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Dia da Consciência Negra ressalta importância dos avanços acadêmicos

A data 20 de novembro faz referência ao dia de morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes negros do Brasil. Em 2003, a matéria “História e Cultura Afro-Brasileira” foi incluída no currículo escolar, junto com a comemoração. Contudo, a oficialização só aconteceu em 2011.

Para a coordenadora do curso de pós-graduação em Direito das Diversidades da Direito São Bernardo, Professora Eliana Borges, o marco anual é de extrema importância. “ Obriga as pessoas a lembrar deste problema gravíssimo que é o racismo. Não como um sentimento, mas como algo plural e estrutural, que permeia a formação da nossa sociedade. Afinal, esse dia existe porque o racismo e o preconceito são realidade em diversas esferas”, explica.

O Brasil já teve sete constituições desde 1824, mas o racismo só foi incluído como crime inafiançável, imprescritível e passível de pena na Carta Magna de 1988. Depois de 30 anos, as conquistas ainda são tímidas frente a um abismo de desigualdades.

Neste especial para o Dia da Consciência Negra, a Direito São Bernardo lembra o quanto ainda precisamos avançar, separando três áreas onde os impactos são evidentes: social, política e mercado de trabalho.

Social

Dos 205,5 milhões de brasileiros, apenas 8,2% se declaram pretos, segundo dados e critérios do IBGE divulgados em 2018, mas referentes a 2016. Pardos são maioria, com 46,7%, e brancos 44,2%. A taxa de analfabetismo entre negros (pretos e pardos) é de 9,9%, enquanto de brancos é de 4,2%

O estudo Atlas da Violência de 2018 registra que, em 10 anos, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%, enquanto a de não negros teve uma redução de 6,8%. A publicação também entrega que a taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras.

Mercado de Trabalho

Ainda segundo o IBGE, a população negra compõe 64,2% do quadro de desempregados no Brasil. Quando empregados, os negros também recebem menos. Em 2017, a média foi de 69,3% do rendimento dos não negros.

O relatório “A Distância Que Nos Une”, da organização não governamental Oxfam Brasil, também de 2017, traz um outro dado abismal em relação a trabalho. Negros e brancos só terão rendas equivalentes em 2089, dois séculos depois da escravatura, considerando a continuidade de movimentos de redução da desigualdade.

Política

Segundo especialistas, a mudança da maior parte destes cenários passa por uma maior participação e representatividade da população negra na elaboração das políticas públicas direcionadas.

Tomando como exemplo a eleição de 2018, levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que dos 28,1 mil inscritos para o pleito, a maioria (53%) era branca, enquanto negros somaram 46%.

É preciso lembrar, entretanto, que uma coisa é a inscrição e outra é o exercício. De acordo com o pesquisador e cientista social Osmar Teixeira Gaspar, cientista social formado pela USP, políticos negros que se elegem possuem grandes dificuldades ainda na fase de campanha pela baixa escolaridade e pouca estrutura financeira.

Lembrete

No dia 22, quinta, às 19h30, a Direito São Bernardo realiza o evento “Trajetórias do Negro no Espaço Geográfico Brasileiro – Ao conhecer, nos reconhecemos”. O evento traz o escritor e pesquisador Natanael dos Santos, que é fundador do Núcleo de Estudos Afro Brasileiros da Universidade de Campinas, para abordagens históricas sobre conscientização.

 

 

Reportagem Rogério Porto – KB Comunicação.

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