Conheça o corpo docente da Especialização em Direito Civil

A Pós-Graduação da Direito São Bernardo está com inscrições abertas para os cursos de especialização.

Para os que desejam agregar conhecimentos e aprimorar o currículo profissional, a Pós-Graduação da Direito São Bernardo oferece uma gama de temáticas atuais para os graduados em Direito e carreiras correlatas.

Com o foco no ensino de qualidade e excelência acadêmica, o corpo docente do curso é formado por profissionais de destaque em suas áreas,

Confira o quadro de professores do curso de Direito Civil.

Módulo: FAMÍLIA e SUCESSÕES

Profª. Drª. Cláudia Stein Vieira

Minicurrículo

– Advogado

– Mestre em Direito Civil pela USP. Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD

– Pesquisadora-correspondente do Núcleo de Pesquisa Docente da Faculdade de Direito de Bauru

– Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família para assuntos relacionados à advocacia de família

– Segunda Tesoureira do Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção São Paulo.

Aulas ministradas

  • Extinção do casamento – Direito Processual. 
  • A ação de separação e divórcio. 
  • A escritura pública de separação e divórcio. 
  • Aspectos práticos.

Prof. Dr. Clilton Guimarães dos Santos 

Minicurrículo

– Advogado

– Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP 

– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São

Paulo

– Advogado junto ao Escritório Santos & Beviláqua Advogados;

– Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aulas ministradas

  • Poder familiar e guarda. 
  • Conceito e atribuições do poder familiar. 
  • Espécies de guarda. Perda e destituição do poder familiar. 
  • Alienação parental: questões materiais e processuais.

Profª. Drª. Daniele Teixeira

Minicurrículo

Advogada

– Mestre em Direito Civil pela UERJ. 

– Especialista em Direito Privado Patrimonial pela PUC/RJ.

– Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino – UNICAM, Itália.

– Doutora em Direito Civil pela UERJ.

– Coordenadora Adjunta de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional pelo CEPED / UERJ.

– Professora da Pós Graduação em Direito Civil no CEPED/UERJ. 

– Experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões.

Aulas ministradas

  • Aspectos práticos do planejamento sucessório. 
  • Organização e instrumentos para a realização do planejamento sucessório.

Profª. Drª. Débora Brandão 

Minicurrículo

Advogada

– Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (2018)

– Doutora em Direito das Relações Sociais (2004) e Mestre (2001), na subárea de Direito Civil, pela PUC/SP

– Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e professora concursada da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

– Supervisora acadêmica no curso de Pós Gradação Lato sensu em Direito de Família e Sucessões da Escola Brasileira de Direito (EBRADI)

– Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: a família e sua função social, regime de bens, guarda dos filhos, casamento e homossexualidade. 

– Em Direitos Humanos, tem atuado na temática da educação inclusiva e refugiados.

Aulas ministradas

  • Celebração, prova e efeitos pessoais do casamento. 
  • A discussão da culpa pelo descumprimento dos deveres conjugais e companheiros.
  • Efeitos patrimoniais do casamento: regime de bens.
  •  Princípios, disposições gerais e pactos antenupciais.
  • Efeitos patrimoniais do casamento: regime de bens típicos: questões pontuais: FGTS, PLR e previdência privada. 
  • Análise dos recentes julgados do STJ.

Profª. Drª. Fabiana Domingues Cardoso

Minicurrículo

– Advogada

– Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC- SP, sub-área Direito Civil. 

– Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, Civil e Arbitragem.

– Diretora do IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família, Regional São Paulo

– Integrante da Comissão de estudos de Direito de Família e Sucessões do IASP-Instituto de Advogados de São Paulo.

– Professora titular de Prática Civil na FADI-Sorocaba de Fev/2015 a Dez/2019.

– Autora de artigos e obras na área de Família e Sucessões.

– Palestrante em cursos jurídicos.

Aulas ministradas

  • Alimentos – Direito material. Espécies.
  • Características. 
  • A questão dos alimentos transitórios e os compensatórios. 
  • O art. 1.707 e a impossibilidade da renúncia.

Profª.  Drª. Fernanda Tartuce 

Minicurrículo

– Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP.

– Professora e Coordenadora nos cursos de especialização na Escola Paulista de Direito (EPD).

– Professora convidada em cursos de especialização em diversas instituições. 

– Mediadora e autora de obras jurídicas.

– Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto (entidade prestadora de assistência judiciária gratuita gerida por alunos da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de extensão).

Aulas ministradas

  • Alimentos – Direito processual.
  • A ação de alimentos pelo rito especial, a ação revisional e a ação de exoneração de alimentos.
  • O cumprimento de sentença e a execução.

