Pós-graduação no exterior: ex-aluno conquista vaga na Universidade de MaastrichtHolanda
25 de julho de 2014, sexta-feira.
Graduado em 2013 pela Direito São Bernardo, Breno Luna Meira, 24, foi aprovado no processo seletivo da Universidade de Maastricht e cursará o mestrado em Criminologia e Ciências Forenses. A Instituição fica localizada na cidade homônima, no extremo sul da Holanda. A bolsa de estudos foi oferecida por uma instituição governamental holandesa.
 
De acordo com Breno, o processo seletivo obedeceu a critérios como diploma de graduação, cartas de motivação e referência, a apresentação de portfólio e curriculum, além de excelência acadêmica e fluência em inglês comprovada por prova de proficiência. “Minha preparação deu-se desde o ensino médio, quando fui cursar um ano do colegial nos EUA. Além do idioma, desenvolvi a vontade e necessidade de buscar culturas e amizades, bem como o intercâmbio preparou-me para situações de dificuldade e isolamento”, contou.
 
Segundo Breno, a Universidade de Maastricht é conhecida pelo método de aprendizagem baseada em problemas, metodologia que se diferencia do processo tradicional de educação e formação do conhecimento, com base apenas na orientação cognitiva através de um mestre ativo endereçada ao estudante que apenas absorve o ensinamento, sem muito estímulo ao pensamento crítico, criativo e o fomento às capacidades de análise e decisão. O alicerce do mestrado é o debate e a promoção em explorar um assunto através de diversas áreas do saber.
 
“O mestrado que cursarei me permitirá reunir tudo o que eu idealizei para traçar minha carreira. Primeiro, sempre desejei a oportunidade de estudar fora após minha graduação. Especificamente, sempre desejei estudar na Europa pela possibilidade de viver culturas tão diferentes, mas tão próximas e acessíveis. Em segundo lugar, não me vejo como um profissional que trabalhe e estude o Direito sem relacioná-lo com outros campos de estudo, tais quais: psicologia, sociologia, ciências políticas, economia e literatura. O curso proporcionará, portanto, a oportunidade de estudar o crime e seus efeitos e origens através destas e outras diversas perspectivas”, declarou.
 
Presidentes das subseções da OAB se reúnem na Direito São Bernardo - Atualizado com vídeos dos presidentes
25 de julho de 2014, sexta-feira.
Atualizado em 06 de agosto de 2014, quarta-feira
No dia 22 de julho, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebeu os presidentes das subseções da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da região do ABCDMR, todos ex-alunos da Instituição, para coletar depoimentos e histórias sobre o período em que frequentaram a Faculdade e sobre a trajetória profissional de cada um. O encontro fez parte das ações em comemoração aos 50 anos da Instituição.
 
Estiveram no encontro os presidentes das seguintes subseções: São Bernardo - Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo (turma de 1991); Santo André, Dr. Fábio Picarelli, (turma de 1992); São Caetano - Dr. Adilson Paulo Dias (turma de 1981); Diadema - Drª. Marilza Nagasawa (turma de 1983); Mauá - Dr. Luiz Carlos Spindola (turma de 1980); Ribeirão Pires – vice-presidente – Dr. Ricardo Abou Rizk (turma de 1998).
 
Durante a conversa mediada pelo jornalista Pedro Nastri, responsável pela produção do livro sobre os 50 anos da Direito São Bernardo, os ex-alunos falaram sobre a escolha do curso jurídico, a tradição da Faculdade, relembraram histórias e ressaltaram a importância da Instituição para a cidade de São Bernardo e toda a região do ABC.
 
“A Faculdade de Direito de São Bernardo conseguiu de fato contribuir para a criação de uma comunidade jurídica de excelência, além de uma cultura de conhecimento e formação de novas lideranças”, afirmou Dr. Fábio Picarelli.
 
Segundo o presidente da subseção da OAB de SBC, Luís Ricardo Davanzo, a Faculdade estará entre os homenageados no dia 11 de agosto (Dia do Advogado) em evento promovido pela entidade. Para o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, “com mais de 13 mil alunos formados, a Direito São Bernardo é uma das poucas que podem comemorar um jubileu de ouro, sempre mantendo a qualidade do ensino e a prestação de serviços à comunidade”.
 
Desde outubro de 2013, a Direito São Bernardo vem promovendo ações em comemoração ao seu cinquentenário (que será completado em outubro) entre elas, o lançamento do hotsite www.50anos.direitosbc.br. Na página, todos aqueles que são ou foram alunos, professores e funcionários da Instituição podem postar histórias e fotografias sobre o período em que fizeram parte da comunidade acadêmica.
 
Confiram as mensagens dos presindentes clicando nos links abaixo:
 
 
 
 
 

Dr. Luiz Carlos Spindola - Presidente da OAB de Mauá 

 


 

 

Ex-aluna é nomeada Desembargadora do TJ/SP
05 de agosto de 2014, terça-feira.
Formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no ano de 1984, a Dra. Maria Laura de Assis Moura Tavares, foi nomeada, durante o mês de junho de 2014, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
 
Sobre a expectativa para o novo cargo, a desembargadora afirmou: “Espero que o conhecimento acumulado durante estes 26 anos de carreira e todo o estudo que exige a atuação nessa área permitam a completa e rápida prestação jurisdicional. O incansável número de processos exige dedicação integral à função”.
 
A família da Dra. Maria Laura tem tradição na área jurídica e na Direito São Bernardo. O pai dela, Dr. Antonio de Assis Moura (Promotor de Justiça em São Bernardo, ora aposentado), a mãe, a Dra. Célia Assis Moura, e o marido, o engenheiro e construtor Antonio José Tavares, também foram alunos da Instituição.
 
“Realmente, a família do meu pai se destaca por vários membros terem se dedicado às carreiras jurídicas, inclusive com alguns deles ocupando cargos de notoriedade. O convívio diário com as questões jurídicas com certeza permitiu que a minha vocação aflorasse precocemente, além de permitir o pleno conhecimento das exigências da carreira, como a necessidade de residir em outras cidades, às vezes bem distantes”, declarou a magistrada.
 
A Dra. Maria Laura falou também sobre a contribuição da Faculdade para sua trajetória de ascensão na carreira jurídica. “Gostaria de destacar que a base do meu conhecimento jurídico veio dos bancos da faculdade, dos notáveis professores que tive, mas que este conhecimento acadêmico exige aprofundamento para o ingresso na carreira da Magistratura Paulista”, ressaltou.
 
Para os estudantes da Direito São Bernardo que pretendem seguir carreira na magistratura, a desembargadora destaca a importância do estudo e da dedicação desde os tempos de graduação, além da firme disposição de não desistir frente a eventuais reprovações nos concursos públicos.
 
Fotos registradas pelo fotógrafo do TJ/SP, Gideão Dias.
 
OAB – Subseção de São Bernardo do Campo homenageia FDSBC
08 de agosto de 2014, sexta-feira.
Recebemos convite para a Sessão Solene que será realizada no próximo dia 11 de agosto, às 19h30, na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em homenagem ao Dia do Advogado, ocasião em que a OAB – Subseção de São Bernardo do Campo prestará homenagem à FDSBC pelos 50 anos de sua criação.
 
Jubileu de Ouro da Direito São Bernardo - Agenda de comemoração
12 de agosto de 2014, terça-feira.
A Direito São Bernardo comemora, orgulhosamente, 50 anos de tradição e ensino de qualidade no dia 05 de outubro! 
 
As comemorações do Jubileu de Ouro iniciaram-se em outubro de 2013, com a inauguração do hotsite comemorativo - www.50anos.direitosbc.br, e serão concluídas com o lançamento do Livro Histórico de 50 anos da FDSBC.
 
Veja abaixo a agenda de comemoração do Jubileu de Ouro programada especialmente para todos os filhos desta Casa:
 
•        06 de outubro de 2014
Inauguração do Memorial dos 50 anos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (para informações sobre o evento, clique aqui)
Local: Campus da FDSBC
Horários: 9h e 20h30 (a inauguração ocorrerá em dois períodos para contemplar toda a comunidade acadêmica)
 
•        De 13 a 17 de outubro de 2014
Semana Jurídica 2014 (para informações sobre o evento, clique aqui)
Local: Cenforpe de São Bernardo do Campo
Clique aqui para conferir a  programação.
Nesta edição, o tema geral será “Modernização do sistema de solução de conflitos”.
 
•        30 de outubro de 2014
Festa em Comemoração aos 50 anos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo 
Local: Restaurante São Judas – localizado no Bairro Demarchi
Horário: a partir das 19h.
Informações sobre venda de convites: clique aqui
 
•        05 de dezembro de 2014
Lançamento do Livro Histórico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (para informações sobre o evento, clique aqui)
Local: Pinacoteca de São Bernardo do Campo
Horário: 19 horas
 
 
1° Encontro sobre Direitos Humanos aborda 50 anos da Ditadura Militar
14 de agosto de 2014, quinta-feira.
No último sábado, 9 de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o I Encontro sobre Direitos Humanos. A atividade teve como palestrantes a ex-presa política Maria Amélia de Almeida Teles e o professor Lauro Joppert Swensson Junior, doutor em Direito pela Goethe Universität de Frankfurt am Main, Alemanha. A coordenação do encontro foi dos professores Carmen Fullin, Carlos Batalha e Marcelo Koch.
 
Os palestrantes abordaram diversos aspectos da Ditadura Militar, cujo golpe completou 50 anos em março deste ano. Na primeira apresentação, intitulada "Justiça de Transição, Direito à Memória e à Verdade", Maria Amélia falou sobre a sua experiência como militante de esquerda durante a Ditadura, o período que viveu na clandestinidade, as torturas sofridas e sobre a busca pela verdade e pela memória das pessoas que lutaram pela democracia até o momento da instauração da Comissão da Verdade, em 2010.
 
“O último meio século de história do Brasil é uma tentativa de se livrar dos entulhos que ainda existem no país, resultantes da Ditatura Militar”, afirmou a convidada. Bacharel em Direito e Pedagogia, Maria Amélia atua como coordenadora do projeto Promotoras Legais Populares e do Núcleo de Pesquisas do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Além disso, é assessora da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva.
 
Durante a segunda palestra, o professor Lauro Joppert falou sobre a "Justiça de Transição no Brasil e a problemática da responsabilização penal para os crimes da Ditadura Militar", trazendo uma série de questionamentos sobre o tema e sobre a atuação dos próprios juristas. “É necessário o estabelecimento de uma discussão ampla, tolerante, respeitosa, plural e inclusiva para tratar dessas questões morais, jurídicas técnicas e interpretativas”, ressaltou o professor a respeito da busca pela verdade sobre os crimes do regime militar.
 
“Esse foi um evento pensado há muito tempo e os 50 anos da Ditadura Militar merecem uma profunda reflexão”, declarou a professora Carmem sobre a importância do Encontro promovido pela Faculdade. Também estiveram presentes o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, e o subprefeito do Distrito de Riacho Grande, Wagner Lino, ex-aluno da casa.
 
Direito São Bernardo recebe homenagem da OAB na Câmara Municipal
19 de agosto de 2014, terça-feira.
No Dia do Advogado, 11 de agosto, a OAB / 39ª Subseção de São Bernardo do Campo, prestou uma homenagem especial à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Durante a “Sessão Solene em Homenagem aos Advogados do Ano de 2014”, realizada na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. O presidente da Subseção da OAB no município, Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo, entregou ao diretor da Faculdade, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, uma placa em deferência ao Jubileu de Ouro da Instituição, completado neste ano.
 
O diretor falou sobre a importância do reconhecimento da OAB para a Faculdade, que comemora o cinquentenário com mais de 14 mil ex-alunos, entre eles, o próprio presidente da Subseção da OAB/SBC, Dr. Davanzo, e o presidente da comissão organizadora da solenidade, vereador Juarez Tudo Azul.
 
“A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completa neste ano o seu Jubileu de Ouro. São 50 anos de muita dedicação à comunidade. Nós temos uma dupla missão institucional: a prestação de serviços à população e ensino de qualidade. Só para os senhores terem uma ideia, dos seis advogados homenageados nesta noite, todos são ex-alunos da Direito São Bernardo”, afirmou o Dr. Mauad em relação aos colegas que receberam a homenagem da OAB pelo destaque em 2014.
 
Na ocasião, o diretor aproveitou para convidar a todos os operadores do Direito presentes para participarem das atividades comemorativas da Faculdade, destacando a inauguração do Memorial dos 50 anos (6 de outubro), a Semana Jurídica (de 13 a 17 de outubro), a festa no Restaurante São Judas (30 de outubro ) e o lançamento do livro sobre a Instituição (5 de dezembro), que ocorrerá na Pinacoteca de São Bernardo do Campo. “Vamos comemorar essa data especial para uma Instituição que faz parte da vida da nossa cidade”, ressaltou.

IV Encontro sobre Direito Ambiental debate soluções e aspectos jurídicos relacionados ao uso dos recursos hídricos
27 de agosto de 2014, quarta-feira.
No dia 23 de agosto, sábado, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o IV Encontro sobre Direito Ambiental, sob a coordenação da Profª Drª Patrícia Caldeira. O evento foi presidido pelo vice-diretor Prof. Dr. Rui Décio Martins e teve como intuito promover o debate sobre a crise da água do ponto de vista jurídico, assim como as medidas ambientais relacionadas ao problema. 
 
Na primeira apresentação, o Prof. Dr. Marcel Edvar Simões falou sobre “O regime jurídico da água no Brasil - perspectivas ambientais”. O palestrante é professor de Direito Civil II da Direito São Bernardo e Procurador Federal, Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em São Paulo. Ele enfatizou a necessidade de ampla discussão sobre o tema e cooperação entre todas as partes envolvidas. “O poder público tem sua responsabilidade, mas todos nós temos que participar para solucionar esse problema”, afirmou.
 
No segundo período, o Engenheiro Amauri Pollachi apresentou a palestra intitulada “Água entre secas e inundações: qual a medida certa?”. O convidado coordena o “Programa Mananciais” e os contratos de financiamento com Banco Mundial/BIRD e o Governo Federal, além do “Programa Estadual de Apoio à Recuperação de Águas – REAGUA”, financiado pelo Banco Mundial/BIRD. Coordena também a elaboração de legislação específica para ordenamento das atividades econômicas e do uso do solo para as áreas de proteção e recuperação de mananciais. Além disso, foi gerente de departamento na Sabesp de 1986 a 2007.
 
O engenheiro falou sobre sua vasta experiência no setor, apontou algumas medidas necessárias para conter o problema e deu exemplo de aplicações bem-sucedidas realizadas na China. O convidado também comentou os aspectos jurídicos da questão. “A legislação por si não consegue fazer a transformação que pretende na realidade. É necessário um conjunto de ações. A legislação é a base, as práticas é que tornam a lei viva ou não”, declarou.
 
Fizeram parte da mesa da solenidade o vereador de São Bernardo do Campo, Dr. Gilberto França (ex-aluno da Direito São Bernardo) e dois ex-alunos e ex-professores da Casa, o Dr. André Felipe Soares de Arruda e Drª Carolina Ferreira Souza.
 

Despedida do Ministro Sidnei Beneti do STJ
29 de agosto de 2014, sexta-feira.
(Retirada de matéria veiculada no Migalhas, em 20 de agosto de 2014)
 
O Ministro Sidnei Beneti, ex-professor da Direito São Bernardo, despediu-se da toga do Superior Tribunal de Justiça, no último dia 21 de agosto, após atingir a compulsória, em sessão plenária da Corte Especial, marcada por grandes emoções.
 
A Ministra Nancy Andrighi, colega do homenageado na 3ª turma e na 2ª seção, foi a responsável pelas palavras em nomes dos demais colegas ao “querido amigo e irmão”.
 
Visivelmente emocionada, Nancy lembrou a trajetória de Sidnei Beneti, “desde os primórdios um agente da inovação dos e nos processos”, a forte veia literária do ministro e sua participação como legislador nas comissões de reformas, entre outros, da lei de execução penal e da mediação. Pela OAB, discursou o advogado Celso Moria, orador da Turma de 1968 da Faculdade de Direito da USP, onde o ministro Beneti bacharelou-se.
 
Ao tomar a palavra, o ministro Beneti evocou a dor em despedir-se. “Tive alegrias imensas ao julgar, mas também sofri ao ver o padecimento de partes e advogados diante de decisão desfavorável.”
 
A hercúlea produtividade do ministro, lembrada por Nancy Andrighi, foi comentada pelo mesmo. Sidnei Beneti deixa o STJ com 1.890 processos conclusos, um dos menores acervos dos gabinetes. Em menos de sete anos no STJ, Beneti proferiu mais de 109 mil decisões – uma média de mais de 15 mil processos por ano.
 
Natural de Ribeirão Preto/SP, Beneti deu início à carreira na magistratura em 1972, quando tomou posse como juiz na comarca de Rio Claro. A família o acompanhou sempre ao longo de diferentes comarcas, depois na capital, SP, e por fim no STJ, quando chegou em 12/12/07 na vaga do ministro Carlos Alberto Menezes de Direito.
 
“Me aposento devido ao limite de idade imposto pela CF, caso contrário sem dúvida permaneceria. Mas não há aposentadoria do afeto e da amizade. Saio desta sala acompanhado de meus funcionários, que peço me conduzam em devolução aos meus familiares, que aqui me aguardam. Amanhã não serei mais juiz. Essas togas, a de ministro e a de desembargador do TJ/SP, serão guardadas e conservadas. Meus familiares um dia me vestirão com elas na despedida derradeira.” Emocionado, Sidnei Beneti deixou a Corte Especial sob intensos aplausos, para encontrar a família e dezenas de amigos que o aguardavam ansiosos.
 
Revista Direito e Praxis publica artigo de aluna da FDSBC em parceria com professores
29 de agosto de 2014, sexta-feira.
A aluna do 5° ano da Direito São Bernardo, Cleidimar Isabel de Oliveira, teve um artigo publicado na revista Direito e Praxis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com qualis B1, ou seja, um dos graus mais elevados de qualificação científica das publicações nacionais. O artigo intitulado “Direito à Identidade: Etnofotografias na Praça da Sé” foi produzido conjuntamente com a Profa. Dra. Gisele Mascarelli Salgado (ex-professora da FDSBC) e com o Prof. Dr. Cesar Martins Guimarães, que atua na FECAP (Fundação Escola do Comércio Álvares Penteado). A aluna foi responsável por toda a pesquisa de campo e pelas fotos que compuseram o artigo.
 
“A Cleide é uma fotógrafa renomada no âmbito internacional, com diversos prêmios ao redor do mundo, capas de revista na National Geografic, além de outras aqui no Brasil. A relevância do trabalho é realmente grande no âmbito da comunidade acadêmica nacional, devido ao ineditismo de um trabalho etnofotográfico em Direito”, afirmou a professora Gisele.
 
O professor Cesar explicou o intuito do trabalho realizado pelo trio. “O principal objetivo do artigo foi contribuir para resgatar a população de rua de sua invisibilidade social. Dar a eles um rosto, um nome e uma história; em resumo, uma identidade, como um passo na direção de torná-los efetivamente sujeitos coletivos de Direitos. Não só objeto de leis e políticas escritas e sancionadas, mas que a sociedade como um todo reconheça esses direitos e os garanta”, declarou.
 
O trabalho foi dividido espontaneamente de acordo com as capacidades de cada um. O professor Cesar realizou a pesquisa teórica no campo da Sociologia e da Psicologia Social dos construtos subclasse e identidade e nos levantamentos sobre o método etnofotográfico utilizado na pesquisa de campo. A professora Gisele tratou da pesquisa histórica sobre a legislação federal e municipal relacionada aos moradores de rua e no levantamento de trabalhos sobre o tema desenvolvidos em outros campos do conhecimento. A Cleidimar atuou na pesquisa no campo e entrevistas na Praça da Sé. Também houve interações, com os professores conhecendo o campo e promovendo encontros, presenciais e à distância, para acompanhar os trabalhos e dar palpites no que cada um estava produzindo.
 
A aluna da Direito São Bernardo comentou a experiência de ter um trabalho publicado em um veículo de tanto prestígio no meio acadêmico. “A revista Direito e Praxis é uma importante publicação jurídica e ter um artigo publicado lá é uma honra que devo aos meus amigos e professores, doutora Gisele Salgado e doutor César Guimarães. Sem eles isso jamais seria possível para mim”, declarou a estudante.
 
Audiência Trabalhista Simulada na FDSBC
04 de setembro de 2014, quinta-feira.

 
No último dia 30 de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, sob a coordenação do Prof. Gilberto Carlos Maistro Junior, promoveu Audiência Trabalhista Simulada.
 
O caso de estudo da simulação foi baseado no roteiro do filme “Filadélfia”, que retrata a emocionante história de Andrew Breckett (Tom Hanks), um promissor advogado, homossexual, muito bem sucedido, que trabalha para um tradicional escritório de advocacia da Filadélfia e é despedido quando descobrem que ele é portador do vírus HIV. Ele contrata os serviços de Joe Miller (Denzel Washington), um advogado que é homofóbico. Durante o julgamento, este homem é forçado a encarar seus próprios medos e preconceitos.
 
A atividade contou com a participação da Juíza do Trabalho Dra. Cláudia Flora Scupino, ex-aluna da Casa, e foi desenvolvida pelos alunos da graduação, das turmas de Prática Jurídica Trabalhista, sob a orientação dos monitores do Professor Gilberto. Os alunos do período matutino representaram o reclamante, enquanto os alunos do noturno representaram à reclamada.
 
A simulação foi conduzida pela Juíza convidada, com a necessária disciplina vivenciada no exercício da advocacia. Assertiva e paciente, a Dra. Cláudia ao final dos trabalhos teceu críticas, esclareceu dúvidas e orientou os alunos da plateia e os presentes à mesa, elogiando especialmente a atuação e coragem de se expor desses jovens estudantes.
 
No encerramento o Prof. Gilberto destacou o desempenho responsável e comprometido da Dra. Cláudia na magistratura, e agradeceu-a em nome da Faculdade pela generosa colaboração prestada à comunidade da Direito São Bernardo, compartilhando conhecimento e experiência.
 

Ministro Lewandowskiex-aluno e ex-professor da FDSBC, assume Presidência do Supremo Tribunal Federal
12 de setembro de 2014, sexta-feira.
 
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no ano de 1973, o Ministro Ricardo Lewandowski assume, aos 66 anos, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, o mais alto posto da Justiça brasileira. A solenidade de posse ocorreu na quarta-feira, dia 10 de setembro. O Ministro que ingressou no STF em março de 2006, com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso, comandará a Suprema Corte pelos próximos dois anos. A posse do Ministro Ricardo Lewandowski na Presidência do STF é motivo de muita honra e júbilo para toda a comunidade acadêmica da Direito São Bernardo! 
 
Lewandowski também se formou em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1971. O Ministro é mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (1994). Obteve nos Estados Unidos o título de Master of Arts na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981). Atualmente é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP.
 
O Ministro, que também foi professor da Direito São Bernardo, comandou a Aula Magna da instituição no ano de 2012. Na ocasião, o jurista demonstrou a estima que mantém pela Instituição. “Embora de longe, tenho acompanhado a projeção nacional que tem essa Casa de ensino, que se coloca sem dúvida nenhuma entre as melhores do país, reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura, pela Ordem dos Advogados do Brasil e que se destaca no conceito acadêmico por várias razões. A primeira delas é a excelência do corpo docente, também pelo fato de ser uma das poucas escolas superiores públicas isoladas e por esse trabalho não apenas de ensino, mas de extensão, de serviços à comunidade, que é um grande papel das universidades”, declarou para uma plateia de 1300 pessoas durante o evento no Cenforpe.
 
Atuação profissional - Enrique Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro (RJ) em 11 de maio de 1948. Exerceu a advocacia de 1974 a 1990 e foi conselheiro da OAB/SP de 1989 a 1990. O ingresso na magistratura se deu como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados, onde atuou de 1990 a 1997. Depois disso foi promovido a desembargador do TJ Bandeirante, por merecimento, onde integrou as seções de Direito Privado, Direito Público e o Órgão Especial, entre os anos de 1997 e 2006. O ex-aluno da Direito São Bernardo também foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros de 1993 a 1995.
 
Ex-aluno da Direito São Bernardo defende mestrado na PUC
Segunda-feira, 24 de novembro de 2014
 
O Ex-aluno da Direito São Bernardo, Yuri Felix, defenderá no próximo dia 28 de novembro sua tese de mestrado intitulada “Identificação genética no processo penal: verdade, ciência e processo na sociedade complexa”.
 
A banca examinadora será composta pelos Professores Dr. Aury Lopes Jr. (orientador), Dr. Nereu José Giacomolli e Dr. Geraldo Prado. A apresentação será realizada às 13h30, no campus da PUC São Paulo, prédio 11, 10º andar, sala 1035. Toda a comunidade acadêmica da Direito São Bernardo está convidada a prestigiar o ex-aluno da casa.
 
Parabenizamos o Dr. Yuri pela conquista e desejamos êxito na defesa!

 

COMUNICADO: Atualização de Cadastro
26 de novembro de 2014, quarta-feira.
Prezado aluno,
 
 
Mantenha seu cadastro (endereço, e-mail, telefone celular) sempre atualizado. A partir de 2015 o e-mail será um dos critérios de segurança para a efetivação da rematrícula. 
 
Para atualização dos dados cadastrais ou esclarecimento de dúvidas quanto ao procedimento, procure pelo Centro de Apoio ao Aluno.
 
Agradecemos a compreensão,
 
Seção de Graduação

 

Homenagem ao Prof. José Carlos Daumas Santos
26 de novembro de 2014, quarta-feira.
 
A foto foi registrada na ocasião de homenagem ao Prof. José Carlos Daumas Santos por sua aposentadoria.
 
O Prof. Daumas sempre colaborou com os serviços prestados à população carente do município de São Bernardo do Campo, por meio da assistência jurídica gratuita no Escritório Escola, onde ultimamente exercia também a coordenação.
                      
Recentemente, o Professor passou por uma cirurgia e recupera-se bem.
 
Agradecemos ao querido Mestre pelos 26 anos de labor, comprometimento e dedicação à comunidade da Direito São Bernardo! Aproveitamos para desejar que essa nova etapa seja repleta de bem-aventurança.
 

 

Sessão Solene da Câmara de Vereadores de SBC em Comemoração ao Jubileu de Ouro da FDSBC
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014. 
O Poder Legislativo de São Bernardo do Campo, nos termos da Resolução nº 3.013, de 26 de novembro de 2014, e do Decreto Legislativo nº 1.405, de 26 de novembro de 2014, ambos de autoria do Vereador Antônio Carlos da Silva, tem a honra de convidar Vossa Senhoria e Digníssima Família para participar da solenidade em comemoração ao “JUBILEU DE OURO DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO”. Na ocasião, será outorgada a “Medalha João Ramalho” à Faculdade.
 
Serviço:
 
Data: 09 de dezembro de 2014 – terça-feira
Inicio: 19h30
Local: Anfiteatro “Prof. Dr. Paulo Teixeira de Camargo“ (Fundador e 1º Diretor)
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Rua Java, nº 425 – Jardim do Mar – São Bernardo do Campo/SP .
 

 

Ex-aluna da Direito São Bernardo é aprovada no New York Bar Exam.
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014.
A Dra. Ligia Bernardo, graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2001, foi aprovada no Bar Exam New York, avaliação obrigatória para o exercício do Direito nos Estados Unidos. A ex-aluna conta como foi sua preparação para o exame, fala sobre sua trajetória profissional e sobre a vida fora do Brasil.
A advogada relata que morou nos EUA pela primeira vez enquanto ainda estava entre o segundo e o terceiro ano do curso de Direito (em 1998). “Morei em Provo, Utah, para estudar English as Second Language (Inglês como Segunda Língua). Minha experiência foi tão extraordinária que acabei mudando o curso do que havia planejado para a minha carreira”, declarou. Ela conta que pretendia seguir a magistratura, mas que a partir daí direcionou seus esforços para atuar com direito internacional privado.
No terceiro ano da Faculdade, ela começou estagiar em uma empresa multinacional; no quarto ano, foi para uma consultoria e, depois de formada, trabalhou em escritórios, com Direito Societário, Contratual, Fusões e Aquisições, além de Investimento Estrangeiro. “Fiz duas pós-graduações na FGV (Direito Empresarial/Contratos). Já dava aula de Direito Empresarial no curso de pós-graduação que a Mackenzie tinha para profissionais de bancos, administradores e contadores, quando senti a necessidade de fazer um LL.M (Master of Laws)”, explicou. De agosto de 2011 a maio de 2012, a Dra. Ligia cumpriu o programa de mestrado nos EUA, com o objetivo de entender o direito americano e melhorar a atuação profissional.
O próximo passo foi a preparação para o Bar Exam. A Dra. Ligia fez cursinhos específicos, estudando mais de 10 horas por dia durante meses e passou no exame na segunda tentativa. Ela falou sobre a emoção que teve ao receber a notícia da aprovação. “Já conquistei muitas coisas na minha vida: nadei e joguei voleibol profissionalmente; passei em primeiro lugar no Vestibulinho do colégio técnico; mas não me lembro de uma sensação parecida. Muito provavelmente pela dedicação que esta vitória demandou, não só do cursinho, ou das horas, ou do LL.M., mas por deixar uma carreira, casa, família, amigos, igreja, ministério no Brasil e me lançar em uma nova vida, completamente desconhecida para mim, solitária, mas extremamente gratificante”, declarou.
 Atualmente, a advogada mora em Ann Arbor, em Michigan, considerada a cidade mais educada dos EUA, mas não a de renda mais alta. “Admiro que as pessoas estudam para aprender, para adquirir conhecimento, para multiplicar conhecimento. Lógico que isso acaba refletindo no ganho, mas o objetivo final não é esse. Isso me parece libertador”, explicou a ex-aluna, sobre a cultura que vivencia, diferente da que existe no Brasil, em que muitos buscam apenas o diploma e ganhos financeiros ao ingressar na universidade.
 Para os estudantes que desejam trilhar os caminhos que ela escolheu, a ex-aluna deixa as dicas: “Primeiro o aprendizado da língua é essencial. Segundo, estudar muito. Requer muita dedicação e persistência. Na faculdade de Direito aqui nos Estados Unidos o que mais se aprende é a argumentar. Tem bem pouco de interpretação de lei, muita pesquisa de caso, mas muita argumentação. Argumenta melhor quem sabe mais, quem apreende mais, quem lê mais. Hoje entendo o motivo pelo qual vemos muitos advogados como CEOs de empresas aqui e o mesmo não acontece no Brasil e nos outros países de Civil Law System”.
 

 

Feiras de Profissões 2014
Terça-feira, 2 de dezembro de 2014.
Durante o ano de 2014, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participou das Feiras de Profissões realizadas pelos colégios do Grande ABC e São Paulo. Todos os anos, a Instituição leva seus professores e alunos da graduação para que apresentem as carreiras jurídicas e esclareçam dúvidas dos estudantes em período pré-vestibular a respeito do curso de Direito.
 
“O objetivo da participação nas Feiras de Profissões é ajudar estudantes que querem conhecer a profissão e a FDSBC, através daqueles que vivenciam isso diariamente”, afirma o Diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 
As atividades de orientação da Direito São Bernardo foram realizadas nas seguintes escolas: Colégio São Miguel (São Paulo); Colégio São José (SBC e Santo André); Colégio Termomecânica (SBC), Colégio Arbos (Santo André) Colégio Objetivo (SCS), Colégio Rio Branco (SBC), Externato Santo Antônio (SCS), Colégio Ábaco (SBC) e Colégio Anglo (Santo André).
 
Nos eventos, a equipe da Comunicação Social da FDSBC conta sempre com a participação dos Professores da Casa, ministrando palestras sobre as carreiras jurídicas e o ensino do Direito na FDSBC. Além da participação bem-disposta dos alunos da graduação que, de maneira atenciosa e polida, esclarecem dúvidas e compartilham experiências profissionais com os vestibulandos.
 

 

PÓS-GRADUAÇÃO 2015 - Inscrições Abertas!
Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Atualizado em 23 de fevereiro de 2015.
Estão abertas as inscrições para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
 
São cursos de especialização em diversas áreas do Direito, com carga horária total de 360 horas, integralmente composta de aulas presenciais ministradas por corpo docente altamente qualificado.
 
Os alunos também podem optar por cursar partes do programa pelas quais tenham maior interesse, ingressando em momentos diversos do curso, inclusive nos que já estão em andamento. Neste caso, os módulos, com duração de 100 horas (um semestre), serão certificados como cursos de extensão universitária.
 
Ex-alunos da FDSBC têm desconto de 10%.
 
As inscrições para os cursos do 1º semestre de 2015 serão feitas no site da Faculdade até 05/03/2015.
 
Para mais informações: http://www.direitosbc.br/a-faculdade-pos-graduacao.aspx
 

 

NOVA REDE WI-FI IMPLANTADA
Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2015
A Área de Tecnologia da Informação (TI) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo atua sempre buscando melhorar a experiência dos alunos dentro da Instituição.
 
Durante o período de férias, foi implantada uma nova rede wi-fi no campus, agora, com maior cobertura de sinal e capacidade de conexões simultâneas. Sendo assim, os estudantes devem conectar-se à rede FDSBC V.3 quando estiverem dentro da Faculdade.
 
Caso o aluno não lembre a sua senha, basta acessar o link: https://acesso.direitosbc.br/
 
Qualquer dúvida ou sugestões, encaminhar para o e-mail: helpdesk@direitosbc.br
 

 

Colação de Grau 2015
Sábado, 07 de fevereiro de 2015
Prezados alunos, 
 
Comunicamos que a Cerimônia de Colação de Grau Oficial dos Formandos 2014 acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2015, QUARTA-FEIRA, às 20h, no CENFORPE.
 
Localização: Rua Dom Jaime de Barros Câmara, 201, Bairro Planalto.
Saída do Km 20,5 da Via Anchieta, sentido São Paulo - São Bernardo do Campo.
 
Clique aqui​ para acessar a  relação dos alunos APTOS a colarem grau nesta data.
 
Atenção: a colação de grau é requisito obrigatório para obtenção do certificado de conclusão do curso e do diploma.
 
Aqueles que não puderem estar presente nesta data deverão requerer no CAA uma nova oportunidade, com data prevista para 27/02 às 11h.
 
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Seção de Graduação: secretaria@direitosbc.br
 

Instruções para os formandos e convidados:

 
• Traje: social
• Favor comparecer ao local com, no mínimo, 30 minutos de antecedência;
• Os formandos deverão obrigatoriamente assinar a lista de presença, no saguão do auditório, antes da cerimônia;
• Os convidados serão encaminhados diretamente ao teatro;
• Os assentos à frente do teatro estarão reservados para os formandos. Pedimos a todos a gentileza de respeitarem essa área para facilitar a movimentação dos formandos durante a cerimônia;
• Estacionamento: o número de vagas no CENFORPE é limitado. Quando esgotado, o aluno deverá estacionar nas proximidades;
• Considerando a capacidade do teatro, aconselhamos a cada formando estar acompanhado de, no máximo, 5 convidados.
Aqueles que já colaram grau, favor desconsiderar este aviso.
 
Seção de Graduação
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Autarquia Municipal
www.direitosbc.br
 
Discussões sobre o Feminicídio e perseguição obsessiva é tema no 14º Encontro sobre os Direitos da Mulher.
19 de fevereiro de 2015, quinta-feira.
No dia 7 de março, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o 14º Encontro sobre os Direitos da Mulher. O evento terá início às 13h30 e conta com a participação de renomados profissionais da área jurídica debatendo com os alunos da instituição de ensino importantes temas relacionados aos direitos da mulher. As inscrições serão realizadas entre os dias 23 de fevereiro e 4 de março, somente via internet no site da Faculdade www.direitosbc.br. Os valores para as inscrições são: R$ 12 para alunos e R$ 20 aos demais interessados.
 
Coordenado pela Professora Carmela Dell'Isola, o encontro será iniciado com a palestra sobre "Os Direitos Humanos da Mulher", proferida pelo Dr. Marcelo Bennachio. O convidado é Juiz de Direito em São Paulo e Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
 
Na segunda parte do evento, a Dra.  Marcia Helena Bosch irá abordar o tema " Violência contra a mulher: Feminicídio e perseguição obsessiva (stalking)". A palestrante é Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal Central, Mestre e Doutoranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Professora de Graduação e Pós-graduação em Direito.
Confira abaixo a programação completa do 14º Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que acontece no Anfiteatro da Instituição e terá transmissão simultânea para os auditórios da Faculdade:
 
 
 
Programação da 14º Encontro sobre os Direitos da Mulher | 7 de março de 2015
13h30 – Abertura
14h – Palestra “Os Direitos Humanos da Mulher” | Dr. Marcelo Benacchio
15h30 – Intervalo
16h – Palestra “Violência contra a mulher: Feminicídio e perseguição obsessiva (stalking)” | Dra. Marcia Helena Bosch
17h30 – Encerramento
 
 
Serviço:
Inscrições: de 23 de fevereiro a 4 de março, somente pelo site www.direitosbc.br
Realização: 7 de março (sábado)
Local: Anfiteatro e Auditórios da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Rua Java, 425 – Jd. Do Mar – SBC
Horário: das 13h30 às 17h30
Investimento: Alunos - R$ 12; Público externo - R$ 20
Vagas limitadas
 
 
 
 

 

Cursos CIXXA - 2015
Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
O Centro de Idiomas XX de Agosto firmou uma nova parceria para oferecer cursos que equilibrem a qualidade com o custo e os horários que atendam as mais diversas rotinas.
 
O CIXXA obteve a parceria com a UNS, que concede 60% de desconto para alunos, ex-alunos e funcionários da FDSBC, incluindo seus dependentes e parentes em linha reta:
 
O curso foi formulado em parceria com Cambridge de forma que auxilia o aluno a atingir fluência com métodos diferentes e inovadores, tendo foco na conversação a partir do primeiro dia de aula.
 
Duração: 18 meses, com 3h de aula por semana, os horários variam conforme a disponibilidade do aluno e serão
acordados com a própria UNS. 
 
Valores do Aluno Conveniado (o valor é o mesmo durante todo o curso):
 
Matrícula: 299,00
Mensalidade: 229,00
 
Material Didático (em caso de nivelamento o aluno só adquire apenas do seu nível em diante, sendo que o material é para os 18 Meses, composto por 8 livros que acompanham o áudio). Podendo ser de 12 x 91,00 ou à vista com 10% de desconto (R$ 980,00) ou em 3  x 333,00 ou 6 x 175.
 
Mais informações: (11) 2355-4849 - Rua Atlântica, 148 - Jd. Do Mar / Centro.  SBC. (unidade mais próxima)
 
Além do inglês, a UNS oferece, nas mesmas condições, cursos de espanhol e alemão.
 

 

I Encontro sobre Direito Penal da FDSBC -  Especialistas discutem desafios do Direito Penal na FDSBC
Quinta-feira, 05 de março de 2015
 
Integrantes do TJSP, da Polícia Federal, advogados e professores realizam debate com alunos da FDSBC no 1º Encontro sobre Direito Penal, ampliando assuntos vistos em sala de aula
 
A sociedade está em constante e profunda mutação, a criminalidade acompanha tais mudanças, tornando-se cada vez mais complexa com o uso de tecnologias e métodos sofisticados em suas ações. Com o intuito de proporcionar a estudantes e profissionais a oportunidade de discutir essas transformações e as respectivas consequências no campo jurídico, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, no dia 21 de março, o seu 1º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal, coordenado pelo Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva. As inscrições devem ser feitas pelo site www.direitosbc.br, até o dia 18 de março.
 
