A responsabilidade social de instituições e empresas, de todos os segmentos, é uma questão que tem ganhado cada vez mais importância ao longo dos últimos anos. Alinhado a esse propósito, a Faculdade de Direito de São Bernardo mantém, desde 2001, o serviço de Assistência Jurídica Gratuita, demonstrando seu compromisso com a comunidade.
O programa, que já beneficiou mais de 400 mil cidadãos, conta com quatro áreas de atendimento: Cartório Anexo do Juizado Especial Cível – Anexo JEC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Escritório-Escola e Orientação Jurídica. Todos os setores fornecem orientação, sobre diversas ações, realizadas pelos alunos da Faculdade, com supervisão direta dos professores.
Eder Alencar de Lima e Marina Torrigo, alunos da FDSBC e estagiários da Orientação Jurídica, contaram as experiências durante o programa. “Os atendimentos prestados pela faculdade à população são-bernardense são bastante conhecidos. Alguns amigos já formados também entraram como estagiários e sempre disseram como foi importante”, destacou Eder. Já Marina, apontou os principais aprendizados. “Além de todo ensinamento processual e prático que a Orientação Jurídica proporciona, aprendi a ouvir o assistido de forma empática e fazer o possível para encontrar a melhor solução para o conflito, dentro dos meus limites de atuação”.
A FDSBC se destaca por ser a única instituição da região do ABC vinculada ao fórum com o Cartório Anexo do Juizado Especial Cível. O setor atende causas com valor de até 20 salários mínimos que envolvem o Direito do Consumidor, Ações de Cobrança, Indenização por Danos Morais e demais procedimentos.
O Escritório-Escola, posto que atende, principalmente, a população carente de São Bernardo do Campo, integra o programa “Direito na Palma da Mão”, que funciona há mais de 15 anos e realiza visitas em escolas da região para promover palestras e serviços de orientação gratuita. Maria Auxiliadora Costa Salgado, encarregada dos serviços de Assistência Jurídica da Direito São Bernardo, reforçou a importância dos atendimentos, principalmente à comunidade carente. “Muitas vezes, essas pessoas não têm a informação necessária. Aqui, nós oferecemos toda a orientação que está ao nosso alcance”.
A Assistência Jurídica Gratuita da FDSBC é uma das formas de acesso à justiça e, principalmente, conhecimento dos direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade, onde todos os cidadãos devem ter seus direitos garantidos de forma segura.
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Reportagem: Estagiária da Comunicação Social – Laura Amaral