem o Direito Digital Empresarial e a relação com as Mídias Sociais
 
A manhã do segundo dia de evento (03/10) trouxe a discussão sobre o Direito Digital, abordando questões sobre privacidade na rede, direito de imagem, segurança, processos eletrônicos e também relativas às atividades empresariais, como valor de marca e audiência virtual.
 
Dr. Leandro Bissoli, ex-aluno da Direito São Bernardo, advogado especialista em Direito Digital e sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro, falou sobre “Direito Digital e as Mídias Sociais”, destacando a informação como o principal ativo da sociedade e o impacto no contexto jurídico quando não é devidamente resguardada. 
 
Segundo Bissoli, vivemos em alta velocidade, sem fronteiras físicas e em tempo real, o que favorece a agilidade da comunicação, mas também a exposição a riscos. “É preciso ter cuidado ao aceitar os Termos de Uso dos sites, ali você compartilha suas informações para sempre. O que é seu, é deles”, explica Dr. Bissoli, enfatizando que não é comum as pessoas lerem, mas é extremamente importante dar respaldo a esse documento, como se faz com qualquer outro que assinamos.
 
Na sequência, Dr. Adalberto Simão Filho, Mestre e Doutor em Direito Empresarial pela PUC, tratou do tema ”Direito Digital Empresarial e seus aspectos relevantes”, abordando o uso da tecnologia a favor dos negócios corporativos e procedimentos jurídicos, como por exemplo, fusões e aquisições, comércio eletrônico e julgamento virtual. 
 
Um dos temas de destaque foi referente à proteção da imaterialidade, ou seja, resguardar o valor da marca de uma empresa. Segundo Dr. Adalberto, a nossa realidade está ligada a imaterialidade de bens e para valorizá-lo é preciso assegurar dados e informações, além de preservar a imagem. “A empresa deve efetuar todos os registros jurídicos, proteger a tecnologia que será utilizada e principalmente, tratar bem a clientela, pois reflete na audiência das mídias sociais”, disse.
 
Após, as apresentações, os palestrantes juntamente com professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e o vice-diretor, Prof. Dr. Rui Décio, que intermediou as perguntas, debateram sobre assuntos pertinentes ao tema, como por exemplo: o entendimento dos juízes sobre as provas eletrônicas, liberdade de imprensa na propagação de notícias online e a falta de cultura e educação na utilização de mídias sociais. 
 
Desafios da Era Virtual dão o tom do 2º dia da XII Semanajur

03 de outubro de 2012, quarta-feira.

 

Especialistas em comércio eletrônico e perícia eletrônica destacam atuação
do profissional do Direito nessas áreas
 
Mais do que ministrar uma aula sobre a perícia eletrônica, o Dr. Giuliano Giova, Perito judicial e Diretor do Instituto Brasileiro de Peritos, utilizou o seu espaço na XII Semanajur, na noite de 3 de outubro, para expor o impacto dos avanços da tecnologia na organização da sociedade como um todo, seja na esfera empresarial ou na vida dos indivíduos mais comuns.
 
Abordando temas ligados diretamente ao cotidiano dos entusiastas e profissionais de Tecnologia da Informação, como realidade aumentada, criptografia, virtualização de computadores, entre outros – mas que também são de suma importância para os especialistas em Direito Digital –, o Dr. Giova dissertou sobre as características deste novo mundo, cada vez mais eletrônico, onde os ambientes físicos e virtuais se misturam.
 
Consequentemente, esse novo cenário, permeado pelas inovações tecnológicas, apresenta novos desafios que aguardam os peritos e outros profissionais do Direito. “Este assunto que vamos discutir agora me parece que é muito importante na vossa carreira, até porque os senhores vão tratar basicamente de questões que envolvem tecnologia”, afirmou o perito. “De hoje em diante, tudo na sociedade envolve computadores, envolve telecomunicações, de uma maneira ou de outra”, pontuou.
 
 
E-commerce - Antes da aula do Dr. Giova, a XII Semanajur recebeu o palestrante Dr. Sérgio Pinheiro Marçal, Mestre em Direito pela PUC/SP, que falou sobre “O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor”.
 
Ele apresentou as características deste tipo de comércio e quais são as principais questões que envolvem o tema do ponto de vista jurídico, expondo, inclusive, alguns exemplos reais que tramitaram na justiça.
 
“Esse assunto está em voga, está na pauta do dia, está sendo debatido e, possivelmente, haja até uma emenda ao Código de Defesa do Consumidor para incluir um regulamento próprio sobre o comércio eletrônico”, enfatizou Marçal. “Nós da comunidade jurídica é que vamos formar os conceitos que vão figurar daqui a 20 anos. É um assunto que vale ser estudado”, concluiu.
 
Privacidade na web e a relação dos jovens com as mídias sociais foram destaque de palestras na Semanajur 2012

04 de outubro de 2012, quinta-feira.

 

Especialistas discutem a falta de controle de privacidade na web, o impacto nas relações jurídicas
e o perfil do novo profissional “conectado”
 
A última manhã de evento, que durante os dias 2, 3 e 4 de outubro reuniu especialistas para discutirem “O Direito e as Mídias Sociais”, começou de forma diferente. Foi marcada por uma homenagem da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ao Prof. Luiz Pimenta Araújo, que se aposenta, encerrando suas atividades no corpo docente da FDSBC. A Prof. Rosa Benites Pelicani fez questão de agradecer e parabenizá-lo pela brilhante contribuição que prestou à Faculdade ao longo dos anos. 
 
“Foi um exemplo de profissional na área. Registro nosso intenso agradecimento”, disse. Muito emocionado, o Prof. Pimenta falou sobre a homenagem. “Foi com muita alegria que me dediquei. É uma parte da minha vida. Tudo que fiz foi por vocês alunos, a grande razão de existir dessa Faculdade”, finalizou com a voz embargada e aplaudido de pé por todos. 
 
Na sequência, o Dr. Renato Ópice Blum, advogado e economista, palestrou sobre “O Direito e as Mídias Sociais”, abordando a privacidade na web e os desafios jurídicos em estabelecer um equilíbrio entre as decisões judiciais e o impacto das publicações de conteúdo e manifestos na internet. Segundo Renato, o princípio básico é ter cautela ao publicar qualquer coisa, pois tende a ficar para sempre. 
 
“O Estado me absolve, mas a internet me condena”, pontuou o advogado, explicando que a dificuldade é justamente eliminar os conteúdos, visto que a internet “não esquece” e nem possui o botão “delete”. Em relação à privacidade na web, foi categórico: “Não existe mais expectativa de privacidade”. Dr. Renato reforçou que é preciso saber utilizar a comunicação a seu favor, como por exemplo, arrumar emprego. “Hoje em dia na hora de contratar, o perfil na rede social tem mais relevância do que a fluência em inglês”, destacou.
 
O Dr. Sidnei Oliveira, consultor, autor e palestrante com expertise em Conflitos de Gerações (Y e Z), dissertou sobre “Jovens Talentos e as Mídias Sociais”, trazendo a tona discussões sobre a relação e postura do jovem no trabalho, com as redes sociais e principalmente na absorção rápida de conhecimento.
 
Para Sidnei, antigamente o profissional com mais conhecimento, era mais respeitado e reconhecido. “Hoje em dia, basta um clique no buscador para descobrir e ter acesso a mesma informação”, disse. Ele destacou também algumas expressões corriqueiras que estão perdendo o sentido, como por exemplo, “dia útil” e “horário comercial”. “Com a velocidade da comunicação, novos formatos de trabalho, dispositivos móveis, não se tem mais isso”.
 
Para os jovens talentos que buscam se colocar de maneira sólida no mercado de trabalho, ele fez questão de orientar: “Coloquem a inovação nas atitudes e ações de vocês. Tenham foco, objetivo e estratégia dentro da empresa. Procurem se estabelecer em um local, pois mudar muito de emprego não desafia seu talento”, concluiu.
 
 
 
“12 Homens e uma sentença” encerra XII Semanajur

04 de outubro de 2012, quarta-feira.

 
Espetáculo encena a decisão de 12 jurados sobre a condenação de um jovem acusado de matar o pai 
 
 
 
Ontem à noite (04/10), o auditório principal do Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação) localizado em São Bernardo do Campo, se transformou em uma sala de júri. Cerca de mil pessoas, assistiram a primeira apresentação da peça “12 Homens e uma sentença” na cidade. 
 
O espetáculo é uma adaptação do clássico filme americano “12 Angry Man” da década de 50. A trama se passa em uma sala de júri em Nova York, com doze jurados que devem decidir pela condenação ou absolvição de um jovem de 16 anos à cadeira elétrica, suspeito de assassinar o pai com uma facada no peito. Para o veredito final, a votação tem que ser unânime. Inicialmente, onze jurados votam pela condenação. Somente um deles, o arquiteto Davis, interpretado pelo ator Henri Pagnocellis, se contrapõe a decisão aparentemente óbvia e convoca uma discussão detalhada sobre as provas, tentando convencer um a um sobre a ​inocência do réu.
 
Durante todo o tempo, a peça revela as características, preconceitos e frustrações dos jurados, que tem origem, condição social, idade e personalidades bem diferentes, o que determina a postura de cada um frente a sua decisão. Com uma pitada de humor, a trama propõe uma discussão calorosa entre os doze homens enclausurados na sala de júri, até chegarem a uma conclusão. 
 
 
Segundo o ator, Oswaldo Mendes, a peça faz um excelente exercício da base principal do Direito, a argumentação e revelou a diferença do espetáculo para o filme: “No cinema você enxerga pela câmera. Vê aquilo que ela te mostra. No teatro, quem escolhe é você. É o seu olhar interpretando cada movimento e raciocínio em cena”, disse. 
 
O espetáculo encerrou a XII Semanajur, principal evento jurídico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que durante os dias 2, 3 e 4 de outubro, promoveu uma série de palestras com o tema “O Direito e as Mídias Sociais” nos períodos da manhã e noite.
 
 
 
 
 
XII Semanajur destaca aspectos do Direito na esfera digital

05 de outubro de 2012, sexta-feira.

 

Durante três dias, especialistas abordaram os desafios e novidades que envolvem as mídias digitais no contexto jurídico
 
 
A nossa sociedade mudou bastante nos últimos 20 anos, muito por conta da popularização da internet, na década de 90. De lá para cá, novas possibilidades se abriram, hábitos até então inexistentes foram criados e velhos conceitos, enterrados.
 
No entanto, nem todas as pessoas – físicas ou jurídicas – sabem desfrutar dos avanços tecnológicos com bom senso. Há quem utilize o ambiente virtual para os mais escusos fins. Essa realidade acaba impondo novos desafios ao profissional da área jurídica. A necessidade de estudo e reflexão acerca dos limites de uso da web e das redes sociais é indiscutível. 
 
“O nosso mundo físico perde importância muito rapidamente. O que passa a ser importante é o mundo virtual.”, afirmou o Perito judicial e Diretor do Instituto Brasileiro de Peritos, Dr. Giuliano Giova, durante a sua palestra na XII Semanajur.
 
Diante da necessidade em abordar as principais questões que envolvem a Justiça no mundo digital, o principal evento jurídico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo apresentou uma série de palestras sobre o tema “O Direito e as Mídias Sociais”. As palestras aconteceram nos períodos da manhã e da noite, entre os dias 2 e 4 de outubro. A abertura oficial da XII Semanajur foi realizada pelo Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Ivan Sartori, que palestrou sobre os “Os Desafios ao Poder Judiciário”.
 
Durante os três dias, especialistas renomados em temas relacionados ao Direito na internet palestraram para centenas de alunos presentes do auditório do Centro de Formação de Profissionais da Educação (Cenforpe). Nesta lista está o Dr. Giova, que atua com perícia eletrônica. Ele foi convidado pela Faculdade para falar sobre esse tema, no dia 3 de outubro.
 
“Este assunto que vamos discutir agora na palestra me parece que é muito importante na vossa carreira, até porque os senhores vão tratar basicamente de questões que envolvem tecnologia”, destacou o perito. “De hoje em diante, tudo na sociedade envolve computadores, envolve telecomunicações, de uma maneira ou de outra.”
 
Não há dúvidas quanto à fala do Dr. Giova. Nos últimos anos, transferimos muitas atividades que eram exclusivas do chamado “mundo físico” para a esfera virtual. Um exemplo disso é o comércio virtual, que já movimenta altas cifras. Como consequência da popularização dos sites especializados em venda de mercadorias, questões legais apareceram - principalmente quando os termos acordados na hora da venda não são cumpridos posteriormente.
 
“Esse assunto está em voga, está na pauta do dia, está sendo debatido e, possivelmente, haja até uma emenda ao Código de Defesa do Consumidor para incluir um regulamento próprio sobre o comércio eletrônico”, enfatizou o Dr. Sérgio Pinheiro Marçal, Mestre em Direito pela PUC/SP, que palestrou sobre esse tema, no dia 3 de outubro.
 
Tratar bem o cliente virtual também significa preserva o valor de uma marca na web. Além de comprar pela internet, o consumidor descobriu que as redes sociais também podem servir como um canal de reclamação sobre um determinado fornecedor ou produto. “Hoje, uma grande preocupação das empresas sérias é o uso das redes sociais como forma de pressão e forma de exposição quanto a tais defeitos, a má prestação do serviço”, afirmou Marçal.
 
Para o Dr. Adalberto Simão Filho, Mestre e Doutor em Direito Empresarial pela PUC, que tratou do tema ”Direito Digital Empresarial e seus aspectos relevantes”, no dia 3 de outubro, 
“a empresa deve efetuar todos os registros jurídicos, proteger a tecnologia que será utilizada e principalmente, tratar bem a clientela, pois reflete na audiência das mídias sociais.”
 
Muitos usuários, porém, acabam extrapolando o direito de reclamar e de se expressar livremente, passando dos limites legais. Na web, cento e quarenta caracteres podem ser mais do que suficientes para casos de difamação e até mesmo racismo, alguns com ampla repercussão na imprensa.
 
“A gente pode opinar, deve haver essa liberdade, sim. Mas sempre tendo em mente que, aquilo que você falar, poderá ser usado contra você”, disse a Dra. Gisele Truzzi, especialista em Direito Civil, Direito Criminal e Direito Digital. Ela ministrou a palestra “Aspectos jurídicos criminais das redes sociais”, no dia 2 de outubro.
 
Para o Dr. Renato Ópice Blum, que palestrou sobre “O Direito e as Mídias Sociais”, no dia 4 de outubro, o princípio básico é ter cautela ao publicar qualquer coisa, pois tende a ficar para sempre. “O Estado me absolve, mas a internet me condena”, pontuou o advogado.
 
Processo eletrônico
Se a internet abriu novos precedentes criminais, as ferramentas digitais também podem representar um avanço no exercício da atividade jurídica. “Hoje, Direito e tecnologia têm que dialogar no sentido de permitir que as inovações tecnológicas possam melhorar a vida dos profissionais”, afirmou o Dr. Otávio Pinto e Silva, especialista em Direito do Trabalho, cuja palestra teve como foco o “Processo eletrônico trabalhista”, ferramenta que facilita o acesso à justiça, na opinião dele. 
 
Além disso, o Dr. Silva vê com bons olhos a filmagem de uma audiência. “A gravação vai permitir que as partes e o próprio Judiciário possam rever aquilo que efetivamente aconteceu”, disse. Durante a palestra, ele também apresentou os resultados de uma pesquisa feita com os magistrados das Varas do Trabalho no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Segundo o levantamento, 47,70% dos entrevistados se mostraram favoráveis ao registro audiovisual de uma audiência trabalhista.
 
Encerramento
No encerramento da XII Semanajur, as cerca de mil pessoas presentes no auditório do Cenforpe assistiram a primeira apresentação em São Bernardo do Campo da peça “12 Homens e uma sentença”, uma adaptação do filme “12 Angry Man”, da década de 1950.
 
A trama se passa em uma sala de júri em Nova York, com doze jurados que devem decidir pela condenação ou absolvição de um jovem de 16 anos, suspeito de assassinar o pai com uma facada no peito. Para o veredito final, a votação tem que ser unânime. Inicialmente, onze jurados votam pela condenação. Somente um deles, o arquiteto Davis, interpretado pelo ator Henri Pagnoncellis, se contrapõe a decisão aparentemente óbvia e convoca uma discussão detalhada sobre as provas, tentando convencer um a um sobre a inocência do réu.
 
Segundo o ator Oswaldo Mendes, a peça faz um excelente exercício da base principal do Direito, a argumentação, e revelou a diferença do espetáculo para o filme. “No cinema você enxerga pela câmera. Vê aquilo que ela te mostra. No teatro, quem escolhe é você. É o seu olhar interpretando cada movimento e raciocínio em cena”, disse.
 
Vestibular 2013
16 de outubro de 2012,terça -feira.
 
Faculdade de Direito São Bernardo abre inscrições para o Vestibular 2013
 
Inscrições podem ser realizadas no período de 28 de outubro a 22 de novembro
 
 
O vestibular da Direito São Bernardo é anual e unificado com a PUC-SP, entidade filantrópica que possui muitos anos de experiência em concursos e vestibulares, o que aplica transparência ao processo. 
 
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é uma autarquia municipal criada em 1964, que ao longo de quase 50 anos se tornou referência na área de ensino jurídico. Entre 2001 e 2011, a Instituição foi contemplada com o Selo “OAB Recomenda”.  Em 2009 e 2010, a FDSBC recebeu a 5ª colocação no Prêmio “As melhores empresas para estagiar”, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). O IBOPE Inteligência foi o responsável por todo o processamento dos dados e pela emissão dos resultados.
 
 
 
Em 2010, ficou em 7° lugar em São Paulo no ranking de aprovação do Exame da Ordem no Estado de São Paulo e na primeira posição no ABC. Em 2011, a Instituição também ficou em primeiro lugar no ABC pelo ranking do MEC e INEP, recebendo a nota 4 do IGC – Índice Geral de Cursos - um indicador de qualidade de Educação Superior. Das 2.137 faculdades, centros universitários e universidades avaliadas em todo o país, menos de 7% receberam este conceito. 
 
 
 
 
 
 
 
Mais informações sobre as inscrições, provas, bolsa de estudos etc, clique aqui.
 
 
Direito São Bernardo figura entre as seis melhores do Estado no Exame da OAB
25 de outubro de 2012,  quinta-feira.
 
Dos 426 bacharéis da FDSBC que participaram da avaliação, 30,28% foram aprovados. Com esses números,
a  Faculdade se mantém na 1º colocação na região do ABC
 
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo continua no posto de melhor instituição de ensino de Direito da região do ABC no Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), com 30,28% dos bacharéis inscritos aprovados. O resultado também colocou a FDSBC entre as seis melhores do Estado de São Paulo.
 
No total, 426 graduados da Faculdade estiveram presentes na primeira fase, sendo que 129 conseguiram avançar para a etapa seguinte. 
 
Em todo o país, 109.649 pessoas participaram da primeira fase da avaliação e apenas 16.419 conseguiram assegurar um lugar na segunda fase. O índice de aprovação geral ficou em 14,97%.
 
O Exame da OAB é um importante indicador da qualidade do ensino superior do Brasil na área jurídica e o resultado do VII Exame da Ordem reforça a condição da FDSBC como uma das mais respeitadas Faculdades de Direito do país.
 
Vestibular 2013 - As inscrições para o Vestibular 2013 da Direito São Bernardo podem ser realizadas no período de 28 de outubro a 22 de novembro. Para participar, os candidatos devem se inscrever pela internet, no site www.vestibular.pucsp.br – o processo seletivo da FDSBC é unificado com o da PUC-SP.
 

 

Nota de Condolências - Dr. Mário Nevez Guimarães
22 de novembro de 2012, quinta-feira.
É com pesar que a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo manifesta condolências à família do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Neves Guimarães, ex-professor da FDSBC, em razão de seu falecimento em 18 de novembro de 2012.

 

Novo Site da Direito São Bernardo!
23 de novembro de 2012, sexta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo lança nesta sexta-feira, dia 23 de novembro de 2012, o novo site institucional, com design moderno, melhoria na usabilidade e na organização das informações.
 
Nas primeiras semanas, o site estará em fase de testes. Em caso de sugestões ou críticas, entre em contato pelo e-mail comsocial@direitosbc.br 
 

 

 

Nota de Condolências - Professor Sérgio Antônio Thomé
28 de novembro de 2012, quarta-feira.
É com pesar que a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo manifesta condolências à família do Professor Sérgio Antônio Thomé, professor de Educação Física, em disponibilidade,da FDSBC, em razão de seu falecimento em 27 de novembro de 2012.

 

 

 

Eleição para Diretor e Vice-Diretor
29 de novembro de 2012, quinta-feira.
A douta Congregação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo reuniu-se na data de ontem, 28/11/2012, para realização das eleições para Diretor e Vice-Diretor para a Gestão de 16/02/2013 a 15/02/2017. 
 
Divulgamos aqui a apuração dos resultados.
 
Votação para o cargo de Diretor
- Prof. Marcelo José Ladeira Mauad = 37 votos;
- Prof. Tailson Pires Costa = 14 votos;
- Prof. Hélcio Maciel França Madeira = 3 votos.
 
Votação para o cargo de Vice-Diretor
- Prof. Rui Décio Martins = 35 votos;
- Prof. Hélcio Maciel França Madeira = 16 votos;
- Prof. Arthur Luis Mendonça Rollo = 3 votos.
 
 
Com o resultado acima, a lista tríplice será encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito do município de São Bernardo do Campo.
 
 

 

 

Direito São Bernardo mantém nota 4 na Avaliação do IGC
11 de dezembro de 2012, terça-feira.
 
O censo realizado pelo MEC (ministério da Educação) em 2009, através do Inep (instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), classificou a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC -, em primeiro lugar na região do ABC. A Faculdade obteve nota 4 no IGC - Índice Geral de Cursos - , um indicador de qualidade de Educação Superior, que avalia cursos de Graduação e de Pós-Graduação (mestrado e doutorado). Ao todo foram avaliadas 2,137 faculdades, centros universitários e universidades em todo o país.
 
Recentemente, no final de 2012, o MEC divulgou o novo ranking do IGC e mais uma vez, a Faculdade manteve sua excelente avaliação nota 4.
 
A escala de notas do IGC vai de 1 a 5, sendo que as instituições que obtiverem notas 1 e 2 ficam sob supervisão do MEC. As notas 4 e 5 são atribuídas pelo MEC aos cursos com qualidade de excelência no ensino. Em comparação com outras faculdades da região do ABC que oferecem o curso de Direito, a FDSBC ficou a melhor nota, visto que USCS, Metodista e Faculdade Anchieta nota 3 e Fapan e UniABC nota 2.
 

 

Recital de Natal
14 de dezembor de 2012, sexta-feira.
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo convida toda a comunidade acadêmica para o Recital de Natal.
 
O evento acontecerá no dia 15 de dezembro de 2012, das 14h às 17h, no Anfiteatro da FDSBC.
 
O Recital trará as apresentações do Coral da Faculdade mesclado com o coral da FATI e da Escola de Música da Professora Odete Quelhas.
 
Participem!
 
 

 

 

Recesso 2012
18 de dezembor de 2012, terça-feira.
Informamos que não haverá atendimento ao público e a fornecedores no período de 19/12/2012 a 06/01/2013, quando a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo estará em recesso.
No dia 07/01/2013 os atendimentos serão retomados normalmente.
Desejamos a todos Feliz Natal e um Ótimo Ano!
 

 

 

Transferência Externa 2013
18 de dezembro de 2012, terça-feira.
 
Entre 18 e 23 de janeiro de 2013, estará aberto o processo seletivo para Transferência Externa da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. As vagas estão divididas entre as turmas das 2ª, 3ª e 4ª séries, no período diurno. 
 
O Processo Seletivo é destinado exclusivamente a alunos matriculados na graduação em Direito de outras Instituições de Ensino Superior. 
 
Para mais informações, leia o Edital no site da Faculdade na área de Graduação, e em caso de dúvidas entre em contato com a Secretaria da Graduação pelo e-mail secretaria@direitosbc.br
 

 

 

Nota de Condolências
09 de janeiro de 2013, quarta-feira.
É com profundo pesar e consternação que a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo  manifesta sua solidariedade à família de Jeferson dos Santos Silva.
 
O aluno havia acabado de concluir o 2º ano da graduação e era ativo representante junto à Congregação da Faculdade.
 
Jeferson faleceu no ultimo dia 30 de dezembro de 2012, em razão de trágico e lamentável acidente em via urbana na cidade de Mauá, onde residia.
 
Rogamos a Deus para que ajude a todos na compreensão e no consolo espiritual de que tanto carecemos em momentos como este.
 

 

 

Nota de Condolências - Professor Emérito José do Amaral Garboggini
15 de janeiro de 2013, terça-feira.
É com pesar que comunicamos o falecimento do Professor Emérito JOSE DO AMARAL GARBOGGINI, ocorrido em 07 de janeiro de 2013.
 
O Professor Garboggini lecionou na FDSBC a disciplina Estudos de Problemas Brasileiros até se aposentar, em 1993.
 
A FDSBC manifesta condolências à família do Ilustre Professor.
 

 

 

Nota de Pesar - Santa Maria/RS
29 de janeiro de 2013, terça-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com imensa consternação e tristeza, manifesta seu pesar e solidariedade às famílias das vítimas da tragédia ocorrida no último dia 27 de janeiro, na cidade de Santa Maria/RS.
 
O falecimento precoce de tantos jovens comove profundamente a comunidade acadêmica da FDSBC, que nesta hora de dor e forte emoção presta homenagem à memória de todos eles. 
 
Que Deus, na Sua infinita bondade e sabedoria, dê força e ampare a todos os familiares e amigos neste difícil momento.
 

 

Volta às aulas
31 de janeiro de 2013, quinta-feira.
Caros alunos, informamos que o retorno às aulas acontecerá no dia 18 de fevereiro de 2013, conforme previsto no calendário escolar.
 
Sintam-se bem vindos de volta à Casa e tenham um ano letivo repleto de sucesso e realizações!
 

 

 

Colação de Grau Oficial - publicação da lista de Aptos
07 de fevereiro de 2013, quinta-feira.
Atualizado em 25 de fevereiro de 2013, segunda-feira.
 
Comunicamos que a Cerimônia de Colação de Grau Oficial dos formandos 2012 acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2013, às 20h, no CENFORPE.
 
Localização: Rua Dom Jaime de Barros Câmara, 201, Bairro Planalto. 
Saída do Km 20,5 da Via Anchieta, sentido São Paulo - São Bernardo do Campo.
 
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Seção de Graduação: secretaria@direitosbc.br
 
 
Instruções para os formandos e convidados:
• Traje: social 
• Favor comparecer ao local com, no mínimo, 30 minutos de antecedência; 
• Os formandos deverão obrigatoriamente assinar a lista de presença, no saguão do auditório, antes da cerimônia;
• Os convidados serão encaminhados diretamente ao teatro; 
• Os assentos à frente do teatro estarão reservados para os formandos. Pedimos a todos a gentileza de respeitarem essa área para facilitar a movimentação dos formandos durante a cerimônia; 
• Estacionamento: o número de vagas no CENFORPE é limitado. Quando esgotado, o aluno deverá estacionar nas proximidades; 
• Considerando a capacidade do teatro, aconselhamos a cada formando estar acompanhado de, no máximo, 5 convidados. 
 
 
SENHORES ALUNOS QUE CURSARAM A 5ª série G EM 2012
 
Para ser incluído na Cerimônia de Colação de Grau Oficial do dia 27/02/2013 é necessário que compareçam ao Centro de Apoio ao Aluno e requeiram a Colação de Grau.
 
 
 RELAÇÃO DE FORMANDOS APTOS PARA COLAÇÃO DE GRAU DO DIA 27/02/2013
 
 

 

 

Direito São Barnardo abre inscrições para Pós-Graduação 2013
08 de fevereiro de 2013, sexta-feira.
De 7 a 22 de fevereiro estão abertas as inscrições da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para os cursos de Pós-Graduação  
 
As inscrições para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo estão com as inscrições abertas até o dia 22 de fevereiro, com diversos temas dentro da área do Direito, para início das aulas em março.
 
Os cursos oferecidos são: Direito e Relações do Trabalho, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito Municipal e Políticas Públicas, Direito e Operações Imobiliárias, Crime e Processo Penal, Direito Ambiental.
 
Com assuntos multidisciplinares, os cursos são lecionados por professores altamente qualificados e atuantes na área jurídica. As inscrições podem ser feitas através do site da Faculdade.
Sobre os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
 
Direito e Relações do Trabalho: Este curso, já consagrado pela comunidade jurídica, trata em profundidade das mais variadas preocupações técnicas do Direito do Trabalho e de suas relações com outros ramos do Direito, sem deixar de enfrentar, ainda, os intensos debates sobre os desafios contemporâneos da legislação social (9ª turma).
 
Direito Tributário: Estruturado de modo dinâmico, o curso visa atender a todos os interesses de quem atua nas diversas faces da tributação, fazendo com que seus alunos, ao mesmo tempo em que têm contato com as principais abordagens teóricas da área, capacitem-se para as questões práticas da ordem tributária (5ª turma).
 
Direito Processual Civil: Curso voltado ao aperfeiçoamento teórico e profissional de advogados e outros operadores para a atuação em processos judiciais, habilitando o aluno a lidar, seguramente, com todas as fases processuais, bem como antecipando-se às alterações que o Direito Processual Civil deve apresentar em breve (4ª turma).
 
Direito Previdenciário: Curso voltado ao estudo da legislação previdenciária e das principais discussões da matéria nos Tribunais, fornecendo ao aluno condições de dominar os fundamentos e as inovações com que se depara o profissional da área (4ª turma).
 
Direito do Consumidor: Aliando preocupação teórica e prática com uma área do Direito que se expande rapidamente, oferece sólidos conhecimentos para a atuação nas diversas instâncias administrativas e judiciais a que são levados os conflitos do consumo (2ª turma).
 
 
Direito Municipal e Políticas Públicas: A complexidade dos instrumentos jurídicos que devem ser manejados pela administração pública municipal – e também por aqueles que com ela se relacionam – exige dos profissionais conhecimento consistente e permanente atualização. Neste sentido, o curso oferece aos alunos os principais instrumentos para lidar com o Direito Administrativo, o Direito Constitucional e todos os ramos correlatos na implantação de políticas públicas pelos Municípios (2ª turma).
 
Direito e Operações Imobiliárias: O curso reúne em sua programação os diversos aspectos do mercado imobiliário, com especial atenção para a abordagem jurídica, de que necessita o profissional neste que é um dos ramos mais aquecidos da economia em nossa época e em nossa região (1ª turma).
 
Crime e Processo Penal: O curso possibilita ao aluno conhecer e debater de modo aprofundado as principais questões teóricas e práticas do Direito e do Processo Penais, abrangendo as preocupações tanto da advocacia na área criminal, quanto da preparação para concursos públicos (1ª turma).
 
Direito Ambiental: O curso habilita o aluno a lidar com os complexos instrumentos técnico-jurídicos da questão ambiental, colocando-o em contato com o que há de mais avançado no estudo e na aplicação das normas de proteção ao meio ambiente (1ª turma).
 

 

 

Semana do Calouro
14 de fevereiro de 2013, quinta-feira.
Recepção aos novos alunos conta com painel sobre carreiras com renomados profissionais da área jurídica
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove do dia 18 ao dia 22 de fevereiro a Semana do Calouro 2013, a tradicional recepção de boas-vindas aos novos alunos. A Semana conta com atividades que buscam integrar os estudantes ao ambiente acadêmico, com palestras de renomados profissionais da área jurídica, e apresentação de suas representações estudantis. 
 
De acordo com o diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, “o objetivo da Semana do Calouro é contribuir para que já nos primeiros dias de aula o estudante tenha uma experiência enriquecedora do ponto de vista humano e acadêmico”.
 
O evento é realizado no anfiteatro da Faculdade no período matutino, a partir das 8h30, e no noturno, às 19h30. “Uma das atividades mais aguardadas pelos calouros durante a primeira semana é o painel sobre as carreiras jurídicas. Muitos estudantes entendem o Direito somente como a advocacia, mas com as palestras eles adquirem uma visão mais abrangente das opções que a área oferece”, afirma o diretor.
 
O evento também é uma oportunidade de reflexão e debates sobre as possibilidades que a carreira jurídica oferece, além da sessão cinema com a apresentação dos filmes “A vida de David Gale” e “12 homens e uma sentença" onde alunos e professores irão discutir o contexto do filme. 
 
 
PROGRAMAÇÃO – SEMANA DO CALOURO 2013
 
18/02 - Recepção aos calouros
• Apresentação da Faculdade, professores e órgãos administrativos;
 
19/02 - Painel sobre as carreiras jurídicas
Apresentação dos profissionais:
- JUIZ:               
Prof. Marcelo Benacchio (manhã)
Prof. Francisco Neves Coelho (noite)
- ADVOGADO:            
Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo - Presidente da 39ª Subseção da OAB / São Bernardo do Campo
- PROFESSOR(A):         
Profa. Eliane Maria Agati Madeira (matutino) 
Prof. Hélcio Maciel França Madeira (noturno)
- PROMOTOR:              
Dr. Jairo Edward de Luca - Promotor Público de São Bernardo do Campo
- DELEGADO:                          
Dr. Renaldo Vicente Castello - Delegado Titular do 2º DP (Rudge Ramos)
 
20/02 - Representações Acadêmicas 
Centro Acadêmico XX de Agosto;
Associação Atlética XX de Agosto;
Bateria da Direito São Bernardo.
 
21/02 – Apresentação das normas acadêmicas e aula inaugural
Aula inaugural com o Prof. Marcelo Souza Koch Vaz Döppenschmitt
 
22/02 – Filme com debate dos professores
Matutino: “A vida de David Gale” 
Noturno: “12 homens e uma sentença”
 

 

 

Cerimônia de posse do Diretor e Vice-Diretor da FDSBC
14 de fevereiro de 2013, quinta-feira.
A cerimônia oficial de posse para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo será realizada no dia 15 de fevereiro de 2013, às 11h, no Auditório São Bernardo, localizado na FDSBC.
 
Reeleitos e nomeados pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, os professores doutores Marcelo José Ladeira Mauad e Rui Décio Martins permanecerão no cargo de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito, respectivamente.
 
Ambos foram os mais votados em 28/11/2012 durante a reunião da Congregação para eleições das listas tríplices de candidatos a Diretor e Vice-Diretor para a Gestão 2013 – 2016. Integraram o colégio eleitoral 47 professores, 5 representantes dos alunos e 2 representantes dos funcionários.
 

 

 

Boas-vindas aos calouros 2013
19 de fevereiro de 2013, teça-feira.
Calouros recebem boas-vindas da FDSBC e representações estudantis
 
 1º dia da Semana do Calouro 2013 contou com a recepção aos novos alunos por parte dos professores e das representações estudantis.  Os recém-chegados assistiram à palestra do diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, que abordou os principais assuntos relacionados à vida universitária e à atuação profissional dos operadores do Direito. Durante a manhã, também esteve presente na recepção o coordenador de graduação Prof. Mauro Colombo. 
 
“Todo mundo que quis ingressar no campus conseguiu. Nós estamos propiciando segurança para isso”, destacou o diretor, informando que a participação ou não dos calouros no trote fora do campus, realizado pelos alunos veteranos da FDSBC é de livre escolha, aqueles que não quiseram fazer parte da brincadeira puderam assistir a palestra normalmente.
 
 
Neste ano, a Aaxxa (Associação Atlética XX de Agosto) e o Caxxa (Centro Acadêmico XX de Agosto) decidiram inovar na recepção. As representações estudantis organizaram uma festa fechada, em um espaço ao lado do Pavilhão Vera Cruz, com o apoio da Prefeitura de São Bernardo do Campo.
 
A caloura Renata Zamboni, 17 (1ºA – manhã) participou do trote e falou sobre suas expectativas referentes aos próximos anos na faculdade. “Eu escolhi estudar na Direito São Bernardo porque tem muita tradição e toda minha família estudou aqui também. Pretendo me dedicar muito e alcançar o objetivo de me tornar uma juíza”.
 
Segundo o presidente da atlética, Guilherme Badan, 21 (4ºB – noite) “A questão que pesou para formarmos as parcerias e realizar o trote dessa forma foi mesmo a segurança. Até o ano passado todos ficavam espalhados por diversos locais em volta da faculdade, esse ano temos um local fechado com entrada controlada”. 
 
Também participante do trote, o calouro Matheus Puppa, 17 (1ºA – noite), falou sobre o motivo de ter aceitado fazer parte da festa. “Acho que o trote é uma brincadeira saudável e diferente, que acontece uma vez na vida. Vale a pena participar.”
 

 

Semana do Calouro 2013 - Carreiras Jurídicas
20 de fevereiro de 2013, quarta-feira.
 
 
Riscos da profissão e função social do Direito foram temas centrais no painel de carreiras jurídicas
 
O segundo dia de atividades da Semana do Calouro 2013 (19/02) foi marcado pelo painel de carreiras jurídicas. No evento, renomados profissionais relatam o cotidiano de seus cargos e suas principais atribuições.
 
Foram convidados para o evento: os juízes, Prof. Marcelo Benacchio (manhã) e Prof. Francisco Neves Coelho (noite); o advogado Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo - Presidente da 39ª Subseção da OAB / São Bernardo do Campo; os professores Eliane Maria Agati Madeira (matutino) e Hélcio Maciel França Madeira (noturno); o promotor público de São Bernardo do Campo Dr. Jairo Edward de Luca, a delegada Carolina Nascimento Silva Aguiar, do 2º DP (Rudge Ramos - SBC) e a defensora pública, Dra. Viviane Caruso.
 
Durante as apresentações foram recorrentes temas como: os riscos que envolvem os profissionais da área jurídica, por conta de questões políticas e do poder econômico de indivíduos e grupos envolvidos em litígios, assim como a importância da função social das carreiras exercidas pelos operadores do Direito. Entre as declarações a respeito dos assuntos citados destacaram-se as palavras do juiz e também professor da FDSBC, Dr. Marcelo Benacchio, e do promotor, Dr. Jairo Edward de Luca.
 
“O dever do juiz é trabalhar em prol dos outros. Se temos algum poder, ele dever ser usado a favor da população”, afirmou o magistrado sobre a função social de seu cargo.
 
Para o promotor, os riscos inerentes às carreiras jurídicas são “o ônus que os profissionais devem aceitar”. E completou: “Não vivemos apenas de bônus”. Para o Dr. Jairo a escolha da carreira deve se basear em princípios que vão além da remuneração.
 
Um discurso que também contagiou a plateia formada pelos calouros da Direito São Bernardo foi o do Dr. Luiz Ricardo, sobre advocacia. “É preciso ter aptidão”, afirmou em relação ao que acredita ser o principal fator na escolha da profissão a seguir na área jurídica.
 
Para o estudante Pedro Chitero, 18 (1°A – manhã) o painel foi bem interessante. “Eu gostei bastante da palestra do juiz, mas gostaria de saber também sobre a Diplomacia. É uma carreira que me interessa e sobre a qual eu não encontro muita informação. Eu sempre viajei bastante e a resolução de conflitos é uma questão que me interessa”, disse o calouro.
 
 

 

 

Semana do calouro 2013 - Grupos acadêmicos se apresentam aos calouros!
21 de fevereiro de 2013, quinta-feira.
Estudantes comandam palestras no terceiro dia da Semana do Calouro
 
As representações estudantis da FDSBC se apresentaram aos calouros na quarta-feira (20/02), explicaram suas funções e os principais projetos para a gestão de 2013. O encontro contou com sorteio de brindes e mostra dos vídeos produzidos durante o trote da segunda-feira (18/02). 
 
 
Neste ano, os grupos acadêmicos resolveram atuar com mais força em conjunto, tudo em prol da comunidade discente. Centro acadêmico, atlética e bateria pretendem realizar atividades para trazer ainda mais união aos alunos da Direito São Bernardo e fortalecer o orgulho de ser estudante da instituição. Os assuntos das palestras foram igualmente tratados com os calouros dos períodos diurno e noturno.
 
“Não mediremos esforços para proporcionar o melhor para os alunos, seja em festas ou em aulas. Falo em nome da atlética também”, declarou o coordenador jurídico do Caxxa (Centro Acadêmico XX de Agosto), Rafael Mansur. Entre os projetos apresentados estão a reestruturação da sala do CA e a criação de um programa de intercâmbio em parceria com a faculdade.
 
O presidente da Aaaxxa (Associação Atlética Acadêmica), Guilherme Badan, enfatizou a parceria entre as representações e pontuou o caráter esportivo do grupo ao qual pertence, em seguida passou a palavra ao diretor geral de esportes, Thiago Barelli. “Estamos precisando de atletas. Se vocês acham que são bons em algum esporte, venham participar. Temos que montar um time forte para o JUD”, informou.
 
 
A caloura Laís Capelli de Carvalho, 18 (1º D – manhã) gostou da animação dos integrantes das representações e das atividades que eles prepararam para este ano. “Achei muito legal o pessoal do centro acadêmico, da atlética e fiquei bem empolgada. Mais para frente eu verei se vou participar de alguma delas”, disse a estudante.
 
Fechando as apresentações nos dois períodos, veio a bateria, representada pelos alunos do 4º A (manhã), Henrique Godói, Victor Bonetti e Matheus Daniel. Eles contaram um pouco da história do grupo e pediram o envolvimento dos calouros nas atividades promovidas pelas representações estudantis. “Para fazer parte da bateria basta ter disposição, disciplina e ousadia”, afirmou Godói.
 
 
  
 
Para o calouro Rodrigo Moreira, 18 (1ºB – noite), as apresentações foram muito empolgantes e ele torce para que os projetos dêem certo. “Achei muito interessante a união entre os três grupos, centro acadêmico, atlética e bateria”, disse o estudante que pretende participar do grupo de ritmistas.
 
A bateria possui uma escolinha voltada para a formação de novos integrantes. As aulas começam no dia 2 de março, não é necessário fazer nenhum tipo de inscrição, basta procurar um dos representantes do grupo e se informar. Os ensaios serão realizados todos os sábados, as 12h30, ao lado do ginásio Poliesportivo, em SBC.
 

 

 

Semana do calouro 2013 - Aula Inaugural
25 de fevereiro de 2013, segunda-feira.
Calouros participam da Aula Inaugural e conhecem as normas acadêmicas da FDSBC
 
 
A Aula Inaugural da Semana do Calouro, realizada na quinta-feira (21/02) foi comandada pelo professor de Filosofia Geral da FDSBC, Marcelo Souza Koch Vaz Döppenschmitt. Também fizeram parte da mesa solene nos dois horários, o coordenador de graduação, Prof. Mauro Colombo e a secretária geral da FDSBC, Elizabeth Alcione de Godoy. Durante a manhã, as professoras Thais Novaes Cavalcanti (Direito Civil) e Claudia Regina de Oliveira M. da Silva Loureiro, acompanharam a palestra. No período da noite, quem esteve presente foi o professor de Direito Civil, Luiz Fernando Camargo Prudente do Amaral. 
 
No início das apresentações o Prof. Mauro falou sobre o sistema de avaliação do curso e controle de frequência dos alunos. Também chamou a atenção dos calouros para a conduta adequada no ambiente universitário. “O que nós queremos é um comportamento de quem está em um curso superior, de quem sabe o que quer”, afirmou.
 
A secretária geral recebeu a incumbência de falar sobre as normas acadêmicas, explicando como funciona o sistema de catracas da instituição, que estão diretamente relacionadas às chamadas feitas pelos professores em sala de aula. Os estudantes que tiverem dúvidas sobre assuntos como bolsas de estudo, estágios, atividades complementares, aproveitamento de estudo e outros, devem procurar o Centro de Apoio ao Aluno, localizado no edifício Barentz.
 
Logo na sequência foi iniciada a Aula Inaugural, que teve como temática os conflitos entre diferentes gerações e a necessidade de haver uma adaptação e entendimento entre elas. “O fosso entre as gerações sempre existiu, mas parece que está aumentando cada vez mais”, disse Döppenschmitt. O professor relacionou a questão ao momento dos novos estudantes, que estão entrando em um ambiente tradicional, onde encontrarão professores com visões de mundo bem diferentes.
 
Para a estudante do 1º D (manhã), Juliana Cristine Gomes dos Santos, 17, a palestra foi do tipo que enche a cabeça de bons questionamentos. “É como aquele documentário: ‘Nós que aqui estamos por vós esperamos’. Nós procuramos por respostas e acabamos encontrando mais perguntas e assim vamos crescendo”, declarou a caloura. 
 
No final do encontro, as professoras Thais Novaes e Claudia Regina cumprimentaram os alunos pela conquista no vestibular e parabenizaram o Prof. Marcelo pelo discurso da Aula Inaugural.
 
Na palestra da noite o Prof. Luiz Fernando encerrou com o assunto sobre a disciplina de Direito Civil e destacou a importância da pluralidade de matérias para o estudo do Direito. “O verdadeiro jurista precisa ter contato com matérias como Filosofia e Sociologia, que são por si mesmas uma forma de abrir o pensamento”, ressaltou.
 
Na opinião do calouro Walter Ferreira Tavares, 31 (1º ano – noite), que está cursando o segundo curso universitário, as palestras foram esclarecedoras. “Deu para conhecer as normas da faculdade e para ter um contato inicial com os professores. Foi bem legal!”, disse o futuro operador do Direito.
 

 

 

Professor da FDSBC inicia Doutorado
25 de fevereiro de 2013, segunda-feira.
O professor André Felipe Soares de Arruda foi admitido no Doutorado em Direitos das Relações Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na área de Direitos Difusos e Coletivos.
 
 
A Professora Assistente Doutora da PUC de São Paulo nos cursos de Graduação e Pós-Graduação e também Procuradora do Estado de São Paulo, Doutora Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi, será a orientadora do professor André durante o curso que tem duração mínima de três anos.
 
 
O tema da tese do docente será “A tutela do meio ambiente artificial: a função social das propriedades urbanas e a garantia constitucional do direito social a moradia”.
 

 

 

Semana do calouro 2013 - Filmes e debates
26 de fevereiro de 2013, terça-feira.
FDSBC promove apresentação de filmes e debate entre calouros e professores
 
 
Na sexta-feira (22/02), último dia da Semana do Calouro 2013, os calouros assistiram a filmes com temas relacionados ao estudo do Direito e fizeram debates acompanhados pelo professor de Filosofia Geral da FDSBC Marcelo Souza Koch Vaz Döppenschmitt.
 
Durante a manhã foi exibido “A vida de David Gale”, que conta a história de um professor de filosofia, o personagem David Gale (interpretado por Kevin Spacey), que está no corredor da morte, aguardando sua execução. O filme propiciou o debate sobre as consequências da pena de morte, a maneira como os personagens manipularam os fatos para mudar uma lei do Estado e sobre o papel da mídia nos acontecimentos sociais.
 
Para a caloura Victória Quadrado, 18 (1ºB – manhã), o filme trouxe uma boa oportunidade para o debate. “Acho muito importante para o Direito a discussão de temas voltados à justiça e à política. Gostei bastante da iniciativa da faculdade na promoção deste debate, que é quando podemos mostrar nossas ideias e contrastá-las com a de outras pessoas”, declarou a estudante, “é escutando a opinião de outras pessoas que conseguimos rever nossas próprias ideias”, completou.
 
No período noturno, o filme assistido foi “12 homens e uma sentença”, produção de 1957 na qual doze jurados decidem se um acusado é ou não culpado de um assassinato. Onze dos jurados têm certeza de que ele é culpado, apenas um possui dúvida, o jurado número 8 (interpretado por Henry Fonda). Ele decide então reavaliar os fatos.
Segundo opinião da estudante Ana Cláudia Shigasi, 22 (1º ano – noite), o filme trouxe temas pertinentes para uma aula inicial e um debate, onde pode ser visto o grau de análise de situações de cada um. “O filme é importante porque trata de assuntos que qualquer cidadão deveria se interessar”, disse a Ana Cláudia, que já é acostumada a assistir produções para o cinema e séries de TV relacionadas a temas do Direito.
 
O Prof. Marcelo ouviu a opinião dos alunos sobre os filmes e destacou os trechos ligados ao Direito e a outras disciplinas como a Filosofia e a Sociologia, relacionando também com assuntos discutidos na Aula Inaugural, realizada no dia anterior. “O filme joga uma luz sobre os elementos que interferem na análise de um crime”, destacou o filósofo.
 
O prof. Luiz Fernando C. Prudente do Amaral (Direito Civil), presente no encontro da noite, abordou alguns conceitos jurídicos existentes no segundo filme, como a composição do júri, provas do crime, preconceitos dos jurados e outros fatores que influenciam nas decisões e lembrou aos futuros bacharéis que é pior condenar um inocente do que deixar livre um culpado. “Dúvida razoável no processo penal é sempre a favor do réu”, salientou.
 

 

 

Ex-aluno da FDSBC torna-se Defensor Público
26 de fevereiro de 2013, terça-feira.
Com 15 horas de dedicação diária aos estudos, Fábio Pereira realiza o sonho de conciliar atuação jurídica com responsabilidade social.
 
Determinação, foco e disciplina são qualidades que não podem faltar para quem deseja prestar um concurso público. Unindo esses fatores, Fábio Pereira, ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, conquistou vaga de Defensor Público em Salvador, na Bahia. O aluno tomou posse no dia 27 de novembro, um dia após completar 28 anos.
                 
Formado desde 2007, Fábio sempre almejou um cargo público. Durante o tempo que cursou a Direito São Bernardo e mesmo depois, o ex-aluno se dedicou exclusivamente aos estudos, incorporando em seu cotidiano um roteiro de matérias e metas para serem cumpridas no dia a dia. Em paralelo aos cursinhos preparatórios, Fábio também se dedicava às atividades da pós-graduação. “Em 2010, de janeiro a julho ampliei a rotina de estudos, lendo doutrina e caderno, estudando por volta de 15 horas por dia”, explica.
 
Além de ser aprovado como Defensor Público no estado da Bahia, o ex-aluno foi aprovado nos concursos de escrevente técnico judiciário do TJSP, procurador do município de Mauá, advogado da Petrobrás, advogado da Caixa Econômica Federal, Analista Processual do Ministério Público Federal.
 
Porém, a conquista da vaga na defensoria pública é a realização de um sonho, pois segundo Fábio une duas paixões, “O Direito e a chance de ajudar o próximo. Hoje minha satisfação pessoal é muito maior pelo fato de poder conciliar a atuação jurídica com a possibilidade de auxiliar os mais necessitados. Atualmente, tenho uma responsabilidade social mais efetiva, considerando o Defensor Público enquanto agente político de transformação social”, completa.
 
Para os colegas da FDSBC, Fábio destaca a qualidade da Faculdade, a profundidade do curso que tem tradição e solidez. “Os alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo são diferenciados tanto na etapa de seleção, como nas exigências que lhe são apresentadas durante o curso, propiciando condições para atingirem ótimos resultados no meio jurídico”, diz.
 
Fábio ainda credita à Faculdade o fato de passar na OAB com 85% de aproveitamento na primeira fase. “Tive a felicidade de ser aprovado na primeira prova da Ordem que prestei. Utilizei a bagagem propiciada pela Faculdade e poucas semanas de curso específico para a 1ª fase realizados na própria Faculdade”.
 
O ex aluno da FDSBC explica que os estudos para concursos públicos não são nada fáceis, mas a satisfação com a aprovação traz a sensação de que todo esse esforço realmente vale a pena. 
 
E conclui “Por fim, gostaria de consignar meus agradecimentos à minha família (minha mãe Vanda, meu pai Nivaldo e meu irmão Fabiano) que sempre me apoiaram e me deram condições de estudar em tempo integral; também deixo meu agradecimento especial à minha noiva Luciana, minha fonte de inspiração e alegria, que me apoiou durante todo esse tempo de estudos e foi fundamental para que alcançasse os resultados e realizasse esse sonho”.
 

 

 

Ex-aluna é destaque em concursos públicos
26 de fevereiro de 2013, terça-feira.
Laura Carneiro, ex-aluna de Graduação e Pós da Direito São Bernardo é aprovada em concurso público, como Procuradora e também no mestrado da USP.
 
