Ex-aluna da Direito São Bernardo é aprovada no New York Bar Exam.
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014.
A Dra. Ligia Bernardo, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2001, foi aprovada no Bar Exam New York, avaliação obrigatória para o exercício do Direito nos Estados Unidos. A ex-aluna conta como foi sua preparação para o exame, fala sobre sua trajetória profissional e sobre a vida fora do Brasil.
A advogada relata que morou nos EUA pela primeira vez enquanto ainda estava entre o segundo e o terceiro ano do curso de Direito (em 1998). “Morei em Provo, Utah, para estudar English as Second Language (Inglês como Segunda Língua). Minha experiência foi tão extraordinária que acabei mudando o curso do que havia planejado para a minha carreira”, declarou. Ela conta que pretendia seguir a magistratura, mas que a partir daí direcionou seus esforços para atuar com direito internacional privado.
No terceiro ano da Faculdade, ela começou estagiar em uma empresa multinacional; no quarto ano, foi para uma consultoria e, depois de formada, trabalhou em escritórios, com Direito Societário, Contratual, Fusões e Aquisições, além de Investimento Estrangeiro. “Fiz duas pós-graduações na FGV (Direito Empresarial/Contratos). Já dava aula de Direito Empresarial no curso de pós-graduação que a Mackenzie tinha para profissionais de bancos, administradores e contadores, quando senti a necessidade de fazer um LL.M (Master of Laws)”, explicou. De agosto de 2011 a maio de 2012, a Dra. Ligia cumpriu o programa de mestrado nos EUA, com o objetivo de entender o direito americano e melhorar a atuação profissional.
O próximo passo foi a preparação para o Bar Exam. A Dra. Ligia fez cursinhos específicos, estudando mais de 10 horas por dia durante meses e passou no exame na segunda tentativa. Ela falou sobre a emoção que teve ao receber a notícia da aprovação. “Já conquistei muitas coisas na minha vida: nadei e joguei voleibol profissionalmente; passei em primeiro lugar no Vestibulinho do colégio técnico; mas não me lembro de uma sensação parecida. Muito provavelmente pela dedicação que esta vitória demandou, não só do cursinho, ou das horas, ou do LL.M., mas por deixar uma carreira, casa, família, amigos, igreja, ministério no Brasil e me lançar em uma nova vida, completamente desconhecida para mim, solitária, mas extremamente gratificante”, declarou.
 Atualmente, a advogada mora em Ann Arbor, em Michigan, considerada a cidade mais educada dos EUA, mas não a de renda mais alta. “Admiro que as pessoas estudam para aprender, para adquirir conhecimento, para multiplicar conhecimento. Lógico que isso acaba refletindo no ganho, mas o objetivo final não é esse. Isso me parece libertador”, explicou a ex-aluna, sobre a cultura que vivencia, diferente da que existe no Brasil, em que muitos buscam apenas o diploma e ganhos financeiros ao ingressar na universidade.
 Para os estudantes que desejam trilhar os caminhos que ela escolheu, a ex-aluna deixa as dicas: “Primeiro o aprendizado da língua é essencial. Segundo, estudar muito. Requer muita dedicação e persistência. Na faculdade de Direito aqui nos Estados Unidos o que mais se aprende é a argumentar. Tem bem pouco de interpretação de lei, muita pesquisa de caso, mas muita argumentação. Argumenta melhor quem sabe mais, quem apreende mais, quem lê mais. Hoje entendo o motivo pelo qual vemos muitos advogados como CEOs de empresas aqui e o mesmo não acontece no Brasil e nos outros países de Civil Law System”.
 

 

NOVA REDE WI-FI IMPLANTADA
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
A Área de Tecnologia da Informação (TI) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo atua sempre buscando melhorar a experiência dos alunos dentro da Instituição.
 
Durante o período de férias, foi implantada uma nova rede wi-fi no campus, agora, com maior cobertura de sinal e capacidade de conexões simultâneas. Sendo assim, os estudantes devem conectar-se à rede FDSBC V.3 quando estiverem dentro da Faculdade.
 
Caso o aluno não lembre a sua senha, basta acessar o link: https://acesso.direitosbc.br/
 
Qualquer dúvida ou sugestões, encaminhar para o e-mail: helpdesk@direitosbc.br
 

 

Colação de Grau 2015
Sábado, 07 de fevereiro de 2015
Prezados alunos, 
 
Comunicamos que a Cerimônia de Colação de Grau Oficial dos Formandos 2014 acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2015, QUARTA-FEIRA, às 20h, no CENFORPE.
 
Localização: Rua Dom Jaime de Barros Câmara, 201, Bairro Planalto.
Saída do Km 20,5 da Via Anchieta, sentido São Paulo - São Bernardo do Campo.
 
Clique aqui​ para acessar a  relação dos alunos APTOS a colarem grau nesta data.
 
Atenção: a colação de grau é requisito obrigatório para obtenção do certificado de conclusão do curso e do diploma.
 
Aqueles que não puderem estar presente nesta data deverão requerer no CAA uma nova oportunidade, com data prevista para 27/02 às 11h.
 
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Seção de Graduação: secretaria@direitosbc.br
 

Instruções para os formandos e convidados:

 
• Traje: social
• Favor comparecer ao local com, no mínimo, 30 minutos de antecedência;
• Os formandos deverão obrigatoriamente assinar a lista de presença, no saguão do auditório, antes da cerimônia;
• Os convidados serão encaminhados diretamente ao teatro;
• Os assentos à frente do teatro estarão reservados para os formandos. Pedimos a todos a gentileza de respeitarem essa área para facilitar a movimentação dos formandos durante a cerimônia;
• Estacionamento: o número de vagas no CENFORPE é limitado. Quando esgotado, o aluno deverá estacionar nas proximidades;
• Considerando a capacidade do teatro, aconselhamos a cada formando estar acompanhado de, no máximo, 5 convidados.
Aqueles que já colaram grau, favor desconsiderar este aviso.
 
Seção de Graduação
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Autarquia Municipal
www.direitosbc.br
 
I Encontro sobre Direito Penal da FDSBC -  Especialistas discutem desafios do Direito Penal na FDSBC
Quinta-feira, 05 de março de 2015
 
Integrantes do TJSP, da Polícia Federal, advogados e professores realizam debate com alunos da FDSBC no 1º Encontro sobre Direito Penal, ampliando assuntos vistos em sala de aula
 
A sociedade está em constante e profunda mutação, a criminalidade acompanha tais mudanças, tornando-se cada vez mais complexa com o uso de tecnologias e métodos sofisticados em suas ações. Com o intuito de proporcionar a estudantes e profissionais a oportunidade de discutir essas transformações e as respectivas consequências no campo jurídico, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, no dia 21 de março, o seu 1º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal, coordenado pelo Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva. As inscrições devem ser feitas pelo site www.direitosbc.br, até o dia 18 de março.
 
O evento, que ocorrerá no Anfiteatro da Instituição das 13h30 às 17h30, terá como temática “A tutela penal dos bens jurídicos difusos e a persecução penal dos delitos praticados por organizações criminosas”. As palestras tratarão de temas relevantes ao cenário jurídico mundial, no âmbito do Direito Penal contemporâneo, e os debates serão divididos em duas etapas.
 
A primeira mesa, mediada pelo professor titular de Direito Penal da Instituição, Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva, abordará “A persecução penal dos delitos praticados por organizações criminosas”. Os convidados serão: Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva - Desembargador do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), integrante da 6a Câmara Criminal; Prof. Ms. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva - Desembargador do TJSP, integrante da 8a Câmara Criminal. 
 
Na segunda parte do evento, será debatida “A tutela penal dos bens jurídicos difusos”. O moderador será o professor titular de Direito Processual Penal da Instituição, Prof. Dr. Vladimir Balico. Para os debates foram convidados: Prof. Ms. Luiz Roberto Ungaretti de Godoy - Delegado de Polícia Federal; Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira - professor de Direito Processual Penal na PUC-SP e advogado criminalista.
 
“Os profissionais e os estudantes da área devem acompanhar a transformação da criminalidade e as modernas teorias que norteiam este fenômeno social, por meio do estudo das ciências penais, a fim de compreender os aspectos relevantes de tutela dos bens jurídicos fundamentais e dos meios de apuração e repressão das infrações penais”, destacou o professor Roberto Archanjo.
 
Serviço:
I Encontro Sobre Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Data: 21/03/2015 – sábado; das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC, com transmissão simultânea para dois auditórios - Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo – SP;
Inscrições: de 09 a 18 de março, somente pela internet, no www.direitosbc.br;
Investimento: Alunos: R$12; Público Externo: R$20.
 

Direito São Bernardo promove I Encontro sobre Direito Penal
Terça-feira, 24 de março de 2015
O 1º Encontro sobre Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, realizado no dia 21 de março, abordou “A tutela penal dos bens jurídicos difusos e a persecução penal dos delitos praticados por organizações criminosas”. O evento foi coordenado pelo Prof. Titular Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva. A abertura dos trabalhos foi realizada pelo diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, acompanhado pelo vice-diretor, Prof. Dr. Rui Décio Martins.
 
Na etapa inicial do encontro foi discutida “A persecução penal dos delitos praticados por organizações criminosas”. O Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva, desembargador do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), falou da evolução das organizações criminosas no mundo globalizado e da importância de se debater o assunto com os estudantes. “Parabenizo a Faculdade de Direito pela realização desse evento. O Direito Penal talvez seja o instrumento de maior força no nosso ordenamento. Quando todos os demais ramos do Direito não são suficientemente fortes para impor o cumprimento da lei, entra em ação o Direito Penal”.
 
Sobre o mesmo tema, o Prof. Ms. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, desembargador do TJSP e ex-aluno da Direito São Bernardo (turma de 1989), destacou os aspectos da Lei 12.850/2013, que trata dos meios de apuração das ações do crime organizado, incluindo questões como a legitimidade constitucional e benefícios da colaboração premiada e da infiltração policial. “No Brasil, temos visto pela mídia os acontecimentos exatamente nessa área, ou seja, sobre a investigação de delitos cometidos por organizações criminosas, que atuam em detrimento da população e do erário, junto à administração pública”, afirmou.
 
Na segunda parte do evento, moderada pelo Prof. Titular Dr. Vladimir Balico, o tema tratado foi a “A tutela penal dos bens jurídicos difusos”. O Prof. Ms. Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, delegado da Polícia Federal e ex-aluno da Direito São Bernardo (turma de 1998), deu enfoque aos aspectos práticos da atuação da Polícia Federal no combate ao crime organizado. “O assunto é extremamente atual e de fundamental importância. É importante mostrar como estamos lidando com esses casos no dia a dia, claro, relacionando à questão acadêmica e à prática jurídica. E assim, efetivamente, ver o resultado prático disso e poder evoluir. O principal do meio acadêmico é trazer novas ideias para melhorar, por exemplo, a aplicação das técnicas de investigação”, salientou. 
 
Encerrando as discussões, o Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira, professor de Direito Processual Penal na PUC-SP e advogado criminalista, falou sobre a visão que se deve ter a respeito dos meios de combate ao crime organizado e sobre a tutela dos bens jurídicos difusos, destacando os cuidados em relação à flexibilização de direitos. “Não podemos condenar com indícios de provas, é preciso condenar com provas. Vale mais 10 culpados soltos do que um inocente preso”, afirmou.
 
Prestigiaram o evento: Profa. Dra. Evani Zambon Marques da Silva (PUC/SP); Profa. Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins (FDSBC); Profa. Célia Regina Nilander de Sousa (FDSBC); Dr. Carlo Mazza Britto Melfi (juiz da Comarca de São Bernardo do Campo); Dr. Fernando Martinho de Barros Penteado (juiz da Comarca de São Bernardo do Campo); Dra. Marcia Helena Nascimento e Dra. Edicléia da Silva Assunção (assessoras do vereador Marcos Lula).
 
O I Encontro sobre Direito Penal foi realizado por iniciativa do professor Roberto Ferreira Archanjo, com o intuito de disponibilizar um espaço para debater importantes temas relacionados ao Direito Penal, visando desenvolver fora da sala de aula assuntos estudados e que serão valiosos para a carreira dos estudantes. Em razão da grande importância para a comunidade acadêmica, o evento ganhou destaque ao ser divulgado por notáveis veículos de comunicação da região, como o Diário do Grande ABC, TV Bernô e Macro ABC.
Palestras CAXXA
Segunda-feira, 27 de abril de 2015
O Centro Acadêmico XX de Agosto - Gestão Partners é o responsável pela organização de palestras que se realizarão durante o mês de maio no Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo. Os eventos trazem para os alunos assuntos relevantes do Direito. Para os alunos inscritos, cada palestra contará como uma hora e meia de atividade complementar.
 
No dia 13 de maio (quarta-feira), o professor de Direito Administrativo da FGV - Carlos Ari Sundfeld ministrará uma palestra sobre o tema: "Direito Administrativo para Céticos". O professor Carlos Sundfeld é mestre e doutor em direito administrativo pela PUC-SP. Foi um dos fundadores da Escola de Direito da FGV, onde leciona Direito Administrativo para a graduação e para o mestrado acadêmico. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, criada em 1993.
 
As inscrições estão abertas no CAXXA até o dia 12 de maio.
 
 
Serviço:
Palestra: “Direito Administrativo para Céticos”
Data: 13/05/2015 (quarta-feira)
Horário: 17:45 às 18:40.
Local: Anfiteatro
Inscrições abertas no CAXXA.
 

 

Aviso - RT Online 
Quinta-feira, 21 de maio de 2015
Prezados Usuários:
 
Devido a problemas técnicos, o acesso à Revista dos Tribunais OnLine está inoperante, porém providências já foram tomadas para que tudo se normalize o quanto antes.
 
Gratos pela compreensão.
 
Atividades matutinas suspensas em 29.05
Quinta-feira, 28 de maio de 2015
Informamos a comunidade acadêmica que, tendo em vista a noticia de paralisação dos ônibus programada para amanhã, dia 29 de maio, das 4h às 8h,  e divulgada pelas Centrais Sindicais, não haverá expediente no campus da FDSBC e Escritório Escola no período da manhã.
 
 
A Faculdade retomará suas atividades normais a partir das 12h. As aulas serão normais no período noturno.

 

Especialistas discutem regime recursal e os poderes do juiz no Novo CPC
15 de junho de 2015, segunda-feira.

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou, no dia 30 de maio (sábado), o I Encontro sobre Direito Processual Civil. O evento foi presidido pelo Prof. Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro e promoveu a discussão sobre os aspectos do regime recursal e sobre os poderes do juiz no Novo Código de Processo Civil, contando com a participação do Prof. Dr. Antonio Carlos Marcato, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e do Prof. Dr. José Carlos Baptista Puoli, professor da USP e advogado.
 
Para a coordenadora do evento, professora Elisabeth Vicentina De Gennari, discutir os diversos aspectos do Código que entrará em vigor a partir de março de 2016 é essencial para a formação dos alunos. “A importância de abordar esses assuntos é enorme. Especialmente por conta dessa ‘nova’ visão do processo como instrumento da pacificação ética e simples, não de formulas acéfalas, burocráticas e sem sentido para eternizar conflitos despropositados. O processo a serviço do cidadão deve ser operado por profissionais bem preparados e com elevado sentido ético e não por repetidores de formulas e modelos”, ressaltou.
 
Na primeira parte do evento, o Dr. Marcato falou sobre “O Regime Recursal do Novo Código de Processo Civil”. Para o especialista, o cenário é altamente preocupante para o sistema processual brasileiro, em razão dos pontos negativos e dos pontos conflitantes do Novo Código. Ele destacou a iniciativa da Faculdade em promover o debate sobre o tema e parabenizou os alunos. “O fato de estarem aqui hoje demonstra o interesse que vai beneficiá-los mais para frente, com o sucesso na carreira”, declarou.
 
Na segunda palestra, o Dr. Puoli tratou do assunto “Os poderes do Juiz no Novo Código de Processo Civil”, analisando as principais regras contidas no Código a respeito da questão. “Com o Novo Código, o juiz está dotado de uma maior gama de poderes, ou seja, possibilidades de atuar com firmeza em nome de distribuir bem a justiça. Mas ao mesmo tempo temos um acréscimo de deveres, como a necessidade de seguir precedentes, de ser mais detalhista ao fundamentar as decisões”, explicou.
 
A Profa. Leticia Zucollo Paschoal da Costa e o Prof. Pedro Marini Neto participaram da atividade como debatedores. Também compuseram a mesa do evento: a Profa. Dra. Rosa Benites Pelicani, o Prof. Dr. Rui Décio Martins e o Prof. Alenilton da Silva Cardoso

Durante o evento a Editora RT fez a doação de alguns livros para a biblioteca da Faculdade, entre eles: Um exemplar de “Comentários ao Código de Processo Civil” (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery); Dois exemplares de “Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil” (Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier, Eduardo Talarini e Bruno Dantas); Dois exemplares de “Novo Código de Processo Civil Comparado – Artigo por Artigo” (Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier); Um exemplar de “Vade Mecum 2015”, já com a inclusão do Novo Código de Processo Civil.
 
Palestra Centro Acadêmico XX de Agosto
Quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Reforma à legislação arbitral é tema de palestra na FDSBC
 
No dia 17 de agosto de 2015 a Faculdade de Direito de São Bernado do Campo receberá a advogada Adriana Braghetta, que ministrará, no Anfiteatro da FDSBC, palestra sobre o tema: "Impactos da reforma da Lei de Arbitragem".
 
Adriana é referência no tema da arbitragem e integrante de uma das principais instituições arbitrais do país. A advogada também foi membro da comissão de juristas que elaborou anteprojeto de Lei, transformado na Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015.
  
O evento, promovido pelo Centro Acadêmico XX de Agosto, contará com a presença da Professora Titular de Direito Processual Civil II, Profª. Elisabeth de Gennari.
 
TEMA: "OS IMPACTOS DA REFORMA DA LEI DE ARBITRAGEM"
Palestrante: Adriana Braghetta
Data: 17.08.2015 - (segunda-feira)
Horário: 17h45 às 18h40
Local: Anfiteatro da FDSBC
Atividade Complementar: 1 h e 30 minutos
Inscrições abertas no CAXXA
 
 
Direito São Bernardo recebe 4 estrelas no Guia do Estudante!
4 de setembro de 2015, sexta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo conquistou 4 estrelas na avaliação realizada pelo Guia do Estudante 2015 – Melhores Universidades, conceituada publicação da Editora Abril que avalia os cursos e universidades de todo o Brasil. Com a nota, a Faculdade se posiciona ao lado de Instituições renomadas no ensino jurídico no Estado de São Paulo, como PUC/SP, Unesp, Universidade Católica de Santos e Faculdade de Direito de Franca.
 
O Guia do Estudante possui mais de 25 anos de existência e apresenta informações diversas sobre profissões universitárias. O Guia mostra como funciona o curso analisado, fala sobre o mercado de trabalho, as áreas de atuação, dicas sobre como passar pelo vestibular e qual a melhor instituição para se estudar.
 
“A nota alcançada pela Direito São Bernardo no Guia do Estudante é mais uma prova da dedicação de toda a nossa comunidade acadêmica aos três pilares da vida universitária: ensino, pesquisa e extensão, sempre com discussões elevadas e de forte cunho social. Esse resultado certamente trará ainda mais benefícios para essa casa do Direito e aos nossos alunos, possibilitando colocações ainda melhores no mercado de trabalho”, afirmou o diretor da Instituição, Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 
Tradição e qualidade de ensino - A Direito São Bernardo comemorou, em outubro de 2014, seus 50 anos, período ao longo do qual conquistou lugar entre as mais importantes e tradicionais instituições de ensino jurídico do Brasil.
 
Um reconhecimento dessa qualidade foi a classificação no RUF 2014 (Ranking Universitário Folha), com o 1º lugar entre os cursos de Direito no Grande ABC e indicação entre as dez melhores do Estado de São Paulo, dentre 170 avaliadas, sendo a única faculdade isolada entre universidades como USP, Mackenzie, Unesp e PUC/SP. Segundo o RUF, na Região Metropolitana de São Paulo, a FDSBC ocupou a 8ª posição e ficou na 23ª posição na classificação nacional, dentre 880 avaliadas. Entre as instituições públicas de ensino do Estado, a Faculdade foi a 3ª melhor classificada.
 
Direito São Bernardo promove debate sobre cotas nas universidades
Terça-feira, 15 de setembro de 2015
Assunto será discutido entre especialistas e estudantes durante o 2º Encontro sobre Direitos Humanos
 
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. É o que afirma o artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem. O documento é considerado por especialistas como indispensável para que haja respeito à vida humana em todo o planeta. Com o intuito de discutir assuntos relacionados à temática, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, no dia 3 de outubro, o seu “2º Encontro sobre Direitos Humanos”.
 
O evento terá como foco dos debates as “Cotas nas Universidades” e ocorrerá sob a coordenação dos professores: Carmem Sílvia Fullin, Carlos Eduardo Batalha e Marcelo Souza Koch Vaz Döppenschmitt. O encontro contará com a participação de dois convidados.
 
Na primeira palestra, o Prof. Dr. Silvio Luiz de Almeida, vai falar sobre “Autonomia universitária e ações afirmativas”. O convidado é pós-doutorado pela Faculdade de Direito da USP, doutor em Filosofia do Direito pela USP, mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie, professor universitário na Mackenzie e na Universidade São Judas Tadeu, presidente do Instituto Luiz Gama (SP) e advogado em São Paulo.
 
Na segunda parte do evento, o Prof. Dr. Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas tratará do tema “Direito fundamental à igualdade e ações afirmativas”. O convidado é mestre e doutor em Direito do Estado pela USP, professor do Mestrado em Direitos Humanos e da Graduação em Direito do UNIFIEO, foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e chefe de seu Núcleo Temático de Filosofia e Teoria Geral do Direito, além de ter ministrado aulas na Faculdade de São Bento, FAAP, Uninove e UNIP. 
 
As inscrições devem ser realizadas pelo site www.direitosbc.br, entre os dias 21 e 30 de setembro. Para mais informações, entre em contato pelos números (11) 3927-0222 e (11) 4123-0222 (nos ramais 194, 196 e 240). Vagas limitadas!
 
Serviço:
Evento: II Encontro sobre Direitos Humanos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Data: 03 de outubro de 2015, das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC - Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP;
Inscrições: de 21 a 30 de setembro, pelo site www.direitosbc.br;
Investimento: alunos R$ 12; demais interessados R$ 20.
Informações: CAC – 3927-0222 ou 4123-0222 (ramais 194/196/240).
 

 
I Ciclo de Debates em Direito Desportivo: Temas atuais
Terça-feira, 23 de setembro de 2015
 
 
A Comissão de Direito Desportivo da OAB/SBC, em parceria com a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, promoverá seu I Ciclo de Debates em Direito Desportivo, abordando temas relevantes e atuais da seara jurídica desportiva, dentre eles “Doping – cuidados e tendências para o Brasil Olímpico” e “Polêmicas atuais das relações trabalhistas entre atletas e clubes”.
 
O evento contará com a participação de especialistas renomados e com vasta experiência de atuação no Direito Desportivo. 
 
Veja abaixo a programação completa: 
 
1º dia – Instituição e evolução do Direito Desportivo Brasileiro.
 
Palestrante: Dr. Heraldo Panhoca (Advogado, participou do Projeto Lei Pelé)
Presidente da Mesa: Dr. Luis Ricardo Davanzo (Presidente da OAB/SBC)
 
2º dia - Doping – cuidados e tendências para o Brasil Olímpico
 
Debatedores: Dr. Caio Medauar (Advogado e Procurador do STJD/CBF) e Dr. Luiz Roberto Martins Castro (Advogado e Presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD/Fed. Paulista de Futebol)
Moderador: Dr. Bruno Miniolli (Advogado e Auditor do STJD da Liga Nacional de Basquete)
 
3º dia - Nova Regulamentação FIFA sobre intermediários e TPO
 
Debatedores: Dr. Cristiano Caús (Advogado do Santos F. C.) e Dr. Felipe Ezabella (Advogado e Conselheiro do S. C. Corinthians Paulista)
Moderador: Dr. Raphael Paçó Barbieri (Advogado especialista em Direito Desportivo)
 
4º dia – Polêmicas atuais das relações trabalhistas entre atletas e clubes
Debatedores: Dr. André Sica (advogado da S. E. Palmeiras, Red Bull e outros) e Dr. João Henrique Chiminazzo (mestre em Direito Desportivo e advogado de atletas)
Moderador: Dr. Márcio Fernando Andraus Nogueira
 
5º dia – Temas atuais de Justiça Desportiva
 
Palestrante: Dr. Márcio Fernando Andraus Nogueira (Advogado e Presidente da Comissão Disciplinar do STJD/CBFS) e Alessandro Kishino (Advogado e Procurador do STJD/CBF e Auditor do STJD/CBFS)
Haverá sessão de julgamento da 2ª Comissão Disciplinar da Liga Nacional de Futsal
 
O ciclo terá duração de cinco dias, com início no próximo dia 28 de setembro e fim no dia 02 de outubro, e será realizado das 18h às 23h, no Anfiteatro da Direito São Bernardo.
 
Serviço:
I Ciclo de Debates em Direito Desportivo: Temas atuais
Data: 28/09 a 02/10/2015, das 18h às 23h
Local: Anfiteatro da FDSBC – Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP.
Inscrições / informações:clique aqui
 
Salas de Apresentação - 6º Congresso Jurídico-Científico
Quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Informamos que os grupos de apresentação dos Painéis do VI Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo podem ser consultados abaixo. As apresentações serão realizadas no período vespertino (das 14h às 17h)
 
Confiram os grupos (nos hiperlinks) e datas de exposição:
 

Tema Mediador Data da Apresentação Sala
Denise Auad
20/10/2015 – 3ª feira Sala 12 (Prédio Barentz)
Débora Brandão
20/10/2015 – 3ª feira Sala 13 (Prédio Barentz)
Novo Código de Processo Civil Alenilton S. Cardoso
20/10/2015 – 3ª feira
Sala 14 (Prédio Barentz)
Direitos Difusos e Coletivos Bianca Richter 21/10/2015 – 4ª feira Sala 12 (Prédio Barentz)
Questões de Gênero Tatiana S. Perrone 21/10/2015 – 4ª feira Sala 13 (Prédio Barentz)
Direito do Trabalho Gilberto Maistro 21/10/2015 – 4ª feira Sala 14 (Prédio Barentz)
Direito Penal
Tailson P. Costa
21/10/2015 – 4ª feira Sala 15 (Prédio Barentz)
Bioética Marcelo Koch 22/10/2015 – 5ª feira Sala 12 (Prédio Barentz)
Direitos Humanos/ Direito Penal/ Questões de Gênero
Carmela Dell’Isola
22/10/2015 – 5ª feira Sala 13 (Prédio Barentz)
Arbitragem Elisabeth De Gennari 22/10/2015 – 5ª feira
Sala 14 (Prédio Barentz)
Direito Tributário Valéria Furlan 22/10/2015 – 5ª feira Sala 15 (Prédio Barentz)
 
 
 
Recomendamos que os alunos expositores cheguem à Faculdade com 30 minutos de antecedência na data de sua apresentação.
É importante que o aluno tenha em mãos uma cópia do resumo que anexou à ficha de inscrição.
É possível utilizar o datashow para a exibição de arquivos pertinentes à apresentação (por exemplo apresentação de  power point ou vídeo).
Mais informações: comsocial@direitosbc.br.
FDSBC realiza o I Encontro sobre Direito Civil
Sexta-feira, 23 de outubro de 2015
No dia 07/11/2015 (sábado), a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará o  “1º Encontro sobre o Direito Civil”, que debaterá o tema: "Perspectivas da responsabilidade civil na pós-modernidade”.
 
O evento contará com as palestras do Prof. Dr. Marco Fábio Morsello e do Prof. Dr. Rogério Donnini, discutindo pontos importantes sobre o tema do Encontro.
 
 
As inscrições terão início na segunda-feira, dia 26/10/2015, e vão até o dia 04/11/2015 (quarta-feira), somente via internet no site da Faculdade: www.direitosbc.br
 
Investimento:  Alunos: 12,00 / Demais Interessados: 20,00. As vagas são limitadas. 
 
Faça a sua inscrição abaixo.
 
 

 

FDSBC recebe fórum da Frente Parlamentar Socioambiental de ODS
Terça-feira, 03 de novembro de 2015
Evento vai promover discussão sobre o papel das regiões na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
 
No dia 13 de novembro, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebe o fórum da Frente Parlamentar Socioambiental de ODS, que vai discutir o papel das regiões na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A Frente Parlamentar é coordenada pela deputada estadual Ana do Carmo e pretende trabalhar no Poder Legislativo de São Paulo as diretrizes socioambientais do Sistema ONU para os próximos 15 anos. O evento ocorrerá no Anfiteatro da Faculdade, das 8h às 13h.
 
O fórum vai contar com a presença de autoridades estaduais, municipais e de representantes de entidades comerciais, não governamentais e educacionais da região do ABC. Entre os assuntos discutidos no evento, estarão: a parceria entre atores sociais e seu papel no desenvolvimento sustentável; a construção dos ODS e o significado geral dos objetivos e metas; a atuação do setor público na criação da Agenda Local do desenvolvimento sustentável no período 2015-2030; entre outros.
 
Os ODS continuam o ciclo iniciado pelo Sistema ONU no ano de 2000, quando foram anunciados os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio). Os Objetivos introduzem novos desafios que preservam as metas de combate à pobreza e miséria, mas introduzem objetivos característicos de países que já atingiram o crescimento econômico. Os 17 objetivos e as 169 metas dos ODS constituem o chamado planejamento pós-2015 da ONU, que foram aprovados por unanimidade pelos 193 países das Nações Unidas depois de 43 anos de embate internacional sobre os rumos do desenvolvimento.
 
As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser realizadas pelo site www.frenteparlamentarods.com.br. Na página também é possível conferir um histórico das atividades da Frente Parlamentar e conhecer os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estipulados pela ONU. Confira a seguir a programação completa e os palestrantes que integrarão o Fórum da Frente Parlamentar Socioambiental de ODS na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:
 
1ª parte: 
 
- 8h e 8h30: Recepção; 
 
- 8h30: Início do lançamento da "Frente Parlamentar Socioambiental de Apoio aos ODS do Sistema das Nações Unidas (ONU) no Estado de São Paulo"; 
 
- 8h30: Saudação do diretor da Faculdade de Direito de SBC - (Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad); 
 
- 8h35: Saudação da prefeitura de SBC - (Tarcisio Secoli - Serviços Urbanos); 
 
- 8h40 até 9h25: Falas de deputados e autoridades; 
 
- 9h25: Fala final da deputada Ana do Carmo (coordenadora); 
 
- 9h30 às 10h: Coffee Break;
 
 
2ª parte: 
 
- 10h: Início do "Fórum de ODS: o papel das regiões na Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável". 
 
- 10h e 10h15: Expositora 1: Vera Masagão (membro do Conselho Diretor da ABONG/Plataforma ODS) falará sobre a construção dos ODS e o significado geral dos objetivos e metas; 
 
- 10h15 e 10h30: Expositor 2: o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC falará sobre a atuação do setor público na criação da Agenda Local do desenvolvimento sustentável no período 2015-2030; 
 
- 10h30 e 10h45: Expositor 3: a Toyota do Brasil fará considerações sobre como a empresa alinha compromisso ambiental na sua linha de produtos
 
- 10h45 e 11h15: Expositor 4: a Agência de Desenvolvimento do GABC (Giovanni Rocco) falará sobre o papel estratégico da cadeia produtiva da defesa para o desenvolvimento regional no período 2015-2030; 
 
- 11h15 e 11h30: Expositor 5: Universidade Metodista de São Paulo (Prof. Dr. Oswaldo Filho) falará da parceria entre atores sociais e seu papel no desenvolvimento sustentável, explorando o exemplo da incubadora SBCsol e a política pública de estímulo à economia solidária; 
 
- 11h30 e 12h55: Debate com o Auditório; 
 
- 13h: Encerramento;
 
Serviço:
Fórum da ODS - o papel das regiões na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Data: 13 de novembro; 
Hora: das 8h às 13h;
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Rua Java 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP - CEP:09750-650; Fone: (11) 4123-0222
 
 
 

 

Direito São Bernardo conquista 7ª colocação no Exame da OAB
Sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Instituição conquista posição de destaque no XVII Exame de Ordem da OAB e se mantém como a 1ª colocada no Grande ABC e 7ª no Estado de São Paulo
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo conquistou o 7º lugar entre as instituições de ensino jurídico do Estado de São Paulo no ranking do XVII Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com o ranking geral divulgado pela OAB, a Direito São Bernardo teve um índice de aprovação de 60,00% com 311 alunos inscritos no exame.
 
O resultado, bastante próximo ao de outras importantes escolas, como a Direito de Franca, que obteve 60,33% com 222 inscritos, mantém a Direito São Bernardo no 1º lugar entre as escolas de Direito localizadas na região do ABC. A partir dos dados divulgados pela Ordem dos Advogados, observa-se também uma elevação acima de 10% no aproveitamento dos estudantes da Faculdade no exame, em relação às provas anteriores.
 
“A nossa instituição tem mostrado que forma bacharéis com elevado conhecimento técnico e humanístico, com altos índices de aprovação no exame de Ordem da OAB e expressivo número de inscritos. Parabenizo a todos os alunos e ex-alunos da Direito São Bernardo que participaram do Exame, tendo conquistado a desejada aprovação ou a experiência para exames posteriores”, declarou o diretor da FDSBC, Dr. Marcelo José Ladeira Mauad
 
Esse índice de aprovação posiciona a Direito São Bernardo a frente de grandes instituições como a Universidade Presbiteriana Mackenzie (57,44%), PUC-Campinas (48,23%), Universidade Católica de Santos (39,54%) e FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado – (37,00%). As primeiras posições do ranking geral foram conquistadas pelas seguintes instituições: USP Ribeirão Preto (94,44%); UNESP Franca (91,03%) e Direito GV (90,48%). 
 
Reconhecimento – A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo comemorou seus 50 anos em 2014 consolidando-se entre as mais importantes e tradicionais instituições de ensino jurídico do Brasil. Uma das recentes conquistas foi a classificação recebida no RUF 2015 (Ranking Universitário Folha), no qual ocupou o 1º lugar entre os cursos de Direito oferecidos no Grande ABC e teve seu curso indicado entre as dez melhores do Estado de São Paulo, dentre 166 avaliadas, sendo a única faculdade isolada entre universidades como USP, Mackenzie, Unesp e PUC/SP. Ainda segundo o RUF 2015, na Região Metropolitana de São Paulo, a Direito São Bernardo ocupou a 8ª posição e ficou na 27ª posição na classificação nacional, dentre 878 avaliadas.
 

 

FDSBC na mídia
Terça-feira, 01 de dezembro de 2015.
Nesta semana, o Diário do Grande ABC publicou uma matéria no impresso e online, sobre Boletins de Ocorrência, que agora podem sair com o nome social, com entrevista dada pelo professor Vladimir Balico.
 
A professora Célia Nilander, concedeu entrevista ao jornal ABCD Maior, referente aos crimes da internet. O advogado Arthur Rollo, também foi entrevistado pelo veículo para falar sobre o caso de um consumidor que foi expulso da praça de alimentação de um shopping porque estava comendo marmita.
 
A Direito São Bernardo foi tema no portal Clique ABC com o evento da Frente Parlamentar Socioambiental de ODS.
 
Título Veículo Data
Entrevista com o professor Arthur Rollo sobre o caso de um consumidor que foi expulso da praça de alimentação de um shopping porque estava comendo marmita. ABCD Maior 09/11/2015
FDSBC recebe fórum da Frente Parlamentar Socioambiental de ODS CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 09/11/2015
BO será elaborado com o nome social DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 06/11/2015
Entrevista com a profª Célia Nilander sobre crimes da internet ABCD Maior 05/11/2015
Entrevista com o profº Vladimir Balico sobre a Lei Estadual 10.948 DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 05/11/2015

 

Postos de Arrecadação de donativos para Mariana
Terça-feira, 01 de dezembro de 2015.
Muitas pessoas estão se mobilizando para arrecadar doações para a população atingida pelo rompimento da barragem no distrito de Mariana, em Minas Gerais.
 
Todo o recebimento das doações se concentra no Centro de Convenções Alphonsus Guimaraens, no centro da cidade de Mariana.
 
Na cidade de São Paulo o posto oficial de arrecadação se encontra na Legião da Boa Vontade (LBV). Outros locais que também tem realizado a coleta de doações são o Hospital Christóvão da Gama, em Santo André e a Prefeitura de São Caetano do Sul que montou um ponto na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. 
 
A Prefeitura de Mariana informa que a prioridade é por materiais de uso pessoal, como escova de dentes, toalhas de banho, talheres, copos e pratos descartáveis, além de água potável. 
 
Legião da Boa Vontade (LBV)
Avenida Rudge, 908 – Bom Retiro – São Paulo/SP.
Tel.: (11) 3225-4500
 
Hospital Christóvão da Gama
Avenida Dr. Erasmo, 18 – Vila Assunção – Santo André/SP.
Tel.: (11) 4993-3824
 
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de São Caetano
Avenida Fernando Simonsen, 130 – Bairro Cerâmica – São Caetano do Sul/SP.
 

 

Alunas da Direito São Bernardo promovem “Semana Cena Preta”
Terça-feira, 01 de dezembro de 2015.
Atividades organizadas por estudantes negras da faculdade incentivaram discussões sobre temas voltados à luta contra o racismo
 
Entre os dias 11 e 13 de novembro, foi realizada na Faculdade de Direito São Bernardo do Campo a “Semana Cena Preta”, um evento para discussão de temas ligados à igualdade racial. A iniciativa partiu das estudantes negras Ágatha de Miranda (3ºDD), Vanessa Almeida (2ºBD), Laís Carolina Procópio Garcia (3°DD), Izabella Gomes (3º BD) e Layla Coelho Cassimiro (1ºDN) depois que pichações racistas foram encontradas no banheiro feminino da instituição, na última semana de outubro. O evento também recebeu o apoio da Faculdade.
 
Durante a “Semana Cena Preta”, foram realizadas diversas ações de conscientização contra o racismo, entre elas: rodas de conversas com alunos e convidados, como o grafiteiro Cena7; a apresentação teatral do coletivo “DiadeNega”; mostra de videoclipes de artistas negros, como o grupo de rap Racionais MC’s; mostra de totens com fotos e frases de importantes personalidades da cultura negra, como Martin Luther King e Angela Davis; colagem de cartazes e faixas. Todas as atividades ocorreram no pátio da faculdade durante os intervalos das aulas, nos períodos da manhã e da noite.
 
“Estamos na luta e não vamos parar”, declarou a estudante Ágatha Miranda aos colegas de faculdade e demais presentes durante um dos encontros, a respeito do enfrentamento de atitudes racistas na Instituição e na sociedade. Confira a seguir os relatos das outras alunas integrantes do grupo que organizou a “Semana Cena Preta” na Direita São Bernardo:
 
Layla Coelho Cassimiro, 18 anos, 1ºDN - “Após ser encontrada uma declaração racista em um dos banheiros femininos da faculdade, eu e mais algumas alunas negras nos reunimos em prol de aniquilar o racismo da instituição e introduzir mais negros(as) na mesma. Organizamos um evento, ‘Semana Cena Preta’, no qual conseguimos transmitir um pouco do que é ser negro nos dias de hoje. Fizemos debates, rodas de conversa, trouxemos um outro grupo de negras que transmitiram uma exímia mensagem através do teatro, entre outras atividades. Foi um momento extremamente importante para nós, negras, pois conseguimos mostrar que a nossa realidade não é um conto de fadas, e, ainda, mostrar para os demais estudantes que estamos abertas para discutir acerca do assunto e lutar para que o racismo acabe.”
 
Izabella Gomes, 3º BD - “A ‘Semana Cena Preta’ foi em resposta ao episódio racista, mas também em resposta ao racismo diário que fomos e somos submetidos diariamente. A ‘Semana Cena Preta’ enquanto construção do alunado preto da Direito SBC foi de grande importância e valor, entretanto, a pauta do racismo, a implementação de cotas e as demais cotas do povo preto não devem ficar restritas apenas a uma semana. Senti que nossa mensagem foi passada e que de agora em diante será bem perceptível que os alunos negros e as alunas negras da FDSBC estarão ocupando, resistindo e lutando cadê vez mais por espaços, que temos voz e que ela seria ouvida por todos, pois juntos somos mais fortes.”
 
Laís Carolina Procópio Garcia, 3°DD - “Como participante do ainda não estruturado coletivo negro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, fico feliz em dizer que a ‘Semana Cena Preta’ serviu como grande objeto de conscientização de alunos, não alunos e funcionários sobre a existência do racismo dentro das universidades e na sociedade como um todo. Salientamos que as intervenções feitas não ocorreram tão somente por conta do episódio racista ocorrido na faculdade no fim do mês de outubro, mas também pela necessidade da discussão do racismo, bem como da política afirmativa da implementação de cotas na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi gratificante ver alunos negros e não negros, professores e funcionários reunidos em prol da mesma causa, apoiando o coletivo da faculdade, os que vieram de fora dela e todo os convidados que nos prestigiaram com tanto apoio ao longo da semana.”
 
Vanessa Almeida, 2ºBD - “A Semana Cena Preta que nós, meninas pretas, organizamos, me fez sentir (pela primeira vez) parte dessa faculdade. Nós, negros, deixamos de ser invisíveis e isolados uns dos outros e nos unimos em prol de um bem maior, a frase ‘a união faz a força’ nunca fez tanto sentido. Em um formato bem informal, conseguimos passar nossa mensagem: a FDSBC é nossa, assim como é dos outros alunos, e o racismo não passará. Quanto aos nossos convidados, agradeço-os profundamente, principalmente ao Coletivo ‘DiadeNega’, que não só arrancou lágrimas de mim, como de várias outras alunas, e ao Cena7 que, além de falar de sua belíssima arte, também falou sobre mazelas que o negro sofre. Essa semana foi de muito aprendizado, não só para os alunos, mas para funcionários e professores também. Eu espero que tudo o que falamos e tudo o que os convidados disseram entre no coração de todos, para que nós não soframos mais com episódios racistas como o da pichação encontrada dia 28 de outubro.”

 

Pinacoteca de São Bernardo – 35 anos
Terça-feira, 01 de dezembro de 2015.
 
Para comemorar seus 35 anos, a Pinacoteca de São Bernardo do Campo realizará a exposição “Somos todos filhos do carvão” do artista visual e curador Saulo Di Tarso.
 
A abertura da exposição será no dia 28 de novembro, às 17h e ficará aberta para visitação até o dia 20 de fevereiro de 2016, sempre de terça a sábado, das 10h às 18h e quinta, das 10h às 21h. Entrada gratuita.
 
Para mais informações: (11) 4125-4056 ou pelo site www.saobernardo.sp.gov.br/guiadacidade/artesvisuais

 

Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra mulher
quinta-feira, 03 de dezembro de 2015.
A prefeitura de São Bernardo do Campo está promovendo a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra mulher. No dia 03 de dezembro, ocorrerá o debate “Violência doméstica e religião: um debate necessário” e no dia 10 de dezembro, encerrando a campanha, acontecerá uma ação informativa sobre o tema com a entrega de laços brancos.
 
Debate – Violência doméstica e religião: um debate necessário. 
Data: 03/12
Horário: 9h às 18h
Local: Universidade Metodista (salão de leitura do Edifício Gama) Rua Alfeu Tavares, 149 – Rudge Ramos.
 
Encerramento com ação informativa. 
Data: 10/12
Horário: 15h
Local: Praça da Igreja Matriz - Centro.
 
Informações: (11) 4126-3764. 

 

XV Semana de Talentos da FATI
quinta-feira, 03 de dezembro de 2015.
Entre os dias 08 e 10 de dezembro a Faculdade Aberta para a Terceira Idade de São Bernardo do Campo promoverá a Semana de Talentos da FATI, com apresentações de dança, teatro, música e coral, espanhol, literatura, entre outras.
 
Nos dias 08 e 10 as apresentações serão na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, das 13h30 às 17h e no dia 09 de dezembro serão no Centro de Referência do Idoso, das 19h30 às 22h.

 

FDSBC na mídia
quinta-feira, 03 de dezembro de 2015.
Nesta semana, o jornal Diário do Grande ABC publicou matérias tituladas "Pancadões incomodam e causam medo" e "Na região, um em casa três detentos foi preso após cometer roubo", ambas no impresso e online, com entrevista dada pela profª Ana Paula da Fonseca Martins.
 
A Direito São Bernardo foi tema na Revista Repórter Diário e jornal Diário do Grande ABC, portais R7 e Brasil Escola, referente ao Vestibular 2016.
 

Título Veículo Data
Na região, um em cada três detentos foi preso após cometer roubo DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 23/11/2015
PUC-SP encerra inscrições do Vestibular Unificado de Verão 2016 R7.COM/SÃO PAULO 19/11/2015
PUC-SP encerra inscrições do Vestibular Unificado de Verão 2016 VESTIBULAR BRASIL ESCOLA/ R7 - Super Vestibular 19/11/2015
Entrevista com a profª Ana Paula da Fonseca Martins sobre segurança pública no Grande ABC DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 18/11/2015
Pancadões incomodam moradores e causam medo DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 17/11/2015
Vestibular 2016 DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 17/11/2015
Stédile debate o papel dos movimentos sociais frente à crise política ABCD Maior/São Bernardo do Campo 16/11/2015

 

Ex-aluno da Direito São Bernardo lança livro sobre Direitos Econômico de jogadores de futebol
terça-feira, 08 de dezembro de 2015.
O ex-aluno Luiz Fernando Aleixo Marcondes lança, no dia 8 de dezembro, a obra “Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol, Lex Sportiva e Lex Publica Alternativa Jurídica às Restrições de Compra e Venda de Direitos sobre o Jogador”.
 
A obra aborda a análise jurídica plena sobre os direitos dos jogadores e direitos em negociações multimilionárias. Na primeira parte o livro tratará sobre o trabalho desportivo no sistema do futebol federado, e na segunda parte, sobre o campo empresarial desportivo.
 
O coquetel de lançamento contará com a apresentação do empresário e agente Wagner Ribeiro e prefácio Domingos Sávio Zainaghi. Abertura às 19h, na Avenida Paulista, 1776, 1º andar – São Paulo/SP. Informações: www.luizmarcondes.com.br 
 
Dr. Luiz Fernando Aleixo Marcondes é ex-aluno da FDSBC, doutorando e mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida e Institut Nacional d'Educació Física de Catalunya – Espanya e Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD.
 
FDSBC na mídia
terça-feira, 08 de dezembro de 2015.
Nesta semana, o professor Arthur Rollo foi entrevistado pelos jornais Diário do Grande ABC e Agora São Paulo para dar dicas ao consumidor sobre a melhor forma de aproveitar a Black Friday. A matéria foi veiculada no jornal DGABC (impresso e online). O advogado Sérgio Iglesias Nunes de Souza também concedeu entrevista ao jornal ABCD Maior para falar sobre o mesmo assunto, sendo destaque no jornal impresso e online.
 
O Diário do Grande ABC publicou uma matéria sobre boletins de ocorrência no ABC, com entrevista concedida pelo professor Rafael Nobre Luís. A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo também foi assunto no mesmo veículo, falando sobre o medo da sociedade por conta dos crimes nas ruas, com entrevista da Prof.ª Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins.
 

Título Veículo Data
Falta de punição faz sociedade viver com temor e pessimismo DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 30/11/2015
Só 10% dos crimes denunciados para a polícia são resolvidos DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 30/11/2015
Lojistas estendem promoções de Black Friday na Região ABCD Maior/São Bernardo do Campo 27/11/2015
Entrevista com o profº Rafael Nobre Luís sobre o número de boletins de ocorrência que são resolvidos pela Polícia Civil no Grande ABC. DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 27/11/2015
Black Friday vai gerar R$ 21 mi na região DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ / ABRAS BRASIL / AGORA SÃO PAULO/SÃO PAULO 26/11/2015
Agita Saúde leva lazer e qualidade de vida para a UBS União Prefeitura de São Bernardo do Campo / ABC do ABC 26/11/2015
Artigo: A pílula do tratamento do câncer e o judiciário (Arthur Rollo) DIARIO DO AÇO/ IPATINGA 25/11/2015
Vestibular 2016 DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 24/11/2015

 

Aluno da FDSBC recebe nota 9,9 no XVI Exame Unificado da OAB
terça-feira,08 de dezembro de 2015.
O estudante Otávio Naves de Oliveira, 22 anos, que cursa o 5º ano (AN) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, obteve a nota 9,9 na segunda fase do XVI Exame Unificado da OAB, na especialidade de Direito Tributário. Nesta matéria, ele fala sobre como foi sua preparação para o teste e revela suas perspectivas para a carreira jurídica. Otávio, que atua na área do Direito Tributário e Empresarial desde o terceiro ano da Faculdade, pretende seguir na área como advogado, porém, também conserva o sonho se tornar magistrado.
 
Otávio conta que a preparação para a Segunda Fase foi de estudos intensos, com revisão das matérias estudadas na Faculdade e também com aulas em cursinho preparatório para a área específica de Direito Tributário. “Minha nota superou e muito as minhas expectativas. Minha preparação foi bem intensa, mas no momento que você sai da prova sempre acha que errou alguma coisa. A Faculdade e o cursinho te preparam para um cenário muito mais complicado que a própria prova e isso me ajudou muito também. No momento da realização da prova me senti num cenário não tão complicado o que, de certa forma, me tranquilizou e me fez ter mais confiança para realizar a prova”.
 
Para o estudante, não existe segredo para que um candidato seja bem-sucedido em qualquer tipo de prova, é preciso apenas que ele se dedique e dê o melhor de si. “O Exame da Ordem é um passo muito importante para a maioria dos alunos que está saindo da Faculdade, pois existem muitos fatores externos que dependem do seu sucesso na prova. Cobranças para ser efetivado no estágio ou para permanecer ou assumir um novo cargo trabalho, cobranças dos pais, amigos, demais familiares etc, são um exemplo destes fatores. No meu caso, não tive estes tipos de obstáculos, mas sempre me cobrei muito. Sempre me cobro para dar o meu melhor e com o Exame da OAB não foi diferente”, contou.
 
O estudante elencou algumas dicas para ajudar os colegas que se preparam para prestar o Exame de Ordem. Confira a seguir:
 
1.         Foque em você: ninguém merece mais o seu sucesso do que você mesmo deixe pensamentos e cobranças negativas de lado;
 
2.         Não se cobre tanto: mantenha o equilíbrio em suas cobranças. O insucesso não significa que você não é bom ou não está preparado para ser um advogado (a). Se isso te dominar, a frustação pode ser tamanha que se transformará em medo e poderá te prejudicar em novos exames que vier a prestar. Tudo tem seu tempo, e se você não tiver sucesso numa prova, com calma e foco nos estudos, não há como você não ser aprovado no exame;
 
3.         Mantenha a concentração nos estudos: a aprovação não cai do céu, mas também não é algo impossível. Se dedique, refaça provas e peças de exames passados. Revise as matérias que a Faculdade lhe proporcionou e crie uma rotina de estudos. O mundo conspirará para que você não se concentre nos estudos para o Exame. Sempre terá alguma festa muito mais interessante ou um seriado novo que você quer muito assistir, mas entenda que isso é uma fase, e depois que você passar no Exame poderá aproveitar outras oportunidades para se descontrair;
 
4.         Mantenha a calma e tenha paciência no dia da prova: isso, ao meu ver, é o principal obstáculo no dia da prova. Tenho amigos muito dedicados aos estudos que não tiveram sucesso num primeiro momento, pois se deixaram levar pela pressão. Se você se preparou, o sucesso virá, deixe o nervosismo de lado.
 
Otávio deixa um agradecimento à FDSBC: “Realmente, o ensino é de qualidade e me orgulho de ser aluno da casa. Sem dúvidas, muitas oportunidades surgiram por eu ser aluno desta Instituição e tenho certeza que levarei muito do que aprendi na Faculdade para o resto da vida (não só para meu desenvolvimento técnico, mas também como pessoa, tendo a lembrança de grandes professores e grandes amigos, aqueles que não te deixam cair, ou te ajudam a levantar). Espero que os alunos continuem honrando no nome da Direito e que, por sua vez, a Faculdade mantenha o compromisso de prestar um ensino jurídico de qualidade”.
Professor João Antunes organiza visita dos alunos da Direito São Bernardo ao STJ e ao STF
terça-feira, 08 de dezembro de 2015.
Nos dias 11 e 12 de novembro, estudantes da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo visitaram o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), respectivamente. As visitas consistem em uma prática comum nos currículos das faculdades de Direito brasileiras, no entanto, foi a primeira vez que alunos da FDSBC visitaram as duas Cortes mais importantes do país. As atividades foram organizadas pelo Prof. Dr. João Antunes dos Santos Neto, juiz de Direito e professor titular de Direito Administrativo na Faculdade.
 
Durante as visitas oficiais, os alunos tiveram a oportunidade única de conhecer as Cortes Superiores e observar seus respectivos funcionamentos. No STJ, foram recebidos pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, também professor da Direito São Bernardo, titular da disciplina de Direito Civil II. Já no STF, os estudantes foram recebidos pelo ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidente da Corte e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é ex-aluno e ex-professor da FDSBC.
 

 
De acordo com o Prof. João Antunes, os ministros ficaram muito orgulhosos de receberem a delegação da Direito São Bernardo. As duas autoridades também cobraram uma nova visita dos alunos da Faculdade, tamanho o entusiasmo com a primeira delegação recebida. Ainda segundo o professor, a nova excursão deverá ocorrer em meados do próximo ano, entre os meses de maio e junho.
Em relação às atividades realizadas em novembro, o Prof. João Antunes afirmou: “Os alunos conheceram, na prática, como funcionam os Tribunais Superiores e puderam conferir como a doutrina que recebem se desenvolve na prática”. 
 

