Questões atuais em Direito Penal
Coordenação: Prof. Ms. Rafael Nobre Luis
Público-alvo: Alunos a partir do 1º ano
Carga horária: 16 horas-aula
Período de realização: 10, 17, 24 e 31 de maio (quartas-feiras), das 8h30 às 12h OU das 13h30 às 17h OU das 19h às 22h30
Investimento: R$ 176,00
 
Conteúdo:
 
1. “Somos um país que prende muito?”: análise de estatísticas do sistema penitenciário brasileiro e debate sobre problemas e soluções para nosso modelo atual.
2. “Mais ou Menos direito penal?”: como resquícios de escolas radicais (abolicionistas ou ultra punitivas) de direito penal se apresentam em nosso ordenamento jurídico e debate sobre as consequências da coexistência destes institutos.
3. “Direito Penal Social”: identificação de problemas sociais enfrentados através do direito penal (violência doméstica, drogas, armas, embriaguez ao volante, etc.) e debate sobre a eficácia desta metodologia.
4. “Condescendente Infrator”: apresentação das regras atuais acerca da responsabilização “criminal” do adolescente infrator e debate sobre as propostas de reforma da legislação e de redução da maioridade penal.
 

 

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - 2012. Desenvolvido por: Grupo Makiyama