Em novembro de 2011, a advogada Laura Elizandra Machado Carneiro, ex-aluna da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo na Graduação e também na Pós em Direito Tributário, acabou de ser aprovada no processo seletivo para ingresso no mestrado da USP. Laura, que já havia sido a primeira colocada no concurso público para Promotora em Diadema, comemora. “Mais uma conquista importante e valiosa para minha carreira profissional”, diz entusiasmada. O mestrado está previsto para iniciar em 2013 na mesma disciplina que cursou a Pós: Direito Tributário.
 
“Quero contribuir com os meus conhecimentos e, principalmente, aprender com aqueles que já atuam no cargo. Além disso, vou continuar estudando para que eu possa exercer as minhas atribuições com qualidade”, afirmou Laura sobre suas expectativas. 
 
A advogada deixa uma mensagem de apoio para todos os alunos da Faculdade de Direito: “Mesmo que você tenha dificuldades, financeiras ou de aprendizado, não desista nunca dos seus objetivos e sonhos. Não há vitória sem esforço. Se você ainda não sabe o que quer ser na área do Direito, estude e esteja preparado para todas as oportunidades”, declarou.
 

 

 

Ex-aluno conquista o cargo de Juiz Substituto
26 de fevereiro de 2013, terça-feira.
Ex-aluno da FDSBC é o novo Juiz Substituto no Estado do Paraná
 
Formado em 2008, pela 40º turma de Direito e com apenas 28 anos de idade, o ex-aluno Guilherme Moraes Nieto foi aprovado em dezembro de 2012 para o cargo de Juiz Substituto no Estado do Paraná, após três anos e meio de muito estudo e dedicação. 
 
Com a conquista da 4º colocação do vestibular da FDSBC em 2004, Guilherme estagiou em diversas áreas do Direito para ter a segurança de que seguiria como Juiz. “Ao ingressar na faculdade eu já tinha a pretensão de me tornar um membro da Magistratura, cheguei a cogitar a possibilidade de advogar em um escritório ou até mesmo em alguma empresa, mas no final cheguei à conclusão de que meu sonho era mesmo o de ser Juiz”.
 
Para alcançar seu objetivo, o ex-aluno precisou se dedicar muito e conciliar lazer, estudos e trabalho. “Temos que entender que a prioridade, até a aprovação, é o estudo. A maior dificuldade é, seguramente, conseguir trabalhar a mente para entender que para ter sucesso em um concurso público como o da Magistratura é necessário ter muita paciência e disciplina” explica.
 
Guilherme não quer parar por aí, pretende ir além das atribuições regulares de um Magistrado, averiguando possibilidades de implementar novos projetos sociais e ampliar ações de projetos em andamento na Comarca em que vai atuar. Tudo isso em paralelo com estudos e especializações. 
 
“Agradeço aos meus professores da FDSBC pelo conhecimento repassado, em especial aos professores Francisco Neves Coelho, Leonor Azevedo Alves Coelho, Débora Vanessa Caús Brandão e Tailson Pires Costa, que sempre me apoiaram e me inspiraram, além da minha família e amigos”, concluiu.
 

 

 

Achados e perdidos da FDSBC
26 de fevereiro de 2013, terça-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo possui uma área de “achados e perdidos”, localizado na Portaria Barentz, onde são depositados os objetos esquecidos nas dependências do campus e encontrados pela segurança ou funcionários.
 
Para reaver o objeto perdido, basta que o aluno identifique-se na portaria citada para reconhecimento do pertence.
 

 

 

Palestra e homenagem à Professora Doutora Ivani Contini Bramante
04 de março de 2013, segunda-feira.
No dia 07 de março de 2013, próxima quinta-feira, a Professora Ivani Contini Bramante será homenageada durante cerimônia promovida pela 38ª Subseção da OAB/SP, de Santo André.
 
Na mesma oportunidade o professor Gilberto Maistro Junior ministrará palestra sobre “Os Dissídios Coletivos Econômicos e a Questão do ‘Comum Acordo’”.
 
O evento terá início às 19h e ocorrerá na Casa do Advogado de Santo André, localizada na Avenida Portugal, 233, Centro.
 
Para inscrever-se ou obter mais informações: 4992 7933/ 4436 0312 ou pelo e-mail: secretaria.stoandre@oabsp.org.br.
 

 

 

Nota de Pesar - Yuri Trindade
Terça-feira, 05 de março de 2013
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do aluno Yuri Trindade, manisfestamos aqui a nossa solidariedade aos seus  familiares e amigos.
O aluno  que iniciaria em 2013 o 3º Ano na Faculdade de Direito de São Bernardo, faleceu no dia 12 de fevereiro de 2013 em razão de afogamento ocorrido na Praia de Mococa.
Nossos sinceros sentimentos e que Deus conforte e apoie todos os que sofrem por essa perda precoce.
 

 

 

Direito São Bernardo realiza XII Encontro sobre os Direitos da Mulher
07 de  março de 2013, quinta-feira.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza evento no mês das mulheres e aborda legislação e direitos voltados ao público feminino. Lei Maria da Penha é um dos temas discutidos
 
No próximo dia 23 de março, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o tradicional Encontro sobre os Direitos da Mulher. Neste ano, o evento discute temas polêmicos, como violência contra a mulher e criminalidade. O Encontro acontece a partir das 13h30 no anfiteatro da Faculdade e reúne especialistas da área jurídica para explorar a legislação vigente e os direitos voltados ao público feminino.
 
A primeira palestra com o tema “Lei Maria da Penha. Quebrando o silêncio” será ministrada pelo delegado de polícia, Dr. Paulo Alberto M. Pereira, especialista em processo penal, que esclarece assuntos relacionados ao termo. O segundo palestrante, Dra. Fernanda Herbella, autora do livro “Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana”, apresenta a obra, lançada recentemente, que retrata a reação do ser humano perante condenações e criminalidade.
 
O Encontro ocorre anualmente no mês de comemoração ao Dia Internacional da Mulher e é aberto ao público. Para participar é necessário realizar a inscrição prévia no site da Instituição: http://www.direitosbc.br/
 
Serviço
 
Inscrições: de 11 ao dia 20 de março.
Realização: 23 de março de 2012 (sábado) 
Local: Anfiteatro e Auditórios da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Rua Java, 425 – Jd. Do Mar – SBC
Horário: das 13h30 às 17h30
Investimento: Alunos - R$ 10; Público externo - R$ 18
 

 

 

O Direito das Mulheres e as Mulheres do Direito
11 de março de 2013, segunda-feira.
O Professor Gilberto Maistro publicou um artigo na Revista da OAB de Santo André, em homenagem às mulheres e em reflexão ao contexto histórico das questões sociais suscitadas com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, denominado “O Direito das Mulheres e as Mulheres do Direito.
 
Para conferir o artigo na íntegra acesse: http://www.oabsa.org.br/novo/revista/rvt-oab-mar13.pdf.
 

 

 

Sujeito no Dirieto: história e perspectivas para o século XXI
11 de março de 2013, segunda-feira.
A professora Valéria Furlan organizou a obra denominada “Sujeitos no Direito: história e perspectiva para o século XXI”, que conta com a colaboração de diversos autores, dentre eles alguns professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo: André Arruda, Eliane Agati Madeira, Flávio Roberto Batista, Marcelo Benachio e Maximiliano Roberto Ernesto Führer.
 
Nas palavras do prefácio, de autoria do professor Maurício Conti, da Faculdade de Direito da USP, os textos “analisam o sujeito no Direito em seus vários aspectos, e nos diversos ramos do Direito: filosofia, direitos humanos, história do direito, direito de família, direito da criança e adolescente, direito tributário, direito penal, direito processual, direito do trabalho e tantos outros, permitindo constatar que o tema central foi esmiuçado de forma abrangente [...] além de ser da maior relevância, é visto sob todos os ângulos, de modo a não se ter uma noção direcionada e, portanto, parcial, a partir de uma única área do Direito, como costuma ocorrer na generalidade das obras jurídicas. São características que se somam para tornar a obra fonte de consulta indispensável a todo aquele que pretenda conhecer com mais profundidade o assunto, qualquer que seja sua área de interesse.”
 
Para conferir o pré-lançamento virtual acesse: http://www.editoracrv.com.br/?f=produto_detalhes&pid=3703.
 

 

 

Direito dos Contratos
19 de março de 2013, terça-feira.
O professor da FDSBC, Alberto Gosson, lançará seu livro “Direito dos Contratos”, editado pela Saraiva no próximo dia 3 de abril, quarta-feira, no Shopping Eldorado, a partir das 19h30.
 
A obra apresenta conceitos elementares sobre a temática, tais quais a verificação histórica, princípios, além de trazer uma análise meticulosa que busca a investigação das diversas classificações, a interpretação e cessão de contratos, entre outros. Vale ressaltar que também se encontram inseridos na obra os contratos eletrônicos. Além desses, são abordados diversos tópicos de extrema importância dentro do assunto da publicação.
 

 

 

Feira de Adoção de Animais
22 de março de 2013, sexta-feira.
A 38ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo André, por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, convida toda a comunidade acadêmica da FDSBC para a próxima Feira de Adoção de Animais, que será realizada em parceria com a Equipe Singulariana de Proteção dos Animais e com o Centro de Controle de Zoonozes da Prefeitura de Santo André.
 
O Evento acontecerá no Parque Central de Santo André, dia 24 de março de 2013, das 10h às 15h.
 

 

 

Palestra sobre Intercâmbio Ministrada por Cônsul Americano
26 de março de 2013, terça-feira.
No dia 27 de março de 2013, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo receberá o Cônsul dos Estados Unidos da América, Doutor Robert Grossman, para ministrar palestra sobre o intercâmbio de estudantes brasileiros às Universidades Americanas.
 
A palestra terá início às 17h30 e será realizada no Anfiteatro da FDSBC, não é necessária inscrição prévia.
 
Destina-se apenas a alunos da Faculdade de Direito de Sâo Bernardo do Campo.
 
Convidamos toda a comunidade acadêmica a participar do evento!
 

 

 

Professor da FDSBC é indicado a Ministro do STJ
28 de março de 2013, quinta-feira.
No último dia 13 de março, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu os três desembargadores estaduais que concorrerão à vaga do Ministro Massami Uyeda, que aposentou-se em 2012.
 
Dentre os escolhidos, destacamos o Professor da Casa e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro, titular da cadeira de Direito Civil II.
 
Ao todo, 53 magistrados de tribunais de Justiça de 20 estados brasileiros concorreram à vaga do ministro Massami Uyeda.
 
A lista tríplice foi definida após três escrutínios e agora será encaminhada à presidenta Dilma Rousseff, a quem cabe nomear o novo ministro do STJ, após o magistrado ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e ter seu nome aprovado pelo plenário daquela casa. 
 
Mais informações: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108878.
 

 

 

Bolsa de Estudos 2013
28  de março de 2013, quinta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo possui um Programa de Bolsa de Estudo que inclui Bolsa Carência, Bolsa Mérito e Bolsa Auxílio aos Estagiários da Faculdade.
 
A bolsa de estudo abrange unicamente as parcelas da anuidade do curso de graduação. Não inclui a primeira parcela, adaptações, dependências, curso de Estágio Profissional de Advocacia (EPA), dívida ativa, multa, juros e atualização monetária.
 
A partir do dia 01 de abril de 2013, estarão abertas as inscrições para concorrer à Bolsa Carência da FDSBC, consulte o edital aqui.
 

 

 

Páscoa Solidária
28 de março de 2013, quinta-feira.
O CAXXA, em parceria com a AAAXXA, desenvolveu um projeto que sai dos muros da Faculdade e promove uma Páscoa feliz para crianças carentes. 
 
As representações acadêmicas estão recebendo doações em dinheiro para aquisição de doces que serão enviados a abrigos de menores.
 
Para colaborar, procure por uma das urnas espalhadas pela Faculdade e ajude a  distribuir sorrisos para quem precisa!
 
Mais informações, procure um dos membros ou colaboradores das representações discentes.
 

 

 

Direito São Bernardo em debate sobre os Direitos da Mulher
28 de março de 2013, quinta-feira.
Ampliação dos princípios da Lei Maria da Penha e a modernização do sistema para conter criminosos foram temas de destaque no evento
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou no último sábado a 12° edição do Encontro sobre os Direitos da Mulher. O evento discutiu a importância da legislação e do acolhimento das mulheres, exemplificando com casos reais temas envolvendo violência, maus tratos e o sistema de contenção aos criminosos.
 
O delegado Dr. Paulo Alberto M. Pereira, iniciou as atividades do dia com um assunto polêmico: “Lei Maria da Penha - Quebrando o silêncio”, onde abordou todas as vertentes da Lei 11.340/2006, entre elas, medidas protetivas de urgência que tutelam o psicológico, o patrimônio e o bem estar feminino. Para o especialista, “os princípios protetivos que fazem parte da Lei Maria da Penha deveriam ser ampliados e reestruturados para toda a população”, disse. 
 
A Dr. Fernanda Herbella, renomada Delegada da Polícia Civil, que tem no currículo um treinamento realizado no FBI – uma dentre poucos brasileiros que tiveram essa oportunidade de aperfeiçoamento profissional – apresentou o livro de sua autoria “Uso de algemas: uma visão jurídica”, explicando o cronograma histórico do objeto e a importância de sua utilização em determinadas situações. Destacou também, o uso de pulseiras eletrônicas em detentos, para controle e monitoramento em períodos de indutos. O sistema já é muito utilizado nos Estados Unidos e começou a ser implantando recentemente no Brasil.
 
O evento reuniu cerca de 500 pessoas com a presença de grandes profissionais como Gislaine Caresia (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP), Irena Dawidowicz Woloszyn (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção de Santo André) e Arlete Gois Bento (Assistente de Diretoria do Departamento de Políticas Afirmativas da SEDESC).
 
Carmela Dell´Isola, coordenadora do evento que acontece anualmente no mês de março, encerrou o Encontro dizendo: “É com muito prestígio que realizamos a 12° Edição do Encontro Sobre os Direitos da Mulher. Os temas debatidos sempre transmitem grande aprendizado aos nossos estudantes e a todos os envolvidos no evento. O grande objetivo é reforçar a importância da mulher para toda a sociedade”. 
 

 

 

Palestra sobre Intercâmbio realizada na FDSBC
Quinta-feira, 28 de março de 2013
 
No dia 27/03, realizou-se, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, a palestra sobre Intercâmbio nos Estados Unidos, mediada pelo professor Rui Décio Martins, na qual estiveram presentes o Cônsul americano Dr. Robert Grossman, Marta Bidoli Fernandes , responsável pelo Alumni Advising da Education USA e Kenneth LaOrden, diretor do Departamento de Corporações da 2U e a ex-aluna Clara Magalhães Martins, representante da Washington Law University no Brasil, ambos representando a WLU.
 
A palestra trouxe aos alunos esclarecimentos e oportunidades acerca de intercâmbio para os EUA, entre os tópicos discutidos tem-se: tipos de visto, cursos de extensão em Direito Americano, cursos de inglês, de longa e curta duração, além de cursos online.
Segundo os palestrantes, a possibilidade de se realizar um curso no exterior agrega conhecimentos não somente ao currículo profissional e acadêmico, principalmente observando o fato das Leis e sistemas jurídicos serem distintos entre os países e até mesmo entre Estados da mesma Nação, mas também amplia o panorama cultural devido à troca de experiências e aprendizado com pessoas do mundo todo.
 
Aos alunos que se interessarem pelo intercâmbio, é necessário pesquisar sobre o tipo de curso que gostariam de ingressar, a Universidade em que gostariam de estudar, os tipos de vistos, testes de proficiência da língua inglesa, os processos de Admissão das Universidades, bolsas de estudo, entre outros fatores importantes para a realização do intercâmbio.
 
Para esses estudantes que pensam em obter essa experiência, os palestrantes indicam alguns sites nos quais os alunos podem encontrar informações sobre o processo para estudar fora do país:
 
www.alumni.org.br
www.estudenoseua.org.br
www.educationusa.state.gov
http://usvisa-info.com
http://educationusa.org.br
http://j1visa.state.gov
www.thebrandusa.com
http://onlinelaw.wustl.edu
 

 

Presidente da OAB-SP aborda Os Desafios da Advocacia na Atualidade
05 de abril de 2013, sexta-feira.
Dr. Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, abordou os desafios da advocacia na atualidade, destacando a adaptação dos profissionais às novas tecnologias empregadas no sistema jurídico
 
Dia 2 de abril, no auditório do CENFORPE em São Bernardo do Campo, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promoveu a Aula Magna com a participação do advogado e Presidente da OAB-SP, Dr. Marcos da Costa, que discursou sobre “Os desafios da Advocacia na Atualidade”.  
 
Na abertura do evento, o Diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, agradeceu a todos os presentes, entre eles alunos, professores, funcionários e autoridades da cidade, como por exemplo, o Secretário de Relações Internacionais, Tunico Vieira e o Dr. Marcos Moreira, Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Bernardo do Campo, que na ocasião representou o Prefeito Luiz Marinho. 
 
Dr. Mauad também saudou o palestrante da noite. “É uma grande honra receber um defensor permanente da classe dos advogados e também um porta-voz da sociedade civil organizada”, disse.
 
Dando início à palestra, Dr. Marcos da Costa, contou um pouco sobre a história da OAB-SP e o diferencial da entidade no país. Para ele, “os advogados no Brasil têm mais independência profissional, oriunda de uma legislação que permite o exercício pleno da atividade, servindo de instrumento no direito do cidadão”. 
 
Na sequência, o palestrante destacou o tema central da palestra e afirmou que o grande desafio dos profissionais que optaram pela carreira de advocacia é saber lidar com a agilidade que o sistema jurídico obteve com o avanço tecnológico, tanto para acelerar o julgamento, quanto aprimorar processos. “Atualmente o advogado precisa trabalhar de forma sumária, sintetizando ao máximo as informações da petição para um rápido e eficiente entendimento do juiz”, explica.  
 
Segundo ele, essa mudança contribui para a evolução do segmento e alerta também para uma prestação de serviço mais original e de qualidade.  “No Estado de São Paulo temos 300 mil advogados em atividade. Sem dúvida administrar a concorrência é um desafio diário, que visa à plena satisfação do cliente na busca por justiça”, complementou.
 
No encerramento, Dr. Marcos da Costa reforçou e enalteceu o trabalho do advogado. “Nenhuma outra carreira dá o poder de lutar pela paz de espírito e a justiça de um cidadão”, concluiu emocionado em sua primeira palestra em uma Faculdade, após assumir o cargo em janeiro deste ano. 
 

 

 

Nota de Pesar -  Ex-Aluno Ricardo Ferreira de Oliveira 
Sexta-Feira. 05 de Abril de 2013
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do ex-aluno Ricardo Ferreira de Oliveira, manisfestamos aqui
a nossa solidariedade aos seus familiares e amigos.
 
 
Ricardo concluiu a graduação em 2008 e colou grau em 2009 – 40ª Turma.
 
O sepultamento foi realizado na tarde de hoje, às 16h, no cemitério Vale da Paz, em Diadema.
 
Nossos sinceros sentimentos e que Deus conforte e apoie todos os que sofrem por essa perda precoce.
 

 

 

Colação de Grau Festiva - Turma 2012
09 de abril de 2013, terça-feira.
A Comissão de Formatura – Turma XLIV, informa:
 
MISSA AOS FORMANDOS 
11 de abril de 2013 às 19h30
Local: Paróquia Santíssima Virgem : Avenida Lucas Nogueira Garcêz, s/n – Jardim do Mar,  São Bernardo do Campo/SP
 
COLAÇÃO DE GRAU
17 de abril de 2013 às 19 horas
Local: HSBC Brasil
Endereço: Rua Bragança Paulista, nº 1.281 - Vila Cruzeiro - São Paulo/SP
 
BAILE DE GALA
20 de abril de 2013 às 22 horas
Local: Transamérica Expo Center- Pavilhão C
Endereço: Av. Dr. Mário Vilas Boas Rodrigues, nº 387 - Jardim Dom Bosco - São Paulo/SP
 
Homenageados
 
Patrona: Profa. Elisabeth V. De Gennari
Paraninfa (turma da manhã): Profa. Patrícia Caldeira
Paraninfo (turma da noite):  Prof. Flávio Roberto Batista
 
Professores homenageados:
Prof. Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa
Prof. Roberto Bahia
Prof. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa
Prof. Vladimir Balico
 
Funcionários homenageados:
Maria Teresinha Zerrenner Camuri
Lúcia Ribeiro Liberalino
 

 

 

Integração de Sistemas do JEC e do Fórum de São Bernardo do Campo
16 de abril de 2013, terça-feira.
O cartório Anexo do Juizado Especial Cível, o JEC, sob a coordenação do Prof. Roberto Bahia, é mais um serviço disponibilizado à população do Município de São Bernardo do Campo, efetivado por meio do Convênio firmado entre a FDSBC e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No Cartório Anexo do  JEC tramitam processos envolvendo direito do consumidor, cobranças, execuções de títulos judiciais/extrajudiciais, indenizações por danos morais e outras, desde que elencadas pela Lei 9099/95, até 20 salários mínimos, sem a assistência de advogado.
 
O atendimento de casos em andamento acontece de segunda a sexta- feira, das 12h30 às 17h e a triagem de casos novos é realizada às segundas e quartas-feiras, das 13h às 14h.
 
Em 14 de novembro de 2012, o Tribunal de Justiça disponibilizou o SIDAP - Sistema Integrado de Distribuição e Acompanhamento Processual, assim os andamentos processuais podem ser consultados pela internet no sitio tjsp.jus.br. 
 
Para mais informações clique aqui
 

 

 

Portal de Estágios e Empregos
16 de abril de 2013, terça-feira.
Portal de Estágios e Empregos
O Portal de Estágios e Empregos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que entrou no ar em setembro de 2012, é um espaço destinado à divulgação de vagas de estágio e emprego na área do Direito. Nele, os alunos cadastram seus currículos e concorrem às vagas disponibilizadas diretamente pelas próprias empresas no site.
 
Desde sua implantação, o Portal já obteve mais de 10 mil acessos, centenas de alunos cadastrados, 160 vagas para cadastro de currículos, 1.409 candidaturas realizadas (cada aluno se candidata a 5 vagas, em média) e 295 contratações através da utilização do cadastro de currículos, o que representa 78,46% do total geral de contratações realizadas no período.
 
O Portal é mais um meio para os alunos que desejam inserção no mercado de trabalho, facilitando a busca do perfil adequado para a vaga e aproximando os estudantes das empresas, que estão sempre à procura de profissionais qualificados.
 
Para cadastrar-se clique aqui.
 

 

 

Direito São Bernardo promove 11º Encontro Sobre Direito do Trabalho
18 de abril de 2013, quinta-feira.
Evento conta com a presença de especialistas abordando os 70 anos da CLT a situação dos trabalhadores domésticos na história do direito trabalhista brasileiro 
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, no dia 4 de maio de 2013, (sábado) o “11º Encontro sobre Direito do Trabalho”, sob a coordenação do Prof. Dr. Flávio Roberto Batista. O evento, que acontece das 13h30 às 17h30, terá como palestrantes o Prof. Dr. Dr. Paulo Teixeira Manus, a Dra. Margareth Galvão Carbinato e o Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. 
 
Iniciando as atividades, o Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus abordará  “ Os 70 Anos da CLT. Dr. Pedro é mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde hoje atua como professor de Direito do Trabalho do curso de especialização e pós-graduação. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2007, também integrou a Comissão Nacional de Direito e Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego de 1995 até 1998. 
 
Após a palestra de abertura, será apresentado um painel com a participação da Dra. Margareth Galvão Carbinato e do Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, que falarão sobre “Os novos direitos e seus reflexos na relação de emprego doméstico”. A Dra. Margareth é a presidente e fundadora do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo (SEDESP). O Dr. Ricardo é doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua como professor de Direito e Processo do Trabalho na mesma instituição e é sócio do escritório Freitas Guimarães Advogados Associados.
 
 
 
 
 
 
 
 

 

 

Pós-Graduação: Palestra sobre Intercâmbio
23 de abril de 2013, terça-feira.
No próximo dia 24 de abril de 2013, das 18h às 19h, a Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promoverá palestra sobre Intercâmbio de estudantes brasileiros graduados às Universidades Americanas.

 

A palestra, que acontecerá no Auditório São Bernardo, será mediada pelo Vice-Diretor, Professor Dr. Rui Décio, e contará com a exposição do programa de mestrado online por um representante da Washinton Law University.
 
Especialmente desenvolvido para advogados estrangeiros, @WashULaw oferece uma nova oportunidade para que os advogados obtenham conhecimento avançado do sistema processual americano e de seu sistema jurídico.  O programa online permite:
 
Adquirir diploma de mestrado de alto nível em Direito Americano de uma renomada instituição de ensino norte-americana.
Participar de aulas virtuais ao vivo, frente a frente, com conteúdo completamente self-paced do conforto de suas casas, escritório ou de qualquer lugar.
Crescer e reforçar a sua rede profissional, interagindo com os alunos que também são advogados internacionais de todo o mundo.
Aprender com membros do corpo docente de renome mundial, que são especialistas na área jurídica.
O evento destina-se apenas a alunos da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
 
Mais Informações acerca da Instituição: onlinelaw.wustl.edu/brazil
 
 

 

Pós-Graduação: Entrega de certificados
23 de abril de 2013, terça-feira.
Comunicamos que a Cerimônia de Entrega dos Certificados dos alunos da Pós-Graduação da Direito São Bernardo acontecerá conforme exposição abaixo:
 
7ª Turma do curso de Direito e Relações do Trabalho:
•         Data: 29/04/2013
•         Horário:20h
•         Local: Anfiteatro da FDSBC
 
2ª Turma do curso de Direito Processual Civil:
•         Data: 03/05/2013
•         Horário:20h
•         Local: Auditório São Bernardo 
 
3ª Turma do curso de Direito Tributário:
•         Data: 06/05/2013
•         Horário:20h
•         Local Anfiteatro da FDSBC
 
3ª Turma do curso de Direito Previdenciário; 1ª Turma do curso de Direito Municipal e 1ª Turma do curso de Direito do Consumidor:
•         Data: 14/05/2013
•         Horário:20h
•         Local: Auditório São Bernardo 
 
 
 
 

 

 

Professor Davi Furtado proferirá Aula Magna na FADI-Sorocaba
29 de abril de 2013, segunda-feira.
O Professor Davi Furtado Meirelles proferirá a Aula Magna do curso de graduação da Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI, instituição tradicional recomendada pela OAB, com mais de 50 anos de história e referência na região.
 
Com o tema “Os 25 anos da Constituição Federal e o Direito do Trabalho: conquistas e desafios” a Aula Magna será realizada no dia 21 de maio de 2013, com início às 19h, no Salão Nobre da FADI.
 
Mais informações: (15) 2105 1234 ou http://www.fadi.br/novo/contato.php.
 

 

 

Direito São Bernado sedia II Encontro Ítalo-Argentino-Brasileiro
06 de maio de 2013, segunda-feira.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebe II Encontro Ítalo-Argentino-Brasileiro de Direito Constitucional no próximo dia 7
 
Na terça feira, dia 7 de maio, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sedia o II Encontro Ítalo-Argentino-Brasileiro. O evento reúne professores de Direito Constitucional dos três países no Anfiteatro da faculdade, das 8h às 12h. 
 
O objetivo do evento é que os especialistas comparem os sistemas constitucionais das três nações para encontrar os pontos positivos e negativos, além de identificar e debater o que pode ser melhorado.  As discussões serão divididas em 2 painéis: Direitos Sociais e Direitos das Minorias, ambos conduzidos por um professor de cada nacionalidade. Após as apresentações, haverá um debate entre os palestrantes e os participantes. 
 
O evento é aberto aos alunos do 1° e 2° ano, professores e convidados. “A proposta é que esse diálogo fomente alterações, análise crítica a respeito dos problemas”, comenta o professor da Direito São Bernardo, Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci, um dos organizadores do Encontro. “Há uma comunicação quase natural que ocorre entre o direito nacional e internacional, especialmente direitos humanos, por isso a importância da relação entre os países”, diz.
 
Dr. Luiz Guilherme complementa dizendo que eventos como esses, com mais de 10 convidados internacionais debatendo a constituição, ainda são raros no Brasil. “O evento mostra a necessidade de internacionalizar, não só os cursos de direito, mas também as discussões a respeito do direito constitucional”, finaliza.
 
No dia 6 de maio, o evento ocorrerá na PUC SP. Já no dia 8, será na Faculdad de Derecho da Universidad Buenos Aires.
 
 
 

 

 

Lançamento de livro de autoria de ex-aluno da Direito São Bernardo
07 de maio de 2013, terça-feira.
Prof. Dr. Jonathan Hernandes Marcantonio, ex-aluno da FDSBC, hoje docente do curso de Direito da USP de Ribeirão Preto, elaborou a obra “Direito e Controle Social na Modernidade”. O objetivo do livro é analisar as formas de controle social na modernidade visando abordar a importância das normas jurídicas na sociedade e explicando a existência de três pilares que compõe o controle (teórico, político-social e institucional) com base na era moderna. O exemplar já está disponível para compra no site da Editora Saraiva: http://migre.me/dYDKO
 

 

 

Professor da Direito São Bernardo lança livro
07 de  maio de 2013, terça-feira.
O livro “Direito Privado Aplicado - Por uma escola heterônoma de Direito”, de autoria do Prof. Estevan Lo Ré Pousada, aborda com relevância o conhecimento e o acompanhamento de áreas do segmento, como a justiça, a segurança e concepções gerais do sistema. 
 
O projeto surgiu através de diversos estudos realizados com base em experiências vivenciadas em sua trajetória acadêmica e ressalta a importância do Direito Privado em suas diversas vertentes. O livro aborda as constantes modificações que ocorrem na legislação e nas condutas que são aplicadas. A obra já está disponível para compra na Livraria da Faculdade de Direito de São Bernardo e através do site da Editora Leud: http://migre.me/dY483
 

 

 

Lançamento da obra "Código de Defesa do Consumidor Interpretado"
07 de maio de 2013, terça-feira.
A obra organizada pelo Professor Dr. Costa Machado, sob a coordenação do Professor Dr. Paulo Salvador Frontini, conta com a participação dos Professores da FDSBC Arthur Rollo e Débora Brandão.
 
O lançamento do livro, no qual os artigos do Código de Defesa do Consumidor são analisados um a um, acontecerá no dia 22 de maio de 2013, às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, Piso Pacaembu, na Avenida Higienópolis, 618, Higienópolis, São Paulo.
 

 

 

Lançamento do livro "Sexualidade: do prazer ao sofrer"
07 de maio de 2013, terça-feira.
Destacamos a participação da Profa. Débora Brandão, que em parceria com Fernando de Paula, explorou os aspectos jurídicos do exercício da sexualidade na
obra interdisciplinar “Sexualidade: do prazer ao sofrer”, organizada por professoras da Escola Paulista de Medicina – UNIFESP.
 
O lançamento do livro acontecerá no próximo dia 11 de maio de 2013, sábado, às 16h, na Livraria da Vila - Lorena, localizada na Alameda Lorena, 1731, Jardim Paulista, São Paulo.
 

 

11º Encontro sobre direito do trabalho apresenta a evolução da CLT
Sexta-Feira, 10 de maio de 2013
No dia 4 de maio, aconteceu o 11° Encontro sobre Direito do Trabalho, coordenado pelo Prof. Dr. Flávio Roberto Batista, que abordou a evolução histórica da CLT, os momentos marcantes desse período e as mudanças sofridas pela lei, incluindo a PEC das Domésticas.
 
A história e evolução da CLT foi abordada pelo Prof. Dr. Paulo Teixeira Manus. Ele ressaltou que a criação destas normas trabalhistas foi um grande salto para o desenvolvimento social e econômico do país e dá bons exemplos para outros ramos do direito. Ele conta que o Direito do Trabalho nasce do conflito de interesses entre empregado e empregador, que para minimizar esse conflito natural é preciso estabelecer alguns limites e garantir benefícios para os dois lados. “A CLT, a meu ver, tem importância como símbolo do reconhecimento do direito dos trabalhadores e do valor das pessoas”, enfatizou Dr. Manus.
 
Em seguida, foram feitas homenagens aos ex-alunos da FDSBC que alcançaram cargos públicos de destaque na área de Direito do Trabalho, com um certificado de agradecimento. As homenagens foram dirigidas à desembargadora Dra. Maria de Lourdes Antônio, ao procurador Dr. Raimundo Simão de Melo e às juízas Dra. Ana Paula Scupino Oliveira, Dra. Andréa Sayuri Tanoue, Dra. Cláudia Flora Scupino, Dra. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, Dra. Meire Iwai Sakata e Dra. Vivian Chiara Monte. “São Bernardo do Campo possui 8 Varas do Trabalho e todas são presididas por mulheres, entre elas, seis formadas pela nossa faculdade, o que é motivo de muito orgulho para nós”, diz o Diretor Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 
Na segunda parte do encontro, foi abordada a emenda constitucional que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos, criada com o objetivo de contribuir para a regularização do setor. O painel contou com a participação da Dra. Margareth Galvão Carbinato, Presidente e fundadora do Sindicato dos Empregadores Domésticos, e do Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, especialista em Direito do Trabalho. Ambos concordam que o texto aprovado possui pontos controversos e impossíveis de aplicar na prática, porém Dr. Ricardo vê a ementa como um avanço por considerar uma regularização da prática.
 
 

 

Segurança no entorno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Sexta-Feira, 10 de maio de 2013
A segurança no entorno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é um assunto de extrema importância, com o qual a FDSBC se mantém constantemente preocupada, sempre prezando pela integridade dos nossos alunos, professores e funcionários.
A FDSBC, ao longo dos anos, vem adotando medidas para melhorar a segurança interna e, dentro do possível, no entorno do campus.
 
Dentre elas, podemos destacar:
 
• Melhoramento da iluminação externa no entorno do campus;
• Em situação de crise, empresa particular disponibiliza viatura até as 23h30;
• Poda de árvores que prejudicavam a iluminação e a captação de imagens pelas câmeras de segurança;
• Gestões junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, para reforço da segurança dentro do estacionamento em frente ao campus;
• Implantação de controle de saída nas catracas; 
• Contato permanente com as autoridades policiais, acionando-as imediatamente em caso de eventual incidente.
• Revisão e melhoramento de todo o sistema de iluminação; 
• Utilização das guaritas instaladas nos extremos da Faculdade pelos vigilantes terceirizados; 
• Presença constante de um vigilante na Portaria Java, 
• Aquisição e instalação de mais câmeras no entorno da Faculdade;
• Até novembro deste ano, a PMSBC instalará na cidade cerca de quatrocentas câmeras de alta potência e a FDSBC será também beneficiada com este monitoramento mais eficiente; 
• Movimentação da vigilância no perímetro interno do campus, nos limites do gradil, objetivando vigiar, marcar presença e identificar situações ou pessoas com comportamentos suspeitos; 
• Aumento do número de vigilantes; 
 
Salientamos que, na entrada da Faculdade, dispomos de controle digital de entradas e saídas no campus, que tem se mostrado muito eficiente ao longo dos anos. Todos aqueles que ingressam no campus são identificados e os registros (incluindo imagem) são arquivados. 
Além dos itens acima citados, a FDSBC mantém contatos permanentes com as autoridades policiais, inclusive solicitado um reforço da Segurança no entorno de seu campus e a presença mais ostensiva dos policiais.   
 A FDSBC acompanha com muita atenção a questão de segurança e vem tomando as providências necessárias para manter o bem-estar dentro e fora do campus.
 

 

 

Missa de Sétimo Dia - Prof. Dr. Emérito Osvaldo Caron
17 de maio de 2013, sexta-feira.
Informamos que a missa de 7º dia em memória ao Dr. Osvaldo Caron, Professor Emérito desta Faculdade, será celebrada no próximo sábado, dia 18/05, às 15h30, na Capela da PUC São Paulo.
 
 

 

 

Professora Priscilia Sparapani defende tese de Doutorado
17 de maio de 2013, sexta-feira.
No último dia 09 de maio a Professora Priscilia Sparapani obteve o título de Doutora em Direito do Estado, sob a orientação do Professor Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha.
 
A tese defendida pela docente intitula-se “O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social e sua Aplicação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos”.
 
Parabenizamos a Professora pela significativa conquista!
 

 

Doação urgente de sangue!
27 de maio de 2013, segunda-feira
A Pró-Sangue precisa com urgência de doadores de sangue. Os estoques estão em situação crítica.
 
 Requisitos para ser doador:
 
Estar em boas condições de saúde.
Ter entre 16 e 67 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos, clique para ver documentos necessários e formulário de autorização).
Pesar no mínimo 50kg.
Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas).
Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação).
Aproveite os dias de semana para doar sangue.
 
Mais informações: Alô Pró-sangue 0800-55-0300 ou http://www.prosangue.sp.gov.br/
Ex-aluna da Direito São Bernardo é aprovada em concurso da Magistratura do TRT
 
27 de maio de 2013, segunda-feira
Christiane Bimbatti não desistiu de seus sonhos e abdicou de seu próprio escritório de advocacia para dedicar-se integralmente à carreira pública
 
Com muita dedicação, foco e persistência, a ex-aluna Christiane Bimbatti acaba de atingir um dos seus principais objetivos profissionais, a aprovação no concurso da Magistratura do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), no Paraná. O concurso foi homologado dia 29 de abril de 2013, empossando os seis primeiros colocados nas provas.
 
Christiane Bimbatti conta que, ao longo da vida, precisou fazer escolhas difíceis, no âmbito pessoal e profissional, mas fundamentais para que atingisse sua meta. Segundo ela, não foi fácil conciliar carreira, maternidade e ainda estudar. Ela relembra que muitas vezes sentiu medo e insegurança, mas focou no que realmente queria e procurou meios de realizar os seus sonhos. “Foram muitas reprovações, questionamentos e angústias que só as paredes das cabines de estudo da biblioteca puderam presenciar. Abdicação do convívio familiar, vida social, dificuldades financeiras foram alguns dos obstáculos que superei”, comenta.
 
Para dedicar-se aos estudos, precisou abandonar o escritório de advocacia que mantinha até 2008, pois acreditava ser a única forma de estudar o suficiente para a aprovação. Sair da zona de conforto é algo que assusta muitos, mas a coragem da advogada foi o que permitiu a conquista de seu objetivo. Christiane ainda comenta que optou pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, por ser uma instituição de referência no ensino, mas agradece principalmente à colaboração dos professores que muito a auxiliaram, tanto ao longo do curso como quando se preparava para os concursos.
 
O contato com a área deu-se logo no início da carreira, com estágio junto ao TRT da 2° Região, na 3° Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, na época estudante do 3° ano de graduação. “A base de minha formação prática, sempre foi trabalhista, considero este ramo especializado muito forte na Região do ABC”, comenta. Depois dessa primeira experiência, Christiane foi convidada para trabalhar no escritório de advocacia do Dr. Ferdinando Cosmo Credidio (na época presidente da OAB/SBC), onde permaneceu até 2000, quando abriu seu próprio escritório, mantido até 2008.
 
A advogada acredita que um país que não valoriza e respeita seu trabalhador não é digno de um desenvolvimento sustentável. Para ela, a justiça social depende disso. “E cada um de nós - integrantes da área jurídica, podemos colaborar para a evolução histórica que nos rodeia”, afirma. 
 
“Ser aprovada no Concurso da Magistratura do TRT 9 é a realização de um sonho, um objetivo de vida, um presente de Deus, e fui contemplada com o TRT do Paraná, um local excelente para viver, realizar sonhos e lutar por um futuro melhor para todas as gerações”, finaliza.
 
Professor da Direito São Bernardo é nomeado pelo Conselho Federal da OAB
27 de maio de 2013, segunda-feira
 
É com satisfação que comunicamos a nomeação do professor Luiz Guilherme Arcaro Conci, pelo presidente do Conselho Federal da OAB Dr. Marcos Vinícius Furtado Coelho, para a presidência da Coordenação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.
 
“Espero poder fomentar o estabelecimento de um espaço importante para a advocacia nacional debater temas afetos ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. Especialmente, a respeito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. A Coordenação está à disposição dos colegas para o que pensarem importante ser discutido e implementado”, afirma Luiz Guilherme.
 
Parabenizamos o Professor pela relevante nomeação!
Bolsa Mérito 2013: entrega dos certificados
04 de junho de 2013, terça-feira.
 A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, no último dia 23 de maio, homenageou os alunos contemplados com a Bolsa Mérito, referente ao ano letivo de 2012.
 
A entrega dos certificados aos 34 alunos foi realizada na Sala dos Professores, nos períodos manhã e noite. O Diretor Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, acompanhado dos professores, saudou e parabenizou a todos.
 
A Bolsa Mérito é um reconhecimento anual para o aluno com a melhor média da série e turma do ano anterior e aos vestibulandos que são 1º lugar nos períodos da manhã e da noite, tendo como objetivo incentivar o constante empenho dos alunos nos estudos e na pesquisa acadêmica.
 

Aluna do 5º ano faz estágio no Tribunal Penal Internacional
04 de junho de 2013, terça-feira.
Taíssa, aluna da FDSBC, acaba de concluir a experiência de três meses de estágio no Tribunal Penal Internacional, órgão criado pela ONU e situado na Holanda
 
A aluna Taíssa de Mello Pádua Bernardes, de 21 anos, acaba de concluir o estágio no Tribunal Penal Internacional, órgão criado pela ONU para o combate a crimes contra a humanidade, situado na Holanda, na cidade de Haia. Contente pela experiência é grata à FDSBC, pois, segundo ela, destaca-se dentre todas as faculdades da região, por seus professores sempre muito comprometidos a transmitir o conhecimento aos alunos para muito além da simples técnica jurídica. 
 
Ela conta que essa foi a melhor experiência de sua vida. “Haia é conhecida como a capital jurídica do Mundo e a cidade respira Direito e Diplomacia 24 horas por dia. Não é um Tribunal da Holanda, está apenas situado no país, mas é um Tribunal de todos os seres humanos. Portanto, o ambiente de trabalho é totalmente multicultural e fascinante”, diz a estudante. Ela ainda acrescenta que teve contato com pessoas de todas as partes do mundo, com diferentes estilos e culturas, que convivem na cidade com total respeito às diversidades.
 
Taíssa explica que sua função era receber os novos estagiários e visitantes profissionais de todos os países e apresentá-los a todos os setores do Tribunal. “A maioria dos estagiários cumpria uma exigência de Mestrado, motivo pelo qual valorizei ainda mais a possibilidade de estar ali, enquanto ainda curso a graduação”, conta orgulhosa. 
 
O processo de seleção para o estágio do TPI possui vários requisitos, além do inglês fluente. É possível verificar vagas existentes no órgão internacional que coincidam com as férias acadêmicas, já que o período de trabalho deve ser de 3 a 6 meses, através do site http://www.icc-cpi.int. Esse foi o processo feito por Taíssa. “A partir das informações ali obtidas, fui reunindo toda a documentação necessária, tais como: Redação, Carta de Motivação, Histórico Escolar desde o Ensino Fundamental, cópias dos diplomas e 2 Cartas de Recomendação, uma feita pelo Procurador do Ministério Público do Trabalho, e a outra pelo Professor Vladimir Balico, que aliás, sempre me deu todo o apoio e incentivo”, comenta.
 
Não há remuneração, e o TPI não provê nenhuma ajuda financeira para os estagiários nem visitantes profissionais. “O fato de eu ganhar bolsa mérito da faculdade foi o que me incentivou a fazer este investimento na minha carreira”, acrescenta a estudante. Que complementa dizendo que a experiência mudou seus planos de carreira, agora com imenso interesse em Direito Internacional Público, em especial Direitos Humanos. 
 
Ela conta que o estágio já está abrindo muitas portas. “O simples fato de passar um tempo fora do país contribuiu para aperfeiçoar o meu inglês, para aprender a me socializar com diversas culturas, para adaptar-me em um ambiente diferente e principalmente clima diferente do nosso”, diz Taíssa, que agora pensa em concluir a faculdade com êxito, passar na OAB e tentar uma vaga de Mestrado em uma das universidades em Haia, com vínculo em algum órgão internacional na cidade. Para quem está começando a pensar na carreira, ela indica: “busque sempre fazer a diferença, dando o seu melhor e dedicando-se àquilo que você realmente goste. O Mundo precisa de pessoas que amam o que fazem”, completa.
 
AAAXXA recebe novos materiais esportivos
04 de junho de 2013, terça-feira.
Ocorreu no último dia 28 de maio a entrega dos novos uniformes e materiais esportivos para a Associação Atlética da Faculdade de Direito. O evento foi conduzido pelo diretor Dr. Marcelo Mauad e contou com as presenças da chefe da Seção de Finanças Laura Viana, do presidente da Atlética Guilherme Badan, do vice-presidente Vagner Martin e demais integrantes da diretoria.
 
A cerimônia teve sua abertura com uma brilhante apresentação da Bateria da Faculdade. Dr. Marcelo Mauad fez um agradecimento especial à Seção de Finanças e ao Serviço de Compras, responsáveis pela licitação referente à compra dos materiais. Segundo o diretor, a licitação, feita em tempo recorde, não seria possível sem o especial empenho dos funcionários daquelas Unidades.
 
Os materiais esportivos foram destinados aos atletas que representaram a Direito São Bernardo no JUD (Jogos Universitários de Direito), competição que neste ano se realizarou na cidade de Ourinhos entre os dias 30 de maio e 02 de Junho de 2013, na qual a FDSBC conquistou o título de ênea campeã! 
 
Em breve publicaremos uma matéria exclusica sobre a vitória da Direito São Bernardo no JUD 2013.
 
Segurança Patrimonial FDSBC - "Achados e perdidos" e dicas de Segurança externa
04 de junho de 2013, terça-feira.
A Vigilância Patrimonial da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo tem como objetivo promover e manter a segurança dos usuários, instalações e equipamentos, considerando um conjunto de medidas e atividades empregadas, através de um planejamento prévio e constante fiscalização.
 
Achados e Perdidos
Existe um setor de achados e perdidos localizado na portaria Barentz, no qual os objetos são armazenados por até sessenta dias, após esse período são encaminhados para doação.
Evite deixar objetos pessoais como bolsas, mochilas, carteiras, celulares, notebook, pen drive etc. nas salas de aulas, biblioteca, anfiteatro, auditórios, laboratório de informática, pátio ou em outras dependências da Faculdade. A Faculdade não tem nenhum tipo de responsabilidade por objetos de uso particular deixado dentro ou fora de suas dependências, sendo dos usuários/alunos essa responsabilidade.
 
Segurança Interna
Por questões de segurança, é indispensável o registro de entrada/saída dos usuários/alunos que acessam a Faculdade, seja por meio de digital ou cadastro de visitante.
 
Segurança Externa
Tendo em vista que a segurança pública é um dever do Estado e responsabilidades de todos, devemos nos atentar para alguns cuidados:
 
• Procurar estacionar sempre o mais próximo possível de seu destino, em condições de sair facilmente, caso surja algum problema;
• Ao sair do estacionamento, verifique se não está sendo seguido;
• Procure não permanecer no interior de veículo estacionado em via pública, se isso for necessário, faça-o em local que permita sua ampla visão para todos os lados e esteja alerta à aproximação de estranhos;
• Evite transitar em locais escuros e de pouco movimento, pois isso facilita a ação dos meliantes;
• Caso você seja vitima de “assalto”, não reaja! É muito comum que a prática do roubo ou furto seja feita com pessoas fazendo a “cobertura” em locais estratégicos de quem anuncia o assalto.
 
Telefones úteis:
Policia Militar - 190       
Corpo de Bombeiros - 193
Disque denuncia - 181 
Samu – 192
 
II Conferência Municipal de Educação
06 de junho de 2013, quinta-feira.
Jogos Universitários de Direito - 2013
11 de junho de 2013, terça-feira
 
 
 
Entre os dias 30 de maio e 02 de junho de 2013, ocorreu a 13ª edição dos Jogos Universitários de Direito, na cidade de Ourinhos, em São Paulo. 
 
O evento promoveu competições em diversas modalidades esportivas, além de festas e apresentações das baterias.
 
Neste ano a FDSBC obteve o 1º lugar no ranking geral do torneio, conquistando o título de eneacampeã no torneio, com um total de 133 pontos. 
 
Parabenizamos a todos os alunos que, com determinação e empenho, representaram a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no JUD 2013. 
 
 
                                                                                                        
                            
                         
   
 
 
 
 

 

 

FDSBC torna-se proprietária do terreno de seu campus
 
11 de junho de 2013, terça-feira
No último dia 29 de maio de 2013, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, transferiu definitivamente à autarquia a propriedade do terreno onde está localizado o atual campus da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
 
A transferência do terreno de quase 10 mil metros quadrados faz parte do pagamento da dívida contraída pelo município em 2004, cumprindo o Chefe do Executivo compromisso com a comunidade acadêmica.
 
 
 
 
 
 
Prof. Paulo Dias é indicado para cargo de Ministro do STJ
14 de junho de 2013, sexta-feira.
No dia 11 de junho de 2013, o Professor da Casa Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi indicado para integrar o Superior Tribunal de Justiça pela Presidente da República, Dilma Rousseff.
 
Paulo Dias ocupará a cadeira destinada a Juiz Estadual para a vaga aberta na Corte em razão da aposentadoria do ministro Massami Uyeda. Com ele, foram indicados também Dr. Rogério Schietti Cruz, para a vaga reservada a integrante do Ministério Público e Dra. Regina Helena Costa, para a vaga de Juiz Federal.
 
Os três indicados serão sabatinados pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado após o que, terão seus nomes aprovados pelo plenário da Casa Legislativa antes da nomeação.
 
Para consultar a publicação do Despacho 243 clique aqui.
Feiras de Profissões FDSBC
14 de junho de 2013, sexta-feira.
Ao longo do primeiro semestre de 2013, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participou de diversas Feiras de Profissões, realizadas em colégios do ABC Paulista, com o intuito de ampliar a divulgação do Curso de Direito da FDSBC.
 
Encerrando o primeiro ciclo de eventos do gênero, a Faculdade esteve presente no Colégio Objetivo, unidade São Caetano do Sul, no último dia 08 de junho. Na ocasião, a equipe de Comunicação Social contou com a colaboração dos alunos Maytê Ovalle e Thales Branco Gonçalves, além da cativante palestra proferida pelo Professor Estevan.
 
Agradecemos imensamente a dedicação e o compromisso dos mestres da Casa, Professores Estevan Lo Ré Pousada e Gilberto Carlos Maistro Junior, e de todos os graduandos que participaram da tarefa com a equipe de Comunicação da FDSBC, demonstrando verdadeiro carinho e apreço pela Instituição e pelo trabalho realizado diariamente em prol da comunidade acadêmica e da sociedade.
 
Ex-aluno da FDSBC é aprovado em Mestrado da USP
14 de junho de 2013, sexta-feira.
No último dia 06 de junho de 2013, Rafael Santos Morais, ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, formado em 2009, obteve o título de Mestre em Direito Internacional, conferido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
 
O título da dissertação defendida é “Organizações internacionais e suas manifestações dotadas de efeitos normativos: impactos sobre a teoria das fontes e modos de aplicação no ordenamento brasileiro”, apresentada perante a banca composta pelos Professores Dr. André de Carvalho Ramos, Dr. Paulo Borba Casella e Dr. Antônio Márcio da Cunha Guimarães.
 
“Foi na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo que trilhei meus primeiros passos acadêmicos e muitas pessoas nessa Instituição, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização desse sonho”, afirma Morais.
 
 
Ex-aluno da FDSBC é nomeado Delegado de Polícia
14 de junho de 2013, sexta-feira.
Ivan Parizotto, formado em 2011 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi recentemente nomeado para o cargo de Delegado de Polícia Civil, do 2º Distrito Policial de São Bernardo do Campo.
 
Ao saber do concurso público, Parizotto estudou com afinco, recorrendo ao auxílio dos professores, sobretudo sua orientadora de TCC, Carmela de Dell’Isola, e revela que os mestres o apoiaram tanto no estudo jurídico quanto no desenvolvimento moral.
 
