I. NOME DO CURSO
COMO ARGUMENTAR EM DIREITO CONSTITUCIONAL
II.DADOS DO PROFESSOR(A):
PROFA. DRA. DENISE AUAD
Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da USP, na qual também obteve a graduação em Direito.
Pós-Doutora pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Bolonha. Curso de
formação em Psicanálise pelo Centro de Estudos Psicanalíticos de São Paulo (CEP). Professora
Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogada e
membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP
PÚBLICO ALVO
Alunos da graduação em Direito, desde o primeiro ano, bem como discentes já
formados, que procuram conhecimento para aprimorar sua atuação profissional por
meio da qualificação da habilidade argumentativa em Direito Constitucional.
III. CARGA HORÁRIA
18h, 6 encontros de 150 min (3h/aula)
IV. FORMATO DO CURSO
– Aulas híbridas (presencial e online ao vivo, através do Google Meet, sem gravação)
V.PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:
18/08/2026, 25/08/2026, 01/09/2026, 08/09/2026, 29/09/2026 e 06/10/2026.
Terças das 13h às 16h.
Local: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
VI. BREVE JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:
Saber manejar os princípios constitucionais na aplicação das disciplinas jurídicas é,
atualmente, um requisito obrigatório de qualificação profissional, na medida em que o
Direito é interpretado a partir de fundamentos constitucionais.
Em vista disso, este curso tem o objetivo de preparar o aluno para dominar técnicas de
argumentação em Direito Constitucional, ou seja, construir teses de defesa em que os
valores constitucionais sirvam de referência para sustentar demandas em diversos
ramos- Direito Civil, Penal, Trabalhista, Administrativo, Tributário etc.
O curso será organizado em formato de oficinas, para que, durante as aulas, os alunos
tenham a oportunidade de desenvolver habilidades para pesquisar e argumentar com as
ferramentas do Direito Constitucional.
VII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
| Data | Encontro | Professor | Tema da aula |
| 18/08/2026 | 1º | Denise Auad | O papel dos princípios
constitucionais na interpretação
do ordenamento jurídico |
| 25/08/2026 | 2º | Denise Auad | O raciocínio argumentativo no
debate sobre Direitos
Fundamentais |
| 01/09/2026 | 3º | Denise Auad | A pesquisa como ferramenta
para a construção de
fundamentos argumentativos |
| 08/09/2026 | 4º | Denise Auad | Doutrina e jurisprudência para a
construção de teses
constitucionais |
| 29/09/2026 | 5º | Denise Auad | A escrita argumentativa em
Direito Constitucional |
| 06/10/2026 | 6º | Denise Auad | Expressão oral e escrita para a
defesa de princípios
constitucionais |
VIII. METODOLOGIA
Aulas em formato de oficinas em que o aluno participa elaborando atividades orais e
escritas para o desenvolvimento de habilidades argumentativas no Direito Constitucional
IX. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7ª ed., Coimbra: Editora
Almedina, 2000.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 13ª ed. ver.e ampl.
São Paulo: Saraiva, 2012.
SARMENTO, Daniel & SOUZA NETO, Claudio Pereira de. Direito constitucional- Teoria, história e
métodos de trabalho. 2ª ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2024.
STF (Supremo Tribunal Federal). Liberdade de expressão, democracia e novas tecnologias. Cadernos
de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: concretizando Direitos Humanos. Brasília, 2024.
STF (Supremo Tribunal Federal). Coletânea Temática de Jurisprudência- Controle de
Constitucionalidade. Brasília, 2019
STF (Supremo Tribunal Federal). Coletânea Temática de Jurisprudência- Direitos Humanos. Brasília,
2017.