O evento, que ocorrerá no Anfiteatro da Instituição das 13h30 às 17h30, terá como temática “A tutela penal dos bens jurídicos difusos e a persecução penal dos delitos praticados por organizações criminosas”. As palestras tratarão de temas relevantes ao cenário jurídico mundial, no âmbito do Direito Penal contemporâneo, e os debates serão divididos em duas etapas.
 
A primeira mesa, mediada pelo professor titular de Direito Penal da Instituição, Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva, abordará “A persecução penal dos delitos praticados por organizações criminosas”. Os convidados serão: Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva - Desembargador do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), integrante da 6a Câmara Criminal; Prof. Ms. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva - Desembargador do TJSP, integrante da 8a Câmara Criminal. 
 
Na segunda parte do evento, será debatida “A tutela penal dos bens jurídicos difusos”. O moderador será o professor titular de Direito Processual Penal da Instituição, Prof. Dr. Vladimir Balico. Para os debates foram convidados: Prof. Ms. Luiz Roberto Ungaretti de Godoy - Delegado de Polícia Federal; Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira - professor de Direito Processual Penal na PUC-SP e advogado criminalista.
 
“Os profissionais e os estudantes da área devem acompanhar a transformação da criminalidade e as modernas teorias que norteiam este fenômeno social, por meio do estudo das ciências penais, a fim de compreender os aspectos relevantes de tutela dos bens jurídicos fundamentais e dos meios de apuração e repressão das infrações penais”, destacou o professor Roberto Archanjo.
 
Serviço:
I Encontro Sobre Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Data: 21/03/2015 – sábado; das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC, com transmissão simultânea para dois auditórios - Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo – SP;
Inscrições: de 09 a 18 de março, somente pela internet, no www.direitosbc.br;
Investimento: Alunos: R$12; Público Externo: R$20.
 

Direito São Bernardo promove I Encontro sobre Direito Penal
Terça-feira, 24 de março de 2015
O 1º Encontro sobre Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, realizado no dia 21 de março, abordou “A tutela penal dos bens jurídicos difusos e a persecução penal dos delitos praticados por organizações criminosas”. O evento foi coordenado pelo Prof. Titular Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva. A abertura dos trabalhos foi realizada pelo diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, acompanhado pelo vice-diretor, Prof. Dr. Rui Décio Martins.
 
Na etapa inicial do encontro foi discutida “A persecução penal dos delitos praticados por organizações criminosas”. O Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva, desembargador do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), falou da evolução das organizações criminosas no mundo globalizado e da importância de se debater o assunto com os estudantes. “Parabenizo a Faculdade de Direito pela realização desse evento. O Direito Penal talvez seja o instrumento de maior força no nosso ordenamento. Quando todos os demais ramos do Direito não são suficientemente fortes para impor o cumprimento da lei, entra em ação o Direito Penal”.
 
Sobre o mesmo tema, o Prof. Ms. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, desembargador do TJSP e ex-aluno da Direito São Bernardo (turma de 1989), destacou os aspectos da Lei 12.850/2013, que trata dos meios de apuração das ações do crime organizado, incluindo questões como a legitimidade constitucional e benefícios da colaboração premiada e da infiltração policial. “No Brasil, temos visto pela mídia os acontecimentos exatamente nessa área, ou seja, sobre a investigação de delitos cometidos por organizações criminosas, que atuam em detrimento da população e do erário, junto à administração pública”, afirmou.
 
Na segunda parte do evento, moderada pelo Prof. Titular Dr. Vladimir Balico, o tema tratado foi a “A tutela penal dos bens jurídicos difusos”. O Prof. Ms. Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, delegado da Polícia Federal e ex-aluno da Direito São Bernardo (turma de 1998), deu enfoque aos aspectos práticos da atuação da Polícia Federal no combate ao crime organizado. “O assunto é extremamente atual e de fundamental importância. É importante mostrar como estamos lidando com esses casos no dia a dia, claro, relacionando à questão acadêmica e à prática jurídica. E assim, efetivamente, ver o resultado prático disso e poder evoluir. O principal do meio acadêmico é trazer novas ideias para melhorar, por exemplo, a aplicação das técnicas de investigação”, salientou. 
 
Encerrando as discussões, o Prof. Dr. Claudio José Langroiva Pereira, professor de Direito Processual Penal na PUC-SP e advogado criminalista, falou sobre a visão que se deve ter a respeito dos meios de combate ao crime organizado e sobre a tutela dos bens jurídicos difusos, destacando os cuidados em relação à flexibilização de direitos. “Não podemos condenar com indícios de provas, é preciso condenar com provas. Vale mais 10 culpados soltos do que um inocente preso”, afirmou.
 
Prestigiaram o evento: Profa. Dra. Evani Zambon Marques da Silva (PUC/SP); Profa. Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins (FDSBC); Profa. Célia Regina Nilander de Sousa (FDSBC); Dr. Carlo Mazza Britto Melfi (juiz da Comarca de São Bernardo do Campo); Dr. Fernando Martinho de Barros Penteado (juiz da Comarca de São Bernardo do Campo); Dra. Marcia Helena Nascimento e Dra. Edicléia da Silva Assunção (assessoras do vereador Marcos Lula).
 
O I Encontro sobre Direito Penal foi realizado por iniciativa do professor Roberto Ferreira Archanjo, com o intuito de disponibilizar um espaço para debater importantes temas relacionados ao Direito Penal, visando desenvolver fora da sala de aula assuntos estudados e que serão valiosos para a carreira dos estudantes. Em razão da grande importância para a comunidade acadêmica, o evento ganhou destaque ao ser divulgado por notáveis veículos de comunicação da região, como o Diário do Grande ABC, TV Bernô e Macro ABC.
Palestras CAXXA
Segunda-feira, 27 de abril de 2015
O Centro Acadêmico XX de Agosto - Gestão Partners é o responsável pela organização de palestras que se realizarão durante o mês de maio no Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo. Os eventos trazem para os alunos assuntos relevantes do Direito. Para os alunos inscritos, cada palestra contará como uma hora e meia de atividade complementar.
 
No dia 13 de maio (quarta-feira), o professor de Direito Administrativo da FGV - Carlos Ari Sundfeld ministrará uma palestra sobre o tema: "Direito Administrativo para Céticos". O professor Carlos Sundfeld é mestre e doutor em direito administrativo pela PUC-SP. Foi um dos fundadores da Escola de Direito da FGV, onde leciona Direito Administrativo para a graduação e para o mestrado acadêmico. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, criada em 1993.
 
As inscrições estão abertas no CAXXA até o dia 12 de maio.
 
 
Serviço:
Palestra: “Direito Administrativo para Céticos”
Data: 13/05/2015 (quarta-feira)
Horário: 17:45 às 18:40.
Local: Anfiteatro
Inscrições abertas no CAXXA.
 

 

Aviso - RT Online 
Quinta-feira, 21 de maio de 2015
Prezados Usuários:
 
Devido a problemas técnicos, o acesso à Revista dos Tribunais OnLine está inoperante, porém providências já foram tomadas para que tudo se normalize o quanto antes.
 
Gratos pela compreensão.
 
Atividades matutinas suspensas em 29.05
Quinta-feira, 28 de maio de 2015
Informamos a comunidade acadêmica que, tendo em vista a noticia de paralisação dos ônibus programada para amanhã, dia 29 de maio, das 4h às 8h,  e divulgada pelas Centrais Sindicais, não haverá expediente no campus da FDSBC e Escritório Escola no período da manhã.
 
 
A Faculdade retomará suas atividades normais a partir das 12h. As aulas serão normais no período noturno.

 

Especialistas discutem regime recursal e os poderes do juiz no Novo CPC
15 de junho de 2015, segunda-feira.

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou, no dia 30 de maio (sábado), o I Encontro sobre Direito Processual Civil. O evento foi presidido pelo Prof. Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro e promoveu a discussão sobre os aspectos do regime recursal e sobre os poderes do juiz no Novo Código de Processo Civil, contando com a participação do Prof. Dr. Antonio Carlos Marcato, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e do Prof. Dr. José Carlos Baptista Puoli, professor da USP e advogado.
 
Para a coordenadora do evento, professora Elisabeth Vicentina De Gennari, discutir os diversos aspectos do Código que entrará em vigor a partir de março de 2016 é essencial para a formação dos alunos. “A importância de abordar esses assuntos é enorme. Especialmente por conta dessa ‘nova’ visão do processo como instrumento da pacificação ética e simples, não de formulas acéfalas, burocráticas e sem sentido para eternizar conflitos despropositados. O processo a serviço do cidadão deve ser operado por profissionais bem preparados e com elevado sentido ético e não por repetidores de formulas e modelos”, ressaltou.
 
Na primeira parte do evento, o Dr. Marcato falou sobre “O Regime Recursal do Novo Código de Processo Civil”. Para o especialista, o cenário é altamente preocupante para o sistema processual brasileiro, em razão dos pontos negativos e dos pontos conflitantes do Novo Código. Ele destacou a iniciativa da Faculdade em promover o debate sobre o tema e parabenizou os alunos. “O fato de estarem aqui hoje demonstra o interesse que vai beneficiá-los mais para frente, com o sucesso na carreira”, declarou.
 
Na segunda palestra, o Dr. Puoli tratou do assunto “Os poderes do Juiz no Novo Código de Processo Civil”, analisando as principais regras contidas no Código a respeito da questão. “Com o Novo Código, o juiz está dotado de uma maior gama de poderes, ou seja, possibilidades de atuar com firmeza em nome de distribuir bem a justiça. Mas ao mesmo tempo temos um acréscimo de deveres, como a necessidade de seguir precedentes, de ser mais detalhista ao fundamentar as decisões”, explicou.
 
A Profa. Leticia Zucollo Paschoal da Costa e o Prof. Pedro Marini Neto participaram da atividade como debatedores. Também compuseram a mesa do evento: a Profa. Dra. Rosa Benites Pelicani, o Prof. Dr. Rui Décio Martins e o Prof. Alenilton da Silva Cardoso

Durante o evento a Editora RT fez a doação de alguns livros para a biblioteca da Faculdade, entre eles: Um exemplar de “Comentários ao Código de Processo Civil” (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery); Dois exemplares de “Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil” (Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier, Eduardo Talarini e Bruno Dantas); Dois exemplares de “Novo Código de Processo Civil Comparado – Artigo por Artigo” (Teresa Arruda Alvim Wambier e Luiz Rodrigues Wambier); Um exemplar de “Vade Mecum 2015”, já com a inclusão do Novo Código de Processo Civil.
 
Direito São Bernardo promove debate sobre a redução da maioridade penal
Quinta-feira, 18 de junho de 2015. 
 
 
 
No último dia 9 de junho, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o “1° Painel da FDSBC sobre Redução da Maioridade Penal”, que contou com a coordenação das professoras doutoras Denise Auad e Carmen Silvia Fullin. A atividade foi presidida pelo diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, com a participação do Dr. Egberto de Almeida Penido, da Dra. Adriana Borghi e do Dr. Ariel de Castro Alves, que falaram das consequências da possível aprovação da PEC 171/1993 (sobre a redução da maioridade penal) e das alternativas para evitar a criminalidade juvenil.
 
A primeira palestra foi proferida pelo Dr. Egberto, juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital. Sob o título “Redução da Maioridade Penal – O império da irracionalidade e o exílio do humano”, ele apresentou dados sobre a população carcerária do Brasil e sua visão sobre o sistema prisional do país. Para o juiz, aprovar a emenda significa isentar o Estado do compromisso com a juventude. “Estamos vivendo um momento sombrio, um momento de escolher entre o certo e o fácil. Na sociedade atual, imediatista, acostumada ao fast food, temos a tendência de escolher pelo fácil e, com isso, não pesquisamos a fundo as causas dos desequilíbrios”, afirmou.
 
A segunda exposição foi feita pela Dra. Adriana, professora de Processo Penal e Direitos Humanos/ECA pela Universidade Mogi das Cruzes. Ela falou sobre “O atual Sistema de Justiça Juvenil: Reflexões em torno da execução da medida socioeducativa”. Para a Dra. Adriana, falta informação para as pessoas sobre o sistema de justiça juvenil, pois muitos criticam, mas não conhecem o conteúdo do ECA. “A coisa mais importante do ECA, além da diferenciação do sistema penal, é pensar o adolescente como um indivíduo único, com problemas e realidades diferentes”, ressaltou.
 
Na terceira apresentação, o Dr. Ariel, assessor jurídico da ONG internacional Aldeias Infantis SOS, discutiu os “Aspectos jurídicos, políticos e sociais da redução da maioridade penal e suas consequências”. O convidado, que também é coordenador da Comissão da Infância e Juventude da OAB-SBC, mostrou dados sobre a criminalidade juvenil, destacando que apenas 0,9% do total de crimes no país são cometidos por adolescentes e que 79% dos
 
países adotam a idade de 18 anos para a maioridade penal. “A prisão é sempre a forma mais cara de tornar as pessoas piores. Como ensinar a pessoa a viver em liberdade privando-a da própria liberdade?”, declarou.
 
Após as exposições, houve o debate com os alunos, com o aprofundamento de questões como a efetividade do ECA, o aumento da criminalidade juvenil e suas causas, além dos meios de reverter essa situação, entre elas: a ampliação da justiça restaurativa e a criação de programas de assistência para  egressos da Fundação Casa.
 
No final do encontro, a representante do CAXXA, Vivian Navarro, convidou a todos para assinarem um abaixo-assinado contra a redução da maioridade penal, destinado ao Congresso Nacional. O documento foi organizado pelo próprio Centro Acadêmico e conta com o apoio da Faculdade, tendo como embasamento uma carta redigida pela professora Denise Auad, na qual constam os motivos que tornariam a PEC 171 inconstitucional.
 
O abaixo-assinado encontra-se no CAXXA e está disponível para assinatura durante o período matutino de aulas e no intervalo do período noturno. Os alunos, funcionários e professores interessados na causa da não redução da maioridade penal no Brasil, podem assina-lo.
 

 

Palestra Centro Acadêmico XX de Agosto
Quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Reforma à legislação arbitral é tema de palestra na FDSBC
 
No dia 17 de agosto de 2015 a Faculdade de Direito de São Bernado do Campo receberá a advogada Adriana Braghetta, que ministrará, no Anfiteatro da FDSBC, palestra sobre o tema: "Impactos da reforma da Lei de Arbitragem".
 
Adriana é referência no tema da arbitragem e integrante de uma das principais instituições arbitrais do país. A advogada também foi membro da comissão de juristas que elaborou anteprojeto de Lei, transformado na Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015.
  
O evento, promovido pelo Centro Acadêmico XX de Agosto, contará com a presença da Professora Titular de Direito Processual Civil II, Profª. Elisabeth de Gennari.
 
TEMA: "OS IMPACTOS DA REFORMA DA LEI DE ARBITRAGEM"
Palestrante: Adriana Braghetta
Data: 17.08.2015 - (segunda-feira)
Horário: 17h45 às 18h40
Local: Anfiteatro da FDSBC
Atividade Complementar: 1 h e 30 minutos
Inscrições abertas no CAXXA
 
 
Reformulação do Projeto Pedagógico da FDSBC
 
Atualizado em 14 de setembro de 2015, segunda-feira.
Para acessar a última versão do projeto, aprovada pela Douta Congregação da FDSBC e enviada ao Conselho Estadual de Educação, clique aqui.                                                                                                                       
Pré- Conferência da Mulher
Quinta-feira, 13 de agosto de 2015
O Governo de São Bernardo do Campo, a respeito das Conferências Municipais, estabeleceu a realização de Pré-Conferências, pulverizadas por toda cidade, visando facilitar a participação da comunidade.
 
Para a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres o processo de divulgação inclui motivar as mulheres a participarem, colaborando com a definição de estratégias de efetivação e fortalecimento de políticas públicas de igualdade no Município, no Estado e no País.
 
Dia 15 de agosto de 2015, sábado, das 8h às 12h30, será o dia de mobilização em 20 locais (a mesma divisão das Plenárias do OP) para realizar simultaneamente as Pré-Conferências das Mulheres.
 
O tema central é “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, e os Eixos Temáticos são:
 
Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios;
Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios;
Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações;
Sistema Nacional de Política para as Mulheres: subsídios e recomendações
Para essa etapa preparatória, a meta é reunir 150 mulheres em cada uma das regiões, com objetivo de:
Analisar os avanços e desafios a partir dos Eixos Temáticos propostos pela Nacional;
Propor recomendações para o sistema político;
Propor subsídios e recomendações para o sistema político com participação das mulheres e igualdade.
 
Todas as propostas advindas das Pré-Conferências subsidiarão os grupos de trabalho no dia da Conferência Municipal.
Nesse dia também será o momento de eleger as delegadas que irão para a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de São Bernardo.
 
A IV Conferência será realizada no dia 09 de setembro de 2015, no CRI – Centro de Referência do Idoso, localizado na Av. Redenção, 271, Jardim do Mar.
 

 

Sustentabilidade na indústria da moda é tema de debate na FDSBC
Sexta-feira, 14 de agosto de 2015.
 
Sob a perspectiva do Direito Ambiental, especialistas discutem relação entre o meio ambiente e o consumo ligado à moda
 
Estabelecer uma relação sustentável entre o meio ambiente e o consumo nos diversos segmentos do mercado é uma das principais preocupações da sociedade atual, e o Direito tem uma função primordial na regulação desse universo. Tendo em vista a importância do assunto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, no dia 29 de agosto, o V Encontro sobre Direito Ambiental, que terá como temática: “Sustentabilidade, meio ambiente e consumo: indústria da moda”.
 
A primeira palestra será proferida pelo Prof. Ms. Ricardo Morishita Wada, que tratará do tema “Sustentabilidade e consumo: obsolescência programada na indústria da moda barata”. O convidado é consultor, advogado e professor de Direito do Consumidor no IBMEC, Escola de Direito de Brasília - IDP e Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Formado pela PUC/SP, mestre em Direito pela USP e doutorando pela PUC/SP, foi diretor nacional do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Presidente Pro Tempore do Foro Ibero-americano das Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor. Além disso, é delegado brasileiro para reforma das diretrizes de defesa do consumidor nas Nações Unidas - ONU.
 
A segunda palestra será responsabilidade do Prof. Ms. Edis Milaré, que falará sobre “Sustentabilidade e meio ambiente - produção em larga escala”. Graduado pela Universidade Mackenzie e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, o convidado é sócio-gerente e consultor em Direito Ambiental da Milaré Advogados, em São Paulo.  Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo, foi o primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, além de secretário do Meio Ambiente, professor de Direito Ambiental e advogado.
 
Para debater com os palestrantes, foi convidada a Estilista Ms. Eloisa Ferraro Artuso. Formada em Desenho de Moda pela Faculdade Santa Marcelina, Eloisa trabalha há mais de dez anos como estilista e passou por grandes marcas brasileiras. Em 2013, concluiu seu mestrado em Design Futures na Goldsmiths, University of London, com foco em consumo consciente na moda. Com a experiência adquirida ao longo da carreira, Eloisa passou a olhar a moda de forma mais holística e, atualmente, seu trabalho está fundamentado no espaço onde sustentabilidade, cultura e comunicação se fundem com design. Além de atuar como estilista, ela palestra, escreve e faz parte do movimento Fashion Revolution no Brasil, no qual se dedica a ações para promover a sustentabilidade e ética na indústria da moda.
 
As inscrições devem ser realizadas pelo site www.direitosbc.br, entre os dias 17 e 26 de agosto. Para mais informações, entre em contato pelos números (11) 3927-0222 e (11) 4123-0222 (nos ramais 194, 196 e 240). Vagas limitadas.
 
Serviço:
Evento: V Encontro sobre Direito Ambiental da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Data: 29 de agosto de 2015, das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC - Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP;
Inscrições: de 17 a 26 de agosto, pelo site www.direitosbc.br;
Investimento: alunos R$ 12; demais interessados R$ 20.
Informações: CAC – 3927-0222 ou 4123-0222 (ramais 194/196/240).
 


Atenção 5º anista: ENADE 2015 – Lista de inscritos
Terça-feira, 25 de agosto de 2015.
Neste ano, em cumprimento à determinação da Portaria Normativa 3, de 6 de março de 2015, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo  participará do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2015, para avaliação de seu curso de Direito.
 
O Exame tem como objetivo aferir o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação, e as habilidades e competências em sua formação.
 
Os estudantes habilitados ao ENADE são os ingressantes – 1.ª série do curso e os concluintes – 5.ª série do curso, inclusive 5ºG, com vínculo na instituição (matriculados ou trancados). Estarão dispensados da realização da prova apenas aqueles que colarem grau até o dia 26 de agosto de 2015. Os alunos do 1º ano serão inscritos para obtenção da regularidade acadêmica, em atenção ao requerido pelo sistema do INEP, mas estão dispensados da realização da prova.
 
A prova será aplicada no dia 22 de Novembro de 2015 e é um dos componentes obrigatórios para conclusão do curso. O aluno que não preencher o questionário do estudante e/ou não comparecer à prova estará irregular junto ao INEP e deverá aguardar nova edição do ENADE para regularizar sua situação acadêmica.
 
Na hipótese de você enquadrar-se entre os discentes (5.ª série do curso, inclusive 5ºG) que devem realizar a prova, consulte a lista de inscritos no site da FDSBC (área do aluno - ENADE) e verifique se seu nome consta na relação. Caso perceba que seu nome não está nesta lista, comunique a Seção de Graduação por meio do e-mail secretaria@direitosbc.br, até o dia 28 de agosto de 2015.
 
Mantenha-se atualizado acompanhando as publicações e assegure sua formação regular no bacharelado em Direito. 
Mais informações em nosso portal. Para acessá-lo: área do aluno > Informações Acadêmicas > Enade
 
 
Seção de Graduação
Agosto/ 2015 

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário
Sexta-feira, 4 de setembro de 2015. 
 
A Editora Dialética promoverá nos próximos dias 17 e 18 de setembro o Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, coordenado pelo Dr. Valdir de Oliveira Rocha, Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP, com a participação de renomados especialistas e juristas da seara do Direito Tributário.
 
Haverá debates após cada bloco de palestras, entre os componentes das mesas de trabalho e serão respondidas as principais questões formuladas pelos participantes inscritos. Serão fornecidos certificados de participação aos participantes inscritos. A programação completa pode ser consultada em http://www.dialetica.com.br/loja.asp?iid=1&pid=85EF1F5EBCF84D47A495452375D0028520163196.
 
O evento será realizado no Hotel Meliá Paulista, localizado na Av. Paulista, 2.181, São Paulo. Mais informações: (11) 5084 4544 ou atendimento@dialetica.com.br.
 

 

Mês de ações educativas inclusivas em mobilidade
Sexta-feira, 4 de setembro de 2015.
 
A Prefeitura de São Bernardo do Campo promove, em setembro, o Mês de Ações Educativas Inclusivas de Mobilidade. A ação, que será realizada durante todo o mês, é organizada pelas secretarias de Transportes e Vias Públicas e Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com outras secretarias municipais. Serão realizadas diversas atividades educativas, contemplando a Semana Nacional do Trânsito e o dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, abordando os temas "Pedestre Seguro" e "Inclusão da Pessoa com Deficiência".
 
O objetivo é sensibilizar a população e reforçar as orientações de prevenção de acidentes no trânsito, como atravessar na faixa de pedestres, não dirigir quando ingerir bebidas alcoólicas, respeitar os limites de velocidade, respeitar as vagas e assentos preferenciais e não utilizar aparelhos eletrônicos ao circular nas vias. 
 
Faz parte da programação a realização de oficinas, exibição de filmes, seminários e palestras. O destaque será no dia 21, domingo, quando é lembrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e o Dia Mundial Sem Carro. A Avenida Barão de Mauá, na Chácara Inglesa, será interditada aos veículos em parte do dia, para ser utilizada com exclusividade pelas pessoas, com objetivo de estimular a reflexão sobre o uso sustentável e integrado dos diferentes modos de circulação no espaço urbano. 
Veja abaixo a programação:
 
Se beber, quem dirige?
Intervenção teatral que será realizada em bares localizados em três dos tradicionais redutos frequentados pelos que gostam de curtir uma happy hour.
Av. Kennedy, Jardim do Mar – dias 4 e 18, 21h30;
Av. Prestes Maia, Centro – dia 11, 2130;
Rua Antártico, Jardim do Mar – dia 25, 21h30.
 
O trânsito e o pedestre, vamos combinar?
Intervenção teatral que acontecerá em alguns dos locais mais movimentados da cidade, visando orientar e conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito mútuo no trânsito.
Praça Lauro Gomes – dia 5, 10h;
Praça Salvador Arena – dia 6, 14h;
Parque Raphael Lazzuri – dia 12, 14h;
Praça João Olympio Bassani – dia 13, 10h;
Parque da Juventude Città Di Maróstica – dia 26, 14;
Praça Giovanni Breda – dia 27, 14h.
 
Palestra: Direção segura e dicas de segurança
Dicas de mobilidade segura para motociclistas e motoristas. Centro de Reflexão de Trânsito, Rua Humberto Gastaldo, 40, Parque São Diogo (ao lado do Ginásio Poliesportivo) – dias 18, das 9h às 10h30, e 23, das 14h30 às 16h.
 
Semana Educativa do Trânsito
Atividades e brincadeiras com crianças com base nos livros “De olho nos sinais” e “Brincando e aprendendo no trânsito”. Biblioteca Machado de Assis (Riacho Grande) – dias 23, 24 e 25, 14h.
 
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e Dia Mundial Sem Carro
Dia repleto de atividades para celebrar estas duas importantes datas. Entre as atrações culturais confirmadas estão Ballet de Cegos Fernanda Bianchini, grupos teatrais, dança cigana, apresentações de corais do Centro de Referência do Idoso, contações de histórias, coreografia da Terceira Idade, apresentação de jovens com mobilidade reduzida atendidos pelos CRAS, capoeira e caratê inclusivos.
Haverá também brinquedos infláveis, ciclovia, Expresso Lazer, basquete sobre rodas, pintura infantil, oficinas educativas de trânsito e dicas de manutenção de motos. Outras atrações que prometem agradar crianças e adultos são ônibus articulado, Jardineira de 1956, Ecomóvel, Bichos da Zoonose, Ambulância do Samu, Carro de Bombeiros, Viatura e Moto Trânsito e exposição de fotos antigas dos meios de transporte. – Ginásio Poliesportivo Adib Moyses Dib, dia 20, das 9h às 15h.
 
Oficina – Braille: ouvir, sentir e incluir
Dia 21 de setembro, das 9h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30, na Biblioteca Monteiro Lobato, Rua Jurubatuba, 1.415, Centro. Mais informações: 4330 2888/4332 9698.
 
Os desafios de ser mulher e deficiente
Roda de conversa que acontece na Biblioteca Monteiro Lobato. Dia 24, 19h.
 
Dia D
Dia Nacional para Empregabilidade da Pessoa com Deficiência. Central de Renda e Trabalho, dia 25, das 9h às 16h.
 

 

Direito São Bernardo recebe 4 estrelas no Guia do Estudante!
4 de setembro de 2015, sexta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo conquistou 4 estrelas na avaliação realizada pelo Guia do Estudante 2015 – Melhores Universidades, conceituada publicação da Editora Abril que avalia os cursos e universidades de todo o Brasil. Com a nota, a Faculdade se posiciona ao lado de Instituições renomadas no ensino jurídico no Estado de São Paulo, como PUC/SP, Unesp, Universidade Católica de Santos e Faculdade de Direito de Franca.
 
O Guia do Estudante possui mais de 25 anos de existência e apresenta informações diversas sobre profissões universitárias. O Guia mostra como funciona o curso analisado, fala sobre o mercado de trabalho, as áreas de atuação, dicas sobre como passar pelo vestibular e qual a melhor instituição para se estudar.
 
“A nota alcançada pela Direito São Bernardo no Guia do Estudante é mais uma prova da dedicação de toda a nossa comunidade acadêmica aos três pilares da vida universitária: ensino, pesquisa e extensão, sempre com discussões elevadas e de forte cunho social. Esse resultado certamente trará ainda mais benefícios para essa casa do Direito e aos nossos alunos, possibilitando colocações ainda melhores no mercado de trabalho”, afirmou o diretor da Instituição, Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 
Tradição e qualidade de ensino - A Direito São Bernardo comemorou, em outubro de 2014, seus 50 anos, período ao longo do qual conquistou lugar entre as mais importantes e tradicionais instituições de ensino jurídico do Brasil.
 
Um reconhecimento dessa qualidade foi a classificação no RUF 2014 (Ranking Universitário Folha), com o 1º lugar entre os cursos de Direito no Grande ABC e indicação entre as dez melhores do Estado de São Paulo, dentre 170 avaliadas, sendo a única faculdade isolada entre universidades como USP, Mackenzie, Unesp e PUC/SP. Segundo o RUF, na Região Metropolitana de São Paulo, a FDSBC ocupou a 8ª posição e ficou na 23ª posição na classificação nacional, dentre 880 avaliadas. Entre as instituições públicas de ensino do Estado, a Faculdade foi a 3ª melhor classificada.
 
FDSBC promove debate sobre sustentabilidade na indústria da moda
Quinta-feira, 10 de setembro de 2015. 
 
No dia 29 de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o seu V Encontro sobre Direito Ambiental, com a temática “Sustentabilidade, meio ambiente e consumo: indústria da moda”. O encontro foi coordenado pela Profa. Dra. Patrícia Caldeira Zamarrenho, professora titular de Direitos Difusos e Coletivos da Instituição, e contou com as apresentações do Prof. Dr. Ricardo Morishita Wada e da estilista Eloisa Ferraro Artuso. 
 
 
O Prof. Dr. Ricardo Morishita Wada, advogado e professor de Direito do Consumidor no IBMEC, Escola de Direito de Brasília (IDP) e Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), falou sobre “Sustentabilidade e consumo: obsolescência programada na indústria da moda barata”. Durante a apresentação, o convidado propôs aos alunos uma reflexão sobre a relação entre o consumo, a sociedade, o meio ambiente e o Direito, abordando sobretudo alguns aspectos do Código de Defesa do Consumidor referentes ao assunto.
 
“Hoje, a moda, assim como a imagem, é reconhecida como uma das formas de expressão de identidade. Precisamos trabalhar sempre com muito cuidado, pois é um tema importante, relacionando-se diretamente à vida das pessoas”, afirmou o palestrante. No entanto, ele questionou os hábitos de consumo excessivo da sociedade atual: “Qual é o valor da moda para a sociedade brasileira? Qual é o valor da novidade? O meu ato impacta de que forma o mundo em que eu vivo?”
 
No mesmo direcionamento seguiu a apresentação da estilista Eloisa Artuso, que trabalha com moda há mais de dez anos, tendo passado por grandes marcas brasileiras. A palestrante apresentou um trecho do documentário “The True Cost”, discutindo as relações que regem o mundo da moda, desde a obtenção das matérias primas até o descarte dos produtos cada vez menos duráveis pelos consumidores.
 
“A importância de se discutir a indústria da moda em um evento de Direito, em primeiro lugar, se deve ao impacto que ela tem no meio ambiente e na sociedade, pois é a segunda indústria mais poluente do mundo. Além disso, há o impacto social, seja em razão da própria poluição que causa, como do não cumprimento das leis trabalhistas em diversos lugares, principalmente em países emergentes que produzem roupar para alimentar o consumo do resto do mundo”, disse a estilista.
Com a experiência adquirida ao longo da carreira, Eloisa passou a olhar a moda de forma mais holística e, atualmente, seu trabalho está fundamentado no espaço onde sustentabilidade, cultura e comunicação se fundem com design. Além de atuar como estilista, ela palestra, escreve e faz parte do movimento Fashion Revolution (www.fashionrevolution.org) no Brasil, no qual se dedica a ações para promover a sustentabilidade e ética na indústria da moda.
 
Também prestigiaram o evento e participaram dos debates: o diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Marcelo Mauad; o vice-diretor da FDSBC, Prof. Dr. Rui Décio Martins; o Prof. Dr. Marcelo Doppenschmitt; o Prof. André Felipe Soares de Arruda, ex-professor da FDSBC e professor da Universidade Federal de Goiás; a Profa. Carolina Ferreira Souza, ex-professora da FDSBC e professora da Universidade Federal de Goiás.
 
Durante o encontro, a Direito São Bernardo recebeu uma doação da Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais. Foram dois exemplares do livro “Direito do Ambiente”, de autoria do Prof. Édis Milaré, que ficarão disponíveis para consulta dos estudantes na biblioteca da Instituição.
 
 

 

Das Ordenações aos Códigos Modernos – Cinco Séculos de História
Quinta-feira, 10 de setembro de 2015.
Em comemoração aos seus 190 anos e já preparando caminho para a celebração dos 190 anos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a Biblioteca traz a público, sob a curadoria do Prof. Dr. Samuel Rodrigues Barbosa, seu acervo de Ordenações do Reino de Portugal.
 
As Ordenações portuguesas se inserem na conjuntura europeia dos séculos XV e XVI, preparadas pelas monarquias em sua política de consolidar e compilar o direito. Não são códigos em sentido moderno. As Ordenações distribuem as matérias em 5 livros, segundo os moldes das Decretais do Séc. XIII. Cobrem temas variados como direito penal, civil, processo, relação entre Coroa e Igreja, o mosaico de jurisdições dos órgãos da Coroa, a teia de privilégios das ordens que compõem a monarquia.
 
As Ordenações convivem com uma pluralidade de fontes: além das leis do Reino, os costumes e estilos, os assentos, a autoridade do direito romano e canônico, a força da opinio do direito doutrinário e os iura propria das várias partes do império português. 
 
Já os códigos modernos, sistematizam e formalizam o direito segundo outra racionalidade. Cada código se especializa em áreas definidas e tem a pretensão de reduzir as fontes àquelas reconhecidas pela legislação.
 
Em cinco séculos de história, as Ordenações foram reformadas e revogadas, produzindo uma literatura de repertórios e compilações de legislação extravagante. As Ordenações Filipinas foram revogadas integralmente no Brasil apenas com o Código Civil de 1916. Ao longo do século XIX, o século dos códigos modernos, as Ordenações Filipinas são apresentadas em diferentes soluções editoriais que buscavam atualizá-las ao direito em vigor.
 
Esta exposição apresenta as edições das Ordenações que compõem o acervo de Obras Raras da Faculdade de Direito da USP, com destaque para a edição de 1539 das Ordenações Manuelinas, as edições vicentinas das Ordenações Filipinas e a edição preparada nos quadros da Reforma Pombalina. Apresenta ainda Repertórios de meados do século XVIII que apresentam as Ordenações Filipinas ao lado das fontes do jus commune. Por fim, apresenta a fortuna das novas formas das Ordenações no século XIX no Brasil.
 
A exposição permanece aberta para visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, na Biblioteca Central, Sala de Consulta, Prédio Histórico, 1º andar, Largo São Francisco, 95, São Paulo.
 

 

Direito São Bernardo promove debate sobre cotas nas universidades
Terça-feira, 15 de setembro de 2015
Assunto será discutido entre especialistas e estudantes durante o 2º Encontro sobre Direitos Humanos
 
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. É o que afirma o artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem. O documento é considerado por especialistas como indispensável para que haja respeito à vida humana em todo o planeta. Com o intuito de discutir assuntos relacionados à temática, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, no dia 3 de outubro, o seu “2º Encontro sobre Direitos Humanos”.
 
O evento terá como foco dos debates as “Cotas nas Universidades” e ocorrerá sob a coordenação dos professores: Carmem Sílvia Fullin, Carlos Eduardo Batalha e Marcelo Souza Koch Vaz Döppenschmitt. O encontro contará com a participação de dois convidados.
 
Na primeira palestra, o Prof. Dr. Silvio Luiz de Almeida, vai falar sobre “Autonomia universitária e ações afirmativas”. O convidado é pós-doutorado pela Faculdade de Direito da USP, doutor em Filosofia do Direito pela USP, mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie, professor universitário na Mackenzie e na Universidade São Judas Tadeu, presidente do Instituto Luiz Gama (SP) e advogado em São Paulo.
 
Na segunda parte do evento, o Prof. Dr. Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas tratará do tema “Direito fundamental à igualdade e ações afirmativas”. O convidado é mestre e doutor em Direito do Estado pela USP, professor do Mestrado em Direitos Humanos e da Graduação em Direito do UNIFIEO, foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e chefe de seu Núcleo Temático de Filosofia e Teoria Geral do Direito, além de ter ministrado aulas na Faculdade de São Bento, FAAP, Uninove e UNIP. 
 
As inscrições devem ser realizadas pelo site www.direitosbc.br, entre os dias 21 e 30 de setembro. Para mais informações, entre em contato pelos números (11) 3927-0222 e (11) 4123-0222 (nos ramais 194, 196 e 240). Vagas limitadas!
 
Serviço:
Evento: II Encontro sobre Direitos Humanos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Data: 03 de outubro de 2015, das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC - Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP;
Inscrições: de 21 a 30 de setembro, pelo site www.direitosbc.br;
Investimento: alunos R$ 12; demais interessados R$ 20.
Informações: CAC – 3927-0222 ou 4123-0222 (ramais 194/196/240).
 

 
RUF 2015 qualifica FDSBC em 1º lugar no ensino de Direito no ABC
Quinta-feira, 17 de setembro de 2015. 
Avaliação positiva de profissionais no mercado e número de mestres e doutores no corpo docente posicionam a Direito São Bernardo entre as dez melhores instituições do Estado de São Paulo
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo está classificada em 1º lugar entre os cursos de Direito oferecidos no Grande ABC. É o que revela o RUF 2015 (Ranking Universitário Folha). A Instituição teve seu curso classificado entre as dez melhores universidades do Estado de São Paulo, dentre 166 avaliadas, sendo a única faculdade isolada entre universidades como USP, Mackenzie, Unesp e PUC/SP. No ranking nacional, a Instituição alcançou a 27ª posição, dentre 878 avaliadas. Já entre as instituições públicas de ensino do Estado, a Direito São Bernardo foi a 3ª melhor classificada.
 
“Novamente, o bom posicionamento que a nossa Faculdade alcançou no Ranking da Folha é motivo de grande orgulho. Isso porque demonstra que temos uma comunidade acadêmica muito ativa, atuante e de muita qualidade. E pretendemos, no futuro, incentivar, sobretudo, a produção de pesquisas na Instituição, para melhorar ainda mais a qualidade de ensino da FDSBC”, afirmou o diretor da Faculdade, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad.
 
O Ranking Universitário da Folha é um dos mais importantes do país, isso porque avalia, além da qualidade de ensino e de pesquisa, uma série de fatores referentes às instituições, como, por exemplo, o posicionamento dos alunos e ex-alunos no mercado de trabalho, quesito em que a Instituição ficou em 8º lugar em nível nacional. Outro parâmetro de análise é a proporção de professores com títulos de mestre e doutor, ponto em que a Direito São Bernardo se posicionou 20º lugar no ranking nacional.
 