“Para quem está começando agora, eu reforço que é preciso organização e disciplina, além de foco, pois é necessário estabelecer prioridades. Ninguém é de ferro e às vezes é necessário relaxar e sair com os amigos, mas não dá para fazer isso toda hora”, comenta. “Não foi fácil dedicar 6 horas de estudos diários para o concurso e ainda estudar para as provas, muito menos perder o fim de semana para fazer cursinhos preparatórios, mas o resultado vale a pena”, conclui.
 

 

URGENTE
19 de junho de 2013, quarta-feira.
Em razão das atuais manifestações ocorridas na cidade, informamos que todas as atividades da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo estarão SUSPENSAS na data de hoje, a partir das 18 horas.
 
 

 

Resposta ao Ofício protocolizado pelo Centro Acadêmico XX de Agosto

Sexta-Feira, 21 de junho de 2013
Em atenção ao disposto no Ofício n.º 30/2013, protocolizado em 20/06/2013 pelo Centro Acadêmico XX de Agosto, a Direção da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou reunião na manhã desta sexta-feira e informa o que foi deliberado.
 
Atendendo a reclamações dos alunos acerca do cancelamento das atividades da FDSBC nos dias 19 e 20/06, fica acordado que as atividades do dia de hoje, 21/06 e dos dias seguintes ocorrerão normalmente. As provas correspondentes aos dias 19 e 20, matutino e noturno, serão remanejadas para os dias 1º e 2 de agosto de 2013.
 
Veja abaixo a íntegra dos acordos:
Classificação Provisória - Bolsa de Estudos 2013
Segunda-feira, 24 de junho de 2013
A presente lista trata da CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA, cabendo recurso no prazo indicado no Cronograma. 
Clique aqui para acessar a lista da classificação provisória.
 
Os processos estarão disponíveis para vista entre os dias 25 a 27 de junho, sendo:
 
25/06 – Auditório Affonso Insuela, nos horários: das 8h30 às 9h30 e das 20h30 às 21h30. 
26/06 – Auditório São Bernardo, nos horários: das 8h30 às 9h30.
26/06 – Sala de Reuniões, das 20h30 às 21h30.
27/06 – Auditório Affonso Insuela, nos horários: das 8h30 às 9h30 e das 20h30 às 21h30.
 
Recursos poderão ser interpostos no mesmo prazo, em impresso disponível no site, a ser protocolizado no Centro de Apoio ao Aluno, nos moldes do Pedido Inicial.
 
Dúvidas deverão ser encaminhadas ao endereço: comissaobolsaestudos@direitosbc.br.
Campanha do Agasalho "Aquece 2013"
25 de junho de 2013, sexta-feira.
No período de 15 de junho a 25 de agosto de 2013, a Prefeitura de São Bernardo do Campo realizará a campanha do agasalho “Aquece 2013”.
 
Serão 20 pontos de arrecadação, dentre eles um lotado na FDSBC. As doações passarão por triagem e serão revertidas para cerca de 70 entidades assistenciais conveniadas com a Prefeitura.
 
A população pode colaborar doando agasalhos, cobertores, lençóis e toalhas, que devem estar limpos e em bom estado de uso.
 
Os endereços dos pontos de arrecadação podem ser acessados no portal: www.saobernardo.sp.gov.br.
 
Obra Coletiva "Negócio Jurídico"
25 de junho de 2013, terça-feira.
No próximo dia 26 de junho de 2013, o Círculo Militar de São Paulo e a Editora Quartier Latin, em parceria com o coordenador da obra Armando Sérgio Prado de Toledo, realizarão o lançamento do livro “Negócio Jurídico”.
 
A obra coletiva tem como organizadores o Dr. Marcelo Benacchio, Professor da FDSBC, e Dr. Alexandre Guerra.
 
O evento, com início às 19h, acontecerá no Salão Verde do Círculo Militar de São Paulo, localizado na Rua Abílio Soares, 1589, Ibirapuera, São Paulo – SP.
 
Consulte o prefácio do livro aqui.
 
 
Ex-aluno é aprovado em cargo de Defensor Público Federal
25 de junho de 2013, terça-feira.
Ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Rodrigo Ernani Mello Rodrigues, formado em 2005, assumiu recentemente o cargo de Defensor Público Federal.
 
O defensor recém-nomeado afirma sempre ter se interessado pela área de Humanas e por Justiça, e a experiência vivida na Direito São Bernardo reforçou essa característica natural ao lhe proporcionar uma formação humanista e influências positivas dos professores e funcionários.
 
Rodrigo estagiou na antiga Procuradoria de Assistência Judiciária e, após concluir a Faculdade, cursou Pós-Graduação na FDSBC em Direito Previdenciário e advogou por conta própria. Recentemente obteve aprovação no concurso para o cargo de Assistente Jurídico da Faculdade, atuando no Escritório Escola.
 
“Com a maturidade, muitas vezes mudamos os planos, descobrimos novas afinidades e, ao manter-se aberto às possibilidades de carreira e aos novos conhecimentos ao longo do curso, o estudante estará mais preparado mesmo se decidir focar em algo diferente do que pretendia no início”, conclui.
 
Horário de atendimento da FDSBC no mês de julho
28 de junho de 2013, sexta-feira
Durante o mês de julho, serão praticados horários diferenciados na FDSBC. Confira abaixo como ficarão os horários em cada seção:
 
Administração: atendimento das 8h às 17h, a partir de 02/07.
 
Assistência Jurídica, Compras, Comunicação Social, Consultoria Jurídica, Contabilidade, Secretaria Geral e Seção de Graduação: atendimento das 8h às 17h.
 
Biblioteca: durante todo o mês de julho o atendimento será realizado somente de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 17h30 às 21h30.
 
CAC/ Estágio: durante todo o mês de julho o atendimento será realizado somente de 2ª a 6ª feira
• De 01 a 12/07: 8h às 17h.
• De 15 a 31/07: 8h às 11h30 e 19h às 21h30.
 
Centro de Apoio ao Aluno: atendimento das 8h às 11h30 e das 19h às 21h30.
 
Coordenadoria Pedagógica: (segunda a sexta) atendimento das 7h30 às 11h e das 18h30 às 21h30. 
 
Diretoria: atendimento das 8 às 13h, das 14 às 17h e das 19h às 21h.
 
Finanças: atendimento das 8h30 às 11h30; 13h30 às 16h30 e 19h30 às 21h30.
 
Laboratório de informática: durante todo o mês de julho o laboratório estará aberto somente de 2ª a 6ª feira, das 7h às 21h30. 
  
Pós-Graduação: 
 
• De 01 a 05/07 atendimento das 8h às 11h30 e das 13h30 às 22h
• De 10 a 26/07 atendimento das 8h às 17h.
• A partir de 29/07: 8h às 11h30 e 13h30 às 22h.
 
T.I. e Áudio Visual: plantão das 7h às 21h30, desde que haja alguma seção em funcionamento ou aulas sendo ministradas. 
AVISO - Atividades Suspensas
01 de julho de 2013, segunda-feira.
Informamos que todas as atividades da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo estarão excepcionalmente SUPENSAS na data de hoje, a partir das 16h30.
Resposta ao Ofício protocolizado pelo Centro Acadêmico XX de Agosto
Quarta-Feira, 03 de julho de 2013
Em atenção ao disposto no Ofício n.º 32/2013, protocolizado em 24/06/2013 pelo Centro Acadêmico XX de Agosto, a Direção da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo manifesta-se conforme segue abaixo:
 
Prefeitura de São Bernardo promove feira de adoção de animais
10 de julho de 2013, quarta-feira.
Na próxima edição da Feira Noturna, que ocorre ao lado do Ginásio Poliesportivo, dia 10 de julho de 2013, das 19h às 22h, a Prefeitura promoverá “Feira de Adoção de Animais” na qual cães e gatos, todos castrados, poderão ser adotados. 
 
Os interessados em adotar devem ter mais de 18 anos e levar cópias do RG ou do CPF e do comprovante de residência. Sendo também necessário levar coleira-guia ou caixa para o transporte. O ginásio se localiza na Av. Kennedy, 1055 - Jardim Anchieta.
 
Os moradores também podem adotar os animais no próprio Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de São Bernardo, situado na Rua Dr. Rudge Ramos, nº 1.740 - Rudge Ramos. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Atualmente, podem ser adotados no Centro, 81 cães e 30 gatos - entre adultos e filhotes.
 
Fotos dos animais disponíveis para adoção no CCZ podem ser acessadas pelo site: http://www.saobernardo.sp.gov.br/secretarias/ss/caes/. 
 
Direito na Palma da Mão
10 de julho de 2013, quarta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou no último dia 29 de junho de 2013, mais uma edição do projeto itinerante “Direito na Palma da Mão”, na EMEB Arlindo Miguel, do município de São Bernardo do Campo.
 
A equipe composta pelos estagiários Ana Paula Chaves André, Caio Felipe Santos Silva, Marco Aurélio Araujo dos Santos, Marilia Medici Mottinha e Lucianne Regina G. Pedroti, efetuou 30 atendimentos, prestando esclarecimentos nas diversas áreas do Direito, sob a supervisão da Professora Rosa Benites Pelicani e da funcionária Elena Maria da Rocha Mendes.
 
Agradecemos e parabenizamos, em reconhecimento ao altruísmo da ação, a participação de todos os envolvidos no evento, que frequentemente dispõem de seu tempo de lazer para fomentar o acesso à Justiça.
 

 

Classificação Final - Bolsa de Estudo 2013
Quinta-feira, 11 de julho de 2013
A presente lista trata da CLASSIFICAÇÃO FINAL referente à Bolsa de Estudos 2013.
 
Clique aqui para acessar a lista.
Ex-alunas da FDSBC são aprovadas em concurso para Magistratura do TRT de São Paulo
15 de julho de 2013, segunda-feira
As ex-alunas, Fernanda Cardarelli, Tânia Bedê Barbosa, e Cristiane Braga de Barros conquistaram, respectivamente, o 1°, 5° e 10° lugar no XXXVII Concurso de Magistratura do Trabalho 2° Região. As três atingiram posição de destaque em meio aos aproximadamente 7.600 inscritos, sendo que apenas 16 foram aprovados no TRT de São Paulo. 
 
Fernanda, que conquistou o primeiro lugar na lista de aprovados, hoje tem 29 anos e formou-se na Direito São Bernardo em 2006. “Sempre sonhei com a magistratura, mesmo antes de ingressar na faculdade e, quando comecei a ter aulas de Direito do Trabalho com o Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, me apaixonei e pensei seriamente na carreira. Na sequência fui apenas confirmando meus objetivos, conforme conheci melhor a área”, revela.
 
Tânia, de 28 anos, formou-se em 2007 e revela ter ingressado na Faculdade de Direito pela vontade de contribuir para o bem da sociedade de forma mais ativa. “Esta aprovação é uma conquista não só de um sonho pessoal, mas uma realização como cidadã, por deter um instrumento em mãos para contribuir para a transformação da realidade social brasileira”.
 
Cristiane, de 32 anos, formou-se em 2004, e comenta que, assim como as colegas, se identificou com a área jurídica pelo papel social que poderia exercer. Para ela, a função do juiz do trabalho é de grande relevância, pois atua em uma área de extrema sensibilidade social, onde as decisões têm consequências econômicas e humanas significativas.
 
“Foi com o estágio no escritório escola e, em seguida, no Poupatempo, que tive o contato mais próximo com as pessoas que realmente precisavam de serviços como esses, pois em geral eram muito humildes, e me identifiquei ainda mais com a área social e do direito do trabalho”, lembra Cristiane.
 
As três aprovadas comentam, com um tom de saudade, sobre as lembranças da faculdade que levam consigo, tanto no que diz respeito aos conhecimentos adquiridos na instituição, quanto ao exemplo absorvido pelos professores e também nos laços de amizades que construíram ao longo do curso.
 
Ex-aluno da Direito São Bernardo é aprovado em concurso público
15 de julho de 2013, segunda-feira
Formado em 2011, Thomas Nosch Gonçalves, de 26 anos, acaba de ser aprovado no concurso de Provas e Títulos de Outorga e Delegações de Nota e Registro do Estado de São Paulo para atuar no Cartório de Registro Civil e Notas de Pirassununga.
 
Thomas explica que a Constituição Federal prevê que os notários e registradores colaborem com o Estado ao exercerem um serviço público em caráter privado. “O regime jurídico híbrido da atividade faz com que ela se divida em uma face privada e outra pública, nas quais o delegatário, além do conhecimento técnico jurídico, deve gerenciar seu cartório como uma empresa, ou seja, com uma postura empreendedora”, comenta.
 
A função do especialista em Direito Notarial e Registral, segundo Thomas, é essencial para garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos, além de acelerar os processos e desburocratizar as soluções. 
 
“Atualmente, com o acúmulo de serviços no judiciário, estamos vivendo um momento de desjudicialização, ou seja, atribuição de determinadas atividades aos cartórios, como por exemplo, a Lei 11.441/2007 que permitiu a realização de separação, inventário e partilha por escritura pública”, complementa.
Lançamento da obra “TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO – Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo”
29 de julho de 2013, segunda-feira
 
No próximo dia 13 de agosto de 2013, a Editora Saraiva promoverá o lançamento do livro “TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO – Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo”.
 
A obra concebida em homenagem ao Professor Dr. Eduardo Bottallo, ex-Diretor e professor aposentado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Livre Docente pela USP, é coordenada pela Professora da Casa Dra. Nélida Cristina dos Santos, em parceria com Dr. José Antonio Balieiro Lima e Dr. Gilberto Frigo Junior, ambos ex-Professores da Pós-Graduação da FDSBC.
 
Destacamos também a participação de alguns ex-alunos da Pós-Graduação da Direito São Bernardo, além da reunião de artigos de importantes autores de Direito Tributário, como os Professores Paulo de Barros Carvalho e Roque Carrazza, cujas obras são utilizadas frequentemente como referência de estudo obrigatório na Pós da FDSBC.
 
O evento terá início a partir das 19h30 e acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, localizada na Avenida Higienópolis, 618, Piso Higienópolis, São Paulo – SP.
 
 

 

Aprovação no concurso para Professor Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal da FDSBC
29 de julho de 2013, segunda-feira
 
 
 
No último dia 26 de julho de 2013 foi homologado o resultado do concurso público realizado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para provimento efetivo do cargo de Professor Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal.
 
Parabenizamos o Professor Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva, que logrou primeiro lugar na classificação. O Professor já havia ministrado aulas na FDSBC, após ser admitido por meio de Processo Seletivo.
 
Agradecemos e parabenizamos também aos demais participantes do concurso público, classificados com ótima avaliação pela Banca designada.
Volta às aulas
31 de julho de 2013, quarta-feira.
Prezados alunos,
Informamos que as aulas do 2º Semestre iniciam-se amanhã, 01/08/2013. 
Bom retorno!
Programa Direito.com aborda assistência jurídica gratuita da FDSBC
05 de agosto de 2013, segunda-feira
No último dia 29 de julho de 2013, o Diretor da Direito São Bernardo, Prof. Marcelo Mauad, participou do programa Direito.com, transmitido ao vivo pelo canal de internet UPTV.
 
Na ocasião, o Diretor abordou o serviço de assistência jurídica gratuita da FDSBC, que mensalmente apresenta números expressivos de atendimento à comunidade carente da região do Grande ABC.
 
Para ver a entrevista, acesse: http://www.uptv.com.br/programas.php?video=3456.
 
Para obter mais informações acerca deste serviço prestado pela Faculdade, acesse nosso portal www.direitosbc.br
 
Direito São Bernardo promove III Encontro sobre Direito Ambiental
09 de agosto de 2013, sexta-feira.
Evento traz profissionais de referência em Direito Ambiental para abordar o Ajustamento de Conduta Ambiental, Direitos e Deveres dos ciclistas e a mobilidade urbana, além do Meio Ambiente Cultural  
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove o “III Encontro sobre Direito Ambiental” no dia 24 de agosto. O evento reúne profissionais de destaque na área jurídica para discutir temas de relevância no Direito Ambiental, em prol de um desenvolvimento sustentável no país. Direcionado aos profissionais da área, estudantes e docentes, será realizado no Anfiteatro da Faculdade, das 13h30 às 17h30. 
 
Entre os temas abordados, estão: “Termo de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental”, “Direitos e Deveres dos ciclistas e o problema da mobilidade urbana em face do meio ambiente artificial” e “Meio ambiente cultural e a sociedade da informação”.
“Nesta edição, vamos abordar três temas de interesse da sociedade como um todo, explorando conceitos que incluem tanto a natureza quanto o ser humano”, explica a Dra. Patrícia Caldeira, professora da FDSBC e coordenadora do evento.
A Dra. Ana Luiza Nery, Professora Assistente de Direito Civil na PUC/SP e autora do livro “Compromisso de Ajustamento de Conduta: teoria e análise de casos práticos”, abre as atividades com a palestra “Termo de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental”. 
 
Na sequência, a palestra “Direitos e Deveres dos ciclistas e o problema da mobilidade urbana em face do meio ambiente artificial” será apresentada pela Dra. Lucília G. Camargo Barbosa, Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP e OAB Santos e coautora da cartilha “Deveres e Direitos dos Cliclistas”, pela editora Saraiva. 
 
Para finalizar o encontro, a Dra. Regina Célia Martinez expõe apresentação sobre “Meio ambiente cultural e a sociedade da informação”. A Dra. Regina é coordenadora do grupo de meio ambiente cultural e membro efetivo da comissão de ensino jurídico da OAB-SP.
 
As inscrições estão abertas a partir do dia 12 de agosto e podem ser feitas através do site da Faculdade www.direitosbc.br, até o dia 21 agosto.
 
Serviço:
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Rua Java, 425 – Jd. Do Mar – São Bernardo do Campo
Dia: 24 de Agosto
Horário: das 13h30 às 17h30
Inscrições: De12 a 21 de agosto - www.direitosbc.br
Investimento: Alunos R$ 10,00 - demais interessados R$ 18,00
 
 
Sobre as palestrantes:
 
Dra. Ana Luiza Nery: Doutora e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Visiting Scholar na Columbia University, em Nova Iorque. Autora de artigos jurídicos e da obra “Compromisso de Ajustamento de Conduta: teoria e análise de casos práticos”, em sua 2.ª edição, publicada pela editora Revista dos Tribunais em 2012. Professora Assistente de Direito Civil na PUC/SP e sócia do escritório Nery Advogados.
 
Dra. Lucília Camargo Barbosa: Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES. Advogada e Professora titular da Faculdade do Guarujá. Coautora da Cartilha “Deveres e Direitos dos Ciclistas” – Editora Saraiva, 2013. Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP e da Comissão de Meio Ambiente da OAB Santos.
 
Dra. Regina Célia Martinez: Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professora titular e pesquisadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Coordenadora do grupo de meio ambiente cultural e membro efetivo da comissão de ensino jurídico da OAB-SP. Assessora do Comitê de análise da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo e consultora especialista do Conselho Estadual de Educação de SP.
 
 
 
 
Ex-aluna da Direito São Bernardo é aprovada em concurso da magistratura do TRT do Paraná
21 de agosto de 2013, quarta-feira.
Maria Luisa da Silva Canever acaba de assumir o cargo de Juíza do Trabalho Substituta no TRT do Paraná
 
Formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1987, a ex-aluna, hoje com 50 anos, conta que advogou por 20 anos, 10 em seu próprio escritório, sempre em busca do melhor desempenho no Direito do Trabalho. Ela acredita que a longa carreira na advocacia será um diferencial na função como Juíza, pois conhece bem tanto o lado do reclamante como do reclamado, com uma visão ampla. 
 
“A prática é importante, tanto que é requisito hoje para o ingresso na magistratura. Quem presta concurso na área tem que comprovar 3 anos de atividade jurídica”, conta. “Eu acredito que a prática acaba por humanizar o cargo, pois você consegue atuar melhor se conhecer bem a realidade em que vivemos”, comenta.
 
A recém-aprovada Juíza conta que, ao todo, foram cerca de cinco anos de dedicação aos estudos com foco no concurso, conciliando com o exercício da advocacia em parte do tempo. Para ela, o apoio da família foi fundamental, pois compreenderam a fase em que estava, e que finalmente teria a oportunidade de investir na busca deste sonho. “Estou muito feliz com a possibilidade de atuar na área trabalhista nessa nova perspectiva, na luta em prol da justiça, e muito satisfeita por ter alcançado essa grande conquista”, conclui. 
 

 

III Encontro Nacional de Antropologia do Direito
27 de junho de 2013, quinta-feira.
Atualizada em 22 de agosto de 2013, quinta-feira.
O Núcleo de Antropologia do Direito da USP promoverá no período entre os dias 28 e 30 de agosto de 2013, das 9h às 19h, o “III Encontro Nacional de Antropologia do Direito da USP”. Destacamos a participação da Professora da Casa, Dra. Carmen Fullin, na organização do importante evento.
 
 O NADIR promove debates e pesquisas que envolvem temáticas como a análise do sistema de justiça criminal, direito e gênero, direitos sexuais e reprodutivos, direitos civis e políticos, questões indígenas e quilombolas, construção contemporânea do sujeito de direito e laicidade do Estado.
 
Em diálogo crítico com abordagens estritamente dogmáticas do fenômeno jurídico a Antropologia do Direito propõe análises empíricas que buscam evidenciar as dinâmicas sociais envolvidas no cotidiano das práticas jurídicas e judiciais.
 
O evento contará ainda com mesas redondas e conferencistas internacionais de renome na área, além da transmissão simultânea online.
 
 Para mais informações: http://enadir2013.blogspot.com.br/ ou consultem a Professora Carmen Fullin.

 

Direito São Bernardo é destaque na 5° Feira Virtual de Programas de Estágios e Trainees
30 de agosto de 2013, sexta-feira

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo marca presença no evento virtual da Universia Brasil e A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo marca presença no evento virtual da Universia Brasil e Trabalhando.com

 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participa da 5° edição da Feira Virtual de Programas de Estágios e Trainees, que segue até o dia 30 de setembro. O evento, criado pela Trabalhando.com em parceria com a Universia Brasil, reúne estudantes, empresas e instituições de ensino em ambiente digital inovador. 
 
Estudantes e recém-formados podem se inscrever gratuitamente para visitar estandes, candidatar-se às vagas disponíveis, obter referências sobre cursos e cadastrar currículos. No espaço destinado aos estabelecimentos de ensino, a FDSBC oferece informações sobre a instituição, sua infraestrutura, além de disponibilizar dados sobre seu curso de graduação, os cursos de pós-graduação e extensão universitária.  
O acesso é livre através do site: www.feiravirtual.universia.com.br/.
 
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
 A FDSBC é uma autarquia municipal criada em 1964. Ao longo de quase 50 anos, a instituição se tornou referência na área, obtendo altos índices de aprovação no Exame de Ordem da OAB, IGC (Índice Geral de Cursos) e ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) onde recebeu a nota 4, em uma escala de 1 a 5. Também em 2011, a Faculdade apresentou o melhor desempenho entre as instituições de ensino superior do Grande ABC.
 

 

 

Professor da FDSBC é indicado para Grupo de Trabalho do MEC/OAB
Sexta-feira, 06 de setembro de 2013
No último dia 17 de julho de 2013, a Seccional da OAB-SP promoveu uma audiência pública com representantes do Ministério da Educação, da advocacia e das instituições de ensino jurídico para discussão sobre os cursos de Direito no Brasil.
 
A conferência realizada será levada a mais de 20 seccionais estaduais até o final do ano corrente. A OAB e o MEC vêm aprofundando o debate acerca da temática, apontado como necessário por diversos especialistas.
 
No dia 15 de agosto de 2013, o Professor da Casa, Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci, foi indicado pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Marcos Vinícius Furtado Coelho, para compor o “Grupo de Trabalho MEC/OAB”, cujo objetivo é aprimorar questões relacionadas à Educação Jurídica no Brasil.
 
Reconhecendo a magnitude da árdua tarefa, nos sentimos honrados com a designação de um Professor da FDSBC, razão pela qual parabenizamos o Professor Luiz Guilherme e desejamos-lhe êxito!
 
 
Veja abaixo a lista de Membros do Grupo de Trabalho MEC/OAB:
 
•         Dr. Eid Badr – Presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica – OAB;
•         Dr. Luis Cláudio da Silva Chaves – Presidente OAB/MG;
•         Dr. Ademar Pereira;
•         Dr. Gustavo Balduino – Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino;
•         Dr. Otávio Luiz – Advocacia Geral da União;
•         Dr. Adalberto do Rêgo – MEC;
•         Dr. Igor Oliveira – Ministério da Justiça;
•         Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci – Conselho Federal da OAB e Professor Titular da FDSBC;
•         Dra. Loussia Félix – Universidade de Brasília;
•         Dra. Tatiana Aranovich – Ministério da Justiça;
•         Dra. Luana Medeiros – MEC.
 

 

III Encontro sobre Direito Ambiental promove reflexão e debate das diversas linhas de pensamento
Sexta-feira, 06 de setembro de 2013
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), uso de bicicleta como alternativa para mobilidade urbana e a reflexão sobre preservação de patrimônio cultural foram temas amplamente discutidos no III Encontro sobre Direito Ambiental promovido pela Direito São Bernardo 
 
No dia 24 de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o “III Encontro sobre Direito Ambiental”. O evento ressaltou a importância de um desenvolvimento sustentável e o papel do operador do Direito neste cenário. “Direito Ambiental tem sido o foco de atenção do mundo inteiro, pois trata do crescimento econômico no presente e projeta para as gerações futuras”, enfatizou Dra. Patrícia Caldeira, coordenadora do encontro. 
 
O evento promoveu não só conferência de profissionais de destaque na área jurídica, mas a reflexão e o debate sobre diversas linhas de pensamento. Dando início às atividades, Dra. Ana Luiza Nery, autora do livro “Compromisso de Ajustamento de Conduta: teoria e análise de casos práticos”, palestrou sobre a utilização do TAC na resolução de conflitos ambientais. Em sua exposição, mostrou como esse instrumento de negociação entre as partes (poder público e parte interessada) pode ser mais eficaz do que outras ações judiciais, pois permite resolver o problema com economia de tempo e recursos. 
 
Em seguida, a Dra. Lucília Camargo Barbosa, membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP, apontou utilização da bicicleta como alternativa para a mobilidade urbana, mas ressaltou a importância da infraestrutura adequada a esse veículo e a necessidade de sua integração ao transporte público.
 
Finalizando o evento, a Dra. Regina Célia Martinez falou sobre Meio Ambiente Cultural e sua relação com a Sociedade da Informação. “O conceito de Meio Ambiente Cultural inclui o que é referência para a cidade, o meio em que está e que leva à criação de uma identidade ou uma raiz cultural, seja através de algo criado pelo homem ou não”, concluiu a especialista.
 
Ex-aluno da FDSBC é aprovado em concurso da Universidade Federal de Goiás
Quarta-feira, 18 de setembro de 2013
No último dia 16 de agosto de 2013, o ex-aluno e ex-Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Dr. André Arruda, foi aprovado no Concurso Público da Universidade Federal de Goiás.
Primeiro classificado, Dr. André foi nomeado para o cargo de Professor auxiliar do Campus Jataí, área de Direito Tributário, Econômico e Administrativo.
 
 

Velhos e novos desafios da liberdade de expressão

 

 

A ONG Artigo 19 realizará no próximo dia 26 de setembro de 2013 o seminário “Velhos e novos desafios da liberdade de expressão”, que contará com a participação de palestrantes brasileiros e do Equador, México, Chile e Argentina.

 

O evento acontecerá no Memorial da América Latina, com início às 9h. A inscrição é gratuita.

 

A Artigo 19 é uma ONG internacional, fundada em Londres, em 1986, tendo como principal objetivo proteger e promover o direito à liberdade de expressão e acesso à informação.

 

Mais informações: www.memorial.org.br.

Professora Cristiane Ramos lança o seu primeiro livro
Quarta-feira, 25 de setembro de 2013
A Professora Cristiane Ramos Costa, lançará no próximo dia 28 de setembro de 2013 seu primeiro livro, intitulado “O Direito Ambiental do Trabalho e a Insalubridade: Aspectos da Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador sob o enfoque dos Direitos Fundamentais”.
 
O evento será realizado na Livraria Nobel do Shopping ABC, localizada no Piso 1, Loja 304 a 307, Av. Pereira Barreto, 42, Santo André.
 
Mais informações: 4979 5670.
 
Direito São Bernardo abre inscrições para o Vestibular 2014
Quinta-feira, 26 de setembro de 2013
Atualizado em 14 de novembro de 2013
 
INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ O DIA 15/11/2013.
PAGAMENTO ATÉ O DIA 18/11/2013.
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo abre as inscrições para o processo seletivo de 2014 entre os dias 14 de outubro e 13 de novembro. Os interessados poderão se inscrever pela internet, no site www.vestibular.pucsp.br. O vestibular da Direito São Bernardo é anual e unificado com a PUC-SP. A prova será realizada no dia 1° de dezembro.
 
Autarquia Municipal criada em 1964, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo se tornou, ao longo de quase 50 anos, referência no ensino jurídico do país. Atualmente, a instituição está entre as 10 melhores faculdades de Direito do Estado de São Paulo, segundo a nota do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), um dos indicadores de qualidade da educação superior brasileira, e está em primeiro lugar no ABC no ranking do MEC e Inep, recebendo a nota 4 no IGC (Índice Geral de Cursos). Já no ranking da Ordem dos Advogados do Brasil, a FDSBC está entre as 90 melhores, dentre as 1210 avaliadas, tendo conquistado as quatro edições do “Selo OAB”.
 
Entre as conquistas da Direito São Bernardo está a 5ª colocação no Prêmio “As melhores empresas para estagiar” de 2009 e 2010. O prêmio é promovido pelo CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) e pela ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos).
 
Serviço:
 
Inscrições: Pelo site www.vestibular.pucsp.br
Data: 14 de outubro a 13 de novembro
Atendimento da FDSBC: das 9h às 11h - 19h às 21h
 
Atendimento da PUC-SP:
Disk Vestibular PUC: 3670-3344 - 2ª a 6ª feira das 9h às 19h.
E-mail PUC: vestib@pucsp.br
Painéis do IV Congresso Jurídico-Científico da Direito São Bernardo - Inscrições prorrogadas
02 de outubro de 2013, quarta-feira.
Inscreva seu artigo no IV Congresso Jurídico-Científico da Direito São Bernardo
 
Acontecerá, nos dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro, o IV Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e XIII Semanajur. 
 
O evento, coordenado pelo Prof. Dr. Vladimir Balico, será realizado no auditório do CENFORPE, localizado na Av. Dom Jaime de Barros Câmara, 201, acesso pela Rodovia Anchieta, km 21,5 sentido Santos, nos períodos da manhã e da noite. O tema principal será “Responsabilidade Social por Danos à Coletividade”.
 
Pelo quarto ano consecutivo, a Direito São Bernardo abre espaço para apresentação de artigos para os Painéis do Congresso, que serão realizados nas mesmas datas, no período vespertino, das 14 às 17h, nas dependências da FDSBC. 
 
 Voltado para toda a comunidade acadêmica da Faculdade, estudantes de Direito de outras Instituições e profissionais do Direito, o evento faz o intercâmbio de conhecimento e experiências entre os participantes e os professores-mediadores. Além disso, prioriza debates, estudos científicos e o desenvolvimento de projetos e pesquisas para incentivar a efetiva participação de toda a comunidade acadêmica nas reflexões que envolvem o tema geral do evento.
 
Exponha sua opinião sobre o tema e inscreva seu artigo no Congresso. O artigo deve ter no máximo uma lauda (ou 200 palavras) e as inscrições foram prorrogadas até 18/10/2013
 
 Você e toda a comunidade acadêmica só têm a ganhar! 
 
 Confira as regras para inscrição:
 •         Todo aluno, ex-aluno e público externo pode se inscrever;
•         A inscrição é gratuita e deve ser feita diretamente no Centro de Apoio ao Aluno;
•         Para inscrever-se, o interessado deve anexar um resumo do artigo à inscrição;
•         O tema do artigo deve estar relacionado ao tema central da Semanajur. No entanto, há a possibilidade de entregar artigos abordando outros assuntos.
•         Serão aceitas inscrição de duplas;
•         Após as inscrições, os artigos serão agrupados e distribuídos nas salas, conforme a proximidade dos temas. Ainda não é possível estabelecer a data específica de cada sala;
•         Alunos que não quiserem apresentar trabalhos, mas tiverem interesse em participar como ouvintes, não precisam se inscrever. Basta que compareçam à sala e assinem a lista de presença dos ouvintes;
•         Os alunos que apresentarem seus trabalhos terão direito a 6 horas de atividades complementares e os alunos que participarem apenas como ouvintes terão direito a 3 horas de atividades complementares.
 
Agende-se
 IV Congresso Jurídico-Científico da FDSBC e XIII Semanajur
Data: 30, 31/10 e 01/11/2013
Tema: Responsabilidade Social por Danos à Coletividade
 
Direito São Bernardo celebra 49 anos!
04 de outubro de 2013, sexta-feira.
Neste sábado, 05/10, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo celebra 49 anos de existência e iniciará as comemorações para o Jubileu de Ouro, que se completará em 2014. 
 
Junto com as festividades, surgem reflexões sobre a trajetória da Instituição que se tornou uma das referências de ensino jurídico no país. Atualmente, a Instituição está entre as 10 melhores faculdades de Direito do Estado de São Paulo, de acordo com a nota do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), um dos indicadores de qualidade da educação superior brasileira. Já no ranking da Ordem dos Advogados do Brasil, a FDSBC está entre as 90 melhores do país, dentre as 1.210 avaliadas, tendo conquistado as quatro edições do “Selo OAB”.
 
Com a reconquista da autonomia financeira, durante o ano de 2.012, a Faculdade de Direito de SBC iniciou a implementação de melhorias na infraestrutura, como reformas no campus, compra de novos equipamentos e o planejamento do prédio que vai receber uma nova biblioteca, entre outras ações. “O resgate da autonomia financeira fez com que a Faculdade pudesse voltar a pensar no futuro“, destaca o diretor.
 
“Os 50 anos motivam a Faculdade a repensar uma série de coisas. Pretendemos construir um novo projeto político-pedagógico para a Instituição, um novo regimento interno e buscamos, cada vez mais, aprimorar os serviços prestados à comunidade”, afirma o diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 
Boa sorte aos nossos formandos na 2ª fase da OAB!
04 de outubro de 2013, sexta-feira.
No próximo dia 06 de outubro de 2013, será realizada a 2ª fase da OAB. A comunidade acadêmica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo orgulha-se do alto desempenho tradicionalmente apresentado por nossos estudantes nas avaliações da Ordem.
 
Certos da qualidade acadêmica de nosso corpo discente e docente, desejamos a todos os nossos formandos que farão a prova neste domingo muito sucesso!
 
 
04 de outubro de 2013, sexta-feira.
IV Competição de Arbitragem da CAMARB
 
A Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil realizará na cidade de Curitiba, entre os dias 10 e 12 de outubro de 2013, a IV Competição de Arbitragem Brasileira, que tem por objetivo divulgar a Lei Brasileira de Arbitragem e o desenvolvimento dos estudantes para a prática da advocacia.
 
A Competição pretende trazer ao Brasil a experiência das moots realizadas em todo o mundo como na Europa e nos Estados Unidos. No entanto, diferentemente dos moots, a Competição utilizará apenas legislação brasileira, assumindo seu caráter nacional e permitindo ampla participação de estudantes de todo o país. Na ocasião, as equipes estudarão um procedimento arbitral fictício, o qual será objeto de defesa escrita e oral pelos participantes.
 
Nesta edição, destacamos a participação de uma equipe de alunos da FDSBC que, coordenados pela Professora Elisabeth Vicentina De Gennari, se classificou e conta ainda com o apoio da Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, tendo como um dos responsáveis por esse apoio o Dr. Antonio Luiz Sampaio Carvalho, filho de um dos professores fundadores da FDSBC e seu ex-Diretor, Dr. Horácio de Carvalho Júnior.
 
Parabenizamos a Professora Elisabeth e os alunos pela disposição e empenho. Desejamos sucesso e permaneceremos na torcida pela nossa estimada São Bernardo.
 
 
Biblioteca da Direito São Bernardo permanecerá fechada em janeiro
04 de outubro de 2013, sexta-feira.
Informamos que a Biblioteca da Faculdade de Direito de São Bernardo passará por uma pequena reforma, ocasião em que permanecerá fechada, nas seguintes datas:
 
25 a 29 de outubro de 2013 e 15 a 17 de novembro de 2013 (emenda de feriado). 
  
Atenção: Informamos ainda que durante todo o mês de janeiro não haverá expediente na Biblioteca em função da troca da rampa na Sala de Estudos da Biblioteca
 
Direito São Bernardo realiza palestras e debates com foco  na Responsabilidade Social por Danos à Coletividade
Segunda-feira, 07 de outubro de 2013
 
IV Congresso Jurídico-Científico e a XIII Semanajur acontecerão de 30 de outubro a 1º de novembro, com palestras e debates de juristas e especialistas em Direito; jornalista Caco Barcellos é um dos convidados

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará de 30 de outubro a 1º de novembro o IV Congresso Jurídico-Científico e a XIII Semanajur, que contarão com uma programação especial de palestras e debates, com a participação de juristas e estudiosos do Direito, além da apresentação de trabalhos científicos elaborados pelos estudantes. Um dos destaques é a participação do jornalista Caco Barcellos, que proferirá palestra de encerramento.  Sob coordenação do Prof. Dr. Vladimir Balico, o evento tem como tema central Responsabilidade Social por Danos à Coletividade e ocorrerá no Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação), em São Bernardo, com entrada aberta à comunidade acadêmica da Instituição, estudantes de Direito de outras faculdades e profissionais da área.

 

No dia 30, às 8h30, o Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo, livre docente em Direito Ambiental, ministrará a palestra “A sociedade da informação e a responsabilidade por danos no âmbito do meio ambiente digital”. Às 19h30, será a vez do economista e atual Secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de São Bernardo, Tarcísio Secoli, falar sobre Poder Público e Sustentabilidade.

 

Para abordar a Responsabilidade civil: do individualismo à proteção da coletividade a convidada para ministrar a palestra no dia 31 de outubro, às 8h30, é a Prof. Drª Flavia Portella Püschel. Mais tarde, às 19h30, o tema será Tutela coletiva dos direitos trabalhistas, com o Prof. Dr. Raimundo Simão de Mello, Procurador Regional do Trabalho aposentado.

 

No dia 1º de novembro, às 8h30, o Prof. Dr. Rogério Ferraz Donnini proferirá a palestra Responsabilidade civil por dano à coletividade. No mesmo dia, às 19h30, o encerramento será com o jornalista Caco Barcellos, que ministrará a palestra A juventude e os desafios nacionais.

 

A participação é gratuita para alunos e ex-alunos. Demais interessados pagam taxa de R$ 23.

 

Ex-alunos e público externo devem fazer prévia inscrição no site: www.direitosbc.br

 

 

Serviço

IV Congresso Jurídico-Científico e XIII Semanajur

Dias: 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, às 8h30 e 19h30

Local: Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação)

Endereço: Dom Jaime de Barros Câmara, 201, bairro Planalto, São Bernardo/SP - Km 21,5 da Via Anchieta.

 

      

 

Boa sorte à equipe da FDSBC na IV Competição Brasileira de Arbitragem
Quarta-feira, 09 de outubro de 2013
A partir de amanhã, dia 10/10/2013, até o dia 12/10/2013, será realizada, em Curitiba, a IV Competição Brasileira de Arbitragem, organizada pela CAMARB em parceria com a Universidade Positivo.
 
As 21 equipes inscritas nesta edição irão se enfrentar em rodadas que são abertas ao público. Destacamos a participação, pela primeira vez, de uma equipe composta pelos alunos e ex-alunos da FDSBC: Cecília Santana, Expedito Siqueira Santos e Nélida Moreno, alunos do 4º ano e também da turma de iniciação científica em Arbitragem; Philippe Kafer, turma de 2012 e Heitor Kulig Branco, bacharel e especialista em Direito Tributário pela FDSBC, além de Assistente da Professora Nelida Santos na disciplina de Direito Tributário.
 
A equipe da Direito São Bernardo é coordenada pela Professora Elisabeth V. de Gennari e conta com o patrocínio do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. A FDSBC aproveita para agradecer o apoio de seu Presidente, o Dr. Frederico Straube.
 
 
Cientes da qualidade acadêmica de nosso alunado e Professores, desejamos à equipe da São Bernardo sucesso na competição!

Veja a programação abaixo:

FDSBC  lança hotsite com mural sobre história da Instituição
Quinta-Feira, 10 de outubro de 2013
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo lançou  hoje, 10 de outubro, um hotsite para iniciar as ações de comemoração dos 50 anos da Instituição, que serão completados no dia 5 de outubro de 2014. A campanha possibilita a todos que são ou já foram alunos, funcionários e professores da Faculdade de Direito a publicação de fotos e descrições da época em que a frequentaram.
 
O objetivo da ação é resgatar a memória da Instituição ao longo dos 50 anos, com a colaboração daqueles que participaram efetivamente na construção de sua história. Para fazer parte do mural “História da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo”, os interessados acessam o hotsite a partir do link www.direitosbc.br, preenchem um formulário com as informações pessoais, contam sua história e anexam as fotos que desejam publicar. Após análise, as histórias e imagens ficarão visíveis para todos os que acessarem o hotsite.
 
A Direito São Bernardo, como tradicional Casa de estudo do Direito, conta com o privilégio de ter formado mais de 13.500 bacharéis e atualmente está entre as 90 melhores instituições de ensino jurídico do país, de acordo com o ranking da Ordem dos Advogados do Brasil, além de ter conquistado as quatro edições do “Selo OAB”. 
 

 

Ponto Facultativo
23 de outubro de 2013, quarta-feira.
Informamos que na próxima segunda-feira, dia 28 de outubro de 2013, não haverá expediente na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em razão de ponto facultativo pelo Dia do Funcionário Público.
Matéria DGABC: Direito São Bernardo, a caminho do ano 50
23 de outubro de 2013, quarta-feira.
O Diário do Grande ABC publicou hoje, na coluna Sete Cidades, matéria redigida pelo historiador Ademir Médici acerca do Jubileu de Ouro da Direito São Bernardo, destacando uma das memórias de um dos fundadores da nossa estimada Faculdade, Dr. José Bueno Lima.
 
"[...]Em seu primeiro livro Um Passado Sempre Presente, Bueno Lima escreveu uma crônica com subsídios importantes sobre a Faculdade. Vale a reprodução, agora que um grupo se organiza para elaborar a memória da escola.[...]".
 
Leia a matéria na íntegra aqui.

 

Atenção, Alunos! Atividades terça-feira (29/10)

 

Quinta-feira, 24 de outubro de 2013

 

Informamos que na próxima terça-feira, dia 29/10, as atividades correrão normalmente na Faculdade.

 
Painéis do IV Congresso Jurídico-Científico - ATUALIZAÇÃO das listas de inscritos e respectivas salas
 
São Bernardo do Campo, 25 de outubro de 2013
Notícia atualizada em 29 de outubro de 2013, terça-feira, às 12h16.
 
Publicamos, no link abaixo, a relação atualizada de inscritos para os Painéis do IV Congresso Jurídico-Científico da FDSBC e suas respectivas salas, assim como os nomes dos professores que mediarão cada sala.
 
Teremos neste ano 20 salas com atividades, divididas nos 3 dias de evento (30/10, 31/10 e 01/11).
As atividades acontecerão das 14h às 17h.
 
Os alunos que expuserem trabalhos receberão 6 horas de atividades complementares. Os alunos que comparecerem como ouvintes receberão 3 horas. Não há necessidade de inscrição prévia para participação como ouvinte.
 
Comunicado aos alunos do grupo mediado pelo Professor Rui Décio Martins:
Caros alunos inscritos nos painéis do Congresso sob a mediação do Prof. Rui Décio,
 
Informamos que o painel sobre Direito Internacional será realizado na 6ª feira (01/11/2013). 
Infelizmente, no momento de divulgação das listas, equivocadamente divulgamos o painel sobre Direito Internacional na 5ª feira.
 
Pedimos desculpas por qualquer transtorno e esperamos contar com a presença de todos na 6ª feira.
 
Comunicado: Reforma da Biblioteca
29 de outubro de 2013, terça-feira.
Devido a imprevistos técnicos, a biblioteca permanecerá em reforma até o dia 01/11/2013.
 
Pedimos desculpas pelo transtorno.
Direito São Bernardo inicia XIII Semanajur e IV Congresso Jurídico-Científico
30 de outubro de 2013, quarta-feira.
Foi iniciada no dia 30 de outubro, às 8h30, a XIII Semanajur da FDSBC. O evento, realizado no Cenforpe, traz como foco das palestras a “Responsabilidade Social por Danos à Coletividade”, sob a coordenação do Prof. Dr. Vladimir Balico. A abertura do encontro foi regida pelo diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 
A palestra inicial teve como tema “A sociedade da informação e a responsabilidade por danos no âmbito do meio ambiente digital” e foi proferida pelo Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo, livre-docente em Direito Ambiental, doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
 
“O evento é um dos mais importantes e tradicionais da área jurídica no país e o tema escolhido para este ano é central do ponto de vista do que é o Brasil hoje”, afirmou o palestrante, referindo-se aos interesses defendidos pela população nas manifestações de junho e aos danos causados em algumas.
 
No período da tarde também foram iniciadas as atividades do IV Congresso Jurídico-Científico, com a apresentação dos trabalhos e pesquisas dos alunos da Direito São Bernardo.
 
Poder Público e Sustentabilidade são discutidos na Semanajur
31 de outubro de 2013, quinta-feira.
Na noite de 30 de outubro ocorreu a segunda palestra da Semanajur. O secretário de Serviços Urbanos de São Bernardo do Campo, Tarcísio Secoli, falou sobre os projetos que a atual gestão vem implantando na cidade, na apresentação intitulada “Poder Público e Sustentabilidade”.
 
De acordo com o secretário, sob o conceito “Cidade Limpa”, a Prefeitura pretende aumentar exponencialmente a reciclagem de resíduos produzidos no município. “Lixo para nós hoje, em São Bernardo do Campo, chama-se matéria-prima. Quase tudo pode ser reciclado”, afirmou Secoli.
 
No encontro foram apresentados também os projetos sociais das turmas do 5° ano da Direito São Bernardo em diversas instituições sem fins lucrativos do ABC. Responsável por incentivar os alunos na criação dos projetos, o professor de Medicina Legal, Antonio Wagner Rosino, recebeu uma homenagem da Faculdade.
 
Para o estudante do 5º AD, André Luiz Curto Finazzi, participante dos projetos, a experiência foi capaz de mudar a visão de mundo dos alunos e precisa ter continuidade. “Foi um início, mas temos que continuar. Estamos anunciando os projetos para que não sejam atividades exclusivas do 5° ano”, declarou Finazzi.
 

 

Especialista apresenta estudos sobre Responsabilidade Civil
31 de outubro de 2013, quinta-feira.
O segundo dia de atividades da XIII Semanajur, 31 de outubro, começou com a palestra “Responsabilidade civil: do individualismo à proteção da coletividade”, ministrada pela professora Flávia Portella Püschel, doutora em Direito pela USP.
 
Durante a apresentação, a convidada falou sobre o conceito de responsabilidade civil e mostrou como esse instituto do Direito vem se afastando do caráter individualista para se voltar cada vez mais à coletivização, assumindo também uma função preventiva e não apenas punitiva.
 
De acordo com a especialista, “embora a lei não preveja expressamente, existe um movimento na jurisprudência para aceitar a ideia de que a responsabilidade civil deve perseguir o objetivo de prevenção de ilícitos”. A professora explicou como esse fato está ligado à coletivização da responsabilidade civil. “Se eu estou perseguindo a prevenção, por meio da punição do autor do ilícito, o que eu estou fazendo não tem mais nada a ver com a proteção do direito individual da vítima. A questão passa a ser a proteção do direito coletivo na prevenção dos ilícitos”, concluiu.
 
O final do encontro contou com a abertura de debate, com perguntas elaboradas pelos professores presentes na mesa de solenidade e pelos alunos da Faculdade.
 
Palestrante aborda a importância da tutela coletiva no Direito do Trabalho
01 de novembro de 2013, sexta-feira.
O Direito do Trabalho foi representado na XIII Semanajur pelo advogado e consultor jurídico, Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo. Durante a noite de 31 de outubro, quinta-feira, o palestrante abordou o tema “Tutela Coletiva dos Direitos Trabalhistas”.
 
De acordo com o advogado, a questão da tutela coletiva é uma das mais importantes para o Direito na atualidade. “A tutela coletiva traz a possibilidade de se buscar uma solução jurisdicional para resolver problemas não individualmente, mas em um grande bloco, colocando um sujeito coletivo ajuizando uma ação, como por exemplo, um sindicato, uma associação ou o Ministério Público, beneficiando uma parcela considerável da população de uma só vez”, afirmou.
 
Durante o evento, o diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, anunciou o bom resultado da Instituição no X Exame de Ordem da OAB. Entre as instituições com mais de 300 estudantes e bacharéis presentes na 1ª fase, a Direito São Bernardo ficou em terceiro lugar, com 54,04% de aprovação. A PUC/SP foi a faculdade com mais aprovações, 66,49%, seguida da Mackenzie, com 59,76%.
 
 
Professores e alunos discutem responsabilidade civil no século XXI
01 de novembro de 2013, sexta-feira.
No terceiro e último dia de atividades, a XIII Semanajur recebeu no período da manhã o Prof. Dr. Rogério Ferraz Donnini, que abordou o tema “Responsabilidade civil por dano à coletividade”.
 
De acordo com o palestrante, a ideia da apresentação foi transmitir aos alunos a noção da responsabilidade civil atual, no Brasil e no mundo, assim como falar sobre os danos cometidos pelo Estado contra os cidadãos, pelos fornecedores contra os consumidores e entre os próprios particulares. “Existe uma constante lesão, uma quantidade de danos muito grande, alguns são visíveis, outros invisíveis, e nós precisamos de um sistema de responsabilidade civil que atenda uma população não do século XIX, mas do século XXI”, afirmou o Dr. Donnini.
 
O professor procurou mostrar que “alguns desses danos são perpetrados pelo Estado por omissão, outros são causados pelos fornecedores em razão do ímpeto pelo lucro desmedido e pela ausência de ética no capitalismo, tudo isso em detrimento da população”.
 
O encontro contou com uma sessão de debates envolvendo a influência da responsabilidade civil em casos de danos difusos e também em ambientes da internet, como ofensas ocorridas em redes sociais.
 
Caco Barcellos fala sobre as manifestações e a violência no Brasil
04 de novembro de 2013, segunda-feira.
Na palestra de encerramento da XIII Semanajur e do IV Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, o jornalista Caco Barcellos discorreu sobre o tema “A juventude e os desafios nacionais”.
 
Em uma apresentação provocadora, o jornalista falou sobre a violência promovida pelo Estado brasileiro contra a população, por meio das forças de segurança pública, a atuação dos Black Blocks nas manifestações deste ano e sobre as diversas desigualdades existentes no país. “O Black Block está aí para protestar contra o capitalismo perverso e contra a violência do Estado”, afirmou o Caco Barcellos sobre os principais problemas que deveriam ser discutidos e resolvidos pelos governantes, mas continuam sem solução e se tornaram foco de protesto dos grupos denominados radicais. Contundo, o jornalista afirmou que não concorda com a forma de ação desses grupos e enfatizou: “Sou contra qualquer tipo de violência”.
 
Participaram da solenidade, junto ao convidado, os professores Vladimir Balico, Luiz Guilherme Arcaro Conci, Carmem Sílvia Fulin e Flávio Roberto Batista, realizando uma sessão de debates que contou também com a participação dos alunos.
 
Ex-aluno da Direito São Bernardo lança “Constituição em Quadrinhos”
11 de novembro de 2013, segunda-feira.
Advogado, professor e escritor, Julio Cesar Hidalgo, 45 anos, formou-se na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1990. Especialista em Direito Constitucional e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, o ex-aluno já publicou diversas obras nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo, voltadas para concursos públicos e exames da OAB. 
 
