- Apresentação /A extrafiscalidade do IPTU como instrumento de política urbana
- Contencioso Administrativo Federal
- Concorrência Fiscal Internacional
- Gestão judicial e administrativa da dívida ativa municipal
- Inovações no Direito Financeiro brasileiro
- Tributações diferenciadas no mercado financeiro
- Autoridade da Lei Orçamentária
- Novos parâmetros da tributação na era digital: dilemas entre a transparência fiscal e os direitos fundamentais do contribuinte
Avanços e Novos Desafios da Tributação no Direito Brasileiro
Coordenadora: Profª. Drª. Valéria Furlan
“Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP, Pós-Doutorado pela Universidade de Bolonha – Itália. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.”
O curso oferecerá uma imersão em temas atuais, palpitantes e úteis para os que tencionam se dedicar à área tributária, assim como para os que nela já atuam profissionalmente, visando trazer a seus participantes as diretrizes jurídicas para enfrentar os problemas gerados pelo excesso de leis e decisões judiciais em descompasso com a Lei Maior.
Advogados, Procuradores, Magistrados, Quartanista, Quintanistas, Bacharéis em Direito e áreas afins.
Período de realização, dias e horários: Segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h, de 04 de outubro de 2021 a 22 de outubro de 2021. Formato do Curso: Aulas on-line ao vivoCarga horária: 32 horas (8 encontros)
Inscrições: até 29/09
Investimento: R$ 288,00 ( 2 parcelas de R$144,00)