Aluno: YASMIN REIS DA SILVA

Titulo: O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO BRASIL

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

Aluno: MARIANA FERREIRA

Titulo: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO METODO COMPLEMENTAR À JUSTIÇA RETRIBUTIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

DENISE AUAD

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

Aluno: BRUNA DE OLIVEIRA FARIAS

Titulo: A IMPRESCRITIBILIDADE DO CRIME DE INJÚRIA RACIAL NO BRASIL: LIMITES INTERPRETATIVOS E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

DENISE AUAD

RENATA POSSI MAGANE

Aluno: GABRIEL SETTI POSTIGLIONE FANANI

Titulo: ATIVISMO RADICAL E DIREITO DE RESISTÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: O PROBLEMA DA RELAÇÃO ENTRE MORALIDADE E LEGALIDADE ANTE A LIBERTAÇÃO ANIMAL

GISELE MASCARELLI SALGADO

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

Aluno: GABRIEL MAGNANI CANTARELLI

Titulo: A RESTRIÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMENS HOMOSSEXUAIS E BISSEXUAIS: ANÁLISE DO ARTIGO 64, INCISO IV, DA PORTARIA N. 158/2016 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO ARTIGO 25, INCISO XXX, ALÍNEA "D" DA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N. 34/2016 DA ANVISA

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

Aluno: BRUNA GONÇALVES CORREIA DIAS

Titulo: O DELITO DO FEMINICÍDIO CLASSIFICADO COMO CRIME HEDIONDO NA BUSCA PELO AUMENTO NA PROTEÇÃO À MULHER

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: VICTORIA DOS REIS FREITAS

Titulo: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O SISTEMA LEGISLATIVO EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: WILLIAM PIRES

Titulo: OS CRITÉRIOS E PRINCÍPIOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

CARMELA DELL'ISOLA

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: GABRIELA ÁVILA GOMES

Titulo: A TRIBUTAÇÃO DO STREAMING NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: ANÁLISE DE ALGUNS DESAFIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA ERA DIGITAL

DENISE AUAD

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

Aluno: JÉSSICA ALVES CAVALCANTE

Titulo: GUERRA FISCAL E SEUS DESAFIOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO FEDERALISMO FISCAL E DA FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL

DENISE AUAD

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

Aluno: LETÍCIA GOMES VIEIRA

Titulo: DIREITO E LITERATURA: A CONTRIBUIÇÃO DAS NARRATIVAS KAFKIANAS PARA A COMPREENSÃO DO SUJEITO DE DIREITO PÓS-MODERNO

CLARICE ASSALIM

MARCELO KOCH VAZ

Aluno: LUCAS JUCHIMIUK ZAGO

Titulo: DECISÕES DE CASOS DIFÍCEIS POR MEIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA: APLICABILIDADE E LIMITES DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS PARA “HARD CASES” NO BRASIL

GISELE MASCARELLI SALGADO

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

Aluno: BEATRIZ FEIJES MARCON

Titulo: LICITAÇÕES PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS SOB O PRISMA DA ESTRUTURA E PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

MARCELO KOCH VAZ

GISELE MASCARELLI SALGADO

Aluno: GIOVANNA PIERALLI RAMOS

Titulo: GRUPOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UMA ANÁLISE DO PROJETO "E AGORA JOSÉ"

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA

MARIA ELISA CESAR NOVAIS

Aluno: BRUNNO BARRETO

Titulo: OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E SUA VALIDADE JURÍDICA À LUZ DA LEI 13.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

Aluno: GIOVANNI FIDELI FELTRIN SCIANNI

Titulo: NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA INCOPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

MARINO LUIZ POSTIGLIONE

Aluno: BIANCA MELO DA CRUZ

Titulo: A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA A MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE: O NOVO PAPEL DO CONSENTIMENTO NOS SERVIÇOS ELETRÔNICOS

DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

Aluno: LUIS GUSTAVO ZACARIAS DA SILVA

Titulo: A TRIBUTAÇAO DA RENDA AUFERIDA PELA EXPLORAÇÃO DA IMAGEM DE ATLETAS: O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

MARINO LUIZ POSTIGLIONE

Aluno: NATHALIA TEIXEIRA GUERRA

Titulo: A IMPORTÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DA MÃE QUE CUMPRE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: BIANCA YAMAWAKI VAROTO

Titulo: MICROCEFALIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

MARCELO KOCH VAZ

RENATA POSSI MAGANE

Aluno: MARIA VITÓRIA BARBOSA DE CASTRO

Titulo: DA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS NOS CONTRATOS DE SEGURO SAÚDE E

DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

Aluno: LARISSA MITSUE YOSHIDA

Titulo: A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA E A CONFIGURAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE CLIENTELA E MERCANTILIZAÇÃO DA ADVOCACIA PELA PUBLICIDADE AÉTICA