Estudantes que participaram da visita ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal:
 
Aline De Aguiar Fonseca, Amanda Cochito Boffo, Ana Luiza Rodrigues Principe, Ana Paula Serpa Abrahão, Beatriz Aguiar Rocha, Beatriz Ferreira, Bruno Diego Silva Medeiros, Carlos Antônio De Freitas Junior, Daniel Cester Cesar, Daniel Gadelha Dos Santos, Dhiego Tadeu Rijo Moura, Erica Dias De Oliveira, Felipe Augusto Nunes Monea, Giovanna Carolina Correia De Pinho, Helena Boaretto, Isadora Bugui Garcia, Isis Kazue Shiraishi Machado, Juliane Melissa Guerra, Karen Cagnotto, Larissa Demétrio Leme Santana, Leticia Galindo Da Silva, Marcos Antônio Dalcorso Filho, Maria Efigênia Mascarenhas Dos Santos, Maria Liliane Dos Santos Cavalcanti, Nicholai Candido Mattuella Da Silva, Paula Barbosa Picoli, Priscila Hiromi Senzak, Raphael Horvath Cianga, Roberta Modugno, Tamires Silvano Romeiro Da Silva, Victoria Torres De Oliveira, William Nascimento Da Costa
Palestra “A nova Lei Migratória do Brasil”
terça-feira, 08 de dezembro de 2015.
No dia 01/12/2015, foi realizado na Universidade Federal do ABC, a palestra "Nova Lei de Migração no Brasil", que debateu os aspectos políticos e jurídicos do Projeto de Lei que corre no Senado Federal para a criação de uma nova lei de estrangeiros que substituirá a Lei 6815, de 19/08/80. 
 
Entre os palestrantes estava Juana Kweitel, representante da CONECTAS-Direitos Humanos, que expôs o papel da ONG em apresentar propostas que possam favorecer a estadia dos migrantes no Brasil. Também participou da palestra o professor Jorge Luiz Mialhe, da UNESP, que detalhou inconsistências e incongruências do Projeto que futuramente poderão acarretar conflitos, como por exemplo, em questões de direitos fundamentais, caso seja aprovado.
 
 
A palestra contou com a participação ativa da plateia composta em sua maioria pelos alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Que prestigiaram mais essa atividade organizada em conjunto entre a Direito São Bernardo e a UFABC.
 
O Prof. Dr. Rui Décio, professor titular da disciplina de Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo destacou o interesse e a necessidade deste evento para criar uma cidadania mais pró ativa e com melhores condições de escolhas. 
 
Outro evento com a temática "Terrorismo Mundial" já está agendado para o dia 11 de dezembro.
Direito São Bernardo é a única no ABC contemplada com selo OAB 2015
quinta-feira, 14 de janeiro de 2015.
A faculdade foi classificada em todas as cinco edições da avaliação realizada pela OAB desde o ano de 2001
  
A Ordem dos Advogados do Brasil realizou, no dia 13 de janeiro, a entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda 2015, que avalia a qualidade dos cursos de Direito no Brasil. O prêmio foi entregue para 139 instituições de ensino dentre 1.071 avaliadas. A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi premiada pela quinta vez e possui todos os selos (2001, 2003, 2007, 2011 e 2015), além de ser a única instituição de ensino classificada no Grande ABC.
 
A OAB avaliou as faculdades e universidades tendo como base o índice de aprovação dos estudantes de cada instituição nos Exames de Ordem e no conceito obtido no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Um dos requisitos para a avaliação dos cursos consistiu na participação nos três últimos Exames de Ordem.
 
O selo de 2015 foi recebido pelo vice-diretor da faculdade, Prof. Dr. Rui Décio Martins, em cerimônia que contou com a presença do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, ex-aluno e ex-professor da instituição, e do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "A Direito São Bernardo foi classificada como uma das melhores instituições de ensino jurídico do país, tendo recebido o Selo OAB em todas as suas edições. Este é o resultado de muita dedicação de todos os integrantes de nossa comunidade acadêmica", afirma o vice-diretor.
 
Tradição e Qualidade - A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completou seus 50 anos em 2014, mantendo sua dupla missão institucional: a prestação de serviços à população carente do município de São Bernardo e o ensino jurídico de qualidade. Com esses preceitos, a instituição já beneficiou mais de 180 mil cidadãos, com a assistência jurídica gratuita, e formou mais de 14 mil bacharéis em Direito, muitos dos quais atuam nas mais altas cortes do país. Entre os reconhecimentos da qualidade de ensino da FDSBC, figura a classificação no RUF 2015 (Ranking Universitário Folha), que posicionou a instituição em 1º lugar entre os cursos de Direito do Grande ABC e entre os dez melhores do Estado de São Paulo.

 

Pós-Graduação Inscrições Abertas!
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Estão abertas as inscrições para os cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo. Os cursos oferecidos são realizados na própria sede da Faculdade, em salas e auditórios dotados de infraestrutura multimídia. As atividades são desenvolvidas por um corpo docente extremamente qualificado e experiente, que conta com a participação de professores das melhores universidades do país e utiliza os mais modernos recursos de comunicação e aprendizado.
As inscrições serão através do site,  até o dia 18/02/2016.
Cursos Oferecidos:

FDSBC na mídia
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no portal Clique ABC e jornal DCI (online e impresso), referente à abertura da Pós-Graduação da instituição.
O jornal ABCD Maior publicou uma matéria (online e impresso) referente os cinemas não poderem barrar alimentos de fora do shopping, com entrevista concedida pelo professor Arthur Rollo. O advogado também foi entrevistado pelo jornal Diário Regional para falar sobre Direito Eleitoral.
A Direito São Bernardo foi assunto em diversos portais que falaram sobre as faculdades do Brasil que foram certificadas com o selo de qualidade da OAB. Dentre os veículos estão: G1, Exame, Folha de S. Paulo, Veja, Estadão, Correio Popular, Zero Hora, Correio Braziliense, R7, Estado de Minas, Jovem Pan, Diário de Pernambuco, O Globo, Extra, UOL e Folha de Pernambuco.
 
Título Veículo Data
Saiba quais são as melhores faculdades de Direito no Brasil, segundo a OAB PORTAL EDITORA FÓRUM 14/01/2016
CFOAB - OAB entrega a 139 faculdades selo de qualidade em ensino de direito OAB PARANÁ 14/01/2016
Mais da metade dos cursos recomendados pela OAB estão no interior MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 14/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito JCNET/ BAURU 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade; veja lista G1 (1)/SÃO PAULO 13/01/2016
Nacional: Confira quais são os cursos de Direito que receberão o Selo OAB de qualidade em 2016 PORTAL BRAGANÇA 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade JÁ É NOTÍCIA / PORTAL O DIA/O DIA/TERESINA / PORTAL VALE DO SOL / PORTAL EDUCATIVA / PORTAL COSTA OESTE / PORTAL DIÁRIO DO SUDESTE / PORTAL TOTAL 98 FM / BEM PARANÁ/CURITIBA / JUSTIFICA EM FOCO 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade; veja lista VIA COMERCIAL/ITABIRA / PORTAL GUANDU / PERFIL NEWS/TRÊS LAGOAS / OAB RJ / JORNAL FLORIPA / PORTAL RIO BRANCO / PORTAL REGIÃO NEWS / PORTAL PANORAMA / PORTAL REPÓRTER ALAGOAS 13/01/2016
As melhores faculdades de Direito, segundo a OAB EXAME 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito R7.COM/SÃO PAULO 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito JC NET / PORTAL DO HOLANDA / UAI - ESTADO DE MINAS / BOL Notícias / Folha Vitória Online 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ / Repórter Diário/Santo André 13/01/2016
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade AMO DIREITO 13/01/2016
OAB dá "selo de qualidade" a 139 cursos de Direito que mais aprovam no exame PORTAL JOVEM PAN 13/01/2016
Confira a lista de instituições de ensino superior certificadas pela OAB O Popular 13/01/2016
OAB divulga 139 cursos de Direito que receberam Selo de Qualidade PORTAL TRIBUNA DO DIREITO 13/01/2016
OAB dá "selo de qualidade" a 139 cursos de Direito DIÁRIO DE PERNAMBUCO.COM.BR/RECIFE / FOLHA DE PERNAMBUCO 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade; Confira a lista
PORTAL DIRETO DE BRASÍLIA / PORTAL JORNAL DE BRASÍLIA / PORTAL ALÔ BRASÍLIA 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito
PORTAL RAC.COM.BR/CORREIO POPULAR/DIÁRIO DO POVO
13/01/2016
OAB: Apenas 11% dos cursos de direito no país recebem certificado de qualidade EXTRA ONLINE/RIO DE JANEIRO / O GLOBO ONLINE/RIO DE JANEIRO 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito no País ESTADÃO.COM.BR/SÃO PAULO 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de direito no país; Veja a lista UOL / SÃO PAULO 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos com selo de qualidade PORTAL FOLHA DO ESTADO 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito DIÁRIO DE NOTÍCIAS/SÃO PAULO 13/01/2016
OAB divulga lista das 139 faculdades de Direito recomendadas pela entidade CONSULTOR JURÍDICO/SÃO PAULO 13/01/2016
OAB dá "selo de qualidade" a 139 cursos de Direito VEJA SÃO PAULO.COM.BR/SÃO PAULO 13/01/2016
OAB entrega a 139 faculdades selo de qualidade em ensino de direito OAB SP 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade; confira F5/FOLHA DE S.PAULO/SÃO PAULO 13/01/2016
OAB entrega a 139 faculdades selo de qualidade em ensino de direito OLHAR DIRETO 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade FOLHA DA REGIÃO/ ARAÇATUBA / JORNAL A CIDADE/ RIBEIRÃO PRETO 13/01/2016
Direito São Bernardo abre inscrições para Pós-Graduação CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 13/01/2016
América Latina: nosso pano de fundo, nosso espaço PORTAL JUSTIFICANDO 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade O TEMPO ONLINE/BELO HORIZONTE 13/01/2016
Direito São Bernardo abre inscrições para Pós-Graduação até 15 de fevereiro DCI-COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS/SÃO PAULO 12/01/2016
Cinemas não podem barrar alimentos de fora do shopping ABCD Maior/São Bernardo do Campo / ABCD Maior 12/01/2016
Vestibular 2016 DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 12/01/2016
Entrevista com o professor Arthur Rollo sobre Direito Eleitoral Diário Regional do ABC 12/01/2016

 

Prêmio Poesia Livre 2016
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016.
A Vivara Editora Nacional realiza mais uma edição do Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Poesia Livre 2016. Os candidatos poderão se inscrever com até 2 (dois) poemas de sua autoria, o tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. 
As inscrições são gratuitas até 05 de março de 2016, pelo site www.poesialivre.com.br.

 

Colação de Grau 2016
Segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
Atualizado em 23 de fevereiro de 2016
Informamos que a colação de grau dos alunos concluintes 2015 será realizada no CENFORPE no dia 25 de Fevereiro de 2016 às 20h.
 
Para conferir a lista dos aptos a colarem grau clique aqui.
 
Para os alunos que concluírem suas pendências após a publicação da lista de aptos, será agendada uma nova data de colação de grau, a ser realizada nas dependências da Faculdade.
 
Atenção: a colação de grau é requisito obrigatório para obtenção do certificado de conclusão do curso e do diploma.
Aqueles que não puderem estar presente nesta data deverão requerer no CAA uma nova oportunidade.
 
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Seção de Graduação: secretaria@direitosbc.br
 
Instruções para os formandos e convidados:
 
Traje: social
• Favor comparecer ao local com, no mínimo, 30 minutos de antecedência; 
ATENÇÃO: Os formandos deverão obrigatoriamente assinar a lista de presença, no saguão do auditório, antes da cerimônia;
• Os convidados serão encaminhados diretamente ao teatro;
• Os assentos à frente do teatro estarão reservados para os formandos. Pedimos a todos a gentileza de respeitarem essa área para facilitar a movimentação dos formandos durante a cerimônia;
• Estacionamento: o número de vagas no CENFORPE é limitado. Quando esgotado, o aluno deverá estacionar nas proximidades;
• Considerando a capacidade do teatro, aconselhamos a cada formando estar acompanhado de, no máximo, 5 convidados.
 
 
Agenda oficial para os formandos da Turma XLVII:
 
 
Colação de Grau Oficial
Data: 25/02/2016.
Local: CENFORPE
Horário: 20h.
 
Missa dos Formandos
Data: 26/02/2016
Local: Paróquia Santíssima Virgem - Avenida Lucas Nogueira Garcez, s/n.
Horário: 19h30
 
 
Cerimônia de Encerramento (Colação Festiva)
Data: 01/03/2016.
Local: CENFORPE
Horário: 20h
 
Baile de Formatura
Data: 05/03/2016
Local: Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte
Horário: 22h
 
Qualquer dúvida contate-nos.
 
Seção de Graduação
Janeiro/2016
 

 

Inscrições abertas para a FATI
Segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016.
Estão abertas as inscrições para a Faculdade Aberta da Terceira Idade, a FATI. As inscrições serão na própria SEDESC até 10 de fevereiro das 9h às 17h e do dia 11 até 29 de fevereiro na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo de segunda, terça e quinta das 13h30 às 17h.
Há vagas para o período da tarde e noite. Entre as disciplinas oferecidas estão dança de salão, nutrição, direito dos idosos, nutrição, psicologia, inglês, espanhol, entre outras.
 
Para mais informações: http://www.saobernardo.sp.gov.br/home
 
SEDESC - Inscrições até 10 de fevereiro.
Local: Avenida Redenção, 271 – Centro - São Bernardo do Campo/ SP.
Horários: 9h às17h
Direito São Bernardo realiza evento para recepção dos novos alunos
sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016.
Tradicional evento de recepção aos novos universitários promove atividades de integração e informações sobre as carreiras jurídicas com a participação de profissionais atuantes no mercado
 
Na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, os estudantes recém-chegados ao ambiente universitário contam com um período exclusivo de integração: a Semana do Calouro. Com objetivo de apresentar aos estudantes um panorama das profissões e facilitar a adaptação ao novo ambiente de estudos, a Instituição promove, entre os dias 15 e 19 de fevereiro, uma série de atividades com a participação das representações acadêmicas e de profissionais da área jurídica atuantes no mercado. 
 
De acordo com o diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, a atividade mais aguardada pelos calouros é, justamente, o painel sobre as carreiras jurídicas. “É comum ao alunos ingressantes entenderem o Direito apenas por meio da atuação dos advogados. Com as palestras realizadas pelos profissionais das diversas funções jurídicas, eles adquirem uma visão mais abrangente das opções que a área oferece”, ressalta.
 
Entre as profissões apresentadas durante o painel, que ocorrerá no dia 16 de fevereiro (terça-feira), estão: juiz de Direito, advogado, professor universitário, promotor de justiça, delegado e defensor público. No evento, cada profissional fala sobre sua área de atuação e experiências obtidas durante a carreira, além de interagir com os alunos, que podem esclarecer dúvidas e entender melhor o cotidiano de cada função.
 
Todas as atividades serão realizadas no anfiteatro da Direito São Bernardo no período da manhã, a partir das 8h30, e à noite, a partir das 19h30. Segundo o diretor da instituição “o objetivo da Semana do Calouro é contribuir para que, já nos primeiros dias de aula, os estudantes tenham uma experiência enriquecedora do ponto de vista humano e acadêmico”.
 
A primeira semana de aulas também promove a reflexão e o debate sobre a função do Direito na sociedade, além de ser um convite aos calouros a participarem de ações sociais, como o “Trote Solidário”, que envolve a arrecadação e doação de alimentos, organizadas pelos próprios alunos, para instituições de caridade localizadas no Grande ABC. Além de promover a conscientização sobre o perigo dos trotes violentos e vexatórios, que é proibido desde fevereiro de 2009, com a aprovação do Projeto de Lei n. 1.023 de 1995, a iniciativa também ajuda a coibir brincadeiras danosas aos alunos recém-chegados.
 
Confira a seguir a programação completa da Semana do Calouro 2016 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:
 
15/02 (segunda-feira) - Recepção aos calouros
Apresentação da Faculdade, dos professores e dos órgãos administrativos;
 
16/02 (terça-feira) - Painel sobre as carreiras jurídicas
- JUIZ: Prof. Dr. Davi Furtado Meirelles (matutino) e Prof. Dr. Francisco Neves Coelho (noturno);
- ADVOGADO: Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Jr. (matutino) e Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva (noturno);
- PROFESSOR UNIVERSITÁRIO: Profa. Elisabeth De Gennari (matutino) e Prof. Dra. Rosa Benites Pelicani (noturno);
- PROMOTOR: Dr. Jairo Edward De Luca (matutino) e Dr. Bruno Servello (noturno);
- DELEGADO: Dr. Élcio Alvarez (matutino e noturno);
- DEFENSOR PÚBLICO: Dra. Viviane Remondes Caruso (matutino e noturno).
 
17/02 (quarta-feira) - Representações Acadêmicas 
- Centro Acadêmico XX de Agosto;
- Associação Atlética XX de Agosto;
- A Bateria da Direito São Bernardo.
 
18/02 (quinta-feira) – Aula inaugural
- Manhã: Prof. Estevan Pousada;
- Noite: Profa. Denise Auad;
 
19/02 (sexta-feira) – Filme e debate
“12 homens e uma sentença” – com debate mediado pelo Prof. Marcelo Koch.
Professor da Direito São Bernardo será nomeado Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016.
No próximo dia 15 de fevereiro o Professor Dr. Carlos Eduardo Cauduro Padin, será nomeado Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral numa cerimônia solene que acontecerá às 14h, na sede do Tribunal.
 
Data: 15/02/2016
Local: Rua Francisca Miquelina nº 123 14º andar - Bairro Bela Vista – São Paulo.
Informações: cerimonial@tre-sp.jus.br ou (11) 3130-2394
Direito São Bernardo inicia Semana do Calouro
Terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.
No dia 15 de fevereiro (segunda-feira), a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo deu início as aulas do ano letivo de 2016 e recebeu seus novos alunos com as atividades da tradicional Semana do Calouro. O evento tem como principais objetivos integrar os estudantes recém-chegados ao ambiente universitário e convidá-los a participar de seus primeiros debates acerca de assuntos ligados diretamente às ciências jurídicas.

Os calouros foram recebidos pelo diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, que proferiu palestras nos períodos da manhã e da noite no anfiteatro da instituição abordando temas como a importância do Direito e as escolhas profissionais dos estudantes. Além disso, apresentou um breve histórico de conquistas Faculdade, como a recente classificação no 5º Selo OAB Recomenda. “A Faculdade, de fato, é reconhecida e muito bem-vista pelo mercado de trabalho. Isso porque é uma instituição que está constantemente buscando por qualidade”, ressaltou o diretor.
 
O calouro João Marcos Silveira Rossi, ingressante no 1º AD, falou sobre sua decisão pelo curso da Direito São Bernardo. “Meu irmão fez faculdade aqui e ele acabou me mostrando um pouco do curso, contou que a escola é boa. Então, eu decidi cursar”, explicou o estudante.
 
Durante o primeiro dia de aula, os alunos também se uniram em uma importante campanha social com tom de brincadeira: o Trote Solidário. A atividade é uma iniciativa do CAXXA (Centro Acadêmico XX de Agosto) e uniu três campanhas: o Trote Sem Opressão; o Trote Sustentável, realizado em parceria com a Prefeitura de São Bernardo (que disponibilizou caçambas para evitar lixo nas ruas); e a campanha de arrecadação de alimentos, que inclui uma palestra no dia 20 de fevereiro (sábado), em que a entrada será de 1 Kg de alimento.
 
A coordenadora de palestras do CAXXA, Larissa Rosa, estudante do 4º BN, contou que a campanha começou muito bem, com venda de tinta à base de água para o trote e arrecadação de alimentos. “Não esperávamos tanto. Estamos bastante satisfeitos com os resultados”, afirmou. As doações arrecadadas irão para os bancos de alimentos das cidades de São Bernardo do Campo e de Santo André. As campanhas também serão divulgadas nas salas de aula e pelas redes sociais.
 

 
A caloura Bárbara de Cássia Castilho Corrêa, do 1º BD, participou do trote e falou sobre a importância da brincadeira.  “Eu acho legal, faz parte do momento. Além disso, podemos conhecer melhor o pessoal da nossa sala, não tem por que não participar”, declarou.
 
As atividades da Semana do Calouro ocorrem até o dia 19 de fevereiro, sexta-feira, nos períodos matutino e noturno, e incluem atividades como o Painel de Carreiras Jurídicas, o encontro com as representações acadêmicas, aula inaugural e apresentação de filme seguida de debates.

 

Calouros da Direito São Bernardo participam do Painel de Carreiras Jurídicas
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016.
No segundo dia da Semana do calouro, 16 de fevereiro, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promoveu o Painel de Carreiras Jurídicas. A atividade é uma das mais aguardadas da programação, pois traz profissionais renomados e atuantes no mercado para dividir com os estudantes recém-chegados experiências acumuladas ao longo de anos no campo jurídico, em diversas áreas.
 
O Painel foi realizado nos períodos matutino e noturno, e foram comentadas, principalmente, as carreiras de juiz, advogado, professor universitário, promotor de justiça, defensor público e delegado. Os calouros tiveram a oportunidade de ouvir daqueles que atuam em cada uma das carreiras os desafios e alegrias proporcionadas por essas funções, assim como as dicas de como se tornarem bons operadores do Direito independente da especialidade que escolherem.
Estiveram representando as diferentes carreiras os seguintes profissionais, que incluem professores, ex-professores e ex-alunos da Direito São Bernardo: Juizes - Prof. Dr. Marcelo Benacchio (matutino) e Prof. Dr. Francisco Neves Coelho (noturno); Advogados - Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Jr. (matutino) e Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva (noturno); Professoras Universitárias - Profa. Elisabeth De Gennari (matutino) e Prof. Dra. Rosa Benites Pelicani (noturno); Promotores - Dr. Jairo Edward De Luca (matutino) e Dr. Bruno Servello (noturno); Delegado - Élcio Alvarez (matutino e noturno); Defensora pública - Dra. Viviane Remondes Caruso (matutino e noturno).
 
Mais do que falar sobre as especificidades de suas áreas de atuação, os palestrantes alertaram os estudantes sobre a importância social de todos os profissionais do Direito, ressaltando a necessidade de uma atuação sempre baseada na ética e no bem-estar de todos, acima dos ganhos materiais e do “poder” que algumas carreiras aparentam proporcionar a quem as assume.
 
O Dr. Marcelo, o Dr. Francisco e o Dr. Jairo salientaram que as prerrogativas das carreiras de juiz e de promotor (vitaliciedade, inamovibilidade etc), por exemplo, servem apenas para que o profissional possa realizar suas atividades sem se deixar influenciar por pressões populares, políticas, financeiras ou de qualquer outro tipo. “Se você escolher a magistratura, escolha para fazer o bem aos outros e não por você”, afirmou o Dr. Benacchio.
 
Sob a mesma perspectiva, o Dr. Élcio, delegado, reforçou: “O profissional realizado é aquele que é feliz no que faz”. Para ele, ninguém deve ingressar nas carreiras jurídicas em busca de dinheiro ou de poder.
 
A Dra. Viviane ressaltou o contato permanente com a realidade social do país no dia a dia dos defensores públicos. “Basicamente, o defensor público é um agente de transformação social. Nosso objetivo é dar um pouco de dignidade para aquelas pessoas que, muitas vezes, a perderam ao longo da vida por diferentes razões”, declarou.
 
A respeito da advocacia, os representantes da área falaram sobre a importância de se mostrar à sociedade que a imagem construída muitas vezes de forma negativa em filmes, novelas e na mídia não é verdadeira. “O advogado de verdade não é aquele que faz tudo o que possível pela causa do cliente, mas, sim, aquele que age dentro dos limites éticos, pautado pela legalidade, para garantir direitos e resgatar o sentimento de justiça nos cidadãos”, afirmou o Dr. Gilberto.
 
Representando a categoria dos professores universitários, a professora Elisabeth declarou: “Nós realizamos uma preparação para uma sociedade melhor. É isso que um professor faz em uma faculdade de Direito, afinal, todos esses agentes de transformação comentados aqui passaram por um professor”.
 
No final dos encontros, os estudantes puderam fazer suas perguntas diretamente aos palestrantes. Eles tiraram dúvidas a respeito da preparação para os concursos públicos, sobre os riscos pessoais de cada profissão e conheceram casos marcantes enfrentados pelos profissionais.


Representações estudantis da FDSBC se apresentam aos novos alunos
Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.
No terceiro dia da Semana do Calouro, 17 de fevereiro, foi a vez das representações estudantis da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo se apresentarem aos calouros de 2016. O Centro Acadêmico XX de Agosto (CAXXA), a Associação Atlética Acadêmica XX de Agosto (AAAXXA), A Bateria, o Coletivo Respeita as Mina, o Coletivo Negro da FDSBC e o grupo LGBT da FDSBC contaram um pouco de suas histórias e mostraram aos novos estudantes a importância e os objetivos de cada uma das organizações.
 
Iniciando as apresentações, os integrantes do CAXXA explicaram o funcionamento do grupo, falaram sobre as conquistas dos movimentos estudantis ao longo da história e convidaram os calouros para conhecerem o órgão de representação máxima do alunado perante a Diretoria da Faculdade e de toda a sociedade. “Nós precisamos que vocês participem, que conheçam o Centro Acadêmico. As mudanças que desejamos são feitas por todos nós”, declarou a coordenadora de Palestras do CAXXA, Larissa Rosa (4ºBN).
 
O Centro Acadêmico é formado por nove Coordenadorias: Comunicação Social - Fernanda Sereni e Gabriela Costa; Relações Institucionais - Giovanni Toledo Monteiro, e Fernanda Reis; Finanças - Giulio Zanone e Marianna Soares; Patrimônio – Gustavo Ferrarezi e Jean Felipe; Palestras – Larissa Rosa e Giovanna Sant’Anna; Qualidade de Ensino – Leonardo Alves de Castro e João Gabriel Costa; Organização Pessoal e Política – Marcos Vinícius Costa e Rafael Steiner; Eventos – Mayara Villalba Abraão e Victoria Quadrado; Jurídica – Stéphanie Bruni Colello e Caio Augusto Ferreira.
 
Os estudantes também explicaram brevemente a função da Congregação da Direito São Bernardo, instância máxima de decisões dentro da instituição e que conta com a representação dos alunos Caio Flávio Galvao Nobrega de Amorim, Giovanni Toledo Monteiro, Cinthia Martins Fabricio, Nurya Nunes Cabrelon e Thiago Araújo Volpatte.
 
Em seguida, falaram aos alunos os grupos que lutam por igualdade de tratamento para todos na sociedade, independente do gênero, raça e orientação sexual. Representantes do Coletivo Feminista Respeita as Mina, do Coletivo Negro da FDSBC e do grupo LGBT da FDSBC contam um pouco sobre suas lutas dentro da Faculdade e convidaram os alunos a participarem das discussões, estudos e ações sobre os referidos temas.
 
Os membros da Atlética falaram sobre a programação de treinos para o JUD (Jogos Universitários de Direito) e sobre as principais festas promovidas pelo grupo (Bota Dentro, Festa do Branco e Festa à Fantasia). Os veteranos também apresentaram a imagem do mais novo mascote da AAAXXA, o Chicão Bernardo, escolhido pelos alunos por votação nas redes sociais. O presidente da Atlética, Rafael Lage (4ºCN), disse aos calouros o principal objetivo da gestão 2016: “Estamos aqui para proporcionar o melhor ano da vida de vocês”.
 
A AAAXXA é formada por: Presidente – Rafael Lage; Vice-presidentes - Nicolas Negrini e Lucas Campbell; Tesoureiros - Edward Shindy e Gabriela Bennati; Secretários: Rodrigo Miranda e Isabela Valverde; Diretores de Eventos – Felipe Cabral e Danilo Daniel; Diretores de Esportes – Diogo Otoni e Lucas Bernardino; Diretoras Sociais – Giovanna Senatori e Carolina Postall; Diretores de Patrimônio – Matheus Correa e Lucas Veiga.
 

 
No final do encontro, A Bateria, que já conta com 20 anos de história, também foi apresentada aos calouros. Seus representantes explicaram o funcionamento dos ensaios e convidaram a todos para fazer parte do grupo, ressaltando que não é necessário conhecimento musical ou possuir um instrumento para participar, pois tudo é ensinado durante os ensaios, que ocorrem aos sábados, a partir das 11h. “Nós temos grandes projetos, e vocês são o futuro d’A Bateria”, afirmou o presidente do grupo, o estudante Victor Leonardo Tapia (4ºBD).
 
Atualmente, o grupo é integrado por: Mestre - Mariana Gomes de Oliveira; Presidente - Victor Leonardo Tapia; Vice-presidente - Felipe Machado Castilho; Diretores de Patrimônio - Caio Flávio Galvão Nobrega de Amorim e Lucas Souza Dinis; Diretores de Redes Sociais - Bianca Perozin Yanez e Gabriela Nazareth Alcarpe; Diretora de Finanças - Cinthia Martins Fabricio.
 

 
As atividades da Semana do Calouro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo continuam com a Aula Inaugural, no dia 18 de fevereiro, e a apresentação de filme seguido de debates, no dia 19 de fevereiro.
Calouros participam da Aula Inaugural na Direito São Bernardo
Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016.
No dia 18 de fevereiro, quinta-feira, foi realizada a Aula Inaugural na Semana do Calouro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Os novos universitários tiveram o primeiro contato com conceitos das ciências jurídicas nas palestras proferidas por dois professores da Casa: o Prof. Dr. Estevan Lo Ré Pousada, no período da manhã, e a Profª. Drª. Denise Auad, na parte da noite.
 
Iniciando as atividades do dia, o professor Estevan chamou a atenção dos calouros para uma questão de suma importância: “O comprometimento do estudante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo com um mundo de intensas transformações”. “Eu quero acreditar que os senhores entraram na Faculdade de Direito querendo construir um mundo melhor”, afirmou logo na abertura o professor.
 
Ao longo da aula, ele falou sobre a importância da dedicação dos alunos aos estudos, sobretudo diante das características da sociedade contemporânea, em que enfrentamos situações como a coisificação da pessoa humana, e do atual cenário do mercado de trabalho, no qual apenas a OAB/SP possuía, até o final de 2015, quase 360 mil advogados inscritos.
 
O professor Estevan alertou os alunos sobre a grande responsabilidade social que terão como operadores do Direito, enfatizando a necessidade de sempre manterem a ética em suas ações. “Não se deixem levar por pessoas inescrupulosas. Todos os atos de corrupção que nos causam asco atualmente têm uma coisa em comum: tiveram origem em atos de corrupção cotidiana”, declarou.
 
Na aula da noite, a professora Denise realizou uma breve apresentação do curso e ouviu dos calouros as expectativas em relação ao estudo do Direito. Os alunos participaram da palestra com perguntas e opiniões a respeito dos temas levantados pela professora, como a responsabilidade social na profissão e a preparação para a carreira. “Queremos que vocês tenham consciência do impacto da atuação profissional em todos os âmbitos sociais. Vocês estarão lidando com a Justiça do país, com decisões sobre a vida de outras pessoas”, salientou a professora.
 
Também foram comentados na aula temas como decisões polêmicas julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, a necessidade de conhecimento da Constituição Federal por todos os cidadãos, o surgimento de áreas diferentes no Direito, como o Direito Digital, entre outros. “Quanto maior for o conhecimento interdisciplinar do profissional para lidar com a sociedade contemporânea, maior será o seu sucesso. Comecem a planejar a carreira de vocês desde já, direcionando os estudos na faculdade”, orientou a professora Denise.
 
Para o estudante Victor Guilherme Leonardo Severo de Oliveira, ingressante no 1ºAD, a Aula Inaugural proporcionou perspectivas bastante positivas sobre o curso de Direito. “Hoje foi o dia em que realmente tive aquele choque de realidade e entendi a proposta da Faculdade. Isso me mostrou que eu estou no lugar certo. Acredito que vou me desenvolver aqui, porque as palavras do professor Estevan fizeram com que eu desejasse me tornar um ser humano melhor. Acredito que tenho tudo para realizar meu trabalho de forma digna e competente”, disse o calouro. Victor também contou que, por enquanto, tem como foco a área da advocacia, mas que os próximos cinco anos deverão revelar qual área ele realmente irá seguir.
 
FDSBC na mídia
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016..
A Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no portal Migalhas e ABC do ABC, referente a conquista do Selo OAB.
A FDSBC também foi citada nos portais Prefeitura de São Bernardo do Campo, ABCD Maior e ABC do ABC, sobre a abertura das inscrições para Faculdade da Terceira Idade.
A Direito São Bernardo foi assunto em diversos portais que falaram sobre as faculdades do Brasil que foram certificadas com o selo de qualidade da OAB. Dentre os veículos estão: Blog Bom Saber Direito.
 

Título Veículo Data
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é a única no ABC contemplada com selo OAB 2015 MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 28/01/2016
São Bernardo abre inscrições para Faculdade da Terceira Idade ABCD Maior/São Bernardo do Campo 27/01/2016
Sindicato realiza reunião com diretores sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável SINDICATO DOS BANCÁRIOS 27/01/2016
‘Bibliotecas on-line’ crescem e ganham força das editoras REVISTA DIA A DIA 26/01/2016
São Bernardo abre inscrições para a Faculdade da Terceira Idade ABC do ABC / CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 26/01/2016
São Bernardo abre inscrições para a Faculdade da Terceira Idade Prefeitura de São Bernardo do Campo 26/01/2016
Direito São Bernardo é a única no ABC contemplada com selo OAB 2015 ABC do ABC 26/01/2016
OAB entrega a 139 faculdades selo de qualidade em ensino de direito BOM SABER DIREITO

26/01/2016

‘Bibliotecas on-line’ crescem e ganham força das editoras DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 25/01/2016
 
 
Convite para o Dia Internacional da Mulher
Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
A 39ª Subseção da OAB de SBC convida a todos para participar da tradicional celebração do Dia Internacional da Mulher, que acontecerá no dia 08 de março.
 
Local: OAB-SBC - Rua 23 de Maio, 215 - Vila Tereza
Horário: 13h.
Palestra na 100ª Subseção da OAB
Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
A 100ª Subseção da OAB do Ipiranga informa que estão abertas as inscrições para a palestra “Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015”, com o expositor Dr. Gilberto Gomes Bruschi.
 
Local: Sesc Ipiranga. Rua Bom Pastor, 822.
Data: 25/02/2016.
Horário: 19h.
As inscrições serão realizadas mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó (400g).
Mais informações: (11) 2069-8022 ou pelo e-mail ipiranga@oabsp.org.br
FDSBC abre inscrições para 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher
Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo traz para o evento do mês das mulheres discussões sobre pornografia de vingança e desafios e perspectiva das mulheres negras no contexto das conquistas de Direitos Humanos
 
No dia 5 de março, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher. O evento terá início às 13h30 e conta com a participação de renomados profissionais da área jurídica debatendo com os alunos importantes temas relacionados aos direitos da mulher. As inscrições serão realizadas entre os dias 22 de fevereiro e 2 de março, somente via internet no site da Faculdade www.direitosbc.br . Os valores para as inscrições são: R$ 13 para alunos e R$ 22 aos demais interessados. 
 
O encontro que é coordenado pela Profª. Carmela Dell’Isola, será iniciado com a palestra sobre "Desafios e perspectiva das mulheres negras no contexto das conquistas de Direitos Humanos", proferida pela Dra. Cláudia Patrícia de Luna. A palestrante é Diretora Executiva “Elas por Elas: Vozes e Ações das Mulheres” e Presidente do MCTP – Movimento Nacional Contra o Tráfico de Pessoas, e conta com participações em diversos projetos e conferências pelo mundo que debatem os direitos das mulheres, da população negra e o enfrentamento do tráfico de pessoas.
 
Na segunda parte do evento, a Dra. Teresa Cristina C. S. Rodrigues dos Santos irá abordar o tema "Pornografia de vingança". A convidada é Juíza integrante da COMESP – Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Comparado pela Universidade Samford, nos Estados.
 
Confira abaixo a programação completa do 15º Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que acontece no Anfiteatro da Instituição e terá transmissão simultânea para os auditórios da Faculdade:
 
Programação da 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher | 5 de março de 2016
 
• 13h30 – Abertura
 
• 14h – Palestra “Desafios e perspectiva das mulheres negras no contexto das conquistas de Direitos Humanos” | Dra. Cláudia Patrícia de Luna
 
• 15h30 – Intervalo
 
• 16h – Palestra “Pornografia de Vingança” | Dra. Teresa Cristina C. S. Rodrigues dos Santos
 
• 17h30 - Encerramento
 
Serviço:
Inscrições: de 22 de fevereiro a 2 de março, somente pelo site www.direitosbc.br
Realização: 5 de março (sábado) 
Local: Anfiteatro e Auditórios da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Rua Java, 425 – Jd. Do Mar – SBC
Horário: das 13h30 às 17h30
Investimento: Alunos - R$ 13; Público externo - R$ 22
Vagas limitadas
 
 
Semana do Calouro 2016 se encerra com filme e debates
Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
No último dia de atividades da Semana do Calouro, 19 de fevereiro, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebeu seus novos alunos com uma sessão de filme seguida de debate. A obra exibida foi “12 homens e uma sentença”, produção de 1957 que retrata a atuação de um júri em um caso de assassinato, proporcionando uma discussão animada entre os calouros. A conversa sobre diversos conceitos ao Direito e outras ciências humanas, contou com a mediação e orientação do Prof. Dr. Marcelo Koch Vaz Döppenschmitt. 
 
Lançado em 1957 com o título “12 Angry Men”, o filme foi dirigido por Sidney Lumet e conta a história de doze jurados que devem decidir o destino de um jovem suspeito de ter assassinado o próprio pai. No início, 11 dos jurados têm a certeza de que o rapaz é culpado pelo crime, apenas o jurado número 8 possui dúvida, um arquiteto interpretado pelo ator Henry Fonda. Dessa forma, o personagem faz com que o grupo reavalie todos os fatos relatados durante o julgamento, realizando um processo de desconstrução da cena do delito.
 
O conceito central discutido no filme é a dúvida razoável para condenação de uma pessoa na justiça, ou seja, um indivíduo só deve ser condenado se não houver nenhuma dúvida sobre sua culpa. Caso haja qualquer possibilidade de que essa pessoa possa ser inocente, ela deve ser inocentada, mesmo que provavelmente seja culpada. Os calouros participaram ativamente da conversa com questões e opiniões sobre os conceitos apresentados pelo professor, que também abordou a responsabilidade do profissional do Direito e dos cidadãos perante a sociedade, elementos que compõem uma democracia, como a formação de tribunais do júri, a fragilidade e as falhas que podem ocorrer nos julgamentos, como o ambiente interfere no comportamento e nas decisões das pessoas, entre outros.
 
O professor Marcelo destacou o intuito do encontro: “Esse tipo de conversa nos ajuda a perceber mais coisas, a ampliar a nossa visão a respeito do filme e dos temas abordados”. Ele também informou os estudantes sobre o projeto CINEDIREITO, que periodicamente promove a exibição e debates sobre filmes que de alguma forma envolvem questões ligadas aos assuntos estudados na faculdade. 
 
Para a caloura Amanda Figueiredo, ingressante do 1ºDD, a atividade ajudou a enxergar elementos importantes no filme que, sem a discussão com os colegas e com o professor, poderiam passar despercebidos ou não serem compreendidos corretamente. “Eu já havia assistido ao filme uma vez, há bastante tempo, mas não tive um olhar tão crítico quanto hoje. O filme realmente nos faz pensar muito nas questões humanas, como o preconceito, e também que é muito complicado julgar uma pessoa. Com esse olhar mais crítico, conseguimos perceber detalhes que a princípio não parecem importantes, mas que fazem muita diferença. Realmente, valeu muito a pena ter participado”, afirmou.
 
Sobre os eventos da Semana do Calouro como um todo, Amanda, que ingressou na faculdade com o objetivo de ser juíza, afirmou: “Gostei bastante. Assisti às palestras e achei bem interessantes. Foi uma recepção muito boa para nós!”
FDSBC na mídia
Quinta-feira, 03 de março de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no portal Clique ABC referente à conquista do Selo OAB.
 
O jornal Diário do Grande ABC publicou uma matéria de capa sobre os buracos nas ruas do Grande ABC (impresso e online), com entrevista dada pela profª Célia Nilander. O advogado Gilberto Maistro Jr., também concedeu entrevista ao veículo falando sobre protesto de reintegração de posse.
 
A FDSBC foi citada na Revista Marie Claire, relacionada à formação acadêmica da ex-aluna Janaina Mineta, que relata toda sua história.
 
A Direito São Bernardo foi assunto nos jornais Diário Regional e ABCD Maior (ambos impresso e online), sobre denúncia de assédio sexual dentro da instituição.
 

Título Veículo Data
Faculdade de Direito apura denúncia de assédio sexual ABCD Maior/São Bernardo do Campo / ABCD Maior / MAUÁ VIRTUAL
15/02/2016
 
Grande ABC está tomado por buracos DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ / DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 14/02/2016
Entrevista com a profª Célia Nilander sobre os direitos de um pedestre ao cair dentro de um buraco na rua. DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 12/02/2016
Ciclo de estudos de Direito Notarial terá transmissão ao vivo no dia 15 de fevereiro PORTAL ANOREG (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo) 12/02/2016
A importância e a necessidade da gestão de serviços jurídicos PORTAL JOTA 11/02/2016
Eu, leitora. MARIE CLAIRE/SÃO PAULO 10/02/2016
Grupo protesta em frente à Faculdade de Direito Portal Diário Regional 04/02/2016
Grupo protesta em frente à Faculdade de Direito Diário Regional do ABC 04/02/2016
O desafio médico e jurídico para o eficaz diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 04/02/2016
Faculdade de Direito São Bernardo é a única no Grande ABC contemplada com selo OAB 2015 CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 03/02/2016
Entrevista com o profº Gilberto Maistro sobre protesto de reintegração de posse DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 02/02/2016

 

Curso de extensão em Direito em Saúde
Quinta-feira, 03 de março de 2016.
A Escola Paulista de Clínica Médica está com inscrições abertas para o curso de extensão em direito em saúde, que será ministrado pelo Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques.
Alunos e ex-alunos da Direito São Bernardo terão 10% de desconto no ato da inscrição, mediante a digitação do código Dir2016.
 
III Colóquio de Pesquisa e Ações em Direitos Humanos
Quinta-feira, 03 de março de 2016.
No próximo dia 7 de março a UFABC promoverá o III Colóquio de Pesquisa e Ações em Direitos Humanos com o tema principal “Intolerância e Questões de Gênero”. O evento contará com 3 mesas de debate, conforme programação abaixo:
 
Mesa 1 
José Rodrigo Rodrigues (UNISINOS/CEBRAP) – “’Utopias’ institucionais antidiscriminação”
 
Coordenação: Fernando Costa Mattos (UFABC/CEBRAP)
Horário: 10h30
 
Mesa 2
Mariana Valente e Natália Neris (CEBRAP) – “Direitos sexuais e a internet”
 
David Morales e Juliana Nebron (UFABC) – “A experiência da consolidação do Observatório da Diversidade LGBT UFABC em resposta à intolerância e à homo-lesbo-bi-transfobia”.
 
Coordenação: Carmen Silva Fullin (FDSBC)
Horário: 14h
 
Mesa 3
Gisele Salgado (FDSBC) – “Direito, a identidade e o corpo da mulher como locus de Direitos Humanos”.
 
Nathalie Bressiani (CEBRAP) – “O que significa pensar os Direitos Humanos da perspectiva do gênero?”.
 
Coordenação: José Blanes Sala (UFABC)
Horário: 17h
 
Local: UFABC – Campus São Bernardo do Campo
Auditório 002 – Bloco Beta
 
Mobilização para o Combate ao Aedes Aegypti e contra o Zika
Quinta-feira, 03 de março de 2016.
 
 
Delação premiada e audiência de custódia são temas de debate na FDSBC
Quinta-feira, 03 de março de 2016.
O 2º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal vai contar com a presença do Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró e do Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo
 
Diante da onda de crimes de corrupção que assola o Brasil, diversos institutos do Direito Penal ganham as páginas do jornal. Mas será que seus significados e objetivos são corretamente compreendidos pelos cidadãos? Com o intuito de promover o debate sobre esse tema, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo vai realizar, no dia 19 de março (sábado), às 13h30, o seu 2º Encontro Sobre Direito Penal e Processual Penal. O evento ocorrerá sob a coordenação do Prof. Dr. Vladimir Balico e Prof. Dr. Roberto Ferreira Arcanjo da Silva, e vai discutir temas como a delação premiada e a audiência de custódia.
 
Na primeira parte do evento, o especialista convidado, Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, vai falar sobre a “Delação Premiada”. O palestrante é livre-docente em Direito Processual Penal pela USP, mestre e doutor em Direito pela USP e professor associado do Departamento de Direito Processual da USP, na disciplina Direito Processual Penal, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação. Além disso, foi professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. Também atua como advogado e é autor de diversos livros e dezenas de artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e estrangeiras.
 
A segunda palestra, a ser proferida pelo Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, vai tratar sobre a “Audiência de Custódia: A Experiência Paulista”. Graduado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos, o convidado é Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria de Polícia Judiciária (DIPO), da Capital do Estado de São Paulo, e presidiu os julgamentos do caso conhecido como “Carandiru”.
 
O evento é aberto para alunos da Instituição e também ao público externo, que poderão contribuir no debate entre os palestrantes com perguntas e opiniões. Para participar é necessário fazer a inscrição pelo site www.direitosbc.br, até o dia 16 de março.
 
Serviço:
II Encontro Sobre Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Data: 19/03/2015 – sábado; das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC, com transmissão simultânea para dois auditórios - Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo – SP;
Inscrições: de 7 a 16 de março, somente pela internet, no site www.direitosbc.br;
Investimento: Alunos: R$13; Público Externo: R$22.
 

Aula Magna da FDSBC discute “As garantias constitucionais e o novo CPC”
Terça-feira, 8 de março de 2016.
Evento será realizado no Cenforpe, em São Bernardo, e terá como palestrante o Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do novo CPC
 
No dia 15 de março (terça-feira), a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza a Aula Magna de 2016 e recebe como convidado o Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que vai proferir uma palestra sobre “As garantias constitucionais e o novo CPC”. O evento será realizado no Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação), a partir das 20h, sendo aberto à comunidade acadêmica e ao público geral.
 
O palestrante é doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca na Espanha, pós-graduado em Direito Processual pela UFSC e em Direito Fiscal e Tributário pelo Instituto de Ensino Jurídico, e foi presidente da OAB Federal e Procurador Geral do Estado do Piauí. Além disso, o Dr. Marcos Vinicius Furtado Coêlho foi membro da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do novo CPC. Atualmente, é professor convidado pela Escola Nacional de Advocacia e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e diretor secretário-geral do Conselho Federal da OAB.
 
Uma das principais mudanças promovidas pela reforma do CPC promete acelerar a tramitação das ações na Justiça brasileira. As causas serão julgadas em ordem cronológica, para evitar que processos mais antigos não sejam analisados. Outra importante alteração diz respeito à ampliação dos meios de conciliação. As medidas têm como intuito desafogar o sistema judiciário, que conta, atualmente, com cerca de 100 milhões de processos em tramitação.
 
Carona Solidária: A Direito São Bernardo vai disponibilizar ônibus para realizar o transporte dos alunos da Instituição até o local do evento (a partir das 18h30) e também para o trajeto de volta ao campus. A entrada será uma lata de leite em pó ou equivalente (por pessoa). Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições de caridade.
 
Serviço:
Evento: Aula Magna da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Data e horário: 15 de março de 2016 – 20h, no Cenforpe (Av. Dom Jaime de Barros Câmara, 201 – Bairro Planalto, São Bernardo do Campo - SP);
FDSBC na mídia
Quinta-feira, 10 de março de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no portais ABCD Maior, Clique ABC, Migalhas e ABC do ABC e jornal Diário Regional referente ao 15º Encontro sobre Direitos da Mulher.
 
A advogada Denise Auad foi entrevistada pelo jornal Diário do Grande ABC para falar sobre direitos do cidadão.
 
A Direito São Bernardo foi assunto no jornal ABCD Maior (ambos impresso e online) referente o afastamento do professor acusado de assédio sexual dentro da instituição.
 

Título Veículo Data
Faculdade de Direito SBC faz 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher ABCD Maior/São Bernardo do Campo 26/02/2016
STF errou ao não atentar para os efeitos de sua decisão, por Luiz Guilherme Conci Jornal GGN 24/02/2016
15º Encontro sobre os Direitos da Mulher Diário Regional do ABC 24/02/2016
Direitos da Mulher MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 23/02/2016
Direito São Bernardo afasta professor após manifestações ABCD Maior 23/02/2016
FDSBC abre inscrições para 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher ABC do ABC 23/02/2016
Entrevista com a profª Denise Auad sobre Direitos do Cidadão. DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 23/02/2016
 
CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 22/02/2016
FDSBC abre inscrições para 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher Maxpress 22/02/2016
Direito São Bernardo afasta professor após manifestações ABCD Maior/São Bernardo do Campo 22/02/2016
Faculdade de Direito apura denúncia de assédio sexual ACIAM- Associação Comercial e Industrial de Mauá 17/02/2016
O que não pode ser registrado como marca? O CONCIERGE 16/02/2016

 

Curso de Extensão em Arbitragem
Quinta-feira, 10 de março de 2016.
No dia 15 de março, inicia o Curso de Extensão em Arbitragem promovido pela COGEAE – PUC-SP. O curso terá duração até o dia 21 de junho e será ministrado todas as terças-feiras das 19h30 às 21h30. 
 

 
CINEDIREITO
Quinta-feira, 10 de março de 2016.
O professor Marcelo Koch será responsável pelo debate do CINEDIREITO que acontecerá no próximo dia 12 de março na Sala 5 do prédio Java. 
 
O filme exibido será “Mar adentro” de 2004, com direção Alejandro Amenábar, vencedor do Oscar e do Globo de Ouro de melhor filme em 2004, o filme se baseia na história real de Ramón Sampedro, um marinheiro que após um acidente ocorrido no mar durante a sua juventude, fica tetraplégico, permanecendo prostrado em uma cama durante quase trinta anos e que, em virtude desta situação, deseja morrer mediante a prática da eutanásia ou do suicídio assistido. Entretanto, tais práticas são ilegais na Espanha e igualmente condenadas pela igreja, o que conduz Ramón a uma dura luta para realizar o seu desejo.
  
Local: Sala 5 (prédio Java)
Horário: 13h30 às 16h30
Informação: para participar do CINEDIREITO não é necessário realizar inscrição.
Pesquisa de Satisfação – Cantina da FDSBC
Quinta-feira, 10 de março de 2016.
Entre os dias 05 e 19 de fevereiro a Seção de Administração da Faculdade de Direito de São Bernardo realizou com os alunos da Graduação e da Pós-Graduação uma pesquisa de satisfação sobre a Cantina instalada nas dependências da faculdade. 
 
Os alunos tiveram que avaliar a qualidade das refeições, produtos comercializados e o atendimento prestado pela cantina. Dos 969 alunos que participaram da pesquisa 57,89% utilizam a cantina regularmente.
 
Dos alunos que responderam a pesquisa, 49,95% consideram que as refeições servidas pela lanchonete são ótimas ou boas, 39,42% consideram regular e 10,63% consideram ruim ou péssimo.
 
Sobre a qualidade e a variedade dos produtos comercializados, 56,04% considera ótimo ou bom a qualidade dos produtos, 32,40% regular e 11,56% considera ruim ou péssimo. Já 43,24% consideram ótimo ou bom a variedade de produtos oferecidos pela lanchonete, 35,50% regular e 21,26% ruim ou péssimo.
 
Questionados sobre o tempo para ser atendido, 55,52% avaliaram ser ótimo ou bom, enquanto 31,58% consideram regular e 12,90% avaliaram como sendo ruim ou péssimo. Para o atendimento prestado pelos funcionários da cantina, a avaliação dos alunos se deu da seguinte maneira: 79,57% consideram ótimo ou bom, 15,89% regular e 4,54% avaliaram como ruim ou péssimo.
 
Para finalizar os alunos foram questionados sobre a gestão da cantina, que engloba a organização, limpeza, horários em que as refeições são servidas, entre outros, e sobre os preços dos produtos comercializados. Para o item gestão, 66,46% dos alunos consideram ótimo ou bom, 26,01% considera regular e 7,53% consideram ruim ou péssimo. No último item, os alunos foram questionados sobre os preços dos produtos comercializados na cantina, 58,20% considera os preços excessivos, 41,28% consideram os preços compatíveis com os preços de mercado e 0,52% consideram que os preços são inferiores aos preços de mercado.
FDSBC realiza 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher
Quinta-feira, 10 de março de 2016.
No dia 5 de março, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher, completando 15 anos de debates a respeito dos temas ligados aos desafios da mulher na sociedade no enfrentamento das desigualdades e da violência de gênero. O evento foi coordenado pela Profa. Dra. Carmela Dell’Isola e contou com a participação da Dra. Cláudia Patrícia de Luna e da Dra. Teresa Cristina C. S. Rodrigues dos Santos.

 
A primeira palestra abordou os "Desafios e perspectivas das mulheres negras no contexto das conquistas de Direitos Humanos" e foi proferida pela Dra. Cláudia Patrícia de Luna, advogada atuante na defesa e garantia dos direitos das mulheres desde 1997. A Dra. Cláudia apresentou um resgate histórico da situação dos negros no mundo, falou sobre o protagonismo da mulher negra no cuidado da família e apresentou diversos dados estatísticos que comprovam a situação de desigualdade vivida pelos negros no Brasil.
 
“A importância de discutir esse assunto dentro da faculdade se traduz na perspectiva de você ter um olhar plural sobre essas circunstância tão difíceis, que são as temáticas da discriminação e da igualdade racial. Também é importante por levar o tema ao conhecimento daqueles que lidarão com essas questões diretamente no âmbito jurídico, que são os futuros operadores do Direito”, afirmou a Dra. Cláudia.
 
Na segunda palestra, a Dra. Teresa Cristina C. S. Rodrigues dos Santos falou sobre "Pornografia de vingança". A palestrante, juíza integrante da COMESP (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo) e autora de projetos destinados à erradicação da violência doméstica, explicou o que é a pornografia de vingança, o cenário internacional, a realidade brasileira, os casos conhecidos e o que existe no Direito e nas políticas públicas para tratar o tema no Brasil.
 
“A pornografia de vingança existe por conta da falta de responsabilidade e de consciência por parte das pessoas em relação à vida das outras”, ressaltou a Dra. Teresa, ao falar sobre o grande número de acessos obtidos por sites que divulgam esse tipo de pornografia e do compartilhamento de fotos e vídeos íntimos de terceiros pelo celular. Ela enfatizou que a pornografia de vingança é um exemplo grave de violência de gênero, capaz de causar danos irreparáveis às vítimas, que são, em sua maioria, mulheres (aproximadamente 90%).

