Aluno: THIAGO CAVALCANTE SOARES

Titulo: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL E A APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.829 DO CÓDIGO CIVIL

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

Aluno: GIOVANA CAROLINA DE SOUSA SILVA

Titulo: O TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO ESCRAVA NA INDÚSTRIA TÊXTIL

Aluno: MAYARA OLIVEIRA FERNANDES

Titulo: O RESGUARDO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA PRATICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMETIDA CONTRA A PROLE

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

Aluno: HELOISA BERLITZ JANUARIO

Titulo: ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENINAS: A INEFETIVIDADE DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL FRENTE À CARÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

RENATA POSSI MAGANE

Aluno: RAFAEL GALATE SIMÕES DE OLIVEIRA

Titulo: DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO TRANSPORTE AÉREO NO CONTEXTO DA PANDEMIA

ROBERTO BAHIA

Aluno: ÁLVARO CÉSAR CASTRO

Titulo: 1 ÁLVARO CÉSAR CASTRO DO DIREITO ANTIDUMPING E UM CONTRA PONTO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE INICIATIVA E DE CONCORRÊNCIA.

MAXIMO SILVA

Aluno: GABRIEL CECCATO TIRAPANI MENDES

Titulo: O FUNDAMENTO NATURAL DA LEGÍTIMA DEFESA

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: ISABELLE BACARO

Titulo: PROVA TESTEMUNHAL, SUA IMPORTÂNCIA E PROBLEMAS PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: AMANDA QUIROGA CIAMARONI

Titulo: A INCONSTITUCIONALIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS “PERSONALIDADE DO AGENTE” E “CONDUTA SOCIAL” NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: CIBELE MATIOLI

Titulo: OS DESAFIOS DA TUTELA DA BIOMETRIA SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DE DADOS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

MARINO LUIZ POSTIGLIONE

Aluno: FERNANDA CAVALCANTE MESQUITA

Titulo: CRIANÇA E PUBLICIDADE – ANÁLISE JURÍDICA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS CONSUMIDORES MIRINS COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO N. 163 DO CONANDA

DENISE AUAD

Aluno: LIVIA XAVIER DE JESUS

Titulo: O POSICIONAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHADOR E EMPRESA FRENTE AO CAPITALISMO DE PLATAFORMA

MARCELO JOSÉ LADEIRA MAUAD

Aluno: LETICIA CAMARGO LEITE

Titulo: A UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS JURÍDICOS ESTRANGEIROS NOS CONTRATOS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES: UM ESTUDO SOBRE A CLÁUSULA MAC

EZIO CARLOS SILVA BAPTISTA

Aluno: EVERTON GUEDES DE ANDRADE

Titulo: A RESPONSABILIDADE DO LOCADOR NA MANUTENÇÃO DO IMÓVEL EM LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBAN

PRISCILIA SPARAPANI

Aluno: NATALIA LEONEL MEDINA

Titulo: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO TOCANTE À MORTE DE PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Aluno: BRUNO ALVARES GREGORIO

Titulo: O DIREITO DOS ANIMAIS À LUZ DO DIREITO FAMILIAR MODERNO

DENISE AUAD

Aluno: FELIPE COSTA DE FREITAS

Titulo: LIMITES ENTRE A PUBLICIDADE ENGANOSA E O "PUFFING" NO ÂMBITO DO DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO.

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: VICTOR ANDRADE DE SOUZA

Titulo: "A IMPORTÂNCIA DO PARQUE NACIONAL, PARQUE ESTADUAL, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL PARA A COLETIVIDADE: BIOMA, FAUNA E FLORA"

Aluno: JOÃO VITOR BURGUEIRA ANDRADE

Titulo: O CONSENTIMENTO E O LEGÍTIMO INTERESSE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018)

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO