Cursos de Extensão

Os cursos de extensão universitária da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo têm propósito complementar a formação técnica profissional do Bacharel em Direito, ou mesmo dos alunos inscritos nos quartos e quintos anos do Bacharelado, por meio de debates teóricos e práticos sobre temas do mundo jurídico e áreas correlatas, proporcionados em no mínimo oito e no máximo dezesseis encontros.

Os cursos são de curta duração (em média 40 horas/aula) e podem ser cursados por alunos da graduação em Direito (matriculados no 4º ou 5º anos) ou formados.

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ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS: LEADING CASES DO STJ E DO STF Acórdãos recém-julgados e demais temas de repercussão geral
Coordenação: Profa. Dra. Valéria Furlan
Professores: André Ricotta, Argos Campos Ribeiro Simões, German Alejandro San Martin Fernández, Jean Paolo Simei e Silva e Julia Nogueira.
Período de realização, dias e horários: 4, 11 e 25 de Agosto, 1 de Setembro, 6, 20 e 27 de Outubro e 10 de novembro de 2018, aos sábados, das 8h30 às 12h.
Carga horária total: – 32 h/a
Período de Inscrições: de 13 de junho a 30 de julho de 2018
Valor do Curso: R$ 372,00, parcelado em 3 x R$ 124,00
Objetivo: Preparar o aluno para uma atuação profissional dinâmica amparada nas diretrizes do Estado Constitucional, com enfoque prático no Direito Econômico e à luz dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais do Estado Constitucional; serão contextualizadas as controvérsias jurídicas acerca das espécies tributárias, a partir do estudo e da discussão de casos concretos e da realidade cotidiana do processo tributário, administrativo e judicial, com vistas à delimitação de estratégias processuais a serem adotadas pelo advogado que atua preponderantemente na seara do contencioso tributário.
TEMAPROFESSOR
IRPJ - Uma visão estruturalGerman Alejandro San Martín Fernández Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo; Ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; Membro do Conselho Científico e Editorial da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários); Professor da FAAP e professor convidado (palestrante) dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário da EPD, FUNDACE/USP e FGV Law; Professor orientador do INSPER; Advogado em São Paulo.  
IRPJ - Acórdãos recém-julgados e demais temas de repercussão geral
IRPFJulia Nogueira Bacharel em Direito pela UFBA - 1998 Especialista em Direito Tributário pelo IBET - 1999 Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP - 2002 - Livro "Imposto sobre a Renda na Fonte" publicado pela Editora Quartier Latin em 2007 Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP - 2014 - Livro "Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar" publicado pela Editora Noeses em 2016 Advogada na área tributária em São Paulo desde 2000 - Atualmente sócia responsável pela área tributária de Santos Bevilaqua Advogados
IRPF
ICMS - ServiçosJean Simei Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pós-graduado (lato sensu) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Tributos Indiretos pela Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor palestrante nos Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, PUC, EPD, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e INPG. Professor na graduação e pós-graduação nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). É advogado, com ênfase em Direito Tributário.
ICMS - Tributação do comércio eletrônicoAndré Ricotta Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Doutor em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), MBA em Direito Empresarial pela FGV/RJ e especialista em Direito Tributário pela PUC-COGEAE. Ex- juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e advogado. Professor dos Curso de Direito Tributário, Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado e da pós graduação da Faculdade Metropolitanas Unidas - UniFMU até 2017. Coordenador do IBET de São José dos Campos .Professor da pós graduação de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET, da Universidade São Judas Tadeu, Instituto Nacional de Pós Graduação- INPG e outras instituições de ensino.
ICMS - Uma visão estruturalArgos Simões Graduado em DIREITO pela Universidade de São Paulo (1996). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (FAZESP). Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGSP). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Atualmente é professor palestrante de pós-graduação do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, professor palestrante do COGEAE - PUC, professor palestrante da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, professor palestrante da FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado, professor palestrante da EPD - Escola Paulista de Direito, professor-palestrante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Fiscal de Rendas - SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO. Tem experiência profissional e atuação acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Processual Administrativo e ICMS.