Seu livro mais recente é direcionado ao público infantil, a “Constituição em Quadrinhos”, que conta com o patrocínio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, prefácio da Professora Dra. Maria Garcia - livre-docente em Direito pela PUC-SP e membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas - além das ilustrações de Julia Cherem Rodrigues.
 
“O ensino do Direito às crianças é a porta de entrada delas no mundo de respeito aos seus direitos, pois quem não os conhece não pode exigi-los, não pode respeitá-los nos outros componentes da sociedade e não é cidadão, é um mero eleitor e indivíduo, apartado da sociedade e das reais decisões do Poder”, afirmou o advogado sobre a importância do aprendizado do Direito durante a infância.
 
Em relação à motivação para ensinar o Direito e escrever um livro para o público infantil, o professor declara: “Acredito que a formação de um cidadão começa na infância e não nos bancos das universidades e, por isso, comecei a ensinar Direito às crianças, para que cresçam conscientes do seu papel na sociedade”.
 
Responsabilidade Social na Direito São Bernardo
Segunda-feira, 11 de novembro de 2013
 
IV Congresso Jurídico-Científico e a XIII Semanajur recebem juristas e especialistas em Direito, além do jornalista Caco Barcellos, para palestras e debates
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro o IV Congresso Jurídico-Científico e a XIII Semanajur. O evento contou com uma programação de palestras e debates sobre o tema “Responsabilidade Social por Danos à Coletividade”, com a participação de juristas e estudiosos do Direito, além da apresentação de trabalhos científicos elaborados pelos estudantes. O destaque foi a palestra de encerramento com jornalista Caco Barcellos, que discorreu sobre o tema “A juventude e os desafios nacionais”.
 
Segundo o coordenador do evento, Prof. Dr. Vladimir Balico, as palestras ocorridas no Cenforpe, tiveram como intuito chamar a atenção para a boa manifestação da sociedade, que tem todo o direito de se opor ao descaso dos governantes. “Sempre procuramos escolher temas atuais e importantes para a área acadêmica e jurídica”, afirmou o professor, ressaltando a preocupação da Faculdade com a responsabilidade social, por ser uma instituição que possui entre seus preceitos a prestação de serviços gratuitos à comunidade.
 
No dia 30, às 8h30, o Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo, livre docente em Direito Ambiental, ministrou a palestra “A sociedade da informação e a responsabilidade por danos no âmbito do meio ambiente digital”. Às 19h30, foi a vez do economista e atual Secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de São Bernardo, Tarcísio Secoli, que falou sobre “Poder Público e Sustentabilidade”. 
 
Na manhã de 31 de outubro, a Profa. Dra. Flavia Portella Püschel abordou o tema “Responsabilidade civil: do individualismo à proteção da coletividade”. Mais tarde, às 19h30, o tema foi “Tutela coletiva dos direitos trabalhistas”, com o Prof. Dr. Raimundo Simão de Mello, ex-aluno da Direito São Bernardo, Procurador Regional do Trabalho aposentado. 
 
Já no dia 1º de novembro, às 8h30, o Prof. Dr. Rogério Ferraz Donnini proferiu a palestra “Responsabilidade civil por dano à coletividade”. No mesmo dia, às 19h30, o jornalista Caco Barcellos, encerrou o evento com um a palestra provocadora, seguida de debate. Ele falou sobre a violência promovida pelo Estado brasileiro contra a população, por meio das forças de segurança pública, a atuação dos Black Blocks nas manifestações deste ano e sobre as diversas desigualdades existentes no país.
 
O jornalista declarou que há muito tempo desejava que os jovens se unissem e fossem às ruas para reivindicar seus direitos, mas que os resultados ainda precisam ser estudados. “É uma situação bastante complicada de se entender. São muitos grupos distintos, com convicções e expectativas diferentes. É hora de estudar, saber o que cada grupo quer. A situação derivou para a violência, dos dois lados. De qualquer maneira, é algo que muito se esperou, que as pessoas se politizassem, sobretudo os jovens. Ainda é só o começo”, afirmou. 
 
Para os alunos do 2ºB (diurno), Marcus Filipe Freitas Coelho e Renan Klis, atividades como as palestras promovidas durante a Semanajur são importantes, sobretudo, para aqueles que estão começando na área jurídica. “Esse evento da Faculdade nos proporciona conhecer professores que dão aulas em outras instituições, em outros países, e diversos profissionais gabaritados. É bastante importante ter novas visões sobre como o Direito é aplicado. As palestras são muito boas e complementam as informações que recebemos nas aulas, abrindo espaço para debates”, afirmou Marcus Coelho.
 
O diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, encerrou as atividades falando sobre os 50 anos da Faculdade. “A tradição é construída por conta da qualidade, com nossos professores e estudantes levando o ensino a sério no dia a dia. Acima de tudo, uma boa universidade é uma formadora de opinião. O que nós queremos de vocês não é que concordem com as coisas, mas que tenham opinião e que saibam discutir esses assuntos seriamente”, declarou o Dr. Mauad.
 

 

Exame da OABDireito São Bernardo é a 3º colocada 
12 de novembro de 2013, terça-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo figura na terceira colocação entre os aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é a terceira colocada no ranking de instituições de ensino superior do Brasil com mais de 300 estudantes e bacharéis aprovados (54,04%) no X Exame de Ordem. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (31) pela Ordem dos Advogados do Brasil. Foram inscritos 461 estudantes da Direito São Bernardo, sendo que 241 foram aprovados na segunda fase.
 
Rumos aos 50 anos - A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo já iniciou em outubro as comemorações dos seus 50 anos, que serão completados em 2014. Junto com as festividades, surgem análises e reflexões sobre a trajetória e a situação corrente da instituição que se tornou uma das referências de ensino jurídico no país.
 
Atualmente, a instituição está entre as 10 melhores faculdades de Direito do Estado de São Paulo, de acordo com a nota do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), um dos indicadores de qualidade da educação superior brasileira. Já no ranking da Ordem dos Advogados do Brasil, a FDSBC está entre as 90 melhores, dentre as 1210 avaliadas, tendo conquistado as quatro edições do “Selo OAB”.
 
“Os 50 anos motivam a faculdade a repensar uma série de coisas. Pretendemos construir um novo projeto político pedagógico para a instituição, um novo regimento interno e buscamos, cada vez mais, aprimorar os serviços prestados à comunidade”, afirma o diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 

 

IV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais
14 de novembro de 2013, quinta-feira.
O Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da USP realizará nos próximos dias 18 e 19 de novembro de 2013 o IV Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais, que nesta edição abordará a temática “Acesso à Justiça nos Tribunais Internacionais”.
 
As inscrições custam R$ 30,00 e podem ser realizadas até a data de hoje, 14 de novembro de 2013.
 
O evento ocorrerá na Sala Pedro Conde, 1º andar, Universidade de São Paulo, localizada no Largo São Francisco.
 
Mais informações: http://netiusp.org/.
 
 

 

Calendário Escolar 2014
19 de novembro de 2013, terça-feira.
O Calendário Escolar da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo referente ao ano letivo de 2014 já está disponível para consulta no portal institucional, menu Serviços.
 
Devido à realização da Copa do Mundo em nosso país, no próximo ano, o Calendário Escolar foi adaptado em cumprimento à Lei Federal.  
Destacamos que as férias de inverno ocorrerão de 12 de junho a 13 de julho de 2014. Assim, espera-se que toda a Comunidade Acadêmica seja
poupada de contratempos durante o período do evento.
 
Consulte o Calendário aqui.
 
Ex-alunos da Direito São Bernardo conquistam vaga no MP
22 de novembro de 2013, sexta-feira.
O 89° concurso para o Ministério Público de São Paulo contou com três aprovações de ex-alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Bruno Servello Ribeiro, João Henrique Ferreira Pozzer e Juliana Carla Maciel Ramos. O foco na carreira pública e a dedicação aos estudos marca a trajetória desses três profissionais.
 
Formado em 2006, Bruno atou na área do Direito Trabalhista, mas sempre teve como objetivo os concursos para o Ministério Público e para a Magistratura. “Em meados de 2008, já quase completado o período de experiência de três anos exigido para o concurso que eu pretendia, decidi sair do escritório e me dedicar integralmente aos estudos para concurso público”, contou.
 
Para o promotor, o período de estudos na Direito São Bernardo foi essencial na definição de sua área de trabalho. “A Faculdade foi primordial para garantir meus primeiros passos no Direito e trazer uma visão multidisciplinar das inúmeras carreiras jurídicas, o que me fez concluir que de fato desejava partir para o concurso público”, afirmou Bruno.
 
João Henrique contou que, a partir de 2009, se debruçou sobre os livros diariamente, para enfrentar os concursos, estudando uma média de três a quatro horas por dia. “Em 2011, prestei o 88º Concurso para o MP/SP e fui reprovado na segunda fase; no mesmo ano, prestei o 183º Concurso para a Magistratura de SP e não passei da primeira fase. Após os devidos ajustes, me dedicando às matérias mais específicas, fui aprovado no 89º Concurso do MP/SP”, afirmou o promotor.
 
Para os que pretendem seguir a carreira pública João Henrique aconselha: “Estudem, aprendam com os erros e não desistam nunca. Nas carreiras jurídicas, qualquer delas, o bom profissional deve estar sempre atualizado. Equívocos ocorrerão ao longo do caminho, inevitavelmente; o importante é compreendê-los e evitar a reincidência. E sonhem alto. Titular de uma grande banca de advocacia, professor, promotor, juiz, delegado... acredite, você é capaz!”.
 

 

Palestra: Assédio Moral
27 de novembro de 2013, quarta-feira.
A 39ª Subseção da OAB – São Bernardo do Campo realizará no próximo dia 28 de novembro de 2013 palestra sobre o tema Assédio Moral – sua ocorrência no ambiente de trabalho, proferida pelo Dr. Valdir Florindo.
 
O evento terá início às 19h30 e será promovido no Auditório da Subseção de São Bernardo do Campo, localizado na Rua 23 de Maio, 215, Vila Tereza, São Bernardo do Campo, São Paulo. Vagas limitadas, inscrições mediante doação de um quilo de alimento, a ser entregue na data da palestra.
 
Para consultar a programação clique aqui.
 
Mais informações: 4362 2446.
 

 

Ex-aluno lança livro voltado ao meio ambiente digital
Quarta-feira, 04 de dezembro de 2013
 
O advogado e professor Dr. Daniel Soares de Arruda Filho, formado pela Direito São Bernardo no ano 2000, lançou, em setembro de 2013, o livro “O Acesso à Rede Mundial de Computadores Como Direito Fundamental Social em Prol da Efetividade da Dignidade da Pessoa Humana Inserida no Meio Ambiente Digital”, pela Editora Fiúza. A obra é resultado de sua dissertação de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação na FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). “Desde o concurso para o ingresso no Mestrado, que exigia dentre os requisitos, a apresentação de um projeto de pesquisa para a dissertação, eu já vinha pensando em apresentar um esboço versando sobre a temática relativa ao direito de acesso à rede mundial de computadores como um direito fundamental social, a partir de uma interpretação sistemática do texto constitucional”, explicou o autor. “Espero que a obra sirva como uma singela contribuição para o debate acerca do acesso à rede mundial de computadores como um direito fundamental social; direito este que deve ser franqueado pelo Estado a todos os hipossuficientes, brasileiros ou estrangeiros residentes no país; o que, em última análise, fará do Brasil um protagonista, e não um mero espectador, desta nova ‘revolução’ denominada Sociedade da Informação”, declarou o Dr. Daniel Soares de Arruda Filho. O Dr. Daniel Soares de Arruda Filho vem de uma família com tradição no Direito e também na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Seu pai, Dr. Daniel Soares de Arruda, e o irmão, Dr. André Felipe Soares de Arruda, são formados na Instituição, sendo que este último foi professor da Casa.
Ex-aluna da FDSBC é aprovada no Bar Exam Ohio
Terca-feira, 10 de dezembro de 2013.
A Dra. Kessia Cericola, formada pela Direito São Bernardo em 2008, foi aprovada, em setembro de 2013, no Bar Exam de Ohio, avaliação obrigatória para o exercício do Direito nos Estados Unidos. A advogada foi morar com o marido em Columbus, Ohio, no final de 2009, logo após a aprovação no exame da OAB, e desde então se concentrou em obter a aprovação Bar Exam.
 
“A preparação para o exame foi um processo que durou dois anos e meio. No primeiro e segundo ano, concluí o meu mestrado (LL.M.) em Business Law e obtive os créditos necessários para ser aprovada pela Suprema Corte de Ohio para prestar a prova”, contou a ex-aluna, que também passou por um teste de “character and fitness” (que avaliou seus antecedentes) e por uma prova de responsabilidade profissional.
 
A Dra. Kessia conta que, após o término dos cursos, estudou por seis meses exclusivamente para o Bar Exam. Durante os últimos dois meses realizou um cursinho preparatório, estudando uma média de 56 horas por semana. “A prova durou dois dias e meio, com um total de 20 horas. O primeiro dia consistiu em duas peças e seis perguntas dissertativas. O segundo, em duzentas questões de múltipla escolha, e o terceiro, em mais seis perguntas dissertativas. O apoio da minha família e amigos foi essencial durante esse processo”, declarou.
 
Atualmente, a advogada trabalha no escritório Dahman Law (www.dahmanlaw.com), em Columbus, Ohio, focando em direito empresarial, transações internacionais e imigração. Ela também mantém um blog, o “Comparando Direito” (www.comparandodireito.wordpress.com), e uma empresa de consultoria para auxiliar estudantes de direito e advogados brasileiros que possuem interesse em estudar Direito nos EUA. 
 
A ex-aluna agradece o apoio dos professores da Direito São Bernardo e aos antigos empregadores, as doutoras Ana Paula Camano e Cristiane Miranda, da Ford, Dr. André Palmeira, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo, e Dr. Marcelo Kopczynski, da Allianz. “Sou rodeada de bons amigos tanto nos EUA como no Brasil. Sinto-me extremamente grata e honrada por isso. Por fim, eu gostaria de encorajar meus futuros e atuais colegas de profissão a nunca desistirem de seus sonhos”, declarou.

 

Campanha "Natal Solidário" na Creche Cidade dos Meninos
Terça-feira, 10 de dezembro de 2013.
A Creche Cidade dos Meninos, sediada em Santo André, está realizando a campanha “Natal Solidário”, onde os voluntários poderão oferecer sacolinhas de Natal para as crianças acolhidas.
 
Para saber como participar, entre em contato pelos telefones (11) 4472-2146 / (11) 4401-3271 ou pelo e-mail cid.assessoria@terra.com.br 
 
A Cidade dos Meninos foi uma das instituições que receberam o Projeto Social do 5º ano em 2013.

 

Programa "Conversa na Cultura"
Terça-feira, 10 de dezembro de 2013.
O Teatro Cacilda Becker receberá no dia 16/12, às 13h30, os professores Max Butlen e Edmir Perrotti, que irão participar do programa Conversas na Cultura. A atividade é parte do programa, que contará com diversos formatos, como ateliês, visitas monitoradas, entre outros, e tem como objetivo dialogar sobre o fazer cultural realizado pelas instituições culturais e desenvolvido, em forma de pesquisa, nas universidades. 
 
Durante o evento, será abordada a leitura, a apropriação social da informação e das bibliotecas numa perspectiva científica. Além disso, o encontro abordará o uso das inovações da tecnologia da informação em relação às bibliotecas. 
 
O encontro é gratuito e tem como público-alvo gestores culturais e demais interessados da área.
Local: Teatro Cacilda Becker. Praça Samuel Sabatini, 50, Centro de SBC
Mais informações: 4348-1081.
 

 

Audição de Final de Ano
Terça-feira, 10 de dezembro de 2013.
A Escola de Música “Odete Quelhas” convida a todos para sua tradicional Audição de Final de Ano, que ocorrerá no Anfiteatro da Direito São Bernardo no dia 14/12/2013 (sábado), no período da tarde.
 
A entrada é gratuita.

 

NOTA OFICIAL
São Bernardo do Campo, 11 de dezembro de 2013, 12h.
 
Realizou-se, na noite de 09/12/2013, a 120ª Reunião da Douta Congregação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na qual foram apreciados cinco processos administrativos instaurados para apuração de infrações cometidas por alunos da graduação. 
 
Ficou decidido que os alunos serão desligados da Instituição, em razão da gravidade dos atos cometidos.  
 
Cumpre dizer que os fatos foram apurados por uma sindicância interna e, em seguida, pela Comissão de Apuração de Infrações Disciplinares, assegurado-se o amplo direito de defesa e o contraditório. 
 
 
A Direção.
 

 

 

REGRAS PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Sexta-feira, 18 de dezembro de 2013
A Direção tem se reunido com os representantes do CAXXA (Gestões de 2013 e 2014), para tratar do parcelamento de dívida ativa regulamentada pela Resolução GFD. nº 54, de 05 de abril de 2013.
 
Inicialmente o CAXXA apresentou uma contraproposta que, todavia, não foi confirmada em assembleia discente. 
 
A Representação Acadêmica propôs a suspensão das medidas para o ano de 2014 e seu adiamento para aplicação dos critérios a contar de 1º de janeiro de 2015. 
 
Todos assumiram o compromisso de prosseguir com as negociações ao longo de 2014, objetivando encontrar meios eficientes para a redução da inadimplência.
 
A Direção achou por bem acatar a proposta do CAXXA de adiamento das medidas para 01 de janeiro de 2015, por considerá-la razoável, a fim de atender aos anseios imediatos do aluno inadimplente, permitindo assim aos interessados se programarem ao longo do próximo ano.
 
Para o exercício de 2014, ficam mantidas as mesmas condições de parcelamento de dívida ativa aplicadas na rematrícula de 2013.
 
Portanto, as medidas que terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2015 são as seguintes: 
 
 
 
Situação do aluno:
            
Forma de parcelamento
Entrada: Pagamento da primeira parcela correspondente a: Saldo remanescente: parcelamento em até:
Com dívida ativa inscrita e não negociada.
 
 
10% do valor total da dívida.
18 (dezoito) parcelas
 
* Valor mínimo por parcela: 2% da anuidade vigente.
Não pagou em dia parcelas de acordos firmados após a rematrícula de 2015 e possui nova dívida ativa a ser negociada: progressão seletiva.
Pagamento de 20% do total da nova dívida a ser negociada.
Em caso de descumprimento desse acordo, o percentual de entrada para o próximo acordo será de 30% e assim, sucessivamente, até o limite de 50%.
18 (dezoito) parcelas
* Valor mínimo por parcela: 2% da anuidade vigente.
Negociou acordo anterior com entrada maior do que 10% e pagou as parcelas de seu acordo em dia: redução seletiva. Inverte-se a situação acima, concedendo-se descontos graduais de 10 em 10% se mantida a adimplência nos acordos posteriores, respeitado o percentual mínimo de 10% de entrada.
18 (dezoito) parcelas
 * Valor mínimo por parcela: 2% da anuidade vigente.
Pagou em dia todos os acordos firmados: estímulo à adimplência. Pagamento de 5% do valor total da nova dívida.
18 (dezoito) parcelas
 * Valor mínimo por parcela: 2% da anuidade vigente.
Acordos firmados em data anterior à rematrícula de 2015. Não serão alterados.  -----------------------------
 
 
Obs.: as demais condições de parcelamento atualmente em vigor permanecerão inalteradas, exceto no que conflitantes com as regras acima.
 

 

Prof. Dr. Marcelo Mauad

Diretor
 

 

 


 

 

Horário de Atendimento da Biblioteca nas Férias
Terça-feira, 07 de janeiro de 2014
Em virtude da reforma da Biblioteca e com o advento do programa "Devolver é legal", as devoluções de livros deverão ser realizadas, impreterivelmente, no Processamento Técnico da Biblioteca (sala 9 do prédio antigo), no período de 7 a 12/01/2014, das 8 às 17 horas, e no período de 13 a 31/01/2013, no horário das 8 às 22 horas, sempre de segunda a sexta-feira.
Semana do Calouro 2014 - Programação
Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2014

 

Faculdade realiza painel sobre carreiras jurídicas com renomados profissionais da área durante semana de recepção aos novos alunos

 

Com o objetivo de apresentar aos estudantes um panorama das profissões e integrá-los ao ambiente acadêmico, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove entre os dias 10 e 14 de fevereiro a Semana do Calouro 2014, tradicional recepção de boas-vindas aos novos alunos.

 

De acordo com o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, a atividade mais aguardada pelos calouros é justamente o painel sobre as carreiras jurídicas. “Muitos estudantes entendem o Direito somente como a advocacia, mas com as palestras eles adquirem uma visão mais abrangente das opções que a área oferece”, afirma.

 

O painel conta com a participação de representantes das seguintes profissões: juiz de Direito, advogado, professor universitário, promotor de justiça, delegado e defensor público. Durante o encontro, cada profissional fala sobre sua área e experiência, além de interagir com os alunos, que podem esclarecer dúvidas e entender melhor o dia a dia de cada profissão.

 

As atividades são realizadas no anfiteatro da Direito São Bernardo no período matutino (às 8h30) e no noturno (às 19h30). Segundo Mauad, “o objetivo da Semana do Calouro é contribuir para que, já nos primeiros dias de aula, os estudantes tenham uma experiência enriquecedora do ponto de vista humano e acadêmico”.

 

A semana inicial também promove a reflexão e o debate sobre a função do Direito na sociedade. Uma das atividades que parte dessa premissa é a sessão de cinema, seguida de discussão entre alunos e professores sobre o contexto do filme exibido, que neste ano será o longa “12 homens e uma sentença".

 

Mais informações sobre a Semana do Calouro no site da Faculdade: www.direitosbc.br

 

PROGRAMAÇÃO – SEMANA DO CALOURO 2014

 

10/02 - Recepção aos calouros

Apresentação da Faculdade, dos professores e dos órgãos administrativos;

 

11/02 - Painel sobre as carreiras jurídicas

- Juiz: Dr. Davi Furtado Meirelles (manhã) / Dr. José Benedito Franco de Godoi (noite);

- Advogado: Dr. Arthur Rollo (manhã) / Dr. Ruy Coppola Jr. (noite);

- Professor: Dra. Eliane Agati (manhã) /Dra. Rosa Benites Pelicani (noite);

- Promotor: Dr. Maximiliano Roberto Ernesto Fürher (manhã e noite);

- Delegado de Polícia: Dr. Prof. Rafael Nobre Luis (manhã e noite);

- Defensor Público: Dra. Viviane Remondes.

 

12/02 - Representações Acadêmicas

- Centro Acadêmico XX de Agosto;

- Associação Atlética XX de Agosto;

- Bateria da Direito São Bernardo.

 

13/02 – Aula inaugural

- Manhã: Prof. Estevan Lo Ré Pousada

- Noite: Profa. Denise Auad

 

14/02 – Filme e debate

“12 homens e uma sentença” – com debate mediado pelo Prof. Marcelo Koch.

 

Dois pequenos heróis que precisam ser conhecidos*
Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2014.
 
Resolvi iniciar o ano letivo de 2014 dando ampla publicidade a dois pequenos heróis do outro lado do mundo, que comprovam que sempre há esperança para a humanidade mesmo diante de situações extremas. 
 
No dia 06 de janeiro de 2014 dois atentados terroristas foram frustrados graças à astúcia e coragem de uma menina afegã e um garoto paquistanês.
 
Spozhmai, 10 anos, quase foi forçada pelo Talibã a cometer um atentado suicida na Província de Helmand, onde mora. Obrigada pelo irmão, um comandante local do grupo extremista, a vestir um colete com explosivos e cumprir a missão que lhe forçaria a atravessar a nado um rio durante a noite, a garota agiu com sagacidade superior a sua tenra idade e argumentou que não sobreviveria à temperatura da água fria e convenceu o irmão a abortar o plano.
 
Após retornarem à casa da família, Spozhmai apanhou do pai por não ter concluído a missão e fugiu, entregando-se à polícia em cidade próxima, onde é mantida sob proteção. No último dia 08 de janeiro, a menina pediu ao presidente do país, Hamid Karzai, ajuda para encontrar um novo lar.
 
A alguns quilômetros de Helmand, Aitzaz Hassan, 15 anos, impediu um homem-bomba de cometer um gravíssimo atentado. Ele se preparava para ingressar no colégio – frequentado por cerca de 1000 alunos – onde o jovem estudava, na cidade de Hangu, um reduto Talibã no noroeste do Paquistão.
 
Ao perceber as intenções do homem-bomba, Aitzaz atirou-se contra ele forçando-o a acionar seus explosivos a 150 metros da instituição. Nenhum estudante ou funcionário foi ferido, com exceção do garoto, que se tornou um herói nacional por seu sacrifício. A imprensa paquistanesa também tem comparado ele à jovem Malala Yusafzaï, ativista pela educação das meninas que sobreviveu a um ataque Talibã em outubro de 2012.
 
"Estou extremamente triste com o fato de a violência ter tirado a vida de outra criança no meu país, o Paquistão. Mas eu também tenho orgulho de pertencer a um país com pessoas corajosas como Aitzaz Hassan. Sua bravura nunca será esquecida", disse Malala em um comunicado neste fim de semana.
 
É certo que não vivemos numa situação de guerra declarada, como acontece no Afeganistão e Paquistão, mas não é menos verdade que a situação da violência, sobretudo nas grandes cidades do Brasil, é algo extremamente preocupante. 
 
À exemplo destes dois jovens, precisamos todos fazer a nossa parte, seja nos pequenos desafios que todos enfrentamos no dia a dia, seja, até mesmo, nos momentos mais graves, que todos esperamos que não aconteçam. Mas, se acontecerem, torcemos muito para termos um pouco da coragem deles de fazer o que precisa ser feito. 
 
Um Bom Ano a todos!
 
Obrigado,
Prof. Dr. Marcelo Mauad
Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

 

* Notícia extraída da reportagem “A pequena grande mulher, o pequeno grande homem”, publicada na edição nº 2303 da Revista Isto É.

Inscrições para a Faculdade Aberta da Terceira Idade
07 de fevereiro de 2014, sexta-feira.
A Faculdade Aberta da Terceira Idade de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para novas turmas. 
 
Voltado para pessoas acima de 45 anos, o curso tem duração de quatro semestres e é livre, ou seja, não oferece diploma e nem se baseia em provas e exames de avaliação. Para participar, não é exigido ter escolaridade, apenas ser alfabetizado. As inscrições devem ser feitas no Centro de Referência do Idoso, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O endereço é Avenida Redenção, 271, Centro. Informações pelo telefone 4122-2080.
 
As aulas iniciaram no dia 4 de fevereiro, e os interessados têm a opção de estudar à tarde, na Faculdade de Direito de São Bernardo, ou à noite, no Centro de Referência do Idoso.
 
Disciplinas - A Faculdade Aberta Para Terceira Idade tem como objetivo conduzir os alunos a uma reflexão sobre questões como atividades físicas, saúde e reeducação alimentar, além de possibilitar o desenvolvimento de atividades que proporcionem uma velhice desfrutável e mais digna.
 
Entre as disciplinas estão português, psicologia, direito e cidadania, saúde e medicina, música, dança, artes plásticas, informática, idiomas. O conteúdo do curso é baseado nas diretrizes do Estatuto do Idoso, possibilitando uma séria reflexão sobre a terceira idade.
 

 

Aulas Abertas – CIXXA
07 de fevereiro de 2014, sexta-feira.
O Centro de Idiomas XX de Agosto convida toda a comunidade acadêmica da Direito São Bernardo para as Aulas Abertas de Iniciação Teatral e Inglês Jurídico, que serão realizadas no dia 22 de fevereiro de 2014, sábado, das 10h às 12h e das 13h às 15h respectivamente.
 
As aulas abertas serão ministradas por Professores autônomos – que acompanharão as turmas durante o módulo todo – e são destinadas ao público em geral (alunos, ex-alunos, funcionários e demais interessados). Não é necessária inscrição prévia.
 
O curso de iniciação teatral voltada para a área jurídica ocorrerá aos sábados, das 10 às 13h, com mensalidade no valor de R$ 75,00. O curso de inglês jurídico será realizado às sextas-feiras das 12h às 14h/ 16h às 18h e aos sábados das 11h às 13h/ 14h às 16h, com mensalidade no valor de R$100,00.
 
Para mais informações: centrodeidiomasxxdeagosto@gmail.com.
 
O CAXXA também estabeleceu parceria com a Escola de Idiomas Yazigí, para o aperfeiçoamento profissional dos associados, em breve divulgaremos mais informações.
 
Ar Condicionado Central – Prédio Barentz
11 de fevereiro de 2014, terça-feira.
Após meses de trabalho e uma série de medidas corretivas, foi possível consertar e colocar em funcionamento o aparelho de ar condicionado central da FDSBC, que estava desligado e com problemas há alguns anos. Também foi realizada toda a limpeza e higienização da tubulação, de acordo com as normas técnicas.
 
Ainda serão necessárias manutenções importantes no sistema de automação, e estamos com dificuldade na contratação de empresa capacitada para trabalhar com um aparelho com 15 anos de existência. Foram realizadas, no ano de 2013, duas licitações para contratação desse tipo de empresa, sendo que uma delas foi considerada fracassada e a outra deserta. Mas a FDSBC continuará, nos próximos meses, envidando esforços para resolver todos os problemas pendentes.
 
Sendo assim, o prédio Barentz conta hoje com o ar condicionado central ligado em todas as salas de aula, com a temperatura amena em relação à temperatura que vem sendo registrada em São Bernardo do Campo nas últimas semanas. Porém, não é possível controlar a temperatura individualmente dentro de cada sala, assim como o desligamento por sala.
 
Para o bom funcionamento do sistema, o ar condicionado central permanecerá ligado em todo o prédio Barentz.
 
Contamos com a colaboração de todos para manter as portas e janelas fechadas a fim de manter a temperatura equilibrada.
 
Direito São Bernardo inicia as aulas e alunos organizam Trote Solidário
12 de fevereiro de 2014, quarta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo iniciou o ano letivo de 2014 com a tradicional Semana do Calouro, o evento de recepção aos novos alunos.  As boas-vindas foram dadas pelo diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, pelo coordenador de graduação, Prof. Mauro Colombo, e pelo professor de economia, Sérgio Seiji Itikawa.
 
Durante a primeira palestra do ano, o diretor falou sobre a tradição da Direito São Bernardo, detalhou a programação da primeira semana de aulas e fez uma enquete com os calouros, a respeito da escolha que fizeram pelo curso de Direito. Além disso, abordou assuntos relacionados à carreira e à ciência Jurídica. “Vocês precisam se ambientar. Mergulhar nesse mundo é um dever de vocês”, disse o diretor aos alunos, sobre a necessidade da busca constante de conhecimento na área.
 
O primeiro dia de aula contou também com o Trote Solidário, uma iniciativa do Caxxa (Centro Acadêmico XX de Agosto). Além das brincadeiras costumeiras realizadas por parte dos alunos mais velhos com os recém-chegados, com tintas, ovos e farinha, os integrantes da representação estudantil organizaram uma arrecadação de alimentos que irá se estender durante todo o mês de fevereiro, em prol de entidades beneficentes.
 
“A ideia é organizar algo além das brincadeiras e neste ano queremos promover muitos projetos sociais”, afirmou a coordenadora de Qualidade de Ensino e Assuntos Acadêmicos do Caxxa, Vivian Navarro, do 4º A - noturno.
 
O calouro Renê Augusto da Silva Leite, de 17 anos (1ºB - diurno), participou do trote e apresentou sua opinião sobre a brincadeira. “O trote é legal porque é uma maneira de conhecer novos amigos, as pessoas com quem vamos estudar e também os veteranos, que podem nos ajudar ao longo do caminho”.
 
Segundo a estudante do 3º B – noite, Natalia Agostino, o intuito do trote é promover a integração entre todos os alunos. “A brincadeira ocorre apenas no primeiro dia de aula. Quando entrei na faculdade, eu participei do trote e nos outros dias segui a programação da semana, que também é legal”, contou Natalia.
 

 

Painel sobre as Carreiras Jurídicas é destaque no 2ª dia da Semana do Calouro
12 de fevereiro de 2014, quarta-feira.
O anfiteatro da Direito São Bernardo recebeu durante o segundo dia da Semana do Calouro 2014 o Painel sobre as Carreiras Jurídicas, composto por renomados profissionais, dentre eles professores e ex-alunos da Instituição. Os calouros tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as principais áreas de atuação dos operadores do Direito.
 
Compuseram a mesa de palestrantes os juízes, Dr. Davi Furtado Meirelles (manhã) e Dr. José Benedito Franco de Godoi (noite); os advogados, Dr. Arthur Rollo (manhã) e Dr. Ruy Coppola Jr. (noite); as professoras, Dra. Eliane Agati (manhã) e Dra. Rosa Benites Pelicani (noite); o promotor de justiça Dr. Maximiliano Roberto Ernesto Fürher; o delegado de polícia Dr. Rafael Nobre Luis; e a defensora pública Dra. Viviane Remondes.
 
Os profissionais falaram sobre suas atribuições e compartilharam com os novos alunos algumas experiências vivenciadas no dia a dia. Além disso, ressaltaram a forma como cada função complementa a outra, mostrando a importância do conjunto para o sistema jurídico. “Aquilo que muitas vezes vemos nos filmes não é real, juízes, promotores e advogados não são inimigos, todos são importantes para que efetivamente haja justiça”, afirmou o Dr. Davi Furtado Meirelles.
 
Os palestrantes destacaram ainda a importância de se observar a vocação no momento de escolha da carreira jurídica, lembrando a função social que cada tipo de profissional do Direito possui. “Infelizmente alguns escolhem a carreira apenas pela questão financeira”, disse o Dr. Arthur Rollo.
 
Os estudantes puderam ainda interagir com os profissionais durante uma sessão de perguntas, esclarecendo diversas dúvidas, entre elas, sobre a forma como os juristas se portam diante da influência da mídia durante um processo de grande repercussão e sobre a atuação de mulheres na função de delegada de polícia.
 
Para a estudante do 1º A – diurno, Beatriz Lemos Bahia, de 18 anos, o Painel sobre as Carreiras Jurídicas foi bastante esclarecedor. “Desde que comecei a me interessar pelo Direito, eu já pensava em seguir a carreira de juíza, mas conhecer as outras profissões foi bem interessante. Gostei muito das funções de delegado e professor universitário”, afirmou a caloura.
 
Uma das profissões que mais despertou a curiosidade dos estudantes durante as apresentações foi a de delegado. De acordo com o Dr. Rafael Nobre Luis, duas características são essenciais para aqueles que anseiam atuar em sua área. “É preciso gostar de Direito Penal e de trabalhar atendendo diretamente às pessoas”, declarou.
 
 
Pós-Graduação da Direito São Bernardo aposta no sistema de módulos
13 de fevereiro de 2014, quinta-feira.
A partir de 2014, os cursos de pós-graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo passam a ser oferecidos no sistema de módulos. A nova proposta atende às necessidades dos estudantes que buscam mais flexibilidade nos cursos, que agora podem ser realizados em blocos independentes.
 
Os cursos de pós-graduação possuem um total de 360 horas divididas em quatro módulos/ semestres, sendo três de 100 horas cada, com conteúdo direcionado ao tema escolhido pelo aluno, e o quarto módulo com 60 horas, tratando exclusivamente sobre Metodologia de Ensino e Pesquisa e da produção da monografia.
 
De acordo com o coordenador de Pós-Graduação da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Tarso Menezes de Melo, antes da mudança, o aluno era obrigado a concluir três semestres de curso e só tinha a opção de pegar o diploma de especialista. No sistema novo qualquer um dos módulos pode ser cursado independentemente. “No caso de o estudante desejar o diploma de especialista posteriormente, poderá cursar os módulos que estiverem faltando e finalizar o curso normalmente”, afirma Melo.
 
As inscrições para o primeiro semestre de 2014 dos cursos de pós-graduação da Direito São Bernardo podem ser realizadas até o dia 28 de fevereiro pelo site da instituição www.direitosbc.br.
 
Neste ano a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completa meio século e é referência nacional entre os cursos de graduação em Direito, mantendo-se em posição de destaque nos principais indicadores de qualidade do ensino jurídico brasileiro. É também a única faculdade do ABC a receber o selo “OAB Recomenda”, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas quatro edições desde 2001.
 
A Direito São Bernardo oferece os seguintes cursos de especialização:
 
Cursos atuais: 
Direito e Relações do Trabalho;
Direito Tributário;
Direito Processual Civil;
Direito Previdenciário;
Direito Municipal e Políticas Públicas; 
Direito e Operações Imobiliárias; 
 
Em breve:
Direito Bancário;
Direitos Difusos e Coletivos;
Direito Civil;
Direito Empresarial;
Direitos Humanos;
 
Mais Informações:
Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Telefone: 4123-0222 (opção 5)
Horário: das 8h às 11h30 e das 19h às 21h30.
E-mail: pos@direitosbc.br / site: www.direitosbc.br 
 
 Seleção Interna para estágio junto à Direito São Bernardo
13 de fevereiro de 2014, quinta-feira.
Atualizado em: 17 de fevereiro de 2014, segunda-feira.
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está com inscrições abertas para o processo de Seleção Interna de estagiários, destinada aos alunos matriculados no 3º, 4º e 5º ano da FDSBC. Durante o estágio os alunos serão supervisionados por professores e terão a oportunidade de atuar efetivamente com o Direito.
 
Os selecionados serão contratados sob o regime de estágio e prestarão serviços na Assistência Jurídica Gratuita, nas seguintes unidades: Poupatempo, Escritório-Escola, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Bernardo do Campo, Juizado Especial Cível, e na Consultoria Jurídica da Instituição.
 
Os estagiários cumprirão jornada diária de 5 horas de segunda a sexta feira e, sem exceção, deverão cumprir até três plantões por mês no Poupatempo aos sábados, conforme a designação da escala.
 
As provas serão aplicadas no dia 20 de fevereiro de 2014, das 13h30 às 14h10, na SALA 20 - Prédio JAVA, e serão compostas com 20 questões de múltipla escolha sobre Direito Constitucional; Direito Penal; Direito do Trabalho; Direito Civil e Teoria Geral do Processo.
 
As inscrições foram prorrogadas até o dia 18 de fevereiro no Centro de Apoio ao Aluno e estão sujeitas ao recolhimento de taxa no valor de R$ 5,00.
 
Mais informações, clique aqui.
 
Centro AcadêmicoAtlética e Bateria se apresentam aos novos alunos no 3º dia da Semana do Calouro 2014
13 de fevereiro de 2014, quinta-feira.
O terceiro dia de atividades da Semana do Calouro 2014 foi preenchido pelas palestras das representações estudantis da Direito São Bernardo. O Centro Acadêmico, a Atlética e  A Bateria apresentaram aos calouros seus projetos para este ano e contaram um pouco da história de cada organização.
 
Os integrantes do CAXXA (Centro Acadêmico XX de Agosto) explicaram a estrutura da representação e de que forma atua cada um dos seus coordenadores. Também falaram sobre as importantes conquistas do grupo nos últimos anos, convidando os calouros a participarem das lutas estudantis. “O que importa para nós é a qualidade do ensino. O nosso compromisso é estar sempre de portas abertas para os alunos e promover a integração do corpo discente”, declarou a coordenadora jurídica do CAXXA, Marcela Permuy Gomes, do 5º AN.
 
Uma das conquistas recentes do Centro Acadêmico foi a reativação do CIXXA (Centro de Idiomas XX de Agosto), que tem por objetivo oferecer cursos de idiomas de alta qualidade com baixo custo na própria Faculdade. Além disso, a representação promove neste ano o Trote Solidário, recolhendo doações para instituições beneficentes durante o mês de fevereiro. De acordo com o aluno do 4º CD, Guilherme Melchiades Dias, que colabora com as iniciativas do grupo, “o Centro Acadêmico tem trabalhado bastante com projetos sociais e aflorar esse lado nos estudantes é importante”.
 
Já os integrantes da AAAXXA (Associação Atlética Acadêmica XX de Agosto) explicaram quais modalidades de esportes estão disponíveis para inscrição dos calouros, como funcionam os treinos para participação no JUD (Jogos Universitários de Direito). “Não precisa saber jogar, o importante é ter força de vontade e interesse em lutar pela Faculdade nos esportes”, afirmou o presidente da Atlética, Yannick Zanon, do 3º BN.
 
No final das apresentações, os representantes da Bateria da Direito São Bernardo, que completa 18 anos em 2014, falaram sobre a trajetória do grupo e deram uma breve demonstração do trabalho desenvolvido nos últimos anos, convidando os calouros para participarem da escolinha de formação de ritmistas. “Vocês vão chegar sempre para somar, para preencher o lugar de alguém que está saindo”, disse o mestre da Bateria, Henrique Godói, do 5º AD, aos novos alunos.
 
O grupo ensaia aos sábados, às 12h30, no espaço reservado atrás do Ginásio Poliesportivo de São Bernardo do Campo. Para participar não é necessário ter conhecimento musical prévio ou instrumento próprio.
 
Professores Estevan Pousada e Denise Auad realizam aula inaugural na Semana do CalouroTítulo
17 de fevereiro de 2014, segunda-feira.
Iniciando os estudos da Ciência Jurídica, os calouros de 2014 da Direito São Bernardo participaram da aula inaugural do curso, proferida pelo professor de Direito Civil, Estevan Lo Ré Pousada, no período da manhã, e pela professora de Direito Constitucional, Denise Auad, no turno da noite. A atividade ocorreu no quarto dia da semana de recepção aos novos alunos e contou também com a presença da secretária-geral da Faculdade, Elizabeth Alcione de Godoy, que transmitiu orientações sobre a estrutura e procedimentos acadêmicos da Instituição.
 
Uma das premissas da Semana do Calouro é propiciar aos estudantes uma visão geral sobre o curso que escolheram. Dessa forma, o professor Estevan falou sobre a importância do Direito para a sociedade e sobre a necessidade de vocação por parte dos alunos para o exercício das carreiras jurídicas, assim como um estudante de medicina deve tê-la para ser um bom médico. “Se engana aquele que acha que o operador do Direito não salva vidas. A responsabilidade de um estudante de Direito é tão grande quanto a de um de medicina”, declarou.
 
O professor alertou os alunos sobre a necessidade de manter viva a curiosidade e a inquietação durante o período na Faculdade e por toda a carreira, para que façam diferença como profissionais. “Resguardem seus valores ao longo desses anos. Não sejam meramente técnicos. Sejam seres humanos que aplicam o Direito”, ressaltou.
 
Para o calouro do 1º AD, Douglas Granger Cardoso, de 18 anos, o tema tratado na aula inaugural foi perfeito para o momento. “Tem muita gente que vem para a Faculdade sem saber bem o que é o Direito e uma palestra como essa abre os olhos, ajuda a entender se é isso mesmo o que buscamos”, afirmou o estudante.
 
Já a professora Denise explicou alguns conceitos básicos do Direito e utilizou o fenômeno cultural conhecido como “rolezinho” para fazer um estudo de caso, incluindo a análise jurídica das decisões tomadas a respeito do movimento. A professora promoveu um amplo debate com os novos alunos, abordando questões sociais e chamando a atenção para o que deve ser o objetivo de um jurista. “Precisamos agir com ética. Essa mentalidade é importante para termos um Brasil melhor. O Direito deve ser sinônimo de Justiça”, afirmou.
 
Normas Acadêmicas - A secretária-geral da Faculdade falou brevemente sobre a estrutura e as normas do campus, explicando aos calouros o funcionamento do sistema de digitais para liberação das catracas da entrada e para a realização da chamada em sala de aula. Os estudantes que tiverem dúvidas sobre bolsas de estudo, estágios, atividades complementares, aproveitamento de estudo e outros assuntos relacionados, devem procurar o Centro de Apoio ao Aluno, localizado no edifício Barentz.
 
Semana do Calouro encerra com sessão de cinema e debate
17 de fevereiro de 2014, segunda-feira.
No último dia da Semana do Calouro os estudantes assistiram ao filme “12 homens e uma sentença” e, acompanhados pelo professor de Filosofia Geral da Direito São Bernardo, Marcelo Souza Koch Vaz Döppenschmitt, realizaram debates sobre os conceitos apresentados na obra.
 
O filme foi produzido em 1957 e conta a história de doze jurados que devem decidir o destino de um jovem suspeito de ter assassinado o próprio pai. No início, onze dos jurados têm a certeza de que o rapaz é culpado, apenas um possui dúvida, o jurado número 8, um arquiteto interpretado por Henry Fonda. Dessa forma, o personagem decide reavaliar todos os fatos relatados durante o julgamento, despertando o descontentamento dos colegas de júri.
 
O Prof. Marcelo Döppenschmitt destacou no filme os assuntos relevantes para o estudo do Direito e ouviu a opinião dos alunos a respeito. Dentre as questões discutidas, a principal foi a fragilidade da justiça na sociedade, assunto tratado pelo diretor Sidney Lumet em diversos filmes. “Podemos ver muitas possibilidades de falha em todo o processo”, afirmou o professor sobre a trama do filme.
 
As discussões envolveram também as características dos sistemas democráticos, como a diversidade de opiniões, a ligação entre liberdade de escolha e responsabilidade no âmbito social, a tolerância e a cidadania. “Em um regime democrático, o que vai prevalecer é a pluralidade de valores morais e noções de justiça”, explicou o professor.
 
Para o estudante do 1º BN, Heber Veras, de 30 anos, o filme foi importante por mostrar como a opinião de uma pessoa inconformada com uma possível injustiça, no caso o personagem de Henry Fonda, pode mudar uma situação para melhor a partir de argumentação e persistência. “É fácil se acostumar com o comodismo, aceitar o que as outras pessoas dizem. Parar, refletir e trazer novas ideias é algo complexo, mas não impossível. É preciso empenho para buscar mudanças”, afirmou o calouro.
 
Revista dos Tribunais Online
19 de fevereiro de 2014, quarta-feira.
A Direito São Bernardo e a Editora Revista dos Tribunais firmaram parceria, possibilitando o acesso de toda a sua comunidade acadêmica à RT Online – um importante auxiliar para a pesquisa jurídica.
 
A RT Online é uma plataforma de uso bastante simples e intuitivo, que pode ser acessada pela internet, por meio de computadores, aparelhos celulares e tablets, atendendo às necessidades de mobilidade e praticidade.
 
Dentre outras funcionalidades:
 
Possibilita acesso rápido e fácil a mais de 1 milhão de links de conteúdo entre doutrina, legislação e jurisprudência;
Possui mais de 17 mil novos acórdãos inter-relacionados com doutrina, legislação e jurisprudência;
Possui mais de 15 mil links inter-relacionados para otimizar a pesquisa;
Interface de índice tesauro, um tipo de vocabulário controlado formado por palavras-chaves que tem o objetivo de levar ao usuário a informação que procura com mais rapidez e precisão;
Conteúdo jurídico da RT, com acesso exclusivo às noticias profissionais do banco da Reuters.
 
O link de acesso ao conteúdo é: www.direitosbc.br/login-acesso-rtonline.aspx,  cujo login e senha são os mesmos usados para acessar a área do aluno. 
 
Aqueles que não recordarem a senha ou encontrarem problemas durante o acesso poderão redefini-la, dirigindo-se ao serviço de Tecnologia da Informação (TI) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
 
Nova página da Biblioteca
19 de fevereiro de 2014, quarta-feira.
Foi lançada, em 13 de fevereiro de 2014, uma página exclusiva para a Biblioteca, criada especificamente para viabilizar contato direto com o seu usuário.
 
Na nova página institucional é possível encontrar todas as informações concernentes à utilização dos serviços disponíveis na biblioteca, como por exemplo acesso online ao catálogo, relação de aquisições recentes e indicação de fontes de informação jurídica.
 
A nova página está disponível no link www.direitosbc.br/fdsbc-biblioteca.aspx e também na Área do Aluno.
 
Semana do Calouro 2014 promove debates e integração entre estudantes
19 de fevereiro de 2014, quarta-feira.
Entre os dias 10 e 14 de fevereiro, a Direito São Bernardo realizou a tradicional semana de recepção aos calouros, com atividades que promovem o conhecimento das principais carreiras jurídicas, debates sobre importantes temas do Direito e a integração de toda a comunidade acadêmica.
 
O diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, abriu os trabalhos da semana explicando a programação aos alunos e realizando uma breve introdução ao estudo do Direito.
 
Os calouros tiveram a oportunidade de saber um pouco mais sobre as carreiras jurídicas com o depoimento de profissionais atuantes, uma das atividades mais aguardadas. Além disso, receberam as boas-vindas do Centro Acadêmico, da Atlética e da Bateria, que aproveitaram para falar sobre seus projetos para 2014.
 
Os estudantes também foram orientados quanto aos procedimentos acadêmicos e sobre a melhor maneira de conduzir os estudos ao longo do curso universitário.
 
O sucesso na realização da Semana do Calouro 2014 foi resultado do engajamento dos funcionários, professores, representações estudantis e alunos da Faculdade, que fizeram do anfiteatro um verdadeiro espaço de troca de conhecimento e experiências.
 
Lançamento do Livro “A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – Temas relevantes”
19 de fevereiro de 2014, quarta-feira.
A obra “A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – Temas relevantes”, que apresenta como um dos autores no rol de renomados juristas o ex-aluno da FDSBC Yuri Felix, será lançado hoje, dia 19/02, no Supremo Tribunal Federal.
 
A organizadora Vilvana Damini Zanellato, que durante anos atuou como assessora no Supremo Tribunal Federal, propôs aos estudiosos do Direito uma análise crítica acerca da jurisprudência do Tribunal e das questões a ele submetidas.
 
No livro predominam temas de Direito Penal e de Direito Processual como tipicidades formal e material, informantes e delatores anônimos, investigação pelo Ministério Público, crimes hediondos e o dever de proteção estatal. 
 
Outros temas abordados com sensibilidade pelos autores são o status normativo dos tratados sobre Direitos Humanos, o processo e a Constituição e o contraditório e a ampla defesa no controle externo pelo Tribunal de Contas.
 
Mais informações: http://stftemasrelevantes.com.br/.
 
Parceria entre o CAXXA e a Yázigi
19 de fevereiro de 2014, quarta-feira.
O Centro Acadêmico XX de Agosto, em continuidade aos trabalhos propostos para o CIXXA, firmou parceria com a Escola de Idiomas Yázigi, promovendo além dos cursos autônomos de inglês jurídico e iniciação teatral a oportunidade dos associados estudarem alemão, francês, italiano, espanhol e inglês.
 
Inicialmente todos os idiomas serão cursados em nível básico, mas se houver quórum (no mínimo 5 alunos) para os demais níveis será possível a organização de outras turmas. Os funcionários e ex-alunos interessados também poderão inscrever-se nas condições ofertadas pela parceria.
 
As matrículas serão aceitas até o dia 15 de março de 2014, e estão sujeitas a taxa de R$ 20,00 no ato da inscrição. Veja abaixo a relação de cursos, horário e investimento.
 
Horários:
Inglês – Seg e Qua: 12h às 13h e 17h30 às 18h30 / Sábado: 9h às 11h
Espanhol - Seg e Qua: 12h às 13h e 17h30 às 18h30 / Sábado: 9h às 11h
Alemão – Ter e Qui: 12h às 13h e 17h30 às 18h30 / Sábado: 10h às 12h e 14h às 16h
Francês - Ter e Qui: 12h às 13h e 17h30 às 18h30 / Sábado: 10h às 12h e 14h às 16h
Italiano -  Seg e Qua: 12h às 13h e 17h30 às 18h30 / Sábado: 14h às 16h
 
Investimento:
Todos do extensivo (espanhol, alemão, francês, italiano, inglês) - 6 x R$ 197,00 - 3 x R$ 89,00 ou 6 x R$ 44,50 – Ypen R$ 150,00 (opcional).
Inglês online - R$ 229,50 - (Material incluso totalmente on-line)
Aulas de espanhol, italiano, alemão ou francês – via skype  - 6 x R$180,00 (aulas em grupo) ou R$80,00 hora/aula particular – (Material incluso totalmente on-line)
Curso de férias - 3 x R$ 396,00 - (Material incluso)
 
Mais informações: centrodeidiomasxxdeagosto@gmail.com.
 
Reformulação do Projeto Pedagógico da FDSBCenvie sua sugestão
19 de fevereiro de 2014, quarta-feira.
A Comissão encarregada de elaborar a proposta do novo Projeto Pedagógico da Direito São Bernardo iniciou seus trabalhos no último dia 06 de fevereiro. 
 