Profª. Drª.  Fernanda Barretto 

Minicurrículo

– Advogada

– Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL

– Especialização em Direito Civil e do Consumidor pelo JusPODIVM

– Professora exclusiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador (UNIFACS)

– Conselheira Estadual da OAB – Bahia

– Presidente da Quarta Turma do Tribunal de Ética da OABBA

– Integrante da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/BA

– Integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam, exercendo a função de Vice-Diretora da Comissão de Direito e Arte

– Experiência na área de Direito privado, com ênfase em direito civil.

Aulas ministradas

  • União estável. 
  • Aspectos patrimoniais. 
  • A outorga companheiril. 
  • A prova do esforço comum.
  •  A ação de reconhecimento e dissolução de união estável. 
  • A escritura pública. 
  • Questões práticas.
  •  A questão da declaração incidental na ação de inventário ou arrolamento.

Prof. Ms. Fernando Sartori

Minicurrículo

Advogado

– Mestre em Direito pela PUC/SP.

– Atualmente é professor do Curso Êxito, professor palestrante da ESCOLA PAULISTA DE

DIREITO, professor palestrante da FACULDADE INESP, professor palestrante do Centro Universitário Salesiano de São Paulo e professor palestrante do Instituto Brasileiro de Estudos.

– Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. 

– Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo.

Aulas ministradas

  • Inventário e arrolamento judicial. 
  • Inventário extrajudicial.

Prof. Dr. Flávio Tartuce

Minicurrículo

Advogado

– Doutor em Direito Civil pela USP

– Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP

– Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP

– Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD)

– Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD)

– Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont)

– Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo (IBDFAMSP)

Aulas ministradas

Princípios constitucionais do Direito de Família: dignidade da pessoa humana, da solidariedade familiar, da igualdade entre cônjuges e companheiros, da afetividade, da função social da família, da convivência familiar, da igualdade entre filhos, do melhor interesse da criança e do adolescente, da absoluta prioridade, do planejamento familiar e da parentalidade responsável.

Prof. Dr. Francisco Cahali

Minicurrículo

Advogado

– Experiência na área de Direito, atuante especialmente em questões envolvendo Direito

Civil em geral, Arbitragem, Direito de Família e Sucessões e para solução ou gestão estratégica de disputas. 

– Mestre (1995) e Doutor (2001) em Direito Civil pela PUC/SP, onde atualmente leciona na Graduação e no Programa de Pós-Graduação, nas disciplinas: Direito Civil;  Arbitragem; Direito de Família e Sucessões; e Princípios Gerais do Direito Civil. 

– Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. 

– Integrante fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e coordenador do Conselho Consultivo da Diretoria Nacional desta Entidade.

– Integrante da Comissão de Direito Civil da OAB-SP; 

– Integrante do Conselho de Ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – CONIMA.

– Integrante do Conselho Editorial Nacional da Revista de Arbitragem e Mediação publicada pela Editora RT.

– Integrante do Conselho Editorial da Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. 

– Líder do Grupo de Pesquisa em Arbitragem junto ao Programa de Pós-Graduação da PUC-SP.

Aulas ministradas

  • Herança Digital.

Prof. Dr. Gustavo Mônaco

Minicurrículo

– Advogado

– Professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP

– Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (2003)

– Doutor em Direito pela USP (2008) e Livre-docente em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2013)

– Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi e Professor do Curso de Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

– Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado.

– Desenvolve pesquisa sobre coerência e completude do ordenamento, analisando seus reflexos no Direito Internacional Privado.

Aulas ministradas

  • Direito de Família Internacional Privado.
  •  Questões relativas à família e sucessões.
  •  Casamento de brasileiros no exterior. 
  • Casamento de estrangeiros no Brasil. 
  • Divórcio celebrado no exterior. 
  • Partilha de bens localizados no exterior.

Prof. Dr. João Brandão Aguirre

Minicurrículo

Advogado

– Pós-Doutor em Direito Civil/USP

– Doutor em Direito Civil /USP

– Mestre em Direito Civil /PUC

– Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

– Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP

–  Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família. 

Aulas ministradas

  • A família na CF/88. 
  • A família formada pelo casamento.
  •  As entidades familiares.
  •  União estável e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 
  • Natureza jurídica do casamento. 
  • Capacidade matrimonial a questão da união estável de menores de 16 anos.

Prof. Dr. Marcel Simões

Minicurrículo

Procurador Federal

– Doutor em Direito Civil pela USP

– Mestre em Direito Civil pela USP

– Professor de Direito Civil e Direito Digital no Curso de Graduação da UNIP

– Coordenador-Adjunto e Professor do GEAGRO, junto à Fundação Arcadas, de apoio à Faculdade de Direito da USP

– Coordenador-Geral e Professor do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” (Especialização) em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-São Paulo).

Aulas ministradas

  • Extinção do casamento – Direito Material.
  •  A EC n. 9/77.
  •  A Lei do Divórcio. 
  • A separação e o divórcio na CF/88.
  •  A EC n. 66.
  •  A posição do CNJ.

