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Especialistas discutem direito internacional na Direito São Bernardo

Dr. Marcelo De Nardi, juiz federal, e Dra. Nádia de Araújo, da PUC Rio, que fazem parte da delegação brasileira na Conferência da Haia, apresentaram os aspectos mais atuais sobre estes temas

Em pleno sábado, 20, o auditório da Direito São Bernardo estava lotado. Alunos do primeiro ao quinto ano acordaram cedo para acompanhar a IV Jornada sobre Direito Internacional, que trouxe para apresentações e debates alguns dos maiores especialistas do país.
Entre assuntos como a recente imigração de venezuelanos e casos emblemáticos envolvendo diferentes sistemas e nações, o evento mostrou aos estudantes como o direito internacional privado está cada vez mais entrelaçado com outras divisões da área jurídica, o que abre um universo de oportunidades. Também foi pauta o movimento em direção da padronização de homologação de sentenças estrangeiras.

Nesta edição, os convidados foram o juiz federal Dr. Marcelo De Nardi, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, que falou sobre “Controle da jurisdição na homologação de decisão estrangeira no Brasil”, e a Dra. Nádia de Araújo, professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC Rio, com a abordagem “As vantagens da adoção da convenção de sentenças estrangeiras da Conferência da Haia para o Brasil”.
“Se o modelo de direito internacional parecia estar distante do dia a dia, hoje as pessoas estão vivendo isso com maior proximidade. Os próprios movimentos de imigração no Brasil, que historicamente tratam de pessoas vindo morar no país, acompanham um fluxo cada vez maior de pessoas indo para fora. Isso gera uma série de questões em direito internacional, como propriedades que este imigrante deixou para trás, a possibilidade de venda e como seria esta transação”, explica o Dr. De Nardi.

“Muito importante nesta jornada falar de como são as relações jurídicas entre os países e da Conferência da Haia, uma organização internacional intergovernamental e que o Brasil faz parte. Nos últimos anos, muitos documentos feitos por eles são leis para nós. Além disso, o encontro também foi uma oportunidade de explicar sobre o projeto de sentenças estrangeiras. Um trabalho para a criação de regras de homologação uniformes e de validade para todos os países”, completa a Dra. Nádia Araújo.
“Nosso objetivo foi trazer como funcionam os bastidores da negociação de um tratado. Para os alunos, que vão para o mercado em um mundo cada vez mais globalizado, o direito internacional nunca foi tão importante para a atividade profissional em qualquer divisão. Uma oportunidade ímpar de contato direto com os representantes da delegação do Itamaraty que estão diretamente envolvidos nas negociações. Tudo isso sem precisar sair da Faculdade”, explica a professora Vera Lúcia Viegas Liquidato, que coordenou o evento juntamente com o professor Rui Décio Martins.

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