Alunas da FDSBC têm projeto finalista em concurso federal

Bianca Azzi e Leticia Medina, do 4ºCN da FDSBC, fazem parte do grupo de cinco finalistas do Concurso Bora Legislar, da Deputada Federal Tabata Amaral. Foram quase 500 participantes da premiação.

Trata-se de uma proposta criada pela Deputada, na qual uma banca de especialistas avalia e seleciona iniciativas destinadas à Educação, Direito das Mulheres, Inovação, Política, Combate às Desigualdades e Meio Ambiente.

Dentre os finalistas, os três com mais votos serão protocolados na Câmara dos Deputados. Haverá, ao final do processo, uma live para celebrar e conversar com os autores vencedores.

A votação está aberta até 08/10 pelo link.

Bianca Azzi destaca a importância do projeto e espera que a iniciativa incentive outros alunos a participarem de trabalhos fora do âmbito da faculdade. A aluna ressalta que há muitos bons projetos à espera de uma oportunidade. Conversamos com ela sobre o tema. Confira abaixo. 

FDSBC: Como ficou sabendo do Concurso Bora Legislar? Por que decidiu participar?

Bianca Azzi: Soube do concurso por meio de um colega que trabalha como assessor de um Deputado Federal. Após contar acerca do projeto desenvolvido por mim e pela Letícia Medina, ele sugeriu que inscrevesse no concurso.


F: Do que se trata o projeto e como selecionou a temática a ser abordada?

B: Trata-se de uma proposta de política afirmativa de natureza tributária, destinada às empresas não optantes ao Simples Nacional, a fim de incentivá-las à integração de mulheres aos seus quadros gerencial, diretivo ou executivo.

Foi uma proposta de atividade realizada pela Profª. Drª. Gisele Salgado. Deveríamos criar um projeto de lei ordinária ou complementar sobre um dos seguintes temas: desigualdade, classe e pobreza; questões de raça; questões de gênero e sexualidade; crime e desvio; e sistemas prisionais.

Assim, optamos por nos debruçar na temática da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, em razão da evidente sub-representação feminina nos cargos de comando e nas esferas de poder. Não é raro, por exemplo, que o quadro de sócios em escritórios de advocacia seja composto majoritariamente por homens.


F: Como foi o processo de criação do projeto – a pesquisa, as ideias, os contatos, as dificuldades?

B: A maior dificuldade no processo de criação do PL foi estabelecer como poderíamos incentivar empresas a contratarem ou promoverem mulheres a cargos de lideranças. Após debate e consulta a um colega, chegamos à conclusão de que o benefício tributário seria o mais adequado, pois seria uma forma de driblar também o afunilamento hierárquico com que as mulheres sofrem.


F: Quais os aprendizados trazidos por essa oportunidade?

B: Como estudantes de Direito, a lei é recorrente objeto de análise e reflexão, afinal, é uma das fontes do direito. Todavia, para nós, foi uma experiência nova e desafiadora sair do lugar de operadoras do direito para o de legisladoras. É comum que pensemos acerca dos problemas e desigualdades que observamos diariamente, mas é raro sermos provocadas a propor uma solução.


F: Conte um pouco sobre suas experiências acadêmicas e pontue aquelas que aprimoraram e ajudaram na idealização. Como a Direito São Bernardo contribuiu para o desenvolvimento do projeto?  

B: Sem a FDSBC, esse projeto não existiria. Digo isto não apenas pelo fato de que sua criação foi motivada por uma atividade avaliativa para a matéria de Antropologia e Sociologia Jurídica, mas também pelas recorrentes discussões sociais que somos convidados a participar na faculdade, seja em sala de aula, seja com atividades extracurriculares, como as palestras oferecidas pela Pós em Diversidades.

 

F: Deixe um recado aos alunos que têm interesse em participar de concursos como este.

B: Estamos muitíssimo felizes em termos o PL selecionado entre os cinco finalistas e esperamos que isso incentive cada vez mais alunos a reaproveitarem seus trabalhos acadêmicos fora do âmbito da faculdade, pois, certamente, há muita produção boa à espera de uma oportunidade.

 

Parabéns Bianca e Leticia!
Vamos votar e torcer muito!

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