 
O encontro contou também com a participação da diretora do Departamento de Políticas Afirmativas da Sedesc, Maria de Lourdes Ventura de Oliveira, da integrante da Comissão de Mulheres Metalúrgicas do Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, Ana Nice Martins de Carvalho, e da estudante integrante do Movimento Negro da FDSBC, Vanessa dos Santos Almeida.
FDSBC na mídia
Quarta-feira, 16 de março de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema nos portais ABC do ABC, Clique ABC, Repórter Diário TV Bernô e jornal Diário do Grande ABC, com entrevista da profª Carmela Dell'Isola concedida ao jornal, referente ao 15º Encontro sobre Direitos da Mulher.
 
O jornal Primeiramão publicou uma matéria sobre dívidas de um imóvel em caso de separação ou falecimento, com entrevista do advogado Pedro Marini Neto.
 
O jornal Diário Regional publicou uma matéria sobre a Operação Lava Jato, com entrevistada do profº Vladimir Balico.
 

Título Veículo Data
FDSBC promove 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher ABC do ABC 29/03/2016
Para Procuradoria, Lula obteve vantagens no petrolão Diário Regional do ABC 05/03/2016
15º Encontro sobre Direitos da Mulher DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 05/03/2016
E agora? Como fica a dívida da casa? PRIMEIRAMÃO JORNAL/SÃO PAULO 05/03/2016
Faculdade de Direito abre inscrições para encontro sobre Direitos da Mulher Repórter Diário/Santo André 04/03/2016
Entrevista com a profª Carmela Dell'Isola sobre a importância do 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher. DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 02/03/2016
Direito SBC promove 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher TV Bernô 01/03/2016

 

I Congresso do Novo Código de Processo Civil da OAB-SBC
Quarta-feira, 16 de março de 2016.
A OAB-SBC promoverá no dia 18 de março o I Congresso do Novo Código de Processo Civil com a participação de grandes especialista, incluindo os professores Ruy Coppola Junior, Gilberto Carlos Maistro Junior e Elisabeth Vicentina de Gennari
 
 
Data: 18/03/2016
Horário: 13h
Local: Auditório da OAB – SBC na Rua 23 de Maio, 215 – Vila Tereza – SBC.
Inscrição: Doação de uma caixa de bombom lacta ou garoto ou uma lata de leite em pó. 
Seminário sobre Assédio, Discriminação e Desigualdade
Quinta-feira, 17 de março de 2016.
O Grupo de Pesquisa Direito, Gênero e Igualdade, o Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito ambos da PUC-SP e o Instituto Avon convidam para o Seminário sobre Assédio, Discriminação e Desigualdade que acontecerá no dia 21 de março.
 
O seminário marcará o lançamento oficial das diretrizes sobre assédio moral, sexual, discriminação e desigualdade, aprovadas pelo Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP no ano passado, também será apresentada a pesquisa realizada pelo Instituto Avon e Instituto Data Popular sobre “Violência contra a mulher no ambiente universitário”. 
 
Especialistas de várias áreas e também os coletivos da PUC-SP participarão do seminário para contribuir com o debate. 
 
Data: 21/03/2016
Horário: das 19h às 22h30
Local: Tucarena – Rua Monte Alegre, 1024 – Perdizes – São Paulo.

 

Desafio UFABC de Empreendedorismo
Quinta-feira, 17 de março de 2016.
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Desafio UFABC de Empreendedorismo. A competição idealizada pela Agência de Inovação da UFABC - InovaUFABC – tem por objetivo estimular o desenvolvimento de ideias e negócios inovadores e dinamizar o empreendedorismo e criação de modelos de negócios no âmbito da comunidade UFABC e da região do Grande ABC. 
 
Podem participar do Desafio equipes formadas por alunos da UFABC, alunos de outras Instituições de Ensino Médio, Técnico e Superior ou pessoas sem vínculo com instituições de ensino.  As propostas podem ser entregues até o dia 30 de maio. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 29 de junho nas dependências da UFABC.
 
No dia 15 de março, aconteceu a palestra que marcou o lançamento do Desafio UFABC de Empreendedorismo no Campus de Santo André.
 
Palestra de Lançamento da Obra “A Legalização da Classe Operária”
Quinta-feira, 17 de março de 2016.
O Grupo de Estudos “Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo” da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo está organizando para o dia 31 de março o lançamento da obra “A Legalização da Classe Operária” de Bernard Edelman editado pela Boitempo Editorial. Estarão presentes no lançamento da obra os professores Marcus Orione, Jorge Luiz Souto Maior, Flávio Batista, Pablo Biondi, que realizaram a tradução do francês para o português. 
 
Data: 31/03/2016.
Horário: 19h
Local: Auditório do 1º andar do prédio histórico da Faculdade de Direito de São Paulo acontecerá à palestra e na Sala São Leopoldo acontecerá o lançamento.
 
Mais informações: 
Direito São Bernardo promoverá discussão sobre bullying e suas consequências
Quinta-feira, 17 de março de 2016.
1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da FDSBC reúne especialistas e estudantes para discutir o problema, consequências e suas possíveis soluções
 
 
Bullying é o termo usado para descrever um tipo de agressão física ou psicológica que ocorre repetidas vezes dentro de um determinado grupo, um problema muito comum nas escolas e que tem aumentado no mundo todo. Diante da relevância do assunto nos dias atuais, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará, no dia 2 de abril, o seu 1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, que terá o tema geral “Bullying e Cyberbullying: Um Desafio a Ser Superado”.
 
Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, com apoio do IBGE, revelou a extensão do problema no Brasil. Entre os dados obtidos, destacou-se o fato de que pelo menos 20% dos estudantes do país já praticaram bullying. O estudo foi realizado nos 26 estados e no Distrito Federal, e foram entrevistados mais de 100 mil alunos do 9º ano do ensino fundamental em escolas públicas e particulares.
 
As consequências do bullying são graves, desde prejuízos no rendimento escolar das vítimas até problemas nos relacionamentos com a família, amigos e com a sociedade. Para combater essa prática, uma das principais estratégias empregadas é conscientização de todos que atuam direta ou indiretamente nas escolas, como pais, alunos, professores e demais funcionários.
 
Esse é um dos intuitos do 1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, que contará com as seguintes convidadas: Dra. Thaís Dantas, advogada do projeto “Prioridade Absoluta”, do Instituto Alana, que falará sobre os objetivos do Instituto e do projeto; Dra. Ana Olmos, psicanalista de crianças e adolescentes e pesquisadora do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da USP, que apresentará a palestra "Bullying - Abordagem Psicológica”; e a Dra. Alessandra Borelli, advogada atuante em Direito Digital e coordenadora do Núcleo de Combate aos Crimes Contra a Inocência da CDECAT/OABSP, que tratará do tema “Lei 13.185/15 – o que há de novo sobre o bullying?”.
 
Após as palestras dos convidados, haverá debates com a participação dos professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo: Prof. Dr. Clilton Guimarães dos Santos e Profa. Dra. Denise Auad. Para participar do evento, é necessário realizar a inscrição pelo site da Instituição (www.direitosbc.br) entre os dias 21 e 30 de março. Vagas limitadas
 
Serviço:
1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 2 de abril (sábado);
Horário: das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro e Auditórios da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Rua Java, 425 – Jd. Do Mar – SBC;
Inscrições: de 21 a 30 de março, somente pelo site www.direitosbc.br;
Investimento: Alunos - R$ 13; Público externo - R$ 22.
 

FDSBC na Mídia
Segunda-feira, 21 de março de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema nos portais ABC do ABC, Clique ABC e TV Bernô, referente ao evento sobre "As garantias constitucionais e o novo CPC" e ao evento com o tema "Delação premiada e audiência de custódia".
 
O Diretor profº Dr. Marcelo Ladeira Mauad foi citado no jornal ABCD Maior, em apoio ao ex-presidente Lula.
 

Título Veículo Data
Delação premiada e audiência de custódia são temas de debate na FDSBC CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 10/03/2016
Aula Magna da FDSBC discute “As garantias constitucionais e o novo CPC CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 10/03/2016
Faculdade de Direito de SBC discute código de processo civil TV Bernô
 
10/03/2016
 
Lideranças políticas saem em defesa de Lula ABCD Maior/São Bernardo do Campo 10/03/2016
As garantias constitucionais e o novo CPC MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 09/03/2016
Aula Magna da FDSBC discute “As garantias constitucionais e o novo CPC ABC do ABC 09/03/2016
Faculdade de Direito SBC realiza palestras sobre política TV Bernô 08/03/2016
Jovens consomem drogas perto das escolas no ABC HOJE LIVRE/SÃO BERNARDO DO CAMPO 07/03/2016
Delação premiada e audiência de custódia são temas de debate na FDSBC ABC do ABC 07/03/2016
Sorteio da obra "Corrupção Política" MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 07/03/2016

 

Novo CPC entra em vigor nesta semana e é tema da Aula Magna da FDSBC
Segunda-feira, 21 de março de 2016.
No dia 18 de março, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil brasileiro, que traz uma série de mudanças ao sistema judiciário do país buscando mais celeridade nos processos e a redução da cultura de litigância. Com o intuito de discutir a efetividade das novas leis em cumprir os objetivos inicialmente propostos, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo teve como tema da Aula Magna de 2016 “As garantias constitucionais e o novo CPC”, que foi abordado pelo Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O evento foi realizado no Cenforpe, em São Bernardo, no dia 15 de março.
 
O palestrante, que foi Presidente do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão de Juristas do Senado para a elaboração do novo CPC, realizou sua apresentação com base nas cinco garantias constitucionais que, de acordo com ele, foram priorizadas durante a construção das novas leis processuais, sendo elas: o acesso à justiça; a razoável duração do processo; a isonomia; o devido processo legal; e a segurança jurídica.
 
O Dr. Marcus chamou a atenção dos presentes para o fato de que o Brasil possui, hoje, mais de 100 milhões de processos em andamento, distribuídos entre 18 mil juízes, e que, por essa razão, um dos principais objetivos dos juristas foi realizar uma mudança de paradigma na legislação, prezando por meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação. “Buscou-se elaborar um Código que permita a construção de uma justiça mais célere e que, ao mesmo tempo, assegure o direito de defesa a todos”, afirmou o convidado.
 
Outro ponto importante abordado pelo palestrante foi a necessidade de alterações que vão além das leis, incluindo a estrutura do judiciário e a cultura voltada para a litigância. “As mudanças promovidas pelo novo CPC são importantes, mas não são decisivas. Não haverá passe de mágica. A mudança da lei é apenas uma contribuição para a celeridade da justiça. É preciso acabar com a ideia de que o processo moroso é bom para alguém”, ressaltou.
 
O diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, elogiou a abordagem do palestrante a respeito do tema proposto para Aula Magna. “O Dr. Marcus, por ter vivenciado a elaboração do novo Código, pela grande experiência na advocacia e por conhecer bem os desafios da área, enriqueceu enormemente a conferência de hoje”, declarou na ocasião.
 
Também compuseram a mesa do evento: Dr. Sylvio Villas Bôas, Subprocurador Geral de São Bernardo do Campo, representando o Prefeito Luiz Marinho; Dr. José Roberto Gil Fonseca, secretário geral da OAB/SBC, representando o presidente da entidade, Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo; Dr. Sérgio Hideo Okabayashi, coordenador da Apamagis; Des. Carlos Eduardo Cauduro Padin; Profa. Ms. Rosa Pelicani; Profa. Dra. Carmela Dell’Isola; Profa. Ms. Bianca Richter; Giovani Toledo Monteiro, coordenador geral do CAXXA, que representou o corpo discente da Direito São Bernardo.
Brigada de Incêndio da FDSBC – Seja um colaborador!
Segunda-feira, 21 de março de 2016.
 

A Brigada de Incêndio é um grupo organizado de voluntários, treinados e capacitados para atuar na prevenção, abandono da edificação, combate a um princípio de incêndio e prestação de primeiros socorros. A Brigada de Incêndio da FDSBC já atua há quatro anos e conta com a participação de servidores administrativos e operacionais voluntários.
 
Nos incêndios, é comum as pessoas não saberem o que fazer e para onde ir, sendo tomadas pelo sentimento de pânico. Também é comum que busquem sair pelo mesmo caminho de entrada da edificação, deixando de utilizar as saídas de emergência, o que muitas vezes leva a resultados fatais.
Com a finalidade de ampliar a abrangência de ação da Brigada da FDSBC, convidamos professores e alunos para integrar a equipe!
 
Os novos voluntários para compor a equipe de apoio da Brigada de Incêndio se submeterão a treinamento adequado para evacuação do edifício em casos de emergência. A previsão é que o grupo de reúna para receber as primeiras instruções em Abril. O grupo de colaboradores se reunirá esporadicamente para orientações e simulações de evacuação de edifício. 
 
Discentes interessados deverão dirigir-se ao Centro de Apoio ao Aluno e preencher formulário próprio para o voluntariado. É importante que ao menos 4 alunos por turma se voluntariem.
 
Docentes interessados deverão obter o formulário próprio junto aos servidores administrativos da Sala dos Professores. É interessante que ao menos 1/3 dos docentes de cada período se voluntariem.
 
As inscrições serão recebidas de 21 de março até 01 de abril de 2016, no Centro de Apoio ao Aluno.
 
Participe e ajude a tornar o campus mais seguro para toda comunidade acadêmica!
Ministério da Justiça Realiza palestras sobre cibercriminalidade.
Terça-feira, 22 de março de 2016.
No dia 24 de março o Ministério da Justiça, Departamento de Polícia Federal promoverá o simpósio "Aspectos Jurídicos da Cibercriminalidade: Novas Tecnologias e Monitoramento de Sinais”, com 3 mesas de debates e palestras de abertura e encerramento. O simpósio contará com os seguintes painéis: “Novas tecnologias e monitoramento de sinais: uma nova regulamentação jurídica”, “Crimes digitais, provas e decisões judiciais”, “Cibercriminalidade X cibercrimes” e “A investigação dos crimes cibernéticos e a segurança pública cibernética”. Entre os palestrantes está o Prof. Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, ex-aluno da Direito São Bernardo. As inscrições serão realizadas no próprio local a partir das 9h.
 
Data: 24/03/2016
Horário: 9h30 às 12h30
Local: Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal – Rua Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo – São Paulo/SP.  
 
Programação:
9h30 às 9h45 - Abertura 
Superintendente da Polícia Federal em São Paulo Disney Rosseti
 
9h45 às 10h15 - Palestra inaugural: Novas tecnologias e monitoramento de sinais: uma nova regulamentação jurídica
Professor Luiz Roberto Ungaretti de Godoy (Delegado de Polícia Federal)
Debatedor: Tânia Fernanda Prado Pereira (Delegada de Polícia Federal)
 
10h15 às 10h45 – 1ª mesa: Crimes digitais, provas e decisões judiciais
Professor Renato Opice Blum (Insper)
Debatedor: Professor Rodrigo Campos Costa (Delegado de Polícia Federal)
 
10h45 às 11h15 - 2ª mesa: Cibercriminalidade e cibercrimes
Professor Dr. Marco Antonio Marques da Silva (PUC-SP)
Debatedor: Professor Adriano Mendes Barbosa (Delegado de Polícia Federal)
 
11h15 às 11h45 – 3ª mesa: A investigação dos crimes cibernéticos e a segurança pública cibernética 
Dr. Carlos Eduardo Miguel Sobral (Delegado de Polícia Federal, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal)
Juiz de Direito Fernando Antonio Tasso (TJSP)
 
11h45 às 12h30 – Encerramento: Ciberespaço
Professor Dr. Eduardo Vera-Cruz (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Europeia - Lisboa)
 
FDSBC na mídia
Terça-feira, 29 de março de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema nos portais ABC do ABC, Clique ABC Maxpress, Repórter Diário e TV Bernô, referente ao evento sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema "bullying e suas consequências".
 
A Direito São Bernardo foi citada no jornal Rudge Ramos, referente os coletivos feministas nas instituições do ABC.
 
 

Título Veículo Data
Redução de agressões contra a mulher passa por mudança cultural, diz juíza do caso Lindemberg Repórter Diário/Santo André 21/03/2016
Direitos da Criança e do Adolescente MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 17/03/2016
Direito São Bernardo promove discussão sobre bullying e suas consequências Repórter Diário/Santo André 17/03/2016
Faculdades Municipais no ABCD têm quadros econômicos diferentes ABCD Maior 17/03/2016
Direito São Bernardo promove discussão sobre bullying e suas consequências CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 17/03/2016
Direito São Bernardo promove discussão sobre bullying e suas consequências Maxpress 17/03/2016
Faculdade de Direito SBC realiza debate sobre consequências do bullying TV Bernô 16/03/2016
Direito São Bernardo promove discussão sobre bullying ABC do ABC 15/03/2016
Coletivos se popularizam pelo ABC RUDGE RAMOS JORNAL/SÃO BERNARDO DO CAMPO 14/03/2016
Fabio Picarelli promove ação no centro de Santo André ABC do ABC 14/03/2016

 

FDSBC promove 2º Encontro Sobre Direito Penal e Processual Penal com debate sobre Delação Premiada e Audiência de Custódia
Terça-feira, 29 de março de 2016.
O 2º Encontro Sobre Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, realizado no dia 19 de março (sábado), promoveu um debate sobre a “Delação Premiada” e a “Audiência de Custódia: A Experiência Paulista”, dois assuntos atuais e de grande destaque na área penal, sobretudo em razão aos crimes de corrupção que estão sendo investigados no país com a operação Lava Jato. 
 
Para falar sobre a “Delação Premiada” foi convidado o Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, advogado e livre-docente em Direito Processual Penal pela USP, mestre e doutor em Direito pela USP, e professor associado do Departamento de Direito Processual da USP. O palestrante falou sobre como a delação pode intervir no processo penal, apresentando prós e contras, e em quais casos deve ser usada. Ele chamou atenção para o fato de que a delação pode ser prejudicial se, em busca da eficiência na obtenção de provas, se atropelem garantias fundamentais dos suspeitos.
 
“Quando a delação é feita e dá tudo certo, ótimo. Mas e quando dá errado? É preciso trabalhar com a delação, mas primeiro devemos ter consciência do que grau de subversão que ela traz ao processo. Ela muda toda a concepção do sistema. O risco disso é que muitos aplaudem enquanto o inimigo é delatado, mas temos que ter uma visão altruísta do processo penal. E se amanhã esse processo penal for usado contra nós, contra nossos familiares ou amigos, e precisarmos desse modelo em que não há garantias de direitos?”, questionou.
 
A segunda palestra, “Audiência de Custódia: A Experiência Paulista” foi proferida pelo Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria de Polícia Judiciária (DIPO), da Capital do Estado de São Paulo. Ele explicou como funciona e quais os objetivos da Audiência de Custódia, assim como os motivos que levaram à implantação do projeto, inicialmente no Estado de São Paulo, mas com o objetivo de ser levado a todo o Brasil. 
 
“A Audiência de Custódia basicamente consiste na apresentação de toda pessoa presa a um juiz de Direito para que ele analise as condições da prisão e a necessidade de sua manutenção, com isso, se retira a barreira de papel que existia entre o preso e o juiz, possibilitando assim o contato mais humano, mais pessoal. O resultado disso foi a redução dos índices de encarceramento desde a criação do projeto de audiência de custódia”, afirmou o palestrante.
 
Segundo o Dr. Rodrigo Tellini, o Brasil tem uma população carcerária de mais de 700 mil presos. No entanto, nem todos deveriam ser mantidos atrás das grades, podendo ser submetidos a outras medidas judiciais de restrição de direitos por suas infrações. Com a implantação das Audiências de Custódia em São Paulo, houve uma redução de mais de 40% nos encarceramentos entre 2014 e 2015.
 
O evento foi coordenado pelos professores Roberto Ferreira Archanjo da Silva e Vladimir Balico, e contou com a participação do diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo Mauad, do juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo, Dr. Fernando Martinho de Barros Penteado, e do professor de Medicina Legal da FDSBC, Alberto Soiti Yoshita.
Whatsapp Migalhas
Terça-feira, 05 de abril de 2016.
O portal jurídico Migalhas está com uma novidade! O portal já conta com uma nova ferramenta de comunicação. Agora o Migalhas tem whatsapp. Adicionando o Migalhas você irá receber informativos com as melhores notícias jurídicas em primeira mão. Basta adicionar o número (16) 98180-1500 em seus contatos.
 
Conferência Litigância Estratégica em Direitos Humanos
Terça-feira, 05 de abril de 2016.
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas convida a todos para participarem da “Conferência Litigância Estratégica em Direitos Humanos”, no dia 07 de abril, com a participação de Celeste Melão, Daniel Sarmento, Darci Frigo, Kenarik Bouijkian e Nívia Mônica da Silva, com a coordenação de Jorge Eduardo Durão.
 
 
Data: 07/04/2016
Horário: 9h30 às 12h30
Local: Auditório da FGV Direito SP – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Rua: Rocha, 233 – Bela Vista/SP.
 
 
FDSBC realiza 1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente
Terça-feira, 05 de abril de 2016.
Um dos problemas mais graves que ocorrem nas escolas do mundo todo atualmente, o bullying, foi foco dos debates no 1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O evento ocorreu no dia 2 de abril, sob a coordenação da Profa. Dra. Denise Auad e do Prof. Dr. Clilton Guimarães dos Santos, e teve como tema o “Bullying e Cyberbullying: Um Desafio a Ser Superado”.
 
Na primeira parte do encontro, Dra. Thaís Dantas, advogada do projeto “Prioridade Absoluta”, do Instituto Alana, falou sobre a organização que representa, apresentou uma introdução sobre os direitos da criança, sobre os princípios que regem o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a garantia de prioridade absoluta contida no artigo 227 da Constituição Federal. Ela também falou sobre o desconhecimento da população acerca dos direitos da criança e alertou: “Em alguma medida, todas as crianças são prejudicadas pelo bullying”.
 
A segunda palestra foi proferida pela Dra. Ana Cristina Olmos, psicanalista de crianças e adolescentes e pesquisadora do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da USP, que abordou o bullying do ponto de vista psicológico, ressaltando as graves consequências de sua ocorrência para a vida da criança. Ela falou sobre a importância da ação de toda a sociedade para se combater esse problema. “Uma das coisas mais importantes para se resolver a questão do bullying é tornar público o que está acontecendo. Isso tem a ver com a família, com a forma com ela trata esse tipo de conflito”, declarou.
 
Já a Dra. Alessandra Borelli, advogada atuante em Direito Digital e coordenadora do Núcleo de Combate aos Crimes Contra a Inocência da CDECAT/OAB-SP, abordou o tema “Lei 13.185/15 – o que há de novo sobre o bullying?”. Ela falou sobre o objetivo da lei e da necessidade de uma posição ativa de todos os envolvidos. “Claro que o bullying nunca foi bom, mas com o advento das redes sociais e das tecnologias de maneira geral, que trouxeram a possibilidade de se praticar o bullying por meios digitais, naturalmente, o prejuízo para as vítimas se tornou muito maior, dado o poder de perpetuidade e disseminação das ofensas. A legislação veio muito a calhar, para tentar mitigar os riscos de ocorrerem essas práticas. A legislação privilegia as medidas restaurativas e tem como objetivo principal prevenir e combater a intimidação sistemática, que nada mais é que o bullying e o cyber bullying”, salientou.
 
Os debates contaram com a participação dos professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, alunos e demais convidados. Também compuseram a mesa do encontro: o diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo Mauad; Profa. Elisabeth Vicentina De Gennari; a Profa. Dra. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro; a promotora de justiça da área da infância e juventude, Dra. Maria Julia Kaial Cury; e os representantes do Centro Acadêmico XX de Agosto, Stéphanie Bruni Colello e Leonardo Alves de Castro.
 
FDSBC na mídia
Quarta-feira, 13 de abril de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo foi assunto nos jornais Diário do Grande ABC e DCI, referente ao 1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente.
 
O ABCD Maior publicou uma matéria sobre o 'código que prevê multa para o desrespeito ao pedestre', com entrevista dada pela profª Célia Nilander. O veículo também citou a FDSBC falando sobre 'carona solidária' nas instituições de SBC e sobre as Faculdades do ABC que se mobilizam contra no impeachment.
 
A Direito São Bernardo foi destaque com a matéria sobre a 'falha no mutirão da catarata', com entrevista concedida pelos profºs Pedro Marini Neto e Célia Nilander.
 

Título Veículo Data
Aspectos atuais do Direito Eleitoral Jornal Carta Forense 04/04/2016
Respeito DIÁRIO DO GRANDE ABC 02/04/2016
Código prevê multa para o desrespeito de pedestre PORTAL ABCD MAIOR / ABCD MAIOR 01/04/2016
Carona solidária se torna opção para alunos do ABCD PORTAL ABCD MAIOR / ABCD MAIOR 01/04/2016
São Bernardo recebe encontro para proteger jovens de bullying PORTAL DCI 31/03/2016
Prefeitura, instituto e equipe médica devem responder por falha em mutirão PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC / DIÁRIO DO GRANDE ABC 31/03/2016
Por que a crise política atual não é só brasileira, mas também uma preocupação internacional legítima PORTAL JUSTIFICANDO 30/03/2016
Fórum da Educação repudia impeachment de Dilma PORTAL ABCD MAIOR 29/03/2016
UNICA aprova nomeação de Aurélio Amaral para diretoria da ANP REVISTA CANAVIEIROS 29/03/2016
Universidades do ABCD se mobilizam contra o impeachment ABCD MAIOR 29/03/2016
Aurélio Amaral é nomeado diretor da ANP REUTERS BRASIL ONLINE 28/03/2016
Aurélio Amaral é nomeado diretor da ANP UOL 28/03/2016
Aurélio Amaral é nomeado diretor da Agência Nacional de Petróleo G1/RIO DE JANEIRO 28/03/2016
AURÉLIO AMARAL É NOMEADO COMO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO PETRO NOTÍCIAS 28/03/2016
Redes sociais ajudam a resolver as reclamações de consumidores PORTAL ABCD MAIOR / ABCD MAIOR 24/03/2016
Projeto Processos Digitais atrai equipe de TI de universidade de São Bernardo PREFEITURA DE SANTOS 22/03/2016

 

Extensão em Direito na Faculdade Estácio
Quarta-feira, 13 de abril de 2016.
A Faculdade Estácio abre inscrições para o curso de Extensão em Direito Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal, com previsão de início dia 11 de maio. O curso tem como público alvo estudantes de direito e profissionais das diversas áreas jurídicas.
 
Para o conteúdo programático está previsto os seguintes temas:
- Delação Premiada.
- A visão do Dolo e da Culpa nos Tribunais Superiores.
- Poderes Instrutórios do Juiz e os Limites da Interceptação Telefônica.
- Concursos de Pessoas e a Teoria do Domínio do Fato.
- A nova Lei de Organização Criminosa.
- A Presunção de Inocência e a Possibilidade de Prisão após o julgamento pelo Tribunal.
- Crimes de perigo Abstrato.
- Os fins e os fundamentos da pena.
 
E contará com a presença dos professores:
- Dr. Gustavo Badaró
- Dr. Gustavo Octaviano D. Junqueira
- Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva
- Dr. João Daniel Rassi
- Dr. Paulo Amador Thomaz A. da Cunha Bueno
- Dra. Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo
- Dr. Alexis Couto de Brito
- Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
 
Datas: 11/05, 18/05, 25/05, 01/06, 08/06, 15/06, 22/06 e 29/06.
Horário: 19h às 22h
Carga horária: 24 horas
 
Guia de Inovação para Sustentabilidade MPE
Quarta-feira, 13 de abril de 2016.
Até o dia 18 de abril estão abertas as inscrições para o Guia de Inovação para Sustentabilidade MPE, a inciativa é para divulgar negócios promissores para uma economia mais sustentável em uma publicação anual. Está apto a participar empreendimentos de todo o país de qualquer setor econômico, que operem a pelo menos um ano, que tenham fins lucrativos e que sejam empresas de micro e pequeno porte.
 
Inscrições até 18 de abril.
Mais informações: www.pagina22.com.br
Centro Acadêmico XX de Agosto promove debate sobre impeachment na FDSBC
Quarta-feira, 13 de abril de 2016.
No dia 8 de abril, o CAXXA (Centro Acadêmico XX de Agosto) promoveu, no campus da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, um debate sobre os “Aspectos Jurídicos da Democracia e a Crise Política Atual”. O evento foi presidido pelo coordenador de Relações Institucionais do CAXXA, Giovani Toledo Monteiro, e contou com a participação de professores da Casa e de convidados.
 
Compuseram a mesa de debates: Prof. Dr. Marcelo Mauad - diretor da FDSBC; Prof. Dr. Thiago Barison de Oliveira - professor de Teoria Geral e Direito Individual do Trabalho da FDSBC; Dra. Virgínia Barros, advogada e ex-presidente da União Nacional dos Estudantes; Dr. João Vicente Augusto Neves, advogado e coordenador do Comitê Brasileiro em Defesa da Democracia; Peter Lucas, diretor de Universidades Privadas da UEE-SP (União Estadual dos Estudantes de São Paulo).
 
De acordo com o coordenador de Qualidade de Ensino do CAXXA, Leonardo Alves de Castro, o intuito do evento foi proporcionar embasamento jurídico sobre os temas que estão tomando a pauta do país inteiro, a questão do impeachment e a crise política. “A ideia é a faculdade promover esse espaço para debates e posicionamentos jurídicos a respeito desses assuntos. O Centro Acadêmico se posiciona a favor da democracia e contra tudo aquilo que a fere”, afirmou Leonardo.
 
 
Peter Lucas apresentou a Caravana da UEE, projeto que promove o debate sobre o aprofundamento da democracia dentro das universidades com a participação de juristas, professores, artistas, estudantes e outros profissionais, falou sobre a importância da participação dos estudantes no atual momento político do país. “Quando entramos na universidade, não pensamos que íamos enfrentar um momento tão acirrado de discussão política no país, mas é necessário se situar, tomar posição e ter os argumentos para isso”, disse aos estudantes.
 
Na primeira exposição, o Prof. Dr. Marcelo Mauad parabenizou a iniciativa dos estudantes e enfatizou a necessidade de se jogar luz ao debate, mantendo o respeito às diferentes opiniões. “Precisamos debater esses assuntos com racionalidade, discernimento, e é muito bom dedicarmos algumas horas em um evento como este para essas questões. Só não podemos embarcar no discurso do ódio, como tem ocorrido”, afirmou.
O Dr. João Vicente falou sobre as prerrogativas do devido processo legal, comentou fatos ligados ao andamento do processo de impeachment e apresentou sua opinião a respeito do assunto. “O argumento mais forte daqueles que são a favor do impeachment é o de que está previsto na Constituição”, afirmou o advogado. Para ele, o processo é irregular, pois não foi provado crime de responsabilidade da presidente, ponto fundamental para validação.
 
O professor Thiago Barizon também ressaltou sua posição sobre a falta de fundamento jurídico para o impeachment e falou sobre a necessidade de que haja debates, sim, e que sejam realizados com o máximo de racionalidade. “O que há é um pedido de impeachment absolutamente sem fundamentado jurídico, como se esse processo fosse um mero juízo de consciência política, como se os parlamentares tivessem o poder de revogar o que as urnas disseram. Os parlamentares não têm titularidade para substituir o povo que votou nas urnas e tirar a presidente. Não é uma defesa do governo Dilma, é uma defesa da democracia”, declarou.
 
 
A Dra. Virginia seguiu na mesma linha de pensamento, ressaltando que, para haver o impeachment, é necessário que seja comprovado o crime doloso de responsabilidade por parte da presidente durante seu mandato. “Ninguém deve ser tolerante com a corrupção, mas esse discurso também não pode afrontar o Estado Democrático de Direito”, salientou.
 
Durante o tempo reservado para a participação da plateia nas discussões, também foram apresentadas opiniões favoráveis ao processo de impeachment da presidente, por parte de alunos, cidadãos e de uma professora da Instituição, a Profa. Dra. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, titular de Direito Processual do Trabalho. A professora também contribuiu com os debates apresentando um vídeo sobre o combate à corrupção.
Ex-aluna é aprovada em concurso para a Magistratura do Estado de São Paulo
Quarta-feira, 13 de abril de 2016.
Aline Aparecida de Miranda, graduada pela Direito São Bernardo em 2012, foi aprovada no 185º Concurso de Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 22º lugar. Ela foi nomeada como 1ª juíza substituta da 44ª circunscrição judiciária – Guarulhos. A cerimônia de posse aconteceu no dia 1º de março de 2016.
 
A Dra. Aline falou sobre sua expectativa em relação à atuação na magistratura: “Nesta nobre missão, pretendo honrar o Judiciário, mantendo-me firme em meus propósitos, entregando-me à busca e à efetivação da pacificação social. Considero imperioso o desenvolvimento constante da sensibilidade e do altruísmo, norteado pelo exercício das virtudes cardeais - prudência, justiça, fortaleza e temperança. As pessoas estão carentes de humanidade. Creio na transformação. Creio no ser humano”.

 
A magistrada contou que, durante toda a faculdade, buscou conhecer e explorar o Direito em seus diversos ramos e que estagiou do segundo ano até a colação de grau. “Orgulho-me de cada lugar por onde passei. Estagiei em três escritórios de advocacia, de dimensões diversas; na Procuradoria Geral do Município de São Bernardo do Campo, em assuntos gerais; e na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na área criminal. Além disso, em 2012, fui monitora nas aulas de Direito Processual Penal, ministradas pelo Professor Roberto Ferreira Archanjo da Silva, na FDSBC”, afirmou.
 
Na preparação para o concurso, a Dra. Aline optou por não fazer cursinhos para nenhuma das fases e organizou o próprio material de estudos, assim como um cronograma intenso, baseando-se no conteúdo programático dos editais de concursos anteriores. “Consultei livros, resolvi questões e assisti a vídeos disponíveis na internet. Dediquei-me a conhecer jurisprudência, debruçando-me sobre o estudo de súmulas e informativos. Dentre novos hábitos, passei a assistir com assiduidade aos programas da TV Justiça. Foi um tempo marcado por renúncias tantas, porém necessárias”, contou.
 
Aos alunos da Direito São Bernardo que têm o desejo de ingressar na magistratura, a ex-aluna deixa a seguinte mensagem: “Em minha simplicidade, digo que é fundamental estar disposto a aprender e com vontade de crescer. Durante a faculdade, vale abrir-se às mais diversas oportunidades, sempre com total dedicação a alcançar o melhor para o grupo a que então pertence. É importante ter coragem de movimentar-se, sair da zona de conforto, e encarar o novo para conhecer o Direito em sua vastidão. Durante a graduação, sugiro que desfrute ao máximo de todas as lições. Há professores maravilhosos na FDSBC, pelos quais nutro grande apreço, que poderão contribuir muito para a formação de cada aluno interessado em se desenvolver. Na escolha da carreira a seguir, que estejam livres de mitos, livres de preconceitos. Que o amor seja o guia de suas ações, independentemente da profissão. Acredito, de verdade, que o amor conduz ao sucesso”.
FDSBC debate garantia de Direitos Trabalhistas em períodos de crise
Segunda-feira, 18 de abril de 2016.
Encontro sobre Direito do Trabalho 2016 discute também os Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores
 
Mais da metade dos trabalhadores fazem hora extra no Brasil, isso é o que aponta pesquisa realizada recentemente pela Catho. A apuração também revela que trabalhar além do horário é comum para a maioria dos brasileiros, visto que algumas empresas aumentam o escopo de tarefas de seus funcionários em vez de contratar novos profissionais. Essa é uma das situações que podem ser prejudiciais ao trabalhador, sobretudo nos tempos de crise financeira. Para discutir a garantia de Direitos Trabalhistas e os Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores na situação econômica atual, a Faculdade Direito de São Bernardo do Campo realiza, no dia 7 de maio, o seu 14º Encontro sobre Direito do Trabalho.
 
“O sindicato tem um papel fundamental nesse período, para evitar demissões em massa ou fechamento da empresa. Como enfrentar esse dilema em momentos de crise? A experiência dos nossos especialistas vai se aliar ao conhecimento técnico para formar uma visão sobre o que estamos vivenciando nos dias atuais. O encontro tratará de temas muito propícios para a situação que temos enfrentado”, afirmou o coordenador do evento, Prof. Davi Furtado Meirelles.
 
Durante o evento, serão realizadas duas palestras. A primeira envolverá "A Teoria do Diálogo das Fontes e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores" e será proferida pelo Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite, advogado, doutor e mestre em Direito (PUC/SP), professor de Direitos Sociais Metaindividuais no Mestrado e Doutorado (FDV), professor de Direito Processual do Trabalho da Graduação (FDV)‏ e desembargador do Trabalho do TRT.
 
Na segunda palestra, será abordada a "Garantia de Direitos trabalhistas em períodos de crise", pelo Dr. Raimundo Simão de Melo, que é consultor jurídico e advogado. O convidado também é procurador regional do trabalho aposentado, doutor e mestre em Direito das relações sociais pela PUC/SP, pós-graduado em Direito do Trabalho pela USP e especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT.
 
As inscrições para o evento devem ser realizadas pela internet, pelo site www.direitosbc.br, entre os dias 25 de abril e 4 de maio. Para mais informações, entre em contato pelo (11) 4123-0222, ramais 194/196/240. Vagas limitadas.
 
Serviço:
Evento: Encontro Sobre Direito do Trabalho;
Data: 07 de maio de 2016, das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC – Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP. Inscrições: de 25/04 a 04/05/2015, via internet;
Investimento: Alunos da FDSBC - R$13; Demais interessados - R$22 (vagas limitadas);
Informações: CAC – 4123 0222 ramais 194/196/240.
 

 
FDSBC na mídia
Quinta-feira, 28 de abril de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque nos portais ABC do ABC e TV Bernô, referente ao 14º Encontro sobre Direito do Trabalho.
 
O Diário do Grande ABC escreveu uma matéria sobre as pré-campanhas que permite inundação de outdoors e faixas (impresso e online), com entrevista dada pelo Prof. Arthur Rollo. Sendo replicado pelos portais ACIAM e Mauá Virtual.
 
O portal do Diário do Grande ABC traz um artigo da Prof.ª Eliana Borges Cardoso. O site da OAB-SP cita a Prof.ª Carmela Dell’Isola pela palestra realizada. 
 
A FDSBC foi citada no jornal ABCD Maior, referente ao debate sobre impeachment, realizado dentro na instituição na última sexta-feira (9).
 

 

31º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo
Quinta-feira, 28 de abril de 2016.
A Fundação PROCON-SP convida advogados, estudantes, professores, entre outros, para participarem do 31º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. As inscrições são gratuitas e serão emitidos certificados aos participantes por e-mail. 
 
O encontro será constituído de debates, para conferir a programação clique aqui.
 
Data: 06/05/2016.
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo – Rua Álvares Penteado, 151 – Centro/ São Paulo.
 
Mais informações: dri@procon.sp.gov.br ou (11) 3824-7022 / 3824-7114.
 
Programa de Atenção à Saúde
Quinta-feira, 28 de abril de 2016.
O Programa de Atenção à Saúde é organizado por funcionários voluntários da FDSBC, com o intuito de auxiliar e dar apoio a alunos e funcionários da Faculdade em casos de emergência, mal estar e indisposição.
 
Mesmo sem a obrigatoriedade de manter profissionais da área da saúde no campus (médico ou enfermeiros), a Direito São Bernardo possui um grupo de voluntários treinados para dar os primeiros socorros. 
 
Caso ocorra alguma emergência, os voluntários serão chamados para auxiliar, acolher e acomodar o enfermo, acionar um familiar ou, em casos mais graves, solicitar o SAMU, para que o mesmo seja encaminhado ao hospital mais próximo e receba atendimento médico adequado.
 
Em hipótese alguma será administrado qualquer tipo de medicação ou será realizado qualquer outro procedimento que não seja o de primeiros socorros.
 

 

Campanha de Parcelamento de Débitos Não Inscritos em Dívida Ativa
Quinta-feira, 28 de abril de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo realizará entre os dias 02 e 31 de maio a Campanha de Parcelamento de Débitos Não Inscritos em Dívida Ativa. A campanha será uma oportunidade para os alunos regularizarem débitos vencidos em 2016, evitando a inscrição de seu nome no cadastro de Dívida Ativa da Faculdade. 
 
1 - Quem pode participar?
           - Alunos da Graduação e Pós-Graduação que possuam débitos não inscritos em dívida ativa, vencidos de janeiro a maio de 2016. 
 
2 – Condições de parcelamento.
            - Alunos da Graduação: parcelar em até 7 (sete)  parcelas (entrada + seis parcelas), respeitado o valor mínimo de R$224,00 por parcela.
            - Alunos da Pós-Graduação: parcelar em até 3 (três) parcelas (entrada + duas parcelas), respeitado o valor mínimo de R$448,00 por parcela.
            - Vencimento das parcelas: a critério do aluno, exceto dias 10 e 25 de cada mês.
 
3 – Como solicitar o parcelamento?
            - Enviar e-mail para financas@direitosbc.br e solicitar atualização de débitos.
            - Recebido o valor, solicitar parcelamento conforme condições anteriores e com a informação do vencimento da primeira parcela.
 
4 – Mais informações:
Seção de Finanças, das 8h30 às 11h30, das 13h30 às 16h30 e das 19h30 às 21h30.
Telefone: (11) 3927-0222 ramais 155, 184, 148 e 267.
 

FDSBC na mídia

Quinta-feira, 05 de maio de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi citada nos Clique ABC, Migalhas e jornal Hoje Livre (impresso e online).
 
No portal Justificando foi publicado o artigo do Prof. Luiz Guilherme Conci
 
A instituição foi citada nos portais UOL, Valor Econômico, BOL, Biodiesel, TN Petróleo, dentre outros referente à formação acadêmica do ex-aluno Aurélio Amaral.
 

Título Veículo Data
Hoje, a farsa política, revestida de legalidade, chega a um ponto definitivo PORTAL JUSTIFICANDO 17/04/2016
Novo diretor da ANP toma posse amanhã PORTAL MACAÉ OFFSHORE 15/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como diretor da ANP RESAN 15/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como novo diretor da ANP  PORTOS E NAVIOS 15/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como novo diretor da ANP  BOL Notícias 14/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como diretor da ANP Amazonas Notícias 14/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como novo diretor da ANP UOL 14/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como diretor da ANP BIODIESEL 14/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como diretor da ANP MONITOR MERCANTIL 14/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como novo diretor da ANP VALOR ONLINE/SÃO PAULO 14/04/2016
Direito do Trabalho PORTAL MIGALHAS 13/04/2016
Novo diretor da ANP Aurélio Amaral toma posse amanhã TN PETRÓLEO 13/04/2016
FDSBC debate garantia de Direitos Trabalhistas em períodos de crise HOJE LIVRE 12/04/2016
Direito SBC debate garantia de direitos trabalhistas em período de crise CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 11/04/2016
Universidades do ABC organizam atos em defesa da democracia  SINPRO ABC 11/04/2016

 

CINEDIREITO
Quinta-feira, 05 de maio de 2016.
O professor Marcelo Koch será o mediador pelo debate do CINEDIREITO que acontecerá no próximo dia 06 de maio no Auditório São Bernardo, com a exibição do filme “Gattaca” lançado em 1997 e dirigido por Andrew Nicool. 
 
O filme é um clássico da ficção científica que aborda a questão do desenvolvimento das tecnologias reprodutivas que podem vincular-se à prática da eugenia e suas possíveis consequências para a sociedade. Num futuro no qual os seres humanos são criados geneticamente em laboratórios, as pessoas concebidas biologicamente são consideradas "inválidas". Vincent Freeman, um "inválido", consegue um lugar de destaque em uma corporação, escondendo sua verdadeira origem. Mas um misterioso caso de assassinato pode expor seu passado.  Foi eleito um dos filmes de ficção cientifica mais plausíveis pela NASA.
 
Local: Auditório São Bernardo
Horário: 14h às 17h
Informação: para participar do CINEDIREITO não é necessário realizar inscrição e a participação contará 3 horas de atividade complementar.
 
 
Professor da Direito São Bernardo lança livro de coletânea de artigos
Quinta-feira, 05 de maio de 2016.
O professor Alenilton da Silva Cardoso organizou e está lançando o livro “A efetividade do processo à luz do Novo CPC”, uma coletânea de artigos dos alunos que se formaram na 47ª turma/2015 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Publicado pela editora Ixtlam, o livro traz artigos dos alunos para debater o sentido ético e pragmático do Novo Código de Processo Civil.
 
Os artigos mostraram debates desde os motivos para elaboração de um novo código, passando pela ressignificação de institutos e princípios, para depois avaliar a importância dos atores e ferramentas valorizadas pelo novel diploma, a intenção é mostrar como a sistemática processual está sendo rearticulada, em nome da efetividade do processo.
 

 
O livro contou com a participação dos alunos Fausto Maurício Torato Fernandes e Wagner Pinheiro Salgado Graduados e Pós-Graduados pela FDSBC e pelos alunos graduados na 47ª Turma da FDSBC, André Munhoz de Oliveira, Bruna Alves, Guilherme Venturini Floresti, José Itamar da Cunha Ferreira, Jéssica Pagliai dos Santos, Larissa Matias, Luiza Calfa Andriani, Rafael Mansour, Raphael Vieira da Costa, Thabata Novaes Perez e Vanessa de Lima Ribeiro. E prefácio escrito pelo Prof. Dr. Rui Décio Martins.
FDSBC promove 3º Encontro sobre Direito Internacional
Segunda-feira, 09 de maio de 2016.
Direito São Bernardo debate violência contra camponeses na América Latina e Fundamentos dos BRICS no Direito Internacional; Inscrições vão até 18 de maio.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, no próximo dia 21, o 3º Encontro sobre Direito Internacional. Serão discutidos dois importantes assuntos no âmbito jurídico mundial: “Violência contra camponeses na América Latina: aquisição de terras e a produção de alimentos vis-à-vis combustíveis” e “Fundamentos dos BRICS e princípios do Ius Gentium”. O evento ocorre sob a coordenação do vice-diretor da Instituição, Prof. Rui Décio Martins, das 13h30 às 17h30.
 
“O Brasil hoje está inserido no contexto internacional e é a nona economia do mundo, com uma representação bastante significativa nos fóruns internacionais. É importante realizarmos um encontro de Direito Internacional para mostrar um lado que não é visto em sala de aula. A ideia de trazer palestrantes de fora tem como objetivo mostrar, principalmente aos alunos, novas visões, novas luzes e novas experiências”, destaca o coordenador do evento.
 
A primeira palestra será sobre "Violência contra camponeses na América Latina: aquisição de terras e a produção de alimentos vis-à-vis combustíveis" e será proferida pelo Dr. Artur Zimerman. O convidado é pós-doutor na Cornell University, EUA, no Institute of Social Science; pós-doutor pela USP; doutor em Ciência Política pela USP, com PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior) na Yale University, EUA; bacharel em Ciência Política e Relações Internacionais pela The Hebrew University of Jerusalem, Israel. 
 
Na segunda palestra, será abordada a "Fundamentos dos BRICS e princípios do Ius Gentium", pelo Dr. Hélcio Maciel França Madeira. O palestrante é doutor em Direito pela USP; mestrado e graduado em Direito pela USP; especialista em Direito Romano pela Università di Roma, La Sapienza; professor doutor de História do Direito e Direito Romano da USP; professor titular de Direito Romano na FDSBC; co-coordenador do Curso de Mestrado em Direito Romano e Sistemas Jurídicos da USP; professor no Comitato Scientifico da Scuola di Dottorato in Ricerca di Diritto Romano e Diritti Dell’Antiquità dela Università degli Studi di Milano.
 
O Prof. Dr. Rui Décio Martins ressalta o interesse crescente dos alunos sobre o Direito Internacional e salienta os conhecimentos importantes para atuar nessa área. “Além do conhecimento nos idiomas inglês e espanhol, é necessário conhecer história geral e do Brasil, um pouco de economia, relações internacionais e política. Também é essencial fazer a leitura de jornais todos os dias, pois é neles que a área do Direito Internacional traz a prática”.
 
As inscrições para o evento devem ser realizadas pela internet, pelo site www.direitosbc.br, entre os dias 9 e 18 de maio. Para mais informações, entre em contato pelo (11) 4123-0222, ramais 194/196/240. Vagas limitadas.
 
Serviço:
Evento: “III Encontro de Direito Internacional da FDSBC”;
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Rua Java, 425 - Jd. Do Mar – SBC;
Data: 21 de maio de 2016, sábado;
Horário: das13h30 às 17h30;
Inscrições: Alunos da FDSBC – R$ 13; Demais interessados – R$ 22. Vagas limitadas. 
 

FDSBC na mídia
Terça-feira, 10 de maio de 2016.
Nesta semana, a Revista Ler e Saber publicou uma matéria sobre o juíz Sérgio Moro citando a FDSBC, com entrevista concedida pela profª Ana Paula Martins.
 
O artigo do professor Arthur Rollo com o tema "A Anatel contra os consumidores" foi publicado nos portais Diário de Notícias (impresso e online), Portal Fator Brasil e Diário do Povo.
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo foi citada no jornal ABC Maior (impresso e online), referente matéria sobre bilhete escolar, com participação do aluno Marcos Paulo Vitoriano Quintela.
 
Título Veículo Data
Uma cruzada contra a corrupção Revista LER E SABER 25/04/2016
A Anatel contra os consumidores  DIÁRIO DO POVO/TERESINA 21/04/2016
A Anatel contra os consumidores  DIÁRIO DE NOTÍCIAS/SÃO PAULO 21/04/2016
A Anatel contra os consumidores PORTAL FATOR BRASIL 20/04/2016
A Anatel contra os consumidores  DIÁRIO DE NOTÍCIAS/SÃO PAULO 20/04/2016
Número de usuários do passe livre cresce 17% no ABCD PORTAL ABCD MAIOR 18/04/2016

 

Convite para a Audiência Pública sobre a Política de Cotas da FDSBC
Terça-feira, 10 de maio de 2016.
Venha você também participar desta importante discussão!
Lançamento da obra "Aspectos Concretos do Direito Constitucional Tributário" do Dr. Eduardo Domingos Bottallo
Terça-feira, 10 de maio de 2016.
Na próxima quarta-feira, 11 de maio, será realizado o lançamento da obra "Aspectos Concretos do Direito Constitucional Tributário" do Dr. Eduardo Domingos Bottallo, docente e ex- Diretor da FDSBC, editada pela Quartier Latin.
 
Data: 11/05/2016 (quarta-feira).
Horário: 19h30
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Rua Java, 425 - Jardim do Mar, SBC.
 

FDSBC na mídia
Terça-feira, 17 de maio de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no portal Dicas de Mulher, sendo replicado pelo INFOTAU, com matéria sobre licença-paternidade. A entrevista foi concedida pela profª Ivani Contini Bramante.
 
A FDSBC também foi assunto no jornal Diário do Grande ABC, referente audiência de custódia, com entrevista dada pela profª Célia Regina Nilander de Souza. O veículo também deu uma nota falando sobre o 14º Encontro sobre o Direito do Trabalho, que ocorreu no último sábado (7), na instituição.
 
O artigo do professor Arthur Rollo com o tema "A anatel contra os consumidores" foi publicado no portal Diário do Aço (MG).
 
A Direito São Bernardo foi citada nos portal Estadão, sendo replicada pelos portais IG, JCNET, Agora MS e Tribuna da Bahia, relacionada à formação acadêmica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
 

Título Veículo Data
11 dúvidas comuns sobre licença paternidade esclarecidas PORTAL INFOTAU 09/05/2016
Ricardo Lewandowski deseja presidir o 'juízo final' PORTAL IG /SALVADOR 08/05/2016
Ricardo Lewandowski deseja presidir o 'juízo final' TRIBUNA DA BAHIA 08/05/2016
Lewandowski quer comandar sessão de impeachment antes de sair da presidência do STF AGORA MS-O ENDEREÇO DA NOTÍCIA 08/05/2016
Lewandowski deseja presidir o ‘juízo final’ ESTADÃO.COM.BR/SÃO PAULO 08/05/2016
Lewandowski deseja presidir o 'juízo final' PORTAL JCNET 07/05/2016
Justiça DIÁRIO DO GRANDE ABC 06/05/2016
11 dúvidas comuns sobre licença paternidade esclarecidas PORTAL DICAS DE MULHER 05/05/2016
Limbo jurídico previdenciário e suas consequências no contrato de trabalho OAB DIADEMA 04/05/2016
Sto. André e S. Bernardo realizam audiência de custódia em até 24 horas PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC / DIÁRIO DO GRANDE ABC 03/05/2016
A Anatel contra os consumidores (Arthur Rollo) DIARIO DO AÇO/ IPATINGA 03/05/2016
Exposição compara cenas da ditadura com intolerância dos dias atuais PORTAL VERMELHO 02/05/2016

 

Ação colaborativa - caixinha de absorventes
Terça-feira, 17 de maio de 2016.
Por iniciativa das alunas do Coletivo Feminino da FDSBC, a partir desta semana os banheiros femininos do prédio Barentz e prédio Java terão caixinhas com absorventes. Trata-se de uma ação colaborativa entre as mulheres e uma iniciativa de ajuda em momentos de necessidade. 
 
A caixinha conterá absorventes, remédios para cólica que não necessitam de receita médica e produtos de higiene íntima. Quando precisar retire um dos itens da caixinha e quando tiver algum sobrando coloque para ajudar.
Sistema Financeiro em Manutenção
Terça-feira, 17 de maio de 2016.
Entre os dias 16 e 20 de maio a página “Financeiro” na área do aluno no site da FDSBC estará em manutenção para implantação de um novo sistema, para melhor atender os alunos. As páginas para emissão de boletos e cursos externos continuarão a funcionar normalmente.
 
Caso necessite, entre em contato com a Seção de Finanças através do telefone 3927-0222 ramais 184 ou 274.
Direito São Bernardo realiza XIV Encontro sobre Direito do Trabalho
Terça-feira, 17 de maio de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou, no dia 7 de maio, o XIV Encontro sobre Direito do Trabalho. O evento contou com a participação do Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite e do Dr. Raimundo Simão de Melo, que discutiram, respectivamente, os temas: “A teoria do diálogo das fontes e a efetividade dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores” e “Garantia de direitos trabalhistas em períodos de crise”.
Na primeira palestra, o Dr. Bezerra Leite falou sobre a teoria do diálogo das fontes como mecanismo para efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, demonstrando como a teoria decorre de outro fenômeno no Brasil, conhecido como constitucionalização do Direito. De acordo com ele, em virtude disso, há necessidade crescente de se utilizar diversos subsistemas dentro de determinadas áreas do Direito, como o Direito Processual Civil, o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Penal, entre outros, para efetivar os direitos fundamentais.
 