Entre as instituições públicas de ensino de todo o país, a Direito São Bernardo ficou na 15ª posição, à frente de universidades como a UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), FDF (Faculdade de Direito de Franca), UFU (Universidade Federal de Uberlândia) e UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Confira o ranking:  http://ruf.folha.uol.com.br/2015/ranking-de-cursos/direito/
 
Tradição - A Direito São Bernardo completou seus 50 anos em 2014, mantendo sempre sua dupla missão institucional: a prestação de serviços à população carente do município de São Bernardo do Campo e o ensino jurídico de qualidade. Com esses preceitos, a instituição já beneficiou mais de 180 mil cidadãos, por meio da assistência jurídica gratuita, e formou mais de 14 mil bacharéis em Direito, muitos dos quais atuam nas mais altas cortes do país, como o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Como reconhecimento da qualidade de ensino e da contribuição social, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo também recebeu todas as edições do selo “OAB Recomenda” (2001, 2003, 2007 e 2011).
 

 

Ex-professor do Departamento de Criminologia da Universidade de Ottawa palestra na FDSBC
Quinta-feira, 17 de setembro de 2015.
No último dia 9 de setembro, o Prof. Dr. Fernando Acosta palestrou aos alunos das turmas de 2º ano da Direito São Bernardo, atendendo ao convite da Profa. Carmen Fullin, que teve a oportunidade de conhecê-lo na qualidade de pesquisadora visitante durante o período em que estudou no Canadá. 
 
O professor aposentou-se recentemente no Departamento de Criminologia da Universidade de Ottawa, retornou ao Brasil e atualmente é pesquisador associado do NADIR - Núcleo de Antropologia do Direito da USP e da Chaire de Recherche en Traditions Juridiques et Rationalité Pénale, Université d'Ottawa.
 
Durante a palestra proferida o convidado discorreu sobre Crimes de Corporações, tema de sua especialidade e que vem sendo explorado pela Profa. Carmen em suas aulas de Sociologia Jurídica, com a apresentação de diversas teorias da Criminologia Contemporânea.
 
“Pareceu-me oportuno tratarmos desse tema já que vivemos um momento em que a questão da criminalidade envolvendo corporações e o Estado está em amplo debate por conta da Operação Lava-Jato.”, afirmou a Profa. Carmen.

 

FDSBC na mídia
Quinta-feira, 17 de setembro de 2015. 
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no jornal Diário do Grande ABC com a matéria especial de capa sobre uso de drogas por menores de idade, com entrevista dada pelo professor Vladimir Balico.
 
A faculdade também foi tema de matéria nos portais Clique ABC e Migalhas, referente à conquista de 4 estrelas do curso de Direito, no Guia do Estudante.
 
O artigo “A indústria do desrespeito ao consumidor”, do professor Arthur Rollo, foi publicado nos portais Fator Brasil, Diário do Aço e no jornal impresso Diário Regional do ABC.
Veja as matérias pelos links:
 
Matéria Veículo Data
Adolescentes consomem drogas próximo a escolas - Entrevista com Prof. Vladimir Balico DIÁRIO ONLINE / DIÁRIO DO GRANDE ABC / SANTO ANDRÉ 14/09/2015
Regionais: Ministro Ricardo Lewandowski vem a Rondônia na próxima segunda-feira PORTAL OURO PRETO / OURO PRETO; RONDONIAGORA.COM 13/09/2015
Contrato Social: para muito além da padronização REPÓRTER DIÁRIO / SANTO ANDRÉ 11/09/2015
A indústria do desrespeito ao consumidor PORTAL FATOR BRASIL; DIÁRIO REGIONAL DO ABC; DIARIO DO AÇO / IPATINGA 11/09/2015
Direito São Bernardo recebe 4 estrelas no Guia do Estudante CLIQUE ABC /  SÃO BERNARDO DO CAMPO; MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 09/09/2015
CCJ sabatina dois candidatos ao CNJ SENADO NOTÍCIAS 09/09/2015

 

Direito São Bernardo abre inscrições para o Vestibular 2016
Terça-feira, 22 de setembro de 2015. 
As inscrições podem ser realizadas pela internet no período de 15 de outubro a 30 de novembro
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo abre as inscrições para o processo seletivo de 2016 entre os dias 15 de outubro e 30 de novembro de 2015. Os interessados poderão se inscrever pela internet, no site www.vestibular.pucsp.br. O vestibular da Direito São Bernardo é anual e conta com a organização da PUC-SP. A prova será realizada no dia 13 de dezembro de 2015.
Autarquia Municipal criada em 1964, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completou 50 anos em 2014, sendo referência no ensino jurídico do país. Uma prova disso é que a Instituição foi classificada em 1º lugar entre os cursos de Direito oferecidos no Grande ABC pelo RUF 2015 (Ranking Universitário Folha). O curso de graduação da Direito São Bernardo foi classificado entre os cursos das dez melhores universidades do Estado de São Paulo, dentre 166 avaliadas, sendo a única faculdade isolada entre universidades como USP, Mackenzie, Unesp e PUC/SP. No ranking nacional, a Instituição alcançou a 27ª posição, dentre 878 avaliadas. Já entre as instituições públicas de ensino do Estado, a Direito São Bernardo foi a 3ª melhor classificada.
 
No ranking da Ordem dos Advogados do Brasil, a Direito São Bernardo está entre as 90 melhores, dentre as 1210 avaliadas, tendo conquistado as quatro edições do “Selo OAB Recomenda”. Além disso, a Faculdade mantém ótimos níveis de aprovação no Exame de Ordem. No ranking do XIV Exame, por exemplo, que foi realizado em agosto de 2014, a Instituição foi classificada em 7º lugar. Ao todo, foram inscritas 289 Instituições de ensino superior na área do Direito no Estado de São Paulo. De acordo com o ranking divulgado pela OAB, dos 307 alunos da Direito São Bernardo inscritos para o exame, 150 obtiveram a aprovação, resultando em um índice de 48,86%. O resultado também mantém a Faculdade em 1º lugar na região do Grande ABC. 
 
Serviço:
Inscrições: www.vestibular.pucsp.br;
Data: de 15 de outubro a 30 de novembro;
Atendimento da FDSBC: das 9h às 11h - 19h às 21h;
E-mail FDSBC: secretaria@direitosbc.br;
Atendimento da PUC-SP:
Disk Vestibular PUC: 3670-3344 - 2ª a 6ª feira das 9h às 19h;
E-mail PUC: vestib@pucsp.br
 

 

Palestra “10 medidas contra a corrupção”
Terça-feira, 22 de setembro de 2015.
O Ministério Público Federal apresenta 10 medidas para aprimorar a prevenção, o combate à corrupção e à impunidade e para apoiar essa importante iniciativa nacional a  FATI - Faculdade Aberta Para a Terceira Idade, através de sua Profª de Direito e Assessora Jurídica no Ministério Público Federal, Dra. Débora P. Mourão convida toda a comunidade acadêmica da Direito São Bernardo para palestra com a Procuradora Regional do Ministério Público Federal - MPF, Dra. Elaine Cristina de Sá Proença, onde será explicado, didaticamente, o Projeto de Lei que busca alterações nas leis de combate à corrupção. 
 
Programação:
- 23/09 (4ª feira): às 19h15 - no Centro de Referência do Idoso (CRI - Av. Redenção, n.º 271 - SBC)
- 24/09 (5ª feira): às 15h - no Anfiteatro da FDSBC (Rua Java, n.º 425 SBC)
 
Em ambos os dias, os presentes que quiserem apoiar e defender as medidas, poderão assinar a Lista de Apoiamento que será enviada ao Congresso Nacional, conclamando-o para que promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias (traga seu título de eleitor). 
 
“Precisamos de adesão mínima de 1% da população ELEITORAL nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos 5 unidades federativas e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma dessas unidades. Essa iniciativa não tem qualquer vinculação partidária”, afirma a Profa. Débora.
Mais informações: http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/.
 

 

Eventos da Comissão dos Acadêmicos de Direito da OAB SBC
Terça-feira, 22 de setembro de 2015.
A Comissão dos Acadêmicos de Direito da OAB SBC convida a comunidade acadêmica da Direito São Bernardo para dois grandes eventos:
 
Exposição e Comentários sobre o Filme "A casa dos Mortos" Análise crítica do Sistema Penitenciário Brasileiro
Local: Faculdade de Direito de São BernardoR. Java, 425 - Jardim do Mar, São Bernardo do Campo - SP, 09750-650Auditório São Bernardo
Data: 26/09/2015 – 14h às 17h
Expositor Maurício Stegemann Dieter
Professor Doutor de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität (2012). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2008). Pesquisador do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2007). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) 
 
 
 
Curso - O novo Código de Processo Civil (Vagas Limitadas)
Local: OAB SBC. Vinte e Três de Maio, 215 - Anchieta, São Bernardo do Campo
- SP.
Data: 03/10/2015 – 14h às 18h (3 horas de curso, divididos em duas aulas de 1h30, com um intervalo de 30 minutos).
Expositor Professor Wallace Dias
Especialista em Processo Civil pela Universidade Mackenzie e Mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Temas abordados: Processo de conhecimento; Recursos; Liminares.
 

 

I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
Terça-feira, 22 de setembro de 2016.
O Instituto Rui Barbosa promoverá seu I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do dia 6 ao dia 8 de outubro, na capital mineira.
 
O Congresso objetiva a melhoria da administração pública, mediante a apresentação de estudos acerca da qualidade das políticas públicas praticadas, bem como a multiplicação e intercâmbio de conhecimentos.
 
Dentre os principais temas abordados estão Políticas públicas para a saúde; Políticas públicas para a educação; Compras públicas e desenvolvimento sustentável; Infraestrutura e parceria público privada. O evento contará ainda com a participação de renomados especialistas nacionais e internacionais.
Inscrições de trabalhos científicos e mais informações: www.irbcontas.org.br.
 

 

Eventos OAB
Terça-feira, 22 de setembro de 2015.
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promoverá, nos próximos dias, eventos voltados à comunidade jurídica. Destacamos a realização do I Congresso de Direito Previdenciário do Grande ABCD, que contará com a participação de diversos ex-alunos da Casa e cuja programação pode ser consultada em http://www.oab-sbc.org.br/jcm3/index.php/noticias/446-i-congresso-de-direito-previdenciario-do-grande-abcd. Serão conferidos certificados de participação. Vagas limitadas.
 
Para assistir as palestras realizadas pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP, acesse o link: www.videosoabsp.com.br/novo/. Há exposições sobre temas como: Novo CPC, Peticionamento eletrônico, Oratória, Audiência trabalhista, Guarda compartilhada etc.
Veja abaixo a programação:
 
Evento: Direitos Autorais
Data: 23/09/2015 – 9h
 
Evento: Perícia Grafotécnica: Assinatura na Era da Informática
Data: 24/09/2015 – 9h30
 
Evento: Compliance Digital
Data: 24/09/2015 – 19h
 
Evento: Discriminação e seus efeitos envolvendo o assédio moral e a discriminação racial
Data: 24/09/2015 – 19h
 
Evento: I Congresso de Direitos Trabalhistas da Mulher
Data: 26/09/2015 – 9h
 
Evento: I Congresso de Direito Previdenciário do Grande ABCD
Data: 24 e 25/09/2015 – 8h30
Informações/Inscrições: (11) 4362 2446 ou http://www.oab-sbc.org.br/inscricao.php.
 
Evento: Visita Monitorada ao DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado de SP)
Data: 1/10/2015
Informações/inscrições: (11) 3291 8190/ 8191
 
Evento: 14ª Romaria dos Advogados
Data: 24/10/2015
Informações/inscrições: (11) 3291 8190/ 8191
 

 

I Ciclo de Debates em Direito Desportivo: Temas atuais
Terça-feira, 23 de setembro de 2015
 
 
A Comissão de Direito Desportivo da OAB/SBC, em parceria com a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, promoverá seu I Ciclo de Debates em Direito Desportivo, abordando temas relevantes e atuais da seara jurídica desportiva, dentre eles “Doping – cuidados e tendências para o Brasil Olímpico” e “Polêmicas atuais das relações trabalhistas entre atletas e clubes”.
 
O evento contará com a participação de especialistas renomados e com vasta experiência de atuação no Direito Desportivo. 
 
Veja abaixo a programação completa: 
 
1º dia – Instituição e evolução do Direito Desportivo Brasileiro.
 
Palestrante: Dr. Heraldo Panhoca (Advogado, participou do Projeto Lei Pelé)
Presidente da Mesa: Dr. Luis Ricardo Davanzo (Presidente da OAB/SBC)
 
2º dia - Doping – cuidados e tendências para o Brasil Olímpico
 
Debatedores: Dr. Caio Medauar (Advogado e Procurador do STJD/CBF) e Dr. Luiz Roberto Martins Castro (Advogado e Presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD/Fed. Paulista de Futebol)
Moderador: Dr. Bruno Miniolli (Advogado e Auditor do STJD da Liga Nacional de Basquete)
 
3º dia - Nova Regulamentação FIFA sobre intermediários e TPO
 
Debatedores: Dr. Cristiano Caús (Advogado do Santos F. C.) e Dr. Felipe Ezabella (Advogado e Conselheiro do S. C. Corinthians Paulista)
Moderador: Dr. Raphael Paçó Barbieri (Advogado especialista em Direito Desportivo)
 
4º dia – Polêmicas atuais das relações trabalhistas entre atletas e clubes
Debatedores: Dr. André Sica (advogado da S. E. Palmeiras, Red Bull e outros) e Dr. João Henrique Chiminazzo (mestre em Direito Desportivo e advogado de atletas)
Moderador: Dr. Márcio Fernando Andraus Nogueira
 
5º dia – Temas atuais de Justiça Desportiva
 
Palestrante: Dr. Márcio Fernando Andraus Nogueira (Advogado e Presidente da Comissão Disciplinar do STJD/CBFS) e Alessandro Kishino (Advogado e Procurador do STJD/CBF e Auditor do STJD/CBFS)
Haverá sessão de julgamento da 2ª Comissão Disciplinar da Liga Nacional de Futsal
 
O ciclo terá duração de cinco dias, com início no próximo dia 28 de setembro e fim no dia 02 de outubro, e será realizado das 18h às 23h, no Anfiteatro da Direito São Bernardo.
 
Serviço:
I Ciclo de Debates em Direito Desportivo: Temas atuais
Data: 28/09 a 02/10/2015, das 18h às 23h
Local: Anfiteatro da FDSBC – Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP.
Inscrições / informações:clique aqui
 
Professor da FDSBC é homenageado com Medalha Dom João VI
Quinta-feira, 24 de setembro de 2015.
Hoje, dia 24 de setembro, o Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva será homenageado com o recebimento da Medalha Dom João VI, instituída por ocasião da comemoração do Bicentenário da Justiça Militar da União, em conjunto com a Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
 
A homenagem, que expressa reconhecimento pela dedicação à Justiça Brasileira, será realizada às 16h no Salão Nobre da 2ª Câmara de Justiça Militar, situado à Av. Cásper Líbero, 88, 3º andar, Centro, São Paulo.
 
A comunidade acadêmica da Direito São Bernardo parabeniza o Prof. Roberto Archanjo pela honrosa homenagem!

Ex-aluna, Dra. Carolina Hoffman, constrói carreira de sucesso nos EUA
Quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Atuar com Direito Internacional e constituir carreira em outros países é o sonho de muitos estudantes de Direito. Esse objetivo foi alcançado pela Dra. Carolina Chaves Hoffman, ex-aluna da Direito São Bernardo, graduada em 2003. Ela é advogada licenciada pela OAB no Brasil e vive nos EUA desde 2007. Atualmente, a Dra. Carolina se prepara para prestar o Bar Exam (equivalente à prova da OAB) pelo Estado da Califórnia.
 
“Fiz mestrado em Direito Comparativo e Internacional com ênfase em Direito Ambiental pela University of San Diego School of Law, e me graduei em 2011. Atualmente, trabalho como funcionária concursada no Condado de San Diego, na área jurídica do Department of Child Support Services”, contou a Dra. Carolina.
 
A advogada iniciou os estudos na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1999, visando carreira diplomática, porém acabou se interessando por Direito Público (Constitucional, Administrativo, Direitos Difusos e Coletivos) e por Direito Internacional. Ainda no Brasil, casou-se com um norte-americano. Pouco depois o casal se mudou para os EUA visando aperfeiçoamento acadêmico. “Minha vida aqui tem sido ótima, desde o início busquei continuar na minha área de formação trabalhando em escritórios de advocacia, estudando, me tornando Paralegal certificada em 2008, concluindo mestrado pela San Diego University School of Law, e culminando na minha aprovação em concurso público para o Department of Child Support Services”.
 
Atualmente, a Dra. Carolina se prepara para prestar o California Bar Exam, que é administrado duas vezes ao ano: em fevereiro e em julho. Ela vai realizar a prova de julho de 2016 e estuda 3 horas por dia após o trabalho, além de 8 horas por dia nos finais de semana e feriados. Sobre o futuro da carreira, ela afirma: “Pretendo continuar trabalhando para o San Diego County, inicialmente no Department of Child Support Services, mas visando futuramente o District Attorney’s Office (equivalente ao Ministério Público no Brasil). Mas caso opte por trabalhar no setor privado, buscaria trabalhar com Immigration Law”.
 
Para construir uma carreira de sucesso, seja no exterior ou em qualquer área jurídica, a Dra. Carolina afirma que o principal é o estudante ter paixão pelo Direito, absorvendo o conhecimento além do que é requerido. “A FDSBC ajudou a ampliar meus horizontes e visão de mundo muito além de apenas me fornecer o conhecimento jurídico necessário para exercer a profissão. Se você mantiver a mente e o coração abertos, verá que as possibilidades são infinitas. Aproveite!”
 

 

2º Colóquio de Pesquisa e Ações em Direitos Humanos
Quinta-feira, 24 de setembro de 2015
A Universidade Federal do ABC, em parceria com a Direito São Bernardo, promoverá no próximo dia 7 de outubro seu 2º Colóquio de Pesquisa e Ações em Direitos Humanos, com a temática “Fronteiras, Dinâmicas Religiosas e Direitos Humanos”.
 
O Colóquio será organizado em formato de Conferência e Mesas de Debate, contando com a participação de renomados especialistas de diversas Instituições de Ensino Superior nacionais. Destacamos a participação de dois professores da Casa, Dr. Rui Décio Martins e Dr. Carlos Eduardo Batalha, na qualidade de Coordenadores das Mesas “O campo Religioso Brasileiro: Convivências, Disputas e Intolerâncias” e “Pluralismo e Convivência no Campo Religioso Brasileiro”, respectivamente.
 
Na ocasião, ocorrerá também a Assinatura de Convênio entre a Universidade Federal do ABC e a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
 
O evento será realizado na Universidade Federal do ABC, campus São Bernardo, Auditório 2 Térreo, Bloco Beta.
Veja abaixo a programação completa:


FDSBC na mídia
Quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Nesta semana, a professora Célia Nilander concedeu entrevista à Rádio Sônica, da Universidade Metodista, sobre maioridade penal.
 
A faculdade também foi tema de matéria nos portais Clique ABC e ABC do ABC, referente ao debate sobre cotas raciais, que ocorrerá na Instituição.
 
A Direito São Bernardo foi citada nos portais Mais PB, Diário da Oeste, Rede de Notícias, PB Hoje, Amagis, Diário do Sertão e Rede de Notícias, referente à formação acadêmico do juiz Bruno Ronchetti de Castro.
Veja as matérias pelos links:
 
Matéria Veículo Data
Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS FOCO FISCAL 21/09/2015
Lira preside sessão que indica nomes para CNJ MAIS PB; DIARIO DA OESTE; DIÁRIO DO SERTÃO; AMAGIS; REDE DE NOTÍCIAS; PB HOJE 21/09/2015
OAB gaúcha reúne comunidade arbitralista de todo o País na II Prep-Sul OAB/RIO GRANDE DO SUL 20/09/2015
Faculdade de Direito de São Bernardo promove debate sobre cotas nas universidades CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO; ABC DO ABC 18/09/2015
ELEIÇÕES 2016: Redução de tempo de campanha é criticada DIARIO DE VOTUPORANGA / VOTUPORANGA 18/09/2015
Entrevista com a professora Célia Nilander sobre a redução da maioridade penal RÁDIO SÔNICA METODISTA /  SÃO BERNARDO DO CAMPO 17/09/2015
Ministro do STF Ricardo Lewandowski lança Projeto de Audiência de Custódia A GAZETA DO ACRE 15/09/2015
Lewandowski é homenageado com Ordem da Estrela do Acre AC24HORAS; JORNAL O NORTÃO; TUDO RONDONIA 14/09/2015
Como lidar com a semana de provas? Mundo ADM 14/09/2015
OAB-SBC completa 49 anos de existência OAB/SBC 11/09/2015
UERR confere Doutor Honoris Causa a Lewandowski UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA 09/09/2015
Semana Jurídica 2015 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA 04/09/2015
Planos de saúde coletivos: uma terra sem lei JORNAL CARTA FORENSE 03/09/2015

 

Aluno da Direito São Bernardo participa de curso em universidade chinesa
Sexta-feira, 2 de outubro de 2015.
Rafael Rizzi, aluno do 4ºAD da Direito São Bernardo, foi selecionado em um programa de bolsa de estudos na Universidade de Hubei, na cidade de Wuhan, na China, e participou do Curso de Verão 2015, que durou do fim de junho até o fim de julho. O estudante teve a oportunidade de assistir às aulas ministradas em inglês e mandarim pelos professores da Universidade, que trataram de diversos assuntos relacionados à China, sua história, economia, educação, políticas públicas e sobre as relações entre o país e o Brasil nos dias de hoje. Houve ainda aulas práticas de caligrafia chinesa, tai chi fan, cerimônia do chá, kung fu e estudo da língua chinesa.   
 
Estudante de mandarim há três anos por meio do Instituto Confúcio da UNESP, Rafael também participou de eventos de intercâmbio cultural em outras universidades chinesas, conhecendo cidades como Beijing, ChongQing e YiChang. Rafael explicou que desde pequeno sempre quis aprender outros idiomas, mas a escolha do mandarim se deu em razão do interesse a respeito das culturas orientais, sua história e sua filosofia, assim como pela importância que a China tem ganhado no cenário internacional, em virtude do seu desenvolvimento econômico. “Após procurar os possíveis lugares onde poderia estudar mandarim, optei pelo Instituto Confúcio (São Paulo), instituição fruto de um convênio entre a Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (UNESP) com o governo da República popular da China, em parceria com a Universidade de Hubei”, afirmou.
 
A modalidade de bolsa para a qual Rafael se inscreveu tem como requisitos a aprovação em uma entrevista em inglês e em um teste de língua chinesa. Também é preciso ter idade entre 18 e 40 anos e ser aluno do Instituto Confúcio da UNESP. No último processo seletivo, 13 pessoas foram aprovadas. Além do período de estudos na Universidade de Hubei, fizeram parte do programa algumas visitas a outras cidades e pontos turísticos. O grupo chegou à capital da China, Beijing, e foi recebido na sede mundial do Instituto Confúcio. Nos dias que se seguiram, conheceram lugares importantes na história da China, como por exemplo, a Praça da Paz Celestial, a Grande Muralha, a Cidade Proibida e o Palácio de Verão.
 
Na semana seguinte, o grupo foi para a cidade de Wuhan, capital da província de Hubei, onde se localiza o campus da Universidade. “Lá tive a honra de fazer, na presença dos alunos da Universidade, do corpo docente e de meus colegas, o discurso de abertura (todo em mandarim), o que representou uma grande conquista pessoal no aprendizado da língua”, revelou o estudante.
 
Rafael conta que foi extremamente bem-recebido pelos alunos e professores, e que os chineses com quem teve contato foram muito amigáveis, solícitos e demonstraram um carinho especial pelos brasileiros, tanto que o grupo foi convidado para um evento de intercâmbio cultural com os alunos de outra instituição, Huanggang Normal University, onde falaram sobre a cultura brasileira.
 
“A modernidade, o respeito à herança cultural e a infraestrutura de todas as cidades realmente me impressionaram. Quando visitei a cidade de Chongqing, por exemplo, ao caminhar pelo centro, olhei ao meu redor e contei trinta e três guindastes em diferentes construções, o que me fez compreender quando alguns dizem que a China, nos dias de hoje, é um verdadeiro canteiro de obras”, contou.
 
Segundo o estudante, a experiência vivida, além do aperfeiçoamento da língua, ajudou a compreender um pouco mais da cultura chinesa e do modo de vida do povo. “Como tenho interesse em trabalhar no desenvolvimento de negócios entre as pessoas destes dois países, este tipo de conhecimento é de grande importância para o meu desenvolvimento profissional”, declarou. 
 
Aos colegas de Faculdade, Rafael deixa a seguinte mensagem: “Recomendo que cada vez mais alunos da FDSBC, busquem este tipo de experiência em outros países, por meio de programas de bolsa ou por conta própria, a fim de se aprimorarem como pessoa e se diferenciarem profissionalmente, seja atuando no mercado ou no meio acadêmico, o que contribuirá para aumentar, ainda mais, o reconhecimento de nossa Faculdade”.
 
 
FDSBC na mídia
Sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Nesta semana, a FDSBC foi destaque nos jornais DCI e Diário Regional (impresso e online), além dos portais Migalhas, Clique ABC e ABC do ABC, referente a abertura das inscrições para o vestibular 2016.
 
A professora Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins concedeu entrevista à Revista Lampião, sobre violência doméstica.
 
A Faculdade também foi tema de matéria nos portais Migalhas e Repórter Diário, referente ao debate sobre cotas raciais, que ocorrerá na Instituição.
 
A Direito São Bernardo foi assunto nos portais Migalhas, Clique ABC e ABC do ABC, referente ao 1º lugar dado pela RUF à instituição no curso de Direito, no ABC.
Veja as matérias pelos links:
 
Matéria Veículo Data
Instituições municipais conquistam notoriedade DIÁRIO DO GRANDE ABC/ SANTO ANDRÉ 28/09/2015
Agência e Consórcio Intermunicipal participarão de debates sobre "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" no ABC  AGÊNCIA DESENVOLVIMENTO DO GRANDE ABC 25/09/2015
Faculdade de Direito São Bernardo abre inscrições para vestibular 2016 Diário Regional do ABC; Portal Diário Regional/Diadema 24/09/2015
Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS MIGALHAS / RIBEIRÃO PRETO 24/09/2015
Entrevista com a profª Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins sobre violência doméstica REVISTA LAMPIÃO 24/09/2015
RUF 2015 qualifica FDSBC em 1º lugar no ensino de Direito no ABC MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO; CLIQUE ABC/ SÃO BERNARDO DO CAMPO; ABC DO ABC 24/09/2015
Direito São Bernardo promove debate sobre cotas nas universidades CM Consultoria 24/09/2015
Direito São Bernardo promove debate sobre cotas nas universidades Repórter Diário/Santo André 23/09/2015
Profissão DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 23/09/2015
Artigo: A industria do desrespeito ao consumidor Repórter Diário/Santo André 23/09/2015
Direito São Bernardo abre inscrições para o Vestibular 2016 MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO; DCI-COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS/SÃO PAULO; PORTAL DCI/SÃO PAULO; CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO; ABC DO ABC 22/09/2015
II Encontro sobre Direitos Humanos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo  MIGALHAS / RIBEIRÃO PRETO 22/09/2015
OAB gaúcha reúne comunidade arbitralista de todo o Pais na II Prep-Sul JORNAL DA ORDEM 21/09/2015

 

Especialistas debatem cotas em II Encontro sobre Direitos Humanos
Sexta-feira, 9 de outubro de 2015. 
O “II Encontro sobre Direitos Humanos” da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, realizado no dia 3 de outubro, teve como foco o sistema de cotas nas universidades. O evento foi coordenado pela Profa. Dra. Carmem Sílvia Fullin, pelo Prof. Dr. Carlos Eduardo Batalha e pelo Prof. Dr. Marcelo Souza Koch Vaz Döppenschmitt, contando com as palestras dos seguintes convidados: Prof. Dr. Silvio Luiz de Almeida, Prof. Dr. Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas e Prof. Dr. Wilson Mesquita de Almeida.
 
Na primeira parte do encontro, o Prof. Dr. Silvio Luiz de Almeida, falou sobre “Autonomia universitária e ações afirmativas”. O foco da discussão foi destacar o papel social das universidades. “Se as universidades públicas e privadas não tiverem políticas de ações afirmativas, como as cotas, elas não estão cumprindo o objetivo constitucional e portanto não são universidades, deixam de ser, porque a essência de ser uma universidade é exatamente o pluralismo, a liberdade, a igualdade, e portanto, ser um espelho para que a sociedade possa se transformar em algo novo, em algo melhor”, declarou o professor.
 
 
Já o Prof. Dr. Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas falou sobre o “Direito fundamental à igualdade e ações afirmativas”, abordando, sobretudo, os aspectos constitucionais do direito fundamental à igualdade. O palestrante tratou também da polissemia do termo igualdade e suas implicações. “Igualdade e justiça, querem dizer aristotelicamente a mesma coisa. A justiça é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. A partir disso podemos trabalhar a questão das ações afirmativas e, por desdobramento, das próprias cotas”, afirmou.
 
 
Antecedendo os debates da segunda parte do evento, o Prof. Dr. Wilson Mesquita de Almeida, da Universidade Federal do ABC, apresentou uma breve palestra sobre o “Acesso à educação” e apresentou dados de sua pesquisa intitulada “Prouni e o ensino superior privado lucrativo em São Paulo”. Ele destacou os desafios das universidades públicas no que diz respeito ao sistema de cotas para negros, entre eles a falta de conhecimento e orientação aos jovens; a violência simbólica; a falta de modelos no convívio social e a falta de preparo para o vestibular.
 
 A mesa de debate contou com a participação do Prof. Dr. Fernando Costa de Mattos, da UFABC; Prof. Ms. André Felipe Soares de Arruda e Profa. Ms. Carolina Ferreira Souza, ex-professores da FDSBC ex-alunos e atuais professores da Universidade Federal de Goiás; e da Agatha Miranda, aluna do 3º ano da graduação da Direito São Bernardo.
 
 
O evento contou também com a presença do diretor, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Maud, e do vice-diretor, Prof. Dr. Rui Décio Martins, que se colocaram à disposição dos alunos e do Centro Acadêmico para a discussão sobre a implantação do sistema de cotas na Instituição.
 
 

 

Alunos da FDSBC participam de audiências simuladas
Sexta-feira, 9 de outubro de 2015. 
 
Durante os meses de agosto e setembro de 2015, os alunos do 4º ano da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo participaram de audiências simuladas nas áreas cível e trabalhista. As atividades de prática jurídica foram promovidas pela Profª. Drª. Carmela Dell’Isola e pelo Prof. Ms. Gilberto Carlos Maistro Jr.
 
 
Na área de Direito Civil, as simulações tiveram como foco ações de reparação por danos materiais e morais, sob a coordenação da professora Carmela. De acordo com a professora, os alunos do 4ºAD e do 4ºBD ficaram maravilhados com a atividade que exigiu grande preparação durante os diversos encontros realizados antes da efetiva audiência simulada.
 

 
Já na área de Direito do Trabalho, o professor Gilberto utilizou o tema do filme “Filadélfia" para embasar a simulação. Na trama, ocorre um caso de grave discriminação sofrida por um advogado, antes tido como um profissional promissor e que, depois da descoberta da condição de doente de AIDS, bem como de homossexual, é simplesmente dispensado pelo empregador.
 
As turmas foram divididas em dois grupos: advogados do trabalhador discriminado e advogados do empregador. Foram destacados 3 alunos de cada turma para a redação das peças processuais, outros 2 alunos de cada turma para atuação como advogados, na simulação, além de 1 aluno de cada turma para representação das partes e outros 6 para atuarem como testemunhas. Os demais acompanharam todo o processo, participaram dos debates e assistiram a audiência, entregando relatório. Na simulação, atuou como convidada especial a Dra. Dulce Maria Soler Gomes Rijo, juíza do Trabalho, Titular da 2ª Vara de Santo André/SP.
 
A aluna Karine Barbosa Almeida, responsável por redigir a contestação, falou sobre a experiência na simulação. "A atividade teve muita importância, principalmente no âmbito do desenvolvimento profissional, para nós que estamos nos formando e não temos tanto contato com a realização de uma audiência. Poucos alunos têm a oportunidade de praticar uma tarefa como essa, que mostre de fato como é a vida ativa no Judiciário. Elaborar uma peça complexa foi muito importante, pois ampliou nosso campo de pesquisa e saímos da teoria que temos ao longo de toda a Faculdade".
 
Para o estudante Paulo Henrique Monis, que atuou como advogado da reclamada na simulação, o trabalho trouxe uma perspectiva real de como é a atividade dentro de uma sala de audiência. “Houve uma aproximação com todas as etapas da atividade processual do direito do trabalho, desde elaboração da peça processual, verificação de testemunhas até a realização da audiência. Os alunos da prática trabalhista noturna, responsáveis pela defesa, confrontaram as adversidades reais de uma audiência e brilhantemente conseguiram trabalhar na situação do caso apresentado pelo professor. No mais, a experiência vivida foi a melhor possível, pelo fato da audiência ter sido presidida por uma excepcional juíza do trabalho, como a Dra. Dulce, a qual nos deixou ensinamentos valiosos", afirmou.
 
Segundo o professor Gilberto, “além de propiciar aos alunos da Prática Jurídica Trabalhista o estudo de um caso complexo, o exercício exigiu a redação das mencionadas peças processuais, alcançadas pelo mesmo grau de complexidade, tudo engajado em simulação que desprendeu a preocupação dos discentes da simples elaboração de peças profissionais, remetendo-os e aproximando-os da realidade que os aguarda a partir do início de suas atividades como operadores do Direito, sabedores que a outra turma teria não apenas acesso, mas direito de manifestação sobre o teor do sustentado e, ao final, que tudo culminaria na realização da audiência, seguida da decisão do caso”.
 
Os professores responsáveis pelas atividades ressaltam que os alunos puderam sentir na prática qual teria sido o resultado do seu esforço ou do trabalho de cada advogado, na forma apresentada. As simulações foram realizadas na sala do Forinho, no Prédio Java da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
 

 

 

Professora da Direito São Bernardo recebe Prêmio Professor Emérito
Sexta-feira, 9 de outubro de 2015.
A Profa. Elisabeth Vicentina De Gennari receberá o Prêmio Professor Emérito, concedido pela 39ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Bernardo do Campo.
 
A solenidade de entrega do Prêmio será realizada no próximo dia 15 de outubro, às 19h, no auditório da 39ª Subsecção da OAB, localizado na Rua 23 de Maio, 215, Vila Tereza, São Bernardo do Campo.
 
Parabenizamos a Profa. Elisabeth por essa merecida homenagem, que evidencia seu compromisso esmero exemplares a toda comunidade acadêmica da Direito São Bernardo!
 


Brigada de Incêndio da FDSBC – Seja um colaborador!
Sexta-feira, 9 de outubro de 2015. 
A Brigada de Incêndio é um grupo organizado de voluntários, treinados e capacitados para atuar na prevenção, abandono da edificação, combate a um princípio de incêndio e prestação de primeiros socorros. A Brigada de Incêndio da FDSBC já atua há quatro anos e conta com a participação de servidores administrativos e operacionais voluntários.
 
Nos incêndios, é comum as pessoas não saberem o que fazer e para onde ir, sendo tomadas pelo sentimento de pânico. Também é comum que busquem sair pelo mesmo caminho de entrada da edificação, deixando de utilizar as saídas de emergência, o que muitas vezes leva a resultados fatais.
 
Com a finalidade de ampliar a abrangência de ação da Brigada da FDSBC, convidamos professores e alunos para integrar a equipe!
 
Os novos voluntários para compor a equipe de apoio da Brigada de Incêndio se submeterão a treinamento adequado para evacuação do edifício em casos de emergência. A previsão é que o grupo de reúna para receber as primeiras instruções em Outubro. O grupo de colaboradores se reunirá esporadicamente para orientações e simulações de evacuação de edifício. 
 
Discentes interessados deverão dirigir-se ao Centro de Apoio ao Aluno e preencher formulário próprio para o voluntariado. É importante que ao menos 4 alunos por turma se voluntariem.
 
Docentes interessados deverão obter o formulário próprio junto aos servidores administrativos da Sala dos Professores. É interessante que ao menos 1/3 dos docentes de cada período se voluntariem.
 
As inscrições serão recebidas até o dia 19 de outubro de 2015, no Centro de Apoio ao Aluno.
 
Participe e ajude a tornar o campus mais seguro para toda comunidade acadêmica!

 

Direito São Bernardo recebe certificado por descarte correto de bitucas de cigarro! 
Sexta-feira, 9 de outubro de 2015. 
No último dia 17 de setembro, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebeu da CETESB seu 1º Certificado “Bituca Verde”, conferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, pelo descarte correto de 9,10 Kg de filtros de cigarro provenientes de coletores.
 
O tabagismo constitui-se em sério problema para a vida de seus usuários, afetando em muito a saúde dos fumantes e das pessoas que com eles convivem em ambientes poluídos pela fumaça. Além do mal que causa às pessoas, o cigarro também prejudica o meio ambiente.
 
O tempo de decomposição de uma bituca descartada incorretamente pode chegar a até cinco anos, principalmente se for jogada no asfalto. Ademais, ela contém mais de 4,7 mil substâncias tóxicas, o que prejudica o solo, contamina rios e córregos e entope galerias pluviais, provocando alagamentos e enchentes. Anualmente são jogadas cerca de 4,5 trilhões de bitucas em espaços públicos.  O que muitas pessoas não percebem é que, além de ser lixo, se jogada ainda acessa, pode causar incêndios.  Segundo informações do Portal do Governo do Estado de São Paulo, entre as estações secas, a bituca de cigarro é uma das principais causadoras de incêndios.
 

 

Direito São Bernardo promove debate sobre o Novo CPC na Semanajur 2015
Quarta-feira, 14 de outubro de 2015.
 
Tradicional evento da Instituição traz renomados profissionais da área jurídica para discutir questões ligadas ao Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016
 
Entre os dias 20 e 22 de outubro, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o VI Congresso Jurídico-Científico da FDSBC e a XV Semanajur 2015, tradicionais eventos que têm por objetivo promover debates sobre temas atuais e relevantes ligados ao Direito, assim como seus impactos na sociedade. Neste ano, o foco das discussões será o Novo CPC (Código de Processo Civil), que entrará em vigor a partir de março de 2016 e cria expectativas sobre as mudanças que vai instaurar no sistema jurídico brasileiro.
 
A Semanajur 2015 será realizada no Cenforpe (Centro de Formação de Profissionais da Educação), sob a coordenação do Prof. Dr. Vladimir Balico, com palestras às 8h30 e às 19h30, e o Congresso Jurídico-Científico, no qual os estudantes apresentam seus trabalhos, ocorrerá no período da tarde, no campus da FDSBC, sob coordenação do vice-diretor da Instituição, Prof. Dr. Ruy Décio Martins.
 
Os temas tratados pelos juristas convidados serão: “As principais modificações do novo Código de Processo Civil” – Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno; “Diretrizes hermenêuticas do novo Código de Processo Civil” – Prof. Dr. Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas; “O Novo Código de Processo Civil e o Ônus da Prova no Processo do Trabalho” – desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto; “O novo Código de Processo Civil e a cultura da paz” – Profa. Elisabeth Vicentina De Gennari; “Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil” – Prof. Dr. André Vasconcelos Roque; "O procedimento em 1º grau no novo Código de Processo Civil” – Prof. Dr. Luiz Dellore.
 