ICMS/substituição tributária: acórdãos recém-julgados e demais temas de repercussão geralAndré Ricotta Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Doutor em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), MBA em Direito Empresarial pela FGV/RJ e especialista em Direito Tributário pela PUC-COGEAE. Ex- juiz contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e advogado. Professor dos Curso de Direito Tributário, Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado e da pós graduação da Faculdade Metropolitanas Unidas - UniFMU até 2017. Coordenador do IBET de São José dos Campos .Professor da pós graduação de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET, da Universidade São Judas Tadeu, Instituto Nacional de Pós Graduação- INPG e outras instituições de ensino.
 CARGA HORÁRIA TOTAL : 32 h/a
Coordenação e Professores: Prof. Ms. Celso Iwao Yuhachi Mura Suzuki e Prof. Ms. Fernando Schwarz Gaggini
Período de realização, dias e horários:  15, 22 e 29 de Setembro, 6, 20 e 27 de Outubro, 10 e 24 de novembro e 01 de dezembro de 2018, aos sábados, das 8h30 às 12h.
Carga horária total:  36 h/a
Valor do Curso: R$ 418,50, parcelado em 3 x R$ 139,50
Objetivo: No mundo globalizado de hoje as relações empresariais têm se tornado muito complexas, passando a exigir das partes um profundo conhecimento dos seus instrumentos de formalização que são os contratos.
O objetivo do curso é aprimorar os conhecimentos sobre contratos oferecendo uma visão atual das mais variadas formas de contratos empresariais.
Inscrição Cronograma  
Coordenação e Professores: Professora Elisabeth Vicentina De Gennari, Professor Doutor Carlos Eduardo Stefen Elias e Professora Doutora Nélida Cristina dos Santos.
Período de realização, dias e horários: Quintas-feiras das 19h às 22h. Dias 04, 11, 18 e 25 de outubro e 01, 08 e 22 de novembro.
Carga horária total: 28 h/a
Período de Inscrições: de 28 de agosto a 04 de outubro
Valor do Curso: R$ 325,50, parcelado em 3 x R$ 108,50
Inscrição Cronograma  
Objetivo: A crescente utilização dos métodos alternativos de solução de controvérsias (ADRs), especialmente a arbitragem, é uma realidade que os operadores do direito não podem mais ignorar. Disputas importantes e de vulto econômico são decididas por esse método, no Brasil e no mundo.
A atuação nesse novo campo profissional – que difere em muito do processo judicial – demanda do profissional do direito conhecimentos e habilidades que, em geral, não são desenvolvidos ao longo do curso de graduação. A redação da convenção de arbitragem, a escolha e impugnação de árbitros e a flexibilização procedimental consensual são apenas alguns dos muitos exemplos em que tais conhecimentos e habilidades são demandados.
O curso propõe-se a – de modo eminentemente prático – ministrar conhecimentos e desenvolver as habilidades necessárias ao operador do direito, fornecendo instrumentos para que ele possa utilizar-se adequadamente do método, com segurança e propriedade, na defesa do melhor interesse do seu cliente.
Desse modo, justifica-se este curso pela necessidade que tem o operador do direito de conhecer e dominar o método arbitral de solução de controvérsias.
São objetivos deste curso:
Fornecer subsídios para que o operador possa elaborar a convenção de arbitragem que melhor se adapte à relação jurídica subjacente
Apresentar a estrutura sobre a qual se desenvolve o processo arbitral;
Conscientizar o operador a respeito dos recursos disponíveis nas instituições arbitrais (“câmaras de arbitragem”) mais atuantes no Brasil;
Habilitar o operador a traçar a melhor estratégia para a escolha e eventual impugnação do árbitro; e
Preparar o operador para atuar com desenvoltura e propriedade não apenas durante o arco do processo arbitral, mas também na etapa pré-arbitral (ações cautelares, ações para escolha de árbitro etc.) e pós-arbitral (cumprimento de sentença arbitral, ação anulatória de sentença arbitral etc.).
Coordenação : Prof.ª Doutora Clarice Assalim, Prof.ª Doutora Denise Auad e Prof.ª Mestre Eliana Borges Cardoso
Período de realização, dias e horários: Março a Junho/2019 aos Sábados, das 8h às 16h30
Carga horária total: 100 h/a
Valor do Curso: 8 x R$ 520,00
Público alvo: Alunos do 4º e 5º ano do bacharelado dos seguintes cursos: direito, serviço social, psicologia e licenciados em geral. Advogados, profissionais de RH e educadores.
Objetivo: Conhecer diferentes segmentos que são discriminados na sociedade, sob diferentes aspectos; refletir sobre a origem dos diversos preconceitos contra grupos sociais; aprofundar e ampliar a abordagem da inclusão, envolvendo aspectos da diversidade; promover reflexões coletivas que resinifiquem o trato com as diferenças; fornecer instrumental teórico, conceitual e técnico-jurídico que capacite o egresso a atuar na defesa dos direitos dos grupos excluídos da sociedade brasileira e na formação das pessoas, nos seus espaços de intervenção, na perspectiva de respeito à dignidade humana de todos.
Inscrição: A partir de 07 de janeiro de 2019