As Bets, a Ludopatia, e os Efeitos sobre os Contratos de Trabalho

I. Nome do Curso:

As Bets, a Ludopatia, e os Efeitos sobre os Contratos de Trabalho

II. Objetivos e ementa:

O curso é voltado para a análise dos efeitos do vício patológico em bets e jogos eletrônicos, cada vez mais presente na sociedade, sobre os contratos de trabalho.

Serão analisados os eixos centrais da dispensa discriminatória, justa causa por atos de improbidade atrelados à ludopatia, enfermidade e incapacidade, e eventual nexo de causalidade ou concausalidade com as condições de trabalho.

Objetivo Geral:

Capacitar o operador do direito para atuar em casos cada vez mais presentes na sociedade acerca da ludopatia e seus reflexos no ambiente de trabalho.

III. Professor: Diego Petacci

Redes sociais: 

@diegopetacci (instagram).

Diego Petacci (facebook e youtube).

IV. Público-Alvo

Advogados, estudantes e operadores do Direito em geral.

V. Carga horária: 3 horas

VI. Formato do Curso

Curso online e ao vivo, mediante aula síncrona de 3 horas.

VII. Período de realização, dias e horários:

10/09/2026, das 19h às 22h

 VIII. Conteúdo programático/aulas previstas

 IX. Bibliografia Básica

BELMONTE, Alexandre Agra; FELICIANO, Guilherme Guimarães. As Primeiras Evidências de Ludopatia, o Vício em Jogos de Azar, no Brasil. Folha de São Paulo, coluna Tendências e Debates, 13.07.2026.

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2026/06/25/ludopatia-compulsao-em-jogos-traz-riscos-a-saude https://drauziovarella.uol.com.br/podcasts/drauziocast/ludopatia-como-ocorre-o-vicio-em-jogos-de-azar/

MEIRELES, Fernanda; MENDONÇA, Luiz Eduardo Amaral de. Ludopatia no ambiente de trabalho: Entre a proteção ao trabalhador e os limites da responsabilização. https://www.migalhas.com.br/depeso/439568/ludopatia-no-trabalho-equilibrio-entre-protecao-e-responsabilizacao

https://veja.abril.com.br/economia/o-vicio-em-apostas-on-line-avanca-e-desafia-empresas-no-ambiente-de-trabalho/ https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/50998881