“É bem interessante falar sobre isso, principalmente em um momento em que vivemos a possibilidade de surgirem movimentos de desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil, em virtude da crise econômica e do neoliberalismo, que está realmente batendo às portas para criar uma nova política econômica, com reflexo direto no Direito”, declarou o Dr. Bezerra Leite.
 
O palestrante surpreendeu a todos cantando músicas relacionadas aos assuntos discutidos durante a atividade, como “Que país é este”, da Legião Urbana, e “Ideologia”, do Cazuza. O Dr. Bezerra Leite chamou a atenção dos alunos sobre a importância da sensibilidade dos operadores do Direito para entenderem os problemas da sociedade atual e fez uma analogia entre o Direito e a Música: “Música sem interpretação é só letra. O Direito também, sem interpretação é só letra”.
 
Na segunda apresentação, o Dr. Raimundo Simão enfatizou a necessidade de se defender os direitos trabalhistas em períodos de crise, como o que passa a sociedade brasileira atualmente. O professor falou sobre o nascimento do Direito do Trabalho, quando e por que ele foi criado, sua finalidade e a sua evolução e involução no tempo até hoje, num espaço que pode ser dividido em três séculos, chamados: século de lutas; século de conquistas; e o atual século do mal-estar. 
 
“Para os alunos, essa discussão é da maior importância porque eles serão, amanhã, as pessoas influentes do nosso país. É fundamental mostrar a eles o papel do Direito do Trabalho, e que existe um grande equívoco quando se diz que ele é o responsável pelas crises econômicas, quando é o contrário, sendo necessário para assegurar a dignidade do trabalhador”, afirmou.
 
 
 
Também compuseram a mesa do encontro, os professores: Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, Prof. Ms. Gilberto Carlos Maistro Junior; Profa. Dra. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro; Prof. Dr. Leonel Maschietto e Profa. Ms. Priscilla Milena Simonato De Migueli. O evento foi coordenado pelo Prof. Ms. Davi Furtado Meireles.
 

 

Direito São Bernardo promove 2º Encontro sobre Direito Processual Civil
Sexta-feira, 20 de maio de 2016
Código de Processo Civil e seus impactos no Direito de Família; Inscrições vão até 1º de junho
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, no próximo dia 4 de junho, o 2º Encontro sobre Direito Processual Civil. Serão discutidos dois importantes assuntos: “Princípios informativos do Novo Código de Processo Civil” e “Direitos de Família: os impactos do Novo Código de Processo Civil”. O evento ocorre sob a coordenação da Profª. Dra. Carmela Dell’Isola, das 13h30 às 17h30.
"Primeiro CPC promulgado em regime democrático, o atual diploma, além de trazer a positivação de princípios e valores constitucionais que devem ser observados no curso de uma relação processual, carrega significativos avanços para a área de família.  Estudar e debater estes temas são imprescindíveis a estudantes e operadores do Direito, oportunidade que é oferecida pela FDSBC no II Encontro sobre Direito Processual Civil", ressalta a coordenadora do evento.
A primeira palestra será sobre os "Princípios informativos do Novo Código de Processo Civil" e será proferido pelo Dr. Pedro da Silva Dinamarco. O convidado é doutor e mestre em Direito pela USP, diretor da Comissão de Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo, advogado e palestrante.
 
Na segunda palestra, serão abordados os "Direitos de Família: os impactos do Novo Código de Processo Civil", pela Dra. Marina Cardoso Dinamarco. A palestrante é mestre em Direito pela PUC/SP, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-RS), advogada especializada em Direito de Família e Sucessões.
 
As inscrições para o evento devem ser realizadas pela internet, pelo site www.direitosbc.br, entre os dias 23/05 e 1º/06. Para mais informações, entre em contato pelo (11) 3927-0222, ramais 194/196/240. Vagas limitadas.
 
Serviço:
Evento: "2º Encontro sobre Direito Processual Civil da FDSBC"; 
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Rua Java, 425 - Jd. Do Mar – SBC;
Data: 04 de junho de 2016, sábado;
Horário: das13h30 às 17h30;
Inscrições: Alunos da FDSBC – R$ 13; Demais interessados – R$ 22. Vagas limitadas. 
 

Reconhecimento
Sábado, 21 de maio de 2016
A professora Priscilla Milena Simonato de Migueli recebeu da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santo André – 38ª Subseção, a Láurea de Reconhecimento. Uma homenagem pelo brilhantismo na advocacia em benefício do Direito Previdenciário.
 
Parabenizamos a Professora Priscilla pela homenagem recebida.

 

Comunicado - Mudança do número de telefone da FDSBC
Sábado, 21 de maio de 2016
A Faculdade de Direito São Bernardo comunica a todos os funcionários, corpo docente e discente, que a partir de 1º de julho de 2016 o prefixo do número de telefone da Faculdade será alterado, sendo assim, passaremos a utilizar o numero: (11) 3927-0222.
 
O número (11) 4123-0222 será desativado. 
FDSBC na mídia
Terça-feira, 31 de maio de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no jornal Diário do Grande ABC, com matéria sobre os 10 anos do ataque do PCC. A entrevista foi concedida pelos professores Roberto Ferreira Archanjo da Silva e Vladimir Balico.
 
A FDSBC também foi assunto nos portais ABC do ABC, Clique ABC, Repórter Diário e Maxpress, referente ao 3º Encontro sobre Direito Internacional, que ocorreu no último sábado (21), na instituição.
 
O jornal Diário Regional publicou uma matéria especial (impresso e online) sobre a decisão de Maranhão, que na ocasião anularia o processo de impeachment, com entrevista dada pelo profº Arthur Rollo.
 
A Direito São Bernardo foi citada nos portais ABC do ABC, Clique ABC, Migalhas, São Bernardo.info e Maxpress, relacionada ao 2º Encontro sobre Direito Processual Civil.
 
Título Veículo Data
Faculdade de Direito promove encontro sobre Direito Processual Civil São Bernardo do Campo. info - Internet 22/05/2016
Direito São Bernardo promove 2º Encontro sobre Direito Processual Civil CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 21/05/2016
Direito SBC promove 2º Encontro sobre Direito Processual Civil ABC do ABC - Internet 20/05/2016
Direito de São Bernardo promove encontro sobre Direito Processual Civil PORTAL REPÓRTER DIÁRIO - Internet 20/05/2016
Em 19 de maio de... PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC – Internet / DIÁRIO DO GRANDE ABC - Jornal 19/05/2016
Santo André terá fórum de profissões no sábado PORTAL ABCD MAIOR - Internet 17/05/2016
Direito São Bernardo promove 3º Encontro sobre Direito Internacional CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 16/05/2016
Uma década depois, feridas continuam abertas PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC – Internet / DIÁRIO DO GRANDE ABC - Jornal 15/05/2016
3º Encontro sobre Direito Internacional PORTAL MIGALHAS - Internet 11/05/2016
Empresas de telecomunicações não cumprem regras da Anatel PORTAL ABCD MAIOR - Internet 10/05/2016
FDSBC promove 3º Encontro sobre Direito Internacional ABC do ABC - Internet 10/05/2016
FDSBC promove 3º Encontro sobre Direito Internacional PORTAL MAXPRESS - Internet 10/05/2016
Como cobrar herdeiros inadimplentes de imóvel UNIVERSO CONDOMÍNIO - Internet 10/05/2016
 
Feira de Profissões 2016
Terça-feira, 31 de maio de 2016.
FDSBC realizou o 3º Encontro sobre Direito Internacional
Terça-feira, 31 de maio de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou seu 3º Encontro sobre Direito Internacional no dia 21 de maio de 2016. Foram discutidos dois temas importantes e atuais no âmbito jurídico mundial: “Violência contra camponeses na América Latina: aquisição de terras e a produção de alimentos vis-à-vis combustíveis”, com o Prof. Pós-Doutor Artur Zimerman, e “Fundamentos dos BRICS e princípios do Ius Gentium”, com o Prof. Dr. Hélcio Maciel França Madeira, professor da Direito São Bernardo. O evento foi coordenado pelo vice-diretor da Instituição, Prof. Dr. Rui Décio Martins, e contou também com a participação do Diretor da Faculdade, Prof. Dr. Marcelo Mauad.
 
Na primeira palestra, o professor Artur Zimerman abordou temas como: a crise populacional x produção de alimentos; concentração de terra; como a mudança econômica afeta camponeses de baixa renda; incentivos governamentais ao agronegócio; transações de terra; crises alimentares; substituição da produção de alimentos por energia biocombustível. Entre os dados apresentados durante a palestra, o convidado destacou que entre, os 20 países com maior concentração de terras, 16 estão na América Latina.
 
O professor Zimerman comentou a relevância de se tratar desses assuntos em uma faculdade de Direito. “Acho muito importante que alunos, independente da área que estudem, tenham contato com áreas diferentes, porque, hoje em dia, a educação deve ser inter e multidisciplinar. O mundo atual exige que o profissional saiba, entenda e possa discutir as mais diversas áreas”, ressaltou.
 
Na segunda palestra, o professor Hélcio Madeira falou sobre como o papel do Estado está sendo discutido no 

âmbito do Direito Internacional. Ele apresentou estudos de juristas a respeito do conceito de Ius Gentium ao longo da história e falou aos alunos sobre a importância do trabalho de pesquisa no ambiente acadêmico. Como professor da Casa, o Dr. Hélcio também ressaltou a satisfação de ver a realização de mais um evento voltado ao Direito Internacional e de ter sido convidado a participar. 
 
“Já estamos no terceiro encontro e, desses encontros, já houve também publicações, uma delas em um livro de alta especialidade e de grande difusão cultural, feita sobre a égide de um interesse não só da internacionalização da nossa instituição, mas também de sair das necessidades regionais e passar a compreender e ser partícipe das questões internacionais. Essa iniciativa da Faculdade mostra a razão pela qual somos o que somos, da Direito São Bernardo estar sempre entre as melhores faculdades do Brasil. Mostra também as iniciativas pessoais e institucionais de professores como Rui Décio, que tem não só colaborado na disciplina há tantos anos na Faculdade, como ainda oferecer de viva vontade esse esforço em prol da institucionalização definitiva das questões internacionais na Instituição. Somos hoje globalizados”, declarou.

Workshop: Técnicas de Memorização para estudantes de Direito
Terça-feira, 31 de maio de 2016.
Você anda esquecido ultimamente? Tem dificuldade de se concentrar e memorizar muitas informações? Tem vivido momentos de estresse e isso está prejudicando seus estudos?
 
O estresse e a correria do dia-a-dia, além das responsabilidades cada vez maiores, prejudicam nossa capacidade de concentração e um dos primeiros reflexos é a dificuldade de lembrar das tantas informações que nos chegam.
 
Em parceria com o Centro Acadêmico XX de Agosto, será realizado o “Workshop: Técnicas de Memorização”, com foco nos estudantes de Direito. Nele serão apresentadas técnicas que poderão ajudar a melhor utilizar sua capacidade de memória para registros mais eficazes. Será possível aprender a elevar sua capacidade de atenção e concentração, identificar a estratégia individual de aprendizagem e saber como gerenciar a ansiedade que surge frente às provas e apresentações.
 
O workshop será ministrado pelo psicólogo Paulo Madjarof Filho, Mestre em Psicologia da Saúde, com dissertação que aborda os efeitos da sugestão pós-hipnótica sobre a memória e concentração, Diretor da Associação de Hipnose do Estado de São Paulo (AHIESP), Membro do Grupo de Estudos de Hipnose da Universidade Federal de São Paulo (GEH-UNIFESP) e professor convidado do curso de extensão (Hipnose) da PUC de São Paulo.
 
O evento será realizado no dia 11 de junho de 2016 – uma semana antes do início das provas – das 9h às 17h, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
 
Para receber informações sobre o workshop e realizar sua inscrição, envie um e-mail para memorizacao.curso@gmail.com
 
Investimento: R$ 220,00. 
Para acadêmicos da Direito São Bernardo (graduação ou pós-graduação), o valor será de R$ 110,00.
As vagas são limitadas!
 
Serviço:
Workshop: Técnicas de Memorização
Data: 11 de junho de 2016 (sábado);
Horário: das 9h às 17h;
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Rua Java, 425 – Jd. do Mar – SBC;
Inscrições: até o dia 08/06/2016, pelo e-mail memorizacao.curso@gmail.com;
Investimento: Alunos da Direito São Bernardo - R$ 110,00; Demais interessados - R$ 220,00.

 
Nota de Falecimento
Quinta-feira, 02 de junho de 2016.
Com pesar, comunicamos o falecimento do Professor Petronio Muniz, na data de 01 de junho na cidade de Recife/PE. 
 
Petrônio Muniz era advogado e foi um dos criadores da Lei de Arbitragem brasileira, sancionada em 1996.
 
Também foi fundador e presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima).
 
A competição de arbitragem na qual a Faculdade participa anualmente recebe o nome do Professor Petrônio Muniz.
CINEDIREITO
Terça-feira, 07 de junho de 2016.
O professor Dr. Rui Décio Martins será o mediador do debate do CINEDIREITO que acontecerá no próximo dia 11 de junho no Auditório São Bernardo, com a exibição do filme “Hannah Arendt” lançado em 2013 e dirigido por Margarethe von Trotta . 
 
Hannah Arendt (Barbara Sukowa) e seu marido Heinrich (Axel Milberg) são judeus alemães que chegaram aos Estados Unidos como refugiados de um campo de concentração nazista na França. Para ela a América dos anos 50 é um sonho e se torna ainda mais interessante quando surge a oportunidade dela cobrir o julgamento do nazista Adolf Eichmann para a The New Yorker. Ela viaja até Israel e na volta escreve todas as suas impressões e o que aconteceu, e a revista separa tudo em 5 artigos. Só que aí começa o verdadeiro drama de Hannah: ela mostra nos artigos que nem todos que praticaram os crimes de guerra eram monstros e relata também o envolvimento de alguns judeus que ajudaram na matança dos seus iguais. A sociedade se volta contra ela e a New Yorker e as críticas são tão fortes que até mesmo seus amigos mais próximos se assustam. Hannah em nenhum momento pensa em voltar atrás, mantendo sempre a mesma posição, mesmo com todo mundo contra ela.
  
Local: Auditório São Bernardo
Horário: 13h30 às 16h30
Informação: para participar do CINEDIREITO não é necessário realizar inscrição.
 
Ministra do STF cita artigo de professora da Direito São Bernardo durante julgamento
Terça-feira, 07 de junho de 2016.
Um artigo produzido pela Profa. Dra. Valeria Cristina Pereira Furlan, professora titular da disciplina de Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi citado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592891, em que a relatora, ministra Rosa Weber, admitiu que o direito à utilização de créditos relativos às mercadorias advindas da Zona Franca constitui exceção à regra geral estabelecida pela jurisprudência do STF.
 
Na composição de seu voto, a ministra Rosa Weber se valeu de excertos do artigo intitulado “Fundamentos da Zona Franca de Manaus”, publicado em “Tributação na Zona Franca de Manaus (Comemoração aos 40 anos da ZFM)”, São Paulo: MP Editora, 2008, Coord. Ives Gandra da Silva Martins et all.
 
O artigo da professora Valeria Furlan contribuiu para embasar o voto da Ministra, para reconhecer o direito das empresas ao crédito de IPI na aquisição de matérias-primas ou insumos quando adquiridos na Zona Franca de Manaus. 
 
Nos demais casos, as operações isentas ou sujeitas a alíquota zero não geram o direito do contribuinte de se creditar dos impostos que seriam devidos não fosse a isenção. Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, no mesmo sentido, pediu vista o ministro Teori Zavascki.
 
Para conferir a leitura do voto, realizado no dia 25 de maio de 2016, acesse o link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=tf7ehvSPgUQ
Treinamentos para estagiários.
Terça-feira, 07 de junho de 2016.
Durante os dias 23, 25, 30 de maio e 1º de junho aconteceu o treinamento para novos estagiários que farão parte do quadro de funcionários da Assistência Jurídica da Direito São Bernardo. São 41 novos estagiários que serão alocados no Escritório Escola, Poupatempo e no Anexo Jec.
 
O curso foi ministrado pela Professora Ms. Bianca Mendes Pereira Richter. A principal temática do treinamento foi sobre o Novo Código Civil, que entrou em vigor em 18 de março, e seus impactos para as rotinas de trabalho nos postos de atendimento, além de aprimorar os conhecimentos jurídicos dos alunos. 
 
 
O curso também contou com a presença do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo, Dr. Carlos Augusto Visconti e do Professor Ms. Roberto Bahia, Coordenador do Anexo do JEC e Orientação Jurídica. 
Próximas Eleições para Diretor e Vice-Diretor
Terça-feira, 07 de junho de 2016.
Por ordem do Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, elencamos abaixo os professores portadores do título de Doutor, e com pelo menos 5 (cinco) anos de efetivo exercício nesta Instituição de Ensino Superior, elegíveis para os cargos de Diretor e de Vice-Diretor:
 
Arthur Luís Mendonça Rollo
Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa
Carmela Dell’Isola
Carmen Silva Fullin
Débora Vanessa Caús Brandão
Denise Auad
Eliane Maria Agati Madeira
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Estevan Ló Ré Pousada
Heitor Donizete de Oliveira
Hélcio Maciel França Madeira
Ivani Contini Bramante
Ivone Cristina de Souza João
João Antunes dos Santos Neto
Luiz Guilherme Arcaro Conci
Marcelo Benacchio
Marcelo Souza Koch Vaz
Marino Luiz Postiglione
Nélida Cristina dos Santos 
Patrícia Caldeira Zamarrenho
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Roberto Ferreira Archanjo da Silva
Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa
Rui Decio Martins
Ruy Coppola Junior
Taílson Pires Costa
Toru Yamamoto 
Valéria Cristina Pereira Furlan
Vladimir Balico
 
A relação acima é feita independentemente de incompatibilidades e/ou impedimentos legais para o exercício do cargo público de Diretor desta Autarquia Municipal.
Inscrições abertas para Pós-Graduação em Direito do Consumidor
Terça-feira, 07 de junho de 2016.
Já estão abertas as inscrições para o novo curso da Pós-Graduação: Especialização em Direito do Consumidor e Estudo Sistemático da Legislação do Consumo.
 
 
O curso de especialização, conduzido por professores com larga experiência e formação de alto nível, promove o estudo do Direito do Consumidor em suas diversas faces e relações, partindo sempre da análise detida do Código de Defesa do Consumidor, da Constituição Federal e da legislação correlata, mas também com atenção para as transformações do mercado e das relações de consumo.
 
Essa forma de estudo do Direito do Consumidor capacitará o aluno a atuar nas mais variadas lides de consumo e em qualquer uma das suas posições jurídicas. Portanto, o curso se destina não apenas a advogados, mas aos diversos profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar com as questões jurídicas voltadas à área de Direito do Consumidor.
 
Os módulos “Teoria Geral do Direito do Consumidor”, “A tutela do Direito do Consumidor” e “Tópicos Avançados de Direito do Consumidor”, podem também ser cursados separadamente, valendo como curso de extensão universitária, inclusive para alunos matriculados no quarto ou quinto ano do bacharelado nesta Instituição.
 
Coordenação
Prof. Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo
Profa. Dra. Patricia Caldeira Zamarrenho
 
Pós-graduação – Especialização – 2ª Turma
Duração: agosto de 2016 a maio de 2018
Aulas as terças e quintas- feiras, das 19h às 22h30.
Número de vagas: 80 (oitenta)
Carga horária: 360 horas (432 h/a de 50 min)
 
 
Nota de Condolências
Sexta-feira, 10 de junho de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo presta suas sentidas condolências aos familiares dos 17 estudantes das Universidades Braz Cubas e Mogi das Cruzes e do motorista do ônibus fretado, que faleceram no trágico acidente ocorrido na noite de quarta-feira, 8 de junho de 2016, na Rodovia Mogi-Bertioga. 
 
Neste momento de profunda dor e consternação, deixamos nossas orações e preces e pedimos a Deus que os conforte e dê forças para superar este momento tão difícil.
 
FDSBC na mídia
Segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Nesta semana, o Jornal Ponto Final publicou uma matéria de capa sobre um suposto caso de nepotismo na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, com entrevista concedida pelo Profº Arthur Rollo. O advogado também foi entrevistado pelo jornal Diário Regional para dar dicas na compra do presente do Dia dos Namorados.
 
A FDSBC foi assunto no jornal Repórter Diário, sobre as inscrições dos cursos de Pós-Graduação da instituição.
 
A Direito São Bernardo foi citada nos portais ABC do ABC, Imprensa do ABC, Clique ABC, ABCD Maior e Informa ABC relacionado a Campanha do Agasalho iniciada em São Bernardo.
 

Título Veículo Data
Às vésperas do Dia dos Namorados, preços de flores variam até 233% DIÁRIO REGIONAL - Jornal 10/06/2016
Confira as faculdades com inscrições abertas para o 2º semestre PORTAL REPÓRTER DIÁRIO - Internet 10/06/2016
São Bernardo inicia Campanha do Agasalho PORTAL IMPRENSA ABC - Internet 08/06/2016
Reitor da USCS não explica nepotismo e outras denúncias PORTAL PONTO FINAL - Internet 08/06/2016
Seminário PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC - Internet 04/06/2016
Prefeitura de São Bernardo lança a campanha do agasalho 2016 CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 02/06/2016
Fernando Rubinelli é pré-candidato a vereador PORTAL OPINIÃO PÚBLICA - Internet 02/06/2016
São Bernardo inicia Campanha do Agasalho INFORMA ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 02/06/2016
São Bernardo inicia Campanha do Agasalho PORTAL ABCD MAIOR - Internet 01/06/2016
Estudante é vítima de estupro em jogos universitários REVISTA FÓRUM ONLINE/SÃO PAULO - Internet 31/05/2016
São Paulo: Representantes da Fundação Casa participam da 45ª Reunião do Conselho de Transparência CONACI (Conselho Nacional de Controle Interno) - Institucional 31/05/2016
Fórum debate a busca ativa de casos de tuberculose e hanseníase PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 30/05/2016

 

Revista OAB Santo André
Segunda-feira, 20 de junho de 2016.
A Revista da 38º Subseção de Santo André publicou uma entrevista com o Prof. Dr. Gilberto Maistro Junior sobre o Novo Código de Processo Civil. O Prof. Gilberto ministrou também duas palestras organizadas pela OAB de Santo André, a primeira no dia 03 de fevereiro também sobre o novo CPC, e a outra no dia 15 de fevereiro sobre compra de imóveis na planta.
 
Entrevista na íntegra, clique aqui.
4ª Semana Universitária na Prefeitura de São Paulo
Segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Entre os dias 25 e 29 de julho a Prefeitura de São Paulo promoverá a 4ª Semana Universitária na Prefeitura. O projeto é voltado para estudantes da Graduação e Pós-Graduação que tenham interesse em política pública. É uma oportunidade para os estudantes conhecerem e vivenciarem o cotidiano técnico e político da cidade de São Paulo.
 
Além da programação da Semana Universitária, o programa contará com palestras, visitas técnicas e oficina de projetos, na qual os estudantes que se interessarem poderão auxiliar a Prefeitura com a construção colaborativa de soluções a desafios enfrentados pela Administração Municipal.
 
As inscrições vão até o dia 1º de julho. Para mais informações e consulta ao edital, acesse o link abaixo ou por e-mail. http://www.prefeitura.sp.gov.br/semana_universitaria ou semanauniversitaria@prefeitura.sp.gov.br 
FDSBC realiza debate sobre o novo CPC: princípios fundamentais e impactos no Direito de Família
Segunda-feira, 20 de junho de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou, no dia 4 de junho de 2016, o seu 2º Encontro sobre Direito Processual Civil, no qual foram discutidos os seguintes temas: “Princípios informativos do Novo Código de Processo Civil” e os “Direitos de Família: os impactos do Novo Código de Processo Civil”.
 
O primeiro tema foi apresentado pelo Prof. Dr. Pedro da Silva Dinamarco. Comentando  princípios como o Contraditório, a Boa-fé Processual, a Cooperação e a Segurança Jurídica, além de destacar os esforços relativos à Conciliação e Mediação, o palestrante afirmou que o novo CPC possui mais aspectos positivos do que negativos, mas que não havia a necessidade de criação de um novo Código, pois não houve uma revolução completa na legislação. “Os legisladores procuraram alcançar uma evolução e não uma revolução. Para isso, bastava uma reforma e não um novo Código”, afirmou.
 
Na segunda palestra, a Dra. Marina Cardoso Dinamarco, falou sobre os impactos do novo Código de Processo Civil no Direito de Família, que recebeu um capítulo específico dentro do Código pela primeira vez. “Com esse novo Código, no que se refere ao Direito de Família, estou um pouco pessimista. Acho que pode atrasar um pouco
alguns processos em virtude dessa ênfase na mediação. Mas quero ser surpreendida. Vamos ver, ainda temos que estudar bastante”, declarou. Em sua apresentação, a palestrante tratou de questões como a exoneração de alimentos, ação de interdição, ações consensuais de divórcio, partilha, ações reguladas pelo ECA, entre outras.
 
O Dr. Pedro e a Dra. Marina também aproveitaram a ocasião para chamar a atenção dos alunos da FDSBC sobre a importância do estágio na formação de um operador do Direito, assim como o exercício de uma advocacia ativa, mesmo para aqueles que pretendem prestar concursos públicos, atividades que proporcionam mais conhecimento a respeito dos jurisdicionados e do lado humano do processo.
 
O evento foi coordenado pela Profa. Dra. Carmela Dell’Isola e contou com a participação do diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo Mauad, e da Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Profa. Ms. Rosa Benites Pelicani. Na mesa de debates também estiveram presentes: Prof. Dr. Alenilton da Silva Cardoso; Profa. Ms. Bianca Mendes Pereira Richter e Caroline Mendes Matos, representante do CAXXA (Centro Acadêmico XX de Agosto).


Política de Cotas na Direito São Bernardo
São Bernardo do Campo, 23 de junho de 2016.
 
Foi aprovada na última reunião da Douta Congregação da FDSBC a implantação da Política de Cotas. A reunião foi realizada no dia 21/06/2016.
 
A proposta aprovada contempla o critério racial (pretos, pardos e indígenas) e o critério socioeconômico (candidatos oriundos da escola pública abarcando o ensino fundamental II e o ensino médio) de maneira independente e propõe igualmente a concorrência por parte dos cotistas tanto na lista geral quanto na lista específica de cotas.
 
Desse modo, em um primeiro momento, seriam preenchidas 85% das vagas pelos candidatos cotistas e não-cotistas que alcançassem os melhores resultados. As vagas remanescentes (15%) seriam preenchidas pelos candidatos cotistas, inicialmente pela lista do critério racial e em sequência por aquela do critério socioeconômico.
 
Vale sinalizar que a proposta sugere a adoção inicial de 15% das cotas e que, em momentos futuros, sejam realizadas avaliações com o intuito de se averiguar se é possível que esta porcentagem seja elevada até 20%. Ademais, é preciso observar que caso o candidato contemple ambos os critérios de cotas, ele poderá concorrer na lista geral, assim como nas duas listas específicas. 
 
As vagas reservadas aos candidatos cotistas serão divididas igualmente entre os dois períodos ― diurno e noturno ― de modo que haverá 72 vagas para cotistas na totalidade, sendo 36 para cada período das quais 18 para cada critério segundo a tabela abaixo:
 

DIURNO NOTURNO
240 VAGAS 240 VAGAS
COTAS (15%) = 36 COTAS (15%) = 36
RAÇA ESCOLA PÚBLICA RAÇA ESCOLA PÚBLICA
18 18 18 18

 

A partir dessa aprovação, a Direção elaborará Resolução que regulamentará os critérios descritos acima. A Política de Cotas entrará em vigor a partir do Vestibular 2017.

A Comissão de Cotas, que trabalhou na elaboração da proposta aprovada, é composta pelos professores Denise Auad, Eliana Borges Cardoso e Marcelo Koch Vaz, a Chefe da Seção de Graduação (Secretaria) Andréa Isabel Alves e a aluna Agatha Regina Abreu de Miranda.
 
FDSBC na mídia
Quarta-feira, 29 de junho de 2016.
Nesta semana, o portal Virgula/UOL publicou uma matéria sobre assédio sexual, com entrevista da prof.ª Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins.
 
A FDSBC foi destaque no jornal Diário do Grande ABC, com matéria sobre intolerância de gênero com entrevista do prof. Vladimir Balico.
 
A Direito São Bernardo foi citada no portal Repórter Diário, relacionado a Campanha do Agasalho iniciada em São Bernardo.
 
Os jornal ABCD Maior e Destak ABC publicaram uma matéria de capa sobre um suposto caso de nepotismo na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, com entrevistas concedidas pelo advogado Arthur Rollo. O prof. também foi destaque no Jornal Nacional, com matéria sobre entrada de alimentos no cinema.
 

Título Veículo Data
As marcas da intolerância PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC – Internet e Jornal 19/06/2016
STJ proíbe cinemas de impedir entrada de alimentos comprados fora JORNAL NACIONAL/ SÃO PAULO  18/06/2016
Ministério Público apura denúncia de nepotismo na USCS PORTAL ABCD MAIOR - Internet 16/06/2016
Bilhetes, convites e cantadas: você sabe dizer se já foi vítima de assédio sexual? VIRGULA - Internet 15/06/2016
Bilhetes, convites e cantadas: você sabe dizer se já foi vítima de assédio sexual? PORTAL REPÓRTER MACEIÓ - Internet
 
15/06/2016
 
MP investiga caso de nepotismo na USCS DESTAK ABC - Jornal 14/06/2016
Lei que Proíbe a Venda e Exposição de Animais em Vitrines e Gaiolas PORTAL GIRO ABC - Internet 13/06/2016

 

Prof. Arthur Rollo realiza palestra sobre Direito Eleitoral
Quarta-feira, 29 de junho de 2016.
A Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso realizou nos dias 9 e 10 de junho o primeiro Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral de 2016.
 
O evento foi voltado para aprimorar os conhecimentos dos servidores, magistrados, promotor eleitoral e advogados. E contou com a presença de grandes nomes da área, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joelson Dias.
 
O Prof. Arthur Rollo também participou do ciclo de palestras apresentando o painel sobre propaganda eleitoral, cuja mesa foi presidida pelo juiz auxiliar da presidência do TER-MT, Lídio Modesto da Silva Filho.
 

Artigo da Prof.ª Dra. Ivani Contini Bramante na Revista OAB Santo André
Quarta-feira, 29 de junho de 2016.
A última edição da Revista OAB Santo André publicou um artigo escrito pela Prof.ª Dra. Ivani Contini Bramante intitulado “Limbo Jurídico Trabalhista-Previdenciário”.
 
Para ler o arquivo na íntegra, clique aqui.
Atenção alunos que defenderam TCCs no período de março de 2014 a fevereiro de 2016. 
Quarta-feira, 06 de julho de 2016.
Estão disponíveis, para retirada no NUPRAJUR, os exemplares de TCC, impressos ou gravados em CD /disquete, dos alunos abaixo relacionados, que defenderam seus TCCs no período de março de 2014 a fevereiro de 2016.
O período para retirada será de trinta dias contados a partir de 01/07/2016, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Decorrido o prazo estabelecido, os exemplares não retirados serão inutilizados.
 
Para acessar a lista de TCCs disponíveis clique aqui
Direito São Bernardo promove debate sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Segunda-feira, 25 de julho de 2016.
Especialistas discutem o assunto durante o II Encontro sobre Direito Civil, com a participação do Dr. José Fernando Simão, doutor em Direito Civil pela USP
 
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) é um microssistema que altera totalmente o tratamento destinado às pessoas com algum tipo de deficiência, seja cognitiva, seja física. A Lei Brasileira de Inclusão, como também é conhecido o Estatuto, trata de saúde, mobilidade, moradia, mercado de trabalho e outras questões que asseguram a cidadania das pessoas com deficiência. Para debater sobre o assunto, a Faculdade Direito de São Bernardo do Campo  realiza, no dia 13 de agosto (sábado), às 13h30, o seu II Encontro sobre Direito Civil.
 
De acordo com Prof.ª Débora Brandão, coordenadora do evento, esse Estatuto veio para harmonizar a legislação brasileira à Convenção de Nova York, que tratava justamente da pessoa com deficiência. “Os alunos e todos os profissionais de Direito que agora tem que realizar negócio jurídico, não devem mais pensar em uma noção de ‘incapacidade versus capacidade’, mas, sim, em uma pessoa que é tão titular de direitos quanto qualquer outra”, ressaltou.
 
A palestra que tratará sobre o tema será proferida pelo Dr. José Fernando Simão, advogado, doutor e mestre em Direito Civil pela USP. O convidado também é professor associado do departamento de Direito Civil da USP, professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP, além de autor de diversas obras jurídicas.
 
“A escolha do palestrante se deu em virtude do professor José Fernando Simão, professor da Universidade de São Paulo, ter uma visão bastante crítica e realista a respeito desse estatuto que, ao nosso ver, tem uma série de problemas que precisam ser revistos imediatamente pelo nosso Congresso Nacional”, afirma a coordenadora do evento.
 
As inscrições para o evento devem ser realizadas pela internet, no site www.direitosbc.br, entre os dias 1 e 10 de agosto. Mais informações a respeito do II Encontro sobre Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo podem ser obtidas pelo número (11) 3927-0222 (ramais 194/196/240). Vagas limitadas!
 
Serviço:
Evento: II Encontro Sobre Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Data: 13 de agosto de 2016, às 13h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC – Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP. Inscrições: de 01 a 10/08/2016, via internet;
Investimento: Alunos da FDSBC - R$13; Demais interessados - R$22 (vagas limitadas);
Informações: CAC – 3927 0222 ramais 194/196/240.
 

 
FDSBC na mídia
Quarta-feira, 03 de agosto de 2016.
Nesta semana, o jornal ABCD Maior publicou uma matéria sobre irregularidades em supermercados, com entrevista concedida pelo Prof. Dr. Arthur Rollo.
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema nos jornais Diário do Grande ABC (impresso e online), ABCD Maior e portais Migalhas e Clique ABC, referente ao crescimento de 32% da assistência jurídica gratuita da instituição.
 
A Direito São Bernardo foi citada no portal Época, relacionada à formação acadêmica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
 
A FDSBC foi assunto no Jornal da Band (TV), sobre promoções de empresas de comprar coletivas, com entrevista concedida pelo advogado Arthur Rollo.
 
Título Veículo Data
Assistência jurídica atende 59,6 mil PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC - Internet 18/07/2016
Procura pela assistência jurídica gratuita da Direito São Bernardo cresce mais de 30% CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 17/07/2016
Empresas de compras coletivas atraem o público com promoções JORNAL DA BAND - TELEVISÃO 15/07/2016
Saiba o que fazer ao encontrar irregularidades em supermercados ABCD MAIOR - Jornal 14/07/2016
Assistência jurídica gratuita da Direito São Bernardo cresce 32% ABCD MAIOR - Jornal 12/07/2016
Ricardo Lewandowski ÉPOCA ONLINE - Internet 12/07/2016

 

Professora da Direito São Bernardo palestra no TRF da 3ª região
Quarta-feira, 03 de agosto de 2016
Prof.ª Bianca Richter participou da Semana do Meio Ambiente do TRF3 falando sobre como o Direito Ambiental e o Direito do Consumidor interagem no ordenamento jurídico brasileiro
 
No dia 9 de junho, a Prof.ª Ms. Bianca Mendes Pereira Richter, que leciona a disciplina de Direito Processual Civil III na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, participou da Semana do Meio Ambiente do Tribunal Regional Federal da 3ª região. Ela apresentou a palestra intitulada "The True Cost - uma discussão sobre os custos humanos e materiais do mundo da moda”. O evento foi direcionado aos desembargadores e servidores do Tribunal.
 
De acordo com a professora, a palestra abrangeu os dados fornecidos pelo documentário “The True Cost” para tratar do tema de Direito Ambiental e Direito do Consumidor e de como esses dois ramos interagem no ordenamento jurídico brasileiro. “O documentário foi produzido em 2015, nos Estados Unidos, sob a direção de Andrew Morgan. Ele foi filmado em diferentes países do mundo e trata do processo de fabricação das nossas roupas, abordando quais são os custos humanos e sociais da fast fashion”, explicou.

 
A apresentação encerrou a Semana do Meio Ambiente do Tribunal. Segundo a Prof.ª Bianca, o convite para proferir a palestra foi realizado pela presidente do TRF3, a desembargadora Cecilia Maria Piedra Marcondes (desembargadora federal presidente), e ocorreu em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na cadeira de Direitos Difusos e Coletivos na Direito São Bernardo durante os anos de 2014 e 2015.
Direito São Bernardo abre concurso público para contratação de professores
Sexta-feira, 05 de agosto de 2016.
São 4 vagas para professores nas áreas de Direito Civil, Introdução ao Processo e Solução de Conflitos, Direito do Trabalho e Direito Empresarial
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo abriu concurso público para contratação de Professores Titulares. Ao todo, são 4 vagas distribuídas entre as áreas de Introdução ao Processo e Solução de Conflitos (Departamento de Direito Processual Civil), Direito do Trabalho (Departamento de Direito do Trabalho e Previdenciário), Direito Empresarial (Departamento de Direito Privado) e Direito Civil (Departamento de Direito Privado). O período de inscrição vai de 15 a 26 de agosto de 2016, das 9h às 11h e das 19h30 às 21h30, na Seção de Administração da Instituição. O valor da taxa de inscrição é de R$250.
 
Poderão se inscrever no concurso público da Direito São Bernardo apenas candidatos com graduação em Direito e titulação mínima de mestrado em Direito. Não serão aceitos certificados ou qualquer outra comprovação da condição de especialista.
 
O certame será composto por duas fases, sendo a primeira relativa à prova escrita (com duração de 4 horas) e a segunda relativa à prova didática (com duração mínima de 40 minutos), que incluirá pontuação adicional de título e publicações. As provas serão realizadas nas dependências da Faculdade entre os dias 12 e 15 de setembro, com início às 9h.
 
Para consultar os editais, clique aqui.
 
Serviço:
Concurso Público para Professores 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Inscrições: de 15 a 26 de agosto de 2016, das 9h às 11h  e das 19h30 às 21h30, na Seção de Administração da Instituição;
Taxa: R$250;
Provas: de 12 a 15 de setembro, nas dependências da FDSBC;
Endereço: Rua Java 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP;
Contato: (11) 3927-0222.
FDSBC na mídia
Terça-feira, 09 de agosto de 2016.
Nesta semana, o jornal Diário do Grande ABC publicou uma matéria sobre a decisão judicial que bloqueou o whatsapp por quatro horas, com entrevista concedida pelo Prof. Dr. Arthur Rollo.
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no portal Repórter Diário, referente ao crescimento de 32% da assistência jurídica gratuita da instituição.
 
A FDSBC foi assunto nos portais ABC do ABC, Migalhas e Clique ABC, referente ao II Encontro sobre Direito Civil.
 

Título Veículo Data
Direito São Bernardo promove debate sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 31/07/2016
Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de debate ABC do ABC - Internet 27/07/2016
II Encontro Sobre Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo PORTAL MIGALHAS - Internet 27/07/2016
New Mind Comunicação reestrutura sua equipe MEIO & MENSAGEM - Jornal 25/07/2016
Procura por assistência jurídica da Direito São Bernardo cresce 30% PORTAL REPÓRTER DIÁRIO - Internet 21/07/2016
Decisão judicial bloqueia WhatsApp por quatro horas PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC - Internet 20/07/2016

 

III Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho
Terça-feira, 09 de agosto de 2016.
Nos dias 21 e 22 de outubro de 2016, acontecerá na Universidade Unigranrio, Rio de Janeiro, o 3º Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho. O evento tem o objetivo de realizar estudos e a criação de enunciados que servirão de norte para a aplicação do Processo de Trabalho. 
 
O evento contará com a participação de grandes estudiosos do tema, incluindo o professor da casa, Prof. Ms. Gilberto Maistro como Presidente/Coordenador do grupo.
 
Data: 21 e 22 de outubro de 2016.
Horário: 8h30 às 17h
Local: Universidade Unigranrio – Campus Lapa – Rua da Lapa, 86 – Centro – Rio de Janeiro/RJ.
Inscrições para Júri Simulado 2016
Quarta-feira, 10 de agosto de 2016.
Estão abertas as inscrições para a participação dos alunos no Júri Simulado 2016, que acontecerá no dia 20 de outubro, no auditório do CENFORPE, encerrando a Semanajur 2016.
Os alunos interessados poderão se inscrever no Centro de Apoio ao Aluno (CAA) de 11 a 23 de agosto. As inscrições são gratuitas e alunos de todos os anos poderão se inscrever, conforme regulamento. No momento da inscrição o aluno deverá escolher em qual equipe deseja participar.
As reuniões para ensaio e estudo do caso acontecerão aos sábados, das 8h às 12h ou 14h às 17h, a partir do dia 27 de agosto.
Para consultar o regulamento, clique aqui.
Direito São Bernardo promove 6º Encontro sobre Direito Ambiental
Sexta-feira, 12 de agosto de 2016.
Evento terá como foco os direitos dos animais e contará com a participação do Prof. Alberto Soiti Yoshida e da Prof.ª Bianca Mendes Pereira Richter
 
No dia 27 de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o seu 6º Encontro sobre Direito Ambiental, sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Patrícia Caldeira Zamarrenho, professora titular de Direitos Difusos e Coletivos. O evento deste ano terá como foco os direitos dos animais e sua relação com as leis brasileiras, tendo como convidados o Prof. Dr. Alberto Soiti Yoshida e da Prof.ª Ms. Bianca Mendes Pereira Richter.
 
De acordo com a coordenadora do evento, a discussão sobre o tema reflete a necessidade de repensar a proteção em relação aos animais. Segundo ela, atualmente, vários grupos defendem os animais, assim como linhas novas de pensamento estão surgindo. No entanto, à luz do direito, a fauna ainda é suscetível. “A construção do tema sujeita os animais ao homem, pois no mundo jurídico esse assunto é discorrido a partir de uma visão antropocêntrica. Ou seja, a natureza e os animais servem aos interesses do homem tão somente. É uma posição que gera na atualidade, no mínimo, conflito moral. A visão antropocêntrica traz à tona diversas outras discussões, entre elas, a proteção contra práticas cruéis aos animais, já que dentro dessa ideia, a proteção não é voltada ao animal, mas sim ao sentimento humano”, afirma.
 
A professora explica que o texto constitucional e as legislações infraconstitucionais estabelecem a proteção dos animais com esse enfoque antropocêntrico, sendo os animais bens jurídicos para a satisfação humana, ou seja, objetos, não sujeitos de direito. “Há, no entanto, cada vez mais, uma preocupação efetiva com os animais e limites estão sendo criados para que fique assegurada a proteção. O objetivo do Encontro, portanto, é tentar compreender a extensão da proteção atualmente conferida aos animais, a visão que deve prevalecer, eventuais mudanças que podem ser buscadas, a fim de que se possa alcançar o verdadeiro equilíbrio entre o homem e os animais”.
 
A primeira palestra será proferida pelo Prof. Alberto Yoshida, professor de Medicina Legal na Direito São Bernardo, que vai abordar "As novas regras de convivência homem-animal no Brasil". O palestrante é doutor e mestre em Medicina Veterinária pela USP, mestre em Direito pela UNIMES, bacharel em Direito; perito criminal do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo e médico veterinário. 
 
Na sequência, a Prof.ª Bianca Richter vai falar sobre “O Direito dos Animais: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência dos Tribunais Superiores”. A palestrante é mestre em Direito Processual Civil pela USP; pesquisadora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal; foi professora da disciplina "Direitos Difusos e Coletivos" na Direito São Bernardo entre os anos de 2014 e 2015 e, atualmente, leciona Direito Processual Civil III na mesma instituição.
 
“A partir de uma análise do Direito Ambiental Constitucional, analisarei os principais julgados das nossas Cortes Superiores, envolvendo casos famosos que abordam o direito dos animais, como a Farra do Boi, que ocorria no Estado de SC, as antes famosas rinhas de galos e os agora em voga rodeios que são muito famosos em todo o nosso estado de São Paulo. O objetivo é analisar como os Tribunais tratam do conflito entre meio ambiente natural e meio ambiente cultural nesses casos específicos, na tentativa de elaborar um padrão para casos futuros”, afirmou a Profa. Bianca Richter a respeito de sua apresentação.
 
As inscrições para o evento devem ser realizadas pelo site www.direitosbc.br, entre os dias 15 e 24 de agosto. Para mais informações, entre em contato pelos números (11) 3927-0222 (nos ramais 194, 196 e 240). Vagas limitadas.
 
Serviço:
Evento: 6º Encontro sobre Direito Ambiental da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Data: 27 de agosto de 2016, das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC - Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP;
Inscrições: de 15 a 24 de agosto, pelo site www.direitosbc.br;
Investimento: alunos R$13; demais interessados R$22.
Informações: CAC – 3927-0222 (ramais 194/196/240).
 

FDSBC na mídia
Quarta-feira, 17 de agosto de 2016.
Nesta semana, a FDSBC foi assunto nos jornais e portais Diário do Grande ABC, ABCD Maior, Diário Regional e DCI, referente ao II Encontro sobre Direito Civil.
 
A Direito São Bernardo foi citada nos portais TV Bernô, ABCD Maior, ABC do ABC e Migalhas, sobre a abertura do concurso público para professores da universidade.
 
A instituição também foi anunciada nos jornais ABCD Maior, Diário do Grande ABC e portais CUT, Repórter Diário, Rede Brasil Atual, pertinente a carta aberta contra escola sem partido, no ABC.
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no Jornal DCI, referente ao crescimento de 32% da assistência jurídica gratuita da instituição.
 
Título Veículo Data
Fórum dos Dirigentes das Instituições Superiores do ABC fazem ação no Dia do Estudante FOLHA DO ABC - Jornal 12/08/2016
Direito São Bernardo contrata professores DIÁRIO REGIONAL - Jornal 12/08/2016
Universidades pedem mais aporte no Ensino Superior PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC – Internet / Jornal 12/08/2016
Direito São Bernardo abre concurso público para professores ABCD MAIOR - Jornal 12/08/2016
Movimentos lançam comitê contra o Escola sem Partido no ABC paulista APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) - Internet 11/08/2016
Declaração de Jair da Farmácia causa mal estar no PMDB PORTAL DIÁRIO REGIONAL – Internet / Jornal 11/08/2016
Encontro debate sobre estatuto da pessoa com deficiência PORTAL DCI – Internet / Jornal 11/08/2016
Direito São Bernardo abre concurso público para professores ABC do ABC - Internet 11/08/2016
Movimentos lançam comitê contra o Escola sem Partido no ABC paulista CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - Institucional 11/08/2016
Direito São Bernardo abre concurso público para professores TV BERNÔ - Internet 11/08/2016
Treze faculdades do ABC vão cobrar ações dos candidatos a prefeito PORTAL REPÓRTER DIÁRIO - Internet 10/08/2016
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo abre concurso público para contratação de professores PORTAL MIGALHAS - Internet 09/08/2016
Faculdade de Direito de São Bernardo abre concurso público para professor São Bernardo do Campo.info – Internet 09/08/2016
Movimentos lançam comitê contra o Escola sem Partido no ABC paulista REDE BRASIL ATUAL - Internet 09/08/2016
Movimentos sociais lançam Comitê ABCD contra a Escola sem Partido ABCD MAIOR - Jornal 08/08/2016
Procura pela assistência jurídica gratuita da Direito São Bernardo cresce mais de 30% PORTAL DCI – Internet / Jornal 02/08/2016
Faculdade debate Estatuto do Deficiente PORTAL DIÁRIO REGIONAL - Internet 02/08/2016
Direito SBC faz debate sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência ABCD MAIOR - Jornal 02/08/2016

 

Fórum dos Dirigentes das Instituições Públicas e Comunitárias de Ensino Superior ABCD
Quarta-feira, 17 de agosto de 2016.
No dia 11 de agosto aconteceu na UFABC, na unidade de Santo André, o Fórum dos Dirigentes das Instituições Públicas e Comunitárias de Ensino Superior do ABCD, para debater e anunciar uma carta aberta aos candidatos à Prefeitura das cidades que formam o grande ABCD com o objetivo de obter o compromisso de incentivo a investimentos no Ensino Superior por parte dos candidatos e pedir mais contribuição das prefeituras para a implementação de projetos de incentivo ao ensino, à ciência e à tecnologia.
 
Ao todo representantes de 13 universidades e faculdades da região participaram deste evento, incluindo o diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo, Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 
A carta será enviada para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que encaminhará o documento aos candidatos. Após a assinatura dos candidatos, o Fórum irá divulgar o nome daqueles que se comprometeram a dar mais apoio ao Ensino Superior. 
5º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD)
Quarta-feira, 17 de agosto de 2016.
Nos dias 24 a 26 de agosto acontecerá o 5º Congresso Nacional do Movimento do Ministério Público Democrático que abordará o papel do Ministério Público na sociedade. O evento contará com a presença de importantes nomes do mundo jurídico, jornalístico e da área de ciências políticas expondo suas visões sobre o assunto. 
 
Ao todo serão mais de 48 nomes renomados, incluindo a presença da vice-procuradora geral da República, Ela Weicko e do Procurador-geral-adjunto de Portugal e representante de Portugal na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária, Antônio Cluny na Conferência de Abertura. 
 
Data: 24 a 26 de agosto.
Local: Salão de Convenções do Hotel WZ – Avenida Rebouças, 955 – São Paulo.
 
Mais informações e inscrições: (11) 3241-4313 ou www.mpd.org.br/5congresso
 
Campanha Fio Generoso
Quarta-feira, 17 de agosto de 2016.
A Prodesp realiza até o dia 20 de dezembro a Campanha Fio Generoso, que busca ajudar a recuperação de pessoas que estão em tratamento contra o câncer.
 
Durante a campanha serão arrecadas mechas de cabelo para confeccionar perucas e doá-las a quem realiza o tratamento.
 
As mechas doadas deverão ser entregues na Administração do Poupatempo de São Bernardo do Campo para Wilma ou Eliete, conforme instruções abaixo:
 
1.         Lave seu cabelo com shampoo e condicionador e, em seguida, seque-os muito bem.
2.         Penteie seu cabelo e separe, com um elástico qualquer, mechas de 10 centímetros, o comprimento mínimo para realizar a doação.
3.         Faça o corte 1 cm acima do elástico com que você prendeu o cabelo.
4.         Coloque a mecha cortada em um saco plástico e feche-o.
5.         Entregue o material na Administração do Poupatempo de São Bernardo do Campo para Wilma ou Eliete.
 
NOTA OFICIAL - DEFINIÇÃO DO REAJUSTE DA ANUIDADE PARA 2017
São Bernardo do Campo, 19 de agosto de 2016.
atualizado em 29 de agosto de 2016
 
Na noite de 18/08/2016, a Direção da FDSBC se reuniu com o Centro Acadêmico XX de Agosto e grupo de discentes designados pela Assembleia dos alunos para debate e definição do reajuste da mensalidade para o exercício de 2017.
 
Após longo debate, por consenso deliberou-se pela aprovação dos seguintes itens: 
 
Congelamento dos preços públicos cobrados para entrada de requerimentos no Centro de Apoio ao Aluno até dezembro de 2017;
Isenção de preço público para pedidos de compensação de ausência com atestados por motivo de doença, gravidez e em casos de falecimento de parentes de primeiro grau (vigente a partir de Janeiro/2017, quando entrará em vigor a nova Resolução Financeira);
Criação de comissão mista para estudo da cobrança de preços públicos (requerimentos, inscrições para eventos, etc);
Participação da representação discente visando aprimorar os critérios para concessão de Bolsa de Estudos;
Bolsa de Estudos Restituível: será implantada a nova modalidade de bolsa, já com início em 2016. 
     - 2016 = 15 bolsas, para alunos da 5ª série, podendo o aluno da 4ª série ser favorecido com as bolsas remanescentes;
     - 2017 = 30 bolsas, para alunos da 4ª e 5ª séries;
     - 2018 = 45 bolsas, para alunos da 3ª, 4ª e 5ª séries;
     - 2019 = 60 bolsas, para alunos da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª séries;
     - 2020 = 75 bolsas, para alunos da 1ª a 5ª séries.
Bolsa PROMAIS: aprovada a proposta de reajuste anual do valor limite da renda per capita;
Reajuste da mensalidade para 2017: aprovada por consenso geral a contraproposta do CAXXA e da representação discente de 6,87%, o que equivale a uma mensalidade de R$ 996,00.
Contrapartidas: o CAXXA deverá auxiliar no combate à inadimplência, indicar representante na Comissão de Bolsa de Estudos, participação ativa na realização da pesquisa socioeconômica e contribuir na racionalização dos gastos no dia-a-dia.
 
Atenciosamente.
A Direção.

 

FDSBC na mídia
Sexta-feira, 26 de agosto de 2016.
Nesta semana, a FDSBC foi assunto nos jornais Diário do Grande ABC e ABCD Maior e portais TV Mais ABC e IG, referente ao reajuste da mensalidade da instituição para 2017.
 
A Direito São Bernardo foi citada nos portais Clique ABC, ABC do ABC e Migalhas, sobre o 6º Encontro sobre Direito Ambiental.
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no UOL, Diário do Grande ABC, Repórter Diário, referente abertura do concurso público para professores da universidade.
 

Título Veículo Data
Após pressão estudantil Direito São Bernardo recua aumento TV MAIS ABC - Internet 22/08/2016
Pressão de alunos reduz aumento de mensalidades em faculdade em SP ÚLTIMO SEGUNDO/IG - Internet 20/08/2016
Alunos e reitoria chegam a acordo sobre reajuste para 2017 PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC – Internet / jornal 20/08/2016
Direito São Bernardo revê aumento após pressão estudantil ABCD MAIOR - Jornal 19/08/2016
Alunos protestam contra reajuste de mensalidade na Direito S.Bernardo PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC – Internet / Jornal 19/08/2016
Sem ficar só na palavra DIÁRIO DO GRANDE ABC - Jornal 19/08/2016
Direito São Bernardo promove 6º Encontro sobre Direito Ambiental ABC do ABC - Internet
18/08/2016
 
Direito São Bernardo promove 6º Encontro sobre Direito Ambiental CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 18/08/2016
Direito Ambiental PORTAL MIGALHAS - Internet 18/08/2016
Direito de São Bernardo abre concurso público para professores PORTAL REPÓRTER DIÁRIO - Internet 17/08/2016
Estudantes da Direito São Bernardo protestam contra aumento ABCD MAIOR - Jornal 17/08/2016
Direito São Bernardo contrata professores; inscrições até dia 26 CANAL EXECUTIVO/ UOL - SÃO PAULO - Internet 17/08/2016

 

Ex-aluno da FDSBC conclui mestrado em Portugal
Sexta-feira, 26 de agosto de 2016.
João Diego Rocha Firmiano, graduado pela Direito São Bernardo na turma de 2012, concluiu o Mestrado em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em Portugal. Ele apresentou, no dia 15 de julho de 2016, a dissertação “Estudo Comparativo das Decisões Judiciais em Matéria de Drogas na Cidade de São Paulo e em Portugal” e foi aprovado.
 