Todas as atividades serão abertas à comunidade acadêmica da Instituição, aos estudantes de Direito de outras faculdades e aos demais interessados. Ao público externo será exigida a inscrição prévia para participação na Semanajur. Cada palestra terá o custo de R$25,50 (público externo) e as inscrições devem ser realizadas pelo site www.direitosbc.br entre os dias 1º e 14 de outubro. A página também disponibiliza mais informações sobre a programação completa do evento.
 
Serviço:
Evento: “VI Congresso Jurídico-Científico e XV Semanajur”;
Período: de 20 a 22 de outubro de 2015, a partir das 8h30 (matutino) e das 19h30 (noturno);
Local: Cenforpe – Rua Dom Jaime de Barros Câmara, 201, bairro Planalto, SBC/SP - Km 21,5 da Via Anchieta; FDSBC – Rua Java, 425 – Jd. do Mar – SBC/SP. 
 
Somente ex-alunos e público externo precisam se inscrever. Ex-alunos não pagam a taxa de inscrição.
 
 

Salas de Apresentação - 6º Congresso Jurídico-Científico
Quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Informamos que os grupos de apresentação dos Painéis do VI Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo podem ser consultados abaixo. As apresentações serão realizadas no período vespertino (das 14h às 17h)
 
Confiram os grupos (nos hiperlinks) e datas de exposição:
 

Tema Mediador Data da Apresentação Sala
Denise Auad
20/10/2015 – 3ª feira Sala 12 (Prédio Barentz)
Débora Brandão
20/10/2015 – 3ª feira Sala 13 (Prédio Barentz)
Novo Código de Processo Civil Alenilton S. Cardoso
20/10/2015 – 3ª feira
Sala 14 (Prédio Barentz)
Direitos Difusos e Coletivos Bianca Richter 21/10/2015 – 4ª feira Sala 12 (Prédio Barentz)
Questões de Gênero Tatiana S. Perrone 21/10/2015 – 4ª feira Sala 13 (Prédio Barentz)
Direito do Trabalho Gilberto Maistro 21/10/2015 – 4ª feira Sala 14 (Prédio Barentz)
Direito Penal
Tailson P. Costa
21/10/2015 – 4ª feira Sala 15 (Prédio Barentz)
Bioética Marcelo Koch 22/10/2015 – 5ª feira Sala 12 (Prédio Barentz)
Direitos Humanos/ Direito Penal/ Questões de Gênero
Carmela Dell’Isola
22/10/2015 – 5ª feira Sala 13 (Prédio Barentz)
Arbitragem Elisabeth De Gennari 22/10/2015 – 5ª feira
Sala 14 (Prédio Barentz)
Direito Tributário Valéria Furlan 22/10/2015 – 5ª feira Sala 15 (Prédio Barentz)
 
 
 
Recomendamos que os alunos expositores cheguem à Faculdade com 30 minutos de antecedência na data de sua apresentação.
É importante que o aluno tenha em mãos uma cópia do resumo que anexou à ficha de inscrição.
É possível utilizar o datashow para a exibição de arquivos pertinentes à apresentação (por exemplo apresentação de  power point ou vídeo).
Mais informações: comsocial@direitosbc.br.
FDSBC realiza o I Encontro sobre Direito Civil
Sexta-feira, 23 de outubro de 2015
No dia 07/11/2015 (sábado), a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará o  “1º Encontro sobre o Direito Civil”, que debaterá o tema: "Perspectivas da responsabilidade civil na pós-modernidade”.
 
O evento contará com as palestras do Prof. Dr. Marco Fábio Morsello e do Prof. Dr. Rogério Donnini, discutindo pontos importantes sobre o tema do Encontro.
 
 
As inscrições terão início na segunda-feira, dia 26/10/2015, e vão até o dia 04/11/2015 (quarta-feira), somente via internet no site da Faculdade: www.direitosbc.br
 
Investimento:  Alunos: 12,00 / Demais Interessados: 20,00. As vagas são limitadas. 
 
Faça a sua inscrição abaixo.
 
 

 

Brigada de Incêndio da FDSBC – Seja um colaborador – Inscrições prorrogadas!
Atualizada em, 26 de outubro de 2015. 
A Brigada de Incêndio é um grupo organizado de voluntários, treinados e capacitados para atuar na prevenção, abandono da edificação, combate a um princípio de incêndio e prestação de primeiros socorros. A Brigada de Incêndio da FDSBC já atua há quatro anos e conta com a participação de servidores administrativos voluntários.
 
Nos incêndios, é comum as pessoas não saberem o que fazer e pra onde ir, sendo tomadas pelo sentimento de pânico. Também é comum que busquem sair pelo mesmo caminho de entrada da edificação, deixando de utilizar as saídas de emergência, o que muitas vezes leva a resultados fatais.
Com a finalidade de ampliar a abrangência de ação da Brigada da FDSBC, convidamos professores e alunos para integrar a equipe!
 
Os novos voluntários da Brigada de Incêndio se submeterão a treinamento adequado para evacuação de edifício em chamas. A previsão é que o curso seja realizado em Outubro.
O grupo de colaboradores se reunirá esporadicamente para orientações e simulações de evacuação de edifício. 
 
Discentes interessados deverão dirigir-se ao Centro de Apoio ao Aluno e preencher formulário próprio para o voluntariado. É importante que ao menos 4 alunos por turma se voluntariem.
 
Docentes interessados deverão obter o formulário próprio junto aos servidores administrativos da Sala dos Professores. É interessante que ao menos 1/3 dos docentes de cada período se voluntariem.
As inscrições serão recebidas até o dia 29 de outubro de 2015.
 
No próximo dia 29 de outubro, das 14h às 15h, no Auditório Insuela, haverá uma apresentação destinada aos alunos inscritos e aberta ao público em geral, abordando os seguintes temas: Brigada de Incêndio; Equipe de Apoio; Rotas de Fuga; Saídas de Emergência; Planos de Evacuação em Emergências. Programem-se e venham!
 
Participem e ajudem a tornar o campus mais seguro para toda comunidade acadêmica!
 

 

CINEDIREITO apresenta “Pelos meus olhos”
Segunda-feira, 26 de outubro de 2015.
O Projeto CINEDIREITO é uma atividade coordenada pelo Professor Titular de Filosofia Geral da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Dr. Marcelo Souza Koch Vaz Döppenschmitt, que consiste na exibição de um filme seguido de debate presidido pelo professor Marcelo ou convidados.
 
O próximo filme, que será exibido dia 29 de outubro, chama-se “Pelos meus olhos”, e foi escolhido pela Profa. Tatiana Perrone, para abordagem do tema “Direito penal e violência doméstica e familiar contra a mulher: limites e desafios”. Organizado pela profa. Tatiana, o debate contará ainda com a participação da convidada Dra. Maíra Cardoso Zapater.
 
O filme será exibido no Auditório São Bernardo, das 15h às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no Centro Acadêmico XX de Agosto – CAXXA. É permitida a inscrição de público externo, que na ocasião do evento deverá registrar-se na portaria da Rua Java, portando a cédula de identidade. Os alunos que não tiverem feito inscrição poderão participar da atividade com validação das horas (3h/atividade complementar). 
 
Título: Pelos meus olhos
Direção: Icíar Bollaín
Nome Original: Te Doy Mis Ojos
Ano: 2003
Duração: 109 min
Sinopse: O filme conta a história de uma mulher em situação de violência doméstica que, em uma noite de inverno, decide fugir de casa levando consigo o filho e poucos pertences. Ela sabe que o marido vai procurá-la e isso a deixa apavorada. Ao longo do filme, os sentidos de lar, amor e proteção se confundem com os de inferno, dor e medo.
 
Professora responsável: Tatiana Perrone
Data: 29/10 (quinta-feira) - 15h às 18h
Local: Auditório São Bernardo
Debatedora convidada: Maíra Cardoso Zapater
Doutoranda em Direitos Humanos (FADUSP). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (ESMP - SP). Graduada em Direito (PUC-SP) e Ciências Sociais (FFLCH-USP). Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena (FGV-Direito SP) e do Núcleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
 

 

FDSBC recebe fórum da Frente Parlamentar Socioambiental de ODS
Terça-feira, 03 de novembro de 2015
Evento vai promover discussão sobre o papel das regiões na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
 
No dia 13 de novembro, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebe o fórum da Frente Parlamentar Socioambiental de ODS, que vai discutir o papel das regiões na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A Frente Parlamentar é coordenada pela deputada estadual Ana do Carmo e pretende trabalhar no Poder Legislativo de São Paulo as diretrizes socioambientais do Sistema ONU para os próximos 15 anos. O evento ocorrerá no Anfiteatro da Faculdade, das 8h às 13h.
 
O fórum vai contar com a presença de autoridades estaduais, municipais e de representantes de entidades comerciais, não governamentais e educacionais da região do ABC. Entre os assuntos discutidos no evento, estarão: a parceria entre atores sociais e seu papel no desenvolvimento sustentável; a construção dos ODS e o significado geral dos objetivos e metas; a atuação do setor público na criação da Agenda Local do desenvolvimento sustentável no período 2015-2030; entre outros.
 
Os ODS continuam o ciclo iniciado pelo Sistema ONU no ano de 2000, quando foram anunciados os ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio). Os Objetivos introduzem novos desafios que preservam as metas de combate à pobreza e miséria, mas introduzem objetivos característicos de países que já atingiram o crescimento econômico. Os 17 objetivos e as 169 metas dos ODS constituem o chamado planejamento pós-2015 da ONU, que foram aprovados por unanimidade pelos 193 países das Nações Unidas depois de 43 anos de embate internacional sobre os rumos do desenvolvimento.
 
As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser realizadas pelo site www.frenteparlamentarods.com.br. Na página também é possível conferir um histórico das atividades da Frente Parlamentar e conhecer os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estipulados pela ONU. Confira a seguir a programação completa e os palestrantes que integrarão o Fórum da Frente Parlamentar Socioambiental de ODS na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:
 
1ª parte: 
 
- 8h e 8h30: Recepção; 
 
- 8h30: Início do lançamento da "Frente Parlamentar Socioambiental de Apoio aos ODS do Sistema das Nações Unidas (ONU) no Estado de São Paulo"; 
 
- 8h30: Saudação do diretor da Faculdade de Direito de SBC - (Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad); 
 
- 8h35: Saudação da prefeitura de SBC - (Tarcisio Secoli - Serviços Urbanos); 
 
- 8h40 até 9h25: Falas de deputados e autoridades; 
 
- 9h25: Fala final da deputada Ana do Carmo (coordenadora); 
 
- 9h30 às 10h: Coffee Break;
 
 
2ª parte: 
 
- 10h: Início do "Fórum de ODS: o papel das regiões na Implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável". 
 
- 10h e 10h15: Expositora 1: Vera Masagão (membro do Conselho Diretor da ABONG/Plataforma ODS) falará sobre a construção dos ODS e o significado geral dos objetivos e metas; 
 
- 10h15 e 10h30: Expositor 2: o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC falará sobre a atuação do setor público na criação da Agenda Local do desenvolvimento sustentável no período 2015-2030; 
 
- 10h30 e 10h45: Expositor 3: a Toyota do Brasil fará considerações sobre como a empresa alinha compromisso ambiental na sua linha de produtos
 
- 10h45 e 11h15: Expositor 4: a Agência de Desenvolvimento do GABC (Giovanni Rocco) falará sobre o papel estratégico da cadeia produtiva da defesa para o desenvolvimento regional no período 2015-2030; 
 
- 11h15 e 11h30: Expositor 5: Universidade Metodista de São Paulo (Prof. Dr. Oswaldo Filho) falará da parceria entre atores sociais e seu papel no desenvolvimento sustentável, explorando o exemplo da incubadora SBCsol e a política pública de estímulo à economia solidária; 
 
- 11h30 e 12h55: Debate com o Auditório; 
 
- 13h: Encerramento;
 
Serviço:
Fórum da ODS - o papel das regiões na implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Data: 13 de novembro; 
Hora: das 8h às 13h;
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Rua Java 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP - CEP:09750-650; Fone: (11) 4123-0222
 
 
 

 

Exposição “Os Manuscritos da Escravidão”
Quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Até o dia 05 de dezembro, ficarão expostos no pátio da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em frente ao Anfiteatro, manuscritos dos últimos vinte anos da escravidão no Brasil, período que só teria fim em 1888, com a assinatura da Lei Áurea.
 
 
A exposição mostra através desses manuscritos a descrição de escravos fugidos, relação de pessoas devedoras da taxa de escravos, comunicado de falecimento de escravos e algumas cartas de alforria, entre os manuscritos há cartas de alforria condicionais, ou seja, o escravo era alforriado pelo seu senhor, mas deveria continuar servindo-o até a morte. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Estes raros documentos fazem parte do acervo pessoal da Professora Clarice Assalim, que em parceria com a Biblioteca
e a Comunicação Social da Direito São Bernardo, compartilha com o restante da Faculdade uma amostra da realidade cruel a qual os escravos eram submetidos.
 
Como a própria Professora Clarice elucida, “Que esta pequena amostra seja capaz de dar às senhoras e aos senhores ao menos um vislumbre do horror a que seres humanos foram submetidos, para que nunca mais sejamos capazes de tamanha atrocidade!”. 

 

Direito São Bernardo conquista 7ª colocação no Exame da OAB
Sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Instituição conquista posição de destaque no XVII Exame de Ordem da OAB e se mantém como a 1ª colocada no Grande ABC e 7ª no Estado de São Paulo
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo conquistou o 7º lugar entre as instituições de ensino jurídico do Estado de São Paulo no ranking do XVII Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com o ranking geral divulgado pela OAB, a Direito São Bernardo teve um índice de aprovação de 60,00% com 311 alunos inscritos no exame.
 
O resultado, bastante próximo ao de outras importantes escolas, como a Direito de Franca, que obteve 60,33% com 222 inscritos, mantém a Direito São Bernardo no 1º lugar entre as escolas de Direito localizadas na região do ABC. A partir dos dados divulgados pela Ordem dos Advogados, observa-se também uma elevação acima de 10% no aproveitamento dos estudantes da Faculdade no exame, em relação às provas anteriores.
 
“A nossa instituição tem mostrado que forma bacharéis com elevado conhecimento técnico e humanístico, com altos índices de aprovação no exame de Ordem da OAB e expressivo número de inscritos. Parabenizo a todos os alunos e ex-alunos da Direito São Bernardo que participaram do Exame, tendo conquistado a desejada aprovação ou a experiência para exames posteriores”, declarou o diretor da FDSBC, Dr. Marcelo José Ladeira Mauad
 
Esse índice de aprovação posiciona a Direito São Bernardo a frente de grandes instituições como a Universidade Presbiteriana Mackenzie (57,44%), PUC-Campinas (48,23%), Universidade Católica de Santos (39,54%) e FAAP – Fundação Armando Alvares Penteado – (37,00%). As primeiras posições do ranking geral foram conquistadas pelas seguintes instituições: USP Ribeirão Preto (94,44%); UNESP Franca (91,03%) e Direito GV (90,48%). 
 
Reconhecimento – A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo comemorou seus 50 anos em 2014 consolidando-se entre as mais importantes e tradicionais instituições de ensino jurídico do Brasil. Uma das recentes conquistas foi a classificação recebida no RUF 2015 (Ranking Universitário Folha), no qual ocupou o 1º lugar entre os cursos de Direito oferecidos no Grande ABC e teve seu curso indicado entre as dez melhores do Estado de São Paulo, dentre 166 avaliadas, sendo a única faculdade isolada entre universidades como USP, Mackenzie, Unesp e PUC/SP. Ainda segundo o RUF 2015, na Região Metropolitana de São Paulo, a Direito São Bernardo ocupou a 8ª posição e ficou na 27ª posição na classificação nacional, dentre 878 avaliadas.
 

 

FDSBC na mídia
Terça-feira, 01 de dezembro de 2015.
Nesta semana, o Diário do Grande ABC publicou uma matéria no impresso e online, sobre Boletins de Ocorrência, que agora podem sair com o nome social, com entrevista dada pelo professor Vladimir Balico.
 
A professora Célia Nilander, concedeu entrevista ao jornal ABCD Maior, referente aos crimes da internet. O advogado Arthur Rollo, também foi entrevistado pelo veículo para falar sobre o caso de um consumidor que foi expulso da praça de alimentação de um shopping porque estava comendo marmita.
 
A Direito São Bernardo foi tema no portal Clique ABC com o evento da Frente Parlamentar Socioambiental de ODS.
 
Título Veículo Data
Entrevista com o professor Arthur Rollo sobre o caso de um consumidor que foi expulso da praça de alimentação de um shopping porque estava comendo marmita. ABCD Maior 09/11/2015
FDSBC recebe fórum da Frente Parlamentar Socioambiental de ODS CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 09/11/2015
BO será elaborado com o nome social DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 06/11/2015
Entrevista com a profª Célia Nilander sobre crimes da internet ABCD Maior 05/11/2015
Entrevista com o profº Vladimir Balico sobre a Lei Estadual 10.948 DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 05/11/2015

 

Postos de Arrecadação de donativos para Mariana
Terça-feira, 01 de dezembro de 2015.
Muitas pessoas estão se mobilizando para arrecadar doações para a população atingida pelo rompimento da barragem no distrito de Mariana, em Minas Gerais.
 
Todo o recebimento das doações se concentra no Centro de Convenções Alphonsus Guimaraens, no centro da cidade de Mariana.
 
Na cidade de São Paulo o posto oficial de arrecadação se encontra na Legião da Boa Vontade (LBV). Outros locais que também tem realizado a coleta de doações são o Hospital Christóvão da Gama, em Santo André e a Prefeitura de São Caetano do Sul que montou um ponto na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. 
 
A Prefeitura de Mariana informa que a prioridade é por materiais de uso pessoal, como escova de dentes, toalhas de banho, talheres, copos e pratos descartáveis, além de água potável. 
 
Legião da Boa Vontade (LBV)
Avenida Rudge, 908 – Bom Retiro – São Paulo/SP.
Tel.: (11) 3225-4500
 
Hospital Christóvão da Gama
Avenida Dr. Erasmo, 18 – Vila Assunção – Santo André/SP.
Tel.: (11) 4993-3824
 
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de São Caetano
Avenida Fernando Simonsen, 130 – Bairro Cerâmica – São Caetano do Sul/SP.
 

 

Alunas da Direito São Bernardo promovem “Semana Cena Preta”
Terça-feira, 01 de dezembro de 2015.
Atividades organizadas por estudantes negras da faculdade incentivaram discussões sobre temas voltados à luta contra o racismo
 
Entre os dias 11 e 13 de novembro, foi realizada na Faculdade de Direito São Bernardo do Campo a “Semana Cena Preta”, um evento para discussão de temas ligados à igualdade racial. A iniciativa partiu das estudantes negras Ágatha de Miranda (3ºDD), Vanessa Almeida (2ºBD), Laís Carolina Procópio Garcia (3°DD), Izabella Gomes (3º BD) e Layla Coelho Cassimiro (1ºDN) depois que pichações racistas foram encontradas no banheiro feminino da instituição, na última semana de outubro. O evento também recebeu o apoio da Faculdade.
 
Durante a “Semana Cena Preta”, foram realizadas diversas ações de conscientização contra o racismo, entre elas: rodas de conversas com alunos e convidados, como o grafiteiro Cena7; a apresentação teatral do coletivo “DiadeNega”; mostra de videoclipes de artistas negros, como o grupo de rap Racionais MC’s; mostra de totens com fotos e frases de importantes personalidades da cultura negra, como Martin Luther King e Angela Davis; colagem de cartazes e faixas. Todas as atividades ocorreram no pátio da faculdade durante os intervalos das aulas, nos períodos da manhã e da noite.
 
“Estamos na luta e não vamos parar”, declarou a estudante Ágatha Miranda aos colegas de faculdade e demais presentes durante um dos encontros, a respeito do enfrentamento de atitudes racistas na Instituição e na sociedade. Confira a seguir os relatos das outras alunas integrantes do grupo que organizou a “Semana Cena Preta” na Direita São Bernardo:
 
Layla Coelho Cassimiro, 18 anos, 1ºDN - “Após ser encontrada uma declaração racista em um dos banheiros femininos da faculdade, eu e mais algumas alunas negras nos reunimos em prol de aniquilar o racismo da instituição e introduzir mais negros(as) na mesma. Organizamos um evento, ‘Semana Cena Preta’, no qual conseguimos transmitir um pouco do que é ser negro nos dias de hoje. Fizemos debates, rodas de conversa, trouxemos um outro grupo de negras que transmitiram uma exímia mensagem através do teatro, entre outras atividades. Foi um momento extremamente importante para nós, negras, pois conseguimos mostrar que a nossa realidade não é um conto de fadas, e, ainda, mostrar para os demais estudantes que estamos abertas para discutir acerca do assunto e lutar para que o racismo acabe.”
 
Izabella Gomes, 3º BD - “A ‘Semana Cena Preta’ foi em resposta ao episódio racista, mas também em resposta ao racismo diário que fomos e somos submetidos diariamente. A ‘Semana Cena Preta’ enquanto construção do alunado preto da Direito SBC foi de grande importância e valor, entretanto, a pauta do racismo, a implementação de cotas e as demais cotas do povo preto não devem ficar restritas apenas a uma semana. Senti que nossa mensagem foi passada e que de agora em diante será bem perceptível que os alunos negros e as alunas negras da FDSBC estarão ocupando, resistindo e lutando cadê vez mais por espaços, que temos voz e que ela seria ouvida por todos, pois juntos somos mais fortes.”
 
Laís Carolina Procópio Garcia, 3°DD - “Como participante do ainda não estruturado coletivo negro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, fico feliz em dizer que a ‘Semana Cena Preta’ serviu como grande objeto de conscientização de alunos, não alunos e funcionários sobre a existência do racismo dentro das universidades e na sociedade como um todo. Salientamos que as intervenções feitas não ocorreram tão somente por conta do episódio racista ocorrido na faculdade no fim do mês de outubro, mas também pela necessidade da discussão do racismo, bem como da política afirmativa da implementação de cotas na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi gratificante ver alunos negros e não negros, professores e funcionários reunidos em prol da mesma causa, apoiando o coletivo da faculdade, os que vieram de fora dela e todo os convidados que nos prestigiaram com tanto apoio ao longo da semana.”
 
Vanessa Almeida, 2ºBD - “A Semana Cena Preta que nós, meninas pretas, organizamos, me fez sentir (pela primeira vez) parte dessa faculdade. Nós, negros, deixamos de ser invisíveis e isolados uns dos outros e nos unimos em prol de um bem maior, a frase ‘a união faz a força’ nunca fez tanto sentido. Em um formato bem informal, conseguimos passar nossa mensagem: a FDSBC é nossa, assim como é dos outros alunos, e o racismo não passará. Quanto aos nossos convidados, agradeço-os profundamente, principalmente ao Coletivo ‘DiadeNega’, que não só arrancou lágrimas de mim, como de várias outras alunas, e ao Cena7 que, além de falar de sua belíssima arte, também falou sobre mazelas que o negro sofre. Essa semana foi de muito aprendizado, não só para os alunos, mas para funcionários e professores também. Eu espero que tudo o que falamos e tudo o que os convidados disseram entre no coração de todos, para que nós não soframos mais com episódios racistas como o da pichação encontrada dia 28 de outubro.”

 

Pinacoteca de São Bernardo – 35 anos
Terça-feira, 01 de dezembro de 2015.
 
Para comemorar seus 35 anos, a Pinacoteca de São Bernardo do Campo realizará a exposição “Somos todos filhos do carvão” do artista visual e curador Saulo Di Tarso.
 
A abertura da exposição será no dia 28 de novembro, às 17h e ficará aberta para visitação até o dia 20 de fevereiro de 2016, sempre de terça a sábado, das 10h às 18h e quinta, das 10h às 21h. Entrada gratuita.
 
Para mais informações: (11) 4125-4056 ou pelo site www.saobernardo.sp.gov.br/guiadacidade/artesvisuais

 

Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra mulher
quinta-feira, 03 de dezembro de 2015.
A prefeitura de São Bernardo do Campo está promovendo a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra mulher. No dia 03 de dezembro, ocorrerá o debate “Violência doméstica e religião: um debate necessário” e no dia 10 de dezembro, encerrando a campanha, acontecerá uma ação informativa sobre o tema com a entrega de laços brancos.
 
Debate – Violência doméstica e religião: um debate necessário. 
Data: 03/12
Horário: 9h às 18h
Local: Universidade Metodista (salão de leitura do Edifício Gama) Rua Alfeu Tavares, 149 – Rudge Ramos.
 
Encerramento com ação informativa. 
Data: 10/12
Horário: 15h
Local: Praça da Igreja Matriz - Centro.
 
Informações: (11) 4126-3764. 

 

XV Semana de Talentos da FATI
quinta-feira, 03 de dezembro de 2015.
Entre os dias 08 e 10 de dezembro a Faculdade Aberta para a Terceira Idade de São Bernardo do Campo promoverá a Semana de Talentos da FATI, com apresentações de dança, teatro, música e coral, espanhol, literatura, entre outras.
 
Nos dias 08 e 10 as apresentações serão na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, das 13h30 às 17h e no dia 09 de dezembro serão no Centro de Referência do Idoso, das 19h30 às 22h.

 

FDSBC na mídia
quinta-feira, 03 de dezembro de 2015.
Nesta semana, o jornal Diário do Grande ABC publicou matérias tituladas "Pancadões incomodam e causam medo" e "Na região, um em casa três detentos foi preso após cometer roubo", ambas no impresso e online, com entrevista dada pela profª Ana Paula da Fonseca Martins.
 
A Direito São Bernardo foi tema na Revista Repórter Diário e jornal Diário do Grande ABC, portais R7 e Brasil Escola, referente ao Vestibular 2016.
 

Título Veículo Data
Na região, um em cada três detentos foi preso após cometer roubo DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 23/11/2015
PUC-SP encerra inscrições do Vestibular Unificado de Verão 2016 R7.COM/SÃO PAULO 19/11/2015
PUC-SP encerra inscrições do Vestibular Unificado de Verão 2016 VESTIBULAR BRASIL ESCOLA/ R7 - Super Vestibular 19/11/2015
Entrevista com a profª Ana Paula da Fonseca Martins sobre segurança pública no Grande ABC DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 18/11/2015
Pancadões incomodam moradores e causam medo DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 17/11/2015
Vestibular 2016 DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 17/11/2015
Stédile debate o papel dos movimentos sociais frente à crise política ABCD Maior/São Bernardo do Campo 16/11/2015

 

Cantata de Natal
quinta-feira, 03 de dezembro de 2015.
A 39ª subseção da OAB-SBC apresentará no dia 10 de dezembro, às 19h30, a Cantata de Natal, com a reunião dos corais da OAB-SBC e a OAB-Santo André.
 
Local: CENFORPE – Rua: Dom Jaime de Barros Câmara – bairro Planalto/ São Bernardo do Campo.

Ex-aluno da Direito São Bernardo lança livro sobre Direitos Econômico de jogadores de futebol
terça-feira, 08 de dezembro de 2015.
O ex-aluno Luiz Fernando Aleixo Marcondes lança, no dia 8 de dezembro, a obra “Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol, Lex Sportiva e Lex Publica Alternativa Jurídica às Restrições de Compra e Venda de Direitos sobre o Jogador”.
 
A obra aborda a análise jurídica plena sobre os direitos dos jogadores e direitos em negociações multimilionárias. Na primeira parte o livro tratará sobre o trabalho desportivo no sistema do futebol federado, e na segunda parte, sobre o campo empresarial desportivo.
 
O coquetel de lançamento contará com a apresentação do empresário e agente Wagner Ribeiro e prefácio Domingos Sávio Zainaghi. Abertura às 19h, na Avenida Paulista, 1776, 1º andar – São Paulo/SP. Informações: www.luizmarcondes.com.br 
 
Dr. Luiz Fernando Aleixo Marcondes é ex-aluno da FDSBC, doutorando e mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida e Institut Nacional d'Educació Física de Catalunya – Espanya e Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD.
 
FDSBC na mídia
terça-feira, 08 de dezembro de 2015.
Nesta semana, o professor Arthur Rollo foi entrevistado pelos jornais Diário do Grande ABC e Agora São Paulo para dar dicas ao consumidor sobre a melhor forma de aproveitar a Black Friday. A matéria foi veiculada no jornal DGABC (impresso e online). O advogado Sérgio Iglesias Nunes de Souza também concedeu entrevista ao jornal ABCD Maior para falar sobre o mesmo assunto, sendo destaque no jornal impresso e online.
 
O Diário do Grande ABC publicou uma matéria sobre boletins de ocorrência no ABC, com entrevista concedida pelo professor Rafael Nobre Luís. A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo também foi assunto no mesmo veículo, falando sobre o medo da sociedade por conta dos crimes nas ruas, com entrevista da Prof.ª Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins.
 

Título Veículo Data
Falta de punição faz sociedade viver com temor e pessimismo DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 30/11/2015
Só 10% dos crimes denunciados para a polícia são resolvidos DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 30/11/2015
Lojistas estendem promoções de Black Friday na Região ABCD Maior/São Bernardo do Campo 27/11/2015
Entrevista com o profº Rafael Nobre Luís sobre o número de boletins de ocorrência que são resolvidos pela Polícia Civil no Grande ABC. DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 27/11/2015
Black Friday vai gerar R$ 21 mi na região DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ / ABRAS BRASIL / AGORA SÃO PAULO/SÃO PAULO 26/11/2015
Agita Saúde leva lazer e qualidade de vida para a UBS União Prefeitura de São Bernardo do Campo / ABC do ABC 26/11/2015
Artigo: A pílula do tratamento do câncer e o judiciário (Arthur Rollo) DIARIO DO AÇO/ IPATINGA 25/11/2015
Vestibular 2016 DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 24/11/2015

 

Aluno da FDSBC recebe nota 9,9 no XVI Exame Unificado da OAB
terça-feira,08 de dezembro de 2015.
O estudante Otávio Naves de Oliveira, 22 anos, que cursa o 5º ano (AN) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, obteve a nota 9,9 na segunda fase do XVI Exame Unificado da OAB, na especialidade de Direito Tributário. Nesta matéria, ele fala sobre como foi sua preparação para o teste e revela suas perspectivas para a carreira jurídica. Otávio, que atua na área do Direito Tributário e Empresarial desde o terceiro ano da Faculdade, pretende seguir na área como advogado, porém, também conserva o sonho se tornar magistrado.
 
Otávio conta que a preparação para a Segunda Fase foi de estudos intensos, com revisão das matérias estudadas na Faculdade e também com aulas em cursinho preparatório para a área específica de Direito Tributário. “Minha nota superou e muito as minhas expectativas. Minha preparação foi bem intensa, mas no momento que você sai da prova sempre acha que errou alguma coisa. A Faculdade e o cursinho te preparam para um cenário muito mais complicado que a própria prova e isso me ajudou muito também. No momento da realização da prova me senti num cenário não tão complicado o que, de certa forma, me tranquilizou e me fez ter mais confiança para realizar a prova”.
 
Para o estudante, não existe segredo para que um candidato seja bem-sucedido em qualquer tipo de prova, é preciso apenas que ele se dedique e dê o melhor de si. “O Exame da Ordem é um passo muito importante para a maioria dos alunos que está saindo da Faculdade, pois existem muitos fatores externos que dependem do seu sucesso na prova. Cobranças para ser efetivado no estágio ou para permanecer ou assumir um novo cargo trabalho, cobranças dos pais, amigos, demais familiares etc, são um exemplo destes fatores. No meu caso, não tive estes tipos de obstáculos, mas sempre me cobrei muito. Sempre me cobro para dar o meu melhor e com o Exame da OAB não foi diferente”, contou.
 
O estudante elencou algumas dicas para ajudar os colegas que se preparam para prestar o Exame de Ordem. Confira a seguir:
 
1.         Foque em você: ninguém merece mais o seu sucesso do que você mesmo deixe pensamentos e cobranças negativas de lado;
 
2.         Não se cobre tanto: mantenha o equilíbrio em suas cobranças. O insucesso não significa que você não é bom ou não está preparado para ser um advogado (a). Se isso te dominar, a frustação pode ser tamanha que se transformará em medo e poderá te prejudicar em novos exames que vier a prestar. Tudo tem seu tempo, e se você não tiver sucesso numa prova, com calma e foco nos estudos, não há como você não ser aprovado no exame;
 
3.         Mantenha a concentração nos estudos: a aprovação não cai do céu, mas também não é algo impossível. Se dedique, refaça provas e peças de exames passados. Revise as matérias que a Faculdade lhe proporcionou e crie uma rotina de estudos. O mundo conspirará para que você não se concentre nos estudos para o Exame. Sempre terá alguma festa muito mais interessante ou um seriado novo que você quer muito assistir, mas entenda que isso é uma fase, e depois que você passar no Exame poderá aproveitar outras oportunidades para se descontrair;
 
4.         Mantenha a calma e tenha paciência no dia da prova: isso, ao meu ver, é o principal obstáculo no dia da prova. Tenho amigos muito dedicados aos estudos que não tiveram sucesso num primeiro momento, pois se deixaram levar pela pressão. Se você se preparou, o sucesso virá, deixe o nervosismo de lado.
 
Otávio deixa um agradecimento à FDSBC: “Realmente, o ensino é de qualidade e me orgulho de ser aluno da casa. Sem dúvidas, muitas oportunidades surgiram por eu ser aluno desta Instituição e tenho certeza que levarei muito do que aprendi na Faculdade para o resto da vida (não só para meu desenvolvimento técnico, mas também como pessoa, tendo a lembrança de grandes professores e grandes amigos, aqueles que não te deixam cair, ou te ajudam a levantar). Espero que os alunos continuem honrando no nome da Direito e que, por sua vez, a Faculdade mantenha o compromisso de prestar um ensino jurídico de qualidade”.
Professor João Antunes organiza visita dos alunos da Direito São Bernardo ao STJ e ao STF
terça-feira, 08 de dezembro de 2015.
Nos dias 11 e 12 de novembro, estudantes da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo visitaram o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), respectivamente. As visitas consistem em uma prática comum nos currículos das faculdades de Direito brasileiras, no entanto, foi a primeira vez que alunos da FDSBC visitaram as duas Cortes mais importantes do país. As atividades foram organizadas pelo Prof. Dr. João Antunes dos Santos Neto, juiz de Direito e professor titular de Direito Administrativo na Faculdade.
 
Durante as visitas oficiais, os alunos tiveram a oportunidade única de conhecer as Cortes Superiores e observar seus respectivos funcionamentos. No STJ, foram recebidos pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, também professor da Direito São Bernardo, titular da disciplina de Direito Civil II. Já no STF, os estudantes foram recebidos pelo ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidente da Corte e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que é ex-aluno e ex-professor da FDSBC.
 

 
De acordo com o Prof. João Antunes, os ministros ficaram muito orgulhosos de receberem a delegação da Direito São Bernardo. As duas autoridades também cobraram uma nova visita dos alunos da Faculdade, tamanho o entusiasmo com a primeira delegação recebida. Ainda segundo o professor, a nova excursão deverá ocorrer em meados do próximo ano, entre os meses de maio e junho.
Em relação às atividades realizadas em novembro, o Prof. João Antunes afirmou: “Os alunos conheceram, na prática, como funcionam os Tribunais Superiores e puderam conferir como a doutrina que recebem se desenvolve na prática”. 
 

Estudantes que participaram da visita ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal:
 
Aline De Aguiar Fonseca, Amanda Cochito Boffo, Ana Luiza Rodrigues Principe, Ana Paula Serpa Abrahão, Beatriz Aguiar Rocha, Beatriz Ferreira, Bruno Diego Silva Medeiros, Carlos Antônio De Freitas Junior, Daniel Cester Cesar, Daniel Gadelha Dos Santos, Dhiego Tadeu Rijo Moura, Erica Dias De Oliveira, Felipe Augusto Nunes Monea, Giovanna Carolina Correia De Pinho, Helena Boaretto, Isadora Bugui Garcia, Isis Kazue Shiraishi Machado, Juliane Melissa Guerra, Karen Cagnotto, Larissa Demétrio Leme Santana, Leticia Galindo Da Silva, Marcos Antônio Dalcorso Filho, Maria Efigênia Mascarenhas Dos Santos, Maria Liliane Dos Santos Cavalcanti, Nicholai Candido Mattuella Da Silva, Paula Barbosa Picoli, Priscila Hiromi Senzak, Raphael Horvath Cianga, Roberta Modugno, Tamires Silvano Romeiro Da Silva, Victoria Torres De Oliveira, William Nascimento Da Costa
Palestra “A nova Lei Migratória do Brasil”
terça-feira, 08 de dezembro de 2015.
No dia 01/12/2015, foi realizado na Universidade Federal do ABC, a palestra "Nova Lei de Migração no Brasil", que debateu os aspectos políticos e jurídicos do Projeto de Lei que corre no Senado Federal para a criação de uma nova lei de estrangeiros que substituirá a Lei 6815, de 19/08/80. 
 
Entre os palestrantes estava Juana Kweitel, representante da CONECTAS-Direitos Humanos, que expôs o papel da ONG em apresentar propostas que possam favorecer a estadia dos migrantes no Brasil. Também participou da palestra o professor Jorge Luiz Mialhe, da UNESP, que detalhou inconsistências e incongruências do Projeto que futuramente poderão acarretar conflitos, como por exemplo, em questões de direitos fundamentais, caso seja aprovado.
 
 
A palestra contou com a participação ativa da plateia composta em sua maioria pelos alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Que prestigiaram mais essa atividade organizada em conjunto entre a Direito São Bernardo e a UFABC.
 
O Prof. Dr. Rui Décio, professor titular da disciplina de Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo destacou o interesse e a necessidade deste evento para criar uma cidadania mais pró ativa e com melhores condições de escolhas. 
 
Outro evento com a temática "Terrorismo Mundial" já está agendado para o dia 11 de dezembro.
Direito São Bernardo é a única no ABC contemplada com selo OAB 2015
quinta-feira, 14 de janeiro de 2015.
A faculdade foi classificada em todas as cinco edições da avaliação realizada pela OAB desde o ano de 2001
  
A Ordem dos Advogados do Brasil realizou, no dia 13 de janeiro, a entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda 2015, que avalia a qualidade dos cursos de Direito no Brasil. O prêmio foi entregue para 139 instituições de ensino dentre 1.071 avaliadas. A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi premiada pela quinta vez e possui todos os selos (2001, 2003, 2007, 2011 e 2015), além de ser a única instituição de ensino classificada no Grande ABC.
 
A OAB avaliou as faculdades e universidades tendo como base o índice de aprovação dos estudantes de cada instituição nos Exames de Ordem e no conceito obtido no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes). Um dos requisitos para a avaliação dos cursos consistiu na participação nos três últimos Exames de Ordem.
 
O selo de 2015 foi recebido pelo vice-diretor da faculdade, Prof. Dr. Rui Décio Martins, em cerimônia que contou com a presença do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, ex-aluno e ex-professor da instituição, e do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "A Direito São Bernardo foi classificada como uma das melhores instituições de ensino jurídico do país, tendo recebido o Selo OAB em todas as suas edições. Este é o resultado de muita dedicação de todos os integrantes de nossa comunidade acadêmica", afirma o vice-diretor.
 
