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Docente doa exemplar de livro publicado na Alemanha para a Biblioteca da Direito São Bernardo

Texto: Emanuelle Oliveira

No dia 26 de março 2024, em uma breve cerimônia de celebração com o Diretor Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, a coordenadora de graduação, Profª. Drª. Ana Paula da Fonseca Rodrigues, o Prof. Dr. Carlos Eduardo Batalha, o Prof. Dr. Marcelo Koch e a Bibliotecária da FDSBC, Anacleide Angela Gonçalves Batista, a Profª. Drª. Fabiana Oliveira Pinho doou um exemplar de seu livro para o acervo da Biblioteca, Prof. Dr. Eduardo Domingos Bottallo, permitindo assim que os alunos da instituição tenham acesso à obra.

O livro publicado na Alemanha pela editora Duncker & Humblot e escrito em alemão com o título  “Menschenwürde als Topos im Völkerrecht: Eine Untersuchung zur juristischen Argumentation auf supranationaler Ebene aus rhetorisch-empirischer Perspektive”, em tradução para o português, “Dignidade humana como topos no Direito internacional: Uma investigação sobre a argumentação jurídica no plano supranacional a partir de uma perspectiva retórico-empírica”, representa uma expansão da sua tese de doutorado defendida no âmbito de um programa de dupla titulação entre a Universidade de São Paulo (USP) e a Christian-Albrechts-Universität zu Kiel (CAU zu Kiel). A autora, Professora Fabiana O. Pinho, elaborou a obra por meio de pesquisas que se situam na interface da Teoria do Direito e do Direito Internacional, tanto na Faculdade de Direito da USP quanto no Walther-Schücking-Institut für Internationales Recht vinculado à CAU zu Kiel, e obteve um treinamento específico sobre argumentação jurídica em Cortes Internacionais no Programa iCourts, da Faculdade de Direito da Universidade de Copenhague, na Dinamarca.

A obra tem por finalidade sustentar que a dignidade humana pode ser considerada como “topos” também na prática jurídica internacional e que esta forma de tratamento permite revelar outras dimensões do uso da dignidade humana no processo argumentativo relevantes para a determinação de seu conteúdo dentro do discurso jurídico. Assim, para além da dimensão racional, atrelada à categoria retórica do “logos”, a dignidade humana como “topos” também pode ser empregada no discurso jurídico para despertar emoções, por meio do emprego da categoria retórica do “pathos”, e para enfatizar aspectos ligados à autoridade de pessoas, institutos e instituições, pelo uso da categoria retórica do “ethos”. Tais categorias retóricas representaram as ferramentas para a análise pelo método retórico-empírico da fundamentação de decisões selecionadas proferidas por Cortes Internacionais.

A Professora Doutora Fabiana Oliveira Pinho relata que a experiência acadêmica na Direito São Bernardo possibilitou que ela refletisse sobre a temática. “Eu ainda gostaria de agradecer à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como já manifestei no prefácio que integra o livro, o espaço que encontrei nos últimos anos para pensar o Direito e a argumentação jurídica na companhia de colegas e de alunos muito queridos”.

Sobre a FDSBC

Com 59 anos de história, a renomada Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo é uma instituição de ensino superior em Direito e reconhecida nacionalmente pela excelência acadêmica. A Faculdade oferece aos estudantes, cursos de graduação, pós-graduação, além de atividades de extensão e pesquisa para que eles possam se tornar profissionais capacitados e antenados ao mercado de trabalho.

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