O ex-aluno da FDSBC contou que seu interesse por Criminologia surgiu durante o terceiro ano da graduação, por conta de um projeto de iniciação científica de caráter experimental que proporcionou contato direto com presos e presas de estabelecimentos prisionais de São Paulo. “Tudo era supervisionado por uma equipe de advogados e profissionais de outras áreas. Foi uma experiência que me marcou para a vida, pois longe dos livros, em contato com a realidade diária do Sistema de Justiça Criminal da cidade de São Paulo pude construir – ainda nos bancos da Faculdade – o meu ponto de vista empírico do direito e sua aplicação no Brasil”, afirmou Ms. João Diego.
Em setembro de 2013, ele partiu para Portugal e sentiu os desafios de se adaptar à cultura e ao sistema educacional do país. Foram dois anos intensos de estudos. Hoje, já mestre, fala sobre as perspectivas de atuação. “Trabalharei para construir uma carreira na advocacia. O momento não é tranquilo. Tenho acompanhado atuações profissionais sobremaneira descuidadas. Penso ser necessário um despertar na maneira de atuar profissionalmente. É preciso dar às pessoas que nos procuram o que recebemos de melhor ao longo dos anos de Faculdade. É o que a psiquiatra alagoana, Nise da Silveira, num documentário de Leon Hirszman, chama de se aceitar a dignidade do trabalho seja ele qual for, para ela o trabalho não é uma coisa absolutamente servil, para ela, o trabalho é algo que exprime a alma da pessoa. Penso que as pessoas que nos procuram merecem um trabalho impecável da nossa parte mesmo que as condições não sejam as melhores”.
 
A respeito da investigação que realizou para a dissertação, João Diego ressaltou: “A mais valia de realizar estudos noutros países talvez possa estar ligada com a possibilidade de fazê-lo de maneira comparada. Buscar um fenômeno que é comum tanto num país quanto noutro e desenvolver boas técnicas metodológicas para poder captar com fiabilidade a maneira como cada um deles reagem diante desse fenômeno que lhes é comum, talvez possa possibilitar um grande diferencial ainda no âmbito do mestrado. Foi o que eu me propus a realizar na dissertação do mestrado”.
 
Para os estudantes que possuem o desejo de dar continuidade aos estudos em um mestrado no exterior, o ex-aluno da Direito São Bernardo deixa uma mensagem de apoio: “Diria que os tempos mudaram. Hoje o filho de um taxista e de uma professora da rede pública pode pensar em romper os paradigmas, como o de estudar fora do Brasil, mesmo sem bolsa, prática que nos tempos de outrora fora usualmente muito utilizada por uma parcela restrita e abastada da sociedade brasileira. É preciso colocar em xeque todos os pensamentos e ideias que até então construímos “sem sombra de dúvidas” ao longo da vida. Dizem por aí, que: ‘los genios no nacen...! se hacen!’. Ninguém sabe de tudo. É preciso permitir-se a passar por um processo. É preciso cumprir a difícil tarefa de abandonar a zona de conforto. É preciso urgentemente se encontrar. Essa é sem dúvida a parte mais difícil”.
 
Professor da FDSBC é nomeado para Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP
Sexta-feira, 26 de agosto de 2016
O Prof. Dr. Arthur Luís Mendonça Rollo, professor titular da disciplina de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi nomeado para compor, como secretário-geral, a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor pela OAB de São Paulo no triênio 2016/2018. Os trabalhos da Comissão já estão em andamento.
 
Nos termos do Regulamento Geral do Estatuto da OAB, compete à Comissão de Defesa do Consumidor: amplo estudo sobre a aplicação e aprimoramento das normas do Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista os fins sociais a que se destina; a divulgação dos estudos dessa legislação específica e sua maior difusão nos meios sociais; viabilizar os meios para eventual atendimento ao consumidor carente que não disponha dos recursos mínimos necessários à contratação de advogado.
 
“A OAB sempre foi protagonista nas mudanças da legislação. Na função de secretário-geral, tenho condições de influir no posicionamento institucional da OAB nas questões relevantes do Direito do Consumidor. A Comissão do Consumidor, no último triênio, foi bastante atuante nas questões de consumo, e tenho certeza que os trabalhos nessa atual gestão serão ainda mais produtivos”, afirmou o professor Arthur Rollo.
 
FDSBC promove debate sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Sexta-feira, 26 de agosto de 2016.
No dia 13 de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o seu 2º Encontro sobre Direito Civil. O evento teve como tema o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no mês de janeiro de 2016, sendo abordado pelo Dr. José Fernando Simão, mestre e doutor em Direito Civil pela USP. A coordenação do Encontro foi da Profa. Dra. Débora Vanessa Caús Brandão, professora titular das disciplinas de Direito Civil II e IV na Faculdade.
 
Durante sua palestra, o Dr. José Fernando Simão destacou o caráter inclusivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência, mas também os equívocos cometidos pelo legislador na relação da nova lei com o Código Civil. “Há vários pontos inclusivos positivos, portanto as críticas que faço não são ao Estatuto, mas aos equívocos para o Direito Civil, como dar capacidade a quem não tem discernimento e desproteger quem precisa de proteção, portanto, uma lei que é no mínimo curiosa. Agora, nos tempos politicamente corretos, é uma lei que reflete bem o que pensa o povo”, comentou o palestrante.
 
O Estatuto em vigor há aproximadamente oito meses emancipa as pessoas com deficiência e abole o termo deficiente, por se tratar de uma diminuição da pessoa. A nova lei permite às pessoas com deficiência a prática dos atos da vida civil pessoalmente, sem a necessidade de representação ou de assistência.
 
Segundo o Dr. Simão, um dos problemas do Estatuto é que ele emancipou quem não tinha necessariamente condições de ser emancipado. Como exemplo, o professor citou uma pessoa que esteja com Alzheimer em grau já elevado da doença, em estado vegetativo, e um altista também em grau elevado, preso em seu próprio mundo, que não podem realizar pessoalmente atos da vida civil e precisam de pessoas que as representem, algo que o Estatuto impossibilita. “Nessas pessoas, o Estatuto não pensou. Então, gerou um problema, porque desamparou um grupo para incluir outro grupo”, ressaltou.

 
De acordo com o convidado, em se tratando de Direito Civil, essa é a discussão do momento. “O judiciário tem que reagir a esse equívoco para proteger quem ficou desprotegido, portanto é um momento de reflexão importantíssimo para os alunos, para entenderem que mudou para pior e que não vai ficar muito tempo assim, pois existe uma parcela da população que ficou abandonada por esse Estatuto”.

 
O evento ocorreu sob um clima descontraído, um verdadeiro bate-papo entre os professores e os estudantes, que interagiram durante a apresentação e fizeram suas questões ao palestrante. Durante a abertura, um ex-aluno da Direito São Bernardo, Dr. William Gonçalves, realizou uma apresentação musical, voz e violão, para os alunos da Instituição. Também participaram do encontro o vice-diretor da FDSBC, Prof. Dr. Rui Décio Martins, e o professor titular de Direito Civil I, Prof. Dr. Estevan Lo Ré Pousada.

 

Direito São Bernardo promove 1º Encontro sobre Direito Tributário
Sábado, 27 de agosto de 2016
Evento terá como foco o tema Tributação e Fundamentos Jurídicos; as inscrições vão até o dia 07 de setembro
A Faculdade Direito de São Bernardo do Campo realiza, no dia 10 de setembro (sábado), das 13h30 às 17h30, o seu I Encontro sobre Direito Tributário. Serão discutidos importantes assuntos: “Tributação e Meio Ambiente”; “O ICMS e os impactos nas empresas”; “Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE)” e “Planejamento Tributário”. O evento ocorre sob a coordenação das professoras Valéria Furlan e Nélida Santos.
             
De acordo com Prof.ª Dra. Valéria Furlan, o tema central “Tributação e Fundamentos Jurídicos” foi escolhido por externar o interesse de todos os cidadãos contribuintes de compreender as bases jurídicas do fenômeno da tributação e sua repercussão na sociedade. “Trata-se de uma excelente oportunidade de se inteirar de assuntos considerados pressupostos para o exercício da cidadania em prol de um substancial Estado Democrático de Direito”, ressalta.
 
A Prof.ª Dra. Nélida Santos destaca a importância de se discutir esses assuntos com os alunos. “É importante fomentar atenções para o Direito Tributário, seja sob à ótica do contribuinte ou sob o aspecto de conhecimento acerca da dinâmica da empresa e seu dever de recolher o ICMS, bem como o recolhimento de contribuições”, afirma.
 
A primeira palestra, que tratará sobre o tema “Tributação e Meio Ambiente”, será proferida pelo Dr. Ricardo Saliba. O convidado é mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC-SP, pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca/Espanha, especialista em Direito Processual Tributário pela PUC-SP e foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT). 
 
Na sequência, a palestra sobre “O ICMS e os impactos nas empresas” será ministrada pela Dra. Valéria Zotelli, doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária, especialista em Direito Tributário pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE/PUC-SP, bacharel em Direito pela USP e professora convidada em cursos de especialização em Direito Tributário e Empresarial.
 
A Dra. Auta Alves Cardozo, falará sobre a “Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE)”. A palestrante é doutora e mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC-SP, possui especialização em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca/Espanha, aperfeiçoamento em Fiscalidad Internacional, derecho comunitario pela Fundacion General Universidad Computense de Madrid, aperfeiçoamento em Petroleum Logistics Development Program University of Nevada, nos Estados Unidos e é advogada militante em São Paulo nas áreas Tributária e Ambiental.
 
Finalizando o encontro, será tratado o tema “Planejamento Tributário”, pelo Dr. Charles William Mcnaughton. O palestrante é doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, especialista em Direito Tributário e graduado em Direito pela PUC-SP, ex-conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Bernardo, professor do curso de especialização em Direito Tributário da PUC-SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), e autor de diversos livros.
 
As inscrições para o evento devem ser realizadas pela internet, no site www.direitosbc.br, entre os dias 29 de agosto e 07 de setembro. Mais informações a respeito do I Encontro sobre Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo podem ser obtidas pelo número (11) 3927-0222 (ramais 194/196/240). Vagas limitadas!
 
Serviço:
Evento: I Encontro sobre Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Data: 10 de setembro de 2016, às 13h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC – Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP;
Inscrições: de 29/08 a 07/09/2016, via internet;
Investimento: Alunos da FDSBC - R$13; demais interessados - R$22 (vagas limitadas);
Informações: CAC – 3927 0222 ramais 194/196/240.
 

Lançamento de Livro
Terça-feira, 30 de agosto de 2016.
 

O professor Thiago Barison irá lançar no dia 31 de agosto, quarta-feira, seu livro "Estrutura Sindical de Estado no Brasil e o Controle Judiciário após a CF/88", pela editora LTR.
 
No mesmo evento acontecerá o lançamento do livro "A ideologia do contrato de trabalho." de Gustavo Seferian.
 
Data: 31/08/2016.
Horário: 19h.
Local: Auditório do primeiro andar da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
 
CINEDIREITO
Quarta-feira, 31 de agosto de 2016.
O professor Marcelo Koch será responsável pelo debate do CINEDIREITO que acontecerá no próximo dia 03 de setembro no Auditório São Bernardo. 
 
O filme exibido será “Spotlight - Segredos Reveladores” de 2015. O filme conta a história verdadeira da investigação promovida pelo jornal Boston Globe, premiada com o Pulitzer, que abalou a cidade e provocou uma crise profunda na igreja Católica. O trabalho de um ano da equipe de repórteres revela décadas de acobertamentos nos escalões mais altos das instituições religiosas, legais e governamentais de Boston, iniciando uma onda de revelações pelo mundo todo. Trata-se de um thriller investigativo, que segue os passos de uma das maiores matérias policiais da era moderna. Vencedor do Oscar 2016 de melhor filme e melhor roteiro original.
  
Local: Auditório São Bernardo
Horário: 13h30 às 16h30
Informações: para participar do CINEDIREITO não é necessário realizar inscrição. E vale 3 horas de atividade complementar. 
FDSBC na mídia
Segunda-feira, 05 de setembro de 2016.
Nesta semana, a FDSBC foi assunto nos portais UNE-União Nacional dos Estudantes e Popular Mais, referente ao reajuste da mensalidade da instituição para 2017.
 
O portal Dicas de Mulher escreveu uma matéria sobre guarda compartilhada, com entrevista concedida pela prof.ª Célia Nilander.
 
A Direito São Bernardo foi citada nos jornais DCI e Diário Regional e portais Repórter Diário e São Bernardo.info, sobre o 6º Encontro sobre Direito Ambiental.
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no portal Fórum Conhecimento Jurídico, referente às melhores faculdades de Direito no Brasil, segundo a OAB.
 

Título Veículo Data
Pressão de alunos reduz aumento de mensalidades em faculdade em SP POPULAR MAIS - Internet 29/08/2016
Guarda compartilhada: o que significa na prática e quais são as vantagens para a criança PORTAL DICAS DE MULHER - Internet 26/08/2016
Saiba quais são as melhores faculdades de Direito no Brasil, segundo a OAB FÓRUM CONHECIMENTO JURÍDICO - Internet 25/08/2016
Encontro debate Direito Ambiental DIÁRIO REGIONAL - Jornal 25/08/2016
6º Encontro sobre Direito Ambiental da Faculdade de Direito de São Bernardo São Bernardo do Campo.info - Internet 25/08/2016
Direito São Bernardo promove 6º Encontro sobre Direito Ambiental PORTAL REPÓRTER DIÁRIO - Internet
24/08/2016
 
Estudantes de São Bernardo rejeitam aumento e Faculdade retrocede UNE - União Nacional dos Estudantes - Internet 23/08/2016

 

Seminário “Dez anos da Lei Maria da Penha”
Segunda-feira, 05 de setembro de 2016.
A Escola Paulista de Magistratura está com inscrições abertas até o dia 8 de setembro para o seminário “Dez anos da Lei Maria da Penha”, que acontecerá de 14 de setembro a 05 de outubro, conforme programação abaixo:
 
14 de setembro – Conceito de violência de gênero
Palestrantes: Prof.ª Heloísa Buarque de Almeida e a Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves
Debatedora: Juíza Tatiane Moreira Lima
 
21 de setembro - Medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006, natureza jurídica, procedimento, incidentes.
Palestrante: Prof.ª Alice Bianchini
Debatedores: Juízes Claúdia Félix de Lima e Leandro J. Bittencourt Cano
 
28 de setembro – Competência 
Palestrantes: Des. Louri Geraldo Barbiero e Juíza Daniela Cilento Morsello
Debatedores: Juízes Tereza Cristina Cabral S. R. dos Santos e Hugo L. Maranzano
 
5 de outubro – Da produção da prova nos processos relacionados à violência doméstica. Peculiaridades. Das provas oral, pericial e documental. 
Palestrantes: Prof. Antônio Magalhães G. Filho  e perita Andréa B. Machado 
Debaterdora: Desa. Angélica de Maria Mello  de Almeida
 
Data: 14/09 à 05/10/2016.
Horário: das 19h às 22h.
Local: Rua: da Consolação, 1.483 – 4º anadar
Mais informações e inscrições: www.epm.tjsp.jus.br
 
Direito São Bernardo realiza VI Encontro sobre Direito Ambiental
Segunda-feira, 05 de setembro de 2016.
No dia 27 de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o seu VI Encontro sobre Direito Ambiental, evento coordenado pela Profa. Dra. Patrícia Caldeira Zamarrenho, professora titular de Direitos Difusos e Coletivos na Instituição. O Encontro teve como foco das discussões os direitos dos animais e a relação com as leis brasileiras, tendo como palestrantes o Prof. Dr. Alberto Soiti Yoshida e a Prof.ª Ms. Bianca Mendes Pereira Richter.
 
Durante a abertura dos trabalhos, a coordenadora do evento ressaltou a importância da discussão sobre os direitos dos animais, que traz à tona diversos pontos polêmicos como: a efetividade da legislação atual na proteção dos animais; as formas de fiscalização; as responsabilidades do poder público e da sociedade; a mudança de consciência da população a respeito de determinadas práticas culturais em relação aos animais; o uso de animais em experimentos científicos; entre outros.
A primeira palestra abordou “As novas regras de convivência homem-animal no Brasil" e foi proferida pelo Prof. Dr. Alberto Yoshida. Médico veterinário e perito criminal do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo, o palestrante trouxe dados sobre a biodiversidade no Brasil, salientando a relevância do tema no país do ponto de vista científico. Além disso, analisou casos julgados na justiça brasileira e falou sobre situações em que atuou como perito criminal, proporcionando aos alunos um testemunho de maus tratos aos quais os animais são submetidos.
 
“Estamos passando por uma fase de transição, a quebra do paradigma dessa relação entre o homem e o animal. Até pouco tempo, o homem considerava o animal de forma totalmente diferente de como o considera hoje. Por conta das repercussões mundiais, o Brasil tem adotado alguns novos comportamentos em relação a isso”, afirmou o professor Alberto.
 
Na segunda palestra, a Profa. Ms. Bianca Richter falou sobre “O Direito dos Animais: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência dos Tribunais Superiores”. A partir de uma análise do Direito Ambiental Constitucional, a palestrante comentou os principais julgados nas Cortes Superiores brasileiras envolvendo casos famosos que abordam o direito dos animais, como a Farra do Boi, as rinhas de galos e os rodeios.
 
A palestrante também falou sobre a necessidade de se encontrar formas de compatibilizar a livre iniciativa e a proteção do meio ambiente. Em relação ao posicionamento da população sobre a realização de rodeios, ela afirmou: “Vai ocorrer um rodeio, o que eu faço? A Ação Popular é uma alternativa que pode ser usada para vedar a ocorrência de rodeios”.
 
No decorrer do evento, Rafaela Fleming, Andrea Morais Braido, Gisele Kauer e Flávia Macruz apresentaram o “Doutores e Doutoras das patinhas da FDSBC”, grupo de defensores da causa dos direitos dos animais formado por alunos, professores e ex-alunos da Direito São Bernardo. Flávia também falou sobre o trabalho da ong “Aliança com a Vida”, criada por sua família para o resgate e a doação de animais de rua. Outra iniciativa divulgada foi o movimento “Odeio Rodeio”, do ativista Leandro Ferro.
 
Também compuseram a mesa do Encontro: o diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo Maud; a Profa. Elisabeth Vicentina De Gennari; os professores André Felipe Soares de Arruda e Carolina Ferreira Souza, professores titulares da Universidade Federal de Goiás; Larissa Matias e Alana Roberta Castão, alunas e assistentes da professora Patrícia Zamarrenho.
 
Lançamento do livro “A Paz é possível”
Segunda-feira, 05 de setembro de 2016.
A Prof.ª Ms. Priscilla Milena Simonato de Miguelli é co-autora do livro “A paz é possível”, que será lançado no dia 20 de setembro, pela editora Lumen Juris.
 
Data: 20/09/2016.
Horário: 18h30
Local: Livraria da Vila – Shopping Pátio Higienópolis – Avenida Higienópolis, 618.
Informações: (11) 3660-0230
Direito São Bernardo abre inscrições para o Vestibular 2017
Quinta-feira, 08 de setembro de 2016.
Política de cotas da instituição foi aprovada em junho e já estará em vigor nesse processo seletivo; as inscrições devem ser realizadas pela internet entre os dias 5 de outubro e 18 de novembro
 
Entre os dias 05 de outubro e 18 de novembro de 2016, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de 2017 para o curso de graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pela internet, no site www.vestibular.pucsp.br. O valor da inscrição é de R$99. O vestibular da Direito São Bernardo é anual e conta com a organização da PUC-SP. A prova será realizada no dia 11 de dezembro de 2016.
 
Nesse processo seletivo já estará em vigor a política de cotas da instituição, aprovada no mês de junho. A política contempla o critério racial (pretos, pardos e indígenas) e o critério socioeconômico (candidatos oriundos da escola pública abarcando o ensino fundamental II e o ensino médio) de maneira independente e propõe a concorrência por parte dos cotistas tanto na lista geral quanto na lista específica de cotas. Desse modo, em um primeiro momento, serão preenchidas 85% das vagas pelos candidatos cotistas e não-cotistas que alcançassem os melhores resultados. As vagas remanescentes (15%) serão preenchidas pelos candidatos cotistas, inicialmente pela lista do critério racial e, em sequência, do critério socioeconômico. As vagas reservadas aos cotistas serão divididas igualmente entre os dois períodos (diurno e noturno) de modo que haverá 72 vagas para cotistas na totalidade, sendo 36 para cada período das quais 18 para cada critério.
 
PARA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O VESTIBULAR 2017, CLIQUE AQUI.
 
Sobre a FDSBC: Autarquia Municipal com mais de 50 anos de atividades, a Direito São Bernardo é referência no ensino jurídico do país com mais de 14 mil profissionais formados e atuantes nas mais diversas áreas do Direito. Os reconhecimentos da instituição incluem a classificação em 1º lugar entre os cursos de Direito oferecidos no Grande ABC de acordo com RUF 2015 (Ranking Universitário Folha). O curso está classificado entre os das dez melhores universidades do Estado de São Paulo, dentre 166 avaliadas. No ranking nacional do RUF 2015, a Instituição alcançou a 27ª posição, dentre 878 avaliadas. Já entre as instituições públicas de ensino do Estado, a Direito São Bernardo foi a 3ª melhor classificada. Além disso, no ranking da Ordem dos Advogados do Brasil, a Direito São Bernardo está entre as 90 melhores instituições de ensino jurídico dentre as 1210 avaliadas, tendo conquistado as cinco edições do “Selo OAB Recomenda”.
 
Serviço:
Inscrições: www.vestibular.pucsp.br;
Data: de 5 de outubro a 18 de novembro;
Valor: R$ 99,00;
Atendimento da FDSBC: das 9h às 11h - 19h às 21h;
E-mail: secretaria@direitosbc.br;
Atendimento da PUC-SP - Disk Vestibular: 3124-5797 (2ª a 6ª feira das 9h às 18h);
E-mail PUC: vestibular@pucsp.br;
 
FDSBC na mídia
Segunda-Feira, 12 de setembro de 2016.
Nesta semana, a FDSBC foi assunto no jornal ABCD Maior, com matéria sobre aumento de violência contra crianças e adolescentes, com entrevista do prof. Vladimir Balico.
 
A Direito São Bernardo foi citada nos portais Migalhas, Clique ABC e ABC do ABC, sobre o 1º Encontro sobre Direito Tributário.
 
O jornal ABCD Maior escreveu uma matéria sobre indenização de vítimas de assalto dentro de ônibus, replicado pelos portais Mauá Virtual, Mobilidade Sampa e Mauá News com entrevista concedida pelo prof. Arthur Rollo. O advogado também foi destaque na Revista Imprensa, com entrevista sobre “custo eleitoral”.
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no portal CUT (Central Única dos Trabalhadores), referente participação de alguns alunos da instituição na manifestação contra o impeachment.  
 

Título Veículo Data
Direito São Bernardo promove 1º Encontro sobre Direito Tributário ABC do ABC - Internet 02/09/2016
Violência contra crianças e adolescentes aumenta 108% no ABCD ABCD MAIOR - Jornal 02/09/2016
Jovem ferida pela PM em ato contra Temer perde visão do olho esquerdo CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - Institucional 02/09/2016
Direito São Bernardo promove 1º Encontro sobre Direito Tributário CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 01/09/2016
I Encontro sobre Direito Tributário PORTAL MIGALHAS - Internet 30/08/2016
Vítimas de assalto MAUÁ NEWS - Internet 30/08/2016
Vítimas de assalto dentro de ônibus têm direito a indenização MAUÁ VIRTUAL - Internet 30/08/2016
Vítimas de assalto dentro de ônibus têm direito a indenização ABCD MAIOR - Jornal 29/08/2016
Vítimas de assalto dentro de ônibus têm direito a indenização MOBILIDADE SAMPA - Internet 29/08/2016

 

XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual e as XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual
Segunda-feira, 12 de setembro de 2016.
Nos dias 14, 15 e 16 de setembro acontecerá em Porto de Galinhas, Pernambuco, a XXV Jornadas Iberoamericanas de Direito Processual e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual.
 
No mesmo evento, acontecerá também o lançamento do livro “Processo em Jornadas” da editora Jus Podivm. O livro tem participação do Prof. Gilberto Maistro Jr. e do ex-professor da FDSBC Prof. Gilberto Bruschi, ambos ex-alunos da Direito São Bernardo.
 
Data: 14,15 e 16 de setembro de 2016.
Local: Porto de Galinhas – Pernambuco
 
Profa. Bianca Richter palestra sobre Justiça Ambiental na Virada Sustentável
Segunda-feira, 12 de setembro de 2016.
No dia 25 de agosto, a Profa. Ms. Bianca Richter participou do Seminário Justiça Ambiental, realizado pela PUC-SP e pela LBCA - Lee, Brock, Camargo Advogados, como atividade oficial da Virada Sustentável, evento organizado pela Prefeitura de São Paulo. A professora apresentou a palestra "Fauna e Justiça Ambiental: Direito dos Animais nos Tribunais Superiores", representando a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que constou como apoiadora do evento.
 
Os principais pontos abordados pela professora foram: estudos sobre práticas culturais que utilizam animais e as decisões dos Tribunais Superiores do Brasil sobre esses temas, passando pelo conflito aparente entre direitos fundamentais, ou seja, direito a manifestações culturais versus direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
 
O tema da “Virada Sustentável 2016” foi baseado nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU. Nessa linha, o tema do seminário “Justiça Ambiental” alinhou-se ao objetivo 16 acima referido, que é “Paz, Justiça Social e Instituições Fortes”. Este foi o segundo ano em que a PUC-SP participou do evento. A atividade foi direcionada aos alunos da graduação e pós-graduação em Direito da PUC, profissionais da área jurídica e técnicos da área de meio ambiente.
 
Virada Sustentável 2016 – é um movimento de mobilização colaborativa em prol da sustentabilidade e organiza o maior festival do tema do Brasil. Entre os dias 25 e 28 de agosto, o evento promoveu diversas atividades por toda a cidade de São Paulo, como: Fórum de Sustentabilidade no bairro Heliópolis; Exposição de Fotografia “Olhar sobre a sustentabilidade”, no Tribunal Regional Federal; “Feira de Desapego – Escambanagem”, no Parque Ibirapuera; e muitas outras.
 
Aluno da Direito São Bernardo atua como voluntário nas Olimpíadas
Segunda-feira, 12 de setembro de 2016.
Rafael Rizzi, estudante do 5°AD da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi um dos voluntários que ajudaram a tornar as Olímpiadas do Rio 2016 o grande evento que emocionou o mundo inteiro durante o mês de agosto. Ele participou dos trabalhos entre os dias 6 e 16 de agosto, sempre nos turnos da tarde e da noite na Arena do RioCentro.
 
“A experiência de trabalhar como voluntario é sempre gratificante, então, assim que soube do Programa de Voluntários Rio 2016, não pensei duas vezes e me candidatei. Isso foi no final de 2014. Apesar de muitas pessoas duvidarem do sucesso da realização do evento, a chance de atuar nos primeiros jogos olímpicos sediados na América do Sul e ainda por cima no Brasil era uma oportunidade que eu não poderia deixar passar”, afirmou Rafael.
 
O estudante contou que, após a inscrição, participou de diversas etapas do processo seletivo, que incluíram dinâmicas on-line e presenciais, testes para o nivelamento de idiomas e uma entrevista presencial em São Paulo. “Depois desse período recebi minha ‘carta-convite’ indicando qual seria minha área de atuação. Após aceitá-la, fui ao Rio de Janeiro algumas vezes para realizar treinamentos direcionados a minha função e retirar meu uniforme e minha credencial para finalmente atuar nos Jogos”.
 
Rafael foi escolhido para atuar na área de Relações Internacionais e Operações de Protocolo nas competições de tênis de mesa, auxiliando na recepção, acompanhamento e acomodação dos chefes de Estado, membros do Comitê Olímpico Internacional, membros dos comitês olímpicos dos diversos países participantes, assim como, representantes dos patrocinadores oficiais e demais membros da família olímpica.
 
“Foi maravilhoso participar de um evento tão importante, trabalhar em um ambiente multicultural com voluntários de todas as partes do mundo. Foi uma ótima oportunidade para praticar os idiomas que estudo (inglês e mandarim), além de assistir parte das competições e conhecer alguns atletas do tênis de mesa, esporte que pratiquei durante alguns anos e é meu favorito”, ressaltou.
 
Rafael também revelou que já atuou como voluntário em outros projetos, mas não com o porte das olimpíadas. Ele falou sobre a importância do trabalho do voluntário, que ao doar parte de seu tempo ao próximo, também acaba se beneficiando, pois tem a oportunidade de vivenciar realidades e enfrentar situações fora da sua zona de conforto, além de fazer novas amizades e enriquecer seu currículo profissional. 
“Se desejamos uma sociedade mais humana e solidária devemos fazer a nossa parte, ainda que hoje pareça apenas uma gota d'água no oceano, no futuro cada ação poderá se multiplicar e vir a inspirar outros a se levantar em prol da coletividade. Cada pessoa possui uma aptidão diferente e contribui na medida que pode, mas, independentemente da área escolhida, creio que sempre haverá lugar para quem vai de peito aberto e com disposição para trabalhar, seja em um evento esportivo, hospital, asilo ou em um projeto social próximo ao seu bairro”, declarou o estudante.
 
Direito São Bernardo promove debate sobre desafios e inovações do Direito no século XXI
Quinta-feira, 15 de setembro de 2016.
Assunto será tema do 7º Congresso Jurídico-Científico e 16ª Semanajur, tradicional evento da Instituição que reúne renomados profissionais da área jurídica
 
Entre os dias 18 e 20 de outubro, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o seu 7º Congresso Jurídico-Científico e a 16ª Semanajur 2016. Neste ano, o evento vai reunir 13 especialistas de diversas áreas do Direito para falarem sobre o tema “Direito: Desafios e Inovações no Século XXI”. As palestras serão realizadas nos períodos da manhã (8h30) e da noite (19h30). Durante a tarde, ocorrerão as atividades do congresso. O evento será encerrado com a apresentação do Júri Simulado pelos alunos da instituição. 
 
Esta edição do evento ocorrerá de forma diferente das anteriores, o encerramento do evento será realizado no Cenforpe (Centro de Formação de Profissionais da Educação) e todas as outras atividades da semana, incluindo a Abertura,  ocorrerão no campus da própria faculdade. Na atividade de encerramento, os alunos da Graduação da FDSBC tratarão de um caso fictício envolvendo violência doméstica e os limites da reação da vítima (legítima defesa), com ênfase nos debates entre acusação e defesa.
 
Todas as atividades serão abertas à comunidade acadêmica da Instituição, aos estudantes de Direito de outras faculdades e aos demais interessados, porém os interessados deverão se inscrever para o evento, inclusive os alunos da FDSBC, podendo escolher apenas uma palestra de cada horário. As inscrições deverão ser realizadas pelo site www.direitosbc.br entre os dias 26 de setembro e 6 de outubro. Para o público externo, será cobrada a taxa de R$28 para cada palestra. 
 
Confira a seguir a programação de palestras e os juristas que participarão da 16ª Semanajur 2016:
 
Terça-feira, 18 de outubro:
 
8h30 - “Os desafios da eficiência na prestação do serviço jurisdicional” - Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; LOCAL: FDSBC
19h30 - “Século novo, Direito do Trabalho velho?” - Dr. Marcos Neves Fava; LOCAL: FDSBC
19h30 - “Crime de responsabilidade e parlamentarismo” - Dr. Elival da Silva Ramos; LOCAL: FDSBC
19h30 - “Comércio eletrônico: desafios e inovações na sua disciplina jurídica” - Dr. Roberto Pfeiffer; LOCAL: FDSBC
 
Quarta-feira, 19 de outubro:
 
8h30 - “Assédio Moral, a gestão do medo e seus desafios nas relações de trabalho” - Dr. Valdir Florindo; LOCAL: FDSBC
8h30 - “Os desafios da democracia no século XXI” - Dr. Wilson José Vinci Jr.; LOCAL: FDSBC
8h30 – “Precedentes no Novo CPC” - Dr. Ricardo de Barros Leonel; LOCAL: FDSBC
19h30 – “Apontamentos sobre a parte geral do Novo CPC” - Dra. Luana Pedrosa; LOCAL: FDSBC
19h30 – “Tradição jurídica, inovações políticas e desafios econômicos: por uma agenda do século XXI” - Dr. Jonathan Hernandes Marcantonio; LOCAL: FDSBC
19h30 – “Princípios do controle de constitucionalidade no Brasil” - Dr. Paulo Casseb; LOCAL: FDSBC
 
Quinta-feira, 20 de outubro:
 
8h30 – “Perspectivas contemporâneas do combate à corrupção política” - Dr. Glauco Costa; LOCAL: FDSBC
8h30 – “Reflexão sobre os desafios do Ministério Público para o século XXI” - Dr. Jaime Meira do Nascimento Jr.; LOCAL: FDSBC
8h30 – “Bastidores da notícia: como estar na mídia e não se arrepender no dia seguinte” - Dr. Arquimedes Pessoni; LOCAL: FDSBC
19h30 – Júri Simulado; LOCAL: CENFORPE
 
Serviço:
Evento: “7º Congresso Jurídico-Científico e 16ª Semanajur”;
Período: de 18 a 20 de outubro de 2016, a partir das 8h30;
Inscrições: de 26 de setembro a 6 de outubro pelo site www.direitosbc.br; Gratuito para alunos e ex-alunos da FDSBC; Demais interessados: R$28 por palestra;
Local: 
• Cenforpe – Rua Dom Jaime de Barros Câmara, 201, bairro Planalto, SBC/SP - Km 21,5 da Via Anchieta; 
• FDSBC – Rua Java, 425 – Jd. do Mar – SBC/SP.
 
Inscrições para Painéis do 7º Congresso Jurídico-Científico
Terça-feira, 20 de setembro de 2016.
A partir de 26 de setembro estarão abertas as inscrições para participação no 7º Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo. Os painéis serão apresentados nos dias 18 e 19 de outubro, no período vespertino, das 14h às 17h, nas dependências da FDSBC.
 
Voltado para toda a comunidade acadêmica da Faculdade, estudantes de Direito de outras Instituições e profissionais do Direito, o evento faz o intercâmbio de conhecimento e experiências entre os participantes e os professores-mediadores. Além disso, prioriza debates, estudos científicos e o desenvolvimento de projetos e pesquisas para incentivar a efetiva participação de toda a comunidade acadêmica nas reflexões.
 
Exponha sua opinião sobre o tema de sua preferência e inscreva seu artigo no Congresso. O resumo a ser anexado à inscrições deve ter no máximo uma lauda (ou 200 palavras) e as inscrições serão recebidas entre os dias 26 de setembro a 6 de outubro de 2016.
 
Data: 18 e 19 de outubro.
Horário: 14h às 17h.
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo.
Inscrições: Gratuita – pessoalmente no Centro de Apoio ao Aluno;
Mais informações: 
- Para inscrever-se, o interessado deve anexar um resumo do artigo à inscrição;
- O tema do artigo é de livre escolha;
- Serão aceitas inscrição de duplas;
- Após as inscrições, os artigos serão agrupados e distribuídos nas salas, conforme a proximidade dos temas. Ainda não é possível estabelecer a data específica de cada sala;
- Alunos que não quiserem apresentar trabalhos, mas tiverem interesse em participar como ouvintes, não precisam se inscrever. Basta que compareçam à sala e assinem a lista de presença dos ouvintes;
- Os alunos que apresentarem seus trabalhos terão direito a 6 horas de atividade complementar e os alunos que participarem apenas como ouvintes terão direito a 3 horas de atividade complementar.
 
Inscreva seu projeto de TCC como artigo no Congresso e aproveite a oportunidade para enriquecer as teses desenvolvidas, a partir da discussão de ideias, e aprimorar suas habilidades de exposição.
 
Direito São Bernardo promove debate sobre laicidade das instituições públicas
Terça-feira, 20 de setembro de 2016.
Discussão ocorre durante o 3º Encontro sobre Direitos Humanos, com a participação da Dra. Clarissa de Franco e do Dr. Samuel Rodrigues Barbosa
 
No dia 8 de outubro, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo vai realizar o seu 3º Encontro sobre Direitos Humanos. Esta edição terá o tema geral “Estado Laico, diversidade cultural e direitos humanos”. Na coordenação e organização do evento estão a Profa. Dra. Carmen Silva Fulin, o Prof. Dr. Marcelo Koch Vaz e o Prof. Dr. Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa.  O encontro será realizado no anfiteatro da Instituição, das 13h30 às 17h30.
 
De acordo com a professora Carmen Fulin, o tema proposto para o evento é de grande importância, sobretudo hoje, pois vivemos no Brasil um momento de polarização ideológica que nos impede muitas vezes de compreender e respeitar as diferenças. Segundo ela, debater sobre o que significa a laicidade das instituições públicas nos permite compreender melhor até onde vai nossa liberdade de expressão e quais os limites entre o que é público e privado.
 
“Trata-se de uma oportunidade, hoje rara, para discutirmos sobre o desafio de construção um espaço público no qual seja possível compatibilizar o reconhecimento das crenças individuais e o direito à discordância do outro. Uma oportunidade de conversamos sobre o que significa afinal, ser republicano ou republicana. Os professores convidados nos darão a oportunidade de qualificar esse debate, tanto do ponto de vista jurídico quanto histórico e antropológico”, declarou a professora.
 
Serão apresentadas duas palestras durante o encontro. A primeira, “Laicidade e os limites da religião no contexto político brasileiro: frente parlamentar evangélica, ideologia de gênero e a defesa de uma moralidade universalizante”, será proferida pela Dra. Clarissa de Franco. A convidada é pós-doutora em Ciências Humanas e Sociais, doutora e mestre na área de Ciências da Religião, psicóloga da Universidade Federal do ABC e atua na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas da UFABC. Além disso, atualmente estuda a islamofobia na França, o feminismo islâmico e as tensões do contato entre mundo secular e o chamado Oriente.
 
A segunda palestra, “Laicização do casamento no Brasil”, será apresentada pelo Dr. Samuel Rodrigues Barbosa. O palestrante é doutor e graduado pela Faculdade de Direito da USP, professor-doutor da Faculdade e Direito da USP, pesquisador-visitante do Instituto Max-Planck para História do Direito Europeu, pesquisador-bolsista de Produtividade do CNPq e presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito.
 
As inscrições para o evento devem ser realizadas pelo site www.direitosbc.br entre os dias 26 de setembro e 5 de outubro. A taxa para alunos é de R$ 13, para os demais interessados, R$ 22. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3927-0222 (nos ramais 194, 196 e 240). Vagas limitadas.
 
Serviço:
Evento: 3º Encontro sobre Direitos Humanos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Data: 8 de outubro de 2016, das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC - Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP;
Inscrições: de 26 de setembro a 5 de outubro, pelo site www.direitosbc.br;
Investimento: alunos R$13; demais interessados R$22.
Informações: CAC – 3927-0222 (ramais 194/196/240).
 

 
SEGURANÇA NO ENTORNO DO CAMPUS
Terça-feira, 20 de setembro de 2016.
A segurança no entorno do campus da Direito São Bernardo é um assunto de extrema importância e motivo de constante preocupação desta Direção.
 
Diversas medidas foram tomadas ao longo dos últimos anos, como ampliação e melhoria das câmeras de vigilância, aumento do número de vigilantes no campus (responsáveis pela segurança patrimonial), utilização das guaritas instaladas nos extremos da Faculdade e contato permanente com autoridades policiais. Porém, essas medidas não têm sido suficientes para eliminar a ação de criminosos na região. Recentemente, foram registradas diversas ocorrências de roubos/furtos nas imediações, principalmente de aparelhos celulares. 
 
Além disso, um Grupo de Trabalho composto pelos dirigentes das 13 instituições públicas de ensino superior da região do Grande ABC foi criado e trabalha no sentido de discutir a questão da segurança no entorno dos seus campi. Durante o Fórum dos Dirigentes das Instituições Públicas e Comunitárias de Ensino Superior ABCD, que aconteceu no dia 11 de agosto na UFABC, a questão foi amplamente discutida, inclusive com a participação do diretor da FDSBC, Dr. Marcelo José Ladeira Mauad. Todos os representantes solicitaram providências e cobraram atitudes efetivas das autoridades para melhorar a segurança nos entornos dos campi.
 
A propósito, recentemente foi realizada uma reunião entre o Grupo de Trabalho e o Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, quando foi pleiteada a intensificação de ações de segurança na região.
 
 
NECESSIDADE DE REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA
 
As autoridades de Segurança Pública destacam a importância de sempre registrar o Boletim de Ocorrência, para que a Polícia, a partir de dados estatísticos, possa determinar horário e rotas de rondas ostensivas no entorno do campus.  
 
O Boletim de Ocorrência poderá ser registrado pela internet, por meio do site www.ssp.sp.gov.br/nbo/
 
 
DADOS OBRIGATÓRIOS PARA REGISTRO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA PELO SITE
 
• Roubo/furto de aparelho celular
Em casos de roubo/furto de celular, é obrigatoriamente necessário informar a operadora e o código IMEI do aparelho. Sem essa informação, o B.O. só poderá ser registrado diretamente na Delegacia de Polícia. (Estamos jurisdicionados ao 1º DP – Distrito Policial de SBC, localizado na Av. Armando Ítalo Setti, 460 - Baeta Neves, próximo ao Paço Municipal)
 
Para obter o IMEI do seu aparelho, siga as orientações abaixo. Anote o número e deixe guardado em sua residência ou em local de fácil acesso (em sua caixa de e-mail, por exemplo):
No aparelho celular, digite *#06# e anote o número que aparece na tela.
O número do IMEI está gravado na lateral da caixa do aparelho;
Consta na nota fiscal do produto;
No aparelho celular, dependendo do modelo, o IMEI consta abaixo da bateria. Em outros modelos entre a bateria e capa do aparelho.
 
Ao registrar o B.O. pela internet e informar o código IMEI, você também poderá autorizar a polícia a bloquear o aparelho celular junto à sua operadora, para que o aparelho não seja utilizado novamente. 
 
• Roubo/furto de veículo ou documentos do veículo
Obrigatório informar qual documento foi roubado (CRV, CRLV, DPVAT e IPVA), informar número do Renavam, placa e descrição do carro (cor, modelo etc.).
 
• Roubo/furto de cartões de banco e talões de cheque
Para esses casos é necessário ter as seguintes informações: nome do banco, agência, número da conta e a numeração das folhas dos cheques.
 
 

 

Se você for roubado/furtado nas imediações do campus da FDSBC, encaminhe-se para a portaria Java da Faculdade (onde estão as catracas). A vítima será conduzida para um local seguro, onde será atendida e poderá  entrar em contato com seus parentes ou pessoas próximas. E, após, será auxiliada por um funcionário a registrar o Boletim de Ocorrência ainda nas dependências da Faculdade. 

 

 
Aluna da FDSBC é presidente de ONG de proteção a animais
Quinta-feira, 22 de setembro de 2016.
Durante o VI Encontro sobre Direito Ambiental da Direito São Bernardo, realizado no dia 27 de agosto, a estudante Flávia Macruz apresentou a ONG Aliança com a Vida, da qual é presidente. A entidade, fundada no final de 2009, tem como objetivo resgatar cães rejeitados e abandonados, tratá-los e ajudar a encontrar pessoas dispostas a adotá-los. Graças ao trabalho da Flávia e dos voluntários da ONG, mais de 300 cachorros já encontraram um novo lar.
 
“A ideia de resgatar os cachorros veio do amor do meu pai por eles. Ao mesmo tempo em que os 4 filhos iam crescendo, ele ia pegando cada vez mais cachorros das ruas, mas apenas aqueles que estavam em situações deploráveis, seja por problemas de saúde como AVC, epilepsia, bicheira, câncer, paraplegia, seja por maus tratos, como o caso do Patinha: tiraram uma perna dele com uma tesoura. São casos que meu pai sabia que ninguém pararia para ajudar”, contou Flávia.
 
Apesar do trabalho de resgate desses animais já ser realizado pela família da Flávia há cerca de 20 anos, apenas em 2009 eles conseguiram constituir a Aliança com a Vida, também representada por Paula Macruz, Paulo Octavio Macruz, Rachel Macruz e Suzana Gasques. Atualmente, a ONG conta com 25 voluntários separados em 5 grupos: colaboradores (que ajudam a conseguir parcerias); divulgação (ajudam a ONG a conseguir novos adeptos); artes (fazem os cartões, panfletos, banners etc); eventos (organizam as feirinhas e outras ações); financeiro (prestam conta dos valores arrecadados mensalmente).
 
Flávia revelou que crescer vendo o pai ajudando a combater os atos de crueldade que os seres humanos cometem com os cães aumentou ainda mais sua vontade de fazer parte dessa luta. Ela também ressaltou a importância da adoção de animais de rua e deixou um alerta sobre a compra de cães de raça, pois, muitas vezes, há muitos maus tratos por traz da criação e comercialização desses animais. Segundo a estudante, a constituição da ONG Aliança com a Vida foi uma tentativa de transformar uma luta particular em uma causa de todos, e a conquista de cada novo voluntário é muito comemorada.
 
“Cada um atua pela causa que acredita, por conta disso, se você acredita, ajude! Há tantas maneiras se não puder adotar, como ajudar nas feirinhas, nos mutirões, compartilhar e ajudar a divulgar a ONG, a contribuir com ração, medicamentos ou veterinários. Para quem está começando agora, qualquer apoio é valido. Não adianta nada ver a coisa errada e ficar parado, podemos sim ser uma geração do bem, levar essa onda aos outros e fazer a diferença”, declarou Flávia.
Para saber mais sobre o trabalho da ONG e conferir quais as formas de contribuição ou voluntariado, acesse o site da www.aliancacomavida.com.br, o Instagram - @aliancacomavida ou entre em contato pela página no Facebook - Aliança com a Vida.
 
Lançamento livro “México-Brasil Culturas y Sistemas jurídicos comparados”
Quinta-feira, 22 de setembro de 2016.
No dia 19 de setembro na Cidade do México, foi lançando o livro “México-Brasil culturas y sistemas jurídicos comparados” pela Universidade Nacional Autonoma do México – UNAM. O prof. Fernando Schwarz Gaggini participou da elaboração do capítulo sobre Direito Comercial brasileiro. 
 
FDSBC realiza I Encontro sobre Direito Tributário
Sexta-feira, 23 de setembro de 2016.
No dia 10 de setembro, a Faculdade Direito de São Bernardo do Campo realizou o seu I Encontro sobre Direito Tributário, que teve como foco o tema “Tributação e Fundamentos Jurídicos”. O evento contou com a coordenação das Profªs Drªs Valeria Cristina Pereira Furlan e Nélida Cristina dos Santos. Os especialistas convidados falaram sobre “Tributação e Meio Ambiente”, “O ICMS e os impactos nas empresas”, “Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE)” e “Planejamento Tributário”. A abertura do encontro foi realizada pelo diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 
A primeira palestra, sobre “Tributação e Meio Ambiente”, foi proferida pelo Dr. Ricardo Saliba. Ele destacou que, embora não seja um tema tão novo, ainda é pouco explorado. O palestrante explicou o que é Direito Tributário Ambiental, a maneira como a tributação pode estimular ou desestimular comportamentos do homem sobre o meio ambiente, entre outras questões. “Discutir esses assuntos é uma forma de alertar os estudantes, mostrar que existe essa viabilidade e o modo como os instrumentos tributários podem servir para defender e preservar o meio ambiente”, afirmou o Dr. Ricardo.
 
Na segunda palestra, a Dra. Valéria Zotelli falou sobre “O ICMS e os impactos nas empresas”, ressaltando para os estudantes a importância da atuação do advogado tributarista, assim como a amplitude e a complexidade do Direito Tributário. “O Direito Tributário é o que o hoje norteia toda a atividade das pessoas jurídicas. Não adianta nada você ter um sonho se não se planejar tributariamente, porque pode ser que se comece a estruturar a empresa e se descubra que ela não é viável por questões tributárias”, declarou. 
 
A Dra. Auta Alves Cardozo apresentou a terceira palestra e abordou a “Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE)”. A convidada buscou falar aos estudantes sobre o perfil constitucional e sobre as críticas da doutrina e da jurisprudência a respeito desse tributo. “Essa Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico é um tributo extremamente polêmico, absolutamente inconstitucional, todas as que foram criadas”, afirmou.
 
Finalizando o encontro, o Dr. Charles William Mcnaughton apresentou a palestra sobre “Planejamento Tributário”. Segundo o convidado, o tema é sensível para os contribuintes, principalmente para empresas, já que o Brasil vive uma época de crise econômica, em que os recursos financeiros são escassos e as empresas têm que fazer o máximo possível para, dentro da legalidade, conseguir pagar uma carga tributária suportável para elas. “Além dessa questão prática, o Direito Tributário lida com valores muito importantes do Direito, como a legalidade, igualdade, justiça social”, destacou.

 
Também prestigiaram o I Encontro sobre Direito Tributário, a presidente da OAB 39ª Subseção de São Bernardo do Campo, Dra. Lídia Porfiro, e o presidente da Comissão de Direito Tributário da entidade, Dr. Pedro Miguel Abreu de Oliveira. Eles convidaram os alunos da faculdade para participar do Grupo de Estudos sobre Direito Tributário da OAB/SBC. Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail tributario@oab-sbc.org.br.

 

IMPORTANTE! REUNIÃO ABERTA COM AUTORIDADES DA SEGURANÇA DA CIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Terça-feira, 27 de setembro de 2016.
Uma reunião aberta a toda comunidade acadêmica será realizada no dia 11 de outubro com a presença das autoridades da área de segurança pública, convidadas especialmente para discutir com aos alunos opções para o combate à violência na região. A reunião será realizada no Anfiteatro em dois períodos (manhã às 9h e a noite às 20h30). Teremos a presença do Comandante do 6º BPM Cel. Ronaldo Faro, do Delegado da Seccional da Polícia Civil, Dr. Aldo Galiano Júnior, e do Secretário da Segurança Urbana do Município de São Bernardo do Campo, Sr. Cícero Ribeiro Silva. 
 
 
NECESSIDADE DE REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA
 
As autoridades de Segurança Pública destacam a importância de sempre registrar o Boletim de Ocorrência, para que a Polícia, a partir de dados estatísticos, possa determinar horário e rotas de rondas ostensivas no entorno do campus.  
 
O Boletim de Ocorrência poderá ser registrado pela internet, por meio do site www.ssp.sp.gov.br/nbo/
 
 

 

Se você for roubado/furtado nas imediações do campus da FDSBC, encaminhe-se para a portaria Java da Faculdade (onde estão as catracas). A vítima será conduzida para um local seguro, onde será atendida e poderá entrar em contato com seus parentes ou pessoas próximas. E, após, será auxiliada por um funcionário a registrar o Boletim de Ocorrência ainda nas dependências da Faculdade. 

 

 
DADOS OBRIGATÓRIOS PARA REGISTRO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA PELO SITE
 
• Roubo/furto de aparelho celular
Em casos de roubo/furto de celular, é obrigatoriamente necessário informar a operadora e o código IMEI do aparelho. Sem essa informação, o B.O. só poderá ser registrado diretamente na Delegacia de Polícia. Para obter o IMEI do seu aparelho, digite *#06# e anote o número que aparece na tela. Deixe guardado em sua residência ou em local de fácil acesso (em sua caixa de e-mail, por exemplo).
 
• Roubo/furto de veículo ou documentos do veículo
Obrigatório informar qual documento foi roubado (CRV, CRLV, DPVAT e IPVA), informar número do Renavam, placa e descrição do carro (cor, modelo etc.).
 
• Roubo/furto de cartões de banco e talões de cheque
Para esses casos é necessário ter as seguintes informações: nome do banco, agência, número da conta e a numeração das folhas dos cheques.
 
 
DICAS DE SEGURANÇA
 
Dicas divulgadas pela Polícia Militar chamam a atenção para atitudes corriqueiras e que podem diminuir possíveis abordagens criminosas:
 
Evite utilizar o celular na via pública;
Mantenha-se sempre atento ao andar na rua. Tenha especial atenção às pessoas à sua volta. Lembre-se: os assaltantes valem-se principalmente do fator surpresa e da desatenção para agirem;
Evite andar sozinho, especialmente à noite. Organize grupos para se dirigirem ao ponto de ônibus;
Mantenha todos os seus objetos pessoais, sacolas e bolsas, à frente de seu corpo. Notebooks devem ser transportados discretamente; 
No carro, evite transitar com objetos no banco que chamem a atenção. De preferência, guarde-os no porta-malas;
Ao estacionar, feche inteiramente o seu carro, mesmo que seja por alguns minutos. Estacione seu veículo, preferencialmente, em garagens ou estacionamentos credenciados. Evite deixá-lo na rua; 
Evite permanecer no interior de um carro estacionado na via pública. Esta é uma ótima oportunidade para você ser surpreendido; 
Não confie na memória, principalmente no que diz respeito a procedimentos de segurança. Se não tem certeza, cheque pessoalmente o trancamento de portas e janelas, do carro, acionamento de alarmes e outros;
Cultive o hábito de “olhar ao redor” antes de aproximar-se de seu carro estacionado ou mesmo antes de estacionar;
Você pode organizar um rodízio com amigos. Cada um fica responsável pela carona aos demais em cada dia da semana. Após o trabalho, escola ou festa, espere pela companhia de um amigo para saírem juntos. Assim você se protege e ainda economiza; 
Caso você seja vítima de roubo, fique calmo. Não faça movimentos bruscos. Evite gritar ou discutir - seu nervosismo poderá aumentar a tensão e provocar uma atitude mais agressiva em seu desfavor.
 
