Assistência Jurídica Gratuita

Escritório-Escola

O Escritório-Escola é um posto de atendimento à população carente de São Bernardo do Campo, destinado a prestar assistência jurídica gratuita, coordenado pelo Prof. Roberto Bahia.

O Escritório-Escola oferece apoio jurídico nas diversas áreas de direito, que pode ir além da orientação. Se necessário, nossos estagiários, supervisionados por advogados e professores, vão à Justiça para realizar separações, divórcios, investigação de paternidade ou buscar pensões alimentícias. Na área criminal, fazem o acompanhamento desde o inquérito policial.

Horário de Atendimento: segundas-feiras e quartas-feiras, das 13h às 16h e às terças-feiras e quintas-feiras, das 8h às 11h.
Endereço: Rua Barentz, 29 – Jardim do Mar – São Bernardo do Campo – SP
Telefone: (11) 3927-0280

 

 


 Cartório Anexo do Juizado Especial Cível

O Cartório Anexo do Juizado Especial Cível, sob a coordenação do professor Pedro Marini Neto, é um posto de atendimento da Direito São Bernardo que trata das causas com valor de até 20 salários mínimos que envolvem Direito do Consumidor, Ações de Cobrança, Indenização por Danos Morais e demais procedimentos norteados pela Lei 9.099/95.

A propositura de ação junto ao Cartório Anexo do Juizado Especial Cível é exclusiva para pessoas físicas e pessoas jurídicas (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte) que não possuam advogado constituído.

Horário de Atendimento: O atendimento de casos em andamento acontece de 2ª a 6ª feira, das 12h30 às 18h.
Endereço: Rua Nicolau Filizola, 100 – Centro – São Bernardo do Campo – SP
Telefone: (11) 4177-3881 / 2833-8312

 

 


Poupatempo

A FDSBC realiza um trabalho de assistência jurídica gratuita aos munícipes de São Bernardo do Campo em um posto de serviço instalado no Poupatempo do município. O atendimento funciona desde junho de 2001.

Contando com a orientação dos Assistentes Jurídicos da Faculdade e a coordenação pedagógica do Prof. Pedro Marini Neto, os estagiários prestam orientação jurídica nas áreas Trabalhista, Previdenciário, Direito do Consumidor, Reparação de Danos e peticionamento de ações para o Juizado Especial Cível. O atendimento é gratuito.

Horário de Funcionamento: segunda a sexta-feira das 7h às 19h; sábado das 7h às 13h.
Endereço: Rua Nicolau Filizola, 100 – Centro – São Bernardo do Campo – SP
Telefone: 0800 772 36 33

 


Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)

O CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é uma parceria entre a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e tem como objetivo ampliar o atendimento jurisdicional a população em geral, bem como a realização de trabalho de prática jurídica aos alunos da Instituição de Ensino.

Coordenados pela Profa. Elisabeth Vicentina De Gennari, estagiários da Faculdade, também participam das audiências de mediação e conciliação nas áreas de família e cíveis.

Horário do Fórum de São Bernardo: de 2ª a 6ª feira, das 13h30 às 19h
Horário de audiências: das 13h as 16h.
Endereço: Rua 23 de Maio, 107, São Bernardo do Campo – São Paulo
Telefone: (11) 4330-3281

 

 


Programa “Direito na Palma da Mão”

O Programa “Direito na Palma da Mão” funciona há mais de 15 anos e consiste em realizar visitas em escolas de São Bernardo do Campo para a realização de palestras e prestação de orientação jurídica aos pais e familiares dos alunos, assim como aos demais interessados que comparecem ao local do atendimento.

O serviço engloba todas as áreas do Direito, principalmente dúvidas ligadas ao Direito Civil, de Família, Trabalho, Penal, do Consumidor e Previdenciário. As ações reforçam a efetividade da cidadania inerente de um órgão público, como é o caso da FDSBC, que devolve à sociedade tudo aquilo nela investido.

Contato: assistenciajuridica@direitosbc.br