Prof. Dr. Marcelo Benacchio

Minicurrículo

Advogado

– Doutor em Direito pela PUC/SP, mestre em Direito pela PUC/SP. 

– Professor permanente do Mestrado em Direito e da Graduação da Universidade Nove de Julho- UNINOVE.

– Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 

– Experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento econômico, ordem jurídica da economia, direitos humanos e responsabilidade civil.

Aulas ministradas

  • Sucessão testamentária.
  • Espécies de testamento e legado. 
  • Características.

Prof. Dr. Marcelo Truzzi

Minicurrículo

Advogado

– Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. 

– Professor da Pós- Gradução da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Atame (Brasília, Goiânia e Cuiabá). 

– Presidente da Comissão dos Advogados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). 

– Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito de Família-SP (IBDFAM/SP). 

– Advogado. Autor de obra jurídica e artigos doutrinários em revistas especializadas.

Aulas ministradas

  • Sucessão legítima e Direito de representação.
  •  Vocação hereditária.
  •  Concorrência entre descendentes e cônjuge sobrevivente; concorrência entre ascendentes e cônjuge sobrevivente. 
  • Sucessão dos colaterais. 
  • A sucessão do companheiro

Profª. Drª Maria Helena Braceiro Daneluzzi

Minicurrículo

– Advogada

– Mestre em Direito Civil pela PUC/SP

– Doutora em Direito Civil pela PUC/SP

– Atualmente é Professora Assistente-Doutora na PUC/SP, Coordenadora Acadêmica do COGEAE – PUC/SP

– Procuradora do Estado Aposentada – Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

– Advogada e Consultora Jurídica. Integrante do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família e do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil

– Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Administrativo.

Aulas ministradas

  • Do concubinato à união estável. 
  • A Súmula 380 do STF, a Lei n. 8.971/94, a Lei n. 9.278/96. 
  • O CC/2002 e os aspectos pessoais da união estável.
  •  Nome, impossibilidade de constituição de estado civil. 
  • A diferença entre namoro qualificado e união estável. 
  • Discussão sobre o contrato de namoro.

Profª. Ms. Martha Solange Scherer Saad

Minicurrículo

Advogada

– Mestre e Bacharel em Direito pela USP

– Professora de Direito de Família, na Graduação e na Pós Graduação Lato Sensu da Faculdade Mackenzie

– Responsável pelo Núcleo de Apoio Temático de Direito Civil-Graduação

– Responsável pela Educação Continuada-Pós Graduação Lato Sensu

Aulas ministradas

  • Impedimentos e causas suspensivas. 
  • Procedimento para oposição. 
  • Habilitação para o casamento. 
  • Espécies de casamento.

Prof. Dr. Maurício Bunazar

Minicurrículo

Advogado

– Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP.

– Professor em Cursos de graduação em Direito e Cursos Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 

– Co-autor de livros e autor de artigos científicos nas áreas de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito de Família.

– Integrante Fundador e Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual

–  Integrante do Instituto dos Advogados de São Paulo,

– Integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito.

Aulas ministradas

  • Direito de acrescer. 
  •  Substituição testamentária.
  •  Teoria e prática. 
  • Análise e redação de cláusulas.
  •  Redução das disposições testamentárias. 
  • Testamenteiro. 
  • Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

Prof. Dr. Oswaldo Peregrina Rodrigues 

Minicurrículo

– Advogada

– Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais – Direito Civil – pela PUC/SP

– Professor de Direito Civil: no Curso de Graduação – Professor Regente de Turmas – e no de Pós-Graduação “Stricto sensu” – Docente Permanente na PUC/SP; em Pós-Graduação “Lato sensu”.

– Vencedor do Prêmio “Caio Mário da Silva Pereira”, em 2005, com o texto: “A pessoa idosa e sua convivência em família”. 

– Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, de Junho de 1988 a Agosto de 2019, quando aposentou. 

Aulas ministradas

  • Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. 
  • A Convenção de Nova Iorque e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 
  • A ação de curatela. 
  • A intervenção do Ministério Público.

Profª. Drª. Patrícia Gorisch  

Minicurrículo

– Advogada

– Mestre em Direito Internacional (Conceito CAPES 4) pela Universidade Católica de Santos

– Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos. 

– Integrante efetivo da OAB – Seccional do Rio de Janeiro

– Parecerista de livros do Ministério da Educação

– Comentarista – Radio 102,1 FM A Rádio Rock

– Integrante da comissão de direito de família – OAB – Subseção de Santos

– Presidente Nacional de Comissão do Instituto Brasileiro de Direito de Família

– Coordenadora da Universidade Santa Cecília e professora da Universidade Santa Cecília

– Experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito homoafetivo, LGBT, homofobia e direito internacional.