FDSBC na mídia
Sexta-feira, 30 de setembro de 2016.
Nesta semana, a FDSBC foi assunto no jornal ABCD Maior, com matéria sobre aumento queda de matrículas nas faculdades do ABC. A instituição também foi citada no jornal com matéria sobre a participação de alguns estudantes em ato contra o governo.
 
A Direito São Bernardo foi citada nos portais Migalhas, Clique ABC e São Bernardo.info, sobre a abertura do Vestibular 2017.
 
A Direito São Bernardo foi tema nos jornais Diário do Grande ABC e Repórter Diário, sobre o 1º Encontro sobre Direito Tributário.
 

Título Veículo Data
7º Congresso Jurídico-Científico e a 16º Semanajur 2016 PORTAL MIGALHAS - Internet 16/09/2016
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo abre inscrições para o Vestibular 2017 PORTAL MIGALHAS - Internet 14/09/2016
Direito São Bernardo abre inscrições para o Vestibular 2017 CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 13/09/2016
Região terá ato contra governo Temer nesta terça ABCD MAIOR - Jornal 12/09/2016
Direito São Bernardo abre inscrições para Vestibular 2017 São Bernardo do Campo.info - Internet 12/09/2016
Direito São Bernardo promove 1º Encontro sobre Direito Tributário PORTAL REPÓRTER DIÁRIO - Internet 06/09/2016
Matrículas nas faculdades particulares da Região têm leve queda ABCD MAIOR - Jornal 06/09/2016

 

II Congresso UFABC de Empreendedorismo
Sexta-feira, 30 de setembro de 2016.
O II Congresso UFABC de Empreendedorismo tem como objetivo a divulgação de trabalhos relacionados aos eixos temáticos de Empreendedorismo, Gestão & Negócios e Inovação, e convida pesquisadores e demais interessados a compartilhar suas experiências e pesquisas por meio de exposição de trabalhos orais e pôsteres no evento, com apresentação de trabalhos originais com resultados parciais ou finais.
 
Os selecionados poderão exibir seus trabalhos em forma de pôsteres e os melhores expositores indicados pela comissão científica serão convidados para realizar apresentações orais.
 
Último dia das submissões de artigos: 10 de outubro
Divulgação dos resultados: 31 de outubro
Datas do congresso: 16 e 17 de novembro
 
Palestra organizada pela Academia Paulista de Direito Criminal
Sexta-feira, 30 de setembro de 2016.
A Academia Paulista de Direito Criminal organiza a palestra “Estrutura, Atribuições e Funcionamento do DHPP”, com a expositora Dra. Elisabete Ferreira Sato Lei, delegada de Polícia e Diretora do DHPP.
 
Data: 01/10/2016.
Horário: 9h às 12h
Local: Casa do Advogado da Subseção da OAB do Jabaquara – Rua: Afonso Celso, 1200 – Vila Mariana.
Inscrições: (11) 2561-4240 / 2963-3638
 
Aluna da Direito São Bernardo atua como voluntária nas Olimpíadas
Sexta-feira, 30 de setembro de 2016.
O trabalho de voluntários foi essencial para que as Olimpíadas do Rio 2016 pudessem acontecer e alcançar o sucesso visto pelo mundo todo. Luana Fiorella, estudante do 1º DD da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi uma das pessoas que contribuíram para a realização do evento. Ela participou dos trabalhos entre os dias 4 e 10 de agosto, na área da natação, atuando com Relações Internacionais e Protocolo.

A função da equipe da qual Luana fez parte era atender e servir os chefes de Estado e suas famílias, assim como autoridades brasileiras, além de fiscalizar a área, impedindo que atletas ou torcedores adentrassem ao lounge e a arquibancada onde ficavam essas pessoas. “Posso dizer com muita convicção que esta foi a experiência mais incrível que eu já vivi. A organização dos jogos e da cidade do Rio de Janeiro estava indescritível, a forma tão especial e cuidadosa na qual eles tratavam os voluntários também foi muito importante”, afirmou.
 
Uma das motivações da estudante para o trabalho voluntário nas Olimpíadas foi o envolvimento da família no esporte: o pai é triatleta e já jogou vôlei profissional; o tio é técnico do time de handebol da cidade de Taubaté, campeão pan-americano por quatro vezes consecutivas e duas vezes campeão nacional. Em 2014, ela descobriu o programa de voluntários para os jogos, na época ainda era menor de idade, mas pôde se inscrever. Desde então, foi passando por uma série de treinamentos que a animaram ainda mais, conheceu pessoas do mundo inteiro, participou de dinâmicas e percebeu que os voluntários seriam uma peça importante para o sucesso dos jogos.
 
“Dificilmente na minha vida eu poderia estar junto do rei da Bélgica, do príncipe da Dinamarca, a poucos metros do Michael Phelps. Sentir de perto como funciona uma Olimpíada, trabalhar nos bastidores, ver a correria dos atletas, a emoção do público, é muito gratificante. E depois do expediente era tão bom quanto, o Parque Olímpico estava maravilhoso, tinha muitas atrações, shows, pessoas de todos os lugares do mundo”, revelou a estudante.
 
Contudo, o trabalho nas Olimpíadas não foi a primeira experiência de voluntariado da aluna da FDSBC. Luana sempre atuou como voluntária social e, durante quatro anos, ajudou em uma casa de crianças com HIV e em outras instituições de sua cidade natal, Taubaté. Ela se mudou para o Grande ABC neste ano e já se voluntariou na Ong Teto, que atua nas comunidades carentes construindo casas emergenciais e implementando projetos sociais. 
 
 
Para Luana, o trabalho voluntário é algo que todos deveriam fazer pelo menos uma vez na vida. “Claro que deve ser algo espontâneo do indivíduo, mas acho muito importante e enriquecedora essa troca de experiências do voluntariado”, ressaltou.
 
A estudante afirma que, nesses trabalhos, o voluntário é o que mais aprende, principalmente quando se trata do voluntariado social. “Graças a essa forma de atuação pude descobrir realidades completamente opostas à minha e que me fizeram refletir profundamente sobre diversos aspectos. Enquanto nas Olimpíadas vi um chefe de governo reclamando da 'pouca' comida do verdadeiro banquete do lounge, em outras experiências já vi famílias sem ter o que vestir ou comer no dia seguinte”, declarou.
 
Salas de Apresentação - 7º Congresso Jurídico-Científico
Sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Informamos que os grupos de apresentação dos Painéis do VII Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo podem ser consultados abaixo. As apresentações serão realizadas no período vespertino (das 14h às 17h)
 
Confiram as datas de exposição e os grupos de apresentação clicando aqui
 
 
Recomendamos que os alunos expositores cheguem à Faculdade com 15 minutos de antecedência na data de sua apresentação. É importante que o aluno tenha em mãos uma cópia do resumo que anexou à ficha de inscrição.
É possível utilizar o datashow para a exibição de arquivos pertinentes à apresentação (por exemplo apresentação de  power point ou vídeo).
 
Mais informações: comsocial@direitosbc.br.
FDSBC na mídia
Sexta-feira, 14 de outubro de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no jornal Metro ABC, com matéria sobre gastos com medicamentos no ABC, com entrevista concedida pelo prof. Arthur Rollo. O advogado também foi destaque no portal Mundo Estranho, falando sobre o voto nulo em forma de protesto.
 
A Direito São Bernardo foi citada nos portais Migalhas, ABC do ABC e São Bernardo.info, referente ao 3º Encontro sobre Direitos Humanos.
 
A FDSBC foi assunto no portal Catraca Livre, referente a formação acadêmica do ex-aluno Tarso de Melo.
 
Título Veículo Data
UBS promovem diversas atividades na Semana do Idoso PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 30/09/2016
Debate: o voto nulo é uma forma válida de protesto? MUNDO ESTRANHO ONLINE - Internet 30/09/2016
Direito São Bernardo promove debate sobre laicidade das instituições públicas ABC do ABC - Internet 22/09/2016
Casa das Rosas realiza bate-papo com poetas brasileiros CATRACA LIVRE - Internet 20/09/2016
Direito São Bernardo promove debate sobre laicidade das instituições públicas PORTAL MIGALHAS - Internet
20/09/2016
 
Direito São Bernardo abre inscrições para Vestibular 2017 São Bernardo do Campo.info - Internet 20/09/2016
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o seu "7º Congresso Jurídico-Científico e a 16ª Semanajur 2016" PORTAL MIGALHAS - Internet 19/09/2016
Direito São Bernardo promove debate sobre desafios e inovações do direito no Século XXI CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 19/09/2016

 

Lançamento do livro “CLT Interpretada”
Sexta-feira, 14 de outubro de 2016.
No dia 9 de novembro acontecerá o lançamento do livro “CLT Interpretada”, pela editora Rideel. O Prof. Ms. Gilberto Maistro Jr. é um dos professores participantes da obra.
 
Data: 9 de novembro
Horário: 19h
Local: Livraria Martins Fontes Paulista – Avenida Paulista, 509 – Bela Vista – São Paulo.
 
Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito
Sexta-feira, 14 de outubro de 2016.
Entre os dias 08 a 10 de setembro de 2016 foi realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai, o Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. O objetivo do evento é congregar professores e alunos dos cursos de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito do Brasil. São dois encontros anuais que acontecem no Brasil e dois encontros no exterior, ocasião em que são debatidos os temas pertinentes ao Direito brasileiro e Direito internacional, no âmbito dos cursos de Pós-Graduação.
 
Neste ano de 2016, o Prof. Dr. Rui Décio Martins participou do evento que ocorreu em Brasília, em julho, e em Montevidéu em setembro, juntamente com a ex-aluna Clara Magalhães Martins. O tema apresentado pelo Prof. Dr. Rui Décio Martins foi "Proteção diplomática e assistência consular como direitos fundamentais”.
 
 
Também participou do Congresso o ex-aluno Leandro Alvarenga Miranda formado em 2006 na FDSBC. O ex-aluno apresentou o artigo “A condenação brasileira pela corte interamericana de direitos humanos e a posição do Supremo Tribunal Federal: uma análise caso Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”)”.

 
Leandro destacou a importância de um evento desse porte: “Gostei muito do evento, me possibilitou contatos com juristas brasileiros e estrangeiros. Uma troca de experiências fantástica. Além de abrir uma ampla visão sobre diversos assuntos jurídicos até então desconhecidos e possibilitou contato com diversos temas que outros participantes apresentaram, particularmente interessante visualizar o que outras pessoas estudam, e que de certa forma me possibilitou ampliar minha pesquisa”.
 
O próximo encontro será em Curitiba, em novembro/2016.
 

 

Alunas da FDSBC palestram para estudantes do ensino médio
Sexta-feira, 14 de outubro de 2016.
Conhecer os princípios básicos do Direito e da Constituição Federal é importante para que qualquer indivíduo possa exercer seu papel como cidadão. Conscientes disso, Thamiris Uenoyama da Silva, Laís Cristine Visnheski Lopes e Bruna de Oliveira Farias, alunas do 2ºAD na Direito São Bernardo, decidiram ajudar a disseminar esses conhecimentos entre os estudantes do ensino médio realizando uma palestra sobre “Constituição e Cidadania” no Colégio Harmonia, no dia 31 de agosto. Na ocasião, elas abordaram conteúdos como Federalismo, Emendas Constitucionais, Cláusulas Pétreas, Eleições, Iniciativa Popular, entre outros.
 
De acordo com Thamiris Uenoyama, idealizadora do projeto, a oportunidade de realizar a palestra surgiu a partir de sua proximidade com o Colégio Harmonia, uma vez que é ex-aluna da instituição. O contato se deu por intermédio da Profa. Dra. Clarice Assalim, coordenadora do ensino médio da escola, além de professora titular de Linguagem Jurídica na Direito São Bernardo. Thamiris contou que a palestra foi bem-recebida pelos estudantes, que se mostraram interessados e, muitas vezes, surpreendidos com as informações passadas.
 
"Trata-se de uma experiência gratificante poder dar um retorno ao Colégio Harmonia pela formação que me possibilitou tornar-me a pessoa que sou atualmente, bem como poder contribuir para ampliar o conhecimento e a visão crítica desses jovens, de modo a não só auxiliá-los como a incentivá-los ao exercício da cidadania", declarou Thamiris.
 
A aluna Laís Lopes explicou que seu primeiro contato com o projeto ocorreu por intermédio da Profa. Dra. Denise Auad, titular de Direito Constitucional I e Prática Jurídica Constitucional na FDSBC, que lhe contou sobre a ideia da Thamiris e sugeriu que a ajudasse, visto sua facilidade com o Direito Constitucional. “Após o contato com elas, eu passei a auxiliar nos ensaios para que a linguagem usada não fosse muito técnica e atrapalhasse o entendimento do conteúdo, além de fornecer alguns complementos pontuais. Infelizmente, eu não pude comparecer no dia da apresentação, mas pelo depoimento das meninas e comentários da Profa. Clarice, tenho certeza de que o nosso objetivo foi alcançado, além de o projeto ter sido um sucesso".
 

 
Segundo a aluna Bruna Farias, foi um ano de trabalho árduo para que alcançassem o objetivo de levar aos jovens entre 15 e 18 anos os conhecimentos fundamentais na formação de qualquer cidadão, de forma fácil e acessível. “Falar e conhecer sobre nossos direitos fundamentais, sobre federalismo, sobre eleições, entre outros assuntos ligados à nossa Constituição, não deve e não pode mais ser um assunto exclusivo dos operadores do Direito. A quem serve nosso conhecimento? Esta questão é fruto das aulas passionais e brilhantes desta pessoa excepcional e dedicada que é a Profa. Denise”.
 
Bruna ressaltou ainda a importância da continuidade dessa ação. “Continuaremos tocando nosso projeto buscando atingir uma eficácia democrática superior através do incentivo aos jovens à participação ativa nos debates sociais, assim quebrando barreiras e procurando abrir espaço para que uma nova geração de pessoas possa, futuramente, quem sabe, ocupar as salas desta faculdade, dando uma nova cara e voz ao Direito, este que, apesar de ser uma das veias principais da sociedade e da democracia, ainda possui o corte de gênero, classe e cor", ressaltou.
 
As alunas deixaram um agradecimento a todos que contribuíram para que o projeto pudesse ser concretizado, a citar: a Profa. Dra. Denise Auad; o ex-aluno e monitor Vinícius Brambilla Alakaki; o Colégio Harmonia, sobretudo, a Profa. Dra. Clarice Assalim e o diretor do colégio Edilson Bertucci.
Arrecadação de recursos para Competição de Arbitragem
Sexta-feira, 14 de outubro de 2016.
Uma equipe de alunos da Direito São Bernardo está organizando uma campanha para arrecadar recursos para participar da sétima edição da Competição Brasileira de Arbitragem – Petrônio Muniz, que este ano acontecerá em Porto Alegre/RS entre os dias 20 e 23 de outubro.
 
Os alunos que representarão a FDSBC, coordenados pela Profa. Elisabeth V. De Gennari,  estão engajados nos estudos desde o início do ano, focados em atingir novamente um bom resultado, como o obtido na edição em 2015, quando a equipe ficou em 12º lugar e o aluno Marcus Coelho foi um dos dez melhores oradores, entre mais de 130 competidores.
 
Todo o valor arrecadado será revertido para viabilizar a participação da equipe na Competição. Ao final haverá uma prestação de contas para todos os colaboradores, bem como a divulgação de todos os apoiadores e apoiadoras do projeto.
 
Para contato com equipe e mais informações: teamnepafdsbc@gmail.com ou telefone (11) 96551-9373.
 
Comunicado - Mudança do número de telefone da FDSBC
Sábado, 21 de maio de 2016
A Faculdade de Direito São Bernardo comunica a todos os funcionários, corpo docente e discente, que a partir de 1º de julho de 2016 o prefixo do número de telefone da Faculdade será alterado, sendo assim, passaremos a utilizar o numero: (11) 3927-0222.
 
O número (11) 4123-0222 será desativado. 
FDSBC na mídia
Quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no jornal Diário do Grande ABC, com matéria referente ao 3º Encontro sobre Direitos Humanos. O evento também foi assunto nos jornais DCI e Diário Regional.
 
A Direito São Bernardo foi citada no portal ABC do ABC, falando sobre a 16ª Semanajur 2016.
 
A FDSBC foi assunto no jornal Diário do Grande ABC, referente à abertura das inscrições para o Vestibular 2017.
 
O jornal ABCD Maior escreveu uma matéria sobre os direitos e benefícios de um paciente com câncer, com entrevista concedida pelo professor Dr. Arthur Rollo.
 
Título Veículo Data
Crenças DIÁRIO DO GRANDE ABC - Jornal 18/10/2016
Feira gratuita e online oferta oportunidades de estágio e emprego DIARIO DO NORDESTE - Internet 17/10/2016
Pacientes com câncer têm direito a benefícios ABCD MAIOR - Jornal 13/10/2016
Ética DIÁRIO DO GRANDE ABC - Jornal 07/10/2016
Direito São Bernardo promove debate sobre laicidade das instituições públicas JORNAL DCI - Jornal 05/10/2016
Direito São Bernardo: debate sobre desafios e inovações do Direito no século XXI ABC do ABC - Internet 04/10/2016
São Paulo: Formação de grupos de trabalho é destaque na 49ª reunião do Conselho de Transparência CONACI (Conselho Nacional de Controle Interno) - Institucional 04/10/2016

 

Aluna da Direito São Bernardo conquista vaga de estágio no Instituto Alana
Quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Aluna do 1º ano BD na FDSBC, Beatriz Carolline conquistou uma vaga no Instituto Alana depois de um difícil processo seletivo disputado por estudantes de diversas instituições de ensino jurídico do Grande ABC e de São Paulo. Beatriz tomou conhecimento da atuação do Instituto e da vaga depois de participar do 1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela FDSBC e coordenado pela Profa. Dra. Denise Auad.
 
O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem como missão “honrar a criança”. Mantido por um fundo patrimonial e apoiado nos pilares advocacia, comunicação, educação e inovação, a entidade reúne projetos que apostam na busca pela garantia de condições para a vivência plena da infância (www.alana.org.br).
 
Beatriz explica que o Instituto Alana é composto por alguns projetos como o “Criança e Consumo”, “Território do Brincar”, “Criança e Natureza”, “Criativos da Escola Design for Change” e o “Prioridade Absoluta”, do qual faz parte. O “Prioridade Absoluta” foi lançado em 2013 com o objetivo de dar visibilidade e contribuir para a eficácia do artigo 227 da Constituição Federal, que coloca as crianças em primeiro lugar nos planos e preocupações da nação. “Minha perspectiva está caminhando juntamente com o objetivo do projeto. Quero trabalhar em equipe ali, com todos os projetos e com cada integrante, sempre dando o melhor para que seja reconhecida por todos a importância da criança na sociedade e seus direitos”, afirmou a estudante.
 
Para a representante do Instituo Alana, Thaís Dantas, que participou do 1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da FDSBC, é extremamente importante que estudantes de Direito estejam engajados na defesa e na promoção dos direitos da criança, tendo em vista que se tornarão profissionais que podem fazer a diferença na vida de uma criança com o seu conhecimento e trabalho, na atuação como advogados, conselheiros, defensores, delegados, juízes, professores, promotores, entre outras funções.
 
“A realização do Encontro sobre Direito da Criança e do Adolescente da FDSBC foi uma grande oportunidade para levar o tema da infância ao debate de estudantes e com isso aproximar as instituições, que têm em comum a preocupação com os direitos da criança e com uma formação jurídica atenta a questões sociais”, afirmou Thaís.
 
Outra iniciativa do Instituto Alana é a Jornada Nacional do ECA, que é parte do projeto “Prioridade Absoluta” e tem por objetivo convocar as faculdades de Direito, a OAB e instituições jurídicas a realizar eventos em todo o país para aprofundar o conhecimento de estudantes e operadores do direito sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990).
 
Para a professora Denise Auad, a aproximação entre o Instituto e a Faculdade foi muito importante, pois a área de direito das crianças e adolescentes é bastante defasada no Brasil, país onde ainda encontram-se violações gravíssimas. “É uma situação que precisa ser superada. Precisamos formar profissionais preparados para atuar nessa área, e a FDSBC está atuando para despertar o interesse a respeito do tema nos estudantes, o que é muito importante para o nosso país”, ressaltou.
 
A professora parabenizou a conquista de Beatriz e contou que muitos alunos tiveram interesse no tema depois da realização do encontro. “O primeiro passo é levar aos alunos o conhecimento de que a área existe e que há a possibilidade de atuação. Para quem gosta da área social, trabalha com direito das crianças é muito satisfatório pelas conquistas em prol da infância. É preciso dar mais visibilidade ao tema, criar novos encontros e promover debates”.
 
Apesar da importância da garantia constitucional de prioridade absoluta dos direitos da criança, uma pesquisa do Datafolha (2013) demonstra que a grande maioria da população não sabe o significado da expressão (17%) ou não possui compreensão plena de seu conteúdo (83%); ainda assim, quando apresentados ao conteúdo dessa garantia, a imensa maioria (94%) se posiciona a favor do cumprimento da norma, diante da percepção de que isso não está sendo respeitado, nem pelo governo e nem pela sociedade.
 
A representante do Instituto Alana destacou ainda que, nesse cenário, é fundamental que estudantes de Direito, enquanto futuros profissionais da área sejam capacitados para que tenham conhecimento sobre os direitos da criança e possam atuar em defesa da infância, revertendo o panorama evidenciado pela pesquisa do Datafolha.
 

 

Curso Extracurricular “Qual o papel do Direito no futuro do Brasil?”
Quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Estão abertas as inscrições para o curso extracurricular “Qual o papel do direito no futuro do Brasil?” organizado pelos professores, Prof. Dr. Carlos Eduardo Batalha da Faculdade de Direito de São Bernardo e Prof. Guilherme Klafke da Faculdade de Direito da FGV.
 
O curso é voltado para os alunos do 1º ao 5º ano da Faculdade de Direito de São Bernardo e valerá horas de atividade complementar. Serão abertas 100 vagas.
 
Data: 05/11/2016.
Horário: 13h30 às 16h30.
Local: FDSBC – sala 5 do prédio Java.
Inscrições: Até 03 de novembro pelo site http://www.direitosbc.br/inscricoes-cursos.aspx
Professores da Direito São Bernardo são homenageados na OAB-SBC
Quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
No dia 14 de outubro, professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foram homenageados no 11º Prêmio Professor Emérito de 2016, organizado pela Faculdade de Direito Fapan e coordenado pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SBC. O evento foi realizado na sede da 39ª Subseção da OAB – São Bernardo do Campo, contando com a presença de autoridades, professores e diretores de instituições de ensino jurídico do Grande ABC e São Paulo.
 
Representando a Direito São Bernardo, receberam diploma e medalha de professor emérito: o professor e desembargador José Benedito Franco de Godoi; o ex-professor Bosco Araújo de Menezes e o professor Mauro Pardelli Colombo, que não pôde comparecer à entrega. Também prestigiaram o evento, compondo a mesa da solenidade, o Diretor da FDSBC, Dr. Marcelo Mauad, e o Assessor da Diretoria, Dr. João Luiz Artuso.
 
De acordo com o professor José Benedito Franco de Godoi, receber a homenagem foi uma grande satisfação e também indicação de muita responsabilidade. Decano na Direito São Bernardo, com 36 anos de atividade docente, além dos 40 anos de efetivo exercício da magistratura completados no mês de setembro, o jurista falou sobre a importância do reconhecimento dos professores e da ciência do Direito para a sociedade, ressaltando também a atuação da Faculdade no município de São Bernardo do Campo.
 
“Direito e sociedade, todos nós sabemos, vivem juntos, não há como dissociá-los. Muitos anos se passaram desde a implantação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O ensino sofreu inúmeras mudanças. A sociedade evoluiu e, em determinado momento, havia uma defasagem entre o ensino do Direito e o Direito Positivo. Mas a Faculdade, através de seus diretores, conseguiu fazer com que seu curso acompanhasse a evolução das necessidades sociais. E a São Bernardo ensina o Direito para dar apoio, justamente, aos menos favorecidos. Estou aqui hoje representando esse viés, agora não mais como professor de Introdução à Ciência do Direito, mas de Teoria Geral do Direito, com novas responsabilidades. Oxalá, eu consiga superar todos os desafios”, declarou o Dr. Godoi.
 
A entrega da homenagem foi realizada pelo diretor da Fapan e idealizador do prêmio, Prof. Matias Alves Correia, em companhia do coordenador geral da Instituição, Prof. Eduardo Moretti, e de representantes da OAB-SBC, entre eles, a presidente da 39ª Subseção, Dra. Lídia Martins Porfirio, e a vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SBC e organizadora do evento, Dra. Débora Perilo.
Inscrições Abertas para o Curso de Atualização sobre Direitos Bancários da FDSBC.
Quinta-feira, 27 de outubro de 2016.
Estão abertas as inscrições para o novo Curso de Atualização oferecido pelo nosso Setor de Pós-Graduação: “Temas atuais e relevantes no Direito Bancário”, coordenado pelos professores, Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa e o Prof. Ms. Ernesto Antunes de Carvalho.
 
O curso terá uma carga horária total de 24 horas-aula e têm como público-alvo juízes, promotores, advogados, tabeliães, escreventes, bancários e estudantes em geral. 
 
As aulas serão ministradas no período noturno, nos dias 17, 21, 23, 25, 28 e 30 de novembro, das 19h às 22h30.
 
Programa do curso: 
Alienação fiduciária de bens móveis
Alienação fiduciária de bens imóveis
Cédula de crédito bancário
Recuperação de créditos no NCPC
Questões atuais do crédito bancário na recuperação judicial
Estudo de casos concretos
 
Carga horária do curso: 24 horas-aula
Investimento: R$ 264,00
 
Coordenação
Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa
Prof. Ms. Ernesto Antunes de Carvalho
FDSBC na mídia
Quinta-feira, 03 de novembro de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no jornal Diário do Grande ABC, com matéria sobre um possível caso de estelionato, com entrevista concedida pelo Prof. Dr. Vladimir Balico. A matéria também foi assunto no portal Mauá News.
 
A Direito São Bernardo também foi assunto no portal IG, com matéria sobre prisão do Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados com entrevista do advogado Vladimir Balico. A notícia foi replicada pelos portais Jornal do Brasil, Folha Acadêmica e Notícias do Dia.
 
Título Veículo Data
São Bernardo perde símbolo da Justiça do Trabalho PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC - Internet 23/10/2016
Empréstimo à Guarará infringe lei PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC - Internet 21/10/2016
Para juristas, detenção de Cunha é legítima FOLHA ACADÊMICA - Internet 21/10/2016
Empréstimo a Guaraná infringe Lei MAUÁ NEWS - Internet 21/10/2016
Para juristas, detenção de Cunha é legítima JORNAL DO BRASIL - Internet 20/10/2016
Especialistas consideram que o fato de o STF ter arquivado pedido de prisão em setembro não impede o juiz Sérgio Moro de decretar a preventiva ÚLTIMO SEGUNDO/IG - Internet 19/10/2016

 

Encontro de Empreendedores da Região do ABC 
Quinta-feira, 03 de novembro de 2016.
A Agência de Inovação convida a todos para participar do Encontro de Empreendedores da Região do ABC, que será realizado no dia 17 de novembro.
Este evento faz parte do Congresso UFABC de Empreendedorismo. O evento é gratuito e haverá emissão de certificados.
 
Data: 17/11/2016.
Horário: 14h
Local: Universidade Federal do ABC – Campus Santo André – Auditório A111-0.
 
Direito São Bernardo comemora o sucesso do 7º Congresso Jurídico-Científico e 16ª Semanajur
Quinta-feira, 03 de novembro de 2016.
Evento reuniu profissionais renomados para discutirem os desafios e inovações do Direito no século XXI e teve como encerramento a realização de um júri simulado com a atuação dos alunos da Instituição
 
No dia 18 de outubro, foram iniciados os trabalhos do 7º Congresso Jurídico-Científico e da 16ª Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. A temática da edição de 2016 foi “Direito: Desafios e Inovações no Século XXI”. A abertura do evento teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Dr. Paulo Dimas de Bellis Marcaretti, que abordou “Os desafios da eficiência na prestação do serviço jurisdicional”.
 
 
O desembargador falou sobre a necessidade do judiciário brasileiro de atuar de forma mais célere e eficaz, atendendo às demandas da sociedade brasileira com presteza e cordialidade. Ele destacou números do TJSP, como os 260 mil processos que foram abertos somente durante o mês de agosto, e procurou mostrar aos estudantes o que está sendo realizado para conferir mais agilidade à prestação jurisdicional. “Temos muitos desafios no aprimoramento da legislação e das estruturas de trabalho, assim como na qualificação não só dos juízes e dos servidores, mas também dos advogados. É um conjunto, um sistema de justiça, e precisamos estar integrados para dar uma satisfação melhor ao jurisdicionado”, ressaltou o Dr. Paulo.
 
O presidente do TJSP também revelou algumas das iniciativas da entidade: criação dos CEJUSCs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania); implantação do processo totalmente digital; treinamentos para os servidores públicos e programas de incentivo à eficiência; entre outros. O Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior da América Latina, com 360 desembargadores, mais de 2 mil magistrados de primeiro grau, quase 50 mil servidores, 20 milhões de processos e 23 mil novas ações todos os dias.
 
Compuseram a mesa de abertura da 16ª Semanajur: Dr. Marcelo Mauad; Dr. Carlos Eduardo Cauduro Padin; Dr. Alberto Gosson Jorge Jr.; Dr. Otacílio Ferraz Felisardo; Dr. Heitor Donizete de Oliveira; Dr. Marcelo Benacchio; Dra. Maria Marlene Machado (representando o presidente da OAB-SP, Dr. Marcos da Costa); Profa. Drª Denise Auad; Elizabeth de Godoy (Secretária Geral da FDSBC); Giovanni Toledo Monteiro (representante do Centro Acadêmico XX de Agosto).
 
No período da noite, a partir das 19h30, houve a apresentação de três palestras simultaneamente. No auditório São Bernardo, o Dr. Marcos Neves Fava falou sobre “Século novo, Direito do Trabalho velho?”, promovendo uma reflexão sobre como as mudanças ocorridas na sociedade nas últimas décadas tem influenciado a organização do mundo capitalista, sobretudo no que diz respeito ao trabalho e ao Direito do Trabalho. “Com toda a evolução da informática, da globalização etc, o contrato de emprego continua ou não existindo e devendo merecer tanta proteção? Há muitas forças políticas e doutrinárias sustentando que não há mais sentido nenhum no Direito do Trabalho, no emprego e nem mesmo nessa proteção exacerbada que o sistema dá para o trabalhador. Isso é o que buscamos discutir”, afirmou o palestrante.
 
No Anfiteatro, o Dr. Elival da Silva Ramos abordou o tema “Crime de responsabilidade e parlamentarismo”. O palestrante falou de impeachment sob um enfoque técnico, do ponto de vista do Direito Constitucional, mostrando sua evolução histórica e conectando o assunto com o parlamentarismo. “Esse tema do impeachment dominou o cenário político brasileiro por praticamente todo o último ano, na televisão, rádio e jornais. Então, os estudantes estão sendo bombardeados com informações nem sempre precisas. O assunto exige uma avaliação especializada de quem é da área do Direito, com todo o cuidado, dominando alguns institutos que regem a matéria”, ressaltou o convidado.
 
Já no auditório Affonso Insuela o Dr. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer discutiu o tema “Comércio Eletrônico: desafios e inovações na sua disciplina jurídica”. Ele falou sobre os principais desafios a serem enfrentados com o crescimento do comércio eletrônico, como a proteção de dados na internet, para que sejam evitadas fraudes e outros tipos de problemas para o consumidor. “O tema do comércio eletrônico é de grande importância para os estudantes de Direito. Apesar da crise, esse tipo de comércio cresceu e promete ser um dos meios, ou até o mesmo o meio mais utilizado, para aquisição de produtos e serviços. Mas ele possui vários desafios”, destacou o Dr. Roberto.
 
19 de outubro (quarta-feira) - No segundo dia de atividades, foram realizadas seis palestras. Os alunos da Instituição puderam escolher entre três temas apresentados no período da manhã e três no período da noite. Na parte da manhã, o Anfiteatro foi palco da palestra do Dr. Valdir Florindo, sobre o tema “Assédio Moral, a gestão do medo e seus desafios nas relações do trabalho”.
 
Ex-aluno da Casa, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo contou que teve grande satisfação ao ser convidado para falar de um tema tão importante durante a Semanajur. “É um assunto muito em pauta o assédio moral no ambiente de trabalho, e o que está sendo mais questionado presentemente é a questão da gestão. Deve existir uma boa gestão na empresa para que sejam evitados prejuízos seríssimos aos trabalhadores, ao ambiente de trabalho e à sociedade. É fundamental tratar os trabalhadores com respeito. Se isso for feito, certamente não ocorrerão problemas”, declarou o Dr. Valdir.
 
No auditório São Bernardo, o Dr. Wilson José Vinci Jr., também bacharel pela Direito São Bernardo, abordou o tema “Os desafios da democracia no século XXI”. “Escolhi esse assunto porque democracia é o tema da moda nas discussões sobre o cenário político aqui no Brasil. Inciativas como essa são muito válidas. A Faculdade tem que continuar a promover isso, chamando palestrantes externos para mostrarem visões diversas e contribuírem para o debate acadêmico”, afirmou o Dr. Wilson.
 
Simultaneamente, no auditório Affonso Insuela contou com a presença do Dr. Ricardo de Barros Leonel, que falou sobre “Precedentes no Novo Código de Processo Civil”. Segundo o palestrante, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, o tema é fundamental, pois tem a ver com uma das principais linhas da construção do novo Sistema Processual Civil, ou seja, o que afeta não só no plano teórico, mas também no plano prático o dia a dia dos profissionais do Direito e todos aqueles que procuram a Justiça. “Essa é uma das grandes novidades do novo Código de Processo Civil, o prestígio aos precedentes e a valorização das decisões que já foram proferidas anteriormente pelos tribunais na tentativa de dar aos casos concretos um tratamento mais isonômico, mais previsível”, ressaltou.
 
No período da noite, no Anfiteatro, ocorreu a palestra do Dr. Paulo Casseb, sobre os “Princípios do controle de constitucionalidade no Brasil”. O Dr. Paulo revelou que ficou muito feliz por voltar à Faculdade, que conhece desde sua infância, pois tanto seu pai, Adib Casseb, quanto seu tio, Farid Casseb, foram professores da Instituição. O Dr. Farid Casseb foi também diretor da Direito São Bernardo por dois mandatos.
 
O palestrante abordou os desafios do judiciário e do Supremo Tribunal Federal no exercício do controle de constitucionalidade das leis; falou sobre as modalidades de controle existentes no Brasil, o controle difuso, que é exercido por qualquer juiz ou qualquer tribunal, inclusive pelo STF, e o controle concentrado, exclusivo do STF; analisou também as diferenças quanto aos efeitos das decisões judiciais e a sua evolução no Brasil. “A Faculdade está seguindo uma tradição que a tornou famosa, que é a elevada qualidade dos eventos. A Instituição sempre primou por esse tipo de organização. Isso posso falar como testemunha, pois acompanho a história da FDSBC pela minha família”, declarou o Dr. Paulo.
 
O auditório São Bernardo recebeu a palestra da Dra. Luciana Vieira Dallaqua Vinci, ex-aluna da Faculdade, da turma de 2005, que falou sobre “Apontamentos sobre a parte geral do Novo Código de Processo Civil”. “O tema tem sido muito discutido, pois o novo Código entrou em vigor no começo deste ano, e é de suma importância para a turma que está se formando agora, não só para os profissionais que já atuam. Quem ainda tem a oportunidade de lidar com isso na graduação vai conseguir ter uma visão, ainda que inicial, já sob a ótica dos professores. A Semanajur contribui ainda com opiniões externas de profissionais convidados para debater o assunto com os alunos da Faculdade”.
 
No auditório Affonso Insuela, o tema discutido foi “Tradição jurídica, inovações políticas e desafios econômicos: por uma agenda do século XXI”. O palestrante foi o Dr. Jonathan Hernandes Marcantonio, ex-aluno da Direito São Bernardo, advogado e consultor público. “Esse tema tem um aspecto bastante conjuntural. Estamos no início do século XXI e temos algumas preocupações que acompanharam o Direito no século XX e que não se concretizaram da maneira que se esperava logo no início do século. Então, existe uma perspectiva não de alteração dessas propostas, porque, de maneira valorativa, moralmente são muito bem-aceitas, de acordo com toda uma tradição, uma herança ocidental. A preocupação atual que assume a literatura tanto social quanto jurídica, política e econômica é de corrigir esses eventuais problemas”, ressaltou o Dr. Jonathan.
 
20 de outubro (quinta-feira) – O terceiro dia de trabalhos foi marcado por mais três importantes discussões. No Anfiteatro, o Dr. Glauco Costa, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ex-aluno da Direito São Bernardo, falou sobre as “Perspectivas contemporâneas do combate à corrupção política”. O convidado abordou algumas origens da corrupção política, aspectos criminais e processuais, questões relacionadas à filosofia e reflexões sobre melhorias do sistema anticorrupção no Brasil. “O tema da corrupção é mais do que atual, agora mesmo tivemos a prisão do Eduardo Cunha, antigo presidente da Câmara dos Deputados, homem forte da república, além de uma série de pessoas”, ressaltou o Dr. Glauco.
 
No auditório São Bernardo, o Dr. Arquimedes Pessoni, professor do Mestrado e da Graduação em Comunicação Social da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), falou sobre os “Bastidores da notícia: como estar na mídia e não se arrepender no dia seguinte”. Ele abordou a importância da preparação do profissional de Direito para atuar como fonte na imprensa. “O profissional do Direito é o cara que está na mídia hoje, haja vista a Lava-Jato, que ganhou as capas de jornais e revistas por aí. Mas, às vezes, esses profissionais não estão preparados para estar na mídia, pois a receita é diferente, é preciso falar de forma adequada a diferentes públicos, às vezes, também não se pode falar. Dentro de mídias sociais, os profissionais do Direito também têm que tomar muito cuidado com o que escrevem”.
 
No auditório Affonso Insuela, o Dr. Jaime Meira do Nascimento Jr., membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, abordou o tema “Reflexão sobre os desafios do Ministério Público para o século XXI”. Ele comentou as funções institucionais do Ministério Público e a atual realidade brasileira, em que existem diversas crises, não só na questão criminal, como também nos Direitos Humanos. “Isso tudo, dentro da nossa definição constitucional, estabelece uma série de desafios e impõe mudanças na própria estrutura do Ministério Público, mudanças que já estão ocorrendo e que têm como objetivo contribuir para que o nosso país se aperfeiçoe como uma democracia, como realmente um Estado de Direitos, e que não seja um Estado para poucos como historicamente tem sido”, declarou o Dr. Jaime.
 
Todas as apresentações foram seguidas de debates entre os palestrantes convidados, os professores e os alunos da Direito São Bernardo e os demais participantes do evento. As atividades do 7º Congresso Jurídico-Científico foram realizadas no período da tarde, com a apresentação dos trabalhos elaborados pelos alunos da Instituição.
 
Júri Simulado: O encerramento das atividades da Semanajur 2016 ocorreu no Cenforpe, na noite de 20 de outubro, com a realização do Júri Simulado. O caso julgado foi referente ao homicídio de um homem por sua própria esposa, depois de reiterados atos de violência doméstica. Os papéis de advogados, membros do Ministério Público, da ré e dos jurados foram interpretados por estudantes da FDSBC. Apenas a função de juiz ficou a cargo de um professor da Instituição, o Prof. Dr. Heitor Donizete de Oliveira, que também coordenou o trabalho dos membros do poder judiciário e dos jurados.
 
O Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo, coordenador geral dos trabalhos, falou sobre a importância da atividade. “Nosso objetivo é formar os alunos para que possam aproximar a teoria da realidade. O curioso do júri simulado é que ele consegue envolver os alunos desde o primeiro ano até o último ano. Temos praticamente cem alunos participando, boa parte deles são das turmas do primeiro ano, atuando como jurados, como apoio das equipes de acusação e defesa, temos também uma equipe do poder judiciário, e essas equipes foram coordenadas por professores da Casa”.
 
Segundo a Profa. Ms. Célia Regina Nilander, coordenadora da equipe de defesa, a escolha do caso buscou propiciar aos alunos a reflexão sobre uma questão complexa. “Pensamos em um caso que fosse atual, que pudesse equilibrar algumas situações. Hoje, vemos muito a questão da violência doméstica, isso acontece todos os dias, então juntamos um homicídio, uma mulher contra um marido, para ver quais são os limites da legítima defesa. Há uma linha tênue entre a legítima defesa e o homicídio efetivamente”.
 
 
O Prof. Ms. Rafael Nobre Luis, coordenador da equipe de acusação, destacou a oportunidade que os estudantes tiveram de ter contato não só com a teoria do processo, mas com as dificuldades que ocorrem na prática. “Tentamos reproduzir da melhor maneira possível os autos de um inquérito policial para que eles conhecessem como é a estrutura daquilo que veem em aula. O caso foi muito bom para aqueles que tiveram interesse pela acusação, pois não é um caso apenas sobre fatos, não discutimos apenas se a ré matou ou não, nos limitando a discutir a questão da autoria. Tivemos muitas questões sociais atuais. Foi ótimo ver os alunos tentando superar os obstáculos não só jurídicos, mas também sociais para alcançar o objetivo de cada grupo”, afirmou.
 
Após o desenvolvimento do simulado, durante mais de duas horas, com sustentação oral dos alunos da defesa e da acusação, a ré foi considerada pelos jurados culpada pelo homicídio, por cinco votos contra dois, sendo condenada a seis anos de prisão em regime semiaberto.
 
“A experiência foi muito boa, aprendi muito. Íamos para a Faculdade todo sábado para ensaiar. Eu já faço estágio na Defensoria Pública, então foi muito legal fazer essa ligação entre o meu dia a dia e tudo o que aprendi. Foi muito marcante”, afirmou a estudante Isabela Perrella, do 4ºCD, que fez parte da equipe de defesa.
 
“Foi uma oportunidade de aprender diversas coisas que não temos tempo de ver em sala de aula. É uma atividade extracurricular muito boa”, ressaltou Emanuela Roxana Santana de Lima, estudante do 4ºBN e integrante da equipe de acusação.
 
O evento foi prestigiado por amigos e familiares de estudantes, pelo diretor, professores e funcionários da Direito São Bernardo e por autoridades do município, entre eles, o Dr. Fernando Martins Penteado, juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo.
 
FDSBC na mídia
Quarta-feria, 09 de novembro de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no jornal Diário do Grande ABC, com matéria sobre restrição de direitos em lista de corrupção, com entrevista concedida pelo Prof. Dr. Vladimir Balico
 
A Direito São Bernardo também foi assunto no portal Seja Bixo, no jornal Diário do Grande ABC e Revista Repórter Diário, referente ao Vestibular 2017 da instituição.
 
A FDSBC foi citada na Revista Alto Astral, falando sobre crime hediondo com entrevista do advogado Vladimir Balico.
 
O jornal Rudge Ramos mencionou a faculdade, a respeito da assistência jurídica gratuita oferecida pela Faculdade de Direito de São Bernardo.
 

 

Seminário Internacional OECD e Tribunais de Contas Subnacionais
Quarta-feira, 09 de novembro de 2016.
Será realizado nos dias 25 e 28 de novembro o Seminário Internacional OECD e Tribunais de Contas Subnacionais. Para conferir a programação completa, acesse: http://www4.tce.sp.gov.br/epcp/
 
Data: 25 e 28 de novembro
Horário: a partir das 9h30
Local: Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Congresso UFABC de Empreendedorismo
Quarta-feira, 09 de novembro de 2016.
No dia 16 de novembro acontecerá a palestra “Empreender, crer e transformar”, organizada pela Agência de Inovação.
 
O evento faz parte do Congresso UFABC de Empreendedorismo e contará com a presença da palestrante Raquel da Cruz. O evento é gratuito e haverá emissão de certificado. 
 
Data: 16 de novembro
Horário: 14h
Local: Universidade Federal do ABC – Av. dos Estados, 5001 – Santo André.
 
Programa de Bolsas parciais para a University of La Verne
Quarta-feira, 09 de novmebro de 2016.
Estão abertas as inscrições para o programa de bolsas de estudos na University of La Verne – Estados Unidos – www.laverne.edu
 
São bolsas de estudos de 70% sobre o valor normal do curso e refere-se aos programas de férias.
 
Os interessados deverão solicitar mais informações sobre os programas e critérios de concessão de bolsas através do e-mail profricardobritto@gmail.com até o dia 13 de novembro.
Estudante fala sobre a importância do trabalho voluntário
Quarta-feira, 09 de novembro de 2016.
Herica Santana, aluna do 1º DN da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, é uma das estudantes da Instituição que veem no trabalho voluntário uma importante forma de atuação social. Ela se candidatou para atuar nos jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio em 2016 e, nesta matéria, fala sobre a experiência que teve no treinamento e em outros eventos e instituições em que prestou serviços como voluntária.
 
“A primeira vez que trabalhei como voluntária foi aos 21 anos, no CVV – Centro de Valorização à Vida. Depois, quando ainda cursava Letras na FFLCH – USP, também atuei como professora de Português e Inglês em um cursinho comunitário, em bairros carentes de São Bernardo”, contou Herica.
 
Em 2016, depois de receber o treinamento, a estudante atuaria como assistente de evento nas competições do Rio de Janeiro, orientando o público na entrada do Estádio Olímpico, verificando ingressos etc. “Minha escala seria de 10 dias nos Jogos Olímpicos e de 12 dias nos Paralímpicos. Não consegui ajustar a minha agenda profissional e acadêmica com os jogos, sendo assim, decidi ir ao Rio apenas para assistir à abertura, a um jogo de basquete e, claro, ao Hipismo, que adoro e é o esporte que eu pratico. Mas fiquei muito orgulhosa dos meus colegas da FDSBC que puderam atuar e, claro, orgulhosa do meu país, que se mostrou um excelente anfitrião”, declarou Herica.
 
Apesar de não ter atuado efetivamente nos Jogos do Rio, Herica pôde ser voluntária nos 80º Jogos Abertos do Interior, realizados em São Bernardo do Campo, em setembro deste ano. Ela trabalhou no atletismo, na ginástica olímpica, no basquete, no futsal e também durante a premiação.
 
“O trabalho voluntário faz parte da minha vida há muito tempo, é muito gratificante. Além de ajudar o outro, também me ajudou a ser mais tolerante com a minhas próprias diferenças e limitações. Inclusive, já tenho outro trabalho voluntário em vista, em uma ONG que cuida de cães e gatos abandonados, e no futuro gostaria de trabalhar com refugiados”, afirmou Herica.
Lançamento do livro “Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Prof.ª Eunice Prudente – Da Militância à Academia”
Quarta-feira, 09 de novembro de 2016.
No dia 18 de novembro acontecerá o lançamento do livro “Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Prof.ª Eunice Prudente – Da Militância à Academia”
 
O livro conta com cerca de 30 artigos que trazem a trajetória de pesquisas e ensino sobre direitos humanos de Eunice Prudente, primeira mulher a assumir a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, em 2006, além de ter atuado como diretora-executiva do Procon-SP (2005) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP (2001).
 
A obra teve como organizadores a professora da Faculdade de Direito de São Bernardo, Prof.ª Drª Denise Auad e o Prof. Bruno Batista da Costa de Oliveira.
 
Data: 18 de novembro
Horário: 18h30
Local: Faculdade de Direito da USP – Auditório do 1º andar da Faculdade de Direito Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo.
Eleição para os cargos de Diretor de Vice-Diretor da FDSBC
São Bernardo do Campo, 19 de novembro de 2016.
 
A 128ª Reunião da Douta Congregação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi realizada nesta manhã de 19 de novembro de 2016, com a votação para a composição das listas tríplices para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Instituição, para o período de 2017/2021.
 
Após a votação, as listas tríplices foram compostas da seguinte forma:
 
DIRETOR
1. Prof. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa – 24 votos
2. Prof. Marino Luiz Postiglione – 11 votos
3. Prof. Rui Décio Martins – 6 votos
Voto Nulo – 1
 
VICE-DIRETOR
1. Prof. Luiz Guilherme Arcaro Conci – 19 votos
2. Prof. Hélcio Maciel França Madeira – 16 votos
3. Prof. Arthur Luís Mendonça Rollo – 6 votos
Voto Nulo – 1
 
As listas tríplices serão encaminhadas à Prefeitura do município de São Bernardo do Campo para que o Sr. Prefeito escolha o novo Diretor e Vice-Diretor.
 
A cerimônia de posse se dará no dia 15 de fevereiro de 2017.
 

 

FDSBC na mídia
Terça-feira, 22 de novembro de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no jornal Estado de S. Paulo, com matéria sobre taxas de compras parceladas na internet, com entrevista concedida pelo profª. Bianca Richter. A advogada também foi destaque no jornal Diário do Grande ABC, falando sobre judialização da saúde.
 
A Direito São Bernardo também foi assunto nos portais Seja Bixo, Terra, São Bernardo.info e no jornal Diário do Grande ABC, referente ao Vestibular 2017 da instituição.
 
A FDSBC foi citada no jornal Tribuna do Espírito Santo, falando à respeito dos direitos dos pacientes com câncer, com entrevista do advogado Arthur Rollo.
 

Título Veículo Data
Grandes lojas “escondem” taxa de compras a prazo PORTAL ECONOMIA BRASIL - Internet 16/11/2016
Direito São Bernardo encerra inscrições em 18/11 SEJA BIXO - Internet 16/11/2016
Grandes lojas ‘escondem’ taxa de compras a prazo ESTADÃO.COM.BR/SÃO PAULO - Internet 14/11/2016
Grandes lojas “escondem” taxa de compras a prazo EXAME - Internet 14/11/2016
Grandes lojas ‘escondem’ taxa de compras a prazo PEQUENAS EMPRESAS GRANDES NEGÓCIOS - Revista 14/11/2016
Grandes lojas 'escondem' taxa de compras a prazo FOLHA DA REGIÃO/ ARAÇATUBA - Internet 14/11/2016
Grandes lojas 'escondem' taxa de compras a prazo LEIA JÁ/IG - Internet 14/11/2016
Estudo mostra que grandes lojas ‘escondem’ taxa de compras a prazo CORREIO DE UBERLÂNDIA - Jornal 14/11/2016
Grandes lojas 'escondem' taxa de compras a prazo O LIBERAL ONLINE/AMERICANA - Internet 14/11/2016
Grandes lojas 'escondem' taxa de compras a prazo FOLHA DE VALINHOS/VALINHOS - Jornal 14/11/2016
Grandes lojas 'escondem' taxa de compras a prazo HOJE EM DIA ONLINE/BELO HORIZONTE - Internet 14/11/2016
Grandes lojas ‘escondem’ taxa de compras a prazo PORTAL DIGA BAHIA - Internet 14/11/2016
Grandes lojas 'escondem' taxa de compras a prazo PORTAL BANDA B - Internet 14/11/2016
Judicialização da Saúde PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC - Internet / jornal 13/11/2016
Manifestantes fazem passeata na Região Contra a PEC 55 ABCD MAIOR - Jornal 11/11/2016
Direito São Bernardo abre inscrições para Vestibular 2017 São Bernardo do Campo.info - Internet 07/11/2016
Direito São Bernardo abre inscrições para o Vestibular 2017 Terra - Internet 04/11/2016
O PT despejado de seu berço ÉPOCA ONLINE - Internet 04/11/2016
Conheça alguns benefícios concedidos ao paciente com câncer JORNAL MONTES CLAROS - Internet 04/11/2016
Conheça alguns benefícios concedidos aos pacientes com câncer JORNAL DIA A DIA - Internet 03/11/2016
Direito São Bernardo segue com inscrições abertas para o Vestibular 2017 SEJA BIXO - Internet 31/10/2016
Especialistas alertam para restrição de diretos em lista anticorrupção PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC - Internet 31/10/2016
Feira virtual de estágios e trainees termina nesta segunda UNIVERSIA BRASIL.NET/SÃO PAULO - Internet 31/10/2016

 

Seminário de Transparência e Lei de Acesso à Informação
Terça-feira, 22 de novembro de 2016.
No dia 24 de novembro acontecerá o Seminário de Transparência e Lei de Acesso à Informação, com os palestrantes Renata Andrade Lotufo, Mário Cesar Carvalho, Armando Luiz Rovai e Roberto Livianu. O evento também será transmitido ao vivo pela internet.
 
Data: 24/11/2016.
Horário: 14h
Local: Auditório Nobre TCE – Av: Rangel Pestana, 315 – Centro – São Paulo
Mais informações: epcp@tce.sp.gov.br
 
Alunos do 5º ano organizam campanha de arrecadação
Terça-feira, 22 de novembro de 2016.
Os alunos do 5º ano da Direito São Bernardo organizaram recentemente uma campanha para a arrecadação de leite em pó, para doação para a Casa Santa Clara, em São Bernardo do Campo. 
 
Além das doações de leite em pó, os alunos arrecadaram também roupas, brinquedos e utensílios domésticos que serão comercializados no bazar beneficente da Paróquia Santíssima Virgem. Toda a renda obtida será revertida para a Casa Santa Clara. 
 
Após angariar as doações, os alunos organizaram uma festa para as crianças da Casa Santa Clara, com pula-pula, algodão-doce, pintura de rosto e atividades de recreação. Alguns integrantes da Bateria da Direito São Bernardo também participaram da festa realizando uma apresentação para as crianças, além de disponibilizar instrumentos e seus conhecimentos para ensinar as crianças a tocar.
 
A Casa de Santa Clara realiza um trabalho com crianças de 4 a 12 anos fornecendo aulas, comida e espaço para brincadeiras. Ao todo são cerca de 200 crianças atendidas pelo projeto.
 
Casa de Santa Clara
Avenida Senador Fláquer, 2322 – São Bernardo do Campo.
 
Bazar Beneficente da Paróquia Santíssima Virgem
Rua Atlântica, 200 – Jd. do Mar. 
Inscrições Abertas Promais
Terça- feira, 29 de novembro de 2016.
Já estão abertas as inscrições para alunos matriculados participarem do Programa Faculdade Mais Igual - PROMAIS Ano Letivo 2017.
 
As inscrições vão até o dia 09 de dezembro. E todos os alunos matriculados e que se encaixem nos requisitos do edital podem participar. 
 
Para mais informações, acesse Edital 2017.
Curso de Atualização sobre Novo Código de Processo Civil – Principais Alterações
Sexta-feira, 09 de dezembro de 2016
As inscrições para o novo Curso de Atualização oferecido pelo nosso Setor de Pós-Graduação: “Novo Código de Processo Civil – Principais Alterações”, coordenado pela Profa. MS. Bianca Mendes Pereira Richter se iniciarão em 2017.
 