ALBERTO SOITI YOSHIDA

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

Aluno: BEATRIZ NOVO BELCHOR

Titulo: A INVISIBILIDADE DAS PESSOAS INTERSEXO DIANTE DO SISTEMA REGISTRAL BINÁRIO BRASILEIRO

BIANCA MENDES PEREIRA RICHTER

RUI DÉCIO MARTINS

Aluno: MARCELO MARTINS PICKLER

Titulo: ARBITRAGEM COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS - ANÁLISE PÓS REFORMA TRABALHISTA

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: MATEUS FELIPE PIRES DOS SANTOS

Titulo: OS CRIMES E IMORALIDADES PRATICADAS PELOS CONVIVAS NA OBRA NOITE NA TAVERNA: UMA ANALISE A PARTIR DAS INTERSECÇÕES DE DIREITO E LITERATURA

MARCELO KOCH VAZ

CLARICE ASSALIM

Aluno: FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA

Titulo: O IMPACTO SOCIAL DECORRENTE DAS LEIS DE INCENTIVOS FISCAIS APLICADO À CULTURA.

THAIS NOVAES CAVALCANTI

YARA ALVES GOMES

Aluno: ANA LUIZA PATRIARCA MINEO

Titulo: O ATUAL PARADIGMA DO INSTITUTO JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL, SOB A ÉGIDE DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DENISE AUAD

GISELE MASCARELLI SALGADO

Aluno: GIOVANNA ALONSO GUAREZI

Titulo: A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA E SUPLETIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: CLÁUDIA RODRIGUES DE MELO

Titulo: A CONTRIBUIÇÃO DA ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA

POLIANA MOREIRA DELPUPO

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: YASMIN SILVA BORGONOVI

Titulo: TRABALHO INTERMITENTE: PARTICULARIDADES E CRÍTICAS DESTE NOVO CONTRATO DE TRABALHO.

POLIANA MOREIRA DELPUPO

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: GABRIELA PINHEIRO JACINTO

Titulo: TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM: OPORTUNIDADE DE TRABALHO OU PRECARIZAÇÃO?

MARCELO JOSÉ LADEIRA MAUAD

DAVI FURTADO MEIRELLES

Aluno: FÁBIO DIAS DA SILVA

Titulo: INTIMAÇÃO POR EDITAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

Aluno: DANIELLE SALES LOPES

Titulo: A GREVE POLITICA COMO INSTRUMENTO DE MODIFICAÇÃO SOCIAL

MARCELO JOSÉ LADEIRA MAUAD

DAVI FURTADO MEIRELLES

Aluno: MARINA MARTINHO DA SILVA

Titulo: O QUESTIONAMENTO SOBRE A LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL DO JURI EM RAZÃO DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA

TAILSON PIRES COSTA

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: DANIELLE CATERINE LAURENTI

Titulo: DIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI

Aluno: ARIANE GOES KUTZ

Titulo: OS IMPACTOS DA LEGALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO NO CENÁRIO ATUAL

TAILSON PIRES COSTA

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: JÚLIA AFONSO JAROUCHE

Titulo: O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO NOS CONTRATOS DE SEGURO E SUAS CONSEQUENCIAS JURIDICAS

CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

Aluno: PAULA VIRGINIA FERREIRA DA SILVA

Titulo: O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E A ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS PROVIMENTOS Nº63/2017 E 83/2019 DO CNJ

MARINO LUIZ POSTIGLIONE

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

Aluno: MARIA LUÍSA MAGELA CORRÊA

Titulo: EXTENSÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE AOS VALORES PATRIMONIAIS E PRINCÍPIOS CONTRATUAIS: UMA ANÁLISE À LEI 13.786/2018

MARINO LUIZ POSTIGLIONE

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

Aluno: MATHEUS DE SOUZA ASCÊNCIO

Titulo: FOMENTO MERCANTIL (FACTORING): UM MODELO DE EMPRESA PARA SOLUCIONAR CRISES

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

Aluno: NAYARA MILANI

Titulo: O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

MARINO LUIZ POSTIGLIONE

RODRIGO SALVADOR

Aluno: LETÍCIA DE LIMA PEREIRA ARÃO

Titulo: MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS DECORRENTES DO ARTIGO 139, INCISO IV, DO CPC

MARINO LUIZ POSTIGLIONE

RODRIGO SALVADOR

Aluno: JÉSSICA MONTEIRO BERTONCIN

Titulo: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL DURANTE A PRIMEIRA INFÂNCIA

MARIA ELISA CESAR NOVAIS

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: HEITOR ZAMPOLI DE ALMEIDA

Titulo: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DE IMAGEM NO ÂMBITO DO FUTEBOL NO BRASIL

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

MARINO LUIZ POSTIGLIONE

Aluno: GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA

Titulo: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE PUNIÇÃO POR FEMINICÍDIO AO AGENTE QUE MATA TRANSEXUAIS ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

TAILSON PIRES COSTA

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

Aluno: MONIZE DORETTO SARSETTA

Titulo: UM ESTUDO TEÓRICO SOBRE O COMPORTAMENTO DO PSICOPATA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS

TAILSON PIRES COSTA

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

Aluno: SARAH GIULIA MAROTTA LOPES

Titulo: MULTILAÇÃO E MORTE: O DANO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA

MARCELO JOSÉ LADEIRA MAUAD

DAVI FURTADO MEIRELLES

Aluno: LUCAS MASCHIO DOS SANTOS

Titulo: ADOÇÃO À BRASILEIRA: CRIME OU ATO DE AMOR?