Caberá à Douta Congregação apreciar e deliberar a proposta final da Comissão. Antes disso, a proposta será apreciada pela Direção da FDSBC e pelo Conselho Departamental. A previsão é que o novo Projeto Pedagógico entre em vigor a partir de janeiro de 2015.
 
A Comissão idealizou a página do “Projeto Pedagógico”, publicada no site institucional, para fomentar os debates sobre sua elaboração. Na nova página é possível consultar a legislação vigente e demais documentos pertinentes à reformulação.
 
Visando construir um futuro de excelência, a Comissão convida toda Comunidade Acadêmica a contribuir com propostas que serão objeto de análise e deliberação. As sugestões podem ser encaminhadas, até o dia 10/03/2014, para o e-mail: cppfd@direitosbc.br.
 
 
FDSBC na mídia
20 de fevereiro de 2014, quinta-feira.
Nesta semana, dois importantes assuntos relacionados à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foram divulgadas na mídia: a Semana do Calouro 2014 e o novo sistema de módulos implantado nos cursos de pós-graduação. A Instituição foi notícia nos jornais impressos, DCI (Diário do Comércio e Indústria), ABC Repórter e Diário do Grande ABC, e nas mídias online, Clique ABC e Migalhas.
 
Acompanhe as principais matérias pelo link:
 
Título Veículo Data
Pós-graduação da Direito São Bernardo aposta no sistema de módulos MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 13/02/2014
Direito São Bernardo orienta calouros sobre carreira jurídica PORTAL DCI/SÃO PAULO 10/02/2014
Direito São Bernardo orienta calouros sobre carreira jurídica MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 10/02/2014
Direito São Bernardo orienta calouros sobre carreira jurídica CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 10/02/2014
Direito São Bernardo orienta calouros sobre carreira jurídica ABC REPÓRTER/SÃO CAETANO DO SUL 08/02/2014
Direito São Bernardo orienta calouros sobre carreira jurídica DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 08/02/2014

 

Colação de Grau 2014 - Publicação da lista de Aptos
Terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Comunicamos que a Cerimônia de Colação de Grau Oficial dos formandos 2013 acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2014, às 20h, no CENFORPE.
 
Localização: Rua Dom Jaime de Barros Câmara, 201, Bairro Planalto. 
Saída do Km 20,5 da Via Anchieta, sentido São Paulo - São Bernardo do Campo.
 
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Seção de Graduação: secretaria@direitosbc.br
 
 
Instruções para os formandos e convidados:
 
• Traje: social 
• Favor comparecer ao local com, no mínimo, 30 minutos de antecedência; 
• Os formandos deverão obrigatoriamente assinar a lista de presença, no saguão do auditório, antes da cerimônia;
• Os convidados serão encaminhados diretamente ao teatro; 
• Os assentos à frente do teatro estarão reservados para os formandos. Pedimos a todos a gentileza de respeitarem essa área para facilitar a movimentação dos formandos durante a cerimônia; 
• Estacionamento: o número de vagas no CENFORPE é limitado. Quando esgotado, o aluno deverá estacionar nas proximidades; 
• Considerando a capacidade do teatro, aconselhamos a cada formando estar acompanhado de, no máximo, 5 convidados. 
 
 
 
 RELAÇÃO DE FORMANDOS APTOS PARA COLAÇÃO DE GRAU DO DIA 27/02/2014

Reformulação do Projeto Pedagógico da Direito São Bernardo
28 de fevereiro de 2014, sexta-feira.
Nos últimos dias 15 e 22 de fevereiro, a Direção da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promoveu os primeiros encontros relacionados à Reformulação do Projeto Pedagógico da instituição. As palestras foram ministradas por renomados estudiosos do ensino jurídico do Brasil.
 
Para ambos os encontros foram convidados o corpo docente da Faculdade, as chefias administrativas e as representações discentes, com o objetivo de fomentar os debates sobre a Reformulação e iniciar as ações junto à comunidade acadêmica.
 
No dia 15/02, a palestra foi ministra pela Profa. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (FFLCH-USP), que já foi professora da Direito São Bernardo entre 1992 e 1994 e coordenadora da pesquisa sobre o Projeto Pedagógico da FDSBC, realizada entre 2000 e 2001.
 
A palestrante fez uma explanação sobre os resultados obtidos há 13 anos com a pesquisa, destacando os métodos e as circunstâncias da realização do trabalho, bem como a necessidade de se ouvir a comunidade acadêmica quando se fala de um projeto tão importante.
 
No dia 22/02, a palestra foi ministrada pela Profa. Dra. Marina Feferbaum – atual Coordenadora de Metodologia de Ensino da DIREITO GV e, desde 2013, também é Coordenadora Executiva do “Observatório do Ensino de Direito” da FGV/SP - e pelo Prof. Dr. José Garcez Ghirardi - atual responsável pela disciplina de “Formação Docente” no Programa de Mestrado da DIREITO GV e membro da Comissão de Especialistas da Secretaria de Educação Superior do MEC para a área de Direito.
 
Os palestrantes apresentaram um contraste entre o método tradicional de ensino do Direito - mais focado na transmissão de informações, colocando o aluno como mero receptor de conteúdos existentes na legislação - e os novos desafios decorrentes do contexto atual da sociedade da informação, na qual a experiência do aluno ganha importância central, sendo ele o responsável por trazer informações e diversidade de opinião para o debate em sala de aula. 
 
Diante desse novo contexto, os palestrantes enfatizaram a necessidade dos professores de Direito conhecerem mais o perfil próprio de cada turma, realizando diferentes escolhas sobre o conteúdo e o método mais adequados ao aprendizado, e até mesmo substituindo o estudo da legislação pela discussão de casos e análise de jurisprudência, para ampliar a relação entre teoria e prática e desenvolver as habilidades dos alunos para a argumentação jurídica. 
 
Os palestrantes também destacaram a tendência de "desdisciplinarização" de algumas faculdades de Direito, nas quais os alunos cursam algumas matérias organizadas por temas (contratos, delitos, responsabilidade etc.) e não por áreas (direito civil, direito penal etc.), tornando a interdisciplinaridade muito maior.
 
FDSBC na mídia
28 de fevereiro de 2014, sexta-feira.
Nesta semana, o novo sistema de módulos implantado pela Pós-Graduação voltou a ser assunto na mídia. Além disso, uma aluna da Direito São Bernardo foi citada em uma matéria sobre o índice de famílias pós-graduadas na região do ABC.
 
Acompanhe as matérias pelo link:
 
Título Veículo Data
FAMÍLIAS COM PÓS-GRADUAÇÃO SÃO 8,6% EM TRÊS MUNICÍPIOS ABCD MAIOR/SÃO BERNARDO DO CAMPO 18/02/2014
Pós-graduação da Direito São Bernardo aposta no sistema de módulos TV Bernô 18/02/2014
 
 
Aula Magna 2014 da Pós-Graduação
10 de março de 2014, segunda-feira.
A Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará no próximo dia 10 de março de 2014 a Aula Magna da 10ª Turma do Curso de Pós-Graduação de Direito e Relações do Trabalho.
 
O evento discutirá a temática “O Trabalho como fundamento da Estrutura Social e da Cultura”, abordada pelo renomado Professor Alaôr Caffé Alves – Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, aposentou-se como Procurador do Estado de São Paulo e Professor Associado (Livre Docente) da Faculdade de Direito da USP. Atualmente, é coordenador do curso de Direito da FACAMP - Faculdades de Campinas. Autor de diversas obras jurídicas, sendo a mais recente "Dialética e Direito" (Manole, 2010). 
 
A Aula terá início às 19h30, no Anfiteatro da Direito São Bernardo. As vagas são limitadas e destinam-se aos alunos da Pós da 10ª Turma de Direito e Relações do Trabalho e aos alunos do 2º ano da Graduação da FDSBC, período matutino.
 
Mais informações: pos@direitosbc.br. 
 
Cursos CIXXA
10 de março de 2014, segunda-feira.
As inscrições para os cursos propostos pelo Centro Acadêmico para o CIXXA estão chegando ao fim, as vagas são limitadas e as matrículas serão aceitas até o dia 15 de março de 2014. Os cursos destinam-se aos alunos, funcionários e ex-alunos. 
 
Inicialmente, todos os idiomas em parceria com a Yazigí (inglês, espanhol, francês, alemão e italiano) serão cursados em nível básico, mas, se houver quórum (5 alunos) para os demais níveis será possível a organização de outras turmas. 
 
O início das aulas do CIXXA será no dia 15 de março de 2014. 
  
Veja abaixo a relação de cursos, horário e investimento:
 
Inglês Jurídico:
Preço: 10 x R$100,00 ou 4 x R$250,00
Horários: 
Sábado: Das 11h às 13h e das 14h às 16h
Sexta: Das 12h às 14h e das 16h às 18h
Quórum: 10 alunos
 
Iniciação Teatral:
Preço: 10x75,00 ou 4x185,00
Horários: 
Sábado das 10h às 13h
OBS: Há possibilidade do aluno sugerir outro horário,  que estará sujeito ao quórum e à disponibilidade do professor.
Quórum: 8 alunos
 
Horários das aulas que serão lecionadas na FDSBC pela Yazigí:
 
Inglês: 
Seg e Qua das 12h às 13h e das 17h30 às 18h30
Sábado das 9h às 11h
 
Espanhol: 
Seg e Qua das 12h às 13h e das 17h30 às 18h30
Sábado das 9h às 11h
 
Alemão:
Ter e Qui das 12h às 13h e das 17h30 às 18h30
Sábado das 10h às 12h e das 14h às 16h
 
Francês:
Ter e Qui das 12h às 13h e das 17h30 às 18h30
Sábado das 10h às 12h e das 14h às 16h
 
Italiano:
Seg e Qua das 12h às 13h e 17h30 às 18h30
Sábado das 14h às 16h
 
Investimento para aulas na FDSBC:
Taxa de matrícula: R$20,00
Curso extensivo: 6 x R$197,00 (aulas de 2hs/semana)
Material didático 3 x R$ 89,00 
Inglês online R$ 229,50 (Material incluso totalmente on-line)
Aulas de espanhol, italiano, alemão ou francês – via skype 6 x R$180,00 (aulas em grupo) ou R$80,00 hora/aula particular
(Material incluso totalmente on-line)
 
Investimento para aulas na Yazigí:
Taxa de matrícula: R$20,00
Curso extensivo: 6 x R$175,00 
Curso intensivo: 3 x R$315,00
Aulas Particulares – R$76,00 hora/aula
Material didático 3 x R$89,00 
 
Mais informações: centrodeidiomasxxdeagosto@gmail.com ou pessoalmente no CAXXA, de segunda à sexta das 8h ao 12h e das 18h às 21:30. 
 
Simpósio Internacional de Direito Keio – USP
10 de março de 2014, segunda-feira.
A Faculdade de Direito da USP em parceria com a Universidade Keio (Tóquio) e com o Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão, apoiados pela Fundação Mitsui Bussan do Brasil, organizarão o Simpósio Nacional de Direito da Universidade Keio e Universidade de São Paulo.
 
O evento, cujo tema é “Evolução do Direito no Século XXI”, será composto por diversos painéis, dentre os quais destacamos História do Direito, que contará com a exposição dos Professores da Casa, Dr. Hélcio Maciel França Madeira e Dra. Eliane Agati Madeira.
 
O Simpósio será realizado nos dias 13 e 14 de março, no Auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP, localizada no Largo São Francisco, 95. Entrada franca. Não é necessária inscrição prévia.
 
Veja o folder do evento aqui
 
Mais informações: votsubo@usp.br ou 2308 0274.
 
Direito São Bernardo realiza XIII Encontro sobre os Direitos da Mulher
11 de março de 2014, terça-feira.
Evento no mês das mulheres aborda legislação e direitos voltados ao público feminino
 
No dia 29 de março, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal, o XIII Encontro sobre os Direitos da Mulher. O evento terá início às 13h30 e conta com a participação de renomadas profissionais da área jurídica debatendo com os alunos da instituição de ensino importantes temas relacionados aos direitos da mulher.
 
O encontro será iniciado com a palestra sobre "Os direitos humanos da mulher nos últimos cinquenta anos", proferida pela Dra. Alice Bianchini. A convidada é doutora em Direito Penal pela PUC-SP, mestra em Direito pela UFSC, coeditora do Portal Atualidades do Direito e coordenadora do Curso de Especialização em Ciências Penais da Anhanguera-Uniderp/LFG. Além disso, é presidente do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal) e integrante da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB.
 
Na segunda parte do evento, a Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres irá abordar o tema "O cinquentenário da desigualdade de gênero no mercado de trabalho: realidade ou ficção?". Advogada graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1993, a palestrante é doutoranda em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Além disso, é capacitada para Mediação e Arbitragem pelo Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem, relatora do IV Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, presidente da Comissão de Propostas de Parcerias e Convênios Públicos da OAB/SP e sócia-fundadora de Gregori Caggiano Sociedade de Advogados. 
 
As inscrições serão realizadas entre os dias 17 e 26 de março, somente via internet no site da Faculdade (www.direitosbc.br). Os valores para as inscrições são: R$ 11 para alunos e R$ 19 aos demais interessados. Vagas limitadas.
 
Serviço:
Inscrições: de 17 a 26 de março
Realização: 29 de março (sábado) 
Local: Anfiteatro e Auditórios da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Rua Java, 425 – Jd. Do Mar – SBC
Horário: das 13h30 às 17h30
Investimento: Alunos - R$ 11; Público externo - R$ 19
 
 
 
 
Aula Magna da pós-graduação discute origens e função do trabalho
12 de março de 2014, quarta-feira.
No dia 10 de março, a Direito São Bernardo realizou a Aula Magna da 10ª Turma do Curso de Pós-Graduação de Direito e Relações do Trabalho. O evento contou com a participação do Prof. Dr. Alaôr Caffé Alves, que falou sobre “O trabalho como fundamento da estrutura social e da cultura”. O palestrante é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, aposentou-se como Procurador do Estado de São Paulo e Professor Associado (Livre Docente) da Faculdade de Direito da USP. Atualmente, é coordenador do curso de Direito da FACAMP - Faculdades de Campinas. Autor de diversas obras jurídicas, sendo a mais recente "Dialética e Direito" (Manole, 2010).
 
O professor Alaôr iniciou a palestra explicando as origens do trabalho e suas consequências para o ser humano e para a sociedade. Segundo ele, o trabalho tem duas dimensões: a universal, dignificante e transformadora do ser humano; e a alienante, que foi moldado pela história e pelos meios de produção. “O trabalho é o que torna o homem singular em relação aos animais. O homem é o único ser que, pelo seu trabalho, cria novas necessidades, não mais naturais. Um exemplo atual é a necessidade de se possuir um celular”, afirmou.
 
O palestrante também abordou questões referentes à evolução dos meios de produção e ao surgimento e desenvolvimento do sistema capitalista, mostrando como influenciaram nas relações do trabalho e na necessidade de elaboração do próprio Direito do Trabalho, como forma de proteção ao trabalhador. 
 
O diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, os professores Tarso Menezes de Melo, Coordenador da Pós-Graduação da FDSBC, e Eliana Borges Cardoso, Coordenadora do curso de Direito e Relações do Trabalho, também estiveram presentes no evento. “O professor Alaôr é um jurista de grande importância, com profundos conhecimentos das ciências sociais”, declarou o diretor durante a abertura do encontro. A apresentação foi destinada aos alunos da pós da 10ª Turma de Direito e Relações do Trabalho e aos estudantes do 2º ano da graduação da FDSBC, do período matutino.
 
FDSBC na mídia
13 de março de 2014, quinta-feira.
Na semana que antecedeu o Dia Internacional da Mulher, foram motivados na imprensa temas jurídicos relacionados ao universo feminino, onde os professores Gilberto Carlos Maistro Junior, especialista em Direito do Trabalho e Roberto Ferreira Archanjo da Silva, especialista em Direito Penal foram entrevistados pela rádio Justiça do STF em Brasília.
 
O jornal Diário Regional, de Diadema destacou o serviço de assistência jurídica gratuita, prestado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo incentivando a adesão dos munícipes.
 
Acompanhe as matérias pelo link:
 
Título Veículo Data
Entrevista: Dia Internacional da Mulher RÁDIO JUSTIÇA 104,7 FM/BRASÍLIA 07/03/2014
Faculdade de São Bernardo oferece atendimento jurídico gratuito DIÁRIO REGIONAL/DIADEMA 04/03/2014
 
Simpósio: “O impacto da mediação e conciliação nos dissídios coletivos”
13 de março de 2014, quinta-feira.
O Núcleo de Conciliação de Coletivos e a Escola Judicial do TRT da 2ª Região promovem no próximo dia 20 de março o Simpósio: “O impacto da mediação e conciliação nos dissídios coletivos”.
 
A Programação, organizada em mesas redondas, conta com renomados profissionais da área jurídica, dentre os quais destacamos a participação do ex-aluno e professor da Pós-Graduação da FDSBC Dr. Raimundo Simão de Melo, abordando o tema “A Cultura do Conflito no Poder Judiciário. Mediação Trabalhista e Dissídios Coletivos. Novas Perspectivas. Mudança de Mentalidade”.
 
O evento será realizado das 09 às 18h30, no Salão Nobre do TRT/SP, localizado na Rua Consolação, nº 1272, 20º andar, Cerqueira César, São Paulo. Vagas limitadas. Inscrições gratuitas até 13/03/2014.
 
Mais informações: http://ejud2.trtsp.jus.br/.
1º Congresso de Direito Processual Ambiental da CPMA-OAB/SP e FADISP
13 de março de 2014, quinta-feira.
A Faculdade Especializada em Direito, pertencente às Faculdades ALFA – Grupo José Alves, promoverá no próximo dia 19 de março, em parceria com a OAB/SP, o 1º Congresso de Direito Processual Ambiental da CPMA-OAB/SP e FADISP.
 
O evento contará com painéis expostos por renomados palestrantes do meio jurídico, dentre os quais destacamos a participação da Professora da Casa, Dra. Patrícia Caldeira, abordando o tema “Ação Civil Pública Ambiental”.
 
O Congresso será realizado das 9h às 17h, na sede da FADISP, localizada na Rua João Moura, 313, Pinheiros, São Paulo. Vagas limitadas.
 
Inscrições/Informações: http://www.profissionalalfa.com.br/ ou 3259 1343.
 
Aula Magna da Direito São Bernardo debate ensino jurídico no Brasil
13 de março de 2014, quinta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal, a Aula Magna de 2014. O evento ocorrerá no dia 26 de março, no Cenforpe (Centro de Formação de Professores), com início às 20h, e terá como palestrante o Prof. Dr. Celso Campilongo, discorrendo sobre o tema “Perspectivas do Ensino Jurídico no Brasil”.
 
Advogado em São Paulo, o Dr. Celso Campilongo é professor titular da Faculdade de Direito da USP, atuando com ensino e pesquisa nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Direito Econômico. Além disso, foi secretário executivo do Ministério da Justiça e conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
 
Para o diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, é fundamental proporcionar aos estudantes a oportunidade de conhecer profissionais de referência no segmento, com temas de grande interesse. “A Aula Magna confere aos alunos e à sociedade o aprofundamento em questões importantes do universo jurídico”, afirma.
 
A participação no evento é gratuita para todos os públicos e não requer inscrição prévia. Na ocasião, serão arrecadadas doações de leite em pó e direcionadas a Igreja Santíssima Virgem. Para mais informações acesse: www.direitosbc.com.br.
 
Serviço:
Palestra: “Perspectivas do Ensino Jurídico no Brasil”
Data e horário: 26 de março (quarta-feira), às 20h
Local: Auditório do Cenforpe
Rua Dom Jaime de Barros Câmara, 201, Bairro Planalto, São Bernardo do Campo/SP. Altura do Km 21,5 da Via Anchieta, sentido Litoral
GRATUITO / ABERTO AO PÚBLICO
 
DESLIGAMENTO DO AR CONDICIONADO
14 de março de 2014, sexta-feira.
Considerando que a temperatura ambiente registrada em São Bernardo do Campo nos últimos dias está mais amena em relação às verificadas no início do ano, inclusive com a proximidade do fim do verão;
 
Considerando os altos custos que o uso do sistema de ar condicionado acarreta para a instituição, sobretudo por conta da sobrecarga gerada em razão da abertura de janelas;
 
Considerando que ainda precisamos aprimorar a automação do sistema para favorecer seu adequado funcionamento, já que atualmente não é possível adequar a temperatura em cada sala de aula;
 
Considerando os inúmeros pedidos apresentados pelo corpo acadêmico em geral (alunos, professores e Faculdade da Terceira Idade - FATI) para o desligamento do sistema, em vista da melhoria na temperatura ambiente;
 
Informamos que, a partir da próxima semana, o referido ar condicionado central permanecerá desligado. 
 
Continuaremos os esforços para a solução dos problemas ainda pendentes.
 
Att. 
Marcelo Mauad
Diretor - FDSBC
 
 
 
FDSBC na mídia
19 de março de 2014, quarta-feira.
Nesta semana três professores serviram como fonte para matérias em jornais regionais. Em entrevista ao Diário do Grande ABC, a professora Priscilla Milena Simonato De Migueli, especialista em Direito Previdenciário, comentou sobre os benefícios que segurados que trabalharam no exterior podem obter por ocasião de sua aposentadoria. O professor Arthur Rollo, especialista em Direito do Consumidor, em entrevista ao mesmo jornal, avaliou a denúncia sobre as ligações de água clandestinas em Mauá. O mesmo professor analisou também, o caso de cobranças indevidas de água em Santo André, para o Jornal Diário Regional.
 
Na semana que antecedeu o Dia Mundial do Consumidor, foram motivados na imprensa a publicação do artigo do professor Arthur Rollo e o release com base neste mesmo assunto. Professor Rollo foi entrevistado pelo jornal DCI – Diário do Comércio Indústria e Serviços – comentando sobre o Código de Defesa do Consumidor e teve o artigo publicado por este mesmo veículo e pelo Diário Regional.
 
O Portal Jurídico Migalhas destacou a Aula Magna, que ocorrerá no dia 26 de março e o informativo Notícias do Município de São Bernardo do Campo divulgou o XIII Encontro sobre os Direitos da Mulher que acontecerá no dia 29.
 
Acompanhe a relação de matérias veiculadas:
 
Título Veículo Data
No dia mundial do consumidor, brasileiros devem analisar conquistas do CDC e exigir respeito à lei DIÁRIO REGIONAL/DIADEMA 15/03/2014
No dia mundial do consumidor, brasileiros devem analisar conquistas do CDC e exigir respeito à lei DCI-COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS/SÃO PAULO 15/03/2014
Empresas buscam harmonizar relações com consumidores DCI-COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS/SÃO PAULO 15/03/2014
Empresas buscam harmonizar relações com consumidores PORTAL DCI/SÃO PAULO 15/03/2014
No dia mundial do consumidor, brasileiros devem analisar conquistas do CDC e exigir respeito à lei PORTAL DCI/SÃO PAULO 15/03/2014
Direito da mulher é tema de palestra dia 29 de março Notícias do Município 14/03/2014
Aula Magna da Direito São Bernardo debate ensino jurídico no Brasil MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 13/03/2014
Condomínio reclama de conta de água
DIÁRIO REGIONAL/DIADEMA 13/03/2014
Condomínio em Santo André reclama de conta de água DIÁRIO REGIONAL/DIADEMA 13/03/2014
Período no exterior conta na aposentadoria DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 12/03/2014
Donisete vai apurar atuação da Sama, mas mantém Atila DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 12/03/2014
Uma oração à Faculdade de Direito DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 12/03/2014
Período no exterior conta na aposentadoria DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 12/03/2014

 

AR CONDICIONADO DA FACULDADE
24 de março de 2014, segunda-feira.
Considerando que, ao longo desta semana (17 A 21 DE MARÇO), recebemos vários pedidos para reativar o sistema de ar condicionado central da Faculdade, em razão das temperaturas ainda altas;
 
Considerando, por outro lado, que existem várias pessoas em nossa comunidade acadêmica que se queixam de problemas de saúde, pela dificuldade de adaptação ao ar refrigerado, o que nos obriga a utilizar do equipamento com cautela e parcimônia;
 
Considerando os altos custos que o uso do sistema de ar condicionado acarreta para a instituição, sobretudo por conta da sobrecarga gerada em razão da abertura de janelas;   
 
Considerando que o equipamento da Faculdade, como já informado, não dispõe de recursos de automação, portanto sem possibilidade de adequar a temperatura em cada sala de aula; 
 
Informamos que, a partir desta semana, adotaremos o seguinte procedimento: 
1-      Acompanharemos diariamente as previsões e evolução da temperatura. 
2-      Nos dias em que o calor estiver acentuado, ligaremos o sistema pela manhã e assim permanecerá até o final das aulas da noite;
3-      Se houver queda de temperatura à tarde que indique a desnecessidade da refrigeração para o restante da jornada, desligaremos à tarde e não mais será religado neste dia. 
 
Insistimos a todos para que colaborem. Nos dias e horários em que o equipamento estiver ligado, mantenham portas e janelas fechadas, pois do contrário acarreta o aumento substancial no consumo de energia. 
Continuaremos os esforços para a solução dos problemas ainda pendentes.
 
 
Atenciosamente,
Marcelo Mauad
Diretor - FDSBC
 
Palestra CAXXA“Comissões da Verdade nos 50 anos do Golpe de 1964”
25 de março de 2014, terça-feira.
O Centro Acadêmico XX de Agosto organizará no próximo dia 25 de março palestra sobre “Comissões da Verdade nos 50 anos do Golpe de 1964”, a ser proferida pelo Dr. Renan Quinalha.
 
O evento terá início às 17h e será realizado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, no Auditório São Bernardo, com transmissão simultânea para o Auditório Insuela, caso se verifique quórum. Serão computadas 1h30 de atividade complementar para os participantes. Vagas limitadas. Inscrições no CAXXA.
 
Direito São Bernardo na Rádio Justiça
25 de março de 2014, terça-feira.
No dia 07 de março de 2014, os Professores Dr. Gilberto Carlos Maistro Júnior e Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva concederam entrevista à Rádio Justiça, do STF, abordando relevantes temas jurídicos do universo feminino, da série de programas que se relacionaram ao Dia Internacional da Mulher.
 
Na ocasião, o Professor Roberto debateu o tema extremamente atual da “Aplicação da Lei Maria da Penha em Ações Cíveis, sem a instauração de inquérito policial”.
 
Já o Professor Gilberto explorou os temas “Gravidez durante o aviso prévio” e “PEC das Domésticas”
 
Acesso os áudios das referidas entrevistas aqui.
 
 
Lançamento do livro "Direito do entretenimento na internet" – com artigo do Professor Estevan Lo  Pousada
25 de março de 2014, terça-feira.
No próximo dia 1º de abril será lançado o livro "Direito do entretenimento na internet", coordenado por Andréa Francez, Sérgio Famá D’Antino e José Carlos Costa Netto, e veiculado pela Editora Saraiva.
 
A obra é composta por artigos de diversos autores renomados no âmbito jurídico, dentre os quais destacamos "A visão do Poder Judiciário a respeito dos casos polêmicos do 'Direito do Entretenimento' na internet”, escrito pelo Professor da Casa, Dr. Estevan Lo Ré Pousada em co-autoria com a Dra. Lilian de Melo Silveira.
 
O lançamento do livro ocorrerá às 19h, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2232 - Jd. Paulistano, São Paulo.
 
Mais informações: 3816-6116 ou aqui.
 
Dr. Celso Campilongo apresenta panorama do ensino jurídico brasileiro na Aula Magna da FDSBC 
28 de março de 2014, sexta-feira.
No dia 26 de março, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou a Aula Magna de 2014, no auditório do Cenforpe (Centro de Formação de Professores), com início às 20h. O evento teve como palestrante o Prof. Dr. Celso Campilongo, ex-professor da Casa (1988-1993), que falou sobre as “Perspectivas do Ensino Jurídico no Brasil”.
  
Advogado em São Paulo e professor titular da Faculdade de Direito da USP e da PUC/SP, o Dr. Celso Campilongo traçou em sua apresentação um panorama do ensino jurídico no país desde sua instauração, no século XIX, e relacionou as discussões sobre a reformulação dos cursos de Direito aos acontecimentos sociais e ao desenvolvimento econômico brasileiro ao longo das últimas décadas. “O ensino universitário elitista, o descompasso entre o desenvolvimento econômico e o desempenho do país na educação e na garantia dos direitos da população têm sua parcela de influência na necessidade de reformulação do ensino do Direito”, afirmou.
 
Para o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, a apresentação do Dr. Campilongo foi capaz de provocar profunda reflexão acerca do tema proposto. “Ao final dessa palestra instigante, ficamos todos pensando nos problemas enfrentados no ensino jurídico e nas possíveis soluções”, disse o diretor. 
 
Durante o evento, houve também uma homenagem à professora Rosa Benites Pelicani, que se aposenta em 2014, depois de 25 anos ininterruptos de dedicação ao ensino do Direito e à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. “É o momento de sair e dar oportunidade aos jovens que aqui estão chegando. E é um orgulho ver o resultado do nosso trabalho por meio dos nossos alunos”, declarou emocionada a professora, que tem hoje entre o corpo docente da Faculdade, muitos de seus antigos alunos.
 
O professor Arthur Rollo foi um dos alunos da professora Rosa e proferiu algumas palavras para homenageá-la: “Quero destacar minha alegria em ter sido seu aluno e assistente. Tenho a professora como exemplo de mulher e profissional e, se estou aqui hoje, com certeza devo parte à sua competência”.
 
Estiveram presentes no evento o presidente da 39ª Subseção da OAB/São Bernardo do Campo, Luis Ricardo Vasques Davanzo, a Secretária da Saúde de São Bernardo do Campo, Odete Gialdi, os vereadores José Ferreira e Gilberto França e o Gerente Regional da Caixa Econômica Federal, Regis Freitas.
 
Direito São Bernardo sedia encontro do Movimento “Billings que Te Quero Viva”
28 de março de 2014, sexta-feira.
Na noite de 25 de março foi realizado no anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo debate sobre a Lei Específica da Billings. O encontro promovido pelo Movimento “Billings que Te Quero Viva” contou também com o apoio da Associação dos Procuradores do Município de São Bernardo do Campo e da Homma.com – Comunicação para Políticas Públicas. O diretor da Faculdade, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, presidiu a mesa da solenidade junto com o vereador Paulo Dias.
 
O Coordenador Geral da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Amauri Pollachi, apresentou a palestra sobre “Capacidade Hídrica da Represa e a Lei Específica da Billings”, apontando questões fundamentais relacionadas à política e instrumentos das leis de proteção e recuperação das áreas de mananciais. 
 
De acordo com Pollachi, a crise hídrica ainda não começou de verdade, vem agora com o fim do verão e das precipitações comuns do período. “Não existe solução mágica. As medidas são de médio prazo, não resolvem a situação para 2014, são obras de grande porte. Os governantes precisam somar esforços para planejar a utilização dos recursos hídricos”, declarou.
 
Para o diretor da Direito São Bernardo, com as diversas atividades que promove todos os anos, o Movimento “contribui para a discussão de um dos temas mais importantes para a região do ABC nos últimos tempos”. Além da palestra, a Faculdade recebeu a exposição de trabalhos de diversas organizações ligadas à preservação do meio ambiente.
 
No final do encontro foram feitas homenagens às pessoas e entidades que contribuíram com a efetiva preservação da Billings e conscientização da sociedade para essa necessidade. Entre eles estavam o secretário de Serviços Urbanos, Tarcísio Seco li, que falou em nome dos homenageados. “Essa homenagem é para todos aqueles que trabalham pela preservação do meio ambiente e para que cada um tenha essa preocupação. Para todos que participam dessa luta”, ressaltou.
 
FDSBC na mídia
28 de março de 2014, sexta-feira.
Nesta semana, a palestra sobre a represa Billings que aconteceu na FDSBC dia 25 de março foi destaque no jornal ABCD Maior Jornal , ABC Repórter, TV Bernô e no Portal ABC do ABC.
 
A Aula Magna que debaterá o ensino jurídico no Brasil, também foi notícia no Portal ABC do ABC, no Jornal Bom Dia ABCD e no portal do Diário de S. Paulo.
 
A Profª. Dra. Ivani Contini Bramante, especialista em Direito do trabalho, serviu como fonte para o Jornal do Commercio do Rio de Janeiro para comentar a respeito da regulamentação dos programas de participação nos lucros e rendimentos (PLR).
 
O tradicional Encontro sobre os Direitos da Mulher que acontece no próximo sábado foi noticiado pela TV Bernô (filiada da TV+ ABC).
 
Acompanhe a relação de matérias veiculadas:
 
Tema Veículo Data
Direito São Bernardo abre espaço para debate sobre lei específica da Billings ABCD MAIOR/SÃO BERNARDO DO CAMPO 21/03/2014
A consulta popular não deve servir para legitimar o que é ilegal CARTA CAPITAL ONLINE/SÃO PAULO 21/03/2014
Aula Magna da Direito São Bernardo debate ensino jurídico no Brasil BOM DIA ABCD/SANTO ANDRÉ 20/03/2014
Direito São Bernardo abre espaço para debate sobre lei específica da Billings TV Bernô 20/03/2014
Direito São Bernardo abre espaço para debate sobre lei específica da Billings ABC DO ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 20/03/2014
Aula Magna da Direito São Bernardo debate ensino jurídico no Brasil ABC DO ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 19/03/2014
Aula Magna da Direito São Bernardo debate ensino jurídico no Brasil DIÁRIO DE S.PAULO ONLINE/SÃO PAULO 19/03/2014
Cesa lança nova edição de guia para investidor estrangeiro RÁDIO CBN FOZ 1320 AM/FOZ DO IGUAÇU 19/03/2014
Cesa lança nova edição de guia para investidor estrangeiro CONSULTOR JURÍDICO/SÃO PAULO 19/03/2014
Direito São Bernardo abre espaço para debate sobre lei específica da Billings ABC REPÓRTER/SÃO CAETANO DO SUL 19/03/2014
Preparação para a hora de dividir o bolo JORNAL DO COMMERCIO BRASIL/RIO DE JANEIRO 18/03/2014
O direito preferencial de atendimento do advogado idoso no Judiciário Jornal Carta Forense 18/03/2014
Direito São Bernardo realiza XIII Encontro sobre Direitos da Mulher TV Bernô 17/03/2014
Direito São Bernardo abre espaço para debate sobre lei específica da Billings ABCD MAIOR/SÃO BERNARDO DO CAMPO 17/03/2014

 

ANTÍTESE DA DITADURA
29 de março de 2014, sábado.
Prezados amigos da FDSBC,
 
Como todos sabem, o dia 31 de março de 1964 é lembrado (em triste
memória) como aquele em que as luzes se apagaram e as sombras passaram a povoar sobre a pátria brasileira. 
Estamos falando da data em que se efetivou o Golpe Militar. 
Neste 2014, completam-se 50 anos do Golpe. Foi uma noite triste, de 24 anos. 
A democracia brasileira se refez com a promulgação da Constituição Democrática de 05/10/1988.  A partir daí, e com a eleição direta para presidente (no ano seguinte), é que passamos a remover todo o entulho autoritário erigido nos anos de chumbo e pudemos voltar à democracia.
Desejo, neste momento, instar a todos de nossa Comunidade Acadêmica a examinar um documento essencial, que pode ser chamado de antítese à Ditadura, qual seja: a célebre CARTA AOS BRASILEIROS, do Professor Goffredo Telles Júnior, proclamada aos 08 de agosto de 1977.  
 
Trata-se do Professor Goffredo, lutador incansável do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e das Liberdades Democráticas, que teve a coragem de lançar este documento a toda a nação brasileira, em plena vigência do regime de ditadura militar, no pátio da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, centro de São Paulo. 
Sua Declaração é também uma verdadeira aula de Direito, do Direito verdadeiro e justo, que tem como alvo a dignidade humana. O Professor propunha à época o "Estado de Direito, já", isto é, o fim do arbítrio, da violência do Estado, do direito da força, para prevalecer a "força do Direito". 
Peço aos nossos mestres que, durante esta semana, leiam e comentem em sala de aula este documento com nossos alunos.  
 
Conclamo nossos estudantes que debatam o assunto entre si e o façam também em sala de aula com os nossos professores. 
Este debate é essencial para que possamos inocular no seio de nossa comunidade o antídoto à Ditadura, ao arbítrio e a violência do Estado sobre o povo.  
 
Segue abaixo o endereço eletrônico do material disponibilizado pelo site Migalhas. 
 
 
Abraço a todos. 
Prof. Dr. Marcelo Mauad
Diretor da Faculdade de Direito de SBC
 
Violência contra a mulher é tema de evento na Direito São Bernardo
07 de abril de 2014, segunda-feira.
No último dia 29 de março, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o XIII Encontro sobre os Direitos da Mulher. O evento reuniu especialistas do setor que debateram questões jurídicas envolvendo o universo feminino, como a violência, o preconceito e a desigualdade no mercado de trabalho.
 
A coordenadora do evento, Profª Carmela Dell’Isola, deu as boas-vindas aos presentes, agradeceu o apoio de todos e enalteceu a Faculdade pela realização do Encontro. Na sequência, a Dra. Alice Bianchini, doutora em Direito Penal pela PUC-SP e integrante da Comissão Especial da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, palestrou sobre “Os direitos humanos da mulher nos últimos cinquenta anos”.
 
A Dra. Bianchini traçou um panorama histórico sobre as conquistas dos direitos da mulher nas últimas cinco décadas e os problemas ainda enfrentados, destacando principalmente a violência contra a mulher por parte de seus companheiros. “Por incrível que pareça, a casa não é um lugar seguro para a mulher. Cerca de 40% das mortes ocorrem dentro do próprio lar e 57% das agressões físicas acontecem após o término de um relacionamento amoroso”, afirmou. 
 
Na segunda parte do evento, a Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres, ex-aluna da Instituição, advogada e presidente da Comissão de Propostas de Parcerias e Convênios Públicos da OAB/SP, palestrou sobre “O cinquentenário da desigualdade de gênero no mercado de trabalho: realidade ou ficção?”. Durante sua apresentação, Dra. Vivian discorreu sobre atitudes e premissas preconceituosas contra a mulher envolvendo o ambiente de trabalho e leis trabalhistas.
 
Segundo ela, é um tipo de violência moral que discrimina desde questões salariais, ascensão na carreira, custo de mão de obra, bem como o posicionamento do próprio judiciário em relação à diferenciação de leis como, licença maternidade e aposentadoria. “Os salários ainda são menores em relação aos homens e apenas 24% das mulheres ocupam cargos de gerência ou acima”, enfatizou. 
 
Para a Dra. Vivian, “a solução está no empoderamento da mulher no poder executivo, ou seja, fazer com que a figura feminina esteja mais presente em cargos públicos, representando os direitos do cidadão”, concluiu.
 
Bolsa de Estudos 2014
08 de abril de 2014, terça-feira.
atualizado em 11 de abril de 2014, sexta-feira
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo concede aos alunos do Curso de Bacharelado em Direito descontos integrais em parcelas da anuidade escolar:
- por mérito acadêmico, através da Bolsa Mérito; 
- por estágio realizado na Instituição (Bolsa Auxílio) ou;
- por carência econômica, mediante o Programa de Bolsa de Estudo.
 
A partir do dia 22 de abril de 2014 estarão abertas as inscrições para concorrer ao Programa de Bolsa de Estudo destinado aos alunos economicamente carentes da Faculdade.
 
Acesse o Edital de Bolsa de Estudo - Ano Letivo 2014 clicando aqui.
 
Consulte os Anexos do Programa de Bolsa de Estudo - Ano Letivo 2014 clicando aqui
 
 
 
FDSBC na mídia
14 de abril de 2014, segunda-feira.
Na semana passada, dois importantes assuntos relacionados à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foram divulgadas na mídia: a Aula Magna e o 13° Encontro sobre os Direitos da Mulher. A Instituição foi notícia nos portais Clique ABC e Migalhas. 
 
O 13° Encontro sobre os Direitos da Mulher também foi noticiado na versão online e impressa do Jornal Repórter Diário de Santo André por meio do artigo redigido pela Professora Carmela Dell’Isola
 
Também foi motivada na imprensa através de indicação de fonte, uma entrevista com o Professor Arlindo Felipe da Cunha, especialista em Direito Tributário, no portal UOL sobre o pré-preenchimento do imposto de renda. 
 
Acompanhe a relação de matérias veiculadas:
 
Tema Veículo Data
O povo detém a soberania. Falta definir quem é o povo CARTA CAPITAL ONLINE/SÃO PAULO 29/03/2014
Direito São Bernardo realiza XIII Encontro sobre Direitos da Mulher REPÓRTER DIÁRIO/SANTO ANDRÉ 28/03/2014
Declaração pré-preenchida do IR é só para quem comprar certificado digital UOL ECONOMIA/UOL/SÃO PAULO 27/03/2014
Direito São Bernardo realiza XIII Encontro sobre Direitos da Mulher MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 25/03/2014
Editora Saraiva lança o livro "Instituições de Direito Público e Privado" Maxpress 25/03/2014
Aula Magna da Direito São Bernardo debate ensino jurídico no Brasil CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 24/03/2014

 

Chamada para submissão de Artigos
22 de abril de 2014, terça-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal, convida pesquisadores, profissionais e alunos de pós-graduação a compartilharem seus estudos e experiências com a comunidade científica e acadêmica por meio de nossa Revista Eletrônica. O próximo número está previsto para lançamento em julho de 2014.
 
A Revista é uma publicação eletrônica semestral da Direito São Bernardo, que objetiva contribuir para a disseminação do conhecimento através da publicação de textos científicos de alta qualidade, oferecendo aos seus leitores múltiplas possibilidades acerca do debate jurídico no contexto social.
 
As produções para esta primeira edição serão recebidas até o dia 19 de maio. As instruções para os autores estão disponíveis em nossa página. Cadastre-se e envie seu trabalho para Revista.
 
 
FDSBC na mídia
22 de abril de 2014, terça-feira.
Na semana passada, foi divulgado pelo Portal ABC do ABC a repercussão do 13° Encontro sobre os Direitos da Mulher. No portal Segs.com foram noticiadas as dicas e cuidados que se deve ter ao comprar um imóvel na planta orientada pelo Prof. Pedro Marini Neto, especialista em Direito Imobiliário. O portal do jornal Carta Capital destacou o artigo do Prof. Luiz Guilherme Arcaro Conci, sobre a continuidade da Lei da Anistia no Brasil.
 
Acompanhe a relação de matérias veiculadas:
 
 
Moot Court Competition in Sustentainable Development Law. Before the Inter-American Court of Human Rights 2014.
22 de abril de 2014, terça-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participou com duas equipes de alunos do Moot Court Competition in Sustentainable Development Law. Before the Inter-American Court of Human Rights 2014, resultado da parceria entre Payson Center for International Development. Tulane University Law School; Universidad de los Andes, Facultad de Derecho e FGV Direito Rio.
 
As equipes da Direito São Bernardo foram treinadas pelos ex-alunos Clara Magalhães Martins e Phillipe Käfer, que se empenharam muito, comprometendo-se desde a ciência do evento, passando pela proposta da formação das equipes junto à Direção da FDSBC e o posterior trabalho de seleção e preparo dos alunos até o último instante da competição. Ambas as equipes receberam apoio do Prof. Dr. Rui Decio Martins, Titular da cadeira de Direito Internacional da FDSBC.
 
O evento iniciou-se em 18 de março com cada equipe disputando com outras em processo de eliminação. No dia 20, teve início a semifinal, na qual o Professor Rui participou como um dos três julgadores e, que envolveu equipes dos EUA e do Estado do Espírito Santo, sendo a primeira a vencedora. 
 
No dia 21, ocorreu a final entre a equipe dos EUA e da Jamaica, sendo esta última a vencedora da competição.
As equipes da Direito São Bernardo classificaram-se em 11º e 17º lugares e foram compostas na seguinte disposição: 
 
Equipe 32:
•         Treinadora: Clara Magalhães Martins (FDSBC 2012 - Mestranda Dir. Internacional)
Aluna: Priscila de Assis Ruggeri
Aluno: Pedro Iorio 
 
Equipe 22:
•         Treinador: Phillipe Käfer (FDSBC 2012 - Pós graduando FGV)
Aluna: Luana Dias Marsili
Aluna: Aline Duarte
Aluna: Gabriela Maimeri Miele
 
Ex-aluno participa de livro sobre jurisprudência do STF
22 de abril de 2014, terça-feira.
O Dr. Yuri Felix, graduado na Direito São Bernardo em 2008, participou do livro “A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Temas Relevantes” (Editora Verbo Jurídico), organizado por Vilvana Damiani Zanellato. A obra foi lançada em fevereiro de 2014, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
 
Advogado criminalista em São Paulo, o Dr. Yuri teve artigos publicados ao lado de outros grandes juristas brasileiros. “Busquei apresentar uma perspectiva de direitos fundamentais, tanto na formulação das leis quanto em sua aplicação no caso concreto. Para isso, apresentei no texto alguns julgados e a evolução da posição da Corte no decorrer do tempo em uma série de decisões”, explicou.
 
O livro conta com a participação dos seguintes profissionais: Aury Lopes Jr., Bruno Calabrich, Cláudio Gastão da Rosa Filho, Douglas Fischer, Eugênio Pacelli de Oliveira, Fernando Galvão da Rocha, Gilmar Ferreira Mendes, Lênio Luiz Streck, Luiz Flávio Gomes, Luiz Fux, Rogério Greco, Valter Shuenquener Araújo, Vladimir Aras.
 
Predominam na obra temas de Direito Penal e de Direito Processual como tipicidades formal e material, investigação pelo Ministério Público, imputação objetiva nos crimes militares, pronúncia e sua linguagem.
 
“É uma obra muito importante, tanto para o cenário jurídico quanto para minha carreira. Esta obra teve a capacidade de reunir professores, advogados, desembargadores, procuradores da república, ministros, enfim, pessoas com uma vasta experiência prática e acadêmica e com uma visão ampla do Direito, isso enriquece muito o livro”, afirmou o advogado.
 
A obra pode ser adquirida pelo site da Editora Verbo Jurídico e mais informações podem ser obtidas no www.stftemasrelevantes.com.br. Na página do facebook do Dr. Yuri (www.facebook.com/YuriFelixADV) é possível conhecer as outras obras de sua autoria e conversar com ele sobre temas relacionados ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal.
 
Direito São Bernardo resgata memórias para livro comemorativo dos 50 anos
22 de abril de 2014, terça-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promoveu no dia 10 de abril um encontro entre os alunos da primeira turma de bacharéis formados pela instituição, no ano de 1969. O intuito da reunião foi resgatar a memória da Faculdade por meio das histórias contadas diretamente pelos ex-alunos. O material será usado para composição do livro sobre os 50 anos da Instituição, a serem completados em outubro de 2014. A obra está sendo organizada pelo jornalista Pedro Oswaldo Nastri, que também foi responsável pela mediação do encontro.
 
“O nosso desafio é reconstruir a história da Faculdade por meio daqueles que a vivenciaram”, declarou o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, durante a abertura do encontro com os ex-alunos.
 
Desde outubro de 2013, a Direito São Bernardo vem promovendo ações em comemoração ao seu cinquentenário, entre elas, o lançamento do hotsite www.50anos.direitosbc.br, no qual todos aqueles que são ou foram alunos, professores e funcionários da Instituição podem postar histórias e fotografias sobre o período em que fizeram parte da comunidade acadêmica.

 
Foram discutidos durante o encontro questões como a importância da criação da Faculdade para o município de São Bernardo do Campo, o número de mulheres que integravam os cursos de Direito naquele período, os cargos galgados pelos profissionais ao longo das últimas cinco décadas, além de depoimentos pessoais sobre a influência da Faculdade na vida de cada um dos 10 ex-alunos presentes.
 
“O que vocês estão fazendo é história para São Bernardo”, afirmou o ex-aluno, Julio Cesar Pacífico de Miguelli, sobre a importância do regaste da memória da Instituição também para o munícipio onde ela está localizada. Estiveram presentes, além de Miguelli, Admir Valentin Braido, Tomoyuki Horio, Eleni Gerbelli Ceroni, José Romeu Teixeira Ceroni, Ovídio Prieto Fernandes, Valter Moura, Miguel Campanella, Maria Julieta Soares da Cunha Nage, André Rubens Didone. Todos seguiram carreira no Direito, ocupando importantes cargos públicos, além de reconhecimento no meio acadêmico jurídico e no mercado.
 
O encontro é o primeiro de uma série que ainda pretende reunir ex-professores e funcionários da Casa para bate-papos durante este ano.
 

 

9ª Semana dos Povos Indígenas
22 de abril de 2014, terça-feira.
A Secretaria de Cultura de São Bernardo do Campo promove neste mês a 9ª Semana dos Povos Indígenas, com série de atividades destinadas à discussão da cultura, modo de vida e problemas que afetam essas comunidades. Esta edição traz como temas o imaginário dos povos mesoamericanos e andinos por meio de fontes históricas nativas e as legadas pelos colonizadores espanhóis, além de questões ligadas aos povos Guarani que vivem na região do ABC. 
 
A Biblioteca Monteiro Lobato (Rua Jurubatuba, 1.415, Centro) receberá palestra do professor Eduardo Natalino dos Santos, do Departamento de História da USP, no dia 23, a partir das 20h. No encontro serão abordadas concepções do pensamento histórico dos povos da Mesoamérica (México e Guatemala) e dos Andes Centrais (Peru e Bolívia), entre os quais os maias, astecas e incas. Serão fornecidos certificados de participação.
 
Serão realizadas ainda duas visitas monitoradas às aldeias, nas quais será possível contato com aspectos da vida social e cultural das comunidades indígenas Guarani Krukutu e Barragem, sua língua, costumes, produção literária e artesanato. A primeira ocorre no dia 13 e terá como roteiro visita ao Museu, Casa de Reza, Centro de Educação e Cultura Indígena e ao viveiro de mudas de plantas nativas da Mata Atlântica.
 
No dia 27, a visita às aldeias Barragem/Eucalipto incluirá palestra sobre a cultura Guarani, exposição de artesanato e degustação de um prato típico, além da apresentação da dança dos guerreiros, chamada Xondaro, e apresentação do coral com músicas guarani.  Serão disponibilizados ônibus para as visitas. O horário de saída para os dois dias é 8h, com retorno às 17h. Vagas imitadas: 40 pessoas por dia.
 
Inscrições: palestrasedebates@gmail.com ou pelos telefones 4336-8208 e 4336-8256.
 
Exposição itinerante do Museu da Língua Portuguesa
22 de abril de 2014, terça-feira.
A Pinacoteca de São Bernardo (Rua Kara, 105, Jardim do Mar) recebe de 9 de abril a 10 de maio a exposição itinerante 'Estação da Língua' do Museu da Língua Portuguesa, idealizada pela Secretaria de Estado da Cultura, IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, organização social de cultura que gere o Museu da Língua Portuguesa, e a Arquiprom.
 
A exposição reproduz, por meio de recursos interativos e tecnológicos, atrações do Museu da Língua Portuguesa, entre as quais, a Praça da Língua, Origens, Grande Galeria e Linha do Tempo. Uma das novidades é o Mapa dos Falares Paulistas. No espaço, o visitante conhece um pouco dos sotaques da população do Estado (as influências indígenas e africanas e a contribuição dada ao idioma pelos imigrantes).
 
Em ambiente imersivo, três frases promovem o início da viagem pela história da Língua Portuguesa: "Quem não vê bem uma palavra, não pode ver bem uma alma", de Fernando Pessoa; "Penetra surdamente no reino das palavras", de Carlos Drummond de Andrade; e "Como é que chama o nome disso", de Arnaldo Antunes, foram interpretadas pelos atores Paulo Betting, Júlia Lemmertz e Deborah Evelyn. 
 
A mostra, que resgata a história, a origem e as peculiaridades da Língua Portuguesa, finaliza seu roteiro de sete cidades pelo Litoral e Interior Paulista e já recebeu 40 mil visitantes. As visitas podem ser feitas de terça-feira a sábado, das 9h às 17h, e quintas até 20h30. 
 