O curso terá uma carga horária total de 24 horas-aula. As aulas serão ministradas no período noturno, nos dias 7, 9, 14, 16, 21 e 23 de fevereiro, das 19h às 22h30.
 
Programa do curso: 
Das normas fundamentais do NCPC – arts. 1º a 11. Alterações procedimentais no processo de conhecimento. 
Tutelas provisórias no NCPC – urgência e evidência. Da estabilização da tutela de urgência antecipada antecedente. 
Intervenções de terceiro no NCPC: principais mudanças. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 
Negócios Jurídicos Processuais. Calendário Processual. Cooperação Jurídica internacional e competência no NCPC.
Recursos: principais alterações.
“Sistema” de Precedentes no NCPC – incidente de resolução de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência. 
 
INSCRIÇÕES/INFORMAÇÕES: à partir de 2017

 

Ex-aluno da FDSBC é aprovado em concurso para juiz em Goiás
Segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Foco, dedicação aos estudos e o apoio da família foram os fatores que levaram o Dr. Eduardo de Agostinho Ricco, ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, à aprovação no 56º Concurso para Juiz Substituto do Estado de Goiás. A solenidade de posse foi realizada no dia 21 de outubro de 2016, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O novo juiz substituto ficou lotado em Goiânia até o dia 7 de novembro, quando foi designado para atuar em Itapaci, interior de Goiás.
 
Eduardo afirmou que atuar na magistratura não era a meta inicial quando se formou na faculdade. Antes disso, ele atuou como advogado em grandes escritórios de São Paulo, na área de Direito Tributário e de Direito Penal. A preparação para o concurso só começou algum tempo depois, quando foi estimulado pela aprovação de um amigo, também graduado na FDSBC, na magistratura do Paraná. “Na época, estava muito em dúvida sobre abrir o meu próprio escritório ou me dedicar alguns anos até a aprovação no concurso. Conversando com amigos, familiares e com minha noiva (namorada à época), decidi investir tempo e dinheiro na preparação para o concurso”.
 
Ele iniciou um curso preparatório de um ano. Após as aulas, ficava estudando mais umas cinco, seis horas por dia de segunda a sábado. No segundo e terceiro ano, passou a estudar em casa, de oito a dez horas por dia com descansos a cada hora e uma parada à tarde. “Nesse momento precisei montar um roteiro de estudo para não me perder e contar com muito apoio da família para não sair do foco. O fato de ter me preparado financeiramente também ajudou. Como havia juntado dinheiro para abrir o meu escritório, consegui me manter nesse período com as reservas e alguns clientes que surgiam”, contou.
 
Outro ponto que o novo juiz destacou em relação à preparação foi a importância da realização de muitos exercícios antes dos exames. “Gosto muito do lema ‘a prática leva à perfeição’. Eu chegava a fazer de 30 a 40 testes por dia quando me aproximava das primeiras fases”, ressaltou. 
 

 
A aprovação foi motivo de grande orgulho para a mãe de Eduardo, a advogada e também ex-aluna da Direito São Bernardo, da turma de 1986, Ideli de Agostinho Ricco. “A nossa felicidade é imensa, não só pela aprovação no concurso em si, mas de ver a realização de um filho. Particularmente me sinto um pouco realizada também, afinal o concurso fez parte da minha vida e do meu sonho, porém não obtive êxito. A felicidade ao ver o resultado de aprovado é indescritível. Então, para aqueles que vão optar pelo concurso, estudem e não desistam”, declarou a Dra. Ideli.
 
Em relação à atuação na magistratura, Eduardo afirmou: “A magistratura vive um momento de grande evidência na sociedade, principalmente após o mensalão e, atualmente, com a operação lava jato. Penso que assumir a magistratura nesse momento exige ainda mais responsabilidade do juiz, que deve ter conduta exemplar. Espero retribuir ao jurisdicionado toda a confiança que me está sendo depositada, decidindo com agilidade, imparcialidade e técnica”.
 
Para os estudantes e profissionais que sonham e têm vocação para um cargo público, Eduardo deixou a seguinte mensagem: “Acredite que a hora chegará. Tenha foco nos estudos e persistência. Tente não se abalar com os resultados negativos, eles são tão certos quanto a sonhada aprovação! Diante uma adversidade, siga em frente!”

 

Prof. Gilberto Maistro Jr. participa de homenagem ao desembargador Valdir Florindo na Alesp
Segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
No dia 25 de novembro, foi realizada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) uma homenagem ao desembargador Valdir Florindo, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), que foi condecorado com o Colar de Honra ao Mérito do Legislativo. A cerimônia contou com a presença do Prof. Ms. Gilberto Carlos Maistro Junior, representando a Faculdade de Direto de São Bernardo do Campo.
 
O desembargador Valdir Florindo graduou-se na Direito São Bernardo e, atualmente, exerce a presidência da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (biênio 2016-2018), além de atuar como professor de Direito e autor de livros, como “Dano Moral e o Direito do Trabalho”. Durante a Semanajur 2016, o Dr. Valdir esteve recentemente na faculdade para apresentar a palestra “Assédio Moral, a gestão do medo e seus desafios nas relações de trabalho”.
 
Na solenidade, o Prof. Gilberto dedicou algumas palavras ao desembargador, ressaltando a importância da atuação do magistrado no âmbito do Direito do Trabalho. “O dia de hoje merece ser lembrado durante muito tempo, 
porque registra um momento de reconhecimento a alguém que dedicou praticamente a vida a construção do que é necessário para que tenhamos relações sociais minimamente equilibradas. A história de vida do desembargador Valdir Florindo nos mostra isso”, declarou o Prof. Gilberto.
 
 
 
Em resposta à homenagem, o desembargador afirmou: "Agradeço imensamente a homenagem de tamanho

significado. Tenho um enorme carinho por São Paulo. Maior
que a condecoração, esta homenagem significa responsabilidade. Devemos sempre preservar nossas condutas, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão".
 
Confira a sessão solene da Alesp na íntegra clicando aqui.
 
 Foto: Maurício de Souza

 

Desembargador paulista é eleito presidente do Colégio de Corregedores dos TREs brasileiros
Segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Na última segunda-feira (5) o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi eleito presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais Eleitorais do Brasil para o anuênio 2016/17, durante encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. 
 

 
Completam a administração da entidade o vice-presidente eleito, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior (corregedor do TRE/ES); o 1º secretário, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (corregedor do TRE/PB); e o 2º secretário, desembargador João de Jesus Abdala Simões (corregedor do TRE/AM). 
A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, presidente do Colégio de Corregedores no anuênio 2015/2016, ressaltou a importância da colaboração entre os corregedores regionais e deu posse aos eleitos. Também participaram do encontro os desembargadores corregedores regionais Luiz Ferreira da Silva (MT), Maria Nailde Pinheiro Nogueira (CE), Waldirene Oliveira da Cruz (AC), José Edgard Penna Amorim Pereira (MG), Edvaldo Pereira de Moura (PI), Adalberto Jorge Xisto Pereira (PR), Walter Waltenberg Silva Júnior (RO), Edson Ulisses de Melo (SE), e o juiz Décio José Santos Rufino, representando a desembargadora Stella Simone Ramos (AP). 
 
(Foto:Arq/TJSP) / Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com TJSP.

 

FDSBC na mídia
Segunda-Feira, 12 de dezembro de 2016
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no jornal Diário do Grande ABC, com matéria sobre fiscalização de venda de balões e fogos de artificio, com entrevista concedida pelo prof. Vladimir Balico. A instituição também foi tema no jornal, à respeito de empresários que tinham irregularmente o benefício do Bolsa Família, com entrevista do advogado Arthur Rollo. A matéria foi replicada pelo jornal Hoje Livre e portal Mauá Virtual. 
 
A Direito São Bernardo foi assunto nos jornais ABCD Maior e ABC Repórter, referente a escolha do novo diretor da instituição. 
 
A faculdade foi citada no jornal ABCD Maior, referente à matéria sobre a falta de produtos anunciados por um supermercado, com entrevista do Arthur Rollo. O advogado foi entrevistado pelo jornal Repórter Diário para falar sobre os cuidados que o consumidor deve ter ao fazer comprar na ‘Black Friday’. O professor também teve seu artigo falando sobre o mesmo assunto publicado nos jornais Diário do Aço e Folha de Pernambuco.
 
A FDSBC também foi tema no jornal Diário Regional e Diadema Jornal, falando a respeito de um vereador de Diadema que teve as contas de campanha desaprovadas pela justiça, com entrevista do advogado Arthur Rollo.
 

Título Veículo Data
Prefeitura diz que não identificou comércio irregular de fogos de artifício PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC – Internet / Jornal 26/11/2016
Vereador eleito pelo PRB tem as contas de campanha reprovadas FOLHA DE PERNAMBUCO/RECIFE - Jornal 25/11/2016
Black Friday deve movimentar R$ 40,5 milhões no ABC PORTAL REPÓRTER DIÁRIO – Internet / Jornal 24/11/2016
Clientes reclamam após não encontrar produtos anunciados pelo Dia ABCD MAIOR - Jornal 24/11/2016
Direito São Bernardo escolhe novo diretor para os próximos anos ABCD MAIOR - Jornal 24/11/2016
Empresários burlam Bolsa Família HOJE LIVRE – Internet / Jornal 24/11/2016
Cuidado com a antecipação de presentes de Natal na Black Friday DIARIO DO AÇO/ IPATINGA - Internet 23/11/2016
Empresários burlam Bolsa Família MAUÁ VIRTUAL - Internet 23/11/2016
Empresários burlam Bolsa Família PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC – Internet / Jornal 23/11/2016
Ministro diz que Educação do País vive período trágico PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC – Internet / Jornal 23/11/2016
Vestibular 2017 DIÁRIO DO GRANDE ABC - Jornal 22/11/2016
Vereador eleito pelo PRB tem as contas de campanha reprovadas PORTAL DIÁRIO REGIONAL – Internet / Jornal 22/11/2016
Direito São Bernardo escolhe novo diretor PORTAL ABC REPORTER – Internet / Jornal 22/11/2016
Vereador eleito pelo PRB tem as contas de campanha reprovadas DIADEMA JORNAL - Internet 22/11/2016

 

Aluno da Direito São Bernardo tira 9,8 no Exame de Ordem da OAB
Sexta-feira, 09 de dezembro de 2016
Daniel Cester Cesar, aluno do 5ºBD na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi aprovado no XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil com uma nota de destaque: 9,8. O estudante conta que se preparou bem e que saiu confiante da prova, mas que não esperava um resultado tão positivo.
 
 
 
“Para a primeira fase, me preparei apenas fazendo provas de exames anteriores. Porém, para a segunda fase, me inscrevi em um curso preparatório on-line, o que considero a melhor opção para quem tem não tem muito tempo extra, e revisei a matéria das aulas de prática jurídica da Faculdade”, afirmou.
 
 
Daniel deixou uma sugestão aos colegas de curso que ainda prestarão o Exame de Ordem, recomendando que esqueçam a ideia de que se não passarem na primeira tentativa, tudo bem, pois em pouco tempo podem prestar outra prova. Segundo ele, é preciso mudar a forma de se encarar essa questão.
 
“Penso que não devemos diminuir o obstáculo para tentar superá-lo e, sim, compreender a sua dificuldade e nos prepararmos mentalmente para enfrentá-lo. Assim, podemos contornar eventuais adversidades com maior facilidade e também apreciar as nossas conquistas, pois entendemos a sua relevância”, declarou.
 
Como profissional, Daniel revela que pretende seguir na área em que já atua há aproximadamente 4 anos, que é a de Direito Empresarial e Societário, com foco em investimentos no agronegócio nacional.
 
ALTERAÇÃO NO ACESSO DA ÁREA DO ALUNO
Quarta-feira, 11 de janeiro de 2017.
A partir de agora, será modificada a maneira de acessar a área do aluno do site da FDSBC. 
 
Para realizar o acesso, será solicitado que digite seu e-mail institucional (primeironome.ultimosobrenome@direitosaobernardo.edu.br) e a mesma senha utilizada para acessar o wi-fi e os computadores do laboratório de informática.
 
O acesso NÃO será mais realizado pelo número de matrícula. 
 
Para alterar a senha, caso necessário, acesse https://acesso.direitosbc.br/ e realize a alteração on-line. 
 
Para o procedimento de rematrícula também será solicitado o e-mail institucional e senha de acesso ao wi-fi e os computadores do laboratório de informática.
 
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail helpdesk@direitosbc.br ou pelo telefone 3927-0222 ramal 133.
FDSBC na mídia
Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque nos portais R7 e UOL, referente ao Vestibular 2017.
 
A instituição foi um dos destaques no portal Migalhas, à respeito da classificação das melhores faculdades de direito do Brasil.
 
A Direito São Bernardo foi citada nos jornais O Povo, A Tarde, Tribuna PR, Isto É Dinheiro, Isto É, Infomoney, Portal DCI, Estadão e Diário do Grande ABC, referente matéria de ex-aluno que abre 2 mil ações trabalhistas mensalmente.
 
A FDSBC também foi tema no jornal Diário do Grande ABC, falando à respeito da justiça em ter negado a indenização a família da Eloá Pimentel pela segunda vez, com entrevista do prof. Arthur Rollo. O advogado também foi entrevistado pelo mesmo jornal, com matéria sobre a falta de uniformes escolares para estudantes do ABC.
 

Título Veículo Data da Notícia
Estudantes vão começar ano letivo sem uniforme PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC / JORNAL 16/01/2017
Contestado, candidato à Faculdade de Direito cita liberação do MP em 2008 PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC / JORNAL 14/01/2017
Raio queimou seu eletrodoméstico? Você tem direito a indenização ABCD MAIOR 10/01/2017
Morando apresenta nome técnico para a chefia do Imasf e autoriza pente-fino no instituto alvo de CPI PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC / JORNAL 29/12/2016
Saiba quais são as Faculdades com maior aprovação no XX Exame de Ordem RS DIREITO
28/12/2016
 
Faculdades com maior aprovação no XX Exame de Ordem PORTAL MIGALHAS 27/12/2016
Morando garante autonomia para nova auditoria no Imasf PORTAL REPÓRTER DIÁRIO 26/12/2016
Um escritório que abre 2 mil ações trabalhistas por mês O POVO/FORTALEZA 26/12/2016
Um escritório que abre 2 mil ações trabalhistas por mês A TARDE/SALVADOR 26/12/2016
Um escritório que abre 2 mil ações trabalhistas por mês TRIBUNA PR 26/12/2016
Um escritório que abre 2 mil ações trabalhistas por mês ISTO É DINHEIRO 26/12/2016
Um escritório que abre 2 mil ações trabalhistas por mês ISTO É 26/12/2016
Um escritório que abre 2 mil ações trabalhistas por mês INFOMONEY/SÃO PAULO 26/12/2016
Um escritório que abre 2 mil ações trabalhistas por mês JORNAL FLORIPA 26/12/2016
Um escritório que abre 2 mil ações trabalhistas por mês PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC 26/12/2016
Resultado do Vestibular 2017 da Faculdade de Direito de São Bernardo é publicado UOL - VESTIBULAR BRASIL ESCOLA 22/12/2016
Confira o resultado do Vestibular 2017 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo R7 - Super Vestibular 22/12/2016
Justiça nega indenização à família de Eloá Pimentel pela segunda vez PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC / JORNAL 20/12/2016

 

Ex-aluna da FDSBC palestra em congresso na OIT
Quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017.
A Dra. Juscelina Assis, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2011, esteve em Genebra, na Suíça, entre os dias 14 de outubro e 1º de novembro de 2016, para participar do VIII Congresso Internacional de Direito Previdenciário, realizado na OIT (Organização Internacional do Trabalho), da ONU. No evento, a advogada apresentou o artigo intitulado “A Vedação do Retrocesso no Direito Previdenciário como Direito Social e os Princípios Internacionais”. O material será publicado, em breve, em revista jurídica da editora LTR.
 
De acordo com a Dra. Juscelina, o convite para participar do congresso surgiu do Prof. Dr. Hélio Gustavo, membro do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários), entidade da qual ela é sócia. “É uma emoção muito grande saber que você está lá representando o seu país, é muito gratificante! Foi uma realização pessoal e profissional. Para um operador do Direito é muito importante a participação nesse tipo de Congresso, ainda mais apresentando um artigo. É importante para o profissional e para as instituições que represento, como a própria Direito São Bernardo, onde me graduei, além de representar a cidade de São Bernardo do Campo. Levei o nome da minha cidade para a Suíça”, declarou. 
 
Em sua palestra, a advogada falou sobre as ideias apresentadas no artigo que escreveu, ressaltando que é proibido pela Constituição Federal brasileira retroceder no Direito Social. “Tudo o que foi conquistado em relação a Direitos Fundamentais e garantias até o momento é proibido de ser retirado. E estamos vendo ocorrer exatamente o contrário no Direito Previdenciário, em relação à aposentadoria. Por essa razão, há uma movimentação, pelos grandes operadores do Direito, para que não ocorra esse retrocesso. Estamos acompanhando uma situação que jamais imaginamos que iria acontecer. Isso mexe com o direito de todos. Quem vai conseguir se aposentar com essa nova reforma? Ninguém. Todos vão morrer antes de conseguirem se aposentadoria. O Brasil precisa se levantar e mostrar que não vai admitir isso”, afirmou a Dra. Juscelina.
 
Sobre a qualidade do trabalho realizado para o Congresso, a advogada afirmou que é preciso manter o empenho, a dedicação, muito estudo e o amor pela profissão para alcançar grandes feitos. “Todo o conhecimento adquirido é um investimento, sobretudo no mundo do Direito. É isso que faz um advogado se destacar na área dele: o conhecimento que ele possui além dos demais. É o que vai fazê-lo ter a capacidade de resolver um problema que um outro colega não consegue. O operador do Direito não pode parar de estudar. Temos cada vez mais que aprofundar o conhecimento”, ressaltou.
 

 
A ex-aluna da Direito São Bernardo atribui suas conquistas na carreira ao amor pelo Direito. “Amo o que faço. Acho que nasci para ser advogada mesmo. Não havia descoberto enquanto estava nos bancos da Faculdade, mas depois que comecei a atuar eu percebi que é o que amo fazer. Eu vou para o escritório doar o meu conhecimento para ajudar outras pessoas. Não é apenas um trabalho, é uma realização”.
 

 

Colação de Grau 2017 - Lista de Aptos disponível
Quinta-feira, 02 de fevereiro de 2017
Atualizado em 07 de fevereiro de 2017
Prezados alunos, 
Comunicamos que a Cerimônia de Colação de Grau Oficial dos Formandos 2016 acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2017, TERÇA-FEIRA, às 20h, no CENFORPE.
 
Localização: Rua Dom Jaime de Barros Câmara, 201, Bairro Planalto.
Saída do Km 20,5 da Via Anchieta, sentido São Paulo - São Bernardo do Campo.
 
Atenção: a colação de grau é requisito obrigatório para obtenção do certificado de conclusão do curso e do diploma. 
Só poderão colar grau nesta data aqueles que tiverem concluído todos os requisitos curriculares obrigatórios até 31/01/2017, conforme já informado anteriormente pelo Nuprajur.
 
Aqueles que não puderem estar presentes nesta data deverão requerer no CAA uma nova oportunidade.
 
Clique aqui para acessar a  relação dos alunos APTOS a colarem grau nesta data.
 
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Seção de Graduação: secretaria@direitosbc.br
 
Instruções para os formandos e convidados:
 
• Traje: social
• Favor comparecer ao local com, no mínimo, 30 minutos de antecedência;
• Os formandos deverão obrigatoriamente assinar a lista de presença, no saguão do auditório, antes da cerimônia;
• Os convidados serão encaminhados diretamente ao teatro;
• Os assentos à frente do teatro estarão reservados para os formandos. Pedimos a todos a gentileza de respeitarem essa área para facilitar a movimentação dos formandos durante a cerimônia;
Estacionamento: o número de vagas no CENFORPE é limitado. Quando esgotado, o aluno deverá estacionar nas proximidades;
• Considerando a capacidade do teatro, aconselhamos a cada formando estar acompanhado de, no máximo, 5 convidados.
Aqueles que já colaram grau, favor desconsiderar este aviso.
 
Seção de Graduação
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Autarquia Municipal
www.direitosbc.br
 
FDSBC na mídia
Terça-feira, 07 de fevereiro de 2017.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque nos portais Migalhas e Clique ABC, referente às inscrições para a Pós-Graduação.
 
A instituição foi um dos destaques na Revista Coop, falando sobre as autorizações para liberar um menor de idade para viajar para fora do país, com entrevista da prof.ª Denise Auad.
 
A FDSBC também foi tema no jornal Diário do Grande ABC (online e impresso), falando a respeito da falta de uniforme para os estudantes do ABC, com entrevista do prof. Arthur Rollo.
 

Título Veículo Data da Notícia
Pós-Graduação PORTAL MIGALHAS 23/01/2017
Faculdade de Direito de SBC inscreve para Pós-Graduação CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 17/01/2017
Estudantes vão começar ano letivo sem uniforme PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC / JORNAL 16/01/2017
MP investiga pleito na Faculdade de Direito CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 16/01/2017

 

Professora da FDSBC publica artigo em Revista Jurídica
Terça-feira, 07 de fevereiro de 2017.
A professora Bianca Mendes Pereira Richter teve seu artigo "Repercussão Geral em Debate no STF", publicado na edição de Dezembro/2016 da Revista Jurídica Consulex. O artigo é a matéria de capa da revista.
 
Direito São Bernardo conquista 9º lugar no Exame da OAB no Estado de São Paulo
Terça- feira, 07 de fevereiro de 2017.
Faculdade ocupa posição de destaque entre renomadas instituições de ensino do Estado, além de manter 1ª posição no Grande ABC
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi classificada em 9º lugar no ranking do XX Exame de Ordem Unificado da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entre as instituições de ensino jurídico do Estado de São Paulo. O exame foi realizado entre os meses de setembro e outubro de 2016 e contou com 109 mil inscritos de faculdades e universidades de todo o Brasil.
 
A Direito São Bernardo teve 253 alunos inscritos para a prova e conquistou um índice de aprovação geral de 45,00%, sendo 37,90% de aprovados na primeira fase e 69,44% no reaproveitamento. O resultado mantém a instituição em 1º lugar entre as escolas de Direito localizadas na região do ABC. Além da boa colocação no Estado de São Paulo, a faculdade ficou no 16º lugar na classificação nacional, considerando-se o ao resultado obtido na 1ª fase. No índice geral, que considera a 1ª fase dos exames e o reaproveitamento, a instituição ficou na 83º posição no ranking nacional, dentre os 1,3 mil cursos de Direito existentes no Brasil.
 
O resultado geral obtido pela Direito São Bernardo foi superior ao de renomadas faculdades e universidades do país, tanto públicas quanto privadas, entre elas: Universidade Católica de Santos, 31,75% (com 229 inscritos); Universidade do Estado de Minas Gerais, 29,03% (com 43 inscritos); FAAP/SP, 24,24% (com 68 inscritos); Universidade Federal do Espírito Santo, 33,33% (com 24 inscritos).
 
Reconhecimento – Em 2016, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo comemorou seus 52 anos, consolidando-se entre as mais importantes e tradicionais instituições de ensino jurídico do Brasil. Uma das grandes conquistas foi a classificação recebida no RUF 2016 (Ranking Universitário Folha), no qual ocupou o 1º lugar entre os cursos de Direito oferecidos no Grande ABC e teve seu curso indicado entre as dez melhores do Estado de São Paulo, dentre quase 166 avaliadas, sendo a única faculdade isolada entre universidades como USP, Mackenzie, Unesp e PUC/SP. Ainda segundo o RUF, na Região Metropolitana de São Paulo, a Direito São Bernardo ocupou a 7ª posição e ficou na 35ª posição na classificação nacional, dentre 864 avaliadas. Entre as instituições públicas de ensino do Estado, a Faculdade foi a 3ª melhor classificada.

 

Direito São Bernardo inicia Semana do Calouro 2017
Terça-feira, 07 de fevereiro de 2017.
No dia 6 de fevereiro (segunda-feira), a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo iniciou sua tradicional semana de boas-vindas aos calouros. Os novos alunos foram reunidos no anfiteatro e recebidos pelo diretor da instituição, Dr. Marcelo Mauad, e pelo coordenador do curso de graduação, professor Mauro Pardelli Colombo, que falaram, nos períodos da manhã e da noite, sobre temas como a importância do Direito para a sociedade, as oportunidades profissionais da área jurídica e sobre a história da faculdade em os estudantes estão ingressando.
 
O diretor parabenizou os calouros pela aprovação no vestibular da Direito São Bernardo, destacou as conquistas da instituição e o consequente reconhecimento dos profissionais formados na Casa no mercado de trabalho. “Vocês fizeram uma ótima escolha, tanto pelo curso de Direito quanto pela nossa faculdade. A partir de agora, todos vocês fazem parte da grande família que é Direito São Bernardo”, declarou. 
 
O professor Mauro falou sobre a importância da dedicação dos novos universitários aos estudos ao longo dos cinco anos do curso de Direito. “O empenho dos senhores deve começar desde hoje. Cursar o ensino superior, ainda mais em uma instituição de qualidade como a nossa, é um privilégio, algo que não é possível para todos os jovens brasileiros. É uma oportunidade que não se pode perder”, afirmou.
 
A estudante Letícia de Sousa Augusto, do 1ºAD, escolheu o curso de Direito por conta de uma experiência anterior, adquirida em um curso técnico sobre Serviços Jurídicos, e prestou vestibular da Direito São Bernardo depois de pesquisar sobre a qualidade da instituição. Ela conta que gostou do primeiro dia de atividades da Semana do Calouro 2017. “Achei a palestra de hoje muito interessante, pois o professor explicou o porquê de o Direito existir, falou sobre os motivos para se escolher essa carreira e nos passou confiança para seguirmos os cinco anos na faculdade”.
 
Já a caloura Tayná Batista de Souza, do 1º AN, escolheu estudar Direito por gostar muito de ler e também de leis. Ela explica que decidiu estudar na Direito São Bernardo pela qualidade do ensino, localidade e pela bagagem que a instituição possui. A respeito do primeiro dia de aula, Tayná comentou: “Gostei muito da palestra, achei que foi esclarecedora sobre o que é o Direito. Para quem entra na faculdade com dúvida, já dá uma clareada sobre o que virá nos próximos cinco anos”.
 
A Semana do Calouro ocorre até o dia 10 de fevereiro (sexta-feira) proporcionando aos estudantes atividades como: Painel de Carreiras Jurídicas; encontro com as representações acadêmicas; aula inaugural e apresentação de filme seguida de debates.
 

 

Painel de Carreiras amplia visão dos calouros sobre atuação profissional
Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017.
No segundo dia da Semana do calouro 2017, 6 de fevereiro, a Direito São Bernardo promoveu o Painel de Carreiras Jurídicas, convidando profissionais renomados e atuantes no mercado para falar sobre as especificidades das profissões de juiz de direito, promotor de justiça, defensor público, delegado, advogado e professor universitário.
 
O Painel de Carreiras Jurídicas foi realizado nos períodos matutino e noturno e os calouros tiveram a oportunidade de ouvir daqueles que atuam em cada uma das carreiras os desafios proporcionadas por essas funções, assim como as dicas de como se tornarem bons operadores do Direito independentemente da área escolhida.
 
Representando as carreiras, estiveram os seguintes profissionais: juízes - Prof. Dr. Francisco Neves Coelho e Profa. Dra. Ivani Contini Bramante; advogados - Prof. Ms. Gilberto Carlos Maistro Jr. e Prof. Ms. Priscilla Milena Simonato de Migueli; delegado – Dr. Rafael Nobre Luis; promotores de justiça - Dra. Erika Pucci da Costa Leal e Dr. Bruno Servello; defensora pública - Dra. Viviane Remondes Caruso; professoras universitárias - Profa. Dra. Nélida Cristina dos Santos e Prof. Dra. Rosa Benites Pelicani;
 
Os palestrantes falaram sobre a importância social de todos os profissionais do Direito, ressaltando a necessidade de uma atuação sempre baseada na ética e no bem-estar dos cidadãos. Além disso, lembraram os calouros de aproveitarem ao máximo o período de estudos na faculdade e os estágios, a fim de estarem preparados para os desafios da vida profissional.
 
“Não deixem para estudar apenas depois de formados. É preciso estudar desde o primeiro dia de aula. Assim fica mais fácil de enfrentar os concursos. O aluno que realmente gostar de ler, de estudar um livro de Direito, certamente alcançará o sucesso na carreira”, afirmou o Dr. Francisco Neves Coelho.
 
O Dr. Gilberto Maistro Jr. e a Dra. Priscila de Migueli ressaltaram a questão da ética e do compromisso do bacharel que escolhe atuar como advogado. “Sejam bons; sejam solidários; sejam compromissados. A carreira do advogado é muito boa, pois realmente podemos fazer diferença na vida das pessoas. Recuperar sonhos perdidos”, declarou o Dr. Gilberto durante sua apresentação.
 
A respeito da carreira de delegado, o Dr. Rafael Nobre Luis destacou a dinâmica e o contato com as pessoas no dia a dia. “A carreira de Delegado é a mais dinâmica das carreiras jurídicas. Nunca sabemos o que vamos enfrentar no dia a dia do trabalho. Há também a satisfação de dar um retorno efetivo para a sociedade”, afirmou.
 
Os promotores de justiça abordaram principalmente as possibilidades de atuação na carreira e o que ela representa para os cidadãos. “O gabinete do promotor de justiça pode ser considerado um medidor daquilo que falta no município. A atuação é apaixonante. O poder de ajudar verdadeiramente outras pessoas é algo que proporciona grande satisfação”, declarou a Dra. Erika Leal.
 
A Dra. Viviane contou um pouco da história da implantação da Defensoria Pública no Estado de São Paulo e falou sobre as características da área. “A carreira de defensor público é para quem gosta de ajudar pessoas, de resolver os problemas daqueles que, por outros meios, não teriam condições”, salientou.
 
Já as professoras Nélida Cristina dos Santos e Rosa Benites abordaram os principais requisitos para quem deseja atuar na área acadêmica como professor universitário, destacando a importância da realização de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado). “O amor pela causa move a nossa atuação. E foi como professora que me encontrei verdadeiramente no Direito”, declarou a professora Nélida.
 
Para o calouro Vitor Brito Guimarães, do 1º BD, as palestras foram muito boas para ampliar as perspectivas de atuação após a conclusão do curso de Direito. “Ainda não deu para escolher o que fazer no futuro, mas já abriu uma boa visão do que se pode seguir. Gostei bastante”.
 
No final das atividades, os estudantes tiraram suas dúvidas diretamente com os palestrantes, sobretudo a respeito da preparação para os concursos públicos e sobre os riscos pessoais de cada profissão.
 
Representações estudantis da Direito São Bernardo se apresentam aos calouros
Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017.
No dia 8 de fevereiro, terceiro dia da Semana do Calouro de 2017, as representações estudantis da Direito São Bernardo se apresentaram aos novos alunos. O Centro Acadêmico XX de Agosto (CAXXA), a Associação Atlética Acadêmica XX de Agosto (AAAXXA), A Bateria, o Coletivo Respeita as Mina, o Coletivo RUA e o Grupo de Estudos Bíblicos falaram sobre um pouco da história, da importância e dos objetivos de cada organização.
 
Os membros do CAXXA abordaram as conquistas dos movimentos estudantis ao longo da história, da atuação do grupo dentro da faculdade e ressaltaram a importância da participação dos calouros na organização desde o primeiro ano, assim como nos diferentes coletivos existentes no campus. “Os movimentos estudantis são importantes por combater o sucateamento da faculdade e também as arbitrariedades que ocorrem no país”, afirmou o coordenador jurídico do CAXXA.
 
A gestão atual do Centro Acadêmico, intitulada “Podemos”, é formada pelos seguintes estudantes: Fernanda Stefani Correia - Coordenadora de Assuntos Institucionais; Jéssica Alves Cavalcante - Coordenadora de Comunicação; Daniela Regina Inácio Vieira - Coordenadora de Qualidade de Ensino; Beatriz Carvalho da Silva - Coordenadora de Organização Social e Política; Gisele Kauer - Coordenadora de Eventos; Henrique Oliveira Silva - Coordenador do Patrimônio; Lucas Sousa Dinis - Coordenador Jurídico; Mateus Felipe Pires dos Santos - Coordenador de Palestras; Alexandre Giachetta Delgado - Coordenador Financeiro.
 
Os membros da Atlética se apresentaram, passaram um vídeo sobre o grupo, falaram sobre o JUD (Jogos Universitários de Direito) e também a respeito das principais festas promovidas durante o ano (Bota Dentro, Festa do Branco e Festa à Fantasia). “Tudo o que fazemos é para proporcionar bons momentos para vocês que estão chegando agora na faculdade, tanto nas festas quanto nos esportes, que é foco da Atlética”, afirmou o presidente da AAAXXA, Filipe Gomes, durante a apresentação do grupo.
 
Encerrando o encontro, A Bateria também se apresentou aos calouros. O grupo rítmico atualmente é representado pelos seguintes estudantes: Isabelli Magdaleno, 5ºCD – presidente; Caio Amorim, 5ºBD – vice-presidente; João Paulo Rossi, 5ºAD – Mestre. Eles explicaram o funcionamento dos ensaios e convidaram os calouros para fazerem parte do grupo, ressaltando que não é necessário conhecimento musical ou mesmo possuir um instrumento próprio para participar, pois tudo é ensinado durante os ensaios. Neste ano, a escolinha d’A Bateria será iniciada no dia 4 de março. Os ensaios ocorrem aos sábados, a partir das 11h, com encontro marcado em frente à sala da Atlética.
 
Calouros de 2017 participam da Aula Inaugural
Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017.
No dia 9 de fevereiro, quinta-feira, o Prof. Dr. Estevan Lo Ré Pousada e a Profª. Drª. Denise Auad apresentaram as primeiras aulas do ano aos novos estudantes da Direito São Bernardo. A Aula Inaugural é o primeiro contato dos novos universitários com os conceitos das ciências jurídicas e alguns dos temas que serão abordados durante os cinco anos do curso de Direito.
 
No período da manhã, o professor Estevan apresentou sua aula com foco no tema “Uma meditação: o comprometimento do estudante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo com um mundo de intensas transformações”. Ele ressaltou a importância da dedicação dos alunos aos estudos e o compromisso dos futuros bacharéis com a ética no exercício das profissões jurídicas. “Os senhores têm a verdadeira possibilidade de salvar vidas com o Direito”, disse o professor aos calouros.
 
A caloura Vitória Tranquillo, do 1ºDD, conta que gostou da Aula Inaugural apresentada pelo professor Estevan. “A cada palestra que eu assisto aqui, mas fico interessada pelo curso e mais ansiosa por começar. Então, a expectativa é gigante por qualquer aula que tivermos”, afirmou a estudante. 
 
Na aula da noite, a professora Denise estimulou a participação dos alunos em um debate a respeito dos principais assuntos relacionados à sociedade e aos princípios do Direito. Os calouros participaram da atividade com perguntas e comentários a respeito das arbitrariedades que têm ocorrido no país nos últimos anos. “Acho fantástica a indignação de vocês, porque isso mostra uma verdadeira reflexão. E apenas essa reflexão traz a mudança”, ressaltou a professora durante a apresentação.
 
Os calouros do período noturno também foram levados para conhecer a biblioteca. A visita foi guiada pelo Prof. Dr. Marcelo Koch Vaz e pelos bibliotecários da Direito São Bernardo. Os alunos puderam conhecer um pouco do sistema de pesquisa das obras da biblioteca, receberam orientações acerca do acesso on-line, sobre os serviços disponíveis, o regulamento, normas ABNT, entre outros. Os estudantes foram convidados a voltar à biblioteca para esclarecimentos e auxílio sobre esses assuntos sempre que necessário.
 
Direito São Bernardo realiza 16º Encontro sobre os Direitos da Mulher - Lista de Espera Disponível!
Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017.
Especialistas discutem questões sobre violência obstétrica e direitos das mulheres presidiárias
 
 
No dia 4 de março, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o tradicional Encontro sobre os Direitos da Mulher. Neste ano, o evento discute temas polêmicos, como violência obstétrica e direitos das mulheres presidiárias. O encontro acontece a partir das 13h30, no anfiteatro da Faculdade, e reúne especialistas da área jurídica para explorar a legislação vigente e os direitos voltados ao público feminino.
 
A primeira palestra, com o tema “Direitos Fundamentais das mulheres presidiárias: Visão teórica e prática”, será ministrada pela Dra. Aline Martins Gonçalves, especialista sobre Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais pela FAAP e na proteção de Gênero e Maria da Penha pela Escola Paulista da Magistratura. A convidada também é mestranda em Direito Penal na USP.
 
Na segunda parte do evento, a Dra.  Priscila Cavalcante de Albuquerque abordará o tema "Violência obstétrica. Aspectos jurídicos e práticos na jurisdição contenciosa". A convidada é mestre em Ciências pela Faculdade de Saúde Pública da USP, graduada em Direito pela USP e formou-se como doula em 2007. Além disso, a convidada é capacitada em manejo do aleitamento materno (2006 - Gama/SP) e advogada atuante na defesa dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos das mulheres. 
 
Segundo a Profª. Dra. Carmela Dell’Isola, coordenadora do evento, a faculdade inovou na escolha dos assuntos abordados. “No encontro, serão tratados os temas que se destacam na atualidade, por terem como elemento central os direitos humanos fundamentais da mulher, seja na condição de presidiária, seja na gestação e no parto. Lamentavelmente a mulher ainda sofre desigualdades na sociedade”, declara.
 
O Encontro sobre os Direitos da Mulher ocorre anualmente no mês de comemoração ao Dia Internacional da Mulher e é aberto ao público. Para participar é necessário realizar a inscrição prévia no site da instituição: www.direitosbc.br
 
 
Serviço 
 
Evento: 16º Encontro sobre Direitos da Mulher
Inscrições: De 20 de fevereiro até 01 de março; 
Data: 4 de março de 2017, das 13h30 às 17h30; 
Local: Anfiteatro e Auditórios da FDSBC; Rua Java, 425 – Jd. do Mar – SBC 
Investimento: Alunos - R$ 14; Público externo - R$ 23
 
Filme e debate encerram Semana do Calouro 2017
Terça-feira, 14 de fevereiro de 2017.
No último dia Semana do Calouro 2017, 10 de fevereiro, os estudantes participaram de sessões de filme seguidas de debate na Direito São Bernardo. As atividades foram realizadas pelo Prof. Dr. Marcelo Koch Vaz, que mediou uma conversa entre os estudantes a respeito dos diversos conceitos do Direito, e de outras ciências humanas como Filosofia e Sociologia, encontrados no filme “O Leitor”.
 
Lançado em 2008, o filme retrata uma Alemanha pós-guerra, onde Michael Berg (David Kross e Ralph Fiennes), um adolescente de 15 anos, começa um romance com uma mulher mais velha, Hanna Schmitz (Kate Winslet), de 36 anos. Após algum tempo, Hanna desaparece da vida do jovem sem explicações. Anos mais tarde, Michael, agora um estudante de Direito, reencontra a mulher em um polêmico julgamento por crimes de guerra cometidos pelos nazistas. O filme foi baseado no livro homônimo escrito por Bernhard Schlink, que é professor de Direito e Filosofia do Direito.
 
A partir do contexto da obra e da conduta ambígua dos personagens, os estudantes discutiram conceitos como ética e moral, questões ligadas aos Direitos Humanos e ao processo judicial, a relação entre justiça e as leis, além de temas históricos, como a culpa Alemã, no que diz respeito à ascensão do Nazismo, o Tribunal de Nuremberg, entre outros. Os calouros participaram da conversa com muitas questões e opiniões sobre os conceitos apresentados pelo professor Marcelo.
 
Para Larissa Sampaio Zanelatto, do 1ºAD, esse tipo de atividade é muito importante para a formação de um profissional do Direito, pelo tipo de reflexão que incita, sobretudo com o apoio do professor e a possibilidade do debate com outros estudantes. “Deu para perceber que, por mais que tentemos discutir assuntos importantes como esses, como o abuso, a justiça, deve-se ressaltar que temos que ver os diferentes pontos de vista em diferentes sociedades”, declarou a estudante.
 
Novo Diretor e Vice Diretor da FDSBC
Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
Informamos que foram protocolizadas na FDSBC nesta tarde as portarias de nomeação para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, gestão 2017/2019, que assumem os cargos a partir de 16/02/2017.
 
- Portaria PMSBC nº 9.526, de 15/02/2017 – Nomeia o Prof. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa para o cargo de Diretor da FDSBC.
- Portaria PMSBC nº 9.527, de 15/02/2017 – Nomeia o Prof. Hélcio Maciel França Madeira para o cargo de Vice-Diretor da FDSBC.

 

Eventos OAB-SBC
Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017.
- Simulado Gratuito OAB 1ªfase.
Data: 18/03/2017.
Horário: 13h
Local: Auditório da OAB-SBC – Rua 23 de maio, 215 – Vila Tereza – São Bernardo do Campo.
Informações: inscrições até 17/03 na Secretaria da unidade Damásio São Bernardo – Rua Baffin, 315 – Jd. do Mar. Telefone (11) 4930-0315 e 4930-0316.
Inauguração da placa da Turma XLVIII
Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017.
Na noite do dia 13 de fevereiro foi inaugurada a placa da Turma XLVIII em comemoração a formatura dos bacharelandos de 2016.
 
A 48ª turma de formandos da Direito São Bernardo retoma a tradição de eternizar os formandos colocando uma placa nas paredes da instituição com o nome de todos os alunos, patronesse e paraninfos da turma.
 
 
A Turma escolheu como patronesse a Prof.ª Dra. Carmela Dell’Isola e para paraninfos o professor Luiz Fernando Camargo Prudente do Amaral e a professora Priscilia Sparapani. A cerimônia de colação de grau oficial aconteceu no dia 14 de fevereiro no Auditório Cenforpe. 
 
 
A placa se encontra no corredor do prédio Java próximo a Seção de estágio. 
 
Direito São Bernardo promove 3º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal
Sexta-feira, 03 de março de 2017.
O 3º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal vai contar com a presença do Prof. Dr. Milton Fornazari Junior e a Prof.ª Ms. Ana Paula da Fonseca Rodrigues
 
Com o intuito de promover o debate sobre o tema “Cooperação Jurídica Internacional”, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo vai realizar, no dia 18 de março (sábado), às 13h30, o 3º Encontro Sobre Direito Penal e Processual Penal. O evento ocorrerá sob a coordenação do Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva e do Prof. Dr. Vladimir Balico.
 
Na primeira parte do evento, o convidado Dr. Milton Fornazari Junior, vai palestrar sobre a “Cooperação Jurídica Internacional: Noções Gerais e o Auxílio Direito Penal”. O palestrante é Delegado de Polícia Federal. Doutor em Processo Penal e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal e membro do Conselho Científico do Observatório de Criminalidade Organizada. Autor do livro “Cooperação Jurídica Internacional: Auxílio Direto Penal”.
 
A segunda palestra será proferida pela Prof.ª Ms. Ana Paula da Fonseca Rodrigues, e será sobre “A cooperação jurídica internacional na prevenção e repressão do tráfico de pessoas”. Bacharel, Mestre e Doutoranda em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. A Prof.ª Ana Paula é professora de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, advogada, coordenadora e Professora de Cursos de Graduação e Pós-Graduação da FMU. Autora de obras jurídicas, entre elas, da "Coleção Essencial para Concursos" (Direito Penal para a Polícia Civil). Membro da Comissão Especial do Acadêmico de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. 
 
O evento é aberto para alunos da Instituição e também ao público externo, que poderão contribuir no debate entre os palestrantes com perguntas e opiniões. Para participar é necessário fazer a inscrição pelo site www.direitosbc.br, até o dia 15 de março.
 

 
Serviço:
III Encontro Sobre Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Data: 18/03/2017 – sábado; das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC, com transmissão simultânea para dois auditórios - Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo – SP;
Inscrições: de 6 a 15 de março, somente pela internet, no site www.direitosbc.br;
Investimento: Alunos: R$14; Público Externo: R$23.
 
FDSBC na mídia
Sexta-feira, 03 de março de 2017.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no jornal Agora São Paulo, referente ao uso de celular durante o trabalho, com entrevista da prof. Gilberto Maistro Jr. O advogado também foi entrevistado no Jornal das Dez / RIT TV, explicando se o uso de celular fora do trabalho pode gerar hora extra ao funcionário.
 
A Instituição também foi mencionada nos portais Clique ABC, ABC do ABC, Migalhas, Repórter Diário e jornal Hoje Livre, à respeito do 16º Encontro sobre Direitos da Mulher.
 
A FDSBC também foi tema no portal Dicas de Mulher e jornal A Voz da Bahia, falando sobre divórcio litigioso, com entrevista do prof. Pedro Marini Neto.
 
Título Veículo Data da Notícia
Direito São Bernardo realiza nova edição de Encontro sobre os Direitos da Mulher CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 17/02/2017
Direito São Bernardo realiza 16º Encontro sobre os Direitos da Mulher HOJE LIVRE 17/02/2017
Faculdade de Direito de São Bernardo discute direitos da mulher PORTAL REPÓRTER DIÁRIO 17/02/2017
Liberação do STF causa impacto de R$ 2,2 milhões nas Câmaras do ABC HOJE LIVRE 17/02/2017
Morando indica Gago à Faculdade de Direito PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC / JORNAL 16/02/2017
Protocolo PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC / JORNAL 15/02/2017
Encontro sobre os Direitos da Mulher PORTAL MIGALHAS 15/02/2017
Efeito Dória PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC / JORNAL 14/02/2017
Direito São Bernardo realiza 16º Encontro sobre os Direitos da Mulher ABC do ABC 14/02/2017
Divórcio litigioso: esclareça todas as suas dúvidas sobre este processo PORTAL DICAS DE MULHER 14/02/2017
Divórcio litigioso: esclareça todas as suas dúvidas sobre este processo VOZ DA BAHIA 14/02/2017
Usar celular fora do trabalho gera hora extra JORNAL DAS DEZ/ RIT TV 14/02/2017

 

Aula Inaugural da Pós-Graduação
Sexta-feira, 03 de março de 2017.
No dia 6 de março, no Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo acontecerá a Aula Inaugural do curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho, coordenado pelas professoras Eliana Borges Cardoso e Ivani Contini Bramante.
 
O evento marcará o início das aulas da 13ª turma do curso e o retorno das atividades da 12ª turma, com uma palestra da Dra. Silvana Machado, presidente da empresa Mersen do Brasil, que falará sobre “Relações de Trabalho no Brasil e na França: case na ótica de uma mulher”.
 
Data: 06/03/2017.
Horário: 19h
Local: Anfiteatro da FDSBC
Instagram FDSBC
Sexta-feira, 03 de março de 2017.
A Direito São Bernardo agora tem uma conta oficial no aplicativo Instagram, onde alunos e demais interessados poderão se inteirar das últimas novidades e notícias da Faculdade.
 
Para acessar nossa página oficial, procure por @facdireitosbc no aplicativo.
 
Prof. Dr. Marcelo Koch Vaz assume coordenação pedagógica da graduação da Direito São Bernardo
Segunda-feira, 06 de março de 2017
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo contará com um novo coordenador pedagógico no curso de graduação a partir de 2017: o Prof. Dr. Marcelo Koch Vaz. Com graduação e doutorado em Filosofia pela FFLCH – USP (Ética e Filosofia Política), o professor atua na docência no ensino superior desde 2006, mesmo ano em que ingressou na Direito São Bernardo como contratado para lecionar a disciplina Filosofia Geral, hoje denominada Ética e Teorias da Justiça. Em 2011, ele se tornou professor titular da disciplina, sempre atuando junto aos alunos do primeiro ano da graduação.
 
À frente da coordenação pedagógica da graduação, o Prof. Marcelo vai privilegiar questões relacionadas à metodologia de ensino, assim como deve incentivar projetos interdisciplinares que articulem as práticas em sala de aula com o âmbito da pesquisa e da extensão. Além disso, pretende fomentar uma integração mais intensa entre os estudantes e as possibilidades oferecidas pela biblioteca da instituição.
 
“O atual desafio é trabalhar junto com professores, funcionários e alunos para desenvolver toda a potencialidade que a faculdade possui e, assim, atingir resultados ainda melhores do que aqueles que já alcançamos. Temos uma estrutura diferenciada, um corpo docente altamente qualificado e alunos de grande qualidade para isso. Meu objetivo é contribuir ainda mais para o desenvolvimento da instituição”, afirmou o novo coordenador.
 
O Prof. Marcelo explica que vai buscar estabelecer um diálogo com os alunos de maneira mais próxima, para entender melhor as necessidades do corpo discente. Uma das iniciativas que contribuirão nessa questão, será a implantação integral do novo projeto pedagógico, que entrou em vigor durante o ano de 2016. O projeto inclui instrumentos de apoio ao desenvolvimento acadêmico dos novos estudantes, como as tutorias e atividades complementares de formação básica, que estão sendo planejadas para implantação durante essa gestão.
 
Os planos da coordenação pedagógica também incluem: maior integração da Direito São Bernardo com instituições de ensino superior da região, sobretudo a UFABC (Universidade Federal do ABC) e a FMABC (Faculdade de Medicina do ABC); ampliação de atividades culturais, assim como um trabalho mais próximo e articulado com a pós-graduação da Faculdade.
 
O Prof. Marcelo Koch Vaz vai assumir a função antes exercida pelo Prof. Mauro Pardelli Colombo, que passa a atuar como assessor da Direção, mas que vai apoiar o novo coordenador ao longo deste ano. “É uma honra substituir o professor Mauro Pardelli na função. Ele possui o reconhecimento de todos, fez o trabalho de coordenação com grande qualidade. Ele conhece muito bem a instituição e sua história. Espero ainda aprender muito com ele ”.
 
O novo coordenador pedagógico também expressou seu agradecimento ao diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, pela confiança nele depositada para assumir o cargo. “Foi uma surpresa receber este convite e a confiança do atual diretor, Dr. Rodrigo Gago. É um desafio que assumo com a convicção de que posso contribuir com a nossa instituição”, declarou o Prof. Marcelo.
 
FDSBC na mídia
Quinta-feira, 09 de março de 2017
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no jornal Diário do Grande ABC, referente a condenação na Operação Lava Jato, com entrevista do prof. Vladimir Balico.
 
A instituição também foi mencionada no jornal ABCD Maior, portal São Bernardo.info e Programa Seu Jornal (Rede TVT), à respeito do 16º Encontro sobre Direitos da Mulher.
 
A FDSBC também foi tema nos jornais Brasil Econômico, Clique F5, sobre os direitos pouco conhecidos pelo consumidor.
 
Título Veículo Data da Notícia
Procuradoria Geral do Estado abre vagas de estágio no Grande ABC para estudantes de Direito São Bernardo do Campo.info 05/03/2017
16º Encontro sobre Direito da Mulher PROGRAMA SEU JORNAL (REDE TVT) 04/03/2017
Ronan Maria Pinto recebe condenação na Lava Jato DESTAK ABC 03/03/2017
Confira cinco direitos pouco conhecidos pelos consumidores BRASIL ECÔNOMICO ONLINE/SÃO PAULO 02/03/2017
Confira cinco direitos pouco conhecidos pelos consumidores CLIQUE F5 02/03/2017
Sorteio da obra "Prática da Reclamação Trabalhista" PORTAL MIGALHAS 02/03/2017
Faculdade discute violência obstétrica e direitos das mulheres presidiárias  ABCD MAIOR 01/03/2017
Faculdade de Direito de São Bernardo realiza encontro sobre Direitos da Mulher São Bernardo do Campo.info 21/02/2017
Professor Rodrigo Gago é o novo reitor para o biênio 2017/2018 da Faculdade de Direito SBC JORNAL @ HORA 20/02/2017
Indicado FOLHA DO ABC 20/02/2017

 

FDSBC realiza 16º Encontro sobre os Direitos da Mulher
Quinta-feira, 09 de março de 2017.
No dia 4 de março, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o 16º Encontro sobre os Direitos da Mulher. O evento, coordenado pela Profa. Dra. Carmela Dell’Isola, contou com a participação da Dra. Aline Martins Gonçalves, que falou sobre o tema “Direitos Fundamentais das Mulheres Presidiárias. Visão e Prática”, e da Dra. Priscila Cavalcante de Albuquerque, que abordou a questão da “Violência Obstétrica. Aspectos Jurídicos e Práticos na Jurisdição Contenciosa”.
 
Na primeira palestra, a Dra. Aline destacou questões referentes à dignidade da pessoa humana, chamando atenção para as condições em que vivem as presidiárias do sistema do prisional brasileiro, que não têm atendidas as necessidades básicas e específicas das mulheres. Ela ressaltou a importância da formação humanista dos operadores do Direito e contou casos que vivenciou durante seus 20 anos de carreira na polícia, salientando a necessidade de um olhar adequado sobre a questão das mulheres nas cadeias.
 
“Dentro do conceito de dignidade da pessoa humana, podemos identificar diferentes necessidades. As crianças e os adolescentes possuem necessidades diversas das dos adultos; as mulheres têm necessidades diferentes das dos homens; diria, principalmente, essa necessidade de saúde, de saneamento e da sensibilidade da mulher serem diferentes. Se nós quisermos ressocializar uma mulher, não podemos tirar a dignidade dela, tirar a vaidade, a autoestima e achar que vão conseguir ser reintegradas ao sistema”, afirmou a palestrante.
 
Na segunda palestra, após a abordagem dos direitos fundamentais apresentada pela Dra. Aline, a Dra. Priscila tratou de um tema mais específico a respeito dos direitos das mulheres, mostrando a atual situação do judiciário no que concerne aos julgamentos de casos de violência obstétrica. A palestrante falou sobre as ações de indenização por danos morais e estéticos, sobre o que existe em termos de jurisprudência e citou alguns casos específicos para exemplificar o que é a violência obstétrica dentro do sistema legal brasileiro, um tema bastante novo e sobre o qual há poucas leis específicas.
 
“É bastante interessante, dentro da Semana da Mulher, essa iniciativa da Faculdade, porque a violência obstétrica, por mais que esteja na cabeça das pessoas ligada ao erro médico, tem muito mais a ver com a questão de gênero. Ela é uma forma do patriarcado se colocar diante da mulher que está naquele momento do parto numa situação de vulnerabilidade”, declarou a Dra. Priscila.
 