Tradição e Qualidade - A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completou seus 50 anos em 2014, mantendo sua dupla missão institucional: a prestação de serviços à população carente do município de São Bernardo e o ensino jurídico de qualidade. Com esses preceitos, a instituição já beneficiou mais de 180 mil cidadãos, com a assistência jurídica gratuita, e formou mais de 14 mil bacharéis em Direito, muitos dos quais atuam nas mais altas cortes do país. Entre os reconhecimentos da qualidade de ensino da FDSBC, figura a classificação no RUF 2015 (Ranking Universitário Folha), que posicionou a instituição em 1º lugar entre os cursos de Direito do Grande ABC e entre os dez melhores do Estado de São Paulo.

 

Pós-Graduação Inscrições Abertas!
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016.
Estão abertas as inscrições para os cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo. Os cursos oferecidos são realizados na própria sede da Faculdade, em salas e auditórios dotados de infraestrutura multimídia. As atividades são desenvolvidas por um corpo docente extremamente qualificado e experiente, que conta com a participação de professores das melhores universidades do país e utiliza os mais modernos recursos de comunicação e aprendizado.
As inscrições serão através do site,  até o dia 18/02/2016.
Cursos Oferecidos:

FDSBC na mídia
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no portal Clique ABC e jornal DCI (online e impresso), referente à abertura da Pós-Graduação da instituição.
O jornal ABCD Maior publicou uma matéria (online e impresso) referente os cinemas não poderem barrar alimentos de fora do shopping, com entrevista concedida pelo professor Arthur Rollo. O advogado também foi entrevistado pelo jornal Diário Regional para falar sobre Direito Eleitoral.
A Direito São Bernardo foi assunto em diversos portais que falaram sobre as faculdades do Brasil que foram certificadas com o selo de qualidade da OAB. Dentre os veículos estão: G1, Exame, Folha de S. Paulo, Veja, Estadão, Correio Popular, Zero Hora, Correio Braziliense, R7, Estado de Minas, Jovem Pan, Diário de Pernambuco, O Globo, Extra, UOL e Folha de Pernambuco.
 
Título Veículo Data
Saiba quais são as melhores faculdades de Direito no Brasil, segundo a OAB PORTAL EDITORA FÓRUM 14/01/2016
CFOAB - OAB entrega a 139 faculdades selo de qualidade em ensino de direito OAB PARANÁ 14/01/2016
Mais da metade dos cursos recomendados pela OAB estão no interior MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 14/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito JCNET/ BAURU 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade; veja lista G1 (1)/SÃO PAULO 13/01/2016
Nacional: Confira quais são os cursos de Direito que receberão o Selo OAB de qualidade em 2016 PORTAL BRAGANÇA 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade JÁ É NOTÍCIA / PORTAL O DIA/O DIA/TERESINA / PORTAL VALE DO SOL / PORTAL EDUCATIVA / PORTAL COSTA OESTE / PORTAL DIÁRIO DO SUDESTE / PORTAL TOTAL 98 FM / BEM PARANÁ/CURITIBA / JUSTIFICA EM FOCO 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade; veja lista VIA COMERCIAL/ITABIRA / PORTAL GUANDU / PERFIL NEWS/TRÊS LAGOAS / OAB RJ / JORNAL FLORIPA / PORTAL RIO BRANCO / PORTAL REGIÃO NEWS / PORTAL PANORAMA / PORTAL REPÓRTER ALAGOAS 13/01/2016
As melhores faculdades de Direito, segundo a OAB EXAME 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito R7.COM/SÃO PAULO 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito JC NET / PORTAL DO HOLANDA / UAI - ESTADO DE MINAS / BOL Notícias / Folha Vitória Online 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ / Repórter Diário/Santo André 13/01/2016
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade AMO DIREITO 13/01/2016
OAB dá "selo de qualidade" a 139 cursos de Direito que mais aprovam no exame PORTAL JOVEM PAN 13/01/2016
Confira a lista de instituições de ensino superior certificadas pela OAB O Popular 13/01/2016
OAB divulga 139 cursos de Direito que receberam Selo de Qualidade PORTAL TRIBUNA DO DIREITO 13/01/2016
OAB dá "selo de qualidade" a 139 cursos de Direito DIÁRIO DE PERNAMBUCO.COM.BR/RECIFE / FOLHA DE PERNAMBUCO 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade; Confira a lista
PORTAL DIRETO DE BRASÍLIA / PORTAL JORNAL DE BRASÍLIA / PORTAL ALÔ BRASÍLIA 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito
PORTAL RAC.COM.BR/CORREIO POPULAR/DIÁRIO DO POVO
13/01/2016
OAB: Apenas 11% dos cursos de direito no país recebem certificado de qualidade EXTRA ONLINE/RIO DE JANEIRO / O GLOBO ONLINE/RIO DE JANEIRO 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito no País ESTADÃO.COM.BR/SÃO PAULO 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de direito no país; Veja a lista UOL / SÃO PAULO 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos com selo de qualidade PORTAL FOLHA DO ESTADO 13/01/2016
OAB dá 'selo de qualidade' a 139 cursos de Direito DIÁRIO DE NOTÍCIAS/SÃO PAULO 13/01/2016
OAB divulga lista das 139 faculdades de Direito recomendadas pela entidade CONSULTOR JURÍDICO/SÃO PAULO 13/01/2016
OAB dá "selo de qualidade" a 139 cursos de Direito VEJA SÃO PAULO.COM.BR/SÃO PAULO 13/01/2016
OAB entrega a 139 faculdades selo de qualidade em ensino de direito OAB SP 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade; confira F5/FOLHA DE S.PAULO/SÃO PAULO 13/01/2016
OAB entrega a 139 faculdades selo de qualidade em ensino de direito OLHAR DIRETO 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade FOLHA DA REGIÃO/ ARAÇATUBA / JORNAL A CIDADE/ RIBEIRÃO PRETO 13/01/2016
Direito São Bernardo abre inscrições para Pós-Graduação CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 13/01/2016
América Latina: nosso pano de fundo, nosso espaço PORTAL JUSTIFICANDO 13/01/2016
OAB certifica 139 cursos de direito com selo de qualidade O TEMPO ONLINE/BELO HORIZONTE 13/01/2016
Direito São Bernardo abre inscrições para Pós-Graduação até 15 de fevereiro DCI-COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS/SÃO PAULO 12/01/2016
Cinemas não podem barrar alimentos de fora do shopping ABCD Maior/São Bernardo do Campo / ABCD Maior 12/01/2016
Vestibular 2016 DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 12/01/2016
Entrevista com o professor Arthur Rollo sobre Direito Eleitoral Diário Regional do ABC 12/01/2016

 

Prêmio Poesia Livre 2016
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016.
A Vivara Editora Nacional realiza mais uma edição do Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Poesia Livre 2016. Os candidatos poderão se inscrever com até 2 (dois) poemas de sua autoria, o tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. 
As inscrições são gratuitas até 05 de março de 2016, pelo site www.poesialivre.com.br.

 

Colação de Grau 2016
Segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
Atualizado em 23 de fevereiro de 2016
Informamos que a colação de grau dos alunos concluintes 2015 será realizada no CENFORPE no dia 25 de Fevereiro de 2016 às 20h.
 
Para conferir a lista dos aptos a colarem grau clique aqui.
 
Para os alunos que concluírem suas pendências após a publicação da lista de aptos, será agendada uma nova data de colação de grau, a ser realizada nas dependências da Faculdade.
 
Atenção: a colação de grau é requisito obrigatório para obtenção do certificado de conclusão do curso e do diploma.
Aqueles que não puderem estar presente nesta data deverão requerer no CAA uma nova oportunidade.
 
Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Seção de Graduação: secretaria@direitosbc.br
 
Instruções para os formandos e convidados:
 
Traje: social
• Favor comparecer ao local com, no mínimo, 30 minutos de antecedência; 
ATENÇÃO: Os formandos deverão obrigatoriamente assinar a lista de presença, no saguão do auditório, antes da cerimônia;
• Os convidados serão encaminhados diretamente ao teatro;
• Os assentos à frente do teatro estarão reservados para os formandos. Pedimos a todos a gentileza de respeitarem essa área para facilitar a movimentação dos formandos durante a cerimônia;
• Estacionamento: o número de vagas no CENFORPE é limitado. Quando esgotado, o aluno deverá estacionar nas proximidades;
• Considerando a capacidade do teatro, aconselhamos a cada formando estar acompanhado de, no máximo, 5 convidados.
 
 
Agenda oficial para os formandos da Turma XLVII:
 
 
Colação de Grau Oficial
Data: 25/02/2016.
Local: CENFORPE
Horário: 20h.
 
Missa dos Formandos
Data: 26/02/2016
Local: Paróquia Santíssima Virgem - Avenida Lucas Nogueira Garcez, s/n.
Horário: 19h30
 
 
Cerimônia de Encerramento (Colação Festiva)
Data: 01/03/2016.
Local: CENFORPE
Horário: 20h
 
Baile de Formatura
Data: 05/03/2016
Local: Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte
Horário: 22h
 
Qualquer dúvida contate-nos.
 
Seção de Graduação
Janeiro/2016
 

 

Inscrições abertas para a FATI
Segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016.
Estão abertas as inscrições para a Faculdade Aberta da Terceira Idade, a FATI. As inscrições serão na própria SEDESC até 10 de fevereiro das 9h às 17h e do dia 11 até 29 de fevereiro na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo de segunda, terça e quinta das 13h30 às 17h.
Há vagas para o período da tarde e noite. Entre as disciplinas oferecidas estão dança de salão, nutrição, direito dos idosos, nutrição, psicologia, inglês, espanhol, entre outras.
 
Para mais informações: http://www.saobernardo.sp.gov.br/home
 
SEDESC - Inscrições até 10 de fevereiro.
Local: Avenida Redenção, 271 – Centro - São Bernardo do Campo/ SP.
Horários: 9h às17h
Direito São Bernardo realiza evento para recepção dos novos alunos
sexta-feira, 05 de fevereiro de 2016.
Tradicional evento de recepção aos novos universitários promove atividades de integração e informações sobre as carreiras jurídicas com a participação de profissionais atuantes no mercado
 
Na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, os estudantes recém-chegados ao ambiente universitário contam com um período exclusivo de integração: a Semana do Calouro. Com objetivo de apresentar aos estudantes um panorama das profissões e facilitar a adaptação ao novo ambiente de estudos, a Instituição promove, entre os dias 15 e 19 de fevereiro, uma série de atividades com a participação das representações acadêmicas e de profissionais da área jurídica atuantes no mercado. 
 
De acordo com o diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, a atividade mais aguardada pelos calouros é, justamente, o painel sobre as carreiras jurídicas. “É comum ao alunos ingressantes entenderem o Direito apenas por meio da atuação dos advogados. Com as palestras realizadas pelos profissionais das diversas funções jurídicas, eles adquirem uma visão mais abrangente das opções que a área oferece”, ressalta.
 
Entre as profissões apresentadas durante o painel, que ocorrerá no dia 16 de fevereiro (terça-feira), estão: juiz de Direito, advogado, professor universitário, promotor de justiça, delegado e defensor público. No evento, cada profissional fala sobre sua área de atuação e experiências obtidas durante a carreira, além de interagir com os alunos, que podem esclarecer dúvidas e entender melhor o cotidiano de cada função.
 
Todas as atividades serão realizadas no anfiteatro da Direito São Bernardo no período da manhã, a partir das 8h30, e à noite, a partir das 19h30. Segundo o diretor da instituição “o objetivo da Semana do Calouro é contribuir para que, já nos primeiros dias de aula, os estudantes tenham uma experiência enriquecedora do ponto de vista humano e acadêmico”.
 
A primeira semana de aulas também promove a reflexão e o debate sobre a função do Direito na sociedade, além de ser um convite aos calouros a participarem de ações sociais, como o “Trote Solidário”, que envolve a arrecadação e doação de alimentos, organizadas pelos próprios alunos, para instituições de caridade localizadas no Grande ABC. Além de promover a conscientização sobre o perigo dos trotes violentos e vexatórios, que é proibido desde fevereiro de 2009, com a aprovação do Projeto de Lei n. 1.023 de 1995, a iniciativa também ajuda a coibir brincadeiras danosas aos alunos recém-chegados.
 
Confira a seguir a programação completa da Semana do Calouro 2016 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:
 
15/02 (segunda-feira) - Recepção aos calouros
Apresentação da Faculdade, dos professores e dos órgãos administrativos;
 
16/02 (terça-feira) - Painel sobre as carreiras jurídicas
- JUIZ: Prof. Dr. Davi Furtado Meirelles (matutino) e Prof. Dr. Francisco Neves Coelho (noturno);
- ADVOGADO: Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Jr. (matutino) e Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva (noturno);
- PROFESSOR UNIVERSITÁRIO: Profa. Elisabeth De Gennari (matutino) e Prof. Dra. Rosa Benites Pelicani (noturno);
- PROMOTOR: Dr. Jairo Edward De Luca (matutino) e Dr. Bruno Servello (noturno);
- DELEGADO: Dr. Élcio Alvarez (matutino e noturno);
- DEFENSOR PÚBLICO: Dra. Viviane Remondes Caruso (matutino e noturno).
 
17/02 (quarta-feira) - Representações Acadêmicas 
- Centro Acadêmico XX de Agosto;
- Associação Atlética XX de Agosto;
- A Bateria da Direito São Bernardo.
 
18/02 (quinta-feira) – Aula inaugural
- Manhã: Prof. Estevan Pousada;
- Noite: Profa. Denise Auad;
 
19/02 (sexta-feira) – Filme e debate
“12 homens e uma sentença” – com debate mediado pelo Prof. Marcelo Koch.
Professor da Direito São Bernardo será nomeado Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016.
No próximo dia 15 de fevereiro o Professor Dr. Carlos Eduardo Cauduro Padin, será nomeado Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral numa cerimônia solene que acontecerá às 14h, na sede do Tribunal.
 
Data: 15/02/2016
Local: Rua Francisca Miquelina nº 123 14º andar - Bairro Bela Vista – São Paulo.
Informações: cerimonial@tre-sp.jus.br ou (11) 3130-2394
Direito São Bernardo inicia Semana do Calouro
Terça-feira, 16 de fevereiro de 2016.
No dia 15 de fevereiro (segunda-feira), a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo deu início as aulas do ano letivo de 2016 e recebeu seus novos alunos com as atividades da tradicional Semana do Calouro. O evento tem como principais objetivos integrar os estudantes recém-chegados ao ambiente universitário e convidá-los a participar de seus primeiros debates acerca de assuntos ligados diretamente às ciências jurídicas.

Os calouros foram recebidos pelo diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, que proferiu palestras nos períodos da manhã e da noite no anfiteatro da instituição abordando temas como a importância do Direito e as escolhas profissionais dos estudantes. Além disso, apresentou um breve histórico de conquistas Faculdade, como a recente classificação no 5º Selo OAB Recomenda. “A Faculdade, de fato, é reconhecida e muito bem-vista pelo mercado de trabalho. Isso porque é uma instituição que está constantemente buscando por qualidade”, ressaltou o diretor.
 
O calouro João Marcos Silveira Rossi, ingressante no 1º AD, falou sobre sua decisão pelo curso da Direito São Bernardo. “Meu irmão fez faculdade aqui e ele acabou me mostrando um pouco do curso, contou que a escola é boa. Então, eu decidi cursar”, explicou o estudante.
 
Durante o primeiro dia de aula, os alunos também se uniram em uma importante campanha social com tom de brincadeira: o Trote Solidário. A atividade é uma iniciativa do CAXXA (Centro Acadêmico XX de Agosto) e uniu três campanhas: o Trote Sem Opressão; o Trote Sustentável, realizado em parceria com a Prefeitura de São Bernardo (que disponibilizou caçambas para evitar lixo nas ruas); e a campanha de arrecadação de alimentos, que inclui uma palestra no dia 20 de fevereiro (sábado), em que a entrada será de 1 Kg de alimento.
 
A coordenadora de palestras do CAXXA, Larissa Rosa, estudante do 4º BN, contou que a campanha começou muito bem, com venda de tinta à base de água para o trote e arrecadação de alimentos. “Não esperávamos tanto. Estamos bastante satisfeitos com os resultados”, afirmou. As doações arrecadadas irão para os bancos de alimentos das cidades de São Bernardo do Campo e de Santo André. As campanhas também serão divulgadas nas salas de aula e pelas redes sociais.
 

 
A caloura Bárbara de Cássia Castilho Corrêa, do 1º BD, participou do trote e falou sobre a importância da brincadeira.  “Eu acho legal, faz parte do momento. Além disso, podemos conhecer melhor o pessoal da nossa sala, não tem por que não participar”, declarou.
 
As atividades da Semana do Calouro ocorrem até o dia 19 de fevereiro, sexta-feira, nos períodos matutino e noturno, e incluem atividades como o Painel de Carreiras Jurídicas, o encontro com as representações acadêmicas, aula inaugural e apresentação de filme seguida de debates.

 

Calouros da Direito São Bernardo participam do Painel de Carreiras Jurídicas
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016.
No segundo dia da Semana do calouro, 16 de fevereiro, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promoveu o Painel de Carreiras Jurídicas. A atividade é uma das mais aguardadas da programação, pois traz profissionais renomados e atuantes no mercado para dividir com os estudantes recém-chegados experiências acumuladas ao longo de anos no campo jurídico, em diversas áreas.
 
O Painel foi realizado nos períodos matutino e noturno, e foram comentadas, principalmente, as carreiras de juiz, advogado, professor universitário, promotor de justiça, defensor público e delegado. Os calouros tiveram a oportunidade de ouvir daqueles que atuam em cada uma das carreiras os desafios e alegrias proporcionadas por essas funções, assim como as dicas de como se tornarem bons operadores do Direito independente da especialidade que escolherem.
Estiveram representando as diferentes carreiras os seguintes profissionais, que incluem professores, ex-professores e ex-alunos da Direito São Bernardo: Juizes - Prof. Dr. Marcelo Benacchio (matutino) e Prof. Dr. Francisco Neves Coelho (noturno); Advogados - Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Jr. (matutino) e Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva (noturno); Professoras Universitárias - Profa. Elisabeth De Gennari (matutino) e Prof. Dra. Rosa Benites Pelicani (noturno); Promotores - Dr. Jairo Edward De Luca (matutino) e Dr. Bruno Servello (noturno); Delegado - Élcio Alvarez (matutino e noturno); Defensora pública - Dra. Viviane Remondes Caruso (matutino e noturno).
 
Mais do que falar sobre as especificidades de suas áreas de atuação, os palestrantes alertaram os estudantes sobre a importância social de todos os profissionais do Direito, ressaltando a necessidade de uma atuação sempre baseada na ética e no bem-estar de todos, acima dos ganhos materiais e do “poder” que algumas carreiras aparentam proporcionar a quem as assume.
 
O Dr. Marcelo, o Dr. Francisco e o Dr. Jairo salientaram que as prerrogativas das carreiras de juiz e de promotor (vitaliciedade, inamovibilidade etc), por exemplo, servem apenas para que o profissional possa realizar suas atividades sem se deixar influenciar por pressões populares, políticas, financeiras ou de qualquer outro tipo. “Se você escolher a magistratura, escolha para fazer o bem aos outros e não por você”, afirmou o Dr. Benacchio.
 
Sob a mesma perspectiva, o Dr. Élcio, delegado, reforçou: “O profissional realizado é aquele que é feliz no que faz”. Para ele, ninguém deve ingressar nas carreiras jurídicas em busca de dinheiro ou de poder.
 
A Dra. Viviane ressaltou o contato permanente com a realidade social do país no dia a dia dos defensores públicos. “Basicamente, o defensor público é um agente de transformação social. Nosso objetivo é dar um pouco de dignidade para aquelas pessoas que, muitas vezes, a perderam ao longo da vida por diferentes razões”, declarou.
 
A respeito da advocacia, os representantes da área falaram sobre a importância de se mostrar à sociedade que a imagem construída muitas vezes de forma negativa em filmes, novelas e na mídia não é verdadeira. “O advogado de verdade não é aquele que faz tudo o que possível pela causa do cliente, mas, sim, aquele que age dentro dos limites éticos, pautado pela legalidade, para garantir direitos e resgatar o sentimento de justiça nos cidadãos”, afirmou o Dr. Gilberto.
 
Representando a categoria dos professores universitários, a professora Elisabeth declarou: “Nós realizamos uma preparação para uma sociedade melhor. É isso que um professor faz em uma faculdade de Direito, afinal, todos esses agentes de transformação comentados aqui passaram por um professor”.
 
No final dos encontros, os estudantes puderam fazer suas perguntas diretamente aos palestrantes. Eles tiraram dúvidas a respeito da preparação para os concursos públicos, sobre os riscos pessoais de cada profissão e conheceram casos marcantes enfrentados pelos profissionais.


Representações estudantis da FDSBC se apresentam aos novos alunos
Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.
No terceiro dia da Semana do Calouro, 17 de fevereiro, foi a vez das representações estudantis da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo se apresentarem aos calouros de 2016. O Centro Acadêmico XX de Agosto (CAXXA), a Associação Atlética Acadêmica XX de Agosto (AAAXXA), A Bateria, o Coletivo Respeita as Mina, o Coletivo Negro da FDSBC e o grupo LGBT da FDSBC contaram um pouco de suas histórias e mostraram aos novos estudantes a importância e os objetivos de cada uma das organizações.
 
Iniciando as apresentações, os integrantes do CAXXA explicaram o funcionamento do grupo, falaram sobre as conquistas dos movimentos estudantis ao longo da história e convidaram os calouros para conhecerem o órgão de representação máxima do alunado perante a Diretoria da Faculdade e de toda a sociedade. “Nós precisamos que vocês participem, que conheçam o Centro Acadêmico. As mudanças que desejamos são feitas por todos nós”, declarou a coordenadora de Palestras do CAXXA, Larissa Rosa (4ºBN).
 
O Centro Acadêmico é formado por nove Coordenadorias: Comunicação Social - Fernanda Sereni e Gabriela Costa; Relações Institucionais - Giovanni Toledo Monteiro, e Fernanda Reis; Finanças - Giulio Zanone e Marianna Soares; Patrimônio – Gustavo Ferrarezi e Jean Felipe; Palestras – Larissa Rosa e Giovanna Sant’Anna; Qualidade de Ensino – Leonardo Alves de Castro e João Gabriel Costa; Organização Pessoal e Política – Marcos Vinícius Costa e Rafael Steiner; Eventos – Mayara Villalba Abraão e Victoria Quadrado; Jurídica – Stéphanie Bruni Colello e Caio Augusto Ferreira.
 
Os estudantes também explicaram brevemente a função da Congregação da Direito São Bernardo, instância máxima de decisões dentro da instituição e que conta com a representação dos alunos Caio Flávio Galvao Nobrega de Amorim, Giovanni Toledo Monteiro, Cinthia Martins Fabricio, Nurya Nunes Cabrelon e Thiago Araújo Volpatte.
 
Em seguida, falaram aos alunos os grupos que lutam por igualdade de tratamento para todos na sociedade, independente do gênero, raça e orientação sexual. Representantes do Coletivo Feminista Respeita as Mina, do Coletivo Negro da FDSBC e do grupo LGBT da FDSBC contam um pouco sobre suas lutas dentro da Faculdade e convidaram os alunos a participarem das discussões, estudos e ações sobre os referidos temas.
 
Os membros da Atlética falaram sobre a programação de treinos para o JUD (Jogos Universitários de Direito) e sobre as principais festas promovidas pelo grupo (Bota Dentro, Festa do Branco e Festa à Fantasia). Os veteranos também apresentaram a imagem do mais novo mascote da AAAXXA, o Chicão Bernardo, escolhido pelos alunos por votação nas redes sociais. O presidente da Atlética, Rafael Lage (4ºCN), disse aos calouros o principal objetivo da gestão 2016: “Estamos aqui para proporcionar o melhor ano da vida de vocês”.
 
A AAAXXA é formada por: Presidente – Rafael Lage; Vice-presidentes - Nicolas Negrini e Lucas Campbell; Tesoureiros - Edward Shindy e Gabriela Bennati; Secretários: Rodrigo Miranda e Isabela Valverde; Diretores de Eventos – Felipe Cabral e Danilo Daniel; Diretores de Esportes – Diogo Otoni e Lucas Bernardino; Diretoras Sociais – Giovanna Senatori e Carolina Postall; Diretores de Patrimônio – Matheus Correa e Lucas Veiga.
 

 
No final do encontro, A Bateria, que já conta com 20 anos de história, também foi apresentada aos calouros. Seus representantes explicaram o funcionamento dos ensaios e convidaram a todos para fazer parte do grupo, ressaltando que não é necessário conhecimento musical ou possuir um instrumento para participar, pois tudo é ensinado durante os ensaios, que ocorrem aos sábados, a partir das 11h. “Nós temos grandes projetos, e vocês são o futuro d’A Bateria”, afirmou o presidente do grupo, o estudante Victor Leonardo Tapia (4ºBD).
 
Atualmente, o grupo é integrado por: Mestre - Mariana Gomes de Oliveira; Presidente - Victor Leonardo Tapia; Vice-presidente - Felipe Machado Castilho; Diretores de Patrimônio - Caio Flávio Galvão Nobrega de Amorim e Lucas Souza Dinis; Diretores de Redes Sociais - Bianca Perozin Yanez e Gabriela Nazareth Alcarpe; Diretora de Finanças - Cinthia Martins Fabricio.
 

 
As atividades da Semana do Calouro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo continuam com a Aula Inaugural, no dia 18 de fevereiro, e a apresentação de filme seguido de debates, no dia 19 de fevereiro.
Calouros participam da Aula Inaugural na Direito São Bernardo
Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016.
No dia 18 de fevereiro, quinta-feira, foi realizada a Aula Inaugural na Semana do Calouro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Os novos universitários tiveram o primeiro contato com conceitos das ciências jurídicas nas palestras proferidas por dois professores da Casa: o Prof. Dr. Estevan Lo Ré Pousada, no período da manhã, e a Profª. Drª. Denise Auad, na parte da noite.
 
Iniciando as atividades do dia, o professor Estevan chamou a atenção dos calouros para uma questão de suma importância: “O comprometimento do estudante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo com um mundo de intensas transformações”. “Eu quero acreditar que os senhores entraram na Faculdade de Direito querendo construir um mundo melhor”, afirmou logo na abertura o professor.
 
Ao longo da aula, ele falou sobre a importância da dedicação dos alunos aos estudos, sobretudo diante das características da sociedade contemporânea, em que enfrentamos situações como a coisificação da pessoa humana, e do atual cenário do mercado de trabalho, no qual apenas a OAB/SP possuía, até o final de 2015, quase 360 mil advogados inscritos.
 
O professor Estevan alertou os alunos sobre a grande responsabilidade social que terão como operadores do Direito, enfatizando a necessidade de sempre manterem a ética em suas ações. “Não se deixem levar por pessoas inescrupulosas. Todos os atos de corrupção que nos causam asco atualmente têm uma coisa em comum: tiveram origem em atos de corrupção cotidiana”, declarou.
 
Na aula da noite, a professora Denise realizou uma breve apresentação do curso e ouviu dos calouros as expectativas em relação ao estudo do Direito. Os alunos participaram da palestra com perguntas e opiniões a respeito dos temas levantados pela professora, como a responsabilidade social na profissão e a preparação para a carreira. “Queremos que vocês tenham consciência do impacto da atuação profissional em todos os âmbitos sociais. Vocês estarão lidando com a Justiça do país, com decisões sobre a vida de outras pessoas”, salientou a professora.
 
Também foram comentados na aula temas como decisões polêmicas julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, a necessidade de conhecimento da Constituição Federal por todos os cidadãos, o surgimento de áreas diferentes no Direito, como o Direito Digital, entre outros. “Quanto maior for o conhecimento interdisciplinar do profissional para lidar com a sociedade contemporânea, maior será o seu sucesso. Comecem a planejar a carreira de vocês desde já, direcionando os estudos na faculdade”, orientou a professora Denise.
 
Para o estudante Victor Guilherme Leonardo Severo de Oliveira, ingressante no 1ºAD, a Aula Inaugural proporcionou perspectivas bastante positivas sobre o curso de Direito. “Hoje foi o dia em que realmente tive aquele choque de realidade e entendi a proposta da Faculdade. Isso me mostrou que eu estou no lugar certo. Acredito que vou me desenvolver aqui, porque as palavras do professor Estevan fizeram com que eu desejasse me tornar um ser humano melhor. Acredito que tenho tudo para realizar meu trabalho de forma digna e competente”, disse o calouro. Victor também contou que, por enquanto, tem como foco a área da advocacia, mas que os próximos cinco anos deverão revelar qual área ele realmente irá seguir.
 
FDSBC na mídia
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016..
A Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no portal Migalhas e ABC do ABC, referente a conquista do Selo OAB.
A FDSBC também foi citada nos portais Prefeitura de São Bernardo do Campo, ABCD Maior e ABC do ABC, sobre a abertura das inscrições para Faculdade da Terceira Idade.
A Direito São Bernardo foi assunto em diversos portais que falaram sobre as faculdades do Brasil que foram certificadas com o selo de qualidade da OAB. Dentre os veículos estão: Blog Bom Saber Direito.
 

Título Veículo Data
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é a única no ABC contemplada com selo OAB 2015 MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 28/01/2016
São Bernardo abre inscrições para Faculdade da Terceira Idade ABCD Maior/São Bernardo do Campo 27/01/2016
Sindicato realiza reunião com diretores sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável SINDICATO DOS BANCÁRIOS 27/01/2016
‘Bibliotecas on-line’ crescem e ganham força das editoras REVISTA DIA A DIA 26/01/2016
São Bernardo abre inscrições para a Faculdade da Terceira Idade ABC do ABC / CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 26/01/2016
São Bernardo abre inscrições para a Faculdade da Terceira Idade Prefeitura de São Bernardo do Campo 26/01/2016
Direito São Bernardo é a única no ABC contemplada com selo OAB 2015 ABC do ABC 26/01/2016
OAB entrega a 139 faculdades selo de qualidade em ensino de direito BOM SABER DIREITO

26/01/2016

‘Bibliotecas on-line’ crescem e ganham força das editoras DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 25/01/2016
 
 
Curso de estagiário na OAB-SBC
Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
A OAB-SBC oferece o curso de Estagiário de Direito: Atribuições, Direitos e Mercado de Trabalho, com o expositor Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo. O curso será ministrado no auditório da 39ª Subseção da OAB de São Bernardo. Os participantes receberão certificado de 3 horas de atividades complementares. 
 
Local: OAB-SB.
Data: 27/02/2016.
Horário: 14h às 17h.
Inscrições: Levar um prato de doce ou salgado, juntamente com a bebida, para que possa ser realizado o "café solidário" no intervalo do curso. Esses itens podem ser divididos em no máximo 3 pessoas.
Mais informações: (11) 4362-2446

 

Convite para o Dia Internacional da Mulher
Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
A 39ª Subseção da OAB de SBC convida a todos para participar da tradicional celebração do Dia Internacional da Mulher, que acontecerá no dia 08 de março.
 
Local: OAB-SBC - Rua 23 de Maio, 215 - Vila Tereza
Horário: 13h.
Palestra na 100ª Subseção da OAB
Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
A 100ª Subseção da OAB do Ipiranga informa que estão abertas as inscrições para a palestra “Fraudes Patrimoniais e a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Processo Civil de 2015”, com o expositor Dr. Gilberto Gomes Bruschi.
 
Local: Sesc Ipiranga. Rua Bom Pastor, 822.
Data: 25/02/2016.
Horário: 19h.
As inscrições serão realizadas mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó (400g).
Mais informações: (11) 2069-8022 ou pelo e-mail ipiranga@oabsp.org.br
FDSBC abre inscrições para 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher
Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo traz para o evento do mês das mulheres discussões sobre pornografia de vingança e desafios e perspectiva das mulheres negras no contexto das conquistas de Direitos Humanos
 
No dia 5 de março, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza o 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher. O evento terá início às 13h30 e conta com a participação de renomados profissionais da área jurídica debatendo com os alunos importantes temas relacionados aos direitos da mulher. As inscrições serão realizadas entre os dias 22 de fevereiro e 2 de março, somente via internet no site da Faculdade www.direitosbc.br . Os valores para as inscrições são: R$ 13 para alunos e R$ 22 aos demais interessados. 
 
O encontro que é coordenado pela Profª. Carmela Dell’Isola, será iniciado com a palestra sobre "Desafios e perspectiva das mulheres negras no contexto das conquistas de Direitos Humanos", proferida pela Dra. Cláudia Patrícia de Luna. A palestrante é Diretora Executiva “Elas por Elas: Vozes e Ações das Mulheres” e Presidente do MCTP – Movimento Nacional Contra o Tráfico de Pessoas, e conta com participações em diversos projetos e conferências pelo mundo que debatem os direitos das mulheres, da população negra e o enfrentamento do tráfico de pessoas.
 
Na segunda parte do evento, a Dra. Teresa Cristina C. S. Rodrigues dos Santos irá abordar o tema "Pornografia de vingança". A convidada é Juíza integrante da COMESP – Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Comparado pela Universidade Samford, nos Estados.
 
Confira abaixo a programação completa do 15º Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, que acontece no Anfiteatro da Instituição e terá transmissão simultânea para os auditórios da Faculdade:
 
Programação da 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher | 5 de março de 2016
 
• 13h30 – Abertura
 
• 14h – Palestra “Desafios e perspectiva das mulheres negras no contexto das conquistas de Direitos Humanos” | Dra. Cláudia Patrícia de Luna
 
• 15h30 – Intervalo
 
• 16h – Palestra “Pornografia de Vingança” | Dra. Teresa Cristina C. S. Rodrigues dos Santos
 
• 17h30 - Encerramento
 
Serviço:
Inscrições: de 22 de fevereiro a 2 de março, somente pelo site www.direitosbc.br
Realização: 5 de março (sábado) 
Local: Anfiteatro e Auditórios da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Rua Java, 425 – Jd. Do Mar – SBC
Horário: das 13h30 às 17h30
Investimento: Alunos - R$ 13; Público externo - R$ 22
Vagas limitadas
 
 
Semana do Calouro 2016 se encerra com filme e debates
Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016.
No último dia de atividades da Semana do Calouro, 19 de fevereiro, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo recebeu seus novos alunos com uma sessão de filme seguida de debate. A obra exibida foi “12 homens e uma sentença”, produção de 1957 que retrata a atuação de um júri em um caso de assassinato, proporcionando uma discussão animada entre os calouros. A conversa sobre diversos conceitos ao Direito e outras ciências humanas, contou com a mediação e orientação do Prof. Dr. Marcelo Koch Vaz Döppenschmitt. 
 
Lançado em 1957 com o título “12 Angry Men”, o filme foi dirigido por Sidney Lumet e conta a história de doze jurados que devem decidir o destino de um jovem suspeito de ter assassinado o próprio pai. No início, 11 dos jurados têm a certeza de que o rapaz é culpado pelo crime, apenas o jurado número 8 possui dúvida, um arquiteto interpretado pelo ator Henry Fonda. Dessa forma, o personagem faz com que o grupo reavalie todos os fatos relatados durante o julgamento, realizando um processo de desconstrução da cena do delito.
 
O conceito central discutido no filme é a dúvida razoável para condenação de uma pessoa na justiça, ou seja, um indivíduo só deve ser condenado se não houver nenhuma dúvida sobre sua culpa. Caso haja qualquer possibilidade de que essa pessoa possa ser inocente, ela deve ser inocentada, mesmo que provavelmente seja culpada. Os calouros participaram ativamente da conversa com questões e opiniões sobre os conceitos apresentados pelo professor, que também abordou a responsabilidade do profissional do Direito e dos cidadãos perante a sociedade, elementos que compõem uma democracia, como a formação de tribunais do júri, a fragilidade e as falhas que podem ocorrer nos julgamentos, como o ambiente interfere no comportamento e nas decisões das pessoas, entre outros.
 
O professor Marcelo destacou o intuito do encontro: “Esse tipo de conversa nos ajuda a perceber mais coisas, a ampliar a nossa visão a respeito do filme e dos temas abordados”. Ele também informou os estudantes sobre o projeto CINEDIREITO, que periodicamente promove a exibição e debates sobre filmes que de alguma forma envolvem questões ligadas aos assuntos estudados na faculdade. 
 
Para a caloura Amanda Figueiredo, ingressante do 1ºDD, a atividade ajudou a enxergar elementos importantes no filme que, sem a discussão com os colegas e com o professor, poderiam passar despercebidos ou não serem compreendidos corretamente. “Eu já havia assistido ao filme uma vez, há bastante tempo, mas não tive um olhar tão crítico quanto hoje. O filme realmente nos faz pensar muito nas questões humanas, como o preconceito, e também que é muito complicado julgar uma pessoa. Com esse olhar mais crítico, conseguimos perceber detalhes que a princípio não parecem importantes, mas que fazem muita diferença. Realmente, valeu muito a pena ter participado”, afirmou.
 
Sobre os eventos da Semana do Calouro como um todo, Amanda, que ingressou na faculdade com o objetivo de ser juíza, afirmou: “Gostei bastante. Assisti às palestras e achei bem interessantes. Foi uma recepção muito boa para nós!”
FDSBC na mídia
Quinta-feira, 03 de março de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no portal Clique ABC referente à conquista do Selo OAB.
 
O jornal Diário do Grande ABC publicou uma matéria de capa sobre os buracos nas ruas do Grande ABC (impresso e online), com entrevista dada pela profª Célia Nilander. O advogado Gilberto Maistro Jr., também concedeu entrevista ao veículo falando sobre protesto de reintegração de posse.
 
A FDSBC foi citada na Revista Marie Claire, relacionada à formação acadêmica da ex-aluna Janaina Mineta, que relata toda sua história.
 
A Direito São Bernardo foi assunto nos jornais Diário Regional e ABCD Maior (ambos impresso e online), sobre denúncia de assédio sexual dentro da instituição.
 

Título Veículo Data
Faculdade de Direito apura denúncia de assédio sexual ABCD Maior/São Bernardo do Campo / ABCD Maior / MAUÁ VIRTUAL
15/02/2016
 
Grande ABC está tomado por buracos DIÁRIO ONLINE/DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ / DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 14/02/2016
Entrevista com a profª Célia Nilander sobre os direitos de um pedestre ao cair dentro de um buraco na rua. DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 12/02/2016
Ciclo de estudos de Direito Notarial terá transmissão ao vivo no dia 15 de fevereiro PORTAL ANOREG (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo) 12/02/2016
A importância e a necessidade da gestão de serviços jurídicos PORTAL JOTA 11/02/2016
Eu, leitora. MARIE CLAIRE/SÃO PAULO 10/02/2016
Grupo protesta em frente à Faculdade de Direito Portal Diário Regional 04/02/2016
Grupo protesta em frente à Faculdade de Direito Diário Regional do ABC 04/02/2016
O desafio médico e jurídico para o eficaz diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 04/02/2016
Faculdade de Direito São Bernardo é a única no Grande ABC contemplada com selo OAB 2015 CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 03/02/2016
Entrevista com o profº Gilberto Maistro sobre protesto de reintegração de posse DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 02/02/2016

 

Curso de extensão em Direito em Saúde
Quinta-feira, 03 de março de 2016.
A Escola Paulista de Clínica Médica está com inscrições abertas para o curso de extensão em direito em saúde, que será ministrado pelo Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques.
Alunos e ex-alunos da Direito São Bernardo terão 10% de desconto no ato da inscrição, mediante a digitação do código Dir2016.
 
