Bolsa de estudos

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo possui diversos programas de bolsa de estudos que inclui: Programa Faculdade Mais Igual – PROMAIS, Bolsa Mérito, Bolsa-auxílio aos estagiários da FDSBC, além da possibilidade de participar do Programa Santander Universidades de Bolsas de Educação.
A bolsa de estudos abrange unicamente as parcelas da anuidade do curso de graduação. Não inclui a primeira parcela, adaptações, dependências, curso de Estágio Profissional de Advocacia (EPA), dívida ativa, multa, juros e atualização monetária.

O Programa de Bolsa de Estudos Restituível é destinado a alunos regularmente matriculados no curso de bacharelado em Direito. O intuito do programa é atender o público cujo perfil socioeconômico não se enquadra nos requisitos do PROMAIS, porém, devido às limitações de seu orçamento familiar, seus potenciais beneficiários encontram dificuldades no adimplemento das mensalidades escolares e custeios das demais despesas agregadas ao estudo. O valor do benefício recebido pelo bolsista (50% do valor da parcela da anuidade) deverá ser restituído 24 meses após a conclusão do curso ou cancelamento do vínculo, observando-se o evento que ocorrer primeiro. A redução não abrange anuidades de disciplinas cursadas em regime de dependência ou adaptação pelo estudante.
O prazo para recebimento da bolsa não poderá ser superior à duração do curso, não se computando, para esse fim, o período em que ocorrer trancamento de matrícula. Se os alunos convocados não manifestarem interesse, será convocado o próximo da lista, até que se esgotem os estudantes classificados.
Estudantes que aderirem a Bolsa de Estudos Restituível, assinarão um termo de adesão juntamente com um fiador, que assumirá solidariamente com o aluno a responsabilidade pela restituição dos valores relativos ao benefício concedido.
A manutenção da bolsa de estudo concedida fica condicionada ao pagamento da parcela da anuidade escolar até a sua data de vencimento, sendo que, o não pagamento implicará no restabelecimento do valor original da parcela inadimplida, acrescida dos encargos contratuais e demais encargos legalmente previstos.
Serão vedadas a participação de alunos que tenham obtido a redução da anuidade escolar pelo aproveitamento de disciplinas, alunos que somente cursem disciplinas em regime de adaptação ou dependência e beneficiários de outro programa de bolsa de estudo ou auxílio financeiro concedido para custeio de despesas educacionais, mantido pela Faculdade ou outras instituições privadas ou públicas.
Tem por finalidade incentivar o acesso e permanência de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao ensino em nível superior ministrado pela Autarquia através do curso de graduação em Direito.Desenvolve-se através das seguintes ações:
  • concessão de bolsa de estudos por carência socieconômica através de percentual de redução na parcela da anuidade escolar do curso de graduação em Direito;
  • acesso aos demais programas de bolsa de estudo mantidos pela Faculdade com recursos próprios ou mediante convênios com instituições públicas e particulares;
  • atribuição de critérios inclusivos às pessoas provenientes de etnias negra, parda e indígena;
  • atribuição de critérios inclusivos às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As bolsas de estudo do programa PROMAIS são concedidas mediante processo de análise de documentação e demais condições de participação definidos em edital.Aos beneficiários contemplados é atribuído percentual de redução na parcela da anuidade escolar, aplicável nos meses de fevereiro a dezembro do ano a que se refere.Alunos classificados e não contemplados com as bolsas PROMAIS têm prioridade no recebimento de bolsas de estudo concedidas pelos demais Programas mantidos pela Faculdade, desde que tenham como finalidade, exclusiva ou não, o atendimento de alunos socioeconomicamente hipossuficientes.   
Premia com 11 parcelas da anuidade o calouro que tirou a nota mais alta no vestibular do período matutino e do período noturno e o aluno que obtiver a melhor média geral final em cada uma das turmas de cada série.
A Bolsa Mérito propicia a isenção do pagamento da anuidade da série seguinte à do exercício de apuração, excetuando-se a 1ª parcela da anuidade e taxas de dependência, adaptação e pendências curriculares.
Não concorrerão à Bolsa Mérito os alunos que obtiveram, na série de apuração, aproveitamento de estudos em virtude de disciplinas anteriormente cumpridas, assim como os que já usufruam de benefício similar outorgado por outra instituição pública ou privada.
 
Os estagiários bolsistas são admitidos mediante processo seletivo e recebem a bolsa de estudo, que pode corresponder, no máximo, ao valor total da parcela da anuidade. Para os alunos estagiários que frequentam o EPA, o valor da bolsa pode compreender também o valor desta parcela. O valor da bolsa, integral ou parcial, dependerá do número de horas de estágio efetivamente realizadas.Os processos seletivos são realizados no decorrer do ano letivo e divulgados aos alunos por meio deste site e mídias sociais da FDSBC.
Mediante convênio, o Santander S/A disponibiliza acesso ao Programa Santander Universidades de Bolsas de Educação, que tem por objetivo a concessão de bolsas de educação a alunos que atendam os requisitos constantes dos Princípios Gerais do Programa Santander de Bolsas de Educação e que estejam matriculados em Instituições de Ensino Superior – IES que sejam parceiras do Santander.