Para a estudante Leoliane Souza da Silva, do 3ºCN, as palestras foram bastante esclarecedoras, sobretudo por se tratarem de temas ainda pouco discutidos. “Creio que muita gente hoje adquiriu um novo olhar sobre a violência obstétrica, além de conhecer um pouco mais sobre como ela funciona. A Dra. Priscila trouxe conceitos e definições que eu, como estudante de Direito, não conhecia. Foram bastante amplas as discussões e creio que elas tenham que retornar para ampliar mais ainda essas discussões. Estou muito satisfeita também pela oportunidade de conhecer o ponto de vista da delegada, Dra. Aline, que tem uma visão humanista, uma preocupação e sensibilidade a respeito do assunto”, disse Leoliane.
 
 
O encontro contou ainda com a participação do diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, do coordenador pedagógico da graduação da Faculdade, Prof. Dr. Marcelo Koch Vaz, da conselheira e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, Dra. Kátia Boulos, da vice-presidente da OAB/Ipiranga e ex-aluna da Casa, Andréa Verotti, e da ex-vice-presidente da OAB/Ipiranga, Roseli Sakaguti, também ex-aluna da Direito São Bernardo.
Rifa d’A Bateria
Quinta-feira, 09 de março de 2017.
Os ritmistas dA Bateria da Direito São Bernardo estão organizando uma rifa para arrecadar fundos para participar do torneio de baterias universitárias do Brasil, o Balatucada. 
 
A rifa pode ser comprada com qualquer ritmista da Bateria ou na própria página do facebook da Bateria. (https://www.facebook.com/ABateriaDireitoSBC/).
 
O primeiro prêmio da rifa será um salto de paraquedas e o segundo prêmio um par de ingressos para as festas da AAAXXA (Associação Atlética Acadêmica XX de Agosto) no ano de 2017.
 
Valor: R$ 2,00
Sorteio: 20/03/2017.

 

Profa. Dra. Nélida Cristina dos Santos assume coordenação dos cursos de pós-graduação da FDSBC
Quinta-feira, 09 de março de 2017
Desencadear mais visibilidade para os cursos de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é um dos principais objetivos da nova coordenadora do setor, Profa. Dra. Nélida Cristina dos Santos. Conhecida pela tradição e qualidade de ensino, a Direito São Bernardo busca atrair profissionais e acadêmicos da região do ABC e cidades próximas para os cursos de especialização que oferece em diversas áreas do Direito.
 
A professora Nélida foi aluna da Direito São Bernardo, graduando-se em 1990. Obteve o título de especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, em 1997, de mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, em 2002, e de doutora em Direito pela PUC/SP, em 2009. Começou a lecionar na instituição no ano de 2003, por meio de concurso público, na disciplina de Direito Tributário. Em 2009, assumiu a coordenação do curso de especialização em Direito Tributário. Além disso, é autora de livros, entre eles, a obra “Capacidade Contributiva e os Símbolos de Riqueza”, publicado pela Lex Editora.
 
“Meu propósito é tornar maior a visibilidade da instituição no campo da pós-graduação, além de alinhar seu papel junto à graduação, no sentido, inclusive, de dar oportunidade aos nossos jovens especialistas que possuam vocação acadêmica. Já existem algumas propostas que vamos buscar desenvolver, naturalmente, com a integração dos professores da graduação”, afirmou a professora, que assume em 2017 a posição anteriormente exercida pelo Prof. Dr. Tarso Menezes de Melo.
 
A coordenadora destacou ainda que estão em análise propostas de implantação de novos cursos de curta duração, além dos já oferecidos pela instituição durante o período de férias, em horários diferenciados, proporcionando mais oportunidades de estudo para os profissionais e acadêmicos da região do ABC. Outro ponto abordado foi a importância da interdisciplinaridade nos diferentes cursos, com a participação de professores de diferentes instituições e com visões diversas a respeito do Direito. Em termos de inovação, a professora afirma que também serão avaliadas opções de cursos na modalidade EAD (ensino à distância).
 
A respeito da nomeação, a nova coordenadora afirmou que foi uma surpresa, já que a faculdade possui diversos professores com qualidade e perfil para assumir a função, mas que aceitou o desafio com grande satisfação. “Acredito que, para a escolha, o Dr. Rodrigo tenha levado em conta o meu currículo, a minha dedicação e a minha trajetória no setor acadêmico. Abracei a carreira docente com bastante certeza e descobri que tinha mais a ver comigo do que a advocacia. Sou feliz nessa minha função, por mais que eu me preocupe com a carreira de professor no cenário como o que temos no país”, declarou.
 
Atualmente, a Direito São Bernardo oferece cursos de especialização nas seguintes áreas: Direito e Relações do Trabalho (13ª Turma); Direito Tributário (8ª Turma); Direito Processual Civil (8ª Turma); Direito Previdenciário (5ª Turma); Direito e Operações Imobiliárias (3ª Turma); Direito Empresarial (2ª Turma); Direito do Consumidor e Estudo Sistemático da Legislação de Consumo (2ª Turma); Direitos Difusos e Coletivos (1ª Turma); Direito Tributário Internacional (1ª Turma).
 
Aula Inaugural da Pós-Graduação para os cursos de especialização em Direito Processual Civil
Sexta-feira, 10 de março de 2017.
No dia 14 de março, no Auditório Insuela  da Faculdade de Direito de São Bernardo acontecerá a Aula Inaugural do curso de Especialização em Direito Processual Civil.
 
O evento marcará o início das aulas das 7ª e 8ª turmas do curso. O tema desta conferência será "O Novo Código de Processo Civil: ideais, objetivos e perspectivas”  e ministrado pelo Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Heitor Vitor Mendonça Sica.
 
Data: 14/03/2017.
Horário: 19h
Local: Auditório Insuela

Comunicado - Aulas Normais (15/03)
Terça-feira, 14 de março de 2017
Comunicamos que as aulas da FDSBC ocorrerão normalmente na data de amanhã, 15/03/2017
Cientes da notícia sobre a realização de paralisação nacional, informamos que nenhum aluno será prejudicado caso se concretize uma situação que inviabilize a vinda ao campus.
Direito São Bernardo realiza cerimônia de posse da nova Diretoria
Terça-feira, 14 de março de 2017
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou, no dia 13 de março, às 19h, a cerimônia de posse da nova Diretoria, representada pelo Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, diretor, e pelo Prof. Hélcio Maciel França Madeira, vice-diretor. O evento foi prestigiado por autoridades do município de São Bernardo do Campo e de cidades vizinhas. Participaram da mesa da solenidade: o Prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando; o presidente da Câmara dos Vereadores de São Bernardo do Campo, vereador Pery Cartola; o presidente da 39ª subseção da OAB de São Bernardo do Campo, Dr. Luis Ricardo Vasques Davanzo; o desembargador do TRE e professor da FDSBC, Carlos Eduardo Cauduro Padin; o desembargador aposentado e ex-professor da FDSBC, Otacílio Ferraz Felisardo. Também estiveram presentes na cerimônia a Ex-Diretora professora Eliana Borges Cardoso e os Ex-Vice Diretores Professores Elizabeth Vicentina De Gennari e Francisco Neves Coelho.
 
 
Durante o discurso de posse, o Dr. Rodrigo Gago ressaltou que sua nomeação não foi uma conquista individual, mas sim a vitória de um grupo de professores, funcionários e alunos que, mobilizados e preocupados com o destino da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pretendem contribuir ativamente para uma gestão participativa da instituição. O novo diretor da Direito São Bernardo falou também a respeito das expectativas e projetos para seu mandato.
 
“O dia de hoje é um dia de intensa comemoração, mas que repercute em inúmeros desafios. A faculdade precisa e buscará se modernizar. Vamos implementar a meritocracia, buscar melhor atender a sociedade são bernardense e evoluir no que se refere à qualidade de ensino da faculdade. Buscaremos ampliar nossa atuação através de cursos de ensino à distância e do mestrado acadêmico, ou seja, a instituição vai se modernizar. A faculdade tem 52 anos, é referência, mas precisa de ajustes, e o nosso desafio é a implementação desses ajustes em todas as searas, tanto no que se refere à qualificação do corpo docente, como na melhoria da estrutura, culminando na melhor prestação de serviço público de ensino”, declarou o diretor.
 
O prefeito de São Bernardo do Campo ressaltou a importância dos serviços prestados pela faculdade aos cidadãos, falou sobre a responsabilidade dos gestores da instituição e prometeu apoio à nova gestão, atuando como um aliado para a realização de melhorias. Ele ressaltou ainda que fez dois pedidos ao Dr. Rodrigo em relação a sua atuação: que unisse a faculdade e que implementasse os princípios exigidos pela sociedade, entre eles, a meritocracia. “Estou muito confiante com o Dr. Rodrigo e com Dr. Hélcio, certamente terão uma gestão bastante exitosa e muito realizadora”, afirmou Orlando Morando.
 
Segundo o Dr. Hélcio, novo vice-diretor, a nova gestão terá inúmeros desafios, entre eles, o de desenvolver a pesquisa na faculdade e fazer com que seja aplicada na realidade de São Bernardo do Campo. “É um grande desafio, sair dos escaninhos, da biblioteca, dos livros e da docência, pois leciono e pesquiso bastante, para enfrentar problemas de gestão universitária. Darei as minhas melhores forças para contribuir com o diretor”.
 
Para o vereador Pery Cartola, a importância da faculdade é enorme frente ao município. “Temos uma das maiores faculdades do Brasil e é uma honra muito grande, para mim, não só como chefe do parlamento do poder legislativo, mas também como cidadão. Tenho familiares que cursaram essa faculdade, inclusive minha filha, que está estudando Direito. Espero que, com a posse do diretor Rodrigo, haja uma injeção de ânimo na instituição, nos seus quadros, na reorganização, não só na parte acadêmica, mas na infraestrutura. No que depender do legislativo, estamos à disposição para aprovar projetos e trazer recursos para deixar essa faculdade a melhor possível”, declarou.

 
O presidente da OAB-SBC, Dr. Davanzo, também deixou seu apoio ao novo diretor em nome da entidade. “O princípio da democracia é a alternância do poder e viemos aqui, em nome da advocacia são bernardense, trazer o nosso abraço, trazer a nossa disposição, nossa parceria, em colocar a Ordem dos Advogados de São Bernardo à disposição da Faculdade de Direito. Acreditamos que o prefeito Orlando Morando fez uma boa escolha na pessoa do Dr. Rodrigo Gago, como também do nosso agora vice-diretor, Dr. Hélcio”, ressaltou o advogado.
 
FDSBC na mídia 
Quarta-feira, 15 de março de 2017.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque nos jornais Folha do ABC e Repórter Diário, referente a posse do prof. Rodrigo Gago, como diretor da instituição.
 
A FDSBC foi tema nos jornais Brasil Econômico, Diário do Nordeste, Bem Paraná e Clique F5, sobre os direitos pouco conhecidos pelo consumidor, com entrevista do prof. Arthur Rollo
 
A instituição também foi mencionada nos portais Migalhas e ABC do ABC, a respeito do 3º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal da instituição.
 

Título Veículo Data da Notícia
Dia do consumidor vira data para reflexão BEM PARANÁ/CURITIBA 13/03/2017
É direito do consumidor DIÁRIO DO NORDESTE (Fortaleza) / Jornal 10/03/2017
Advogado lista direitos pouco conhecidos pelos consumidores brasileiros CLIQUE F5 10/03/2017
Milhares de pessoas correm o risco de ficar sem o dinheiro das contas inativas BRASIL ECÔNOMICO ONLINE/SÃO PAULO 10/03/2017
Faculdade de Direito de SBC empossa nova diretoria FOLHA DO ABC 09/03/2017
Mesmo após mais de 20 anos do Código de BRASIL ECÔNOMICO ONLINE/SÃO PAULO 09/03/2017
Rodrigo Barbosa assume Faculdade de Direito de SBC PORTAL REPÓRTER DIÁRIO 08/03/2017
3º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal em São Bernardo ABC do ABC 07/03/2017
Procuradoria Geral do Estado abre vagas de estágio no Grande ABC para estudantes de Direito INFORMA ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 07/03/2017
Direito ao esquecimento, governança e constitucionalismo PORTAL JUSTIFICANDO 06/03/2017

 

Especialização em Direito Processual Civil tem nova coordenadora
Quarta-feira, 15 de março de 2017.
O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo tem uma nova coordenadora pedagógica: a Profa. Elisabeth Vicentina De Gennari. Decana da Instituição, com 29 anos de docência na Casa, a professora é titular da disciplina de Direito Processual Civil II e atuará na coordenação do curso ao lado do Prof. Dr. Sidnei Benetti, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça.
 
A professora Elisabeth possui graduação em Direito e especialização em Direito Processual Civil e Direito Privado pela USP, iniciando sua atuação como docente na Direito São Bernardo na disciplina de Prática Jurídica Civil em 1988, a segunda mulher a lecionar na Instituição, ao lado da Profa. Vera Lúcia. Em 1992, foi aprovada em 1º lugar no concurso público para professora titular, atuando junto às turmas do 4º ano da graduação.
 
A professora passou por importantes momentos na Faculdade, como a participação na criação da Prática Jurídica Especializada Cível e o fato de ter sido a primeira professora a ser escolhida como paraninfa, no caso, da 25ª turma, de 1993. “Sempre me trouxe muita satisfação o relacionamento com os alunos da Direito São Bernardo. Tenho uma relação produtiva e afetuosa com todos, bastante apreço pela instituição e orgulho pela qualidade de ensino da Faculdade. Quero contribuir ainda mais para mantê-la entre as instituições de referência no ensino no Brasil”, declarou.
 
À frente do curso de especialização em Direito Processual Civil, a professora pretende dar sequência ao trabalho já realizado pela Profa. Ms. Rosa Benites Pelicani, proporcionando uma dinâmica atraente ao curso e estimulando os egressos da Direito São Bernardo a optarem pela especialização, que sustenta a mesma qualidade de cursos oferecidos em instituições de ensino superior localizadas na cidade de São Paulo.
 
“Assumir a coordenação desse curso é um grande desafio, pelo prestígio e importância da faculdade. É uma enorme honra. O curso de pós-graduação em Direito Processual é especialmente importante atualmente por conta do novo Código de Processo Civil que entrou em vigor no ano passado. Estamos todos estudando um novo panorama do Direito Processual Civil e isso aumenta nossa responsabilidade sobre a melhor aplicação possível da lei”, afirmou a professora Elisabeth.
 
Segundo ela, a recente promulgação do código é um atrativo do curso para os novos profissionais, pois todos precisam refletir e aprender mais sobre o assunto. Além disso, atrai também professores com diferentes visões a respeito dessa legislação, o que contribui para enriquecer os debates realizados durante o curso.
 
No dia 14 de março serão iniciados o 3° modulo da 7ª turma e o 1° modulo da 8ª turma do curso de especialização em Direito Processual Civil.
 
Direito São Bernardo promove 2º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente
Segunda-feira, 20 de março de 2017.
O encontro traz o tema “Violência doméstica em face da criança e do adolescente: um grito de socorro!” e terá a participação da Dra. Thais Dantas, do Dr. Giancarlo Silkunas Vay e da psicóloga Patrícia Vendramim.
 
A violência doméstica contra a crianças e adolescentes pode ser caracterizada como uma ação ou omissão praticada pelos pais ou responsáveis, envolvendo agressão física, psicológica, negligência e até em abuso e sexual. A questão se configura como um dos problemas mais relevantes na sociedade atual. Pode ser encontrado em todas as classes sociais, desde as menos privilegiadas até as mais abastadas e atinge grande número de crianças e adolescentes diariamente no Brasil e no mundo, tanto no núcleo familiar quanto fora dele. Para promover uma discussão sobre o assunto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo vai realizar, no dia 1º de abril (sábado), às 13h30, o seu 2º Encontro Sobre Direito da Criança e do Adolescente.
 
A abertura do evento será realizada pela Dra. Thais Dantas. A palestrante é Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada do projeto “Prioridade Absoluta”, do Instituto Alana. Ela falará sobre o projeto e sobre o Marco Legal da Primeira Infância, além de apresentar um trecho do documentário “O Começo da Vida”.
 
A primeira palestra será ministrada pelo Dr. Giancarlo Silkunas Vay, que abordará o tema “A atuação do Defensor Público no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica”. O convidado é defensor público do Estado de São Paulo com atuação na área da infância e da juventude em Santo André. Atua também como professor de Direito da Infância e Juventude no Curso Popular de Formação de Defensoras e Defensores Públicos. Além disso, é presidente do Grupo de Trabalho de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2015/2016).
 
A segunda palestra será proferida pela Dra. Patrícia Vendramim, que falará sobre “Violência contra crianças e adolescentes: Conhecendo sua Psicodinâmica e a atuação do Psicólogo Judiciário”. A palestrante é mestre em Psicologia do Desenvolvimento Humano pela USP, com aperfeiçoamento em Intervenção Precoce na Relação Pais-Bebê pelo Instituto Sedes Sapientiae. Além disso, é membro do Departamento de Psicanálise da Criança do Instituto Sedes Sapientiae, psicóloga judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo e psicóloga clínica.
 
Para a coordenadora do evento, Profa. Dra. Denise Auad, promover esse tipo de evento é importante para provocar uma reflexão sobre a gravidade da violência doméstica contra crianças e adolescentes e incentivar caminhos de superação deste problema que assola todas as camadas sociais, mas atinge com mais rigor famílias em situação de vulnerabilidade social, marcadas pela pobreza. “Quando a própria família é um núcleo de violência, subverte-se e macula-se indevidamente o conceito tão fundamental e importante de que a família é o berço de amor para o desenvolvimento do ser humano”, ressaltou a professora. 
 
Após as palestras, haverá debates com a participação dos professores da Direito São Bernardo: Prof. Dr. Clilton Guimarães dos Santos e Profa. Dra. Denise Auad. Para participar do evento, é necessário realizar a inscrição pelo site da Instituição (www.direitosbc.br) entre os dias 20 e 29 de março. Vagas limitadas.
 
Serviço:
II Encontro Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Data: 01/04/2017 – sábado; das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC, com transmissão simultânea para dois auditórios; Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo – SP;
Inscrições: de 20 a 29 de março, somente pela internet, no site www.direitosbc.br;
Investimento: Alunos: R$14; Público Externo: R$23.
 

ATENÇÃO ALUNOS! Para realizar a inscrição, acesse a Área do Aluno e selecione o item "Inscrições" disponibilizado no menu lateral.

Ex- alunos e público externo, cliquem no botão abaixo para realizar a inscrição;

 
 
FDSBC realiza Aula Magna de 2017
Sexta-feira, 24 de março de 2017
Evento terá como palestrante o Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
 
No próximo dia 28 (terça-feira), a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza a Aula Magna de 2017 e recebe como palestrante convidado o Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, que vai proferir uma palestra sobre “Do Direito Comercial ao Direito de Empresa: Evolução”. O evento será realizado no anfiteatro da instituição, a partir das 20h, sendo aberto à comunidade acadêmica e ao público geral.
 
O palestrante é Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru. Tomou posse na Magistratura em 1976 e foi nomeado para a 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Exerceu a judicatura nas comarcas de Paulo de Faria, Tanabi, São José do Rio Preto e na Capital. Foi promovido para o 2º Tribunal de Alçada Civil em 1995. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2005. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2014-2015. Professor da Faculdade de Direito da USP, da Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP, da Universidade Nove de Julho e da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.
 
 
Serviço:
Evento: Aula Magna da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Data e horário: 28 de março de 2017 – 20h;
Local: Anfiteatro da FDSBC, com transmissão simultânea para dois auditórios; Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo – SP;
 
 
Ex-aluno da Direito São Bernardo assume cargo de Procurador da República
Segunda-feira, 27 de março de 2017.
A Procuradoria-Geral da República conta, desde o final de 2016, com um membro oriundo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, o Dr. Alexandre Aparizi. Após mais de seis anos dedicados à advocacia e aos estudos, o ex-aluno da Direito São Bernardo foi aprovado no 28º concurso público para provimento de cargos de Procurador da República e empossado no dia 7 de novembro de 2016. O concurso é conhecido pela elevada dificuldade e complexidade técnica.
 
“Sempre foquei em concursos federais (Magistratura Federal e Procurador da República). Fui fazer um curso preparatório específico para a área federal e lá tive contato com alguns procuradores e juízes federais, isso me motivou ainda mais. A preparação para o MPF é diferente da maioria dos concursos, com matérias muito específicas como financeiro, econômico, proteção internacional dos direitos humanos e direito internacional, além dos crimes federais, que não temos muita bibliografia. Porém, o estudo destas matérias é apaixonante e, hoje, no dia a dia de Procurador da República, percebo que uso todas elas”, afirmou o Dr. Alexandre.
 
Segundo o ex-aluno, são muitas as atribuições de um procurador da república e sua expectativa é tentar fazer o máximo para melhorar o lugar em que estiver lotado. “Percebo que os colegas de concurso são muito sensíveis às questões ligadas à corrupção, desvio de dinheiro público e proteção às minorias. Trabalho em uma Procuradoria que lida mais com o tráfico internacional de drogas, armas e pessoas, além de improbidade e direito indígena, então, neste momento, são as matérias a que mais me dedico”.
 
O Dr. Alexandre conta ainda que, após toda a dedicação aos estudos, o momento da posse foi a realização de um sonho. “Minha posse foi a consagração de muitos esforços. Quando você sobe no auditório da PGR e recebe sua carteira funcional do procurador-geral da república, não é só você que está tomando posse e realizando um sonho, mas também sua mãe, no meu caso uma guerreira sem precedentes, sua namorada, suas irmãs”, declarou.
 
 
Para os estudantes que têm nas carreiras públicas o principal objetivo, o novo procurador da república afirma que o mais importante é ter paciência. “O concurso é um projeto de vida e as derrotas fazem parte desse caminho, mesmo os amigos e colegas mais inteligentes que conheci não passaram na primeira prova. Outra coisa importante é dizer que os tempos mudaram, o mundo está mais competitivo e, hoje em dia, mais pessoas estão estudando para concurso, isso inflaciona a nota de corte e, por conseguinte, deixa tudo mais difícil”, ressaltou.
 
Ele salientou ainda outros dois pontos em relação à preparação para os concursos públicos: a importância de um material de estudo que atenda às especificidades do concurso escolhido; ter em mente que ninguém estuda 12 horas por dia direto durante anos. Na rotina de estudos, todos terão dias bons e dias ruins.
 
A respeito de seu período de formação na Direito São Bernardo, o ex-aluno afirmou: “Tenho muito carinho pela FDSBC, lá eu conheci pessoas brilhantes, colegas que hoje são profissionais extremamente capacitados. Lá aprendi que a instituição é feita de pessoas, pessoas fantásticas e com espírito republicano”.
 

Cooperação Jurídica Internacional é tema do 3º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal

Segunda-feira, 27 de março de 2017.
No dia 18 de março, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o seu 3º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal. O evento teve como tema principal a “Cooperação Jurídica Internacional” e contou com a participação do Dr. Milton Fornazari Junior, delegado da Polícia Federal, e da Profa. Ms. Ana Paula da Fonseca Rodrigues, professora de Direito Processual Penal da Direito São Bernardo e advogada. A atividade foi coordenada pelo Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva e pelo Prof. Dr. Vladimir Balico.

 
Na primeira palestra, o Dr. Milton Fornazari Junior falou sobre a “Cooperação Jurídica Internacional: Noções Gerais e o Auxílio Direito Penal”. O convidado apresentou um panorama a respeito da legislação brasileira e dos tratados de cooperação jurídica que o país firmou até hoje. Além disso, explicou detalhadamente o funcionamento e aplicações do instituto do Auxílio Direto, ressaltando a maneira como o mecanismo contribui para a solução de crimes de caráter transnacional.
 
“Vivemos um cenário de internacionalização da criminalidade organizada e, por outro lado, temos a necessidade da respectiva internacionalização dos trabalhos de investigação policial e dos trabalhos de polícia judiciária. Nesse contexto, procuramos estudar, no âmbito da cooperação jurídica internacional, quais meios servem não só para o combate, mas para produção de provas que podem ser utilizadas para desbaratar organizações criminosas transnacionais, para responsabilizar criminalmente pessoas envolvidas com crimes transnacionais, que são das mais variadas espécies, como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, tráfico de drogas, tráfico de armas, enfim, uma gama muito grande”, afirmou o Dr. Milton Fornazari Junior.
 
Na segunda palestra, a Professora Ms. Ana Paula da Fonseca Rodrigues tratou do tema “A cooperação jurídica internacional na prevenção e repressão do tráfico de pessoas”. “Em relação ao tráfico de pessoas, houve uma alteração bastante importante na legislação em 2016, permitindo a cooperação jurídica internacional, que é uma novidade e que ainda não tem regulamentação no Código de Processo Penal”, afirmou a professora, que abordou também a possibilidade de se usar ou não o novo Código de Processo Civil, subsidiariamente, para aplicação e regulamentação desse instituto.
 
 
De acordo com o professor Roberto Archanjo, o tema geral escolhido para o encontro deste ano, a cooperação jurídica internacional, não faz parte do currículo acadêmico, no entanto, é muito utilizado, hoje, no dia a dia da Polícia Federal, da Polícia Civil, do Ministério Público Federal. “É importante discutir isso com nossos alunos, para aproximarmos a teoria da realidade. E a discussão pode também ensejar a própria inclusão dessa matéria no programa de Direito Processual Penal dos próximos anos”, ressaltou o coordenador do evento.
 
Também compuseram a mesa do encontro: Prof. Dr. Marcelo Koch Vaz, coordenador pedagógico do curso de graduação da Direito São Bernardo; Dr. Francisco Neves Coelho, juiz aposentado e ex-professor da FDSBC; e o Dr. Luiz Antonio Ferreira Nazareth Junior, presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SBC, representando o presidente da OAB/SP, Dr. Marcos da Costa, e o presidente da OAB/SBC, Luis Ricardo Vasquez Davanzo.
 
FDSBC na mídia
Sexta-feira, 31 de março de 2017.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no jornal  Diário do Grande ABC, referente a exumação de um corpo sem autorização da família, com entrevista do prof. Arthur Rollo.
 
A FDSBC foi tema no jornal ABCD Maior, falando sobre a terceirização na CLT, com entrevista concedida pelo advogado Gilberto Carlos Maistro Jr.
 
A instituição também foi mencionada nos portais Clique ABC e ABC do ABC, à respeito do 2º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente.
 

 

Aula Magna da FDSBC traz panorama do Direito Comercial
Sexta-feira, 31 de março de 2017.
No dia 28 de março, foi realizada a Aula Magna da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ministrada pelo Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O convidado apresentou a palestra intitulada “Do Direito Comercial ao Direito de Empresa: Evolução”, abordando a história, os princípios e desafios desse ramo do Direito. O evento foi realizado no anfiteatro da instituição e presidido pelo diretor da Casa, Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, com transmissão simultânea para os auditórios.
 
Durante a palestra, o Dr. Manoel de Queiroz traçou um panorama do Direito Comercial no mundo e no Brasil, até chegar ao conceito moderno de Direito de Empresa. Foram tratados pontos específicos da legislação brasileira, como a criação da Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), assim como a definição e as responsabilidades da figura do empresário na sociedade, o conceito de empresa, de empresário individual e de sociedade empresária, buscando promover a reflexão dos estudantes de Direito a respeito dessas questões.
 
“Esses conceitos têm que ser dominados, pois através deles poderemos extrair uma interpretação sistemática do Direito Comercial que é um ramo que não se confunde com o Direito Civil, é autônomo, é especializado, tem uma seara de aplicação diferente”, ressaltou o palestrante, que dedicou toda sua vida acadêmica ao estudo do Direito Comercial, atuando como professor da Faculdade de Direito da USP, da Faculdade Paulista de Direito da PUC-SP, da Universidade Nove de Julho e da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.
 
“Hoje, o Direito Comercial assume uma posição ainda mais relevante na sociedade, diante de uma crise econômica mundial e nacional. É importante estudar esse ramo do Direito, que pode fazer a parte dele no sentido de contribuir para a riqueza nacional”, ressaltou o Dr. Manoel de Queiroz.
 
 
Também compuseram a mesa da solenidade: vice-diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Hélcio Maciel França Madeira; coordenador da graduação, Prof. Dr. Marcelo Koch Vaz; coordenadora-geral da pós-graduação, Profa. Dra. Nélida Cristina dos Santos; Prof. José Benedito Franco de Godoi; Prof. Carlos Eduardo Cauduro Padin; Prof. Dr. Otacílio Ferraz Felisardo (ex-professor da FDSBC); coordenadora de Qualidade de Ensino do CAXXA, Daniela Regina Vieira, representando também os coletivos estudantis da Direito São Bernardo.
 
Prof. Gilberto Maistro Jr. publica artigo no portal Empório do Direito
Sexta-feira, 31 de março de 2017.
O papel social das universidades está embasado em três pontos: ensino, pesquisa e extensão. Cada um deles tem sua importância na formação dos estudantes e são estimulados na Faculdade Direito de São Bernardo do Campo. Atualmente, por conta da grande quantidade de informações disponíveis na internet e da facilidade na obtenção de sínteses dos assuntos que devem ser estudados no Direito, um desses pontos, a pesquisa, tem ganhado ainda mais importância na formação dos futuros bacharéis, pois propicia o aprofundamento dos debates. O Prof. Ms. Gilberto Carlos Maistro Jr., que recentemente publicou artigos no portal “Empório do Direito”, fala sobre a importância da produção acadêmica, tanto por parte de alunos quanto por professores.
 
De acordo com o professor, a falta de profundidade dos estudos e do enfrentamento de questões mais complexas resultam em problemas sérios para os estudantes, que acabam tendo uma formação aparentemente cingida a questões técnicas e, portanto, é desumanizada. “Perde-se uma das grandes virtudes do Direito: fazer do estudioso uma pessoa melhor, pela conscientização do seu relevante papel na sociedade, na busca da harmonia, da fraternidade, da justiça, da liberdade e da solidariedade”, ressaltou.
 
O professor afirma ainda que as questões jurídicas não se resolvem com conhecimentos encontrados em resumos ou textos simples encontrados na internet, nem se resumem a conceitos e classificações, e que os estudantes devem se atentar a isso. Ele destaca a importância da experiência de cada um durante o curso e da boa leitura para a formação dos profissionais, que envolve o também o desenvolvimento de melhores habilidades de redação, com a conquista de um vocabulário rico, domínio das regras de ortografia e gramática, com reflexos até na postura e na oratória, já que proporciona a maximização da confiança em si, na sua capacidade de comunicação.
 
"Esse estudo qualificado é importante. Mas os trabalhos de iniciação científica, a verdadeira pesquisa, também se mostra relevante. Devemos ser propagadores do conhecimento adquirido. Assim, fica o convite para o estudo, a problematização, ou seja, a busca de questões a serem solucionadas, seguida da pesquisa e da obtenção das ditas respostas, bem como o incentivo para que toda essa jornada possa ser dividida com a comunidade jurídica, registrada em artigo científico cuidadosamente elaborado. Também é papel da Faculdade colaborar com os alunos nessa jornada. E a nossa nunca fugiu dessa missão, mantendo, além dos programas de iniciação, a publicação anual de revista especificamente voltada para a divulgação dos trabalhos dos alunos, os Cadernos de Iniciação Científica", afirmou o professor Gilberto.
 
Durante o mês de março, o professor Gilberto teve o artigo “A aplicação do CPC/15, art. 523, §1º e a multa de 10% após o decurso do prazo para pagamento na execução trabalhista” publicado na coluna “Atualidades Trabalhistas" do portal. Para conferir o artigo na íntegra, acesse o link: http://emporiododireito.com.br/tag/gilberto-carlos-maistro-junior/ 
Ex-aluna da FDSBC participa da 16ª Cúpula do Prêmio Nobel da Paz, na Colômbia
Sexta-feira, 31 de março de 2017.
Mais do que uma importante atividade para o currículo, uma grande experiência de vida: é dessa forma que Bruna Adamatti, ex-aluna da Direito São Bernardo, classifica sua participação como Delegada da Juventude do Brasil na 16ª Cúpula do Prêmio Nobel da Paz, que ocorreu em Bogotá, na Colômbia, entre os dias 01 e 04 de fevereiro deste ano.
 
O convite para participar do evento foi feito pelo Instituto Global Attitude, através de um programa chamado "Diplomacia Civil", que tem como escopo ampliar a participação de brasileiros em eventos internacionais, sobretudo, jovens com potencial de liderança. A seleção contou com 170 participantes de todas as regiões do Brasil. Oito delegados com idades entre 20 e 32 anos foram selecionados pelo corpo diretivo do instituto com base em critérios de: currículo, experiência, possibilidade de impacto social e motivação. No evento, oficialmente, fizeram-se presentes 25 laureados pelo Nobel da Paz, entre indivíduos e instituições.
 
“Fui representante da região sul do Brasil, junto com outra conterrânea. Também houveram representantes do Sudeste e Nordeste. Eu tive a honra de conversar pessoalmente com uma laureada e fui convidada a jantar com outra representante de instituição premiada, onde recebi uma palestra privada! A experiência foi única e incrível”, revelou Bruna.
 
O evento contou com quatro dias de palestras, debates e painéis. A delegação da qual a ex-aluna da FDSBC participou apresentou um painel sobre a "Juventude Brasileira caminhando rumo a ODS 16 da ONU". “A apresentação foi um sucesso e tive a honra de ser um dos quatro delegados que participaram. Ainda fizemos uma visita à Embaixada do Brasil na Colômbia e nos reunimos com o embaixador e diplomatas, que conversou conosco sobre as relações entre países e carreira na diplomacia”.
 
Para Bruna, eventos como a Cúpula do Nobel da Paz, que reúnem uma miríade de culturas, tendem a revelar a cada um as próprias falhas, a falta de conhecimento sobre o mundo, possíveis preconceitos, e não é possível participar dessas atividades acreditando que se estará em uma zona de conforto. Aos estudantes de Direito ela sugere: “Busquem o novo, desconstruam suas convicções, bem disse Nietzche que a convicção é virtude dos ignorantes! Importem-se com o mundo ao vosso redor. Eventos de discussões abrangentes, sobretudo internacionais, abrem nossos olhos para o bom o mau e o feio, tanto do ambiente externo, como o que existe em nós”.
 
E para aqueles que desejam se engajar em áreas como a Diplomacia Social e construir uma carreira satisfatória de maneira geral, Bruna afirma que devem buscar experiências valiosas e não apenas um bom currículo. “Experiência de vida, trabalhos voluntários, criar projetos sociais, imergir em outra cultura, aprender outro idioma, fundar um grupo de apoio. Informem-se, não caiam nas armadilhas da lamestream media e fake news. Aprender acima de tudo. Não, não larguem os estudos! Muito pelo contrário. Absorvam o que há de bom, lutem contra o que consideram injusto e descartem o defasado (desde que tenham ideia melhor a apresentar! E eu sei que vocês têm, somos jovens, afinal!). Parafraseando a laureada Jody Williams ‘vocês, jovens, não são o futuro, são o presente. O momento de agir é agora!’. O que fazemos agora ecoará no futuro, mas o momento de viver e fazer é o presente”.
 
Graduada em Direito em 2014, Bruna Adamatti tem como objetivo, atualmente, realizar um mestrado na área de Resolução de Conflitos e Ajuda Humanitária.
Nota sobre Estacionamento
Terça-feira, 04 de abril de 2017
Como é de conhecimento público, a Prefeitura de São Bernardo do Campo retomou a administração do Pavilhão Vera Cruz, na medida em que a situação apresentava uma série de descumprimentos contratuais.
 
O Diretor Prof. Rodrigo Gago esteve em reunião com o Prefeito na tarde de hoje, 04/04/2017, que se mostrou muito atento com a situação dos alunos da FDSBC. 
 
Na reunião foi decidido o que segue:
- O Rotativo, autarquia municipal, administrará o estacionamento do Pavilhão Vera Cruz;
- Pelo período de 5 horas, será cobrado R$ 8,00;
- Para quem optar pelo plano mensal, o valor será de R$ 130,00.
 
Isso representa uma conquista para nosso alunado e para os munícipes, que terão o mesmo serviço, com mais segurança e um melhor preço.
Palestra CAXXA - Caloura e Trans: a vivência em um mundo excludente e heteronormativo
Quinta-feira, 06 de abril de 2017. 
No dia 08 de abril, às 14h, o Centro Acadêmico XX de Agosto realizará a palestra "Caloura e Trans: a vivência em um mundo excludente e heteronormativo" será ministrada por Emanuele da Silva Bernardo e terá como convidada Virgínia Guitzel, representante do coletivo LGBT da UFABC (Prisma).
 
A participação na palestra valerá 2,5 horas de atividades complementares e não é necessário inscrever-se previamente.
 
Serviço
Dia: 08/04 (sábado)
Horário: 14h
Tema: Caloura e Trans: a vivência em um mundo excludente e heteronormativo
Palestrante: Emanuele da Silva Bernardo
Local: Auditório SBC
 

 

Cursos de Atualização de Curta Duração
Terça-feira, 11 de abril de 2017.
Estão abertas as inscrições para os novos cursos de atualização da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo. São cursos de curta duração a custos acessíveis e voltados para operadores do Direito e graduandos.
 
Ao todo são 12 opções de cursos, divididos nas diversas áreas do direito, que serão ministrados no mês de maio de 2017.
 
As inscrições serão do dia 12 de abril a 03 de maio, através da página http://www.direitosbc.br/curta-duracao.aspx
 
Consulte abaixo a lista de cursos:
 
- Atuação do advogado no inquérito policial
- Como atuar dentro da lei e assim prevenir demandas trabalhistas na atualidade
- Contabilidade para advogados
- Espécies Tributárias
- Estudos teóricos e processuais de controle de constitucionalidade
- Existem textos impessoais? A intenção do autor explicitada nas entrelinhas
- Introdução ao latim
- Laboratório de peças e audiências trabalhistas
- Novo código de processo civil - principais alterações
- Questões atuais em Direito Penal
- Técnicas de negociação
- Técnicas para inclusão do leitor na produção de sentido de um texto
 
 
FDSBC na mídia
Quinta-feira, 13 de abril de 2017
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque nos jornais Cruzeiro do Sul e Zero Hora, referente a envidraçamento de sacadas, com entrevista do prof. Gilberto Carlos Maistro Jr.
 
A FDSBC foi tema no jornal Metro, falando sobre a cobrança de concessionárias de rodovias por uso da saúde em São Bernardo, com entrevista concedida pela prof. Thais Novaes Cavalcanti.
 
A instituição também foi mencionada nos portais Migalhas e ABC do ABC, à respeito da Aula Magna 2017.
 
Título Veículo Data da Notícia
Concessionárias de rodovias vão pagar por uso da saúde na Grande São Paulo JORNAL METRO 30/03/2017
Envidraçar sacadas e varandas pode dar problema? ZERO HORA ONLINE/PORTO ALEGRE 29/03/2017
Cerimônia de Posse - Faculdade de Direito de São Bernardo DIÁRIO DO GRANDE ABC 28/03/2017
Aula Magna 2017 PORTAL MIGALHAS 28/03/2017
Faculdade de Direito de São Bernardo realiza Aula Magna de 2017 ABC do ABC 28/03/2017
Envidraçar sacadas de apartamento pode causar problemas? CRUZEIRO DO SUL/SOROCABA 28/03/2017

 

Prof. Dr. Arthur Rollo assume Secretaria Nacional do Consumidor
Quinta-feria, 13 de abril de 2017.
Professor titular da disciplina de Direitos Difusos e Coletivos na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo desde 2001, o Prof. Dr. Arthur Luís Mendonça Rollo foi empossado titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça. A nomeação ocorreu durante o mês de março e, por consequência da atuação no novo cargo, o professor entrará em licença das aulas na FDSBC durante o ano de 2017.
 
A Senacon foi criada pelo Decreto 7.738, de 28 de maio de 2012, e compõe a estrutura do Ministério da Justiça, tendo suas atribuições estabelecidas no art. 106 do Código de Defesa do Consumidor e no art. 3º do Decreto nº 2.181/97. A atuação da Secretaria se concentra no planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo, com os objetivos de garantir a proteção e exercício dos direitos dos consumidores; promover a harmonização nas relações de consumo; e incentivar a integração e a atuação conjunta dos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.
 
Entre os principais assuntos que o professor enfrentará como novo titular da Senacon estão:  o plano de saúde acessível; a lei do SAC; projetos de aproximação com o Judiciário; fortalecimento do portal de intermediação de conflitos da Senacon (consumidor.gov.br); e o realinhamento dos Procons.
 
Em entrevista ao jornal O Globo, no dia 02 de abril, o Dr. Arthur Rollo afirmou que assume o cargo com o olhar de quem estava vendo muita coisa ocorrer no setor e que pretende realizar um grande esforço para melhorar esse sistema. Confira a matéria na íntegra no link:
 
 
Direito São Bernardo debate violência doméstica contra criança e adolescente
Quinta-feira, 13 de abril de 2017.
No dia 1º de abril, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o seu 2º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, que teve como tema central “A violência doméstica em face da criança e do adolescente: um grito de socorro!”. O evento foi coordenado pela Profa. Dra. Denise Auad e contou com a participação da Dra. Thais Dantas, do Dr. Giancarlo Silkunas Vay e da Dra. Patrícia Vendramim. O encontro foi presidido pelo vice-diretor da Faculdade, Prof. Dr. Hélcio Maciel.
 
A Dra. Thais Dantas, advogada do Instituto Alana, foi responsável pela abertura dos trabalhos. A convidada falou sobre o projeto “Prioridade Absoluta”, do Instituto Alana, sobre o Marco Legal da Primeira Infância e apresentou um trecho do documentário “O Começo da Vida”, que busca angariar a atenção da sociedade para as questões voltadas à infância. “A violência doméstica é um tema muito sensível no que se refere à infância. Isso porque, quando olhamos para esse ciclo de violência, sabemos que é muito grave que algo assim comece na infância e que muito possivelmente se repetirá na vida adulta de uma pessoa”, afirmou a Dra. Thais.
 
A palestra seguinte foi ministrada pelo Dr. Giancarlo Silkunas Vay, defensor público do Estado de São Paulo com atuação na área da infância e da juventude em Santo André. Ele falou sobre “A atuação do Defensor Público no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica”, contando um pouco da experiência própria na área e ressaltando a importância de se valorizar mais o auxílio à criança e ao adolescente vítimas de violência do que simplesmente buscar a penalização dos agressores.
 
“A iniciativa da faculdade é de importância muito grande, porque o tema da infância e da juventude é deixado de lado em várias instituições e espaços de debate, mesmo sendo de extrema relevância, tanto que o ECA estabelece a infância e a juventude como prioridade absoluta. Infelizmente, nas instituições de ensino, que deveriam ser o local para que os alunos se desenvolverem, isso não é muito abordado. Então, momentos em que há oportunidade de apresentação dos profissionais que trabalham na área, seja o defensor público, o psicólogo ou o advogado, trazem a realidade aos estudantes e mostram os campos em que podem atuar”, afirmou o Dr. Giancarlo.
 
A última palestra do evento foi proferida pela Dra. Patrícia Vendramim, psicóloga, que falou sobre “Violência contra crianças e adolescentes: Conhecendo sua Psicodinâmica e a atuação do Psicólogo Judiciário”. A convidada falou sobre os tipos de violência cometidas contra as crianças e adolescentes em ambiente doméstico e contou um pouco sobre sua experiência como psicóloga judiciária referente aos depoimentos especiais de vítimas de abuso sexual infantil realizados em São Caetano do Sul.
 
“O cuidado com a criança e com o adolescente vulnerável é ao mesmo tempo pessoal e social. Está relacionado ao presente, mas também ao futuro. Sabemos que a violência e a vulnerabilidade lesam o desenvolvimento do indivíduo e resulta em adultos com problemas sociais e pessoais. É importante a sensibilização a respeito do tratamento dessa questão com ética e humanidade”, declarou a Dra. Patrícia.
 
 
Para a coordenadora do evento, Profa. Dra. Denise Auad, é importante provocar uma reflexão sobre a gravidade da violência doméstica contra crianças e adolescentes e incentivar caminhos de superação deste problema. “Precisamos pensar mecanismos para salvar a criança desse ambiente em que a família toda está doente. Precisamos discutir muito sobre essa questão, que é interdisciplinar, essa é a ideia do encontro, pois não só o Direito resolve essa questão”, ressaltou.
 
Também compuseram a mesa da solenidade: Prof. Dr. Clilton Guimarães dos Santos; Profa. Dra. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro; Beatriz Carolline Ferreira, estudante do 2ºBD na Direito São Bernardo e estagiária do Instituto Alana.
 
Professores da Direito São Bernardo participam do Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho
Quinta-feira, 13 de abril de 2017.
Nos dias 19 e 20 de maio de 2017, ocorrerá o próximo encontro do FPPT (Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho), em São Paulo (SP). A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo estará representada no evento pelo Prof. Ms. Gilberto Carlos Maistro Junior, que coordenará a turma de "Execução Trabalhista", ao lado da juíza do trabalho Dra. Andrea Presas, da Bahia. Também será coordenador de turma no evento o Prof. Dr. Marcelo Mauad, no tema “Tutela Processual Coletiva e Sindical”, ao lado do procurador do trabalho Dr. Augusto Grieco Sant´Anna Meirinho.
 
O FPPT consiste na reunião periódica de operadores do Direito de todas as regiões do país (professores, juízes, procuradores, assessores e advogados) para discutir os temas mais candentes, as questões mais polêmicas e atuais do Processo do Trabalho, sempre de forma isonômica, aberta, respeitosa e com desapego aos títulos acadêmicos, sem qualquer interesse pecuniário ou classista (o evento não tem finalidade lucrativa). O objetivo do Fórum é o estudo e criação de enunciados, que só são aprovados por unanimidade, e que servirão de norte para a aplicação do Processo do Trabalho, principalmente após as alterações trazidas pelo CPC de 2015.
 
“O fórum é uma oportunidade permanente de debates entre os operadores do Direito, visando à formação de conclusões que possam fazer do Processo do Trabalho um instrumento seguro para atuação da Justiça do Trabalho, diminuindo as diversidades de formas de aplicação da lei sem comprometer a finalidade básica do Direito do Trabalho: que é garantir justiça social e respeito à dignidade da pessoa humana trabalhadora”, afirmou o professor Gilberto.
 
Já foram realizados três encontros, dois no Rio de Janeiro e um em Salvador, o último ocorrido em outubro de 2016. A participação é restrita a profissionais, sendo indicado aos alunos da pós-graduação da Direito São Bernardo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na página do FPPT na internet: www.fppt.com.br. Nesta página, podem ser encontrados os enunciados já aprovados nos três encontros anteriores, assim como informações detalhadas sobre o funcionamento do Fórum.
 
Associação Brasileira de Processualistas do Trabalho (ABPT): Os organizadores do FPPT, por ocasião do terceiro encontro, decidiram fundar uma associação de processualistas do trabalho, composta por operadores das mais diversas carreiras, com experiência acadêmica ou profissional no campo do Processo do Trabalho. O objetivo é contribuir com o desenvolvimento da área processual do trabalho, bem como atuar no que se refere à propagação dos esclarecimentos e na defesa desse ramo do Direito. Fundada em fevereiro deste ano, com sede em Salvador (BA), a ABPT passará a ser responsável pela organização do FPPT. A primeira gestão da entidade tem como presidente a Profa. Juliane Dias Sacó, da Faculdade Baiana de Direito, e como diretor de ensino o Prof. Gilberto Carlos Maistro Junior.
 
Direito São Bernardo debate reformas trabalhista e previdenciária
Quinta-feira, 20 de abril de 2017
15 º Encontro sobre Direito do Trabalho conta com a presença da juíza do trabalho Dra. Valdete do Souto Severo e do advogado Dr. Sérgio Pardal Freudenthal
 
As propostas do governo para as reformas trabalhista e previdenciária têm causado discussões intensas em todos os setores da sociedade. Para promover um debate entre profissionais do meio jurídico e estudantes, a respeito das consequências que essas alterações nas leis podem trazer, a Faculdade Direito de São Bernardo do Campo realiza, no dia 6 de maio, o seu 15º Encontro sobre Direito do Trabalho, sob a coordenação do Prof. Ms. Davi Furtado Meirelles.
 
“O 15º Encontro sobre Direito do Trabalho será muito importante por conta da atual conjuntura. Há duas reformas que o governo quer promover e que atingem as áreas trabalhista e previdenciária. Ambas as reformas têm reflexo em toda a sociedade brasileira e precisam ser amplamente discutidas”, afirmou o coordenador do evento.
 
Durante o encontro, serão realizadas duas palestras. A primeira terá como tema a "Reforma trabalhista: modernidade ou retrocesso?”, proferida pela Dra. Valdete do Souto Severo. A convidada é doutora em Direito do Trabalho na USP, mestre em Direito Fundamentais pela PUC/RS, especialista em Processo Civil pela UNISINOS/RS, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNISC/RS, master em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma, diretora e professora da FEMARGS - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul e juíza do trabalho em Porto Alegre.
 
Na segunda palestra, será abordado o tema "Reforma previdenciária: quem vai pagar a conta?", pelo Dr. Sérgio Pardal Freudenthal. O convidado é mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, advogado em diversos sindicatos de trabalhadores na Baixada Santista e professor. Além disso, é autor de dois livros publicados pela LTr e possui mais de cem artigos publicados em revistas especializadas.
 
As inscrições para o evento devem ser realizadas pela internet, pelo site www.direitosbc.br, entre os dias 24 de abril a 3 de maio. Vagas limitadas.
 
Serviço:
Evento: 15º Encontro sobre Direito do Trabalho;
Data: 06 de maio de 2017, das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC – Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP. Inscrições: de 24/04 a 03/05/2017, via internet;
Investimento: Alunos da FDSBC - R$14; Demais interessados - R$23 (vagas limitadas);
 

ATENÇÃO ALUNOS! Para realizar a inscrição, acesse a Área do Aluno e selecione o item "Inscrições" disponibilizado no menu lateral.

Ex- alunos e público externo, cliquem no botão abaixo para realizar a inscrição;

 

Treinamento para estagiários da Assistência Jurídica
Quinta-feira, 20 de abril de 2017
Na última semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou um treinamento para os estagiários que iniciarão sua atuação na assistência jurídica da FDSBC. Ao todo foram 38 alunos que participaram do treinamento.
 
O treinamento foi ministrado pela Prof.ª Bianca Richter e foi voltado para a atualização da Lei 9.098/95 e os institutos de conciliação e mediação.
 
Durante o ano, a direção da Faculdade pretende oferecer mais cursos de atualização com vários temas de interesse ao aprendizado dos alunos que prestam serviço nos postos de atendimento da Faculdade (Escritório Escola, Poupatempo, CEJUSC e JEC).
 
 
No primeiro módulo, o curso contou com a participação do Juiz Titular do Juizado Especial de São Bernardo, Dr. Carlos Gustavo Visconti.
Profa. Bianca Richter publica artigo no portal Empório do Direito
Quinta-feira, 20 de abril de 2017
A produção de artigos científicos é um dos aspectos fundamentais da pesquisa acadêmica, pois propicia a troca de ideias e demonstra os resultados atingidos pelos acadêmicos, tanto estudantes quanto professores. Contribuindo com as discussões relacionadas ao Direito, a Profa. Ms. Bianca Mendes Pereira Richter, professora de Direito Processual Civil I na FDSBC, publicou seu primeiro artigo no portal Empório do Direito, no final do mês de março, discutindo o tema “A Repercussão Geral em Debate no STF”.
 
“O assunto da repercussão geral é o centro das atenções neste momento diante da proposta de expansão do instituto também para o Superior Tribunal de Justiça. Dessa maneira, o objetivo foi analisar o instituto para maiores esclarecimentos na comunidade acadêmica”, afirmou a professora Bianca.
 
De acordo com a docente, além de promover a discussão de temas importantes, a produção científica contribui para o amadurecimento do entendimento do aluno que se dedica à pesquisa. Na Direito São Bernardo, os alunos podem começar a elaborar artigos científicos a partir dos grupos de iniciação científica disponibilizados.
 
Confira, no link a seguir, o artigo completo da professora Bianca Richter publicado no portal Empório do Direito: http://emporiododireito.com.br/a-repercussao-geral-em-debate-no-stf/
 
Primeiro ciclo de debates do Cine Direito discute Direito Ambiental
Quinta-feira, 20 de abril de 2017.
O Cine Direito é um projeto que promove a discussão de assuntos relevantes para o estudo do Direito por meio de filmes entre os alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Os trabalhos são conduzidos por ciclos. Neste ano, o primeiro ciclo teve como temática o "Direito Ambiental" e foi coordenado pela Profa. Ms. Bianca Mendes Pereira Richter.
 
O primeiro filme e debate de 2017 ocorreram no fim de março. Já no mês de abril, dois filmes foram transmitidos e debatidos com estudantes. As obras e assuntos escolhidos para os encontros foram: 
 
1º) "A Lei da Água": trata do processo de elaboração e aprovação do Novo Código Florestal brasileiro, envolto por grandes polêmicas e ainda pendentes alegações de inconstitucionalidade;
 
2º) "Belo Monte: anúncio de uma guerra": trata dos impactos ambientais do empreendimento, principalmente para as populações ribeirinhas e indígenas;
 
3º) "The true cost": aborda desde a produção do algodão até o descarte de roupas usadas para falar do tema da fast fashion e as repercussões negativas do modo de produção e consumo da moda para o meio ambiente.
 
O primeiro ciclo de debates contou com a participação de aproximadamente 400 estudantes ao todo. “Os alunos participaram ativamente dos debates e, diante da continuidade do tema, as discussões foram ficando cada vez mais profundas”, ressaltou a professora Bianca.
 
De acordo com a professora, o objetivo do Cine Direito é concatenar diversos filmes acerca da mesma área de conhecimento para que os debates possam ser aprofundados a cada novo encontro com os alunos presentes. Dessa maneira, novos conceitos podem ser trazidos dentro da mesma matéria. “É de fundamental importância incluir o alunado em atividades extraclasse, provocando reflexões acerca de temas contemporâneos que nos cercam”, afirmou.
 
O Cine Direito é aberto a todos os alunos da Direito São Bernardo, bastando comparecer no dia da atividade, independentemente de inscrição. A participação no projeto vale horas de atividades complementares.
 
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - 2012. Desenvolvido por: Grupo Makiyama