III Colóquio de Pesquisa e Ações em Direitos Humanos
Quinta-feira, 03 de março de 2016.
No próximo dia 7 de março a UFABC promoverá o III Colóquio de Pesquisa e Ações em Direitos Humanos com o tema principal “Intolerância e Questões de Gênero”. O evento contará com 3 mesas de debate, conforme programação abaixo:
 
Mesa 1 
José Rodrigo Rodrigues (UNISINOS/CEBRAP) – “’Utopias’ institucionais antidiscriminação”
 
Coordenação: Fernando Costa Mattos (UFABC/CEBRAP)
Horário: 10h30
 
Mesa 2
Mariana Valente e Natália Neris (CEBRAP) – “Direitos sexuais e a internet”
 
David Morales e Juliana Nebron (UFABC) – “A experiência da consolidação do Observatório da Diversidade LGBT UFABC em resposta à intolerância e à homo-lesbo-bi-transfobia”.
 
Coordenação: Carmen Silva Fullin (FDSBC)
Horário: 14h
 
Mesa 3
Gisele Salgado (FDSBC) – “Direito, a identidade e o corpo da mulher como locus de Direitos Humanos”.
 
Nathalie Bressiani (CEBRAP) – “O que significa pensar os Direitos Humanos da perspectiva do gênero?”.
 
Coordenação: José Blanes Sala (UFABC)
Horário: 17h
 
Local: UFABC – Campus São Bernardo do Campo
Auditório 002 – Bloco Beta
 
Mobilização para o Combate ao Aedes Aegypti e contra o Zika
Quinta-feira, 03 de março de 2016.
 
 
Delação premiada e audiência de custódia são temas de debate na FDSBC
Quinta-feira, 03 de março de 2016.
O 2º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal vai contar com a presença do Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró e do Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo
 
Diante da onda de crimes de corrupção que assola o Brasil, diversos institutos do Direito Penal ganham as páginas do jornal. Mas será que seus significados e objetivos são corretamente compreendidos pelos cidadãos? Com o intuito de promover o debate sobre esse tema, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo vai realizar, no dia 19 de março (sábado), às 13h30, o seu 2º Encontro Sobre Direito Penal e Processual Penal. O evento ocorrerá sob a coordenação do Prof. Dr. Vladimir Balico e Prof. Dr. Roberto Ferreira Arcanjo da Silva, e vai discutir temas como a delação premiada e a audiência de custódia.
 
Na primeira parte do evento, o especialista convidado, Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, vai falar sobre a “Delação Premiada”. O palestrante é livre-docente em Direito Processual Penal pela USP, mestre e doutor em Direito pela USP e professor associado do Departamento de Direito Processual da USP, na disciplina Direito Processual Penal, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação. Além disso, foi professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté. Também atua como advogado e é autor de diversos livros e dezenas de artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e estrangeiras.
 
A segunda palestra, a ser proferida pelo Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, vai tratar sobre a “Audiência de Custódia: A Experiência Paulista”. Graduado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos, o convidado é Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria de Polícia Judiciária (DIPO), da Capital do Estado de São Paulo, e presidiu os julgamentos do caso conhecido como “Carandiru”.
 
O evento é aberto para alunos da Instituição e também ao público externo, que poderão contribuir no debate entre os palestrantes com perguntas e opiniões. Para participar é necessário fazer a inscrição pelo site www.direitosbc.br, até o dia 16 de março.
 
Serviço:
II Encontro Sobre Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Data: 19/03/2015 – sábado; das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC, com transmissão simultânea para dois auditórios - Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo – SP;
Inscrições: de 7 a 16 de março, somente pela internet, no site www.direitosbc.br;
Investimento: Alunos: R$13; Público Externo: R$22.
 

Aula Magna da FDSBC discute “As garantias constitucionais e o novo CPC”
Terça-feira, 8 de março de 2016.
Evento será realizado no Cenforpe, em São Bernardo, e terá como palestrante o Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do novo CPC
 
No dia 15 de março (terça-feira), a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza a Aula Magna de 2016 e recebe como convidado o Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que vai proferir uma palestra sobre “As garantias constitucionais e o novo CPC”. O evento será realizado no Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação), a partir das 20h, sendo aberto à comunidade acadêmica e ao público geral.
 
O palestrante é doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca na Espanha, pós-graduado em Direito Processual pela UFSC e em Direito Fiscal e Tributário pelo Instituto de Ensino Jurídico, e foi presidente da OAB Federal e Procurador Geral do Estado do Piauí. Além disso, o Dr. Marcos Vinicius Furtado Coêlho foi membro da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do novo CPC. Atualmente, é professor convidado pela Escola Nacional de Advocacia e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e diretor secretário-geral do Conselho Federal da OAB.
 
Uma das principais mudanças promovidas pela reforma do CPC promete acelerar a tramitação das ações na Justiça brasileira. As causas serão julgadas em ordem cronológica, para evitar que processos mais antigos não sejam analisados. Outra importante alteração diz respeito à ampliação dos meios de conciliação. As medidas têm como intuito desafogar o sistema judiciário, que conta, atualmente, com cerca de 100 milhões de processos em tramitação.
 
Carona Solidária: A Direito São Bernardo vai disponibilizar ônibus para realizar o transporte dos alunos da Instituição até o local do evento (a partir das 18h30) e também para o trajeto de volta ao campus. A entrada será uma lata de leite em pó ou equivalente (por pessoa). Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições de caridade.
 
Serviço:
Evento: Aula Magna da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Data e horário: 15 de março de 2016 – 20h, no Cenforpe (Av. Dom Jaime de Barros Câmara, 201 – Bairro Planalto, São Bernardo do Campo - SP);
FDSBC na mídia
Quinta-feira, 10 de março de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema no portais ABCD Maior, Clique ABC, Migalhas e ABC do ABC e jornal Diário Regional referente ao 15º Encontro sobre Direitos da Mulher.
 
A advogada Denise Auad foi entrevistada pelo jornal Diário do Grande ABC para falar sobre direitos do cidadão.
 
A Direito São Bernardo foi assunto no jornal ABCD Maior (ambos impresso e online) referente o afastamento do professor acusado de assédio sexual dentro da instituição.
 

Título Veículo Data
Faculdade de Direito SBC faz 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher ABCD Maior/São Bernardo do Campo 26/02/2016
STF errou ao não atentar para os efeitos de sua decisão, por Luiz Guilherme Conci Jornal GGN 24/02/2016
15º Encontro sobre os Direitos da Mulher Diário Regional do ABC 24/02/2016
Direitos da Mulher MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 23/02/2016
Direito São Bernardo afasta professor após manifestações ABCD Maior 23/02/2016
FDSBC abre inscrições para 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher ABC do ABC 23/02/2016
Entrevista com a profª Denise Auad sobre Direitos do Cidadão. DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 23/02/2016
 
CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 22/02/2016
FDSBC abre inscrições para 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher Maxpress 22/02/2016
Direito São Bernardo afasta professor após manifestações ABCD Maior/São Bernardo do Campo 22/02/2016
Faculdade de Direito apura denúncia de assédio sexual ACIAM- Associação Comercial e Industrial de Mauá 17/02/2016
O que não pode ser registrado como marca? O CONCIERGE 16/02/2016

 

Palestra na OAB
Quinta-feira, 10 de março de 2016.
No dia 11 de março a Prof.ª Dra. Bianca Mendes Pereira Richter irá ministrar a palestra “Recentes alterações do Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015” no auditório da OAB de São Bernardo. A inscrição é 1kg de alimento não perecível. 
Curso de Extensão em Arbitragem
Quinta-feira, 10 de março de 2016.
No dia 15 de março, inicia o Curso de Extensão em Arbitragem promovido pela COGEAE – PUC-SP. O curso terá duração até o dia 21 de junho e será ministrado todas as terças-feiras das 19h30 às 21h30. 
 

 
CINEDIREITO
Quinta-feira, 10 de março de 2016.
O professor Marcelo Koch será responsável pelo debate do CINEDIREITO que acontecerá no próximo dia 12 de março na Sala 5 do prédio Java. 
 
O filme exibido será “Mar adentro” de 2004, com direção Alejandro Amenábar, vencedor do Oscar e do Globo de Ouro de melhor filme em 2004, o filme se baseia na história real de Ramón Sampedro, um marinheiro que após um acidente ocorrido no mar durante a sua juventude, fica tetraplégico, permanecendo prostrado em uma cama durante quase trinta anos e que, em virtude desta situação, deseja morrer mediante a prática da eutanásia ou do suicídio assistido. Entretanto, tais práticas são ilegais na Espanha e igualmente condenadas pela igreja, o que conduz Ramón a uma dura luta para realizar o seu desejo.
  
Local: Sala 5 (prédio Java)
Horário: 13h30 às 16h30
Informação: para participar do CINEDIREITO não é necessário realizar inscrição.
Pesquisa de Satisfação – Cantina da FDSBC
Quinta-feira, 10 de março de 2016.
Entre os dias 05 e 19 de fevereiro a Seção de Administração da Faculdade de Direito de São Bernardo realizou com os alunos da Graduação e da Pós-Graduação uma pesquisa de satisfação sobre a Cantina instalada nas dependências da faculdade. 
 
Os alunos tiveram que avaliar a qualidade das refeições, produtos comercializados e o atendimento prestado pela cantina. Dos 969 alunos que participaram da pesquisa 57,89% utilizam a cantina regularmente.
 
Dos alunos que responderam a pesquisa, 49,95% consideram que as refeições servidas pela lanchonete são ótimas ou boas, 39,42% consideram regular e 10,63% consideram ruim ou péssimo.
 
Sobre a qualidade e a variedade dos produtos comercializados, 56,04% considera ótimo ou bom a qualidade dos produtos, 32,40% regular e 11,56% considera ruim ou péssimo. Já 43,24% consideram ótimo ou bom a variedade de produtos oferecidos pela lanchonete, 35,50% regular e 21,26% ruim ou péssimo.
 
Questionados sobre o tempo para ser atendido, 55,52% avaliaram ser ótimo ou bom, enquanto 31,58% consideram regular e 12,90% avaliaram como sendo ruim ou péssimo. Para o atendimento prestado pelos funcionários da cantina, a avaliação dos alunos se deu da seguinte maneira: 79,57% consideram ótimo ou bom, 15,89% regular e 4,54% avaliaram como ruim ou péssimo.
 
Para finalizar os alunos foram questionados sobre a gestão da cantina, que engloba a organização, limpeza, horários em que as refeições são servidas, entre outros, e sobre os preços dos produtos comercializados. Para o item gestão, 66,46% dos alunos consideram ótimo ou bom, 26,01% considera regular e 7,53% consideram ruim ou péssimo. No último item, os alunos foram questionados sobre os preços dos produtos comercializados na cantina, 58,20% considera os preços excessivos, 41,28% consideram os preços compatíveis com os preços de mercado e 0,52% consideram que os preços são inferiores aos preços de mercado.
FDSBC realiza 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher
Quinta-feira, 10 de março de 2016.
No dia 5 de março, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher, completando 15 anos de debates a respeito dos temas ligados aos desafios da mulher na sociedade no enfrentamento das desigualdades e da violência de gênero. O evento foi coordenado pela Profa. Dra. Carmela Dell’Isola e contou com a participação da Dra. Cláudia Patrícia de Luna e da Dra. Teresa Cristina C. S. Rodrigues dos Santos.

 
A primeira palestra abordou os "Desafios e perspectivas das mulheres negras no contexto das conquistas de Direitos Humanos" e foi proferida pela Dra. Cláudia Patrícia de Luna, advogada atuante na defesa e garantia dos direitos das mulheres desde 1997. A Dra. Cláudia apresentou um resgate histórico da situação dos negros no mundo, falou sobre o protagonismo da mulher negra no cuidado da família e apresentou diversos dados estatísticos que comprovam a situação de desigualdade vivida pelos negros no Brasil.
 
“A importância de discutir esse assunto dentro da faculdade se traduz na perspectiva de você ter um olhar plural sobre essas circunstância tão difíceis, que são as temáticas da discriminação e da igualdade racial. Também é importante por levar o tema ao conhecimento daqueles que lidarão com essas questões diretamente no âmbito jurídico, que são os futuros operadores do Direito”, afirmou a Dra. Cláudia.
 
Na segunda palestra, a Dra. Teresa Cristina C. S. Rodrigues dos Santos falou sobre "Pornografia de vingança". A palestrante, juíza integrante da COMESP (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo) e autora de projetos destinados à erradicação da violência doméstica, explicou o que é a pornografia de vingança, o cenário internacional, a realidade brasileira, os casos conhecidos e o que existe no Direito e nas políticas públicas para tratar o tema no Brasil.
 
“A pornografia de vingança existe por conta da falta de responsabilidade e de consciência por parte das pessoas em relação à vida das outras”, ressaltou a Dra. Teresa, ao falar sobre o grande número de acessos obtidos por sites que divulgam esse tipo de pornografia e do compartilhamento de fotos e vídeos íntimos de terceiros pelo celular. Ela enfatizou que a pornografia de vingança é um exemplo grave de violência de gênero, capaz de causar danos irreparáveis às vítimas, que são, em sua maioria, mulheres (aproximadamente 90%).

 
O encontro contou também com a participação da diretora do Departamento de Políticas Afirmativas da Sedesc, Maria de Lourdes Ventura de Oliveira, da integrante da Comissão de Mulheres Metalúrgicas do Sindicado dos Metalúrgicos do ABC, Ana Nice Martins de Carvalho, e da estudante integrante do Movimento Negro da FDSBC, Vanessa dos Santos Almeida.
FDSBC na mídia
Quarta-feira, 16 de março de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema nos portais ABC do ABC, Clique ABC, Repórter Diário TV Bernô e jornal Diário do Grande ABC, com entrevista da profª Carmela Dell'Isola concedida ao jornal, referente ao 15º Encontro sobre Direitos da Mulher.
 
O jornal Primeiramão publicou uma matéria sobre dívidas de um imóvel em caso de separação ou falecimento, com entrevista do advogado Pedro Marini Neto.
 
O jornal Diário Regional publicou uma matéria sobre a Operação Lava Jato, com entrevistada do profº Vladimir Balico.
 

Título Veículo Data
FDSBC promove 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher ABC do ABC 29/03/2016
Para Procuradoria, Lula obteve vantagens no petrolão Diário Regional do ABC 05/03/2016
15º Encontro sobre Direitos da Mulher DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 05/03/2016
E agora? Como fica a dívida da casa? PRIMEIRAMÃO JORNAL/SÃO PAULO 05/03/2016
Faculdade de Direito abre inscrições para encontro sobre Direitos da Mulher Repórter Diário/Santo André 04/03/2016
Entrevista com a profª Carmela Dell'Isola sobre a importância do 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher. DIÁRIO DO GRANDE ABC/SANTO ANDRÉ 02/03/2016
Direito SBC promove 15º Encontro sobre os Direitos da Mulher TV Bernô 01/03/2016

 

I Congresso do Novo Código de Processo Civil da OAB-SBC
Quarta-feira, 16 de março de 2016.
A OAB-SBC promoverá no dia 18 de março o I Congresso do Novo Código de Processo Civil com a participação de grandes especialista, incluindo os professores Ruy Coppola Junior, Gilberto Carlos Maistro Junior e Elisabeth Vicentina de Gennari
 
 
Data: 18/03/2016
Horário: 13h
Local: Auditório da OAB – SBC na Rua 23 de Maio, 215 – Vila Tereza – SBC.
Inscrição: Doação de uma caixa de bombom lacta ou garoto ou uma lata de leite em pó. 
Seminário sobre Assédio, Discriminação e Desigualdade
Quinta-feira, 17 de março de 2016.
O Grupo de Pesquisa Direito, Gênero e Igualdade, o Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito ambos da PUC-SP e o Instituto Avon convidam para o Seminário sobre Assédio, Discriminação e Desigualdade que acontecerá no dia 21 de março.
 
O seminário marcará o lançamento oficial das diretrizes sobre assédio moral, sexual, discriminação e desigualdade, aprovadas pelo Conselho da Faculdade de Direito da PUC-SP no ano passado, também será apresentada a pesquisa realizada pelo Instituto Avon e Instituto Data Popular sobre “Violência contra a mulher no ambiente universitário”. 
 
Especialistas de várias áreas e também os coletivos da PUC-SP participarão do seminário para contribuir com o debate. 
 
Data: 21/03/2016
Horário: das 19h às 22h30
Local: Tucarena – Rua Monte Alegre, 1024 – Perdizes – São Paulo.

 

Desafio UFABC de Empreendedorismo
Quinta-feira, 17 de março de 2016.
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Desafio UFABC de Empreendedorismo. A competição idealizada pela Agência de Inovação da UFABC - InovaUFABC – tem por objetivo estimular o desenvolvimento de ideias e negócios inovadores e dinamizar o empreendedorismo e criação de modelos de negócios no âmbito da comunidade UFABC e da região do Grande ABC. 
 
Podem participar do Desafio equipes formadas por alunos da UFABC, alunos de outras Instituições de Ensino Médio, Técnico e Superior ou pessoas sem vínculo com instituições de ensino.  As propostas podem ser entregues até o dia 30 de maio. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 29 de junho nas dependências da UFABC.
 
No dia 15 de março, aconteceu a palestra que marcou o lançamento do Desafio UFABC de Empreendedorismo no Campus de Santo André.
 
Palestra de Lançamento da Obra “A Legalização da Classe Operária”
Quinta-feira, 17 de março de 2016.
O Grupo de Estudos “Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo” da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo está organizando para o dia 31 de março o lançamento da obra “A Legalização da Classe Operária” de Bernard Edelman editado pela Boitempo Editorial. Estarão presentes no lançamento da obra os professores Marcus Orione, Jorge Luiz Souto Maior, Flávio Batista, Pablo Biondi, que realizaram a tradução do francês para o português. 
 
Data: 31/03/2016.
Horário: 19h
Local: Auditório do 1º andar do prédio histórico da Faculdade de Direito de São Paulo acontecerá à palestra e na Sala São Leopoldo acontecerá o lançamento.
 
Mais informações: 
Direito São Bernardo promoverá discussão sobre bullying e suas consequências
Quinta-feira, 17 de março de 2016.
1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da FDSBC reúne especialistas e estudantes para discutir o problema, consequências e suas possíveis soluções
 
 
Bullying é o termo usado para descrever um tipo de agressão física ou psicológica que ocorre repetidas vezes dentro de um determinado grupo, um problema muito comum nas escolas e que tem aumentado no mundo todo. Diante da relevância do assunto nos dias atuais, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizará, no dia 2 de abril, o seu 1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, que terá o tema geral “Bullying e Cyberbullying: Um Desafio a Ser Superado”.
 
Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, com apoio do IBGE, revelou a extensão do problema no Brasil. Entre os dados obtidos, destacou-se o fato de que pelo menos 20% dos estudantes do país já praticaram bullying. O estudo foi realizado nos 26 estados e no Distrito Federal, e foram entrevistados mais de 100 mil alunos do 9º ano do ensino fundamental em escolas públicas e particulares.
 
As consequências do bullying são graves, desde prejuízos no rendimento escolar das vítimas até problemas nos relacionamentos com a família, amigos e com a sociedade. Para combater essa prática, uma das principais estratégias empregadas é conscientização de todos que atuam direta ou indiretamente nas escolas, como pais, alunos, professores e demais funcionários.
 
Esse é um dos intuitos do 1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, que contará com as seguintes convidadas: Dra. Thaís Dantas, advogada do projeto “Prioridade Absoluta”, do Instituto Alana, que falará sobre os objetivos do Instituto e do projeto; Dra. Ana Olmos, psicanalista de crianças e adolescentes e pesquisadora do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da USP, que apresentará a palestra "Bullying - Abordagem Psicológica”; e a Dra. Alessandra Borelli, advogada atuante em Direito Digital e coordenadora do Núcleo de Combate aos Crimes Contra a Inocência da CDECAT/OABSP, que tratará do tema “Lei 13.185/15 – o que há de novo sobre o bullying?”.
 
Após as palestras dos convidados, haverá debates com a participação dos professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo: Prof. Dr. Clilton Guimarães dos Santos e Profa. Dra. Denise Auad. Para participar do evento, é necessário realizar a inscrição pelo site da Instituição (www.direitosbc.br) entre os dias 21 e 30 de março. Vagas limitadas
 
Serviço:
1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 2 de abril (sábado);
Horário: das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro e Auditórios da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Rua Java, 425 – Jd. Do Mar – SBC;
Inscrições: de 21 a 30 de março, somente pelo site www.direitosbc.br;
Investimento: Alunos - R$ 13; Público externo - R$ 22.
 

FDSBC na Mídia
Segunda-feira, 21 de março de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema nos portais ABC do ABC, Clique ABC e TV Bernô, referente ao evento sobre "As garantias constitucionais e o novo CPC" e ao evento com o tema "Delação premiada e audiência de custódia".
 
O Diretor profº Dr. Marcelo Ladeira Mauad foi citado no jornal ABCD Maior, em apoio ao ex-presidente Lula.
 

Título Veículo Data
Delação premiada e audiência de custódia são temas de debate na FDSBC CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 10/03/2016
Aula Magna da FDSBC discute “As garantias constitucionais e o novo CPC CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 10/03/2016
Faculdade de Direito de SBC discute código de processo civil TV Bernô
 
10/03/2016
 
Lideranças políticas saem em defesa de Lula ABCD Maior/São Bernardo do Campo 10/03/2016
As garantias constitucionais e o novo CPC MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 09/03/2016
Aula Magna da FDSBC discute “As garantias constitucionais e o novo CPC ABC do ABC 09/03/2016
Faculdade de Direito SBC realiza palestras sobre política TV Bernô 08/03/2016
Jovens consomem drogas perto das escolas no ABC HOJE LIVRE/SÃO BERNARDO DO CAMPO 07/03/2016
Delação premiada e audiência de custódia são temas de debate na FDSBC ABC do ABC 07/03/2016
Sorteio da obra "Corrupção Política" MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 07/03/2016

 

Novo CPC entra em vigor nesta semana e é tema da Aula Magna da FDSBC
Segunda-feira, 21 de março de 2016.
No dia 18 de março, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil brasileiro, que traz uma série de mudanças ao sistema judiciário do país buscando mais celeridade nos processos e a redução da cultura de litigância. Com o intuito de discutir a efetividade das novas leis em cumprir os objetivos inicialmente propostos, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo teve como tema da Aula Magna de 2016 “As garantias constitucionais e o novo CPC”, que foi abordado pelo Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O evento foi realizado no Cenforpe, em São Bernardo, no dia 15 de março.
 
O palestrante, que foi Presidente do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão de Juristas do Senado para a elaboração do novo CPC, realizou sua apresentação com base nas cinco garantias constitucionais que, de acordo com ele, foram priorizadas durante a construção das novas leis processuais, sendo elas: o acesso à justiça; a razoável duração do processo; a isonomia; o devido processo legal; e a segurança jurídica.
 
O Dr. Marcus chamou a atenção dos presentes para o fato de que o Brasil possui, hoje, mais de 100 milhões de processos em andamento, distribuídos entre 18 mil juízes, e que, por essa razão, um dos principais objetivos dos juristas foi realizar uma mudança de paradigma na legislação, prezando por meios alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação. “Buscou-se elaborar um Código que permita a construção de uma justiça mais célere e que, ao mesmo tempo, assegure o direito de defesa a todos”, afirmou o convidado.
 
Outro ponto importante abordado pelo palestrante foi a necessidade de alterações que vão além das leis, incluindo a estrutura do judiciário e a cultura voltada para a litigância. “As mudanças promovidas pelo novo CPC são importantes, mas não são decisivas. Não haverá passe de mágica. A mudança da lei é apenas uma contribuição para a celeridade da justiça. É preciso acabar com a ideia de que o processo moroso é bom para alguém”, ressaltou.
 
O diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, elogiou a abordagem do palestrante a respeito do tema proposto para Aula Magna. “O Dr. Marcus, por ter vivenciado a elaboração do novo Código, pela grande experiência na advocacia e por conhecer bem os desafios da área, enriqueceu enormemente a conferência de hoje”, declarou na ocasião.
 
Também compuseram a mesa do evento: Dr. Sylvio Villas Bôas, Subprocurador Geral de São Bernardo do Campo, representando o Prefeito Luiz Marinho; Dr. José Roberto Gil Fonseca, secretário geral da OAB/SBC, representando o presidente da entidade, Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo; Dr. Sérgio Hideo Okabayashi, coordenador da Apamagis; Des. Carlos Eduardo Cauduro Padin; Profa. Ms. Rosa Pelicani; Profa. Dra. Carmela Dell’Isola; Profa. Ms. Bianca Richter; Giovani Toledo Monteiro, coordenador geral do CAXXA, que representou o corpo discente da Direito São Bernardo.
Palestra OAB de Santo André
Segunda-feira, 21 de março de 2016.
A 38ª Subseção da OAB de Santo André convida a todos para a palestra “Da delação premiada a sua evolução no Brasil” ministrada pelo Dr. Antônio Carlos Cristiano, dia 22 de março. Todos os participantes receberão certificado de participação. Para se inscrever basta doar uma lata ou pacote de leite em pó de 400gr. 
 
Data: 22/03/2016.
Horário: 19h
Local: Auditório da Casa do Advogado de Santo André - Avenida Portugal, 233.
 
Mais informações: 4994-3040 ou pelo site www.oabsa.org.br
Brigada de Incêndio da FDSBC – Seja um colaborador!
Segunda-feira, 21 de março de 2016.
 

A Brigada de Incêndio é um grupo organizado de voluntários, treinados e capacitados para atuar na prevenção, abandono da edificação, combate a um princípio de incêndio e prestação de primeiros socorros. A Brigada de Incêndio da FDSBC já atua há quatro anos e conta com a participação de servidores administrativos e operacionais voluntários.
 
Nos incêndios, é comum as pessoas não saberem o que fazer e para onde ir, sendo tomadas pelo sentimento de pânico. Também é comum que busquem sair pelo mesmo caminho de entrada da edificação, deixando de utilizar as saídas de emergência, o que muitas vezes leva a resultados fatais.
Com a finalidade de ampliar a abrangência de ação da Brigada da FDSBC, convidamos professores e alunos para integrar a equipe!
 
Os novos voluntários para compor a equipe de apoio da Brigada de Incêndio se submeterão a treinamento adequado para evacuação do edifício em casos de emergência. A previsão é que o grupo de reúna para receber as primeiras instruções em Abril. O grupo de colaboradores se reunirá esporadicamente para orientações e simulações de evacuação de edifício. 
 
Discentes interessados deverão dirigir-se ao Centro de Apoio ao Aluno e preencher formulário próprio para o voluntariado. É importante que ao menos 4 alunos por turma se voluntariem.
 
Docentes interessados deverão obter o formulário próprio junto aos servidores administrativos da Sala dos Professores. É interessante que ao menos 1/3 dos docentes de cada período se voluntariem.
 
As inscrições serão recebidas de 21 de março até 01 de abril de 2016, no Centro de Apoio ao Aluno.
 
Participe e ajude a tornar o campus mais seguro para toda comunidade acadêmica!
Ministério da Justiça Realiza palestras sobre cibercriminalidade.
Terça-feira, 22 de março de 2016.
No dia 24 de março o Ministério da Justiça, Departamento de Polícia Federal promoverá o simpósio "Aspectos Jurídicos da Cibercriminalidade: Novas Tecnologias e Monitoramento de Sinais”, com 3 mesas de debates e palestras de abertura e encerramento. O simpósio contará com os seguintes painéis: “Novas tecnologias e monitoramento de sinais: uma nova regulamentação jurídica”, “Crimes digitais, provas e decisões judiciais”, “Cibercriminalidade X cibercrimes” e “A investigação dos crimes cibernéticos e a segurança pública cibernética”. Entre os palestrantes está o Prof. Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, ex-aluno da Direito São Bernardo. As inscrições serão realizadas no próprio local a partir das 9h.
 
Data: 24/03/2016
Horário: 9h30 às 12h30
Local: Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal – Rua Hugo D’Antola, 95 – Lapa de Baixo – São Paulo/SP.  
 
Programação:
9h30 às 9h45 - Abertura 
Superintendente da Polícia Federal em São Paulo Disney Rosseti
 
9h45 às 10h15 - Palestra inaugural: Novas tecnologias e monitoramento de sinais: uma nova regulamentação jurídica
Professor Luiz Roberto Ungaretti de Godoy (Delegado de Polícia Federal)
Debatedor: Tânia Fernanda Prado Pereira (Delegada de Polícia Federal)
 
10h15 às 10h45 – 1ª mesa: Crimes digitais, provas e decisões judiciais
Professor Renato Opice Blum (Insper)
Debatedor: Professor Rodrigo Campos Costa (Delegado de Polícia Federal)
 
10h45 às 11h15 - 2ª mesa: Cibercriminalidade e cibercrimes
Professor Dr. Marco Antonio Marques da Silva (PUC-SP)
Debatedor: Professor Adriano Mendes Barbosa (Delegado de Polícia Federal)
 
11h15 às 11h45 – 3ª mesa: A investigação dos crimes cibernéticos e a segurança pública cibernética 
Dr. Carlos Eduardo Miguel Sobral (Delegado de Polícia Federal, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal)
Juiz de Direito Fernando Antonio Tasso (TJSP)
 
11h45 às 12h30 – Encerramento: Ciberespaço
Professor Dr. Eduardo Vera-Cruz (Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Europeia - Lisboa)
 
FDSBC na mídia
Terça-feira, 29 de março de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi tema nos portais ABC do ABC, Clique ABC Maxpress, Repórter Diário e TV Bernô, referente ao evento sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema "bullying e suas consequências".
 
A Direito São Bernardo foi citada no jornal Rudge Ramos, referente os coletivos feministas nas instituições do ABC.
 
 

Título Veículo Data
Redução de agressões contra a mulher passa por mudança cultural, diz juíza do caso Lindemberg Repórter Diário/Santo André 21/03/2016
Direitos da Criança e do Adolescente MIGALHAS/RIBEIRÃO PRETO 17/03/2016
Direito São Bernardo promove discussão sobre bullying e suas consequências Repórter Diário/Santo André 17/03/2016
Faculdades Municipais no ABCD têm quadros econômicos diferentes ABCD Maior 17/03/2016
Direito São Bernardo promove discussão sobre bullying e suas consequências CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 17/03/2016
Direito São Bernardo promove discussão sobre bullying e suas consequências Maxpress 17/03/2016
Faculdade de Direito SBC realiza debate sobre consequências do bullying TV Bernô 16/03/2016
Direito São Bernardo promove discussão sobre bullying ABC do ABC 15/03/2016
Coletivos se popularizam pelo ABC RUDGE RAMOS JORNAL/SÃO BERNARDO DO CAMPO 14/03/2016
Fabio Picarelli promove ação no centro de Santo André ABC do ABC 14/03/2016

 

Eventos OAB-SP
Terça-feira, 29 de março de 2016.
A OAB-SP convida a todos para participarem dos eventos organizados pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP.
 
- Palestra: “Audiência Trabalhista e o Relacionamento entre Juízes e Advogados”, com a expositora Dra. Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade.
Data: 30 de Março
Horário: 19h
 
- Palestra: “A Ordem Pública e a Decretação da Prisão Preventiva”, com o expositor Dr. Ângelo Antônio Sindoma Bellizia.
Data: 31 de Março
Horário: 9h30
 
- Palestra: “Aspectos Jurídicos e organizacionais das Ligas Nacionais de Basquete e Futsal”, com os expositores Dr. Felipe Legrazie Ezabella, Sérgio Domenici, Guilherme José Brandão Silva.
Data: 31 de março.
Horário: 18h
Local: Nova Sede da OAB-SP na Rua Maria Paula, 35 – 3º andar
 
- Palestra: “Câncer de Mama e do Colo do Útero: A importância da prevenção”, com a expositora Dra. Viviane Carolina Vendramini.
Data: 31 de Março
Horário: 19h.
 
- Visitas Monitoradas ao Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Data: 01 de Abril
Horário: 10h
Local: Rua dos Sorocabanos, 600 – Ipiranga.
Inscrições: Praça da Sé, 385 – 10º andar. Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g.
 
- Curso de Português – Módulo 1. 
Aula inaugural – Vícios de linguagem: Evitar para escrever melhor, com o professor Átila Almada.
Data: 02 de Abril
Horário: 10 horas
Local: Praça da Sé, 385 – 10º andar
Inscrições: mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g. 
Mais informações: (11) 3291-8190
 
- Palestra: “Novidades na Cobrança de Alimentos no Novo CPC”, com o expositor Nelson Sussumu Shikicma.
Data: 03 de Abril
Horário: 10h
 
- Aula experimental do curso de teatro.
Para desenvolver dicção, eloquência, carisma, argumentação e assim ter um diferencial na carreira, com os professores Tadeu Menezes e Julia Freitas.
Data: 05 de Abril.
Horário: 19h
Local: Plenário dos Conselheiros – Praça da Sé, 385 – 2º andar.
Mais informações: (11) 3291-8190
Eventos Subseções da OAB
Terça-feira, 29 de março de 2016.
- Subseção – Ipiranga.
“As Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil”, expositor Dr. Cassio Scarpinella Bueno.
Data: 04 de Abril
Horário: 19h
Local: Associação Comercial de São Paulo – Distrital Ipiranga. Rua Benjamin Jafet, 95.
Inscrições: mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g.
Mais informações: (11) 2069-8022 ou pelo e-mail: Ipiranga@oabsp.org.sp
 
 
- Subseção - Santo Amaro
“Planos de saúde: Direitos do consumidor nos contratos de planos de saúde - aspectos regulatórios e jurídicos dos reajustes de mensalidade, contextualização e dados do setor, tipos de contratos de planos de saúde, reajuste anual e reajuste por mudança de faixa etária”, expositora Dra. Joana Indjaian Cruz
Data: 5 de abril
Horário: 14 h
Local: Sala da Escola Superior de Advocacia de Santo Amaro
Rua Alexandre Dumas, 227
Inscrições: Gratuitas
Mais informações: (11) 5524-5369 ou e-mail: santo.amaro@oabsp.org.br
 
 
- Subseção - São Caetano do Sul
“A Dispensa Discriminatória No Direito Do Trabalho”, expositor Dr. Marco Antônio Silva De Macedo Junior.
Data: 5 de abril
Horário: 19h30
Local: Casa do Advogado de São Caetano do Sul
Estrada das Lágrimas, 361 – Vila São José
Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g, no ato da inscrição.
Mais informações: (11) 4231–1300 / 1700
 
 
- Subseção – São Caetano do Sul
“Desmantelamento De Fraudes Patrimoniais No Novo CPC”, expositor Dr. Hernani Zanin Júnior.
Data: 7 de abril
Horário: 19 h
Local: Casa do Advogado de São Caetano do Sul
Estrada das Lágrimas, 361 – Vila São José
Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g, no ato da inscrição.
Mais informações: (11) 4231–1300 / 1700
 
 
- Subseção - São Bernardo do Campo
“Holding Familiar e Planejamento Familiar, Sucessório e Tributário”, expositor Dr. Fabio Pereira Da Silva.
Data: 6 de abril
Horário: 19h
Local: Casa do Advogado de São Bernardo do campo
Rua Vinte e Três de Maio, 215.
Inscrições: Mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, no ato da inscrição.
Mais informações: (11) 4362-2446
FDSBC promove 2º Encontro Sobre Direito Penal e Processual Penal com debate sobre Delação Premiada e Audiência de Custódia
Terça-feira, 29 de março de 2016.
O 2º Encontro Sobre Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, realizado no dia 19 de março (sábado), promoveu um debate sobre a “Delação Premiada” e a “Audiência de Custódia: A Experiência Paulista”, dois assuntos atuais e de grande destaque na área penal, sobretudo em razão aos crimes de corrupção que estão sendo investigados no país com a operação Lava Jato. 
 
Para falar sobre a “Delação Premiada” foi convidado o Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, advogado e livre-docente em Direito Processual Penal pela USP, mestre e doutor em Direito pela USP, e professor associado do Departamento de Direito Processual da USP. O palestrante falou sobre como a delação pode intervir no processo penal, apresentando prós e contras, e em quais casos deve ser usada. Ele chamou atenção para o fato de que a delação pode ser prejudicial se, em busca da eficiência na obtenção de provas, se atropelem garantias fundamentais dos suspeitos.
 
“Quando a delação é feita e dá tudo certo, ótimo. Mas e quando dá errado? É preciso trabalhar com a delação, mas primeiro devemos ter consciência do que grau de subversão que ela traz ao processo. Ela muda toda a concepção do sistema. O risco disso é que muitos aplaudem enquanto o inimigo é delatado, mas temos que ter uma visão altruísta do processo penal. E se amanhã esse processo penal for usado contra nós, contra nossos familiares ou amigos, e precisarmos desse modelo em que não há garantias de direitos?”, questionou.
 
A segunda palestra, “Audiência de Custódia: A Experiência Paulista” foi proferida pelo Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria de Polícia Judiciária (DIPO), da Capital do Estado de São Paulo. Ele explicou como funciona e quais os objetivos da Audiência de Custódia, assim como os motivos que levaram à implantação do projeto, inicialmente no Estado de São Paulo, mas com o objetivo de ser levado a todo o Brasil. 
 
“A Audiência de Custódia basicamente consiste na apresentação de toda pessoa presa a um juiz de Direito para que ele analise as condições da prisão e a necessidade de sua manutenção, com isso, se retira a barreira de papel que existia entre o preso e o juiz, possibilitando assim o contato mais humano, mais pessoal. O resultado disso foi a redução dos índices de encarceramento desde a criação do projeto de audiência de custódia”, afirmou o palestrante.
 
Segundo o Dr. Rodrigo Tellini, o Brasil tem uma população carcerária de mais de 700 mil presos. No entanto, nem todos deveriam ser mantidos atrás das grades, podendo ser submetidos a outras medidas judiciais de restrição de direitos por suas infrações. Com a implantação das Audiências de Custódia em São Paulo, houve uma redução de mais de 40% nos encarceramentos entre 2014 e 2015.
 
O evento foi coordenado pelos professores Roberto Ferreira Archanjo da Silva e Vladimir Balico, e contou com a participação do diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo Mauad, do juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo, Dr. Fernando Martinho de Barros Penteado, e do professor de Medicina Legal da FDSBC, Alberto Soiti Yoshita.
Whatsapp Migalhas
Terça-feira, 05 de abril de 2016.
O portal jurídico Migalhas está com uma novidade! O portal já conta com uma nova ferramenta de comunicação. Agora o Migalhas tem whatsapp. Adicionando o Migalhas você irá receber informativos com as melhores notícias jurídicas em primeira mão. Basta adicionar o número (16) 98180-1500 em seus contatos.
 
Eventos Subseções da OAB
Terça-feira, 05 de abril de 2016.
- Subseção – Itaquera
 
IV Semana do Direito Previdenciário
 
- Palestra “A Reforma do Novo CPC e seu Impacto no Processo Previdenciário”, com o expositor Dr. Marco Aurélio Serau Junior.
Data: 11/04/2016.
Horário: 9h
Local: Casa do Advogado – Av. Pires do Rio, 3740 
Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, 400g, no ato da inscrição. 
 
