Professor da Direito São Bernardo integra livro sobre a MP 936/2020

Docente de Direito do Trabalho, o prof. Gilberto Maistro Jr é um dos autores do livro “Primeiras linhas sobre a MP 936/2020 e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, no qual a professora da disciplina de Direitos Difusos e Coletivos da FDSBC, Dra Roberta Densa, foi a editora responsável. Segundo prof. Gilberto, a Dra. Roberta teve destaque no acolhimento do projeto e na rápida disponibilização do material.

Além disso, são coautores, a profª Priscilla Milena Simonato de Migueli, que fez parte dos quadros acadêmicos da Faculdade e Fabiano Zavanella..

A publicação aborda a Medida Provisória 936/2020, que institui o chamado PEMER – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O intuito da MP é estabelecer ações para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus na economia.

Estão incluídas na temática debatida questões relativas aos novos acordos trabalhistas permitidos pela MP 936. “O ponto mais polêmico da MP 936 está na autorização de celebração de acordos individuais (entre empregador e empregado) para a redução da jornada e do salário (proporcional) ou para a suspensão (temporária) do contrato de trabalho.”, comentou o prof. Gilberto Maistro Jr.

A obra foi editada pela Editora Foco e lançada, digitalmente, no dia 13 de abril de 2020. Está disponível para compra no formato e-book.

O prof. Gilberto ressalta que os valores arrecadados pelos autores através da venda dos livros serão doados. “ A ideia foi fixar um valor bastante módico para viabilizar a aquisição por parte dos interessados e, com isso, possibilitar a obtenção de recursos que serão destinados, pelos autores, de modo integral, à aquisição de materiais para doação a unidade de saúde”, conclui.

 

Texto: Patrícia Soares – Estagiária

Revisão – Andressa Rivas – Assistente Autárquica

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