Aulas ministradas

  • Adoção Nacional e Internacional.
  •  Colocação em família substituta.
  •  Características, efeitos. 
  • Procedimento. 
  • O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. 
  • A devolução de crianças e a responsabilidade civil pelos danos causados. 
  • As crianças refugiadas: a multiparentalidade pode ser a saída?

Prof. Dr. Rodrigo Gago

Minicurrículo

Advogado

– Especialista, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

– Pós-Doutorando pela Universidade de Bologna.

– Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

– Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 

– Professor Titular de Direito Empresarial e Marítimo da Unisantos.

Aulas ministradas

  • Revogação e rompimento do testamento. 
  • Análise de casos práticos e da jurisprudência.
  •  Resolução de exercícios com os alunos.

Prof. Dr. Rodrigo Toscano

Minicurrículo

Advogado

– Mestre em Direito pela PUC/SP e doutor em Direito pela PUC/SP. 

– Atualmente é professor de Direito Civil da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, nos cursos de graduação e pós-graduação; professor direito civil da especialização da Universidade Federal de Pernambuco. 

– Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, direito do consumidor, direito imobiliário, direito de família, responsabilidade civil e direito hereditário.

Aulas ministradas

  • “Holding” familiar. 
  • Aspectos práticos para instituição. 
  • Questões tributárias para instituição.
  • Reflexos na partilha decorrente do divórcio e do inventário/arrolamento.

Prof. Dr. Rodrigo Vaz Sampaio

Minicurrículo

Advogado

– Pós-Doutor em Direito Civil e Romano pela USP, e pela FAPESP

– Diretor Acadêmico, Chefe do Departamento de Direito Civil e Professor de Direito Civil e Metodologia do CEU-IICS (Centro de Extensão Universitária – Instituto Internacional de Ciências Sociais) Law School.

– Doutor em Direito Civil e Romano pela FADUSP

– Especialização em Alta Formazione in Diritto Romano 2010-2011 no Istituto di Diritto Romano e dei Diritti dell Oriente Mediterraneo della Facoltà di Giurisprudenza dell Università di Roma I – La Sapienza, UNIROMA I. Posdoctoral Researcher no MPI Hamburg (2016). Rechtshistorischer Gast no Leopold Wenger Institut für Rechtsgeschichte Ludwig-Maximilians-Universität (LMU – München, 2012).  

– Vencedor do Prêmio di Studio da UNIROMA I e do Comune di Roma (2011).

– Vencedor do Prêmio de Melhor Aluno da FADUSP entre os Formandos de 2009. 

– Vencedor do Prêmio LTr (2007).

– Vencedor do 2006 Goldman Sachs Global Leaders Awards. Advogado e Árbitro.

Aulas ministradas

  • Inexistência e invalidade do casamento.
  •  A nulidade absoluta e as relativas. 
  • A ação declaratória de nulidade. 
  • A putatividade.

Profª. Drª. Simone Tassinari Cardoso 

Minicurrículo

– Advogada

– Professora de Direito Civil e Integrante Permanente do Programa de Pós-graduação da UFRGS

– Doutora, Mestre em Direito pela PUC/RS

– Integrante da diretoria executiva do IBDFAM Seção Rio Grande do Sul. Líder do Grupo de pesquisa – CNPQ: Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos da UFRGS

– Coordenadora dos Projetos de Pesquisa: Das Implicações entre o Direito de Família, Sucessões e o Direito Empresarial (UFRGS 29238) e Direito de Família, Sucessões e Mediação: Possíveis diálogos interdisciplinares, novas tecnologias, Direito Civil e Constituição (UFRGS 36300)

– Coordenadora do projeto de extensão: Prática Em Mediação Empresarial: Prevenção e Gestão Efetiva De Conflitos Organizacionais [UFRGS 42938] – vinculado ao Projeto SOS PME UFRGS – Micro e pequenas empresas

Aulas ministradas

  • Parentesco e filiação.
  •  As presunções de parentalidade. 
  • Filiação socioafetiva. 
  • Investigação de paternidade. 
  • A importância do exame de DNA e efeitos à recusa à submissão à perícia hematológica.

Profª. Ms. Sueli de Pieri

Minicurrículo

Advogada 

– Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008).

– Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito das Famílias e Sucessões da Escola

Superior de Advocacia de São Paulo (Capital e interior – Subseção).

– Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e Integrante do IBDFAM/SP.

Saiba mais sobre a Pós-Graduação na página.

Aulas ministradas

  • Introdução ao direito sucessório.
  •  Local e momento da abertura da sucessão. 
  • Conceito de herança e herança digital. 
  • A abertura do inventário.
  • Aceitação e renúncia.
  • Exclusão por indignidade e deserdação. 
  • A ação de herança e a discussão sobre o prazo prescricional.

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