- Palestra “Questões Trabalhistas no Âmbito Previdenciário” – com as expositoras Dra. Ester Moreno de Miranda Vieira e Dra. Priscilla Milena Simonato de Migueli (Professora da FDSBC).
Data: 12/04/2016.
Horário: 9h
Local: Casa do Advogado – Av. Pires do Rio, 3740
Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, 400g, no ato da inscrição. 
 
- Palestra “Aposentadoria Especial e as Discussões Acerca da Conversão para Tempo Comum”, com o expositor Dr. Sérgio Pardal Freudenthal.
Data: 13/04/2016.
Horário: 9h
Local: Casa do Advogado – Av. Pires do Rio, 3740
Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, 400g, no ato da inscrição. 
  
- Palestra “A Regra Transitória 85/95 e seus Efeitos Atuais”, com a expositora Dra. Tatiana Fiore de Almeida.
Data: 14/04/2016.
Horário: 9h
Local: Casa do Advogado – Av. Pires do Rio, 3740
Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, 400g, no ato da inscrição. 
 
- Palestra “Expectativa de Direito e Direito Adquirido nos benefícios previdenciários”, com o expositor Dr. Carlos Gustavo Moimaz.
Data: 15/04/2016.
Horário: 9h
Local: Casa do Advogado – Av. Pires do Rio, 3740
Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, 400g, no ato da inscrição. 
 
Mais informações: (11) 2052-8800 ou pelo e-mail itaquera@oabsp.org.br
 
 
Subseção – São Caetano do Sul.
 
- Palestra “Ações Afirmativas”, com os expositores Dr. Erival da Silva Oliveira e Dr. Paulo Henrique Ledo Peixoto.
Data: 14/04/2016.
Horário: 19h
Local: Casa do Advogado de São Caetano do Sul – Estrada das Lágrimas, 361 – Vila São José.
Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Mais informações: (11) 4231-1300 / 1700.
 
Eventos da Subseção de São Bernardo
Terça-feira, 05 de abril de 2016.
- Palestra DIRPF Ano-base 2015, Exercício 2016, com o palestrante Dr. Arnóbio Neto Araujo Durães.
Data: 18/04/2016.
Horário: 19h.
Local: Auditório da OAB-SBC – Rua 23 de maio, 215 – Vila Tereza / SBC.
E mediante a doação de um kit de higiene contendo no mínimo 3 itens ou uma lata de leite integral em pó 400g, no dia do evento.
 
 
- Plantão de Dúvidas DIRPF Ano-base 2015, Exercício 2016, com a palestrante Dra. Sonia Maria Torres.
Data: 25/04/2016.
Horário: 17h.
Local: Auditório da OAB-SBC – Rua 23 de maio, 215 – Vila Tereza / SBC.
E mediante a doação de um kit de higiene contendo no mínimo 3 itens ou uma lata de leite integral em pó 400g, no dia do evento
 
 
- Palestra Holding Familiar e Planejamento Familiar, Sucessório e Tributário, com o expositor Dr. Fábio Pereira da Silva.
Data: 06/04/2016.
Horário: 19h
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de São Bernardo do Campo – Rua 23 de Maio, 215 – Vila Tereza / SBC.
E mediante a doação de um kit de higiene contendo no mínimo 3 itens ou uma lata de leite em pó.
 
 
- Palestra “Limbo Jurídico Previdenciário e suas consequências no contrato de trabalho”, com o palestrante Dr. Marco Antônio Silva de Macedo Júnior.
Data: 07/04/2016.
Horário: 19h30 às 21h.
Local: Auditório da OAB-SBC – Rua 23 de maio, 215 – Vila Tereza / SBC.
E mediante a doação de uma lata de leite em pó.
 
 
- 2º Colóquio de Direito Eleitoral – Minirreforma Eleitoral: Principais Alterações para às Eleições 2016, com os expositores Dr. Carlos Eduardo Cauduro Padin, Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo e Dra. Vivian Almeida Gregori Torres. 
Data: 29/04/2016.
Horário: 19h
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de São Bernardo do Campo – Rua 23 de Maio, 215 – Vila Tereza / SBC.
Inscrições: Mediante a doação de um kit de higiene ou uma lata de leite integral em pó de 400g, no ato da inscrição.
 
Mais informações: (11) 4362- 2446
 
- Palestra Homem Trabalho e Capital, com o expositor Dr. Valter Pomar.
Data: 30/04/2016.
Horário: 14h
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de São Bernardo do Campo – Rua 23 de Maio, 215 – Vila Tereza / SBC.
Inscrições: Gratuitas e pelo site http://www.oab-sbc.org.br/inscricao.php
 

 

Conferência Litigância Estratégica em Direitos Humanos
Terça-feira, 05 de abril de 2016.
A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas convida a todos para participarem da “Conferência Litigância Estratégica em Direitos Humanos”, no dia 07 de abril, com a participação de Celeste Melão, Daniel Sarmento, Darci Frigo, Kenarik Bouijkian e Nívia Mônica da Silva, com a coordenação de Jorge Eduardo Durão.
 
 
Data: 07/04/2016
Horário: 9h30 às 12h30
Local: Auditório da FGV Direito SP – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Rua: Rocha, 233 – Bela Vista/SP.
 
 
FDSBC realiza 1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente
Terça-feira, 05 de abril de 2016.
Um dos problemas mais graves que ocorrem nas escolas do mundo todo atualmente, o bullying, foi foco dos debates no 1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. O evento ocorreu no dia 2 de abril, sob a coordenação da Profa. Dra. Denise Auad e do Prof. Dr. Clilton Guimarães dos Santos, e teve como tema o “Bullying e Cyberbullying: Um Desafio a Ser Superado”.
 
Na primeira parte do encontro, Dra. Thaís Dantas, advogada do projeto “Prioridade Absoluta”, do Instituto Alana, falou sobre a organização que representa, apresentou uma introdução sobre os direitos da criança, sobre os princípios que regem o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a garantia de prioridade absoluta contida no artigo 227 da Constituição Federal. Ela também falou sobre o desconhecimento da população acerca dos direitos da criança e alertou: “Em alguma medida, todas as crianças são prejudicadas pelo bullying”.
 
A segunda palestra foi proferida pela Dra. Ana Cristina Olmos, psicanalista de crianças e adolescentes e pesquisadora do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia da USP, que abordou o bullying do ponto de vista psicológico, ressaltando as graves consequências de sua ocorrência para a vida da criança. Ela falou sobre a importância da ação de toda a sociedade para se combater esse problema. “Uma das coisas mais importantes para se resolver a questão do bullying é tornar público o que está acontecendo. Isso tem a ver com a família, com a forma com ela trata esse tipo de conflito”, declarou.
 
Já a Dra. Alessandra Borelli, advogada atuante em Direito Digital e coordenadora do Núcleo de Combate aos Crimes Contra a Inocência da CDECAT/OAB-SP, abordou o tema “Lei 13.185/15 – o que há de novo sobre o bullying?”. Ela falou sobre o objetivo da lei e da necessidade de uma posição ativa de todos os envolvidos. “Claro que o bullying nunca foi bom, mas com o advento das redes sociais e das tecnologias de maneira geral, que trouxeram a possibilidade de se praticar o bullying por meios digitais, naturalmente, o prejuízo para as vítimas se tornou muito maior, dado o poder de perpetuidade e disseminação das ofensas. A legislação veio muito a calhar, para tentar mitigar os riscos de ocorrerem essas práticas. A legislação privilegia as medidas restaurativas e tem como objetivo principal prevenir e combater a intimidação sistemática, que nada mais é que o bullying e o cyber bullying”, salientou.
 
Os debates contaram com a participação dos professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, alunos e demais convidados. Também compuseram a mesa do encontro: o diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo Mauad; Profa. Elisabeth Vicentina De Gennari; a Profa. Dra. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro; a promotora de justiça da área da infância e juventude, Dra. Maria Julia Kaial Cury; e os representantes do Centro Acadêmico XX de Agosto, Stéphanie Bruni Colello e Leonardo Alves de Castro.
 
FDSBC na mídia
Quarta-feira, 13 de abril de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo foi assunto nos jornais Diário do Grande ABC e DCI, referente ao 1º Encontro sobre os Direitos da Criança e do Adolescente.
 
O ABCD Maior publicou uma matéria sobre o 'código que prevê multa para o desrespeito ao pedestre', com entrevista dada pela profª Célia Nilander. O veículo também citou a FDSBC falando sobre 'carona solidária' nas instituições de SBC e sobre as Faculdades do ABC que se mobilizam contra no impeachment.
 
A Direito São Bernardo foi destaque com a matéria sobre a 'falha no mutirão da catarata', com entrevista concedida pelos profºs Pedro Marini Neto e Célia Nilander.
 

Título Veículo Data
Aspectos atuais do Direito Eleitoral Jornal Carta Forense 04/04/2016
Respeito DIÁRIO DO GRANDE ABC 02/04/2016
Código prevê multa para o desrespeito de pedestre PORTAL ABCD MAIOR / ABCD MAIOR 01/04/2016
Carona solidária se torna opção para alunos do ABCD PORTAL ABCD MAIOR / ABCD MAIOR 01/04/2016
São Bernardo recebe encontro para proteger jovens de bullying PORTAL DCI 31/03/2016
Prefeitura, instituto e equipe médica devem responder por falha em mutirão PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC / DIÁRIO DO GRANDE ABC 31/03/2016
Por que a crise política atual não é só brasileira, mas também uma preocupação internacional legítima PORTAL JUSTIFICANDO 30/03/2016
Fórum da Educação repudia impeachment de Dilma PORTAL ABCD MAIOR 29/03/2016
UNICA aprova nomeação de Aurélio Amaral para diretoria da ANP REVISTA CANAVIEIROS 29/03/2016
Universidades do ABCD se mobilizam contra o impeachment ABCD MAIOR 29/03/2016
Aurélio Amaral é nomeado diretor da ANP REUTERS BRASIL ONLINE 28/03/2016
Aurélio Amaral é nomeado diretor da ANP UOL 28/03/2016
Aurélio Amaral é nomeado diretor da Agência Nacional de Petróleo G1/RIO DE JANEIRO 28/03/2016
AURÉLIO AMARAL É NOMEADO COMO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO PETRO NOTÍCIAS 28/03/2016
Redes sociais ajudam a resolver as reclamações de consumidores PORTAL ABCD MAIOR / ABCD MAIOR 24/03/2016
Projeto Processos Digitais atrai equipe de TI de universidade de São Bernardo PREFEITURA DE SANTOS 22/03/2016

 

Eventos OAB-SP
Quarta-feira, 13 de abril de 2016.
- Visitas Monitoradas ao Museu Penitenciário Paulista.
Data: 26/04/2016.
Horário: 9h30
Inscrições pessoalmente, Praça da Sé, 385 – 10º andar. E mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
  
- Palestra “Gestão do conhecimento: Um Desafio Necessário”, com o expositor Dr. Mário Sérgio Cortella.
Data: 13/04/2016.
Horário: 20h
 
- Palestra “Impeachment Cassação do TSE ou Novas Eleições? Análise Político-Jurídica”, com os expositores Dr. Luiz Flávio Gomes e Gaudêncio Torquato.
Data: 14/04/2016.
Horário: 19h
 
- Palestra “Trabalhista! E agora? Onde as empresas mais erram. Dicas simples para evitar grandes condenações”, com o expositor Dr. Marlos Augusto Melek.
Data: 14/04/2016.
Horário: 19h
 
 
- CURSO DE DIREITOS HUMANOS
 
Os Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana
Aula Magna – Des. Marco Antônio Marques da Silva
Data: 16/04/2016.
Horário: 9h
 
Os Direitos Humanos e a Delegacia
Dr. Mauro Otávio Nacif e Dr. Mario de Oliveira Filho
Data: 07/05/2016.
Horário: 10h
 
Os Direitos Humanos e os Tribunais
Dr. André Kehdi e Dr. Antônio Baptista Gonçalves
Data: 14/05/2016.
Horário: 10h
 
Os Direitos Humanos e a Defesa das Prerrogativas
Dr. Cid Vieira de Souza Filho
Data: 21/05/2016.
Horário: 10h
 
Os Direitos Humanos e a Justiça Internacional
Dr. Martim de Almeida Sampaio
Data: 04/06/2016.
Horário: 10h
 
Inscrições / Informações
Até o dia 15 de abril
Mediante a doação de duas latas ou pacotes de leite integral em pó - 400g, no ato da inscrição.
Extensão em Direito na Faculdade Estácio
Quarta-feira, 13 de abril de 2016.
A Faculdade Estácio abre inscrições para o curso de Extensão em Direito Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal, com previsão de início dia 11 de maio. O curso tem como público alvo estudantes de direito e profissionais das diversas áreas jurídicas.
 
Para o conteúdo programático está previsto os seguintes temas:
- Delação Premiada.
- A visão do Dolo e da Culpa nos Tribunais Superiores.
- Poderes Instrutórios do Juiz e os Limites da Interceptação Telefônica.
- Concursos de Pessoas e a Teoria do Domínio do Fato.
- A nova Lei de Organização Criminosa.
- A Presunção de Inocência e a Possibilidade de Prisão após o julgamento pelo Tribunal.
- Crimes de perigo Abstrato.
- Os fins e os fundamentos da pena.
 
E contará com a presença dos professores:
- Dr. Gustavo Badaró
- Dr. Gustavo Octaviano D. Junqueira
- Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva
- Dr. João Daniel Rassi
- Dr. Paulo Amador Thomaz A. da Cunha Bueno
- Dra. Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo
- Dr. Alexis Couto de Brito
- Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
 
Datas: 11/05, 18/05, 25/05, 01/06, 08/06, 15/06, 22/06 e 29/06.
Horário: 19h às 22h
Carga horária: 24 horas
 
Eventos Subseção OAB de SBC
Quarta-feira, 13 de abril de 2016.
- Palestra “DIRPF AB 2015 EX 2016 Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física ano – Base 2015, Exercício 2016”, com o expositor Dr. Arnóbio Neto Araujo Durães.
Data: 18/04/2016.
Horário: 19h.
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de São Bernardo do Campo – Rua: 23 de maio, 215.
Inscrições mediante a doação de um kit de higiene contendo no mínimo três itens ou uma lata de leite integral em pó 400g, no ato da inscrição.
 
- Palestra “Impacto do Novo Código de Processo Civil no Direito Previdenciário”, com a expositora Dra. Priscilla Milena Simonato de Migueli.
Data: 19/04/2016.
Horário: 19h
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de São Bernardo do Campo – Rua: 23 de maio, 215.
Inscrições mediante a doação de um kit de higiene contendo no mínimo três itens ou uma lata de leite integral em pó 400g, no ato da inscrição.
Guia de Inovação para Sustentabilidade MPE
Quarta-feira, 13 de abril de 2016.
Até o dia 18 de abril estão abertas as inscrições para o Guia de Inovação para Sustentabilidade MPE, a inciativa é para divulgar negócios promissores para uma economia mais sustentável em uma publicação anual. Está apto a participar empreendimentos de todo o país de qualquer setor econômico, que operem a pelo menos um ano, que tenham fins lucrativos e que sejam empresas de micro e pequeno porte.
 
Inscrições até 18 de abril.
Mais informações: www.pagina22.com.br
Centro Acadêmico XX de Agosto promove debate sobre impeachment na FDSBC
Quarta-feira, 13 de abril de 2016.
No dia 8 de abril, o CAXXA (Centro Acadêmico XX de Agosto) promoveu, no campus da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, um debate sobre os “Aspectos Jurídicos da Democracia e a Crise Política Atual”. O evento foi presidido pelo coordenador de Relações Institucionais do CAXXA, Giovani Toledo Monteiro, e contou com a participação de professores da Casa e de convidados.
 
Compuseram a mesa de debates: Prof. Dr. Marcelo Mauad - diretor da FDSBC; Prof. Dr. Thiago Barison de Oliveira - professor de Teoria Geral e Direito Individual do Trabalho da FDSBC; Dra. Virgínia Barros, advogada e ex-presidente da União Nacional dos Estudantes; Dr. João Vicente Augusto Neves, advogado e coordenador do Comitê Brasileiro em Defesa da Democracia; Peter Lucas, diretor de Universidades Privadas da UEE-SP (União Estadual dos Estudantes de São Paulo).
 
De acordo com o coordenador de Qualidade de Ensino do CAXXA, Leonardo Alves de Castro, o intuito do evento foi proporcionar embasamento jurídico sobre os temas que estão tomando a pauta do país inteiro, a questão do impeachment e a crise política. “A ideia é a faculdade promover esse espaço para debates e posicionamentos jurídicos a respeito desses assuntos. O Centro Acadêmico se posiciona a favor da democracia e contra tudo aquilo que a fere”, afirmou Leonardo.
 
 
Peter Lucas apresentou a Caravana da UEE, projeto que promove o debate sobre o aprofundamento da democracia dentro das universidades com a participação de juristas, professores, artistas, estudantes e outros profissionais, falou sobre a importância da participação dos estudantes no atual momento político do país. “Quando entramos na universidade, não pensamos que íamos enfrentar um momento tão acirrado de discussão política no país, mas é necessário se situar, tomar posição e ter os argumentos para isso”, disse aos estudantes.
 
Na primeira exposição, o Prof. Dr. Marcelo Mauad parabenizou a iniciativa dos estudantes e enfatizou a necessidade de se jogar luz ao debate, mantendo o respeito às diferentes opiniões. “Precisamos debater esses assuntos com racionalidade, discernimento, e é muito bom dedicarmos algumas horas em um evento como este para essas questões. Só não podemos embarcar no discurso do ódio, como tem ocorrido”, afirmou.
O Dr. João Vicente falou sobre as prerrogativas do devido processo legal, comentou fatos ligados ao andamento do processo de impeachment e apresentou sua opinião a respeito do assunto. “O argumento mais forte daqueles que são a favor do impeachment é o de que está previsto na Constituição”, afirmou o advogado. Para ele, o processo é irregular, pois não foi provado crime de responsabilidade da presidente, ponto fundamental para validação.
 
O professor Thiago Barizon também ressaltou sua posição sobre a falta de fundamento jurídico para o impeachment e falou sobre a necessidade de que haja debates, sim, e que sejam realizados com o máximo de racionalidade. “O que há é um pedido de impeachment absolutamente sem fundamentado jurídico, como se esse processo fosse um mero juízo de consciência política, como se os parlamentares tivessem o poder de revogar o que as urnas disseram. Os parlamentares não têm titularidade para substituir o povo que votou nas urnas e tirar a presidente. Não é uma defesa do governo Dilma, é uma defesa da democracia”, declarou.
 
 
A Dra. Virginia seguiu na mesma linha de pensamento, ressaltando que, para haver o impeachment, é necessário que seja comprovado o crime doloso de responsabilidade por parte da presidente durante seu mandato. “Ninguém deve ser tolerante com a corrupção, mas esse discurso também não pode afrontar o Estado Democrático de Direito”, salientou.
 
Durante o tempo reservado para a participação da plateia nas discussões, também foram apresentadas opiniões favoráveis ao processo de impeachment da presidente, por parte de alunos, cidadãos e de uma professora da Instituição, a Profa. Dra. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, titular de Direito Processual do Trabalho. A professora também contribuiu com os debates apresentando um vídeo sobre o combate à corrupção.
Ex-aluna é aprovada em concurso para a Magistratura do Estado de São Paulo
Quarta-feira, 13 de abril de 2016.
Aline Aparecida de Miranda, graduada pela Direito São Bernardo em 2012, foi aprovada no 185º Concurso de Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 22º lugar. Ela foi nomeada como 1ª juíza substituta da 44ª circunscrição judiciária – Guarulhos. A cerimônia de posse aconteceu no dia 1º de março de 2016.
 
A Dra. Aline falou sobre sua expectativa em relação à atuação na magistratura: “Nesta nobre missão, pretendo honrar o Judiciário, mantendo-me firme em meus propósitos, entregando-me à busca e à efetivação da pacificação social. Considero imperioso o desenvolvimento constante da sensibilidade e do altruísmo, norteado pelo exercício das virtudes cardeais - prudência, justiça, fortaleza e temperança. As pessoas estão carentes de humanidade. Creio na transformação. Creio no ser humano”.

 
A magistrada contou que, durante toda a faculdade, buscou conhecer e explorar o Direito em seus diversos ramos e que estagiou do segundo ano até a colação de grau. “Orgulho-me de cada lugar por onde passei. Estagiei em três escritórios de advocacia, de dimensões diversas; na Procuradoria Geral do Município de São Bernardo do Campo, em assuntos gerais; e na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na área criminal. Além disso, em 2012, fui monitora nas aulas de Direito Processual Penal, ministradas pelo Professor Roberto Ferreira Archanjo da Silva, na FDSBC”, afirmou.
 
Na preparação para o concurso, a Dra. Aline optou por não fazer cursinhos para nenhuma das fases e organizou o próprio material de estudos, assim como um cronograma intenso, baseando-se no conteúdo programático dos editais de concursos anteriores. “Consultei livros, resolvi questões e assisti a vídeos disponíveis na internet. Dediquei-me a conhecer jurisprudência, debruçando-me sobre o estudo de súmulas e informativos. Dentre novos hábitos, passei a assistir com assiduidade aos programas da TV Justiça. Foi um tempo marcado por renúncias tantas, porém necessárias”, contou.
 
Aos alunos da Direito São Bernardo que têm o desejo de ingressar na magistratura, a ex-aluna deixa a seguinte mensagem: “Em minha simplicidade, digo que é fundamental estar disposto a aprender e com vontade de crescer. Durante a faculdade, vale abrir-se às mais diversas oportunidades, sempre com total dedicação a alcançar o melhor para o grupo a que então pertence. É importante ter coragem de movimentar-se, sair da zona de conforto, e encarar o novo para conhecer o Direito em sua vastidão. Durante a graduação, sugiro que desfrute ao máximo de todas as lições. Há professores maravilhosos na FDSBC, pelos quais nutro grande apreço, que poderão contribuir muito para a formação de cada aluno interessado em se desenvolver. Na escolha da carreira a seguir, que estejam livres de mitos, livres de preconceitos. Que o amor seja o guia de suas ações, independentemente da profissão. Acredito, de verdade, que o amor conduz ao sucesso”.
FDSBC debate garantia de Direitos Trabalhistas em períodos de crise
Segunda-feira, 18 de abril de 2016.
Encontro sobre Direito do Trabalho 2016 discute também os Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores
 
Mais da metade dos trabalhadores fazem hora extra no Brasil, isso é o que aponta pesquisa realizada recentemente pela Catho. A apuração também revela que trabalhar além do horário é comum para a maioria dos brasileiros, visto que algumas empresas aumentam o escopo de tarefas de seus funcionários em vez de contratar novos profissionais. Essa é uma das situações que podem ser prejudiciais ao trabalhador, sobretudo nos tempos de crise financeira. Para discutir a garantia de Direitos Trabalhistas e os Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores na situação econômica atual, a Faculdade Direito de São Bernardo do Campo realiza, no dia 7 de maio, o seu 14º Encontro sobre Direito do Trabalho.
 
“O sindicato tem um papel fundamental nesse período, para evitar demissões em massa ou fechamento da empresa. Como enfrentar esse dilema em momentos de crise? A experiência dos nossos especialistas vai se aliar ao conhecimento técnico para formar uma visão sobre o que estamos vivenciando nos dias atuais. O encontro tratará de temas muito propícios para a situação que temos enfrentado”, afirmou o coordenador do evento, Prof. Davi Furtado Meirelles.
 
Durante o evento, serão realizadas duas palestras. A primeira envolverá "A Teoria do Diálogo das Fontes e a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores" e será proferida pelo Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite, advogado, doutor e mestre em Direito (PUC/SP), professor de Direitos Sociais Metaindividuais no Mestrado e Doutorado (FDV), professor de Direito Processual do Trabalho da Graduação (FDV)‏ e desembargador do Trabalho do TRT.
 
Na segunda palestra, será abordada a "Garantia de Direitos trabalhistas em períodos de crise", pelo Dr. Raimundo Simão de Melo, que é consultor jurídico e advogado. O convidado também é procurador regional do trabalho aposentado, doutor e mestre em Direito das relações sociais pela PUC/SP, pós-graduado em Direito do Trabalho pela USP e especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT.
 
As inscrições para o evento devem ser realizadas pela internet, pelo site www.direitosbc.br, entre os dias 25 de abril e 4 de maio. Para mais informações, entre em contato pelo (11) 4123-0222, ramais 194/196/240. Vagas limitadas.
 
Serviço:
Evento: Encontro Sobre Direito do Trabalho;
Data: 07 de maio de 2016, das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC – Rua Java, 425 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP. Inscrições: de 25/04 a 04/05/2015, via internet;
Investimento: Alunos da FDSBC - R$13; Demais interessados - R$22 (vagas limitadas);
Informações: CAC – 4123 0222 ramais 194/196/240.
 

 
FDSBC na mídia
Quinta-feira, 28 de abril de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque nos portais ABC do ABC e TV Bernô, referente ao 14º Encontro sobre Direito do Trabalho.
 
O Diário do Grande ABC escreveu uma matéria sobre as pré-campanhas que permite inundação de outdoors e faixas (impresso e online), com entrevista dada pelo Prof. Arthur Rollo. Sendo replicado pelos portais ACIAM e Mauá Virtual.
 
O portal do Diário do Grande ABC traz um artigo da Prof.ª Eliana Borges Cardoso. O site da OAB-SP cita a Prof.ª Carmela Dell’Isola pela palestra realizada. 
 
A FDSBC foi citada no jornal ABCD Maior, referente ao debate sobre impeachment, realizado dentro na instituição na última sexta-feira (9).
 

 

31º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo
Quinta-feira, 28 de abril de 2016.
A Fundação PROCON-SP convida advogados, estudantes, professores, entre outros, para participarem do 31º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. As inscrições são gratuitas e serão emitidos certificados aos participantes por e-mail. 
 
O encontro será constituído de debates, para conferir a programação clique aqui.
 
Data: 06/05/2016.
Horário: 8h30 às 17h
Local: Auditório da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo – Rua Álvares Penteado, 151 – Centro/ São Paulo.
 
Mais informações: dri@procon.sp.gov.br ou (11) 3824-7022 / 3824-7114.
 
Programa de Atenção à Saúde
Quinta-feira, 28 de abril de 2016.
O Programa de Atenção à Saúde é organizado por funcionários voluntários da FDSBC, com o intuito de auxiliar e dar apoio a alunos e funcionários da Faculdade em casos de emergência, mal estar e indisposição.
 
Mesmo sem a obrigatoriedade de manter profissionais da área da saúde no campus (médico ou enfermeiros), a Direito São Bernardo possui um grupo de voluntários treinados para dar os primeiros socorros. 
 
Caso ocorra alguma emergência, os voluntários serão chamados para auxiliar, acolher e acomodar o enfermo, acionar um familiar ou, em casos mais graves, solicitar o SAMU, para que o mesmo seja encaminhado ao hospital mais próximo e receba atendimento médico adequado.
 
Em hipótese alguma será administrado qualquer tipo de medicação ou será realizado qualquer outro procedimento que não seja o de primeiros socorros.
 

 

Campanha de Parcelamento de Débitos Não Inscritos em Dívida Ativa
Quinta-feira, 28 de abril de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo realizará entre os dias 02 e 31 de maio a Campanha de Parcelamento de Débitos Não Inscritos em Dívida Ativa. A campanha será uma oportunidade para os alunos regularizarem débitos vencidos em 2016, evitando a inscrição de seu nome no cadastro de Dívida Ativa da Faculdade. 
 
1 - Quem pode participar?
           - Alunos da Graduação e Pós-Graduação que possuam débitos não inscritos em dívida ativa, vencidos de janeiro a maio de 2016. 
 
2 – Condições de parcelamento.
            - Alunos da Graduação: parcelar em até 7 (sete)  parcelas (entrada + seis parcelas), respeitado o valor mínimo de R$224,00 por parcela.
            - Alunos da Pós-Graduação: parcelar em até 3 (três) parcelas (entrada + duas parcelas), respeitado o valor mínimo de R$448,00 por parcela.
            - Vencimento das parcelas: a critério do aluno, exceto dias 10 e 25 de cada mês.
 
3 – Como solicitar o parcelamento?
            - Enviar e-mail para financas@direitosbc.br e solicitar atualização de débitos.
            - Recebido o valor, solicitar parcelamento conforme condições anteriores e com a informação do vencimento da primeira parcela.
 
4 – Mais informações:
Seção de Finanças, das 8h30 às 11h30, das 13h30 às 16h30 e das 19h30 às 21h30.
Telefone: (11) 3927-0222 ramais 155, 184, 148 e 267.
 

FDSBC na mídia

Quinta-feira, 05 de maio de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi citada nos Clique ABC, Migalhas e jornal Hoje Livre (impresso e online).
 
No portal Justificando foi publicado o artigo do Prof. Luiz Guilherme Conci
 
A instituição foi citada nos portais UOL, Valor Econômico, BOL, Biodiesel, TN Petróleo, dentre outros referente à formação acadêmica do ex-aluno Aurélio Amaral.
 

Título Veículo Data
Hoje, a farsa política, revestida de legalidade, chega a um ponto definitivo PORTAL JUSTIFICANDO 17/04/2016
Novo diretor da ANP toma posse amanhã PORTAL MACAÉ OFFSHORE 15/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como diretor da ANP RESAN 15/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como novo diretor da ANP  PORTOS E NAVIOS 15/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como novo diretor da ANP  BOL Notícias 14/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como diretor da ANP Amazonas Notícias 14/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como novo diretor da ANP UOL 14/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como diretor da ANP BIODIESEL 14/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como diretor da ANP MONITOR MERCANTIL 14/04/2016
Aurélio Amaral toma posse como novo diretor da ANP VALOR ONLINE/SÃO PAULO 14/04/2016
Direito do Trabalho PORTAL MIGALHAS 13/04/2016
Novo diretor da ANP Aurélio Amaral toma posse amanhã TN PETRÓLEO 13/04/2016
FDSBC debate garantia de Direitos Trabalhistas em períodos de crise HOJE LIVRE 12/04/2016
Direito SBC debate garantia de direitos trabalhistas em período de crise CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO 11/04/2016
Universidades do ABC organizam atos em defesa da democracia  SINPRO ABC 11/04/2016

 

OAB realiza palestra e homenagem ao dia das mães
Quinta-feira, 05 de maio de 2016.
No dia 12 de maio, a subseção da OAB de São Bernardo irá promover a palestra “A Condição Feminina no Século XXI”, com a palestrante Dra. Maria Garcia, jurista e professora da PUC-SP. O evento contará também com uma homenagem ao Dia das Mães.
 
Data: 12/05/2016.
Horário: 19h30.
Local: Auditório OAB-SBC.
CINEDIREITO
Quinta-feira, 05 de maio de 2016.
O professor Marcelo Koch será o mediador pelo debate do CINEDIREITO que acontecerá no próximo dia 06 de maio no Auditório São Bernardo, com a exibição do filme “Gattaca” lançado em 1997 e dirigido por Andrew Nicool. 
 
O filme é um clássico da ficção científica que aborda a questão do desenvolvimento das tecnologias reprodutivas que podem vincular-se à prática da eugenia e suas possíveis consequências para a sociedade. Num futuro no qual os seres humanos são criados geneticamente em laboratórios, as pessoas concebidas biologicamente são consideradas "inválidas". Vincent Freeman, um "inválido", consegue um lugar de destaque em uma corporação, escondendo sua verdadeira origem. Mas um misterioso caso de assassinato pode expor seu passado.  Foi eleito um dos filmes de ficção cientifica mais plausíveis pela NASA.
 
Local: Auditório São Bernardo
Horário: 14h às 17h
Informação: para participar do CINEDIREITO não é necessário realizar inscrição e a participação contará 3 horas de atividade complementar.
 
 
Professor da Direito São Bernardo lança livro de coletânea de artigos
Quinta-feira, 05 de maio de 2016.
O professor Alenilton da Silva Cardoso organizou e está lançando o livro “A efetividade do processo à luz do Novo CPC”, uma coletânea de artigos dos alunos que se formaram na 47ª turma/2015 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Publicado pela editora Ixtlam, o livro traz artigos dos alunos para debater o sentido ético e pragmático do Novo Código de Processo Civil.
 
Os artigos mostraram debates desde os motivos para elaboração de um novo código, passando pela ressignificação de institutos e princípios, para depois avaliar a importância dos atores e ferramentas valorizadas pelo novel diploma, a intenção é mostrar como a sistemática processual está sendo rearticulada, em nome da efetividade do processo.
 

 
O livro contou com a participação dos alunos Fausto Maurício Torato Fernandes e Wagner Pinheiro Salgado Graduados e Pós-Graduados pela FDSBC e pelos alunos graduados na 47ª Turma da FDSBC, André Munhoz de Oliveira, Bruna Alves, Guilherme Venturini Floresti, José Itamar da Cunha Ferreira, Jéssica Pagliai dos Santos, Larissa Matias, Luiza Calfa Andriani, Rafael Mansour, Raphael Vieira da Costa, Thabata Novaes Perez e Vanessa de Lima Ribeiro. E prefácio escrito pelo Prof. Dr. Rui Décio Martins.
FDSBC promove 3º Encontro sobre Direito Internacional
Segunda-feira, 09 de maio de 2016.
Direito São Bernardo debate violência contra camponeses na América Latina e Fundamentos dos BRICS no Direito Internacional; Inscrições vão até 18 de maio.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, no próximo dia 21, o 3º Encontro sobre Direito Internacional. Serão discutidos dois importantes assuntos no âmbito jurídico mundial: “Violência contra camponeses na América Latina: aquisição de terras e a produção de alimentos vis-à-vis combustíveis” e “Fundamentos dos BRICS e princípios do Ius Gentium”. O evento ocorre sob a coordenação do vice-diretor da Instituição, Prof. Rui Décio Martins, das 13h30 às 17h30.
 
“O Brasil hoje está inserido no contexto internacional e é a nona economia do mundo, com uma representação bastante significativa nos fóruns internacionais. É importante realizarmos um encontro de Direito Internacional para mostrar um lado que não é visto em sala de aula. A ideia de trazer palestrantes de fora tem como objetivo mostrar, principalmente aos alunos, novas visões, novas luzes e novas experiências”, destaca o coordenador do evento.
 
A primeira palestra será sobre "Violência contra camponeses na América Latina: aquisição de terras e a produção de alimentos vis-à-vis combustíveis" e será proferida pelo Dr. Artur Zimerman. O convidado é pós-doutor na Cornell University, EUA, no Institute of Social Science; pós-doutor pela USP; doutor em Ciência Política pela USP, com PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior) na Yale University, EUA; bacharel em Ciência Política e Relações Internacionais pela The Hebrew University of Jerusalem, Israel. 
 
Na segunda palestra, será abordada a "Fundamentos dos BRICS e princípios do Ius Gentium", pelo Dr. Hélcio Maciel França Madeira. O palestrante é doutor em Direito pela USP; mestrado e graduado em Direito pela USP; especialista em Direito Romano pela Università di Roma, La Sapienza; professor doutor de História do Direito e Direito Romano da USP; professor titular de Direito Romano na FDSBC; co-coordenador do Curso de Mestrado em Direito Romano e Sistemas Jurídicos da USP; professor no Comitato Scientifico da Scuola di Dottorato in Ricerca di Diritto Romano e Diritti Dell’Antiquità dela Università degli Studi di Milano.
 
O Prof. Dr. Rui Décio Martins ressalta o interesse crescente dos alunos sobre o Direito Internacional e salienta os conhecimentos importantes para atuar nessa área. “Além do conhecimento nos idiomas inglês e espanhol, é necessário conhecer história geral e do Brasil, um pouco de economia, relações internacionais e política. Também é essencial fazer a leitura de jornais todos os dias, pois é neles que a área do Direito Internacional traz a prática”.
 
As inscrições para o evento devem ser realizadas pela internet, pelo site www.direitosbc.br, entre os dias 9 e 18 de maio. Para mais informações, entre em contato pelo (11) 4123-0222, ramais 194/196/240. Vagas limitadas.
 
Serviço:
Evento: “III Encontro de Direito Internacional da FDSBC”;
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Rua Java, 425 - Jd. Do Mar – SBC;
Data: 21 de maio de 2016, sábado;
Horário: das13h30 às 17h30;
Inscrições: Alunos da FDSBC – R$ 13; Demais interessados – R$ 22. Vagas limitadas. 
 

FDSBC na mídia
Terça-feira, 10 de maio de 2016.
Nesta semana, a Revista Ler e Saber publicou uma matéria sobre o juíz Sérgio Moro citando a FDSBC, com entrevista concedida pela profª Ana Paula Martins.
 
O artigo do professor Arthur Rollo com o tema "A Anatel contra os consumidores" foi publicado nos portais Diário de Notícias (impresso e online), Portal Fator Brasil e Diário do Povo.
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo foi citada no jornal ABC Maior (impresso e online), referente matéria sobre bilhete escolar, com participação do aluno Marcos Paulo Vitoriano Quintela.
 
Título Veículo Data
Uma cruzada contra a corrupção Revista LER E SABER 25/04/2016
A Anatel contra os consumidores  DIÁRIO DO POVO/TERESINA 21/04/2016
A Anatel contra os consumidores  DIÁRIO DE NOTÍCIAS/SÃO PAULO 21/04/2016
A Anatel contra os consumidores PORTAL FATOR BRASIL 20/04/2016
A Anatel contra os consumidores  DIÁRIO DE NOTÍCIAS/SÃO PAULO 20/04/2016
Número de usuários do passe livre cresce 17% no ABCD PORTAL ABCD MAIOR 18/04/2016

 

Eventos Subseções da OAB
Terça-feira, 10 de maio de 2016.
- Subseção São Bernardo do Campo.
Palestra “Oriente Médio, a questão Palestina e as relações internacionais”, com o expositor Dr. Marcelo Buzetto.
Data: 21/05/2016.
Horário: 14h.
Local: Casa do Advogado e Cidadania de São Bernardo, Rua Vinte e Três de Maio, 215.
Inscrições: Mediante a doação de um kit de higiene ou uma lata de leite integral em pó 400g, no ato da inscrição.
 
- Subseção São Caetano do Sul.
Palestra “Principais Impactos do novo CPC no processo do trabalho”, com a expositora Dra. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro.
Data: 19/05/2016.
Horário: 13h30.
Local: Casa do Advogado de São Caetano, Estrada das Lágrimas, 361 – Vila São José.
Inscrições: mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó 400g, no ato da inscrição.
 
- Subseção Santo André.
Palestra “Novas Regras para eleições de 2016”, com o expositor Dr. Alexandre Luís Mendonça Rollo.
Data: 16/05/2016.
Horário: 19h.
Local: Casa do Advogado, Avenida Portugal, 223.
Inscrições: Mediante a doação de um kit higiênico pessoal feminino, no ato da inscrição.
 
Convite para a Audiência Pública sobre a Política de Cotas da FDSBC
Terça-feira, 10 de maio de 2016.
Venha você também participar desta importante discussão!
Lançamento da obra "Aspectos Concretos do Direito Constitucional Tributário" do Dr. Eduardo Domingos Bottallo
Terça-feira, 10 de maio de 2016.
Na próxima quarta-feira, 11 de maio, será realizado o lançamento da obra "Aspectos Concretos do Direito Constitucional Tributário" do Dr. Eduardo Domingos Bottallo, docente e ex- Diretor da FDSBC, editada pela Quartier Latin.
 