Curso de Mediação de Conflitos no Contexto Empresarial
22 de abril de 2014, terça-feira.
O Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil realizará no período de 22 a 24 de abril de 2014 “Curso de Mediação de Conflitos no Contexto Empresarial”, destinado a mediadores interessados em ampliar seus estudos no âmbito da mediação empresarial.
 
O curso será realizado das 18h30 às 22h30, na Rua Caiubi, 258, Perdizes, São Paulo. Serão emitidos certificados de participação.
 
Mais informações/Inscrições: http://www.imab-br.net/pt/index.html.
 
PESQUISA SOBRE A BIBLIOTECA DA FDSBC
24 de abril de 2014, quinta-feira.
A Biblioteca da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo tem investido no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à comunidade acadêmica. Para otimizar ainda mais seu atendimento, a equipe da Biblioteca elaborou breve pesquisa de opinião que pode ser acessada aqui.
 
Os resultados obtidos a partir da avaliação respondida pelos usuários serão utilizados para a definição de diretrizes de planejamento e trabalho. 
 
Responda ao questionário e colabore com a qualidade dos serviços da Biblioteca da Direito São Bernardo.
 

 

Professor Alberto Gosson é escolhido Desembargador do TJ-SP
Sexta-feira, 25 de abril de 2014.
 
 
Informamos a toda Comunidade Acadêmica que o Prof. Dr. Alberto Gosson Jorge Junior acaba de ser escolhido Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo 5º Constitucional.
 
O Prof. Dr. Alberto Gosson possui graduação em Direito pela USP (1976) e mestrado em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2003). É professor titular de Direito Civil II da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
 
A FDSBC se sente honrada em ver mais um de seus mestres a compor uma das Cortes de Justiça mais importantes do país.

 

Eventos OAB
25 de abril de 2014, sexta-feira.
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promoverá nos próximos dias eventos voltados à comunidade jurídica. Serão conferidos certificados de participação. Vagas limitadas. 
 
Dentre os eventos destacamos a Visita monitorada ao Canil da PM e o Júri Simulado que abordará a discriminação racial e a violência doméstica.  
 
Evento: Visita monitorada ao Canil da Polícia Militar
Data: 26/04/2014
Horário: 10h
Informações/Inscrições: 3291-8190/8191.
 
Evento: Júri Simulado: Discriminação racial e violência doméstica 
Data: 26/04//2014
Horário: 9h
 
Evento: Café com Poesia – Carlos Drummond de Andrade
Data: 26/04/2014
Horário: 10h30
 
Evento: Prática no Direito das Sucessões
Data: 27/04/2014
Horário: 10h
 
Evento: As provas nas ações de responsabilidade civil do empregador
Data: 28/04/2014
Horário: 19h
 
Evento: Processo Eletrônico
Data: 29/04/2014
Horário: 9h30
 
Evento: A Perícia de Informática no Direito
Data: 29/04/2014
Horário: 19h
 
Ex-aluna da FDSBC é aprovada em concurso para Procuradoria da Fazenda Nacional
25 de abril de 2014, sexta-feira.
A Dra. Nalva Aparecida de Castro Juraski, ex-aluna da Direito São Bernardo, foi aprovada no concurso para a Procuradoria da Fazenda Nacional, em Manaus. Formada em 1999, a procuradora atuou durante 12 anos como Analista do Ministério Público da União, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, trabalhando nas mais diversas áreas do Direito: Previdenciário, Tributário, Penal, Tutela Coletiva (do meio ambiente, proteção das minorias - indígenas e quilombolas - e defesa do patrimônio público).
 
A Dra. Nalva Juraski revelou que tem ótimas perspectivas para a nova carreira pública. “O Procurador da Fazenda Nacional tem uma atuação muito especializada, voltada para o Direito Constitucional, Tributário, Administrativo e Processual. A Procuradoria oferece oportunidades de aprimoramento profissional, com cursos de pós-graduação e também todo um suporte na atuação”, afirmou.
 
Para obter êxito no concurso da Procuradoria, a ex-aluna iniciou os estudos durante 2009. Nos dois primeiros anos, estudou em casa, posteriormente ingressou em um cursinho especializado. “Fiz uma programação do curso de dois anos. Recebia em casa os pontos que deveria estudar a cada 15 dias e me dedicava, em média, de duas a três horas por dia, sete dias por semana, praticamente”, disse.
 
Para a procuradora, o sucesso na carreira jurídica depende essencialmente de duas atitudes por parte dos universitários, dedicação aos estudos e o amor pelo Direito. 
 
Em relação ao seu futuro profissional, a Dra. Nalva afirmou: “Meu plano é fazer um mestrado em Direito e poder me dedicar também à carreira acadêmica. E, quem sabe, no futuro, dar aula na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo”.
 
Feira de Adoção de Animais em Santo André
25 de abril de 2014, sexta-feira.
A Comissão de Defesa e Proteção aos Animais da 38ª Subseção da OAB de Santo André, em parceria com a Equipe Singulariana de Proteção dos Animais e com o Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura de Santo André, organizará no próximo dia 27 de abril Feira de Adoção de Animais.
 
Para adotar é necessário ter acima de 18 anos, levar RG, CPF e comprovante de endereço. Essa edição será realizada das 10h às 15h, no Parque Central de Santo André, localizado na Rua Gamboa, próximo ao Shopping ABC e ao Hospital Mário Covas.
 
 
Feira de Adoção de animais em São Bernardo do Campo
25 de abril de 2014, sexta-feira.
O Centro de Controle de Zoonoses de São Bernardo do Campo promoverá neste sábado, 26 de abril, entre 9h e 15h, mais uma edição da Feira de Adoção de Animais no Parque Salvador Arena, localizado na Av. Caminho do Mar, 2.940, Rudge Ramos.
 
Na feira, serão disponibilizados cães e gatos castrados e vacinados. Os interessados em adotar devem ter mais de 18 anos e fornecer cópia do CPF, do comprovante de residência e informar telefone de contato. Também é necessário levar coleira com guia ou caixa para transporte dos animais adotados.
 
Os animais também estão disponíveis para adoção diretamente no CCZ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. O Centro de Controle de Zoonoses fica na Avenida Rudge Ramos, 1.740, no Rudge Ramos. 
 
Mais informações: 4365-3349/ 4368-9237 ou ccz@saobernardo.sp.gov.br.
 
ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2014
Sexta-feira, 25 de abril de 2014
Com base no Decreto Municipal nº 18735/2013, que instituiu o calendário 2014 da Prefeitura de São Bernardo do Campo e com nova apreciação e aprovação dos membros do Conselho Departamental desta Instituição, alteramos o calendário escolar 2014 conforme segue:
 
- Ponto facultativo de 28/10/2014 remanejado para 27/10/2014
- Feriado Municipal de 20/11/2014 remanejado para 21/11/2014.
 
Acesse o calendário no site da Faculdade em: "Serviços"> "Calendário Escolar".
 
Seção de Graduação
Abril/2014.
 
FDSBC na mídia
25 de abril de 2014, sexta-feira.
Na semana passada, o professor Roberto Bahia, especialista em Direito Constitucional, serviu como fonte para o Jornal Diário Regional onde comentou o caso da gestante do Rio Grande do Sul que foi obrigada a se submeter a uma cesariana. O Jornal Repórter Diário, na sua versão impressa e online, destacou o artigo sobre os trabalhadores domésticos e seu direito à informação redigida pelo professor Gilberto Carlos Maistro Junior, especialista em Direito e Relações do Trabalho.
 
Acompanhe a relação de matérias veiculadas:
 
Tema Veículo Data
Rodrigo Gago
A TRIBUNA/SANTOS 12/04/2014
REPÓRTER DIÁRIO/SANTO ANDRÉ 11/04/2014
No RS, gestante foi obrigada a se submeter à cesariana
DIÁRIO REGIONAL/DIADEMA 05/04/2014

 

Direito São Bernardo promove XII Encontro sobre Direito do Trabalho
25 de abril de 2014, sexta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promoverá, no dia 10 de maio, sábado, das 13h30 às 17h30, seu “XII Encontro sobre Direito do Trabalho”, sob a coordenação do Prof. Dr. Davi Furtado Meirelles. O evento traz renomados profissionais do Direito para discutir o combate ao trabalho infantil no Brasil.
 
Iniciando as atividades, o Prof. Dr. Francisco Ferreira Jorge Neto, abordará o “Combate ao trabalho infantil sob a ótica do judiciário trabalhista”. O palestrante é Desembargador do Trabalho, mestre em Direito pela PUC-SP e professor convidado da EPD (pós-graduação). Além disso, é autor de diversos livros de Direito e Processo do Trabalho, tais como: “Direito do Trabalho”; “Direito Processual do Trabalho”; “Prática Jurídica Trabalhista”; “Redigindo a Sentença Trabalhista” e “O Emprego Público”.
 
A segunda palestra será proferida pelo Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior, sobre o “Combate ao trabalho infantil sob a ótica da legislação brasileira”. O convidado é Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região (Campinas), mestre e doutor em Direito pela USP e professor livre docente de Direito do Trabalho na mesma Instituição. Além disso, realizou pesquisa em nível de pós-doutorado na França.
 
Para participar do evento é necessário realizar a inscrição pelo site da Direito São Bernardo entre os dias 28 de abril e 7 de maio. A taxa para alunos da Instituição é de R$ 11, para os demais interessados, R$ 19. Vagas limitadas.
 
Serviço:
XII Encontro da FDSBC sobre Direito do Trabalho;
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo com transmissão simultânea para os auditórios;
Data: 10 de maio de 2014 (sábado), das 13h30 às 17h30;
Informações: CAC (Centro de Atividades Complementares). Fone: 4123-0222 (ramais 194/196) cac@direitosbc.br.
 
Eventos OAB
30 de abril de 2014, quarta-feira.
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promoverá nos próximos dias eventos voltados à comunidade jurídica. Serão conferidos certificados de participação. Vagas limitadas. 
 
Dentre os eventos destacamos a Genealogia do Direito Moderno, que discutirá Direito e Gênese da Civilização Moderna, proferida pelo ex-aluno e ex-professor da Casa Dr. Jonathan Marcantonio; o I Simpósio sobre Direito Coletivo e Sindical, que contará com a exposição dos Professores Dra. Ivani Contini Bramante e Dr. Marcelo Mauad.
 
Além do Cine Debate, que apresentará o filme “Cesar deve morrer”, uma produção italiana que filmou a encenação da peça Júlio César realizada por um grupo de presidiários de uma unidade de segurança máxima da Itália; os Encontros sobre Mediação e Arbitragem da OAB SP e os Congressos Internacional de Direito Financeiro e Nacional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia.  
 
Para assistir as palestras realizadas pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, acesse o link: www.videosoabsp.com.br/novo/.
 
Veja abaixo a programação:
•         Evento: Liberdade Religiosa no Estado Democrático de Direito: questões históricas, políticas, jurídicas e filosóficas
Data: 30/04/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14738
 
•         Evento: Dano Existencial nas relações de emprego
Data: 01/05/2014
Horário: 14h30
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14806
 
•         Evento: Empregabilidade, informação, inclusão e a pessoa com deficiência
Data: 05/05/2014
Horário: 9h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14758
 
•         Evento: Aspectos Dinâmicos do Direito Empresarial Moderno
Data: 05/05/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14731
 
•         Evento: Licitação e o regime diferenciado de contratações e seus reflexos nos municípios
Data: 05/05/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14664
 
•         Evento: 1° Congresso Internacional de Direito Financeiro
Data: 05/05 a 07/05/2014
Informações/Inscrições: (11) 3061-0212
 
•         Evento: Genealogia do Direito Moderno - Direito e Gênese da Civilização Moderna
Data: 06/05/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14505
 
•         Evento: Seminário de Direito Securitário
Data: 08/05/2014
Horário: 09h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14754
 
•         Evento: I Workshop do bem estar mental do advogado
Data: 08/05/2014
Horário: 18h30
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14744
 
•         Evento: I Simpósio Sobre Direito Coletivo e Sindical
Data: 09/05/2014
Horário: 9h30
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14729
 
•         Evento: Copa 2014 de Direitos Humanos – Guia de sobrevivência no Brasil
Data: 10/05/2014
Horário: 10h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14723
 
•         Evento: Cine Debate: Cesar deve morrer
Data:10/05/2014
Horário: 14h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14681
 
•         Evento: Oficina de Oratória
Data: 10/05/2014
Horário: 14h30
Informações/Inscrições: Praça da Sé, 385 – 10º andar - telefones: 3291-8191-8190.
 
•         Evento: III Encontro de Mediação e Arbitragem da OAB SP – Mediação Pública e Privada em debate
Data: 12/05/2014
Horário: 09h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14559
 
•         Evento: A terceirização e o direito do trabalho
Data: 12/05/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14641
 
 
•         Evento: III Encontro de Mediação e Arbitragem da OAB SP – Desafios da Arbitragem para os próximos 15 anos
Data: 13/05/2014
Horário: 09h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14712
 
•         Evento: Seminário – Cidadania ao alcance de todos
Data: 13/05/2014
Horário: 09h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14721
 
•         Evento: Programa conheça a OAB
Data: 14/05/2014
Horário: 14h30
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14781
 
•         Evento: Como lidar com o medo diante da criminalidade
Data: 14/05/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14448
 
•         Evento: VI Congresso Nacional de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP e Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
Data: 15/05/2014
Horário: 09h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14728
 
Eleições 2014
30 de abril de 2014, quarta-feira.
Conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral de SP termina no próximo dia 07 de maio o prazo para alistamento, revisão ou transferências.
 
Não será obrigatório o cadastramento dos dados biométricos no município de São Bernardo do Campo para as eleições de 2014.
 
Atendimento ao eleitor: ligue para 148.
 

 

Eleições 2014 – créditos de atividades complementares
30 de abril de 2014, quarta-feira.
Trabalhando como mesário voluntário nas eleições 2014, é possível ganhar créditos em atividades complementares na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Além disso, todo mesário tem direito a:
 
•         Certificado de serviços prestados à Justiça Eleitoral;
•         Preferência no desempate de concursos públicos (desde que previsto em edital);
•         2 dias de folga no serviço público ou privado para cada dia trabalhado como mesário;
•         2 dias de folga no serviço público ou privado para cada dia de treinamento;
•         Auxílio-alimentação.
 
A inscrição como mesário voluntário pode ser realizada no cartório eleitoral do interessado ou pelo site www.tre-sp.jus.br.
 
Aluna da FDSBC ganha prêmio em concurso de fotografia da OAB
30 de abril de 2014, quarta-feira.
A estudante do 5°BN da Direito São Bernardo, Cleidimar Isabel de Oliveira, conquistou o 3º lugar no 9º Concurso de Fotografia da OAB SP. Com o tema “Faça a releitura do cartão postal da sua cidade – O que é? O que foi? O que poderia ser?”, o concurso foi aberto a estudantes de Direito, estagiários e advogados do Estado de São Paulo, além de funcionários da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) e da OAB-SP.
 
A estudante falou sobre o resultado de sua participação na atividade. “Achei a experiência incrível, participar pela primeira vez do concurso da OAB do Estado de São Paulo e ficar entre os três primeiros foi sensacional”, contou. O prêmio para o 3º lugar foi de R$ 500, mais um DVD do evento.
 
“Adorei esta iniciativa da OAB-SP, em promover este concurso de fotografia. É uma forma de aproximar o Direito da realidade, da cultura e ao mesmo tempo mostra que os advogados, estudantes e estagiários têm outros talentos. A OAB está de parabéns! Ano que vem participarei de novo e espero ver mais colegas meus participando”, declarou a estudante.
 
Cleidimar contou que não conhecia o concurso realizado pela OAB e que só participou por conta do incentivo de colegas e professores da Direito São Bernardo, que sabiam de seu gosto pela fotografia e lhe enviaram diversos e-mails falando sobre a atividade. “Achei que deveria participar, pois como tantas pessoas me mandaram o mesmo e-mail, era a mostra de que gostavam das minhas fotos e acreditavam em mim”, disse.
 
A foto tirada pela estudante e que conquistou o 3° lugar no concurso foi do Edifício Copan, em São Paulo, um dos cartões postais da Cidade.
 
FDSBC na mídia
30 de abril de 2014, quarta-feira.
A professora Denise Auad, especialista em Direito Constitucional, serviu como fonte para o Jornal Diário Regional. Ela comentou sobre um processo contra o cartório de Santo André que dificultou o registro de uma criança em razão dos pais terem optado por um parto domiciliar.
 
Veja a matéria pelo link:
 
Título Veículo Data
Cartório de Santo André dificulta registro de nascimento DIÁRIO REGIONAL/DIADEMA 18/04/2014

 

Eventos OAB
06 de maio de 2014, terça-feira.
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promoverá, nos próximos dias, eventos voltados à comunidade jurídica. Serão conferidos certificados de participação. Vagas limitadas. 
  
Para assistir as palestras realizadas pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, acesse o link: www.videosoabsp.com.br/novo/.
 
Veja abaixo a programação:
 
•         Evento: Eu sou o terceiro?
Data: 06/05/2014
Horário: 19h15
Informações/Inscrições: 4362-2446
 
•         Evento: Vernissage – A Disposição do Meu Caminho
Data: 07/05/2014
Horário: 18h
Informações/Inscrições: 5589-2447/5594-6125 ou jabaquara@oabsp.org.br
 
•         Evento: Código de Ética da OAB — Como fazer marketing sem problemas 
Data: 08/05/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: 4231-1300/4231-1700 ou saocaetano.sul@oabsp.org.br
 
•         Evento: As locações depois da Lei 12.112/2009 – Atualidades sobre os contratos de locação comercial
Data: 12/05/2014
Horário:19h
Informações/Inscrições: 5589-2447/5594-6125 ou jabaquara@oabsp.org.br
 
•         Evento: Novos rumos do direito eleitoral e reforma política
Data: 28/05/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: 5589-2447/5594-6125 ou jabaquara@oabsp.org.br
 
Entrega de Artigos para a publicação “Cadernos de Iniciação Científica”
06 de maio de 2014, terça-feira.
Informamos que o prazo para envio de artigos para composição da próxima edição do “Cadernos de Iniciação Científica” encerra-se no próximo dia 14 de maio. Envie seu artigo!
 
 
Revista Verinotio
06 de maio de 2014, terça-feira.
O Dr. Vitor Sartori, professor de Ciência Política e Teoria do Estado desta Casa, é editor e membro do corpo da Revista Verinotio, uma publicação voltada ao desenvolvimento de temas ligados ao humanismo, ao marxismo e à formulação de críticas à conformação objetiva daquilo que Marx, na esteira de Hegel, chamou de "sociedade civil-burguesa".
 
A Revista é ligada ao Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais, à UFMG e à PUC-SP, relacionando-se também com os grupos de pesquisa: "Marxologia, filosofia e estudos confluentes" (UFMG/ COLTEC) e "Núcleo de estudos de história, trabalho, ideologia e poder" (PUC-SP).
 
As publicações da Revista podem ser consultadas por meio do link: www.verinotio.org.
 
Aluna do 4° ano da FDSBC vence o VII Concurso Nacional de Monografia do CESA
06 de maio de 2014, terça-feira.
 A aluna do 4° AD da Direito São Bernardo, Carolina Beatriz Olsen Lopes, conquistou o 1° lugar no VII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho, promovido pelo CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).  A premiação ocorreu no dia 18 de março, no Renaissance São Paulo Hotel. Além do certificado de vitória do CESA, Carolina ganhou seis livros jurídicos e um Ipad-Mini. O tema proposto para as monografias do concurso foi “A Importância das Novas Tecnologias para a Prática do Direito".
 
Segundo Carolina, a vitória no concurso foi um grande passo e, principalmente, o início de um aprendizado. Ela ficou sabendo da atividade pelo site “Migalhas”, especializado em assuntos jurídicos e decidiu participar mesmo com o prazo de inscrição próximo do encerramento. “Por se tratar de um concurso nacional, a concorrência foi grande. Eu não esperava, de forma alguma. Isso não quer dizer que não me esforcei ao máximo para elaborar toda a monografia. Daqui em diante, sei que devo não apenas manter o nível de perseverança e esforço, mas obviamente aprimorá-lo”, afirmou.
 
A estudante faz estágio no escritório de advocacia Olsen & Lopes e recentemente foi aprovada em concurso para estagiar na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Seccional de Santo André. “Atuo nas áreas cível, empresarial e tributária. Interesso-me muito por Direito Civil, seja imobiliário, contratos ou até mesmo Direito de Família”, declarou Carolina que pretende ainda prestar concurso público para a Procuradoria Federal após concluir a graduação.
 
Para seus colegas de Faculdade, Carolina deixou a seguinte mensagem sobre a sua conquista: “Para tudo quanto buscarmos na vida deve haver impulso, vigor, perseverança e labuta. Pode parecer uma conquista pequena para todos estes dizeres, mas acredito que, de certa forma, todo esforço tem seu resultado. Não há como obter o que queremos sem desejarmos de todo nosso coração e batalharmos com todas as nossas forças. O início é sempre pequenino, mas extremamente significante aos que o conquistam”.
 
FDSBC na mídia
06 de maio de 2014, terça-feira.
O professor de Direito Processual Civil, Pedro Marini Neto, foi fonte de um especial sobre “Compra de Imóvel”, do jornal Folha de S. Paulo. Orientou sobre como fazer a escolha certa na hora de comprar um imóvel na planta ou já pronto.
 
O tema isenção de impostos para pessoas com deficiência, debatido pelo professor Arlindo Felipe da Cunha, foi notícia nos portais Agregário e Plantão News.
 
As dúvidas que a Lei das Domésticas ainda geram foram comentadas no Portal Economia SC, de Florianópolis, pelo professor de Direito do Trabalho Gilberto Carlos Maistro Junior.
 
O professor Luiz Guilherme Arcaro Conci teve o artigo “A Lei da Ficha Limpa e os Tratados Internacionais” publicado na Carta Capital.
 
Veja abaixo a relação de matérias veiculadas:
 
Título Veículo Data
Evite problemas na compra de imóvel na planta FOLHA DE S.PAULO/SÃO PAULO 27/04/2014
A Lei da Ficha Limpa e os tratados internacionais CARTA CAPITAL ONLINE/SÃO PAULO 25/04/2014
Evite problemas na compra de imóvel na planta QUALYFAST 24/04/2014
Lei das domésticas ainda gera dúvidas entre empregados e empregadores PORTAL ECONOMIASC/FLORIANÓPOLIS 24/04/2014
Isenção de impostos beneficia pessoas com deficiência PORTAL AGREGARIO 23/04/2014
Isenção de impostos beneficia pessoas com deficiência PLANTÃO NEWS 23/04/2014

 

Seleção Interna para estágio junto à FDSBC
Quarta-feira, 14 de maio de 2014
 
 
Estão abertas as inscrições para o processo de seleção interna para estágio junto à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.  
 
As inscrições foram prorrogadas e serão recebidas de 13 a 19 de maio de 2014. As vagas destinam-se a alunos dos 3º, 4º e 5º anos, dos períodos diurno e noturno. As inscrições serão recebidas no Centro de Apoio ao Aluno, mediante recolhimento da taxa de R$ 5,00.
 
XII Encontro do Direito do Trabalho discute exploração do trabalho infantil
14 de maio de 2014, quarta-feira.
O Combate ao Trabalho Infantil sob a ótica do judiciário e da legislação foi o tema abordado durante o XII Encontro sobre Direito do Trabalho, realizado pela Direito São Bernardo no último dia 10. Para falar sobre o assunto, foram convidados o Prof. Dr. Francisco Ferreira Jorge Neto e Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior. O evento contou com a coordenação do Prof. Davi Furtado Meirelles.
 
Durante a primeira parte do encontro, o Dr. Francisco, desembargador do trabalho e autor de diversos livros, falou sobre a importância de se garantir educação de qualidade para o cidadão desde a infância, quebrando o paradigma da inacessibilidade à ascensão profissional e social. Ele destacou a mudança na forma de atuação do Judiciário no combate ao trabalho infantil. “É importante destacar que anos atrás o poder judiciário era praticamente inerte diante dessa problemática. Hoje ele tem uma atitude proativa, no sentido de que o próprio juiz não mais atua só quando provocado, mas também na formação de uma nova política, de uma nova mentalidade sobre o quanto é importante o combate ao trabalho infantil”, ressaltou.
 
Já o Dr. Souto Maior, juiz do trabalho e professor da USP, que proferiu a segunda palestra, abordou o problema do ponto de vista da legislação brasileira, destacando os problemas culturais que dificultam ainda mais a erradicação do trabalho infantil no país. “O Brasil tem problemas adicionais por conta de duas deficiências: o país evoluiu economicamente nos últimos anos, mas ainda carrega um problema e junto com ele a questão do trabalho infantil, na medida em que o encara como forma de melhorar as condições econômicas em algumas famílias. O segundo aspecto é a desvalorização do trabalho, que carregamos culturalmente desde a época da escravidão e que possui resquícios até hoje”, afirmou.
 
De acordo com os palestrantes, entre os maiores empecilhos para resolução do problema da exploração do trabalho infantil no país, ainda figura a cultura do povo brasileiro, que encara a situação como uma forma da criança contribuir para a renda familiar. “Temos que acabar com a cultura do trabalho infantil”, salientou o Dr. Francisco.
 
Estiveram presentes no evento o Prof. Tarso de Melo, Prof. Silvio Dutra, Profa. Claudia Maria Felix de Vico Arantes da Silva, Profa. Priscilla Milena Simonato de Migueli e a Juíza Dra. Dulce Maria Soler Gomes Rijo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Santo André.
 
Direito São Bernardo na Rádio Justiça – Marco Civil da Internet
14 de maio de 2014, quarta-feira.
No último dia 30 de abril a Professora de Filosofia Jurídica da Direito São Bernardo, Dra. Gisele Mascarelli Salgado, concedeu entrevista sobre o Marco Civil da Internet à Rádio Justiça – STF.
 
Para consultar o áudio da matéria consulte o link: https://soundcloud.com/kbcomunica-o/fdsbc-na-radio-justica-stf-1047-fmbrasilia.
 
Direito São Bernardo participa de feiras de profissões no Grande ABC
14 de maio de 2014, quarta-feira.
Durante o mês de maio, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participa das feiras de profissões realizadas pelos colégios do Grande ABC e São Paulo. Todos os anos a Instituição leva seus professores e alunos da graduação para que apresentem as carreiras jurídicas e esclareçam dúvidas dos estudantes em período pré-vestibular a respeito do Direito.
 
“O objetivo da participação nas feiras de profissões é ajudar estudantes que querem conhecer a profissão e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo através daqueles que vivenciam isso diariamente”, afirma o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 
Neste mês de maio, as atividades da Direito São Bernardo estão confirmadas em quatro escolas. São as seguintes: Colégio São Miguel (São Paulo), no dia 9, das 10h às 12h30; Colégio SBC, dia 24, das 8h30 às 13h30; Colégio Termomecânica (São Bernardo do Campo), dia 29, das 12h30 às 14h30; Colégio Arbos (unidade de Santo André), dia 31, das 11h às 16h30.
 
Sobre a Direito São Bernardo: A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é a melhor instituição de ensino jurídico do Grande ABC e está entre as 10 melhores do Estado de São Paulo, de acordo com o ranking da Ordem dos Advogados do Brasil. A Instituição conquistou os quatro selos de qualidade “OAB Recomenda”, emitidos em 2001, 2003, 2007 e 2011. Além da qualidade no ensino, a Direito São Bernardo tem como missão a prestação de serviços à comunidade carente e mantém há 14 anos a Assistência Jurídica Gratuita, que já contabilizou mais de 180 mil atendimentos, complementando os serviços prestados pela Prefeitura de São Bernardo do Campo. Em 2014, a Instituição comemora o seu Jubileu de Ouro, completando 50 anos de conquistas e contribuição social.
 
LançamentoTemas Relevantes de Direito Empresarial
14 de maio de 2014, quarta-feira.
No próximo dia 22 de maio será lançado o livro “Temas Relevantes de Direito Empresarial”, da Editora Lumen Juris. A obra, organizada pela Dra. Tatiana Bonatti Peres, conta com análises e artigos de vários especialistas, dentre os quais destacamos o Professor de Direito Civil III da Direito São Bernardo, Dr. Luiz Fernando Amaral.
 
O evento, com início às 18h30, será realizado na Livraria da Vila – Shopping JK Iguatemi, localizada na Av. Juscelino Kubitschek, 2041, Itaim Bibi, São Paulo.
 
Mais informações: 5180 4790.
 
Professor Alberto Gosson é nomeado desembargador
14 de maio de 2014, quarta-feira.
O Prof. Dr. Alberto Gosson Jorge Junior, titular da disciplina de Direito Civil II da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo 5º Constitucional, no dia 25 de abril de 2014, data da publicação no Diário Oficial.
 
O professor leciona na Direito de São Bernardo do Campo há 11 anos e é também advogado atuante. Para o Dr. Alberto, a nomeação ao cargo de desembargador significa a possibilidade de auxiliar o Judiciário sob outra perspectiva. “Como advogado construí minha vida e uma carreira e agora me vejo com a oportunidade de servir ao Judiciário de outra forma”, declarou.
 
Com a posse prevista para ocorrer no dia 23 de maio, o novo desembargador afirma que tem como objetivo o máximo empenho na atuação no TJ-SP. “Vou trabalhar muito e fazer o esforço que estiver ao meu alcance para contribuir com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, afirmou.
 
Sobre a conciliação entre duas carreiras, como professor e desembargador, por exemplo, o Dr. Alberto declara: “É natural que o início de uma nova atividade requer um tempo e um esforço maior para adaptação. Por outro lado, entendo que o professor de Direito que se dedica às disciplinas ‘operativas’, por assim dizer, militando na magistratura, na advocacia, no Ministério Público, necessita manter contato diuturno com sua área de atuação, porque é a experiência do dia a dia que o mantém atualizado e que alimenta e testa as construções teóricas de cunho acadêmico”.
 
Direito São Bernardo realiza II Encontro sobre Direito Internacional
19 de maio de 2014, segunda-feira.
No dia 31 de maio, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove o II Encontro sobre Direito Internacional, sob a coordenação do Prof. Dr. Rui Décio Martins. O evento ocorre das 13h30 às 17h30 e vai contar com as palestras sobre “Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação”, com a Consultora Jurídica de Propriedade Intelectual para a América do Sul do US Patent and Trademark Office (USPTO), Maria Beatriz Pennacchi Dellore, e sobre “Norma e controle na nova configuração do Direito Moderno”, com o Prof. Dr. Jonathan Hernandes Marcantonio, do departamento de Filosofia do Direito e disciplinas básicas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
 
Na primeira apresentação, Maria Beatriz Pennacchi Dellore falará sobre os institutos e conceitos internacionais da Propriedade Intelectual, traçando, quando cabível, um paralelo entre a legislação norte-americana e a brasileira a respeito. Abordará também o conceito de inovação, discutindo sua atual importância em nosso mundo, articulando o tema principal da palestra. “A temática da Propriedade Intelectual tem se tornado cada vez mais relevante, tanto no contexto doméstico brasileiro como em acordos bilaterais e nas esferas multilaterais. E um campo profissional amplo, dinâmico, que carece de profissionais qualificados e que pode ser considerado como um dos mais promissores da atualidade. A cada dia, surgem novas oportunidades de trabalho na área em escritórios, empresas e órgãos públicos nacionais e internacionais”, declara a especialista sobre a importância de discutir o tema com estudantes de Direito.
 
Na segunda parte do evento, o professor Jonathan Hernandes Marcantonio destacará a transformação das formas de controle e punição disponíveis pelo Direito na atual conjuntura internacional e como as relações do Estado moderno nessa nova configuração exigem uma reestruturação das formas jurídicas disponíveis. “Os alunos de graduação precisam começar a aprender o Direito do século XXI e que a nova configuração precisa permear toda a racionalidade jurídica, para que se possa ir além do Direito a partir de seu poder coercitivo”, afirma.
 
Para a Dra. Maria, o evento é uma excelente oportunidade para os alunos se familiarizarem com temas atuais ampliando e aprofundando o conhecimento e tendo contato com profissionais de destaque nas respectivas áreas de atuação. “Depois do 1º Encontro sobre Direito Internacional da FDSBC analisar distintas facetas da Primavera Árabe, nada mais oportuno do que, no 2º Encontro, voltarmos nossa atenção para questões diretamente ligadas à inovação, desenvolvimento e transferência de tecnologias e aprimoramento econômico das nações”, ressalta a palestrante.
 
As inscrições para o evento serão realizadas pelo site institucional, de 19 e 28 de maio. Para mais informações entre em contato com o CAC (Centro de Atividades Complementares), pelo número 4123-0222, ramais 194 e 196, ou pelo e-mail cac@direitosbc.br. Vagas limitadas.
 
Serviço
II Encontro sobre Direito Internacional;
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Rua Java, 425 - Jd. Do Mar – SBC;
Data: 31 de maio de 2014;
Horário: das13h30 às 17h30;
Inscrições: de 19 a 28 de maio pelo www.direitosbc.br; Alunos da FDSBC –R$ 11; Demais interessados – R$ 19;
 
 
Aulas normais em 21/05/2014
21 de maio de 2014, quarta-feira.
Informamos a toda comunidade acadêmica que as aulas do período noturno não serão suspensas​ em 21/05/2014.
Eventos OAB
23 de maio de 2014, sexta-feira.
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promoverá, nos próximos dias, eventos voltados à comunidade jurídica. Serão conferidos certificados de participação. Vagas limitadas. 
 
Para assistir as palestras realizadas pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, acesse o link: www.videosoabsp.com.br/novo/.
Veja abaixo a programação:
  
•         Evento: Estatuto da Advocacia da OAB – Parte 2
Data: 27/05/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14869.
 
•         Evento: Café com Poesia - João Cabral de Melo Neto
Data: 24/05/2014
Horário: 10h30
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14520.
 
•         Evento: Cine Debate - Hannah Arendt
Data: 24/05/2014
Horário: 14h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14734.
 
•         Evento: Arquitetura Prisional
Data: 26/05/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14795.
 
•         Evento: Rimando e aprendendo a ser feliz
Data: 26/05/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14823.
 
 
 
•         Evento: Mesa de Debates: A questão do refúgio e os haitianos em São Paulo
Data: 27/05/2014
Horário: 9h30
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14883.
 
•         Evento: Simpósio: marco civil da internet em face do meio ambiente digital na sociedade da informação - enquadramento constitucional do marco civil da internet no âmbito da sociedade da informação
Data: 28/05/2014
Horário: 9h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14867.
 
•         Evento: Informática para processo e peticionamento eletrônico
Data: 28/05/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14515.
 
•         Evento: Gestão de escritório para o jovem advogado
Data: 28/05/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14888.
 
•         Evento: A nova lei sobre o crime de racha
Data: 29/05/2014
Horário:  9h30
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14841.
 
•         Evento: Programa conheça a OAB (tribunal de ética, atendimento, prerrogativas) – palestra: a advocacia na atualidade
Data: 29/05/2014
Horário: 14h30
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14781.
 
•         Evento: As alterações do código de processo civil
Data: 29/05/2014
Horário: 19h30
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14787.
 
•         Evento: O projeto de código comercial do senado (pls 487/13)
Data: 30/05/2014
Horário: 9h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14834.
 
•         Evento: Código de ética e disciplina da OAB
Data: 31/05/2014
Horário: 8h15
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14870.
 
•         Evento: 1º Júri interativo do NAJIC-OAB SP
Data: 31/05/2014
Horário: 9h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14865.
 
•         Evento: X Concurso de fotografia da OAB SP
Tema: IMAGENS DA COPA 2014
Data: Até 5 de Agosto de 2014
Informações/ Inscrições: (11) 3291 8190 / 8191
 
•         Evento: Big Band da OAB SP
A Big Band está selecionando músicos para trompete, trombone, sax alto, sax tenor e clarinete.
Informações/ Inscrições: 3291 8190 / 8191
 
Ex-aluna é aprovada em concurso para magistratura
Sexta-feira, 23 de maio de 2014
Graduada pela Direito São Bernardo em 2006, Juliana Cunha de Oliveira foi aprovada no Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado do Paraná. A ex-aluna conta que ao mesmo tempo em que advogava, estudava diversas horas por dia, sempre complementando o caderno com aspectos da doutrina e estudo de jurisprudência.
 
“A preparação para concursos exige muita disciplina do candidato e algumas privações, pois o lazer não raras vezes costuma ser sacrificado em prol do estudo. Mas, ao final, todo o sacrifício é recompensado”, afirmou Juliana.
 
Sobre o cargo que irá exercer, a futura juíza reconhece que exige muita responsabilidade e serenidade para proferir a melhor decisão. “No início, penso que enfrentarei as dificuldades de adaptação em uma nova profissão, mas estou disposta a encarar todos os desafios, nunca me isolando do contexto social e não esquecendo de que, das decisões judiciais, decorrem consequências aos jurisdicionados, danosas ou benéficas”, declarou.
 
A Dra. Juliana atua como advogada e passou por órgãos como a Procuradoria de Assistência Judiciária, tendo atuado também junto ao Convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado, com ênfase na área de Família e Sucessões. “Esta trajetória me proporcionou o conhecimento de diversas áreas práticas do Direito e ainda trouxe um amadurecimento que entendo ser necessário para o bom exercício da magistratura”, ressaltou.
 
Segundo a futura magistrada, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi o alicerce de todo o seu conhecimento jurídico. Para ela, sem uma base sólida não é possível se aprofundar no Direito. “A mensagem que gostaria de deixar aos alunos da Faculdade é que nunca abandonem os estudos, que são fundamentais para uma boa atuação prática, seja como advogado, seja como concursado”, disse a ex-aluna. E completou: “Para aqueles que almejam o concurso público, saliento que nunca desistam do seu sonho, porque com dedicação e trabalho árduo sempre é possível alcançar a nossa meta”.
 
Portal de Estágios e Empregos
Sexta-feira, 23 de maio de 2014
O Portal de Estágios e Empregos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que entrou no ar em setembro de 2012, é um espaço destinado à divulgação de vagas de estágio e emprego na área do Direito. Nele, os alunos cadastram seus currículos e concorrem às vagas disponibilizadas diretamente pelas próprias empresas no site.
 
O Portal é mais um meio para os alunos que desejam inserção no mercado de trabalho, facilitando a busca do perfil adequado para a vaga e aproximando os estudantes das empresas, que estão sempre à procura de profissionais qualificados.
 
São várias oportunidades para estagiários e advogados diariamente oferecidas por empresas, escritórios de advocacia, órgãos públicos e entidades paraestatais. Visite o Portal e cadastre-se: http://trabalhando.direitosbc.br/.
 

 

Prof. Rodrigo Gago é nomeado para Comissão do IASP
Sexta-feira, 23 de maio de 2014
O Professor Titular da disciplina de Direito Civil V, Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, foi convidado para integrar a “Comissão de Estudos sobre Direito Bancário” do Instituto dos Advogados de São Paulo.
 
Parabenizamos o Professor Rodrigo pela relevante nomeação e desejamos-lhe êxito nessa nova incumbência!
FDSBC na mídia
Sexta-feira, 23 de maio de 2014
O XII Encontro sobre o Direito do Trabalho foi noticiado pela mídia local, nos veículos: portal ABC do ABC, Diário Regional (impresso/online) e Rádio ABC (AM/1570). 
 
O professor Arthur Rollo, especialista em Direito do Consumidor, foi entrevistado pelo portal Consultor Jurídico abordando a legalidade da multa instituída aos consumidores que excederem o consumo de água. Rollo também colaborou com o Jornal Gazeta do Povo de Curitiba comentando sobre Termos de Ajuste de Conduta.
 
Veja abaixo a relação de matérias veiculadas:

Tema Veículo Data
Direito São Bernardo promove XII Encontro sobre Direito do Trabalho DIÁRIO REGIONAL/DIADEMA 10/05/2014
Direito São Bernardo promove XII Encontro sobre Direito do Trabalho DIÁRIO REGIONAL/DIADEMA 10/05/2014
Direito São Bernardo promove XII Encontro sobre Direito do Trabalho RÁDIO ABC 1570 AM/SANTO ANDRÉ 08/05/2014
Fiscalização de TAC exige vigilância permanente
GAZETA DO POVO/CURITIBA 07/05/2014
GAZETA DO POVO ONLINE/CURITIBA 07/05/2014
Para sobretaxar água, Alckmin deve decretar racionamento JORNAL DIGITAL BRASIL 247 06/05/2014
Multa sobre o consumo de água: a aplicação respeita a lei? CONSULTOR JURÍDICO/SÃO PAULO 06/05/2014
Direito São Bernardo promove XII Encontro sobre Direito do Trabalho ABC do ABC 06/05/2014

 

Direito Internacional é tema de evento aberto ao público
28 de maio de 2014, quarta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, no dia 31 de maio, o II Encontro sobre Direito Internacional. Serão discutidos dois importantes assuntos no âmbito jurídico mundial: “Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação” e “Norma e controle na nova configuração do Direito Moderno”. O evento ocorre sob a coordenação do vice-diretor da Instituição, Rui Décio Martins, das 13h30 às 17h30.
 
A consultora jurídica de propriedade intelectual para a América do Sul, do US Patent and Trademark Office, Maria Beatriz Pennacchi Dellore, abre o II Encontro sobre Direito Internacional com a proposta de estabelecer um paralelo entre a legislação norte-americana e a brasileira, abordando o conceito de inovação, sua atual importância mundial e especificamente para o tema principal da palestra, que aborda os institutos e conceitos internacionais da propriedade intelectual.
 
De acordo com a especialista, a temática da propriedade intelectual tem se tornado cada vez mais relevante, tanto no contexto brasileiro como em acordos bilaterais e nas esferas multilaterais. “É um campo profissional amplo, dinâmico, que carece de profissionais qualificados e que pode ser considerado como um dos mais promissores da atualidade. A cada dia surgem novas oportunidades de trabalho na área, em escritórios, empresas e órgãos públicos nacionais e internacionais”, declara.
 
Durante a segunda parte do evento, o professor do departamento de Filosofia do Direito e disciplinas básicas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Jonathan Hernandes Marcantonio, dará destaque para a transformação das formas de controle e punição disponíveis pelo Direito na atual conjuntura internacional. Além disso, o professor pretende mostrar como as relações do Estado moderno, nessa nova configuração, exigem uma reestruturação das formas jurídicas disponíveis.
 
Segundo o palestrante, já existe uma demanda pela internacionalização dos cursos de Direito no Brasil e um evento como o da Direito São Bernardo serve de incentivo para essa atualização. “Essa iniciativa reforça o papel da Faculdade na formação e ensino do Direito do país”, afirma.
 
Serviço
II Encontro de Direito Internacional
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Rua Java, 425 - Jd. Do Mar –  SBC;
Data: 31 de maio de 2014, sábado;
Horário: das13h30 às 17h30;
Inscrições: As inscrições para o evento devem ser realizadas pelo site www.direitosbc.br , até o dia 28 de maio. Alunos da FDSBC – R$ 11; Demais interessados – R$ 19. Vagas limitadas.
 
 
Mais informações podem ser obtidas no Centro de Atividades Complementares da FDSBC, pelo número  4123-0222 (ramais 194 e 196) ou pelo e-mail cac@direitosbc.br 
 
FDSBC na mídia
30 de maio de 2014, sexta-feira.
O XII Encontro sobre o Direito do Trabalho foi noticiado pelo portal ABC do ABC. O professor Roberto Ferreira Archanjo da Silva, especialista em Direito Penal, foi entrevistado pelo Diário do Grande ABC abordando a condenação dos três acusados de assassinar uma dentista em São Bernardo. O professor Arthur Rollo teve um artigo sobre as “Inconsistências da lei da ficha limpa” publicado no Jornal Diário de Notícias. A feira de profissões do Grande ABC, da qual a Faculdade está participando, foi notícia no Jornal DCI e no portal ABC do ABC.
 
Veja abaixo a relação de matérias veiculadas:
 

Tema Veículo Data
Direito São Bernardo participa de feiras de profissões do Grande ABC ABC do ABC 16/05/2014
Inconsistências da lei da ficha limpa DIÁRIO DE NOTÍCIAS/SÃO PAULO 13/05/2014
Direito São Bernardo participa de feiras de profissões do Grande ABC PORTAL DCI/SÃO PAULO 13/05/2014
Direito São Bernardo participa de feiras de profissões do Grande ABC DCI-COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS/SÃO PAULO 13/05/2014
Direito São Bernardo debate exploração do trabalho infantil ABC do ABC 13/05/2014
"A justiça não bateu a minha porta, só a violência" DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 12/05/2014
"A justiça não bateu a minha porta, só a violência" DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 12/05/2014

 

Comunicado: Assistência Jurídica gratuita
30 de maio de 2014, sexta-feira.
Informamos que o serviço de assistência jurídica gratuita prestado pela equipe da Direito São Bernardo no Anexo do Juizado Especial Cível foi transferido para o Poupatempo de São Bernardo do Campo.
 
A partir do dia 02 de junho de 2014, os referidos atendimentos serão executados exclusivamente no Poupatempo, localizado na Rua Nicolau Filizola, 100, Centro. Os serviços serão prestados das 9h às 18h. Das 9h às 12h30, o atendimento preferencial destina-se aos advogados e das 12h30 às 18h o atendimento é aberto à população em geral.
 
Os trabalhos permanecem sob a coordenação do Prof. Dr. Roberto Bahia e são voltados para as pequenas causas que envolvem Direito do Consumidor, Ações de Cobrança, indenização por danos morais e propositura de ações com valor até 20 salários mínimos, para pessoas que não possuem advogado.
 
FDSBC recebe especialistas em Direito Internacional
03 de junho de 2014, terça-feira.
A Direito São Bernardo realizou, no dia 31 de maio, o II Encontro sobre Direito Internacional. O evento contou com a coordenação do Prof. Dr. Rui Décio Martins e promoveu o debate sobre “Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação” e sobre “Norma e controle na nova configuração do Direito Moderno”.
 
Segundo o coordenador, o evento abordou assuntos que complementam as discussões realizadas em sala de aula, mostrando aos estudantes as diferentes possibilidades de atuação no campo do Direito. “O essencial nesses eventos é trazer ideias novas, integrar Faculdade, alunos e convidados. Para a própria Direito São Bernardo esse relacionamento também é importante, principalmente pela troca de informações entre instituições”, afirmou.
 
Na primeira palestra, a consultora jurídica de Propriedade Intelectual para a América do Sul do Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO), Maria Beatriz Pennacchi Dellore, falou sobre conceitos da Propriedade Intelectual, traçando um paralelo entre a legislação norte-americana e a brasileira. “Em termos de legislação, temos uma base similar entre o Brasil e os EUA. Partimos de um pressuposto mínimo comum na maior parte dos países que fazem parte da Organização Mundial do Comércio e dentro de cada país há ajustes que são necessários e adequados tendo em vista a história, cultura e a demanda específica de cada um”, explicou.
 
Já na segunda apresentação, o ex-professor e ex-aluno da Casa, atual professor do departamento de Filosofia do Direito e disciplinas básicas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, Jonathan Hernandes Marcantonio, destacou aspectos importantes do Direito Internacional, como as formas de controle e punição aplicadas atualmente. “Na medida em que o Direito se internacionaliza, outros elementos entram no jogo e nos forçam a repensá-lo”, afirmou.
 
No final do encontro, o professor Rui Décio afirmou que, nos dias de hoje, o Direito obedece a uma dinâmica diferente de décadas atrás e que os estudantes precisam abrir os olhos para outras realidades. “O objetivo de trazer esses profissionais é mostrar novas posturas, ideias novas, fazer com que o aluno se espelhe nesses palestrantes e perceba que é possível atuar de diferentes formas no Direito”, destacou.
 

 
FDSBC na mídia
04 de junho de 2014, quarta-feira.
O II Encontro sobre Direito Internacional que ocorreu dia 31 de maio, foi noticiado no portal ABC do ABC e  no jornal Empresas & Negócios.
 
O professor Celso Iwao Yuhachi Mura Suzuki, especialista em Direito Comercial e Empresarial foi entrevistado pela Revista ABC Seguro abordando a sucessão familiar que ocorre em empresas seguradoras.
 
O professor Arthur Rollo, especialista em Direito do Consumidor colaborou com o Portal Universo Postalis esclarecendo dúvidas sobre consórcio, além de redigir um artigo para o Repórter Diário destacando os riscos que o torcedor assume, adquirindo ingresso de cambistas no período da Copa do Mundo.
 
Em primeira mão, o jornal Diário do Grande ABC noticiou o livro comemorativo dos 50 anos da Faculdade. 
Veja abaixo a relação de matérias veiculadas:
 
Tema Veículo Data
Direito São Bernardo resgata memórias para livro comemorativo dos 50 anos DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 25/05/2014
Direito São Bernardo resgata memórias para livro comemorativo dos 50 anos DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 25/05/2014
Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar REPÓRTER DIÁRIO/SANTO ANDRÉ 24/05/2014
Preciso desistir do meu consórcio. E agora? Universo Postalis 22/05/2014
Divisão de Assistência Jurídica Gratuita de São Bernardo vai mudar para o Poupatempo PORTAL AGREGARIO 22/05/2014
Sucessão empresarial em corretoras REVISTA ABC SEGURO/SÃO BERNARDO DO CAMPO 21/05/2014
Direito Internacional é tema de evento aberto ao público EMPRESAS & NEGÓCIOS/SÃO PAULO 21/05/2014
Direito Internacional é tema de evento aberto ao público ABC do ABC 21/05/2014

 

Eventos OAB
04 de junho de 2014, quarta-feira.
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promoverá, nos próximos dias, eventos voltados à comunidade jurídica. Serão conferidos certificados de participação. Vagas limitadas. 
 
Dentre os eventos destacamos a “Trilogia: Genealogia do Direito Moderno, Direito e Conduta na Modernidade”, ministrado pelo ex-aluno e ex-professor da Casa, Dr. Jonathan Hernandes Marcantonio; e o “Congresso de Direito Penal e Processual Penal em Homenagem ao Professor Rogério Lauria Tucci”.
 
Para assistir as palestras realizadas pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, acesse o link: www.videosoabsp.com.br/novo/.
Veja abaixo a programação:
 
•         Evento: Advogado –  Como encontrar novos clientes
Data: 05/06/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: 4051-1927 / 4043-0878
 
•         Evento: Precatórios – A segurança jurídica na utilização dos créditos em execuções fiscais e bancárias
Data: 05/06/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: 4555-0770 / 4949 / 9044
 
•         Evento: Visita monitorada ao arquivo público do Estado de São Paulo
Data: 09/06/2014
Horário: 10h
Informações/Inscrições: 3291– 8190/8191
 
•         Evento: Trilogia - Genealogia do Direito Moderno, Direito e Conduta na Modernidade
Data: 10/06/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14506.
 
•         Evento: Espionagem e o direito à privacidade
Data: 11/06/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14899.
 
•         Evento: A Regulamentação do Aeronauta
Data: 14/06/2014
Horário: 10h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14966
 
•         Evento: Congresso de Direito Penal e Processual Penal em Homenagem ao Professor Rogério Lauria Tucci
Data: 14/06/2014
Horário: início às 9h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14967.
 
•         Evento: A participação da mulher na Revolução de 32
Data: 16/06/2014
Horário: 19h
Informações/Inscrições: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=14952.
 
•         Evento: X Concurso de fotografia da OAB SP
Tema: IMAGENS DA COPA 2014
Data: Até 5 de Agosto de 2014
Informações/ Inscrições: 3291 8190 / 8191
 
•         Evento: Big Band da OAB SP
A Big Band está selecionando músicos para trompete, trombone, sax alto, sax tenor e clarinete.
Informações/ Inscrições: 3291 8190 / 8191
 
14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
04 de junho de 2014, quarta-feira.
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas/SP promoverá nos próximos dias 05 e 06 de junho o 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
 
Entre diversas personalidades que confirmaram presença no evento, estão o renomado jurista português José Joaquim Gomes Canotilho, considerado como um dos nomes mais relevantes do Direito Constitucional da atualidade, e o recém-empossado presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen.
 