Data: 11/05/2016 (quarta-feira).
Horário: 19h30
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Rua Java, 425 - Jardim do Mar, SBC.
 

FDSBC na mídia
Terça-feira, 17 de maio de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no portal Dicas de Mulher, sendo replicado pelo INFOTAU, com matéria sobre licença-paternidade. A entrevista foi concedida pela profª Ivani Contini Bramante.
 
A FDSBC também foi assunto no jornal Diário do Grande ABC, referente audiência de custódia, com entrevista dada pela profª Célia Regina Nilander de Souza. O veículo também deu uma nota falando sobre o 14º Encontro sobre o Direito do Trabalho, que ocorreu no último sábado (7), na instituição.
 
O artigo do professor Arthur Rollo com o tema "A anatel contra os consumidores" foi publicado no portal Diário do Aço (MG).
 
A Direito São Bernardo foi citada nos portal Estadão, sendo replicada pelos portais IG, JCNET, Agora MS e Tribuna da Bahia, relacionada à formação acadêmica do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
 

Título Veículo Data
11 dúvidas comuns sobre licença paternidade esclarecidas PORTAL INFOTAU 09/05/2016
Ricardo Lewandowski deseja presidir o 'juízo final' PORTAL IG /SALVADOR 08/05/2016
Ricardo Lewandowski deseja presidir o 'juízo final' TRIBUNA DA BAHIA 08/05/2016
Lewandowski quer comandar sessão de impeachment antes de sair da presidência do STF AGORA MS-O ENDEREÇO DA NOTÍCIA 08/05/2016
Lewandowski deseja presidir o ‘juízo final’ ESTADÃO.COM.BR/SÃO PAULO 08/05/2016
Lewandowski deseja presidir o 'juízo final' PORTAL JCNET 07/05/2016
Justiça DIÁRIO DO GRANDE ABC 06/05/2016
11 dúvidas comuns sobre licença paternidade esclarecidas PORTAL DICAS DE MULHER 05/05/2016
Limbo jurídico previdenciário e suas consequências no contrato de trabalho OAB DIADEMA 04/05/2016
Sto. André e S. Bernardo realizam audiência de custódia em até 24 horas PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC / DIÁRIO DO GRANDE ABC 03/05/2016
A Anatel contra os consumidores (Arthur Rollo) DIARIO DO AÇO/ IPATINGA 03/05/2016
Exposição compara cenas da ditadura com intolerância dos dias atuais PORTAL VERMELHO 02/05/2016

 

Comissão de Direito Tributário OAB-SBC
Terça-feira, 17 de maio de 2016.
A OAB-SBC acaba de criar uma Comissão de Direito Tributário para fomentar discussões, desenvolver cursos e palestras sobre o tema. Por estar em processo de composição, a OAB-SBC convida os interessados a participar da comissão ou sugerir temas, palestras e cursos que sejam de interesse para toda a comunidade jurídica da região.
 
Os interessados em participar da Comissão, poderão encaminhar e-mail manifestando interesse para direito_tributário@oab-sbc.org.br até 31/05/2016.
Ação colaborativa - caixinha de absorventes
Terça-feira, 17 de maio de 2016.
Por iniciativa das alunas do Coletivo Feminino da FDSBC, a partir desta semana os banheiros femininos do prédio Barentz e prédio Java terão caixinhas com absorventes. Trata-se de uma ação colaborativa entre as mulheres e uma iniciativa de ajuda em momentos de necessidade. 
 
A caixinha conterá absorventes, remédios para cólica que não necessitam de receita médica e produtos de higiene íntima. Quando precisar retire um dos itens da caixinha e quando tiver algum sobrando coloque para ajudar.
Sistema Financeiro em Manutenção
Terça-feira, 17 de maio de 2016.
Entre os dias 16 e 20 de maio a página “Financeiro” na área do aluno no site da FDSBC estará em manutenção para implantação de um novo sistema, para melhor atender os alunos. As páginas para emissão de boletos e cursos externos continuarão a funcionar normalmente.
 
Caso necessite, entre em contato com a Seção de Finanças através do telefone 3927-0222 ramais 184 ou 274.
Direito São Bernardo realiza XIV Encontro sobre Direito do Trabalho
Terça-feira, 17 de maio de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou, no dia 7 de maio, o XIV Encontro sobre Direito do Trabalho. O evento contou com a participação do Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite e do Dr. Raimundo Simão de Melo, que discutiram, respectivamente, os temas: “A teoria do diálogo das fontes e a efetividade dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores” e “Garantia de direitos trabalhistas em períodos de crise”.
Na primeira palestra, o Dr. Bezerra Leite falou sobre a teoria do diálogo das fontes como mecanismo para efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, demonstrando como a teoria decorre de outro fenômeno no Brasil, conhecido como constitucionalização do Direito. De acordo com ele, em virtude disso, há necessidade crescente de se utilizar diversos subsistemas dentro de determinadas áreas do Direito, como o Direito Processual Civil, o Direito Processual do Trabalho e o Direito Processual Penal, entre outros, para efetivar os direitos fundamentais.
 
“É bem interessante falar sobre isso, principalmente em um momento em que vivemos a possibilidade de surgirem movimentos de desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil, em virtude da crise econômica e do neoliberalismo, que está realmente batendo às portas para criar uma nova política econômica, com reflexo direto no Direito”, declarou o Dr. Bezerra Leite.
 
O palestrante surpreendeu a todos cantando músicas relacionadas aos assuntos discutidos durante a atividade, como “Que país é este”, da Legião Urbana, e “Ideologia”, do Cazuza. O Dr. Bezerra Leite chamou a atenção dos alunos sobre a importância da sensibilidade dos operadores do Direito para entenderem os problemas da sociedade atual e fez uma analogia entre o Direito e a Música: “Música sem interpretação é só letra. O Direito também, sem interpretação é só letra”.
 
Na segunda apresentação, o Dr. Raimundo Simão enfatizou a necessidade de se defender os direitos trabalhistas em períodos de crise, como o que passa a sociedade brasileira atualmente. O professor falou sobre o nascimento do Direito do Trabalho, quando e por que ele foi criado, sua finalidade e a sua evolução e involução no tempo até hoje, num espaço que pode ser dividido em três séculos, chamados: século de lutas; século de conquistas; e o atual século do mal-estar. 
 
“Para os alunos, essa discussão é da maior importância porque eles serão, amanhã, as pessoas influentes do nosso país. É fundamental mostrar a eles o papel do Direito do Trabalho, e que existe um grande equívoco quando se diz que ele é o responsável pelas crises econômicas, quando é o contrário, sendo necessário para assegurar a dignidade do trabalhador”, afirmou.
 
 
 
Também compuseram a mesa do encontro, os professores: Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, Prof. Ms. Gilberto Carlos Maistro Junior; Profa. Dra. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro; Prof. Dr. Leonel Maschietto e Profa. Ms. Priscilla Milena Simonato De Migueli. O evento foi coordenado pelo Prof. Ms. Davi Furtado Meireles.
 

 

Direito São Bernardo promove 2º Encontro sobre Direito Processual Civil
Sexta-feira, 20 de maio de 2016
Código de Processo Civil e seus impactos no Direito de Família; Inscrições vão até 1º de junho
 
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove, no próximo dia 4 de junho, o 2º Encontro sobre Direito Processual Civil. Serão discutidos dois importantes assuntos: “Princípios informativos do Novo Código de Processo Civil” e “Direitos de Família: os impactos do Novo Código de Processo Civil”. O evento ocorre sob a coordenação da Profª. Dra. Carmela Dell’Isola, das 13h30 às 17h30.
"Primeiro CPC promulgado em regime democrático, o atual diploma, além de trazer a positivação de princípios e valores constitucionais que devem ser observados no curso de uma relação processual, carrega significativos avanços para a área de família.  Estudar e debater estes temas são imprescindíveis a estudantes e operadores do Direito, oportunidade que é oferecida pela FDSBC no II Encontro sobre Direito Processual Civil", ressalta a coordenadora do evento.
A primeira palestra será sobre os "Princípios informativos do Novo Código de Processo Civil" e será proferido pelo Dr. Pedro da Silva Dinamarco. O convidado é doutor e mestre em Direito pela USP, diretor da Comissão de Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo, advogado e palestrante.
 
Na segunda palestra, serão abordados os "Direitos de Família: os impactos do Novo Código de Processo Civil", pela Dra. Marina Cardoso Dinamarco. A palestrante é mestre em Direito pela PUC/SP, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-RS), advogada especializada em Direito de Família e Sucessões.
 
As inscrições para o evento devem ser realizadas pela internet, pelo site www.direitosbc.br, entre os dias 23/05 e 1º/06. Para mais informações, entre em contato pelo (11) 3927-0222, ramais 194/196/240. Vagas limitadas.
 
Serviço:
Evento: "2º Encontro sobre Direito Processual Civil da FDSBC"; 
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Rua Java, 425 - Jd. Do Mar – SBC;
Data: 04 de junho de 2016, sábado;
Horário: das13h30 às 17h30;
Inscrições: Alunos da FDSBC – R$ 13; Demais interessados – R$ 22. Vagas limitadas. 
 

Reconhecimento
Sábado, 21 de maio de 2016
A professora Priscilla Milena Simonato de Migueli recebeu da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santo André – 38ª Subseção, a Láurea de Reconhecimento. Uma homenagem pelo brilhantismo na advocacia em benefício do Direito Previdenciário.
 
Parabenizamos a Professora Priscilla pela homenagem recebida.

 

Comunicado - Mudança do número de telefone da FDSBC
Sábado, 21 de maio de 2016
A Faculdade de Direito São Bernardo comunica a todos os funcionários, corpo docente e discente, que a partir de 1º de julho de 2016 o prefixo do número de telefone da Faculdade será alterado, sendo assim, passaremos a utilizar o numero: (11) 3927-0222.
 
O número (11) 4123-0222 será desativado. 
FDSBC na mídia
Terça-feira, 31 de maio de 2016.
Nesta semana, a Faculdade de Direito de São Bernardo foi destaque no jornal Diário do Grande ABC, com matéria sobre os 10 anos do ataque do PCC. A entrevista foi concedida pelos professores Roberto Ferreira Archanjo da Silva e Vladimir Balico.
 
A FDSBC também foi assunto nos portais ABC do ABC, Clique ABC, Repórter Diário e Maxpress, referente ao 3º Encontro sobre Direito Internacional, que ocorreu no último sábado (21), na instituição.
 
O jornal Diário Regional publicou uma matéria especial (impresso e online) sobre a decisão de Maranhão, que na ocasião anularia o processo de impeachment, com entrevista dada pelo profº Arthur Rollo.
 
A Direito São Bernardo foi citada nos portais ABC do ABC, Clique ABC, Migalhas, São Bernardo.info e Maxpress, relacionada ao 2º Encontro sobre Direito Processual Civil.
 
Título Veículo Data
Faculdade de Direito promove encontro sobre Direito Processual Civil São Bernardo do Campo. info - Internet 22/05/2016
Direito São Bernardo promove 2º Encontro sobre Direito Processual Civil CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 21/05/2016
Direito SBC promove 2º Encontro sobre Direito Processual Civil ABC do ABC - Internet 20/05/2016
Direito de São Bernardo promove encontro sobre Direito Processual Civil PORTAL REPÓRTER DIÁRIO - Internet 20/05/2016
Em 19 de maio de... PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC – Internet / DIÁRIO DO GRANDE ABC - Jornal 19/05/2016
Santo André terá fórum de profissões no sábado PORTAL ABCD MAIOR - Internet 17/05/2016
Direito São Bernardo promove 3º Encontro sobre Direito Internacional CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 16/05/2016
Uma década depois, feridas continuam abertas PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC – Internet / DIÁRIO DO GRANDE ABC - Jornal 15/05/2016
3º Encontro sobre Direito Internacional PORTAL MIGALHAS - Internet 11/05/2016
Empresas de telecomunicações não cumprem regras da Anatel PORTAL ABCD MAIOR - Internet 10/05/2016
FDSBC promove 3º Encontro sobre Direito Internacional ABC do ABC - Internet 10/05/2016
FDSBC promove 3º Encontro sobre Direito Internacional PORTAL MAXPRESS - Internet 10/05/2016
Como cobrar herdeiros inadimplentes de imóvel UNIVERSO CONDOMÍNIO - Internet 10/05/2016
 
Eventos OAB
Terça-feira, 31 de maio de 2016.
- Subseção Ipiranga
 
Palestra “Os recursos no Novo CPC”, com o expositor Dr. Gilberto Maistro Junior.
Data: 06/06/2016.
Horário: 19h
Local: Casa da Advocacia e Cidadania do Ipiranga – Rua dos Patriotas, 822.
Inscrições: Mediante a doação de uma lata de leite ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
 
Mais informações: (11) 2069-8022 ou pelo e-mail ipiranga@oabsp.org.br
 
- Subseção São Bernardo
 
Palestra “Bem estar de alto e baixo grau x maus tratos dos animais: Como saber?”, com a expositora Dra. Elizabeth Teodorov.
Data: 28/06/2016.
Horário: 19h30
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de São Bernardo do Campo – Rua Vinte e Três de Maio, 215.
Inscrições: Mediante a doação de um pacote de ração para cães e gatos, no ato da inscrição.
 
Mais informações: www.oab-sbc.org.br
Feira de Profissões 2016
Terça-feira, 31 de maio de 2016.
FDSBC realizou o 3º Encontro sobre Direito Internacional
Terça-feira, 31 de maio de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou seu 3º Encontro sobre Direito Internacional no dia 21 de maio de 2016. Foram discutidos dois temas importantes e atuais no âmbito jurídico mundial: “Violência contra camponeses na América Latina: aquisição de terras e a produção de alimentos vis-à-vis combustíveis”, com o Prof. Pós-Doutor Artur Zimerman, e “Fundamentos dos BRICS e princípios do Ius Gentium”, com o Prof. Dr. Hélcio Maciel França Madeira, professor da Direito São Bernardo. O evento foi coordenado pelo vice-diretor da Instituição, Prof. Dr. Rui Décio Martins, e contou também com a participação do Diretor da Faculdade, Prof. Dr. Marcelo Mauad.
 
Na primeira palestra, o professor Artur Zimerman abordou temas como: a crise populacional x produção de alimentos; concentração de terra; como a mudança econômica afeta camponeses de baixa renda; incentivos governamentais ao agronegócio; transações de terra; crises alimentares; substituição da produção de alimentos por energia biocombustível. Entre os dados apresentados durante a palestra, o convidado destacou que entre, os 20 países com maior concentração de terras, 16 estão na América Latina.
 
O professor Zimerman comentou a relevância de se tratar desses assuntos em uma faculdade de Direito. “Acho muito importante que alunos, independente da área que estudem, tenham contato com áreas diferentes, porque, hoje em dia, a educação deve ser inter e multidisciplinar. O mundo atual exige que o profissional saiba, entenda e possa discutir as mais diversas áreas”, ressaltou.
 
Na segunda palestra, o professor Hélcio Madeira falou sobre como o papel do Estado está sendo discutido no 

âmbito do Direito Internacional. Ele apresentou estudos de juristas a respeito do conceito de Ius Gentium ao longo da história e falou aos alunos sobre a importância do trabalho de pesquisa no ambiente acadêmico. Como professor da Casa, o Dr. Hélcio também ressaltou a satisfação de ver a realização de mais um evento voltado ao Direito Internacional e de ter sido convidado a participar. 
 
“Já estamos no terceiro encontro e, desses encontros, já houve também publicações, uma delas em um livro de alta especialidade e de grande difusão cultural, feita sobre a égide de um interesse não só da internacionalização da nossa instituição, mas também de sair das necessidades regionais e passar a compreender e ser partícipe das questões internacionais. Essa iniciativa da Faculdade mostra a razão pela qual somos o que somos, da Direito São Bernardo estar sempre entre as melhores faculdades do Brasil. Mostra também as iniciativas pessoais e institucionais de professores como Rui Décio, que tem não só colaborado na disciplina há tantos anos na Faculdade, como ainda oferecer de viva vontade esse esforço em prol da institucionalização definitiva das questões internacionais na Instituição. Somos hoje globalizados”, declarou.

Workshop: Técnicas de Memorização para estudantes de Direito
Terça-feira, 31 de maio de 2016.
Você anda esquecido ultimamente? Tem dificuldade de se concentrar e memorizar muitas informações? Tem vivido momentos de estresse e isso está prejudicando seus estudos?
 
O estresse e a correria do dia-a-dia, além das responsabilidades cada vez maiores, prejudicam nossa capacidade de concentração e um dos primeiros reflexos é a dificuldade de lembrar das tantas informações que nos chegam.
 
Em parceria com o Centro Acadêmico XX de Agosto, será realizado o “Workshop: Técnicas de Memorização”, com foco nos estudantes de Direito. Nele serão apresentadas técnicas que poderão ajudar a melhor utilizar sua capacidade de memória para registros mais eficazes. Será possível aprender a elevar sua capacidade de atenção e concentração, identificar a estratégia individual de aprendizagem e saber como gerenciar a ansiedade que surge frente às provas e apresentações.
 
O workshop será ministrado pelo psicólogo Paulo Madjarof Filho, Mestre em Psicologia da Saúde, com dissertação que aborda os efeitos da sugestão pós-hipnótica sobre a memória e concentração, Diretor da Associação de Hipnose do Estado de São Paulo (AHIESP), Membro do Grupo de Estudos de Hipnose da Universidade Federal de São Paulo (GEH-UNIFESP) e professor convidado do curso de extensão (Hipnose) da PUC de São Paulo.
 
O evento será realizado no dia 11 de junho de 2016 – uma semana antes do início das provas – das 9h às 17h, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
 
Para receber informações sobre o workshop e realizar sua inscrição, envie um e-mail para memorizacao.curso@gmail.com
 
Investimento: R$ 220,00. 
Para acadêmicos da Direito São Bernardo (graduação ou pós-graduação), o valor será de R$ 110,00.
As vagas são limitadas!
 
Serviço:
Workshop: Técnicas de Memorização
Data: 11 de junho de 2016 (sábado);
Horário: das 9h às 17h;
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Rua Java, 425 – Jd. do Mar – SBC;
Inscrições: até o dia 08/06/2016, pelo e-mail memorizacao.curso@gmail.com;
Investimento: Alunos da Direito São Bernardo - R$ 110,00; Demais interessados - R$ 220,00.

 
Nota de Falecimento
Quinta-feira, 02 de junho de 2016.
Com pesar, comunicamos o falecimento do Professor Petronio Muniz, na data de 01 de junho na cidade de Recife/PE. 
 
Petrônio Muniz era advogado e foi um dos criadores da Lei de Arbitragem brasileira, sancionada em 1996.
 
Também foi fundador e presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima).
 
A competição de arbitragem na qual a Faculdade participa anualmente recebe o nome do Professor Petrônio Muniz.
CINEDIREITO
Terça-feira, 07 de junho de 2016.
O professor Dr. Rui Décio Martins será o mediador do debate do CINEDIREITO que acontecerá no próximo dia 11 de junho no Auditório São Bernardo, com a exibição do filme “Hannah Arendt” lançado em 2013 e dirigido por Margarethe von Trotta . 
 
Hannah Arendt (Barbara Sukowa) e seu marido Heinrich (Axel Milberg) são judeus alemães que chegaram aos Estados Unidos como refugiados de um campo de concentração nazista na França. Para ela a América dos anos 50 é um sonho e se torna ainda mais interessante quando surge a oportunidade dela cobrir o julgamento do nazista Adolf Eichmann para a The New Yorker. Ela viaja até Israel e na volta escreve todas as suas impressões e o que aconteceu, e a revista separa tudo em 5 artigos. Só que aí começa o verdadeiro drama de Hannah: ela mostra nos artigos que nem todos que praticaram os crimes de guerra eram monstros e relata também o envolvimento de alguns judeus que ajudaram na matança dos seus iguais. A sociedade se volta contra ela e a New Yorker e as críticas são tão fortes que até mesmo seus amigos mais próximos se assustam. Hannah em nenhum momento pensa em voltar atrás, mantendo sempre a mesma posição, mesmo com todo mundo contra ela.
  
Local: Auditório São Bernardo
Horário: 13h30 às 16h30
Informação: para participar do CINEDIREITO não é necessário realizar inscrição.
 
Ministra do STF cita artigo de professora da Direito São Bernardo durante julgamento
Terça-feira, 07 de junho de 2016.
Um artigo produzido pela Profa. Dra. Valeria Cristina Pereira Furlan, professora titular da disciplina de Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi citado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592891, em que a relatora, ministra Rosa Weber, admitiu que o direito à utilização de créditos relativos às mercadorias advindas da Zona Franca constitui exceção à regra geral estabelecida pela jurisprudência do STF.
 
Na composição de seu voto, a ministra Rosa Weber se valeu de excertos do artigo intitulado “Fundamentos da Zona Franca de Manaus”, publicado em “Tributação na Zona Franca de Manaus (Comemoração aos 40 anos da ZFM)”, São Paulo: MP Editora, 2008, Coord. Ives Gandra da Silva Martins et all.
 
O artigo da professora Valeria Furlan contribuiu para embasar o voto da Ministra, para reconhecer o direito das empresas ao crédito de IPI na aquisição de matérias-primas ou insumos quando adquiridos na Zona Franca de Manaus. 
 
Nos demais casos, as operações isentas ou sujeitas a alíquota zero não geram o direito do contribuinte de se creditar dos impostos que seriam devidos não fosse a isenção. Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, no mesmo sentido, pediu vista o ministro Teori Zavascki.
 
Para conferir a leitura do voto, realizado no dia 25 de maio de 2016, acesse o link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=tf7ehvSPgUQ
Treinamentos para estagiários.
Terça-feira, 07 de junho de 2016.
Durante os dias 23, 25, 30 de maio e 1º de junho aconteceu o treinamento para novos estagiários que farão parte do quadro de funcionários da Assistência Jurídica da Direito São Bernardo. São 41 novos estagiários que serão alocados no Escritório Escola, Poupatempo e no Anexo Jec.
 
O curso foi ministrado pela Professora Ms. Bianca Mendes Pereira Richter. A principal temática do treinamento foi sobre o Novo Código Civil, que entrou em vigor em 18 de março, e seus impactos para as rotinas de trabalho nos postos de atendimento, além de aprimorar os conhecimentos jurídicos dos alunos. 
 
 
O curso também contou com a presença do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo, Dr. Carlos Augusto Visconti e do Professor Ms. Roberto Bahia, Coordenador do Anexo do JEC e Orientação Jurídica. 
Próximas Eleições para Diretor e Vice-Diretor
Terça-feira, 07 de junho de 2016.
Por ordem do Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, elencamos abaixo os professores portadores do título de Doutor, e com pelo menos 5 (cinco) anos de efetivo exercício nesta Instituição de Ensino Superior, elegíveis para os cargos de Diretor e de Vice-Diretor:
 
Arthur Luís Mendonça Rollo
Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa
Carmela Dell’Isola
Carmen Silva Fullin
Débora Vanessa Caús Brandão
Denise Auad
Eliane Maria Agati Madeira
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Estevan Ló Ré Pousada
Heitor Donizete de Oliveira
Hélcio Maciel França Madeira
Ivani Contini Bramante
Ivone Cristina de Souza João
João Antunes dos Santos Neto
Luiz Guilherme Arcaro Conci
Marcelo Benacchio
Marcelo Souza Koch Vaz
Marino Luiz Postiglione
Nélida Cristina dos Santos 
Patrícia Caldeira Zamarrenho
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Roberto Ferreira Archanjo da Silva
Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa
Rui Decio Martins
Ruy Coppola Junior
Taílson Pires Costa
Toru Yamamoto 
Valéria Cristina Pereira Furlan
Vladimir Balico
 
A relação acima é feita independentemente de incompatibilidades e/ou impedimentos legais para o exercício do cargo público de Diretor desta Autarquia Municipal.
Inscrições abertas para Pós-Graduação em Direito do Consumidor
Terça-feira, 07 de junho de 2016.
Já estão abertas as inscrições para o novo curso da Pós-Graduação: Especialização em Direito do Consumidor e Estudo Sistemático da Legislação do Consumo.
 
 
O curso de especialização, conduzido por professores com larga experiência e formação de alto nível, promove o estudo do Direito do Consumidor em suas diversas faces e relações, partindo sempre da análise detida do Código de Defesa do Consumidor, da Constituição Federal e da legislação correlata, mas também com atenção para as transformações do mercado e das relações de consumo.
 
Essa forma de estudo do Direito do Consumidor capacitará o aluno a atuar nas mais variadas lides de consumo e em qualquer uma das suas posições jurídicas. Portanto, o curso se destina não apenas a advogados, mas aos diversos profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar com as questões jurídicas voltadas à área de Direito do Consumidor.
 
Os módulos “Teoria Geral do Direito do Consumidor”, “A tutela do Direito do Consumidor” e “Tópicos Avançados de Direito do Consumidor”, podem também ser cursados separadamente, valendo como curso de extensão universitária, inclusive para alunos matriculados no quarto ou quinto ano do bacharelado nesta Instituição.
 
Coordenação
Prof. Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo
Profa. Dra. Patricia Caldeira Zamarrenho
 
Pós-graduação – Especialização – 2ª Turma
Duração: agosto de 2016 a maio de 2018
Aulas as terças e quintas- feiras, das 19h às 22h30.
Número de vagas: 80 (oitenta)
Carga horária: 360 horas (432 h/a de 50 min)
 
 
Nota de Condolências
Sexta-feira, 10 de junho de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo presta suas sentidas condolências aos familiares dos 17 estudantes das Universidades Braz Cubas e Mogi das Cruzes e do motorista do ônibus fretado, que faleceram no trágico acidente ocorrido na noite de quarta-feira, 8 de junho de 2016, na Rodovia Mogi-Bertioga. 
 
Neste momento de profunda dor e consternação, deixamos nossas orações e preces e pedimos a Deus que os conforte e dê forças para superar este momento tão difícil.
 
FDSBC na mídia
Segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Nesta semana, o Jornal Ponto Final publicou uma matéria de capa sobre um suposto caso de nepotismo na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, com entrevista concedida pelo Profº Arthur Rollo. O advogado também foi entrevistado pelo jornal Diário Regional para dar dicas na compra do presente do Dia dos Namorados.
 
A FDSBC foi assunto no jornal Repórter Diário, sobre as inscrições dos cursos de Pós-Graduação da instituição.
 
A Direito São Bernardo foi citada nos portais ABC do ABC, Imprensa do ABC, Clique ABC, ABCD Maior e Informa ABC relacionado a Campanha do Agasalho iniciada em São Bernardo.
 

Título Veículo Data
Às vésperas do Dia dos Namorados, preços de flores variam até 233% DIÁRIO REGIONAL - Jornal 10/06/2016
Confira as faculdades com inscrições abertas para o 2º semestre PORTAL REPÓRTER DIÁRIO - Internet 10/06/2016
São Bernardo inicia Campanha do Agasalho PORTAL IMPRENSA ABC - Internet 08/06/2016
Reitor da USCS não explica nepotismo e outras denúncias PORTAL PONTO FINAL - Internet 08/06/2016
Seminário PORTAL DIÁRIO DO GRANDE ABC - Internet 04/06/2016
Prefeitura de São Bernardo lança a campanha do agasalho 2016 CLIQUE ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 02/06/2016
Fernando Rubinelli é pré-candidato a vereador PORTAL OPINIÃO PÚBLICA - Internet 02/06/2016
São Bernardo inicia Campanha do Agasalho INFORMA ABC/SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 02/06/2016
São Bernardo inicia Campanha do Agasalho PORTAL ABCD MAIOR - Internet 01/06/2016
Estudante é vítima de estupro em jogos universitários REVISTA FÓRUM ONLINE/SÃO PAULO - Internet 31/05/2016
São Paulo: Representantes da Fundação Casa participam da 45ª Reunião do Conselho de Transparência CONACI (Conselho Nacional de Controle Interno) - Institucional 31/05/2016
Fórum debate a busca ativa de casos de tuberculose e hanseníase PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Internet 30/05/2016

 

Revista OAB Santo André
Segunda-feira, 20 de junho de 2016.
A Revista da 38º Subseção de Santo André publicou uma entrevista com o Prof. Dr. Gilberto Maistro Junior sobre o Novo Código de Processo Civil. O Prof. Gilberto ministrou também duas palestras organizadas pela OAB de Santo André, a primeira no dia 03 de fevereiro também sobre o novo CPC, e a outra no dia 15 de fevereiro sobre compra de imóveis na planta.
 
Entrevista na íntegra, clique aqui.
Eventos Subseção OAB São Bernardo
Segunda-feira, 20 de junho de 2016.
- I Fórum de Liberdade Religiosa e Direito Urbanístico, com os expositores Dr. Alcides Coimbra, Dra. Maria Garcia, Dr. Ricardo Rossetti
Data: 21/06/2016.
Horário: 19h15. 
 
 - Palestra “Simples Nacional Com Enfâse Em Empresas De Advocacia”, com os expositores Ms. Arnóbio Neto Araújo Durães, Dra. Sônia Maria Torres.
Data: 23/06/2016.
Horário: 18h45.
 
- II Congresso de Direito Contemporâneo 
Data: 24/06/2016 - A partir das 8h45.
Com as palestras:
 
- Palestra “A Finalidade Social da Internet em Risco”, com o expositor Dr. Vitor Hugo das Dores Freitas.
Horário: 9h10
 
- Palestra “Submissão Voluntária e Liberdade Profunda”, com a expositora Dra. Rosana Chiavassa.
Horário: 10h
 
- Palestra “O Atual Direito de Família”, com a expositora Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva.
Horário: 11h
 
- Palestra “Usucapião extrajudicial e o novo CPC”, com o expositor Andrey Guimarães Duarte.
Horário: 13h30.
 
- Palestra “Tutelas provisórias no Novo CPC”, com o expositor Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior.
Horário: 14h20
 
- Palestra “Principais alterações introduzidas pelo novo CPC”, com o expositor Dr. Leonardo Getirana Silva.
Horário: 15h30
 
Local: Casa do Advogado de São Bernardo do Campo - Rua 23 de Maio, 215.
Inscrições: Mediante a doação de um kit de higiene contendo três itens ou uma lata de leite em pó 400g, no ato da inscrição.
 
Mais informações: www.oab-sbc.org.br
Eventos Subseções OAB
Segunda-feira, 20 de junho de 2016.
- Subseção - São Caetano Do Sul
- Palestra “Código de ética da OAB – Como fazer marketing sem problemas”, com o expositor Alexandre Motta.
Data: 23/06/2016
Horário: 19h
Local: Casa do Advogado de São Caetano do Sul – Estrada das Lágrimas, 361 – Vila São José.
Inscrições: Mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, no ato da inscrição.
 
Mais informações: (11) 4231-1300 / 1700
 
- Subseção – Ipiranga
- Palestra “Usucapião Extrajudicial no Novo CPC”, com o expositor Dr. Christiano Cassettari. 
Data: 23/06/2016
Horário: 19h
Local: Casa da Advocacia e Cidadania do Ipiranga – Rua dos Patriotas, 822.
Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
 
Mais informações: (11)2069-8022 ou pelo e-mail: Ipiranga@oabsp.org.br 
 
 
- Subseção – Jabaquara
- Palestra “Maus-Tratos Contra Animais, O Que Fazer? – Visão Técnico-Jurídica E Veterinária”, com as Expositoras Dra. Daniela S. Cichielo, Dra. Maíra Pereira Vélez E Dra. Paula Ventura Bigatto
Data: 20/06/2016.
Horário: 19h30
Local: Casa do Advogado do Jabaquara – Rua Afonso Celso, 1200.
Inscrições: Mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, no ato da inscrição.
 
 
- Palestra “Delação Premiada”, com o expositor Dr. Alexis Augusto Couto de Brito.
Data: 22/06/2016.
Horário: 19h
Local: Casa do Advogado do Jabaquara – Rua Afonso Celso, 1200.
Inscrições: Mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, no ato da inscrição.
 
- Palestras: 
“Desafios do Novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação. Tribunal Multiportas”, com o expositor Dr. Ricardo Pereira Júnior.
 
“Como escolher o mediador no âmbito judicial e extrajudicial”, com a expositora Dra. Mônica Mendonça Costa.
 
“Interação entre preposição, representação e protagonismo na mediação”, com a expositora Dra. Nathalia Mazzonetto.
 
“Desafios processuais na mediação na legislação atual”, com a expositora Dra. Ana Marcato.
 
“Advocacia Colaborativa”, com o expositor Dr. Marcello Rodante.
 
Data: 24/06/2016.
Horário: 8h30
Local: Casa do Advogado do Jabaquara – Rua Afonso Celso, 1200.
Inscrições: Mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, no ato da inscrição.
 
Mais informações: (11) 5589-2447 / (11) 5594-6125 ou pelo e-mail: jabaquara@oabsp.org.br 
 
 
- Subseção – Santana
- Palestra “A Ordem Pública e a Decretação da Prisão Preventiva”, com o expositor Dr. Ângelo Antônio Sindona Bellizia.
Data: 21/06/2016.
Horário: 19h
Local: Universidade Anhanguera – Campus Marte – Avenida Braz Leme, 3029, Santana.
Inscrições: Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no dia da palestra. 
 
Mais informações: (11) 3966-0619 / 3857-2298 ou pelo e-mail: santana@oabsp.org.br
 
-Subseção – Pinheiros
- Palestra “O novo CPC e seus impactos nas ações de família”, com o expositor Dr. Rogério Licastro Torres de Mello.
Data: 21/06/2016.
Horário: 19h
Local: Casa do Advogado de Pinheiros – Rua: Filinto de Almeida, 42 – Vila Madalena.
Inscrições: Mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, no ato da inscrição.
 
Mais informações: (11) 3815-3825
 
4ª Semana Universitária na Prefeitura de São Paulo
Segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Entre os dias 25 e 29 de julho a Prefeitura de São Paulo promoverá a 4ª Semana Universitária na Prefeitura. O projeto é voltado para estudantes da Graduação e Pós-Graduação que tenham interesse em política pública. É uma oportunidade para os estudantes conhecerem e vivenciarem o cotidiano técnico e político da cidade de São Paulo.
 
Além da programação da Semana Universitária, o programa contará com palestras, visitas técnicas e oficina de projetos, na qual os estudantes que se interessarem poderão auxiliar a Prefeitura com a construção colaborativa de soluções a desafios enfrentados pela Administração Municipal.
 
As inscrições vão até o dia 1º de julho. Para mais informações e consulta ao edital, acesse o link abaixo ou por e-mail. http://www.prefeitura.sp.gov.br/semana_universitaria ou semanauniversitaria@prefeitura.sp.gov.br 
FDSBC realiza debate sobre o novo CPC: princípios fundamentais e impactos no Direito de Família
Segunda-feira, 20 de junho de 2016.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou, no dia 4 de junho de 2016, o seu 2º Encontro sobre Direito Processual Civil, no qual foram discutidos os seguintes temas: “Princípios informativos do Novo Código de Processo Civil” e os “Direitos de Família: os impactos do Novo Código de Processo Civil”.
 
O primeiro tema foi apresentado pelo Prof. Dr. Pedro da Silva Dinamarco. Comentando  princípios como o Contraditório, a Boa-fé Processual, a Cooperação e a Segurança Jurídica, além de destacar os esforços relativos à Conciliação e Mediação, o palestrante afirmou que o novo CPC possui mais aspectos positivos do que negativos, mas que não havia a necessidade de criação de um novo Código, pois não houve uma revolução completa na legislação. “Os legisladores procuraram alcançar uma evolução e não uma revolução. Para isso, bastava uma reforma e não um novo Código”, afirmou.
 
Na segunda palestra, a Dra. Marina Cardoso Dinamarco, falou sobre os impactos do novo Código de Processo Civil no Direito de Família, que recebeu um capítulo específico dentro do Código pela primeira vez. “Com esse novo Código, no que se refere ao Direito de Família, estou um pouco pessimista. Acho que pode atrasar um pouco
alguns processos em virtude dessa ênfase na mediação. Mas quero ser surpreendida. Vamos ver, ainda temos que estudar bastante”, declarou. Em sua apresentação, a palestrante tratou de questões como a exoneração de alimentos, ação de interdição, ações consensuais de divórcio, partilha, ações reguladas pelo ECA, entre outras.
 
O Dr. Pedro e a Dra. Marina também aproveitaram a ocasião para chamar a atenção dos alunos da FDSBC sobre a importância do estágio na formação de um operador do Direito, assim como o exercício de uma advocacia ativa, mesmo para aqueles que pretendem prestar concursos públicos, atividades que proporcionam mais conhecimento a respeito dos jurisdicionados e do lado humano do processo.
 
O evento foi coordenado pela Profa. Dra. Carmela Dell’Isola e contou com a participação do diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo Mauad, e da Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Profa. Ms. Rosa Benites Pelicani. Na mesa de debates também estiveram presentes: Prof. Dr. Alenilton da Silva Cardoso; Profa. Ms. Bianca Mendes Pereira Richter e Caroline Mendes Matos, representante do CAXXA (Centro Acadêmico XX de Agosto).


Política de Cotas na Direito São Bernardo
São Bernardo do Campo, 23 de junho de 2016.
 
Foi aprovada na última reunião da Douta Congregação da FDSBC a implantação da Política de Cotas. A reunião foi realizada no dia 21/06/2016.
 
A proposta aprovada contempla o critério racial (pretos, pardos e indígenas) e o critério socioeconômico (candidatos oriundos da escola pública abarcando o ensino fundamental II e o ensino médio) de maneira independente e propõe igualmente a concorrência por parte dos cotistas tanto na lista geral quanto na lista específica de cotas.
 
Desse modo, em um primeiro momento, seriam preenchidas 85% das vagas pelos candidatos cotistas e não-cotistas que alcançassem os melhores resultados. As vagas remanescentes (15%) seriam preenchidas pelos candidatos cotistas, inicialmente pela lista do critério racial e em sequência por aquela do critério socioeconômico.
 
Vale sinalizar que a proposta sugere a adoção inicial de 15% das cotas e que, em momentos futuros, sejam realizadas avaliações com o intuito de se averiguar se é possível que esta porcentagem seja elevada até 20%. Ademais, é preciso observar que caso o candidato contemple ambos os critérios de cotas, ele poderá concorrer na lista geral, assim como nas duas listas específicas. 
 
As vagas reservadas aos candidatos cotistas serão divididas igualmente entre os dois períodos ― diurno e noturno ― de modo que haverá 72 vagas para cotistas na totalidade, sendo 36 para cada período das quais 18 para cada critério segundo a tabela abaixo:
 

DIURNO NOTURNO
240 VAGAS 240 VAGAS
COTAS (15%) = 36 COTAS (15%) = 36
RAÇA ESCOLA PÚBLICA RAÇA ESCOLA PÚBLICA
18 18 18 18

 

A partir dessa aprovação, a Direção elaborará Resolução que regulamentará os critérios descritos acima. A Política de Cotas entrará em vigor a partir do Vestibular 2017.

A Comissão de Cotas, que trabalhou na elaboração da proposta aprovada, é composta pelos professores Denise Auad, Eliana Borges Cardoso e Marcelo Koch Vaz, a Chefe da Seção de Graduação (Secretaria) Andréa Isabel Alves e a aluna Agatha Regina Abreu de Miranda.
 
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