Destacamos ainda a participação do Diretor da Direito São Bernardo, Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, compondo o painel “Limites Constitucionais da Negociação Coletiva”, que ocorrerá no dia 05 de junho.
 
O evento será realizado no Theatro Municipal de Paulínia, localizado na Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551, Parque Brasil 500, Paulínia/SP.
 
Inscrições/Informações: www.trt15.jus.br/congresso/informacoes.
Ronaldo Bertoniex-aluno da Direito São Bernardo, publica “Minha Outra Poesia”
04 de junho de 2014, quarta-feira.
O ex-aluno da Direito São Bernardo, Ronaldo Henrique Bertoni, de 24 anos, produziu o livro “Minha Outra Poesia”, que tem previsão de ser lançado durante o mês de julho deste ano pela Editora Caramujo. A obra reúne uma série de poesias publicadas por Bertoni em um blog no período de abril de 2010 a setembro de 2013.
 
“Por meio dos poemas de ‘Minha Outra Poesia’, trato da vida na cidade, cuja movimentação depende de seu criador, o ser humano, que vive entre a morte e a angústia de ser limitado e não possuir respostas para tudo, aceitando, então, que, em alguns momentos, apenas cabem toque e prazer na busca da efêmera felicidade”, afirma o jovem escritor. 
 
Bertoni conta que, após se formar na Faculdade, trabalhou por algum tempo como advogado, mas, atualmente, dedica-se à música (com a banda Bertoni, que lançou em abril o clipe “Carta aos Imortais” e entrará em estúdio para gravar seu disco homônimo); à literatura (sendo “Minha Outra Poesia” seu primeiro lançamento); e à produção cinematográfica (trabalhando com a Babuíno Filmes, produtora de Santo André).
 
“Lançar o livro já era uma vontade minha desde o momento em que decidi me dedicar às artes”, que ressalta o total apoio dos pais na decisão de produzir sua primeira obra. A foto da capa do livro foi feita por Bruno Danielius.
 
Do período em que estudou na Direito São Bernardo, o ex-aluno afirmou que foi onde teve a oportunidade de conhecer alguns de seus melhores amigos, além de professores que marcaram sua trajetória acadêmica. “Jorge Tassi, que lecionou ‘Introdução ao Direito’, deu-me a oportunidade de ler o ‘Soneto do Sem Saber’, que será publicado no livro, para todo mundo na frente da sala e, posteriormente, publicá-lo na revista da faculdade”, contou. Bertoni citou também a professora Ariani Sudatti, por ter lhe proporcionado muitas referências artísticas e filosóficas.
 
Atenção alunos que concluíram atividades de Estágio e TCC
06 de junho de 2014, sexta-feira.
Estão disponíveis, para retirada no NUPRAJUR, os exemplares de TCC, processos de Estágio Externo e pastas de Prática Jurídica dos alunos abaixo relacionados.
O período para retirada é de trinta dias contados a partir de 06/06/2014, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira. Decorrido o prazo estabelecido, os exemplares e pastas não retirados serão inutilizados.
 
 
 
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo: Pós-Graduação – Inscrições no 2º semestre
11 de junho de 2014, quarta-feira.
Ainda é possível cursar a pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2014. Pelo novo modelo dos cursos, os módulos semestrais das especializações em andamento são também oferecidos como cursos de extensão universitária, com carga horária total de 100 (cem) horas.
 
São cursos em diversas áreas, abaixo relacionados, com professores com altíssima qualificação e gozando de infraestrutura apropriada. Caso o aluno pretenda posteriormente concluir a especialização como um todo, os módulos cursados separadamente serão aproveitados. Podem se inscrever também alunos que atualmente cursam o 4º e o 5º ano do bacharelado. 
 
Mais informações, no site ou pelo tel. 4123.0222.
Áreas e respectivos conteúdos dos módulos do segundo semestre de 2014:
 
Direito e Relações do Trabalho – 10ª turma
(Direito Coletivo do Trabalho, Meio Ambiente do Trabalho, Direito Previdenciário)
 
Direito Tributário – 6ª turma
(Tributação e o contribuinte – dinâmica dos tributos em espécie)
 
Direito Processual Civil – 5ª turma
(Recursos cíveis e outros meios de impugnação das decisões jurisdicionais)
 
Direito Previdenciário – 4ª turma
(Previdência Privada, Regimes Próprios de Previdência e Temas Avançados)
 
Direito e Operações Imobiliárias – 2ª turma
(Contratos Imobiliários, A Posse e as Ações Possessórias, Direito do Consumidor aplicado aos Negócios Imobiliários, Questões Imobiliárias do Planejamento Urbano, Interfaces do Direito Imobiliário com o Direito de Família, Ambiental, Penal e do Trabalho)
 
Inscrições: 10/junho a 24/julho, pelo site
Valor do módulo: 5 parcelas de R$ 567,00
Início das aulas: agosto de 2014
 
FDSBC na mídia
11 de junho de 2014, quarta-feira.
O professor Arthur Rollo, especialista em Direito do Consumidor teve seu artigo “Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar” publicado no Migalhas, jornal Diário de Notícias e também no Diário do Grande ABC. 
 
O II Encontro sobre Direito Internacional foi divulgado no jornal Diário de Notícias e no Portal Direito Legal.
 
A professora Priscilla Simonato de Migueli, especialista em Direito Previdenciário foi entrevistada pelo jornal Diário do Grande ABC esclarecendo sobre a aposentadoria compulsória para os policiais civis. 
 
Veja abaixo a relação de matérias veiculadas:
 

Tema Veículo Data
Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 30/05/2014
Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 30/05/2014
Lewandowski representa mudança de estilo no STF O GLOBO ONLINE/SÃO PAULO 30/05/2014
Direito Internacional é tema de evento aberto ao público DIÁRIO DE NOTÍCIAS/SÃO PAULO 29/05/2014
Direito Internacional é tema de evento aberto ao público Portal Direito Legal 28/05/2014
Aposentadoria compulsória gera impasse na policia DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 27/05/2014
Aposentadoria compulsória gera impasse na policia DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 27/05/2014
Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar DIÁRIO DE NOTÍCIAS/SÃO PAULO 27/05/2014
Torcedor que comprar ingresso de cambista não poderá reclamar MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 26/05/2014
 
Nova página da Biblioteca
11 de junho de 2014, quarta-feira.
Foi lançada, em 13 de fevereiro de 2014, uma página exclusiva para a Biblioteca da Direito São Bernardo, criada especificamente para viabilizar contato direto com os seus usuários.
 
Na nova página institucional é possível encontrar todas as informações concernentes à utilização dos serviços disponíveis na Biblioteca, como por exemplo acesso online ao catálogo, relação de aquisições recentes e indicação de fontes de informação jurídica.
 
A nova organização da página faz parte das medidas adotadas para otimizar os serviços oferecidos pela Biblioteca, tornando as consultas ao acervo mais intuitivas e autônomas. Além de viabilizar um canal de comunicação direta entre funcionários e usuários, que confere maior agilidade e dinamismo ao atendimento.
 
Acesse e confira a nova página que já está disponível no link www.direitosbc.br/fdsbc-biblioteca.aspx e também na Área do Aluno.
 
Destacamos também o perfil do facebook da Biblioteca, como mais um canal de integração entre serviços disponíveis e usuários, com especial compartilhamento de links de conteúdo acadêmico interessantes para estudantes de Direito. Siga o perfil da Biblioteca e mantenha-se atualizado: https://www.facebook.com/BibliotecaFDSBC?ref=ts&fref=ts.
 
Ex-aluna da Direito São Bernardo é aprovada em concurso do TRT
11 de junho de 2014, quarta-feira.
Graduada em 2009, a ex-aluna da Direito São Bernardo, Clea Ribeiro, foi aprovada no concurso para magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A futura juíza do trabalho encarou horas de estudo, teve foco e muita dedicação para obter êxito em sua trajetória de concursos públicos.
 
“A partir do momento em que decidi pela carreira pública me dediquei ao máximo para alcançar meu objetivo final, que era a magistratura do trabalho. A preparação é árdua, exige muita abdicação, mas a recompensa é valiosa. O desafio é diário, com constante atualização, estudo e reflexão”, contou a Dra. Clea Ribeiro.
 
Segundo ela, a preparação para os concursos e o amor pelo Direito do Trabalho começaram logo nos primeiros anos da faculdade. “Sempre tentei aprender ao máximo o que os professores lecionavam. Mas sempre que o tempo permitia, e isso cabe a nós organizar, eu buscava complemento em livros e na jurisprudência”, afirmou a ex-aluna. E completou: “O ensino na faculdade, na área trabalhista, é muito intenso e comprometido. Poucas faculdades dão tanta ênfase à matéria como a FDSBC. Isso fez despertar meu interesse e afeição já nos primeiros contatos”.
 
Em relação às perspectivas para o cargo conquistado no concurso, a Dra. Clea revelou: “A magistratura é uma carreira desafiadora, que exige não só constante aprimoramento, mas, principalmente, humanização. O magistrado não é apenas aplicador de normas jurídicas aos casos concretos. É mais. É um instrumento de efetiva realização de justiça, proporcionador de equilíbrio das relações sociais. Nesse sentido, as perspectivas em relação ao cargo são as melhores possíveis e, no exercício da atividade jurisdicional, quero ser digna de tão nobre função”.
 
Para os estudantes que pretendem seguir a carreira pública, a ex-aluna deixou a seguinte mensagem: “Que tenham persistência e dedicação para buscar seus objetivos de realização profissional e pessoal, lembrando que seus atos devem gerar um efeito positivo no meio social. Nenhuma conquista é alcançada sem esforço e a recompensa faz valer todo o empenho”.
 
FDSBC na mídia
24 de junho de 2014, terça-feira.
O encontro com ex-alunos que reúne histórias para o livro comemorativo de 50 anos da FDSBC foi noticiado no portal ABC do ABC. A professora Denise Auad, especialista em Direito Constitucional e Políticas Públicas foi entrevistada pelo jornal “O Dia/RJ” para falar sobre as causas e consequências das manifestações durante a Copa do Mundo no Brasil.
 
Veja abaixo a relação de matérias veiculadas:
 
Tema Veículo Data
Causas e consequências das manifestações no Brasil O DIA ONLINE/O DIA/RIO DE JANEIRO 08/06/2014
Causas e consequências das manifestações no Brasil O DIA/RIO DE JANEIRO 08/06/2014
Direito São Bernardo reúne histórias de ex-alunos para livro comemorativo ABC do ABC 04/06/2014

 

FDSBC na mídia
30 de junho de 2014, segunda-feira.
O encontro com ex-alunos que reúne histórias para o livro comemorativo de 50 anos da FDSBC foi noticiado no portal ABC do ABC. A professora Denise Auad, especialista em Direito Constitucional e Políticas Públicas foi entrevistada pelo jornal “O Dia/RJ” para falar sobre as causas e consequências das manifestações durante a Copa do Mundo no Brasil.
 
Veja a relação de matérias veiculadas:
 
Tema Veículo Data
Código de Conduta do Torcedor da Fifa fere legislação brasileira ÚLTIMA INSTÂNCIA 12/06/2014
Discriminar empregado portador de HIV é crime REPÓRTER DIÁRIO/SANTO ANDRÉ 12/06/2014
Código de Conduta do Torcedor da Fifa fere legislação brasileira REPÓRTER DIÁRIO/SANTO ANDRÉ 11/06/2014
Paralisação do Metrô altera rotina DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 10/06/2014
Falta e atraso no trabalho durante greve podem ser descontados G1 (1)/SÃO PAULO 09/06/2014
Senado aprova Lei da Palmada RÁDIO GAZETA 820 AM/VITÓRIA 09/06/2014

 

Atenção, Alunos! Atividades sexta-feira (04/07)
Quinta-feira, 03 de julho de 2014

Informamos a toda comunidade acadêmica, que em virtude do jogo da Seleção Brasileira previsto para amanhã, 04/07/2014, as atividades da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo serão suspensas às 12h.

 

 

Concurso da Defensoria Pública tem ex-aluno da FDSBC entre aprovados
24 de junho de 2014, terça-feira.
Formado no ano de 2011, na Direito São Bernardo, Rafael Gomes Bedin foi aprovado no VI Concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em 2014. Nesta matéria, o ex-aluno fala sobre a expectativa de atuação no cargo conquistado e sobre a sua preparação para os exames.
 
“Estudei durante dois anos, focado apenas no concurso da Defensoria Pública. No primeiro ano fiz um curso preparatório anual para concursos na área jurídica e, após fixar a base de todas as matérias, cursei durante o segundo ano cursos específicos para a carreira de Defensor Público”, explicou o Dr. Bedin. Ele conta também que os estudos eram basicamente feitos pelos cadernos dos cursos preparatórios e eventualmente por livros de doutrina.
 
Quanto à atuação na carreira de defensor público, o ex-aluno revela que possui muitas expectativas. “O trabalho da Defensoria Pública é fantástico e deveria ser mais explorado na graduação. Espero sinceramente lutar para modificar essa realidade social injusta em que vivemos, dando voz aos oprimidos e atendendo as expectativas que a sociedade civil deposita na instituição”, declarou.
 
O Dr. Bedin conta que já havia estagiado na área criminal da Defensoria Pública durante o último ano da graduação e que a experiência serviu como um incentivo aos estudos para o concurso. Para ele, a principal dica para obteção do sucesso na carreira é a busca de um trabalho para o qual se tenha vocação e gosto. “Apenas assim haverá êxito profissional pleno e não somente um sucesso econômico ou financeiro”, ressaltou.
 
O ex-aluno da Direito São Bernardo e defensor público do Estado de São Paulo deixa uma sugestão aos futuros operadores do Direito: “Conheçam mais o trabalho da Defensoria Pública. Não aceitem as injustiças. Diminuam o conformismo e aumentem a indignação com a nossa realidade social”.
 
“Copa Legal”: ex-aluno da FDSBC aborda direitos do torcedor em novo livro
03 de julho de 2014, quinta-feira.
Julio Cesar Hidalgo, advogado formado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, acaba de lançar o livro “Copa Legal”, que explica os direitos do torcedor em diversas situações que pode vir a enfrentar em um evento como a Copa do Mundo de Futebol. Problemas no aeroporto, em restaurantes, hospedagem, transporte, aluguel de carros, seguro saúde e com pacotes turísticos são alguns dos temas abordados. O livro é um manual escrito em três idiomas (português, inglês e espanhol), com 127 páginas.
 
Atuando também como palestrante e escritor, o Dr. Julio tem se dedicado a ensinar o Direito de maneira clara e objetiva, acreditando que a cidadania passa obrigatoriamente pelo conhecimento dos direitos. "Entendo que a pessoa somente pode exercer os seus direitos quando está consciente deles. Existe uma diferença muito grande entre ‘lei’ e ‘direito’. Na minha opinião, ‘lei’ é o que está escrito, enquanto ‘direito’ é a lei que conhecemos e podemos exigir. O Direito, em regra, é visto pelas pessoas como algo complicado e inacessível, o que afasta os indivíduos dos seus direitos e impede o seu exercício. Ao escrever livros de Direito para crianças e para pessoas que não têm formação jurídica, torno possível para elas conhecerem seus direitos e, assim, tornarem-se cidadãs", declarou o advogado.
 
O livro se revela de grande importância para o cidadão brasileiro no momento em que o país atravessa, sediando um evento esportivo mundialmente disputado. “É esperado um grande número de pessoas nos estádios e hotéis, vindas de toda parte do mundo. Por várias semanas toda a atenção da mídia e dos brasileiros estará voltada para a Copa do Mundo, o Brasil vai ‘respirar’ futebol”, disse o Dr. Julio.
 
A Copa do Mundo de Futebol acontece desde 1930 e, de lá até 2014, foram 20 edições, considerando que em 1942 e 1946, ela não aconteceu por conta da Segunda Guerra Mundial. “Estamos falando do evento esportivo de maior audiência de 2014, que é uma importante fonte de renda e fator de desenvolvimento do país sede”, afirmou o autor.
 
Em 2013, o ex-aluno lançou a “Constituição em Quadrinhos”, livro que também ajuda a difundir na sociedade importantes conhecimentos sobre o Direito e teve o patrocínio do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional), fundado, entre outros, pelo Dr. Michel Temer, vice-presidente da República. A obra alcançou grande sucesso nos meios jurídicos, pedagógicos e na mídia de modo geral, sendo citado pelo apresentador Fausto Silva em seu programa como “uma bela ideia do Julio Cesar Hidalgo”.
 

 
Professor Rodrigo Gago Barbosa é aprovado no Processo Seletivo da UNISANTOS
03 de julho de 2014, quinta-feira.
O Professor Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, titular da disciplina de Direito Civil V da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi aprovado no Processo Seletivo para contratação de docente na disciplina de Direito Empresarial e Marítimo da UNISANTOS.
 
Parabenizamos o Professor Rodrigo pela relevante conquista e desejamos sucesso nesta nova oportunidade de exercício no magistério superior!
 
Direito São Bernardo abre inscrições para a pós-graduação
04 de julho de 2014, sexta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza até o dia 24 de julho as inscrições para os cursos de Pós-Graduação, para o segundo semestre de 2014. As inscrições devem ser realizadas pelo site da Instituição e as aulas terão início no mês de agosto.
 
“Com o sistema de módulos o aluno tem liberdade para escolher se realiza o curso completo ou apenas os blocos de seu interesse. Dessa forma, ele sairia com o diploma de um curso de extensão universitária. Realizando o curso completo, conquista o título de especialista”, explica o coordenador de Pós-Graduação da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Tarso Menezes de Melo.
 
Os cursos de pós-graduação possuem um total de 360 horas divididas em quatro módulos / semestres, sendo três de 100 horas cada, com conteúdo direcionado ao tema escolhido pelo aluno, e o quarto módulo com 60 horas, tratando exclusivamente sobre Metodologia de Ensino e Pesquisa e da produção da monografia.
 
Alunos que atualmente cursam o 4º e o 5º ano do bacharelado também podem realizar suas inscrições.
 
Confira os cursos oferecidos para o segundo semestre de 2014:
 
Direito e Relações do Trabalho – 10ª turma
(Direito Coletivo do Trabalho, Meio Ambiente do Trabalho, Direito Previdenciário);
 
Direito Tributário – 6ª turma
(Tributação e o Contribuinte – Dinâmica dos Tributos em Espécie);
 
Direito Processual Civil – 5ª turma
(Recursos Cíveis e Outros Meios de Impugnação das Decisões Jurisdicionais);
 
Direito Previdenciário – 4ª turma
(Previdência Privada, Regimes Próprios de Previdência e Temas Avançados);
 
Direito e Operações Imobiliárias – 2ª turma
(Contratos Imobiliários, A Posse e as Ações Possessórias, Direito do Consumidor aplicado aos Negócios Imobiliários, Questões Imobiliárias do Planejamento Urbano, Interfaces do Direito Imobiliário com o Direito de Família, Ambiental, Penal e do Trabalho);
 
Mais Informações:
Secretaria de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Telefone: 4123-0222 (Opção 5)
Horário: das 8h às 11h30 e das 19h às 21h30.
E-mail: pos@direitosbc.br
 
JÚRI SIMULADO – Informações para as próximas reuniões.
Atualizada em 19 de setembro de 2014, sexta-feira.
Conforme ajustado na reunião anterior, com os respectivos coordenadores de cada grupo, em razão do período de provas bimestrais, não haverá reunião para os grupos de ACUSAÇÃO e DEFESA do Júri Simulado este sábado, dia 20 de setembro de 2014.
 
**********************
 
Segue as informações relativas as próximas reuniões:
GRUPO SALA PROFESSOR HORÁRIO DATA
Acusação 10 - Barentz

Rafael

Nobre Luiz

14h até 17h 23/08
30/08
06/09
13/09
20/09
27/09
04/10
11/10

 

GRUPO SALA PROFESSOR HORÁRIO DATA
Defesa + Réu  11 - Barentz Luciano Vieiralves Schiappacassa 14h até 17h 23/08
30/08
06/09
13/09
20/09
27/09
04/10
11/10

 

GRUPO SALA PROFESSOR HORÁRIO DATA
Poder Judiciário + Jurados 9 - Barentz

José Carlos Daumas Santos

Heitor Donizete de Oliveira

14H até 17h 23/08
04/10
11/10
 
 
GRUPO SALA  PROFESSOR HORÁRIO DATA
Testemunhas Sala de Orietação Pedagógica Roberto Ferreira Archanjo da Silva 14h até 17h  A DEFINIR

 

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Tendo em vista a realização do 1º Encontro da FDSBCsobre Direitos Humanos, a primeira reunião foi transferida para o dia 16/08/2014. E acontecerá no Auditório Affonso Insuela, das 14h às 17h.

Todos os alunos inscritos devem comparecer à primeira reunião. 

 

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Esse ano, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo encerrará as atividades da Semanajur com a realização de um Júri Simulado.
 
A partir dessa proposta, os alunos terão a oportunidade de protagonizar a atuação na seara do Direito Penal por meio de uma atividade cultural, enriquecendo ainda mais o objetivo educativo e o aspecto dinâmico da Semana Jurídica da Direito São Bernardo.
 
Além disso, poderão analisar com profundidade um dos julgamentos mais famosos do cenário nacional, o “Massacre do Carandiru”, acompanhados e orientados por professores da área, que conduzirão o desenvolvimento de todos os trabalhos.
 
Confira abaixo o regulamento de participação.
 
REGULAMENTO 
 
A Semanajur 2014 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, maior evento realizado pela Instituição, acontecerá de 13 a 17 de outubro de 2014, e terá como atividade de encerramento um JÚRI SIMULADO, promovido por professores e alunos da Graduação.
 
A atividade está sendo organizada pelos professores Roberto Ferreira Archanjo da Silva, José Carlos Daumas Santos, Heitor Donizete de Oliveira, Vladimir Balico, Luciano Vieiralves Schiappacassa e Rafael Nobre Luis. A atividade contará com a colaboração e exposição do Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri do Foro Regional de Santana, Comarca de São Paulo, que presidiu o referido júri.
 
Este regulamento tem o objetivo de definir as regras para a participação dos alunos no JÚRI SIMULADO, contemplando as etapas de inscrição, divisão dos grupos e organização dos encontros para análise e debate do caso e ensaios. 
 
O caso de estudo do JÚRI SIMULADO será o processo-crime n. 0338975-60.1996.8.26.0001, que trata da morte de detentos na Casa de Detenção de São Paulo (extinto presídio do Carandiru) em 02 de outubro de 1992, conhecido como “Massacre do Carandiru”. A FDSBC é uma das entidades públicas que preservará em seu acervo a cópia dos autos, o que será de grande valia para o exame do caso.
 
A apresentação do JÚRI SIMULADO ocorrerá no palco do Cenforpe, na noite de 17 de outubro de 2014, por ocasião do encerramento da Semanajur.
 
INSCRIÇÃO
 
Para a realização do JÚRI SIMULADO, será necessário montar as equipes de ACUSAÇÃO, DEFESA e do PODER JUDICIÁRIO. Cada equipe será coordenada por um professor. 
 
Equipe Professor-Coordenador
Acusação Prof. Rafael Nobre Luis
Defesa e Réus Prof. Luciano Vieiralves Schiappacassa
Poder Judiciário e Jurados Prof. José Carlos Daumas Santos e
Prof. Heitor Donizete de Oliveira
Testemunhas Prof. Roberto Archanjo e Prof. Wagner Rosino
 
Portanto, serão abertas inscrições aos alunos que desejarem participar das equipes, conforme quantidades e especificações abaixo:
 

Equipe Quantidade de vagas Exclusividade
Equipe de Acusação
10 VAGAS, sendo:
• 6 vagas para titulares
• 4 vagas para suplentes
Vagas exclusivas para alunos da 4ª série da Graduação.
Equipe de Defesa
10 VAGAS, sendo:
• 6 vagas para titulares
• 4 vagas para suplentes
Vagas exclusivas para alunos da 4ª série da Graduação.
Equipe do Poder Judiciário (escreventes e oficiais de justiça)
6 VAGAS, sendo:
• 4 vagas para titulares
• 2 vagas para suplentes
Vagas exclusivas para alunos da 4ª e 5ª séries da Graduação.
Jurados 25 vagas
Inscrição aberta para alunos de todas as séries.
Se o número de inscritos for superior ao número de vagas, será realizado sorteio.
 
Réus 27 vagas
Inscrição aberta para alunos de todas as séries.
Se o número de inscritos for superior ao número de vagas, será realizado sorteio.
 
 
Os alunos interessados em participar do JÚRI SIMULADO deverão preencher formulário apropriado de inscrição no Centro de Apoio do Aluno, indicando a equipe que deseja integrar.
 
As inscrições são gratuitas e ocorreram até 01 de agosto de 2014.
 
Montadas as equipes, serão realizadas reuniões para estudo do caso e orientação dos Coordenadores. As reuniões acontecerão aos sábados, das 14h às 17h, nas dependências da Faculdade. A primeira reunião foi adiada para o dia 16/08/2014.
 
Durante as reuniões, o professor-coordenador de cada equipe avaliará o desempenho dos alunos e fará a indicação daqueles que vão compor o grupo de titulares (aqueles que participarão efetivamente do Juri Simulado, no palco) e o grupo de suplentes (aqueles que estarão à disposição no dia do evento, caso seja percebida a ausência de algum dos titulares). 
 
Serão computadas horas de atividade complementar aos alunos que participarem das reuniões para estudo e, principalmente, a participação no palco no JÚRI SIMULADO, em quantidade a ser avaliada individualmente conforme a assiduidade e interesse demonstrado.
 
Em caso de dúvidas, pedimos que entrem em contato pelo e-mail comsocial@direitosbc.br ou diretamente com o Prof. Roberto Ferreira Archanjo da Silva (Coordenador da atividade e professor de Direito Penal III).
 
 
1° Encontro da FDSBC sobre Direitos Humanos
Segunda-feira, 14 de julho de 2014.
 
Será o primeiro encontro da Instituição sobre a temática, abordando os crimes da ditadura militar e a Comissão da Verdade
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, no dia 9 de agosto, o seu 1° Encontro sobre Direitos Humanos, sob a coordenação dos professores: Carmen Fullin, Eduardo Batalha e Marcelo Koch. O evento terá como palestrantes a fundadora da União de Mulheres do Município de São Paulo, Maria Amélia de Almeida Teles, e o professor Lauro Joppert Swensson Junior, doutor em Direito pela Goethe Universität de Frankfurt am Main, Alemanha.
 
A primeira palestra vai tratar da "Justiça de Transição, Direito à Memória e à Verdade". Durante a exposição, Maria Amélia de Almeida Teles vai falar sobre como se chegou à Comissão da Verdade e sobre a análise dos depoimentos, testemunhos e fatos apurados sobre a perspectiva de gênero e sua importância para que se faça justiça às mulheres. “Acho fundamental falar do tema para estudantes, pois é necessário conhecer a nossa história para construir uma democracia com valores e direitos para a população brasileira”, declarou.
 
A palestrante é bacharel em Direito e Pedagogia, ex-presa política, coordenadora do projeto Promotoras Legais Populares e do Núcleo de Pesquisas do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), além de assessora da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva.
 
Na segunda palestra, o professor Lauro Joppert Swensson Junior falará sobre "Justiça de Transição no Brasil e a problemática da responsabilização penal para os crimes da ditadura militar". “O foco da minha apresentação é a discussão jurídica acerca da responsabilização penal para os crimes da ditadura militar, elencando e ‘descontruindo’ os principais argumentos”, explicou o professor.
 
“A iniciativa da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em realizar esse evento é de suma importância, por ser um tema da ordem do dia, extremamente polêmico e de relevância prática, especialmente para as novas gerações, no sentido de contribuir, através de discussões sobre o passado autoritário, para o fortalecimento do Estado democrático de direito e do respeito aos direitos humanos no Brasil”, ressaltou Swensson.
 
Para participar do evento é necessário realizar a inscrição pelo site da Direito São Bernardo (www.direitosbc.br) entre os dias 28 de julho e 6 de agosto. A taxa para alunos da Instituição é de R$ 11, para os demais interessados, R$ 19. Vagas limitadas.
 
Serviço:
1° Encontro sobre Direitos Humanos - FDSBC;
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Data: 9 de agosto, das 13h30 às 17h30;
Informações: CAC (Centro de Atividades Complementares) - cac@direitosbc.br;
Fone: 4123-0222 (ramais 194/196);
 

 

Aluno da FDSBC atua como secretário-executivo na ABPI
15 de julho de 2014, terça-feira.
O estudante Vinícius Pavan, 22 anos, do 5° ano da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, atua desde 11 de novembro de 2013 como secretário-executivo no CSD-PI (Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual) da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) e foi aprovado no Exame de Ordem da OAB durante o mês de junho de 2014.
 
A ABPI é uma entidade sem fins lucrativos, voltada para o estudo da Propriedade Intelectual (Direito da Propriedade Industrial; Direito Autoral; Direito da Concorrência; Transferência de Tecnologia e ramos afins). A associação congrega empresas, escritórios de advocacia e agentes de propriedade industrial do Brasil e do exterior.
 
Pavan é responsável por todo o procedimento administrativo das três câmaras que integram o CSD: Nomes de Domínio (CASD-ND); Mediação (Cmed); Arbitragem (CArb). O secretário–executivo exerce suas atividades sob a orientação dos advogados Manoel J. Pereira dos Santos e Maria Cristina Cortez, diretores na ABPI.
 
O estudante conta que começou a trabalhar na área do Direito em abril de 2010, no escritório S. Moutinho Durazzo Advogados Associados, no qual permaneceu por durante três anos e meio. “Nos dois primeiros anos, atuei como estagiário no contencioso cível e tributário. Depois, permaneci por mais um ano e meio como auxiliar jurídico, atuando no contencioso e consultivo nestas mesmas áreas”, contou Pavan.
 
Já cursando o último ano da Faculdade, Pavan fala sobre o direcionamento que pretende dar a sua carreira jurídica. “Após o término da graduação, pretendo prosseguir na área de propriedade intelectual e métodos alternativos de solução de conflitos, tanto na seara profissional como acadêmica”, declarou.
 
Pavan deixa a dica para que estudantes obtenham êxitos na carreira: “Independente da área de atuação na esfera jurídica, é muito importante a constante atualização, pesquisa e estudo do Direito como um todo, pois o mesmo, embora tenha seus ramos específicos, é um todo indivisível. Não obstante, a especialização deve ser um objetivo a ser perseguido, possibilitando assim o desenvolvimento de um bom profissional, que domine um ramo específico e colabore para o crescimento científico-jurídico no Brasil e internacionalmente. Aqueles que optarem pela Propriedade Intelectual perceberão que existem inúmeras possibilidades e variedade de nichos de atuação e que estes direitos estão mais presentes em nosso cotidiano do que imaginamos”.
 
FDSBC na mídia
15 de julho de 2014, terça-feira.
A “Lei da Palmada” foi abordada pela professora Denise Auad, especialista em Direito da Criança e do Adolescente, no jornal O Liberal de Belém do Pará. 
 
Veja abaixo a matéria veiculada:
 
Matéria Veículo Data
Senado aprova Lei da Palmada O LIBERAL/BELÉM 29/06/2014
 
 
Agradecimento
15 de julho de 2014, terça-feira.
No último dia 26 de junho a Coordenadoria Pedagógica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo teve o júbilo de receber um e-mail de agradecimento da senhora Sônia Regina Shlihting, mãe da ex-aluna Kamila, recém formada nesta Faculdade.
 
Relatou a Srª Sonia, que sua filha colou grau no início de 2014 e já foi aprovada no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil, além de ter sido uma pessoa comprometida com o trabalho e benquista em todos os locais onde teve a oportunidade de estagiar. Atualmente ela conquistou uma vaga que tanto almejava, na BDO Brasil, das mais conceituadas empresas de auditoria e consultoria do Brasil.
 
A mãe da ex-aluna congratulou todo o corpo docente e administrativo da Faculdade, agradecendo pelos anos aqui passados e pelo ensinamento de qualidade prestado à sua filha, os quais a tornaram uma profissional bem preparada e pessoa ainda mais humana.
 
Eventos OAB
17 de julho de 2014, quinta-feira.
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promoverá, nos próximos dias, eventos voltados à comunidade jurídica. Serão conferidos certificados de participação. Vagas limitadas. 
 
Para assistir as palestras realizadas pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, acesse o link: www.videosoabsp.com.br/novo/.
Veja abaixo a programação:
  
•         Evento: Visita monitorada ao Canil da Polícia Militar
Data: 19/07/2014
Horário: 9h30
Informações/Inscrições: (11) 3291 8190 / 8191
 
•         Evento: Visita monitorada ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Data: 30/07/2014
Horário: 13h30
Informações/Inscrições: (11) 3291 8190 / 8191
 
•         Evento: Visita monitorada ao Canil do Corpo de Bombeiros
Data: 09/08/2014
Horário: 14h
Informações/Inscrições: (11) 3291 8190 / 8191
 
•         Evento: X Concurso de fotografia da OAB SP
Tema: IMAGENS DA COPA 2014
Data: Até 5 de Agosto de 2014
Informações/Inscrições: (11) 3291 8190 / 8191
 
•         Evento: Big Band da OAB SP
A Big Band está selecionando músicos para trompete, trombone, sax alto, sax tenor e clarinete.
Informações/Inscrições: (11) 3291 8190 / 8191
 
FDSBC na mídia
17 de julho de 2014, quinta-feira.
A abertura de inscrições para os cursos de Pós-Graduação da FDSBC ganhou destaque nos portais Planeta Universitário, Migalhas, Agregário, ABC do ABC, TV Bernô e Diário de Notícias.
 
O professor Gilberto Carlos Maistro Junior teve seu artigo publicado no Jornal O Amarelinho com o tema “Antecedentes: certidão pode ser exigida?” que aborda aspectos legais sobre a exigência de antecedentes criminais por parte dos empregadores. Outro artigo, também da autoria do Prof. Gilberto, foi divulgado pelo portal Migalhas sobre a nova Lei e adicional de periculosidade para os motoboys. 
 
No portal da Rádio Jovem Pan, o professor Arthur Rollo concedeu entrevista para uma matéria sobre as novas regras de telefonia impostas pela Anatel.
 
Veja abaixo a relação de matérias veiculadas:
 

Matérias Veículo Data
Mais segurança para os motoboys MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 10/07/2014
Direito São Bernardo abre inscrições para a pós-graduação
DIÁRIO DE NOTÍCIAS/SÃO PAULO
10/07/2014
Direito São Bernardo abre inscrições para a pós-graduação TV Bernô 09/07/2014
Transparência nos serviços de telefonia RÁDIO JOVEM PAN FM 100,9 ONLINE/SÃO PAULO 08/07/2014
Direito São Bernardo abre inscrições para a pós-graduação PORTAL PLANETA UNIVERSITÁRIO 08/07/2014
Direito São Bernardo abre inscrições para a pós-graduação MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 08/07/2014
Direito São Bernardo abre inscrições para a pós-graduação ABC do ABC 07/07/2014
Antecedentes: certidão pode ser exigida? O AMARELINHO/SÃO PAULO 06/07/2014
Direito São Bernardo abre inscrições para a pós-graduação PORTAL AGREGARIO 03/07/2014

 

AtençãoPortão de acesso à portaria Barentz
21 de julho de 2014, segunda-feira.
Temos observado a atuação mais frequente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) nos arredores da Faculdade. Os Fiscais de Trânsito estão nos alertando sobre aplicação de multas e imediata possibilidade de guinchamento de veículos estacionados irregularmente, sobretudo defronte aos portões.
 
A portaria Barentz é utilizada principalmente por pessoas com necessidades especiais de locomoção e para eventuais casos de atendimento de ambulância e/ou resgate. Preservar livre seu acesso é uma maneira de assegurar a integridade física de todos os usuários do campus.
 
Solicitamos a colaboração de todos os usuários das dependências da Direito São Bernardo e atenção à placa de “Proibido Estacionar”. O cumprimento desta norma de trânsito evita a aplicação de multas e o guinchamento do veículo, além de constituir exercício de cidadania e respeito ao próximo.
 
Eventos OAB
25 de julho de 2014, sexta-feira.
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promoverá, nos próximos dias, eventos voltados à comunidade jurídica. Serão conferidos certificados de participação. Vagas limitadas. 
 
Para assistir as palestras realizadas pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, acesse o link: www.videosoabsp.com.br/novo/.
Veja abaixo a programação:
 
•         Evento: 1ª Jornada de Perícias Criminais e Medicina Legal
Data: 26/07/2014
Horário: 10h
 
•         Evento: Compliance e Práticas Anticorrupção
Data: 28/07/2014
Horário: 19h
 
•         Evento: Recuperação Judicial de Empresas – Novas teorias
Data: 29/07/2014
Horário: 19h
 
•         Evento: Comunicação Moderna: Inteligência x Naturalidade x Carisma
Data: 30/07/2014
Horário: 19h
 
•         Evento: Palestra em Comemoração aos 10 anos da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP: “Análise da Lei 12.101/09 e Decretos Federais 8.242/14 e 8.243/14 – Aspectos Jurídicos/Constitucionais, Tributários/Contábeis
Data: 01/08/2014
Horário: 9h30 às 12h30
 
•         Evento: 13ª Romaria dos Advogados
Data: 23/08/2014
Horário: 6h30
Informações/Inscrições: até o dia 20 de agosto, na Sede da Secional Praça da Sé, 385 – Térreo, atendimento.
 
•         Evento: X Concurso de fotografia da OAB SP
Tema: IMAGENS DA COPA 2014
Data: Até 5 de agosto de 2014
Informações/Inscrições: (11) 3291 8190 / 8191
 
•         Evento: Big Band da OAB SP
A Big Band está selecionando músicos para trompete, trombone, sax alto, sax tenor e clarinete.
Informações/Inscrições: (11) 3291 8190 / 8191
 
Curso de Férias da OAB Diadema
25 de julho de 2014, sexta-feira.
A OAB 62ª Subseção – Diadema promoverá nos próximos dias 28 de julho a 01, 04 e 05 de agosto o I Curso de Férias da OAB Diadema.
 
A programação conta com temas como “A indenização por danos morais na justiça do trabalho: hipóteses, prova, valor da indenização, prescrição”, “Maioridade penal”, “O Recurso de Apelação no projeto do novo Código de Processo Civil”.
 
Destacamos que a maioria dos expositores do evento é Professor e/ou ex-aluno da Casa: Dra. Priscilla Simionato de Migueli, Dra. Claudia Flora Scupino, Dra. Cristhiane Bessas Juscelino, Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior, Dra. Ingrid Elise Scaramucci Fernandes e Dr. Gilberto Gomes Bruschi.
 
O evento será realizado na Casa da Advocacia e Cidadania, localizada na Rua Professor Evandro Caiafa Esquível, 117. Inscrições mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g). Vagas limitadas.
 
 
FDSBC na mídia
25 de julho de 2014, sexta-feira.
Nesta semana, as inscrições para os cursos de Pós-Graduação da FDSBC, tiveram destaque na versão impressa e online do jornal Diário Regional.
 
O professor Arthur Rollo, especialista em Direito do Consumidor, foi entrevistado pelo jornal O Estado de S. Paulo (versão impressa e online) falando sobre as reclamações de passageiros de companhias aéreas que tiveram suas bagagens extraviadas. A matéria também teve repercussão no portal Diário Web, MSN/Estadão, Jornal de Tocantins e Diário do Litoral.
 
Veja abaixo a relação de matérias veiculadas:
 
Matéria Veículo Data
Problema com bagagem é 2ª queixa na Anac
PORTAL MSN / SÃO PAULO; DIÁRIO DO LITORAL/SANTOS; O ESTADO DE S.PAULO/SÃO PAULO; ESTADÃO.COM.BR/ SÃO PAULO; DIÁRIO WEB/DIÁRIO DA REGIÃO/S.J.R.PRETO;  JORNAL DO TOCANTINS ONLINE/PALMAS
21/07/2014
Direito São Bernardo abre inscrições para a pós-graduação DIÁRIO REGIONAL/DIADEMA 17/07/2014

 

Pós-graduação no exterior: ex-aluno conquista vaga na Universidade de MaastrichtHolanda
25 de julho de 2014, sexta-feira.
Graduado em 2013 pela Direito São Bernardo, Breno Luna Meira, 24, foi aprovado no processo seletivo da Universidade de Maastricht e cursará o mestrado em Criminologia e Ciências Forenses. A Instituição fica localizada na cidade homônima, no extremo sul da Holanda. A bolsa de estudos foi oferecida por uma instituição governamental holandesa.
 
De acordo com Breno, o processo seletivo obedeceu a critérios como diploma de graduação, cartas de motivação e referência, a apresentação de portfólio e curriculum, além de excelência acadêmica e fluência em inglês comprovada por prova de proficiência. “Minha preparação deu-se desde o ensino médio, quando fui cursar um ano do colegial nos EUA. Além do idioma, desenvolvi a vontade e necessidade de buscar culturas e amizades, bem como o intercâmbio preparou-me para situações de dificuldade e isolamento”, contou.
 
Segundo Breno, a Universidade de Maastricht é conhecida pelo método de aprendizagem baseada em problemas, metodologia que se diferencia do processo tradicional de educação e formação do conhecimento, com base apenas na orientação cognitiva através de um mestre ativo endereçada ao estudante que apenas absorve o ensinamento, sem muito estímulo ao pensamento crítico, criativo e o fomento às capacidades de análise e decisão. O alicerce do mestrado é o debate e a promoção em explorar um assunto através de diversas áreas do saber.
 
“O mestrado que cursarei me permitirá reunir tudo o que eu idealizei para traçar minha carreira. Primeiro, sempre desejei a oportunidade de estudar fora após minha graduação. Especificamente, sempre desejei estudar na Europa pela possibilidade de viver culturas tão diferentes, mas tão próximas e acessíveis. Em segundo lugar, não me vejo como um profissional que trabalhe e estude o Direito sem relacioná-lo com outros campos de estudo, tais quais: psicologia, sociologia, ciências políticas, economia e literatura. O curso proporcionará, portanto, a oportunidade de estudar o crime e seus efeitos e origens através destas e outras diversas perspectivas”, declarou.
 
Presidentes das subseções da OAB se reúnem na Direito São Bernardo - Atualizado com vídeos dos presidentes
25 de julho de 2014, sexta-feira.
Atualizado em 06 de agosto de 2014, quarta-feira
No dia 22 de julho, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebeu os presidentes das subseções da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da região do ABCDMR, todos ex-alunos da Instituição, para coletar depoimentos e histórias sobre o período em que frequentaram a Faculdade e sobre a trajetória profissional de cada um. O encontro fez parte das ações em comemoração aos 50 anos da Instituição.
 
Estiveram no encontro os presidentes das seguintes subseções: São Bernardo - Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo (turma de 1991); Santo André, Dr. Fábio Picarelli, (turma de 1992); São Caetano - Dr. Adilson Paulo Dias (turma de 1981); Diadema - Drª. Marilza Nagasawa (turma de 1983); Mauá - Dr. Luiz Carlos Spindola (turma de 1980); Ribeirão Pires – vice-presidente – Dr. Ricardo Abou Rizk (turma de 1998).
 
Durante a conversa mediada pelo jornalista Pedro Nastri, responsável pela produção do livro sobre os 50 anos da Direito São Bernardo, os ex-alunos falaram sobre a escolha do curso jurídico, a tradição da Faculdade, relembraram histórias e ressaltaram a importância da Instituição para a cidade de São Bernardo e toda a região do ABC.
 
“A Faculdade de Direito de São Bernardo conseguiu de fato contribuir para a criação de uma comunidade jurídica de excelência, além de uma cultura de conhecimento e formação de novas lideranças”, afirmou Dr. Fábio Picarelli.
 
Segundo o presidente da subseção da OAB de SBC, Luís Ricardo Davanzo, a Faculdade estará entre os homenageados no dia 11 de agosto (Dia do Advogado) em evento promovido pela entidade. Para o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, “com mais de 13 mil alunos formados, a Direito São Bernardo é uma das poucas que podem comemorar um jubileu de ouro, sempre mantendo a qualidade do ensino e a prestação de serviços à comunidade”.
 
Desde outubro de 2013, a Direito São Bernardo vem promovendo ações em comemoração ao seu cinquentenário (que será completado em outubro) entre elas, o lançamento do hotsite www.50anos.direitosbc.br. Na página, todos aqueles que são ou foram alunos, professores e funcionários da Instituição podem postar histórias e fotografias sobre o período em que fizeram parte da comunidade acadêmica.
 
Confiram as mensagens dos presindentes clicando nos links abaixo:
 
 
 
 
 

Dr. Luiz Carlos Spindola - Presidente da OAB de Mauá 

 


 

 

Atenção alunos das 4ª e 5ª Séries: Curso preparatório para OAB - Aulas do 2º semestre
30 de julho de 2014, quarta-feira.
Atualizada em ​31 de julho de 2014, quinta-feira.
Caros alunos,
 
Dando continuidade às aulas do curso preparatório para OAB e tendo em vista a realização do Exame de Ordem no dia 03/08/2014, informamos que no dia 02/08/2014 serão ministradas as aulas abaixo relacionadas. 
 
O propósito é revisar a matéria que será exigida na avaliação por meio de abordagem dinâmica e objetiva, tarefa desempenhada com maestria pelos professores Rafael Nobre Luís, Luís Fernando Prudente do Amaral e Gilberto Carlos Maistro Júnior.
 
Os alunos que não forem fazer atividade substitutiva no próximo dia 01/08/2014 estão convidados também para a aula de Direito Processual do Trabalho que será ministrada pelo Professor Gilberto Maistro.
Aqueles que tiverem atividade substitutiva programada para a referida data, após a conclusão da atividade, também estão convidados a acompanhar a aula preparatória.
 
Ex-alunos também poderão assistir às aulas do Curso preparatório, voltadas aos quintanistas.
 
Serão computadas horas de atividade complementar, conforme presença em aula assinalada na lista de chamada pelo professor responsável. Não é necessária inscrição prévia. Participem!
 

4ª Série:

Data Horário Disciplina Professor Sala
02/08/2014 08h - 10h Direito Penal Rafael Nobre Luís  06 (Barentz)
02/08/2014 10h - 12h Direito Civil Luís Fernando Prudente do Amaral  06 (Barentz)

 

5ª Série:

Data Horário Disciplina Professor Sala
01/08/2014 19h30 - 23h Direito Processual do Trabalho Gilberto Carlos Maistro Júnior Auditório São Bernardo
02/08/2014 08h - 10h Direito Civil Luís Fernando Prudente do Amaral  05 (Barentz)
02/08/2014 10h - 12h Direito Penal Rafael Nobre Luís  05 (Barentz)

 

Capitalismo Humanista & Socialismo
Segunda-feira, 04 de agosto de 2014
A árdua tarefa de comparar capitalismo humanista e socialismo, sobretudo demonstrando cientificamente que eles não devem ser confundidos, foi a missão do professor e Dr. Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior ao redigir e lançar o seu mais recente trabalho científico: “Capitalismo Humanista & Socialismo – O Direito Econômico e o Respeito aos Direitos Humanos”.
 
De forma bastante objetiva, o título reúne grandes articulações do ponto de vista filosófico, econômico e jurídico dos regimes contrapostos pelo autor: Capitalismo Humanista e Socialismo Utópico. 
 
Segundo o autor, “a doutrina humanista do direito econômico e o respectivo capitalismo humanista são marcos para o pensamento jurídico brasileiro e para o direito econômico planetário, sendo uma visão vanguardista, moderna e realista desse ramo do direito tão presente na vida das pessoas”.
 
“Capitalismo Humanista & Socialismo” não apenas demonstra diferenças entre os dois regimes (filosóficas, econômicas e jurídicas), mas ao mesmo tempo defende que a fundamentação jurídica e filosófica do capitalismo humanista não é e nem pretende ser uma visão socialista, mas sim um regime jurídico próprio e totalmente diferenciado do socialismo.
A obra, lançada neste mês, se destina aos mais diversos públicos, mas em especial ao operador do Direito e a quem pretende conhecer com profundidade essa doutrina, que traz soluções e uma visão diferenciada (humanista-fraterna) do Direito Econômico, cujo respeito à dignidade da pessoa, ao bem-estar de todos e à diminuição das desigualdades se dá pela concretização dos Direitos Humanos em todas as suas dimensões.
 
Sobre o autor: Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior é advogado militante, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui outros trabalhos publicados e é professor universitário.
 
Lançamento:
Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim. 
Data: 05 de agosto de 2014
Horário: 18h30
Endereço: Av. Magalhaes de Castro, 12000, Marginal Pinheiros – São Paulo, SP.
Informações: (11) 3253-3227.
 

 

Ex-aluna é nomeada Desembargadora do TJ/SP
05 de agosto de 2014, terça-feira.
Formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no ano de 1984, a Dra. Maria Laura de Assis Moura Tavares, foi nomeada, durante o mês de junho de 2014, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
 
Sobre a expectativa para o novo cargo, a desembargadora afirmou: “Espero que o conhecimento acumulado durante estes 26 anos de carreira e todo o estudo que exige a atuação nessa área permitam a completa e rápida prestação jurisdicional. O incansável número de processos exige dedicação integral à função”.
 
A família da Dra. Maria Laura tem tradição na área jurídica e na Direito São Bernardo. O pai dela, Dr. Antonio de Assis Moura (Promotor de Justiça em São Bernardo, ora aposentado), a mãe, a Dra. Célia Assis Moura, e o marido, o engenheiro e construtor Antonio José Tavares, também foram alunos da Instituição.
 
“Realmente, a família do meu pai se destaca por vários membros terem se dedicado às carreiras jurídicas, inclusive com alguns deles ocupando cargos de notoriedade. O convívio diário com as questões jurídicas com certeza permitiu que a minha vocação aflorasse precocemente, além de permitir o pleno conhecimento das exigências da carreira, como a necessidade de residir em outras cidades, às vezes bem distantes”, declarou a magistrada.
 
A Dra. Maria Laura falou também sobre a contribuição da Faculdade para sua trajetória de ascensão na carreira jurídica. “Gostaria de destacar que a base do meu conhecimento jurídico veio dos bancos da faculdade, dos notáveis professores que tive, mas que este conhecimento acadêmico exige aprofundamento para o ingresso na carreira da Magistratura Paulista”, ressaltou.
 
Para os estudantes da Direito São Bernardo que pretendem seguir carreira na magistratura, a desembargadora destaca a importância do estudo e da dedicação desde os tempos de graduação, além da firme disposição de não desistir frente a eventuais reprovações nos concursos públicos.
 
Fotos registradas pelo fotógrafo do TJ/SP, Gideão Dias.
 
Curso de Extensão Universitária – Espécies Tributárias: Leading cases do STJ e do STF
05 de agosto de 2014, terça-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza até o dia 03 de setembro de 2014 as inscrições para o curso de extensão universitária “Espécies Tributárias: Leading cases do STJ e do STF – Acórdãos recém-julgados e demais temas de repercussão geral”.
 
O curso, coordenado pela Profª Drª Valéria Furlan, destina-se a bacharéis em Direito, estudantes, advogados e funcionários públicos que se interessem em desenvolver e aprimorar visão prática e atualizada acerca das principais questões que envolvem as espécies tributárias.
 
As aulas do curso, com carga horária total de 32 horas/aula, serão ministradas aos sábados. Valor do curso: R$ 320,00, divididos em duas parcelas de R$ 160,00.
 
Programa do curso:
1. Regra-matriz de incidência tributária – apontamentos úteis para a compreensão da classificação das espécies tributárias
2. Taxas de limpeza pública – elementos da base de cálculo própria de impostos
3. ISS sobre a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiro
4. PIS e COFINS sobre a transferência de créditos de ICMS de exportadores
5. IPI na importação por pessoa natural de veículo para uso próprio
6. Tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior
7. ICMS no fornecimento de água canalizada
8. IR – isenção para deficientes físicos e portadores de doenças graves
 
Informações no site www.direitosbc.br ou pelo telefone 4123-0222, ramais 202 ou 210.
 
IV Encontro sobre Direito Ambiental da Direito São Bernardo discute aspectos jurídicos do uso da água
06 de agosto de 2014, quarta-feira.
Evento traz especialistas para debater o problema da falta de água nas grandes cidades e seus aspectos jurídicos
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza no dia 23 de agosto, das 13h30 às 17h30, IV Encontro sobre Direito Ambiental, sob a coordenação da professora Patrícia Caldeira. O evento tem como intuito promover o debate sobre a crise da água do ponto de vista jurídico, assim como as medidas governamentais relacionadas ao problema.
 
“Vamos compreender os problemas ambientais que têm sido discutidos nos últimos dez anos e entender as várias causas da escassez, dentre elas, podemos citar: o desperdício e a falta de responsabilidade ambiental da maioria da população mundial, o aquecimento global, que faz com que a taxa de evaporação seja maior que a de chuvas; a poluição provocada, principalmente pelas indústrias que despejam detritos nos rios e lagos; falta de saneamento básico; falta de planejamento adequado e outros”, explica a coordenadora do encontro.
 
Na primeira apresentação, o Prof. Dr. Marcel Edvar Simões vai abordar “O regime jurídico da água no Brasil - perspectivas ambientais”. O convidado é procurador federal, chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em São Paulo e professor de Direito Civil II da FDSBC.
 
No segundo período, o engenheiro Amauri Pollachi apresentará a palestra intitulada ”Água entre secas e inundações: qual a medida certa?”. O palestrante é coordenador geral da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Pollachi coordena o “Programa Mananciais” e os contratos de financiamento com Banco Mundial/BIRD e o Governo Federal, além do “Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Águas – REAGUA”, financiado pelo Banco Mundial/BIRD. Coordena também a elaboração de legislação específica para ordenamento das atividades econômicas e do uso do solo para as áreas de proteção e recuperação de mananciais. Foi gerente de Departamento na Sabesp de 1986 a 2007.
 
As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 11 e 20 de agosto pelo site da Instituição www.direitosbc.br. O evento é direcionado a advogados, estudantes, profissionais da área e demais interessados no tema. Vagas Limitadas. Mais informações podem ser obtidas no Centro de Atividades Complementares da FDSBC, pelo número 4123-0222 (ramais 194 e 196) ou pelo e-mail cac@direitosbc.br. 
 
Serviço:
IV Encontro sobre Direito Ambiental da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Local: Anfiteatro da Direito São Bernardo, Rua Java, 425 - Jd. do Mar -SBC;
Data e horário: 23/08/2014 das 13h30 às 17h30;
Inscrições: 11 a 20 de agosto - www.direitosbc.br. Alunos da FDSBC – R$ 11; Demais – R$ 19;
Informações: 4123-0222 (ramais 194 e 196) ou pelo e-mail cac@direitosbc.br.
 

FDSBC na mídia
08 de agosto de 2014, sexta-feira.
O professor Gilberto Carlos Maistro Júnior, especialista em Direito do Trabalho foi entrevistado pelo jornal Diário do Grande ABC sobre a Lei dos empregados domésticos, que a partir da última quinta-feira (07/08) passou a multar os empregadores que não a cumprirem.
 
O 1° Encontro sobre Direitos Humanos que acontece dia 9 de agosto no Anfiteatro da Direito São Bernardo foi assunto no Diário de Notícias.
 
Confira a relação de matérias veiculadas: 
 
Matéria Veículo Data
DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 03/08/2014
Direito São Bernardo promove discussão sobre Direitos Humanos DIÁRIO DE NOTÍCIAS/SÃO PAULO 31/07/2014

 

Seleção Interna para Estágio – Inscrições prorrogadas!
08 de agosto de 2014, sexta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove nova Seleção Interna para Estágio junto à sua Assistência Jurídica Gratuita, com a finalidade de avaliar os conhecimentos teóricos dos alunos, adquiridos durante o Curso, para aplicação prática em diversas áreas de atuação.
 
Os selecionados serão contratados sob o regime de estágio e prestarão serviços na Assistência Jurídica Gratuita, nas seguintes unidades: Poupatempo, Escritório-Escola, CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Bernardo do Campo, Juizado Especial Cível, e na Consultoria Jurídica da Instituição.
 
As vagas destinam-se aos alunos matriculados no 2º, 3º e 4º ano do curso de bacharelado da Direito São Bernardo. Os estagiários cumprirão jornada de estágio com carga horária diária de 5 horas e farão jus à bolsa-auxílio equivalente ao desconto de até 100% na mensalidade, com o cumprimento integral da carga horária. 
 
As inscrições foram prorrogadas até hoje, dia 08 de agosto, e serão recebidas no Centro de Apoio ao Aluno da Faculdade, no horário das 8h às 11h30 e das 19h30 às 22h. A aplicação das provas está prevista para o dia 14 de agosto de 2014, nas dependências da FDSBC.
 
OAB – Subseção de São Bernardo do Campo homenageia FDSBC
08 de agosto de 2014, sexta-feira.
Recebemos convite para a Sessão Solene que será realizada no próximo dia 11 de agosto, às 19h30, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em homenagem ao Dia do Advogado, ocasião em que a OAB – Subseção de São Bernardo do Campo prestará homenagem à FDSBC pelos 50 anos de sua criação.
 
Debate Direito e Arte no Teatro
08 de agosto de 2014, sexta-feira.
O Evento “Debate Direito e Arte no Teatro” resgata o debate sobre o Direito no palco do Teatro e retoma a cultura da Grécia Antiga. Exemplo dessa tradição está na peça Antígona, representada pela primeira vez em 441 a.C., que aborda o choque entre direito natural e direito positivo, o objetivo é dialogar com professores, alunos e comunidade sobre a importância do Direito e da Arte para o desenvolvimento da Cidadania
 
O debate tem como coordenador Marcelo José Grimone, Mestre em Filosofia do Direito pela USP, Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC, Historiador, Professor da UNIP e da UNISAL. E contará com os ilustres convidados: Tercio Sampaio Ferraz Jr, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Doutor pela USP e pela Johannes Gutemberg Universitat de Mainz, Alemanha; Thiago Francisco da Silva Brito, graduado e Doutor em Teoria Geral do Direito pela USP.
 
Destacamos a participação do Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Júnior, que é talvez o principal teórico do direito em atividade no Brasil, autor de diversos livros (entre eles o livro de IED - Introdução ao Estudo do Direito - mais vendido do país). Autor da Lei de Defesa da Concorrência que organiza o CADE. E autor de um dos textos sobre direitos humanos que está sendo utilizado no curso de Filosofia Jurídica deste ano.  
 
O evento será realizado nos dias 14 e 15 de agosto, a partir das 20h30, no Teatro Lauro Gomes, localizado na Rua Helena Jackey 171, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo.Além disso, nos dois dias do evento, será passada uma lista para envio de certificado de participação pelo Instituto Brasileiro de Filosofia.  Duração: 90 Min. Recomendação: a partir de 14 anos. Entrada: franca.
 
Mais informações: 4368 3483.
 
Veja o folder de divulgação do evento aqui.
 

 
Jubileu de Ouro da Direito São Bernardo - Agenda de comemoração
12 de agosto de 2014, terça-feira.
A Direito São Bernardo comemora, orgulhosamente, 50 anos de tradição e ensino de qualidade no dia 05 de outubro! 
 
As comemorações do Jubileu de Ouro iniciaram-se em outubro de 2013, com a inauguração do hotsite comemorativo - www.50anos.direitosbc.br, e serão concluídas com o lançamento do Livro Histórico de 50 anos da FDSBC.
 
Veja abaixo a agenda de comemoração do Jubileu de Ouro programada especialmente para todos os filhos desta Casa:
 
•        06 de outubro de 2014
Inauguração do Memorial dos 50 anos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (para informações sobre o evento, clique aqui)
Local: Campus da FDSBC
Horários: 9h e 20h30 (a inauguração ocorrerá em dois períodos para contemplar toda a comunidade acadêmica)
 
•        De 13 a 17 de outubro de 2014
Semana Jurídica 2014 (para informações sobre o evento, clique aqui)
Local: Cenforpe de São Bernardo do Campo
Em breve divulgaremos a grade de renomados palestrantes convidados para o evento.
Nesta edição, o tema geral será “Modernização do sistema de solução de conflitos”.
 
•        30 de outubro de 2014
Festa em Comemoração aos 50 anos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (para informações sobre o evento, clique aqui)
Local: Restaurante São Judas – localizado no Bairro Demarchi
Informações sobre venda de convites: em breve!
 
•        05 de dezembro de 2014
Lançamento do Livro Histórico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (para informações sobre o evento, clique aqui)
Local: Pinacoteca de São Bernardo do Campo
Horário: 19 horas
 
 
Café da manhã – Terceirização e Agronegócio
13 de agosto de 2014, quarta-feira.
A OAB Subseção de Pinheiros promoverá, com o apoio do Instituto dos Advogados de São Paulo, no próximo dia 14 de agosto, um Café da manhã acerca do tema “Terceirização e Agronegócio”, que contará com painéis apresentados por renomados processualistas e autoridades do direito do trabalho.
 
Dentre os palestrantes destacamos a participação do professor da Casa, Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci, abordando o tema “Necessário Controle Concentrado de Constitucionalidade Sobre o Tema da Terceirização”.
 
O evento será realizado das 8h30 às 13h30, no Hotel Renaissance, localizado na Alameda Santos, 2233, Sala Yukon. Vagas limitadas. Inscrições mediante a doação de uma late de leite em pó. Mais informações: 3815 3825.
 
Veja a programação completa do evento aqui
 
Projeto Cinema e Direito
13 de agosto de 2014, quarta-feira.
Em continuidade ao Projeto Cinema e Direito, coordenado pelo Prof. Marcelo Koch, no próximo sábado, dia 16 de agosto, será exibido o documentário “O dia que durou 21 anos” – Brasil, 2013, dirigido por Camilo Tavares. Na ocasião, o Professor Rui Décio debaterá com os presentes sobre a obra exibida.
 
Filme: O dia que durou 21 anos
Debatedor: Prof. Rui Décio
Local: Auditório São Bernardo
Data: 16/08/2014
Horário: 13h30 às 16h30.
Inscrições: no CAXXA até quinta-feira, 14/08/2014.
 
O coordenador da atividade informa que os alunos que não realizarem inscrição, poderão participar da atividade com a correspondente atribuição das horas (3h/atividade). Participe!
 
CIXXACursos de Idiomas Yázigi
14 de agosto de 2014, quinta-feira.
O Centro de Idiomas XX de Agosto (CIXXA) firmou no início de 2014 parceria com a Escola de Idiomas Yázigi, oferecendo descontos para os cursos de italiano, inglês, espanhol, francês e alemão à toda comunidade acadêmica.
 
As aulas são ministradas na sede da Yázigi, localizada em São Bernardo do Campo (Rua Bela Vista, 65, Centro), no horário acordado entre o aluno e o representante, basta levar um comprovante do vínculo com a FDSBC.
 
Investimento:
Taxa de matrícula: R$20,00 (No ato da inscrição)
Todos do extensivo: 6 x R$ 175,00.
Material didático do extensivo: 3 x R$ 96,00
Inglês online (estágio completo): R$ 229,50 - (Material incluso totalmente on-line)
Aulas de espanhol, italiano, alemão ou francês – via skype: 6 x R$180,00 (aulas em grupo) ou R$80,00 hora/aula particular – (Material incluso totalmente on-line)
Curso de férias: 3 x R$ 396,00 - (Material incluso)
Mais informações: centrodeidiomasxxdeagosto@gmail.com ou tratar diretamente com a responsável na Yázigi SBC - Centro (Thaís) pessoalmente ou pelo telefone 4121-6042.
 
FDSBC na mídia
14 de agosto de 2014, quinta-feira.
O professor Arthur Rollo, especialista em Direitos Difusos e Coletivos, foi entrevistado pelo jornal Brasil Econômico para comentar o posicionamento dos governos da Califórnia e de São Paulo frente à seca que vêm enfrentando. O professor também foi entrevistado pelo jornal O Estado de São Paulo, sobre cobranças indevidas de boletos bancários, e pelo jornal O Tempo (BH), no qual  falou sobre os direitos de quem adquire catálogos ou revistas vendidas porta a porta.
 
A Direito São Bernardo serviu novamente como fonte no jornal ABC Repórter, na matéria sobre o aumento de matrículas no ensino superior na região. Já no Diário do Grande ABC, o professor Rafael Nobre, especialista em Direito Penal, foi entrevistado para uma matéria sobre a Lei Maria da Penha, que vigora há oito anos.
 
Os eventos e cursos da FDSBC também foram veiculados pela mídia. O IV Encontro sobre Direito Ambiental, que acontecerá na Instituição no dia 23 de agosto, foi notícia no portal Segs e o 1° Encontro sobre Direitos Humanos, que aconteceu no sábado, 9 de agosto, foi assunto no ABCD Maior, ABC do ABC, Folha do ABC, Migalhas e no portal Planeta Universitário. Por fim, a abertura de inscrições para o curso de extensão universitária “Espécies Tributárias, como Leading cases do STJ e do STF, Acórdãos recém-julgados e demais temas de repercussão geral" foi notícia no portal da TV Bernô e no jornal Hoje Livre.
 
Confira a relação de matérias veiculadas:
 

Matéria Veículo Data
Direito permanece o mesmo  O TEMPO ONLINE/BELO HORIZONTE 11/08/2014
Cobrança via boleto bancário O ESTADO DE S.PAULO/SÃO PAULO 11/08/2014
Número de matrículas no ensino superior cresce no ABC
ABC REPÓRTER/SÃO CAETANO DO SUL 09/08/2014
Direito São Bernardo promove discussão sobre Direitos Humanos
PORTAL PLANETA UNIVERSITÁRIO; MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO; FOLHA DO ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO; ABC do ABC; ABCD MAIOR/SÃO BERNARDO DO CAMPO
08/08/2014
Califórnia tem site e programa para enfrentar a seca semelhante à de São Paulo
BRASIL ECÔNOMICO ONLINE/SÃO PAULO; BRASIL ECONÔMICO/RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO
 
08/08/2014
SEGS 07/08/2014
Lei Maria da Penha completa oito anos
DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ; DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ
 
07/08/2014
TV Bernô; HOJE LIVRE/SÃO BERNARDO DO CAMPO 05/08/2014
 
1° Encontro sobre Direitos Humanos aborda 50 anos da Ditadura Militar
14 de agosto de 2014, quinta-feira.
No último sábado, 9 de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o I Encontro sobre Direitos Humanos. A atividade teve como palestrantes a ex-presa política Maria Amélia de Almeida Teles e o professor Lauro Joppert Swensson Junior, doutor em Direito pela Goethe Universität de Frankfurt am Main, Alemanha. A coordenação do encontro foi dos professores Carmen Fullin, Carlos Batalha e Marcelo Koch.
 
Os palestrantes abordaram diversos aspectos da Ditadura Militar, cujo golpe completou 50 anos em março deste ano. Na primeira apresentação, intitulada "Justiça de Transição, Direito à Memória e à Verdade", Maria Amélia falou sobre a sua experiência como militante de esquerda durante a Ditadura, o período que viveu na clandestinidade, as torturas sofridas e sobre a busca pela verdade e pela memória das pessoas que lutaram pela democracia até o momento da instauração da Comissão da Verdade, em 2010.
 
“O último meio século de história do Brasil é uma tentativa de se livrar dos entulhos que ainda existem no país, resultantes da Ditatura Militar”, afirmou a convidada. Bacharel em Direito e Pedagogia, Maria Amélia atua como coordenadora do projeto Promotoras Legais Populares e do Núcleo de Pesquisas do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Além disso, é assessora da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva.
 
Durante a segunda palestra, o professor Lauro Joppert falou sobre a "Justiça de Transição no Brasil e a problemática da responsabilização penal para os crimes da Ditadura Militar", trazendo uma série de questionamentos sobre o tema e sobre a atuação dos próprios juristas. “É necessário o estabelecimento de uma discussão ampla, tolerante, respeitosa, plural e inclusiva para tratar dessas questões morais, jurídicas técnicas e interpretativas”, ressaltou o professor a respeito da busca pela verdade sobre os crimes do regime militar.
 
“Esse foi um evento pensado há muito tempo e os 50 anos da Ditadura Militar merecem uma profunda reflexão”, declarou a professora Carmem sobre a importância do Encontro promovido pela Faculdade. Também estiveram presentes o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, e o subprefeito do Distrito de Riacho Grande, Wagner Lino, ex-aluno da casa.
 
Direito São Bernardo recebe homenagem da OAB na Câmara Municipal
19 de agosto de 2014, terça-feira.
No Dia do Advogado, 11 de agosto, a OAB / 39ª Subseção de São Bernardo do Campo, prestou uma homenagem especial à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Durante a “Sessão Solene em Homenagem aos Advogados do Ano de 2014”, realizada na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. O presidente da Subseção da OAB no município, Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo, entregou ao diretor da Faculdade, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, uma placa em deferência ao Jubileu de Ouro da Instituição, completado neste ano.
 
O diretor falou sobre a importância do reconhecimento da OAB para a Faculdade, que comemora o cinquentenário com mais de 14 mil ex-alunos, entre eles, o próprio presidente da Subseção da OAB/SBC, Dr. Davanzo, e o presidente da comissão organizadora da solenidade, vereador Juarez Tudo Azul.
 
“A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completa neste ano o seu Jubileu de Ouro. São 50 anos de muita dedicação à comunidade. Nós temos uma dupla missão institucional: a prestação de serviços à população e ensino de qualidade. Só para os senhores terem uma ideia, dos seis advogados homenageados nesta noite, todos são ex-alunos da Direito São Bernardo”, afirmou o Dr. Mauad em relação aos colegas que receberam a homenagem da OAB pelo destaque em 2014.
 
Na ocasião, o diretor aproveitou para convidar a todos os operadores do Direito presentes para participarem das atividades comemorativas da Faculdade, destacando a inauguração do Memorial dos 50 anos (6 de outubro), a Semana Jurídica (de 13 a 17 de outubro), a festa no Restaurante São Judas (30 de outubro ) e o lançamento do livro sobre a Instituição (5 de dezembro), que ocorrerá na Pinacoteca de São Bernardo do Campo. “Vamos comemorar essa data especial para uma Instituição que faz parte da vida da nossa cidade”, ressaltou.

CIXXAParceria com a Eleven
19 de agosto de 2014, terça-feira.
Devido à alta inadimplência com os cursos oferecidos pelo CIXXA, ministrados por professores autônomos, foi necessário cancela-los. Mas, para não deixar os alunos sem os cursos de idiomas prometidos a organização firmou nova parceria, dessa vez com a Escola Eleven. 
 
Os interessados agora podem inscrever-se para os cursos de inglês Jurídico, Business ou mesmo Inglês Regular, no âmbito da Faculdade, que serão oferecidos nas seguintes condições:
 
•         Aulas 2 vezes por semana, com 1 hora de duração;
•         Aulas realizadas depois das aulas do período da manhã (12h às 13h) e antes das aulas do período da noite (17h30 às 18h30);
•         Grupos de 5 a 10 alunos.
 
Breve descrição dos cursos:
Business: para alunos do nível básico ao avançado. As unidades abrangem temas do cenário de Negócios em Geral como Marketing, Finanças, RH, Carreiras, Mercado Internacional, entre outros.
 
Curso Regular (básico ao avançado): as unidades abrangem assuntos do cotidiano como viagens, família, alimentação, ecologia, saúde, entre outros.
 
Business Legal (Direito): destinado apenas aos alunos que alcançarem o nível intermediário no teste de nível, especialmente para alunos da área de Direito e Advogados. As unidades abrangem temas específicos dentro do cenário de Direito como Cybercrimes, os diferentes sistemas de leis em cada país, Negócios X Leis, dentre outros. 
 
Início das aulas previsto para outubro. O valor da mensalidade varia de acordo com a quantidade de alunos inscritos por grupo:
 
Quantidade de alunos 5 alunos 6 alunos 7 alunos 8 alunos 9 alunos 10 alunos
Mensalidade por aluno R$ 160,00 R$ 155,00 R$ 150,00 R$ 135,00 R$ 135,00 R$ 125,00

Teste de nível: Os testes serão aplicados em Setembro, as datas serão informadas em breve

Os cursos destinam-se a alunos e ex-alunos da graduação, pós-graduação, funcionários e professores da FDSBC.
 
Mais Informações: renata@elevenschool.com.br ou centrodeidiomasxxdeagosto@gmail.com.
 

 

Semana Jurídica
19 de agosto de 2014, terça-feira.
Atualizado em 26 de agosto de 2014, terça-feira.
A OAB – Subseção São Caetano do Sul promoverá nos próximos dias 25 a 28 de agosto sua Semana Jurídica, abordando diversos assuntos do cotidiano dos profissionais e estudantes de Direito. Destacamos que o evento será coordenado pelo ex-aluno da Casa, Dr. Yuri Felix.
 
Dentre os temas abordados estão: “Terceirização e o direito do trabalho: aspectos teóricos e práticos”, “A influência da mídia nos processos criminais” e “Realismo e Dogmática Penal Latino-americana”.
 
Destacamos a participação do Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni, Ministro da Suprema Corte argentina e considerado o maior penalista latinoamericano da atualidade, transcorrendo o tema "Realismo e dogmática penal latino americana", no dia 28 de agosto, para encerramento do evento.
 
O evento será realizado na Casa do Advogado de São Caetano do Saul, localizada na Estrada das Lágrimas, 361, Vila São José. Serão conferidos certificados de participação, Vagas limitadas. Informações/Inscrições: 4231 1300 ou 4231 1700.
 
Atenção alunos das 4ª e 5ª Séries: Curso preparatório para OAB
22 de agosto de 2014, sexta-feira.
 
Caros alunos,
 
Dando continuidade às aulas do curso preparatório para OAB, informamos que no dia 23/08/2014 serão ministradas as aulas abaixo relacionadas. 
 
4ª Série:
Data Horário Disciplina Professor Sala
23/08/2014 08h - 12h

Direito Civil

(exceto peças)

Ms. Luiz Fernando C. Prudente do Amaral Audtiório São Bernardo

 

5ª Série:

 

Data Horário Disciplina Professor Sala
23/08/2014 08h - 12h

Direito Administrativo

Dra. Priscilia Sparapani  05 - Prédio Java

 

Serão computadas horas de atividade complementarconforme presença em aula assinalada na lista de chamada pelo professor responsável

Não é necessária inscrição préviaParticipem!

IV Encontro sobre Direito Ambiental debate soluções e aspectos jurídicos relacionados ao uso dos recursos hídricos
27 de agosto de 2014, quarta-feira.
No dia 23 de agosto, sábado, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o IV Encontro sobre Direito Ambiental, sob a coordenação da Profª Drª Patrícia Caldeira. O evento foi presidido pelo vice-diretor Prof. Dr. Rui Décio Martins e teve como intuito promover o debate sobre a crise da água do ponto de vista jurídico, assim como as medidas ambientais relacionadas ao problema. 
 
Na primeira apresentação, o Prof. Dr. Marcel Edvar Simões falou sobre “O regime jurídico da água no Brasil - perspectivas ambientais”. O palestrante é professor de Direito Civil II da Direito São Bernardo e Procurador Federal, Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em São Paulo. Ele enfatizou a necessidade de ampla discussão sobre o tema e cooperação entre todas as partes envolvidas. “O poder público tem sua responsabilidade, mas todos nós temos que participar para solucionar esse problema”, afirmou.
 
No segundo período, o Engenheiro Amauri Pollachi apresentou a palestra intitulada “Água entre secas e inundações: qual a medida certa?”. O convidado coordena o “Programa Mananciais” e os contratos de financiamento com Banco Mundial/BIRD e o Governo Federal, além do “Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Águas – REAGUA”, financiado pelo Banco Mundial/BIRD. Coordena também a elaboração de legislação específica para ordenamento das atividades econômicas e do uso do solo para as áreas de proteção e recuperação de mananciais. Além disso, foi gerente de departamento na Sabesp de 1986 a 2007.
 
O engenheiro falou sobre sua vasta experiência no setor, apontou algumas medidas necessárias para conter o problema e deu exemplo de aplicações bem-sucedidas realizadas na China. O convidado também comentou os aspectos jurídicos da questão. “A legislação por si não consegue fazer a transformação que pretende na realidade. É necessário um conjunto de ações. A legislação é a base, as práticas é que tornam a lei viva ou não”, declarou.
 
Fizeram parte da mesa da solenidade o vereador de São Bernardo do Campo, Dr. Gilberto França (ex-aluno da Direito São Bernardo) e dois ex-alunos e ex-professores da Casa, o Dr. André Felipe Soares de Arruda e Drª Carolina Ferreira Souza.
 

Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado UNESP/Franca
27 de agosto de 2014, quarta-feira.
As inscrições para o Exame de Seleção do Programa de Pós-graduação em Direito – Área de Concentração Sistemas Normativos e Fundamentos da Cidadania, no curso de Mestrado da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – UNESP, campus de Franca, iniciadas em 25 de agosto, permanecem abertas até o próximo dia 29 de agosto e somente serão recebidas via internet.
 
A Seleção destina-se ao preenchimento de 40 vagas, com início em março de 2015. O curso estrutura-se em 3 Linhas de Pesquisa: A Cidadania na Dimensão Internacional; A Cidadania Participativa nas Políticas Públicas; e Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania. 
 
 
XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro
26 de agosto de 2014, terça-feira.
O XI Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos será realizado entre 28 e 30 de agosto de 2014, no Auditório do STJ. O tema desta edição será “O Direito no Século XXI: mudanças nos ramos tradicionais do Direito e o advento de novos direitos”.
 
Dentre os renomados conferencistas convidados para o evento destacamos a participação do Professor da Casa, Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
 
 As vagas são destinadas aos estudantes, servidores, professores e profissionais do direito. Inscrições gratuitas no site: www.seminarioiib.com.br. Serão conferidos certificados de participação.
 
Mais informações: (61) 3303 5201 / 3303 5202 ou http://www.seminarioiib.com.br/.
 
Curso de Extensão Universitária –  Inscrições prorrogadas até o dia 11 de setembro
27 de agosto de 2014, quarta-feira.
Atualizada em 05 de setembro de 2014, sexta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza até o dia 11 de setembro de 2014 as inscrições para o curso de extensão universitária “Espécies Tributárias: Leading cases do STJ e do STF – Acórdãos recém-julgados e demais temas de repercussão geral”.
 
O curso, coordenado pela Profª Drª Valéria Furlan, destina-se a bacharéis em Direito, estudantes, advogados e funcionários públicos que se interessem em desenvolver e aprimorar visão prática e atualizada acerca das principais questões que envolvem as espécies tributárias.
 
As aulas do curso, com carga horária total de 32 horas/aula, serão ministradas aos sábados. Valor do curso: R$ 320,00, divididos em duas parcelas de R$ 160,00.
 
Programa do curso:
1. Regra-matriz de incidência tributária – apontamentos úteis para a compreensão da classificação das espécies tributárias
2. Taxas de limpeza pública – elementos da base de cálculo própria de impostos
3. ISS sobre a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiro
4. PIS e COFINS sobre a transferência de créditos de ICMS de exportadores
5. IPI na importação por pessoa natural de veículo para uso próprio
6. Tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior
7. ICMS no fornecimento de água canalizada
8. IR – isenção para deficientes físicos e portadores de doenças graves
 
Informações no site www.direitosbc.br ou pelo telefone 4123-0222, ramais 202 ou 210.
 
Professor Gilberto Maistro é homenageado em sessão da OAB Diadema
28 de agosto de 2014, quinta-feira.
O Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ex-aluno da Casa, Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior, será homenageado hoje em Sessão Solene da OAB Diadema.
 
A deferência, que faz parte das comemorações ao mês do advogado, será prestada aos profissionais que se destacam pelos relevantes serviços à classe local e junto à sociedade. Após a solenidade haverá apresentação musical do grupo “Seresteiros de Diadema”.
 
O evento terá início às 19h e será realizado na Casa da Advocacia e Cidadania, localizada na Rua Prof. Evandro Caiafa Esquivel, 117, Diadema.
 
 
Biblioteca da Direito São Bernardo não abrirá no dia 30/08/2014
28 de agosto de 2014, quinta-feira.
Informamos a toda comunidade acadêmica que no próximo sábado, dia 30 de agosto, a Biblioteca da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo permanecerá fechada para manutenção preventiva.
 
Agradecemos a compreensão.
Despedida do Ministro Sidnei Beneti do STJ
29 de agosto de 2014, sexta-feira.
(Retirada de matéria veiculada no Migalhas, em 20 de agosto de 2014)
 
O Ministro Sidnei Beneti, ex-professor da Direito São Bernardo, despediu-se da toga do Superior Tribunal de Justiça, no último dia 21 de agosto, após atingir a compulsória, em sessão plenária da Corte Especial, marcada por grandes emoções.
 
A Ministra Nancy Andrighi, colega do homenageado na 3ª turma e na 2ª seção, foi a responsável pelas palavras em nomes dos demais colegas ao “querido amigo e irmão”.
 
Visivelmente emocionada, Nancy lembrou a trajetória de Sidnei Beneti, “desde os primórdios um agente da inovação dos e nos processos”, a forte veia literária do ministro e sua participação como legislador nas comissões de reformas, entre outros, da lei de execução penal e da mediação. Pela OAB, discursou o advogado Celso Moria, orador da Turma de 1968 da Faculdade de Direito da USP, onde o ministro Beneti bacharelou-se.
 
Ao tomar a palavra, o ministro Beneti evocou a dor em despedir-se. “Tive alegrias imensas ao julgar, mas também sofri ao ver o padecimento de partes e advogados diante de decisão desfavorável.”
 
A hercúlea produtividade do ministro, lembrada por Nancy Andrighi, foi comentada pelo mesmo. Sidnei Beneti deixa o STJ com 1.890 processos conclusos, um dos menores acervos dos gabinetes. Em menos de sete anos no STJ, Beneti proferiu mais de 109 mil decisões – uma média de mais de 15 mil processos por ano.
 
Natural de Ribeirão Preto/SP, Beneti deu início à carreira na magistratura em 1972, quando tomou posse como juiz na comarca de Rio Claro. A família o acompanhou sempre ao longo de diferentes comarcas, depois na capital, SP, e por fim no STJ, quando chegou em 12/12/07 na vaga do ministro Carlos Alberto Menezes de Direito.
 
“Me aposento devido ao limite de idade imposto pela CF, caso contrário sem dúvida permaneceria. Mas não há aposentadoria do afeto e da amizade. Saio desta sala acompanhado de meus funcionários, que peço me conduzam em devolução aos meus familiares, que aqui me aguardam. Amanhã não serei mais juiz. Essas togas, a de ministro e a de desembargador do TJ/SP, serão guardadas e conservadas. Meus familiares um dia me vestirão com elas na despedida derradeira.” Emocionado, Sidnei Beneti deixou a Corte Especial sob intensos aplausos, para encontrar a família e dezenas de amigos que o aguardavam ansiosos.
 
Audiência Trabalhista Simulada na Direito São Bernardo
29 de agosto de 2014, sexta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sob a coordenação do Prof. Gilberto Carlos Maistro Junior, promoverá no próximo dia 30 de agosto Audiência Trabalhista Simulada.
 
A atividade é desenvolvida pelos alunos da graduação, das turmas de Prática Jurídica Trabalhista de ambos os períodos. Na ocasião, a ex-aluna da Casa e Juíza do Trabalho, Dra. Cláudia Flora Scupino, participará da simulação, como juíza da audiência.
 
O evento será realizado no Anfiteatro da Faculdade, das 8h às 12h, e é aberto a toda comunidade acadêmica. Serão atribuídas até 3 horas de atividade complementar aos presentes. Não é necessária prévia inscrição. Participe!
 
Revista Direito e Praxis publica artigo de aluna da FDSBC em parceria com professores
29 de agosto de 2014, sexta-feira.
A aluna do 5° ano da Direito São Bernardo, Cleidimar Isabel de Oliveira, teve um artigo publicado na revista Direito e Praxis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com qualis B1, ou seja, um dos graus mais elevados de qualificação científica das publicações nacionais. O artigo intitulado “Direito à Identidade: Etnofotografias na Praça da Sé” foi produzido conjuntamente com a Profa. Dra. Gisele Mascarelli Salgado (ex-professora da FDSBC) e com o Prof. Dr. Cesar Martins Guimarães, que atua na FECAP (Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado). A aluna foi responsável por toda a pesquisa de campo e pelas fotos que compuseram o artigo.
 
“A Cleide é uma fotógrafa renomada no âmbito internacional, com diversos prêmios ao redor do mundo, capas de revista na National Geografic, além de outras aqui no Brasil. A relevância do trabalho é realmente grande no âmbito da comunidade acadêmica nacional, devido ao ineditismo de um trabalho etnofotográfico em Direito”, afirmou a professora Gisele.
 
O professor Cesar explicou o intuito do trabalho realizado pelo trio. “O principal objetivo do artigo foi contribuir para resgatar a população de rua de sua invisibilidade social. Dar a eles um rosto, um nome e uma história; em resumo, uma identidade, como um passo na direção de torná-los efetivamente sujeitos coletivos de Direitos. Não só objeto de leis e políticas escritas e sancionadas, mas que a sociedade como um todo reconheça esses direitos e os garanta”, declarou.
 
O trabalho foi dividido espontaneamente de acordo com as capacidades de cada um. O professor Cesar realizou a pesquisa teórica no campo da Sociologia e da Psicologia Social dos construtos subclasse e identidade e nos levantamentos sobre o método etnofotográfico utilizado na pesquisa de campo. A professora Gisele tratou da pesquisa histórica sobre a legislação federal e municipal relacionada aos moradores de rua e no levantamento de trabalhos sobre o tema desenvolvidos em outros campos do conhecimento. A Cleidimar atuou na pesquisa no campo e entrevistas na Praça da Sé. Também houve interações, com os professores conhecendo o campo e promovendo encontros, presenciais e à distância, para acompanhar os trabalhos e dar palpites no que cada um estava produzindo.
 
A aluna da Direito São Bernardo comentou a experiência de ter um trabalho publicado em um veículo de tanto prestígio no meio acadêmico. “A revista Direito e Praxis é uma importante publicação jurídica e ter um artigo publicado lá é uma honra que devo aos meus amigos e professores, doutora Gisele Salgado e doutor César Guimarães. Sem eles isso jamais seria possível para mim”, declarou a estudante.
 
Abertas as inscrições para os painéis do 5º Congresso Jurídico-Científico da Direito São Bernardo 
03 de setembro de 2014, quarta-feira.
Inscreva seu artigo no 5º Congresso Jurídico-Científico da Direito São Bernardo
 
Acontecerá, nos dias 13 a 17 de outubro de 2014, o 5º Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e 14ª Semanajur.
 
O evento, coordenado pelos professores Dr. Vladimir Balico e Dr. Rui Décio Martins, será realizado no auditório do CENFORPE, localizado na Av. Dom Jaime de Barros Câmara, 201, acesso pela Rodovia Anchieta, km 21,5 sentido Santos, nos períodos da manhã e da noite. O tema principal será “Modernização do Sistema de Solução de Conflitos”
 
Pelo quinto ano consecutivo, a Direito São Bernardo abre espaço para apresentação de artigos para os Painéis do Congresso, que serão realizados nos dias 14 e 16 de outubro de 2014, no período vespertino, das 14 às 17h, nas dependências da FDSBC. 
 
Voltado para toda a comunidade acadêmica da Faculdade, estudantes de Direito de outras Instituições e profissionais do Direito, o evento faz o intercâmbio de conhecimento e experiências entre os participantes e os professores-mediadores. Além disso, prioriza debates, estudos científicos e o desenvolvimento de projetos e pesquisas para incentivar a efetiva participação de toda a comunidade acadêmica nas reflexões. 
 
Exponha sua opinião sobre o tema de sua preferência e inscreva seu artigo no Congresso. O artigo deve ter no máximo uma lauda (ou 200 palavras) e as inscrições permanecem abertas até o dia 30 de setembro de 2014.
 
 Você e toda a comunidade acadêmica só têm a ganhar! 
 
 Confira as regras para inscrição:
Todo aluno, ex-aluno e público externo pode se inscrever;
A inscrição é gratuita e deve ser feita diretamente no Centro de Apoio ao Aluno, até o dia 30/09;
Para inscrever-se, o interessado deve anexar um resumo do artigo à inscrição;
O tema do artigo é de livre escolha;
Serão aceitas inscrição de duplas;
Após as inscrições, os artigos serão agrupados e distribuídos nas salas, conforme a proximidade dos temas. Ainda não é possível estabelecer a data específica de cada sala, porém, informamos que as apresentações ocorrerão somente nos dias 14 e 16/10 (terça e quinta-feira);
Alunos que não quiserem apresentar trabalhos, mas tiverem interesse em participar como ouvintes, não precisam se inscrever. Basta que compareçam à sala e assinem a lista de presença dos ouvintes;
Os alunos que apresentarem seus trabalhos terão direito a 6 horas de atividades complementares e os alunos que participarem apenas como ouvintes terão direito a 3 horas de atividades complementares.
 
Direito São Bernardo é destaque na 6° Feira Virtual de Programas de Estágios e Trainees
04 de setembro de 2014, quinta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participa da 6° edição da Feira Virtual de Programas de Estágios e Trainees, que segue até o dia 31 de outubro. O evento, criado pela Trabalhando.com em parceria com a Universia Brasil, reúne estudantes, empresas e instituições de ensino em ambiente digital inovador. 
 
Estudantes e recém-formados podem se inscrever gratuitamente para visitar estandes, candidatar-se às vagas disponíveis, obter referências sobre cursos e cadastrar currículos. No espaço destinado aos estabelecimentos de ensino, a FDSBC oferece informações sobre a instituição, sua infraestrutura, além de disponibilizar dados sobre seu curso de graduação, os cursos de pós-graduação e extensão universitária. 
 
O acesso é livre através do site: www.feiravirtual.universia.com.br/.
 
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, autarquia municipal criada em 1964, é a melhor instituição de ensino jurídico do Grande ABC e está entre as 10 melhores do Estado de São Paulo, de acordo com o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). A Instituição conquistou os quatro selos de qualidade “OAB Recomenda”, emitidos pela Ordem dos Advogados do Brasil. Além da qualidade no ensino, a Direito São Bernardo tem como missão a prestação de serviços à comunidade carente e mantém há 14 anos a Assistência Jurídica Gratuita, que já contabilizou mais de 180 mil atendimentos, complementando os serviços prestados pela Prefeitura de São Bernardo do Campo. Em 2014, a Instituição comemora o seu Jubileu de Ouro, completando 50 anos de conquistas e contribuição social.
 
FDSBC na mídia
04 de setembro de 2014, quinta-feira.
O IV Encontro sobre Direito Ambiental, que aconteceu na Faculdade de Direito de São Bernardo, dia 23 de agosto, foi destaque nos veículos ABCD Maior, Planeta Universitário, DCI e Migalhas. 
 
E a eleição do ex-aluno da Instituição, Ricardo Lewandowski, a presidente do STF foi notícia no portal Migalhas e no jornal O Vale.
 
Confira a relação de matérias veiculadas:         
 
Matéria Veículo Data
IV Encontro sobre Direito Ambiental da Direito São Bernardo discute aspectos jurídicos do uso da água MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO; PORTAL DCI/SÃO PAULO; PORTAL PLANETA UNIVERSITÁRIO; ABCD MAIOR/SÃO BERNARDO DO CAMPO 21/08/2014
Presidente da OAB/SP tem expectativa otimista sobre gestão de Lewandowski MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO; O VALE 19/08/2014

 

Audiência Trabalhista Simulada na FDSBC
04 de setembro de 2014, quinta-feira.

 
No último dia 30 de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sob a coordenação do Prof. Gilberto Carlos Maistro Junior, promoveu Audiência Trabalhista Simulada.
 
O caso de estudo da simulação foi baseado no roteiro do filme “Filadélfia”, que retrata a emocionante história de Andrew Breckett (Tom Hanks), um promissor advogado, homossexual, muito bem sucedido, que trabalha para um tradicional escritório de advocacia da Filadélfia e é despedido quando descobrem que ele é portador do vírus HIV. Ele contrata os serviços de Joe Miller (Denzel Washington), um advogado que é homofóbico. Durante o julgamento, este homem é forçado a encarar seus próprios medos e preconceitos.
 
A atividade contou com a participação da Juíza do Trabalho Dra. Cláudia Flora Scupino, ex-aluna da Casa, e foi desenvolvida pelos alunos da graduação, das turmas de Prática Jurídica Trabalhista, sob a orientação dos monitores do Professor Gilberto. Os alunos do período matutino representaram o reclamante, enquanto os alunos do noturno representaram à reclamada.
 
A simulação foi conduzida pela Juíza convidada, com a necessária disciplina vivenciada no exercício da advocacia. Assertiva e paciente, a Dra. Cláudia ao final dos trabalhos teceu críticas, esclareceu dúvidas e orientou os alunos da plateia e os presentes à mesa, elogiando especialmente a atuação e coragem de se expor desses jovens estudantes.
 
No encerramento o Prof. Gilberto destacou o desempenho responsável e comprometido da Dra. Cláudia na magistratura, e agradeceu-a em nome da Faculdade pela generosa colaboração prestada à comunidade da Direito São Bernardo, compartilhando conhecimento e experiência.
 

Projeto CINEDIREITO
04 de setembro de 2014, quinta-feira.
Em continuidade ao Projeto CINEDIREITO, coordenado pelo Prof. Dr. Marcelo Koch, no próximo sábado, dia 06 de setembro, será exibido o filme “Quase Dois Irmãos” – Brasil, 2004. Direção: Lúcia Murat. Com Flávio Bauraqui, Caco Ciocler, Maria Flor, Marieta Severo, Fernando Alves Pinto. 102 min. Na ocasião, o Professor Marcelo debaterá com os presentes sobre a obra exibida.
 
Sinopse: A história começa nos anos 70, quando o País vivia sob a ditadura militar. Muitos presos políticos foram transferidos para a Penitenciária da Ilha Grande, na costa do Rio de Janeiro. Assim como os políticos, assaltantes de bancos estavam submetidos à Lei de Segurança Nacional. Os dois grupos cumpriam pena na mesma galeria. Quase Dois Irmãos aborda o desenvolvimento dessa relação e também o conflito estabelecido por ela. Não por acaso foi ali e naquela época que nasceu o Comando Vermelho que, mais tarde, passaria a dominar o tráfico de drogas. A ligação é feita por meio de dois personagens, Miguel (um jovem intelectual de classe média, preso político na Ilha Grande e, hoje, um deputado federal) e Jorge (filho de um sambista que, de pequenos assaltos, transformou-se num dos líderes do CV). Amigos na infância e ainda filhos de amigos, Miguel (Caco Ciocler) e Jorge (Flavio Bauraqui) se reencontram na prisão, onde cada um representa o grupo ao qual pertence.
 
Serviço:
Título: QUASE DOIS IRMÃOS
Local: Anfiteatro
Data: 06 de setembro
Horário: 13h30 / 16h30
Inscrições: CAXXA
Horas/atividade: 3h.
Professor debatedor: Marcelo Koch
 
O coordenador da atividade informa que os alunos que não realizarem inscrição, poderão participar da atividade com a correspondente atribuição das horas (3h/atividade). Participe!
 
Seleção para estágio junto à Prefeitura de São Bernardo do Campo
04 de setembro de 2014, quinta-feira.
A Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo realizará seleção interna para contratação de estagiários de Direito, destinada a alunos de 2º, 3º e 4º ano da graduação.
 
As inscrições estarão abertas do dia 08 a 10 de setembro de 2014 e somente serão recebidas no Centro de Apoio ao Aluno. A aplicação da prova está prevista para 02 de outubro de 2014. Inscreva-se!
 
Avaliação do mercado leva FDSBC ao 1º lugar no ensino de Direito no ABC
quarta-feira, 10 de setembro de 2014.
Grande número de mestres e doutores no corpo docente e avaliação positiva de profissionais no mercado posicionam a Direito São Bernardo entre as dez melhores instituições do Estado de São Paulo, dentre as quase 170 avaliadas
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está classificada em 1º lugar entre os cursos de Direito oferecidos no Grande ABC, de acordo com o RUF 2014 (Ranking Universitário Folha). A instituição teve seu curso classificado entre as dez melhores universidades do Estado de São Paulo, dentre quase 170 avaliadas, sendo a única faculdade isolada entre universidades como USP, Mackenzie, Unesp e PUC/SP. Na Região Metropolitana de São Paulo, a Direito São Bernardo ocupa a 8ª posição e no ranking nacional ficou na 23ª posição, dentre 880 avaliadas. Entre as instituições públicas de ensino do Estado, a Faculdade foi a 3ª melhor classificada.
 
O Ranking Universitário da Folha se configura como um dos mais importantes do país por levar em consideração, além da qualidade de ensino e pesquisa, uma série de fatores na análise das instituições, como a proporção de professores com títulos de mestre e doutor e a avaliação dos alunos e ex-alunos no mercado de trabalho, itens em que a Direito São Bernardo se manteve entre as 15 melhores instituições do país. A Faculdade também ficou na 15ª posição no ranking nacional no quesito referente à avaliação do MEC.
 
“Muito nos orgulha a posição que a nossa Faculdade alcançou no Ranking, pois demonstra que temos uma comunidade acadêmica muito ativa, atuante e de muita qualidade. E pretendemos, no futuro, incentivar, sobretudo, a produção de pesquisas na Instituição, para melhorar ainda mais a qualidade de ensino da FDSBC”, afirmou o diretor da Faculdade, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 
Entre as instituições públicas de ensino, a Direito São Bernardo conquistou a 14ª posição no ranking nacional, posicionando-se à frente de universidades como a UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), UFC (Universidade Federal do Ceará), FDF (Faculdade de Direito de Franca), UFU (Universidade Federal de Uberlândia) e UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Para visualizar o ranking dos cursos de Direito, acesse: http://ruf.folha.uol.com.br/2014/rankingdecursos/direito/.
 
Tradição - Em 2014, a Faculdade completa 50 anos, o Jubileu de Ouro, mantendo sempre sua dupla missão institucional, ou seja, a prestação de serviços à população carente do município de São Bernardo do Campo e o ensino jurídico de qualidade. Com esses dois preceitos, a instituição já beneficiou mais de 180 mil cidadãos com a assistência jurídica gratuita e já formou mais de 14 mil bacharéis em Direito, muito dos quais atuam nas mais altas cortes do país, como o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.
 
Como reconhecimento da qualidade de ensino e da contribuição social, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo também recebeu todas as edições do selo “OAB Recomenda” (2001, 2003, 2007 e 2011). Essas realizações serão divulgadas no livro comemorativo sobre a instituição, que será lançado no final de 2014.
 

 

Curso“Direitos Humanosvocê sabe o que é?”
11 de setembro de 2014, quinta-feira.
O Instituto Legislativo Paulista (ILP) promoverá no mês de outubro o curso livre “Direitos Humanos: você sabe o que é?”. O curso propõe trazer conceitos básicos e a trajetória histórica da construção dos Direitos Humanos no Ocidente, com o objetivo de desconstruir preconceitos e representações do senso comum sobre o tema, propondo ainda reflexão sobre questões contemporâneas a partir da análise de casos concretos.
 
O tema proposto será abordado em três eixos: Noções gerais e trajetória histórica da construção dos Direitos Humanos no Ocidente; Relações entre Direitos Humanos, Direito Penal e Segurança Pública; e Direitos Humanos das minorias políticas. Os três recortes propostos serão apresentados em aulas expositivas, com suporte de bibliografia previamente indicada. Ao final de cada encontro, serão conduzidos debates a partir da leitura de notícias jornalísticas a respeito do tema abordado, para análise de casos concretos.
 
Destacamos a participação da Professora da Casa, Dra. Carmen Fullin, que ministrará a aula do dia 15 de outubro, cujo tema é “Direitos de todos ou privilégios de poucos?”. As demais aulas serão ministradas pela Profa. Maíra Zapater, com quem a Profa. Carmen dividiu o curso de férias da FDSBC sobre “Mídia e Crime”.
 
Cronograma: 
01/10 - Aula 1: Você sabe o que são Direitos Humanos? 
08/10 - Aula 2: Direitos Humanos e segurança pública
15/10 - Aula 3: Direitos de todos ou privilégios de poucos? 
 
O curso será realizado no período de 01 a 15 de outubro de 2014, com aulas das 14h30 às 17h30, na sala de aula do ILP, localizada na Av. Mario Kozel Filho, s/nº, Ibirapuera, São Paulo. Não é exigido nenhum grau mínimo de escolaridade. Vagas limitadas e gratuitas. Inscrições até 19 de setembro de 2014. Mais informações: http://www.al.sp.gov.br/geral/ilp/detalheAtividade.jsp?id=1705.
 
Curso de extensão universitária confirmadoAulas esse sábado!
12 de setembro de 2014, sexta-feira.
O Curso de extensão universitária “Espécies Tributárias: Leading cases do STJ e do STF – Acórdãos recém-julgados e demais temas de repercussão geral”, coordenado pela Profª Drª Valéria Furlan, está confirmado, as aulas iniciam-se amanhã, dia 13 de setembro. 
 
O curso destina-se a bacharéis em Direito, estudantes, advogados e funcionários públicos que se interessem em desenvolver e aprimorar visão prática e atualizada acerca das principais questões que envolvem as espécies tributárias.
 
As aulas do curso, com carga horária total de 32 horas/aula, serão ministradas aos sábados, das 8h30 às 12h. Valor do curso: R$ 320,00, divididos em duas parcelas de R$ 160,00.
 
Os interessados ainda podem realizar inscrição, que permanecerá aberta até o próximo dia 18 de setembro!
 
Programa do curso:
1. Regra-matriz de incidência tributária – apontamentos úteis para a compreensão da classificação das espécies tributárias
2. Taxas de limpeza pública – elementos da base de cálculo própria de impostos
3. ISS sobre a prestação de serviço de transporte coletivo de passageiro
4. PIS e COFINS sobre a transferência de créditos de ICMS de exportadores
5. IPI na importação por pessoa natural de veículo para uso próprio
6. Tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior
7. ICMS no fornecimento de água canalizada
8. IR – isenção para deficientes físicos e portadores de doenças graves
 
Informações no site www.direitosbc.br ou pelo telefone 4123-0222, ramais 202 ou 210.
 
Ministro Lewandowskiex-aluno e ex-professor da FDSBC, assume Presidência do Supremo Tribunal Federal
12 de setembro de 2014, sexta-feira.
 
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no ano de 1973, o Ministro Ricardo Lewandowski assume, aos 66 anos, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, o mais alto posto da Justiça brasileira. A solenidade de posse ocorreu na quarta-feira, dia 10 de setembro. O Ministro que ingressou no STF em março de 2006, com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso, comandará a Suprema Corte pelos próximos dois anos. A posse do Ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do STF é motivo de muita honra e júbilo para toda a comunidade acadêmica da Direito São Bernardo! 
 
Lewandowski também se formou em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1971. O Ministro é mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (1994). Obteve nos Estados Unidos o título de Master of Arts na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981). Atualmente é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP.
 
O Ministro, que também foi professor da Direito São Bernardo, comandou a Aula Magna da instituição no ano de 2012. Na ocasião, o jurista demonstrou a estima que mantém pela Instituição. “Embora de longe, tenho acompanhado a projeção nacional que tem essa Casa de ensino, que se coloca sem dúvida nenhuma entre as melhores do país, reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura, pela Ordem dos Advogados do Brasil e que se destaca no conceito acadêmico por várias razões. A primeira delas é a excelência do corpo docente, também pelo fato de ser uma das poucas escolas superiores públicas isoladas e por esse trabalho não apenas de ensino, mas de extensão, de serviços à comunidade, que é um grande papel das universidades”, declarou para uma plateia de 1300 pessoas durante o evento no Cenforpe.
 
Atuação profissional - Enrique Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro (RJ) em 11 de maio de 1948. Exerceu a advocacia de 1974 a 1990 e foi conselheiro da OAB/SP de 1989 a 1990. O ingresso na magistratura se deu como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados, onde atuou de 1990 a 1997. Depois disso foi promovido a desembargador do TJ Bandeirante, por merecimento, onde integrou as seções de Direito Privado, Direito Público e o Órgão Especial, entre os anos de 1997 e 2006. O ex-aluno da Direito São Bernardo também foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros de 1993 a 1995.
 
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