CARMELA DELL'ISOLA

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

Aluno: LETICIA MOLINA ANTENOR

Titulo: A CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E A ANTINOMIA DA NORMA DIANTE DAS GARANTIAS DE MANIFESTAÇÕES RELIGIOSA, CULTURAL, FESTIVA E CIENTÍFICA

CARMELA DELL'ISOLA

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: THAYNA MILANI

Titulo: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA

CARMELA DELL'ISOLA

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

Aluno: THAIS GIUDICI NOGUEIRA

Titulo: O DIREITO DO TRABALHO COMO ANTÍDOTO À EXTREMA EXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR: A ESSENCIALIDADE DAS MEDIDAS QUE COIBEM À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO

GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR

DAVI FURTADO MEIRELLES

Aluno: GIOVANNA CANAL MOREIRA DE SOUZA

Titulo: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES TÍPICOS DE TRABALHO E ACIDENTES DE TRAJETO

GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR

MARCELO JOSÉ LADEIRA MAUAD

Aluno: MATHEUS CORRÊA MARTINS

Titulo: A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS RENDAS AUFERIDAS PELOS CLUBES DE FUTEBOL QUE SE ORGANIZAM COMO ASSOCIAÇÕES CIVIS DE FINS NÃO ECONÔMICOS.

VLADIMIR BALICO

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: STÉFFANE DE SOUZA SILVA

Titulo: MEDIAÇÃO E SUA APLICABILIDADE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO DA RELAÇÃO FAMILIAR

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

Aluno: ELISE CRISTINE RAZ

Titulo: ATO INFRACIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR

GISELE MASCARELLI SALGADO

MARCELO KOCH VAZ

Aluno: NATCHELY CALVO PEREIRA

Titulo: A PRECARIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO E A MATERNIDADE

TAILSON PIRES COSTA

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

Aluno: LORENA DE CEGLIA LARIOS

Titulo: REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA

VLADIMIR BALICO

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: LEOLIANE SOUSA DA SILVA

Titulo: EXISTE RACISMO INSTITUCIONAL NO BRASIL?

MARCELO KOCH VAZ

GISELE MASCARELLI SALGADO

Aluno: BRUNO GERBELLI MATIAS DO NASCIMENTO

Titulo: A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NOS CRIMES DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 9.613/98 – LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO

TAILSON PIRES COSTA

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

Aluno: MAYARA VILLALBA ABRAHÃO

Titulo: A MULTIPARENTALIDADE UMA GARANTIA DA OBSERVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

VLADIMIR BALICO

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: LUAN DOMINGOS ELEUTÉRIO

Titulo: COTAS RACIAIS NA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

MARCELO KOCH VAZ

PABLO BIONDI

Aluno: BRUNA RODRIGUES BALDAN LOPES

Titulo: AUTOCOMPOSIÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIANTE DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR

BIANCA MENDES PEREIRA RICHTER

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: ROBERTA RODRIGUES BONINI

Titulo: O PODER DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS DIANTE DA VULNERABILIDADE SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

TAILSON PIRES COSTA

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

Aluno: LAÍS COSTA MOTA

Titulo: A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA

ROBERTO BAHIA

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

Aluno: LETICIA LEITE DE MARCHI

Titulo: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE POR ANTECIPAÇÃO À LUZ DA DISPONIBILIDADE ECONÔMICA

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA

Aluno: LUCAS TAVARES LOPES

Titulo: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE PELA GENITORA E O DIREITO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO FALSO GENITOR

BIANCA MENDES PEREIRA RICHTER

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: GABRIELA NERI DE JESUS

Titulo: CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA CULTURA DA PAZ TRAZIDA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS AÇÕES DE FAMÍLIA

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

Aluno: GABRIELA RODRIGUES TRISTÃO

Titulo: TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO MASCARADO PELAS NOVAS PLATAFORMAS DE MÍDIAS E REDES SOCIAIS: INFLUENCERS MIRINS ENTRE O DESLUMBRAMENTO E A ILEGALIDADE

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: ALLAN DE CARVALHO SIGNORINI

Titulo: NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL - UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)AFASTABILIDADE DE PRECEDENTES JUDICIAIS POR CONVENÇÃO DAS PARTES

CLILTON GUIMARAES DOS SANTOS

Aluno: ANTONIO ALVES CARDOSO NETO

Titulo: OS DIREITOS E DEVERES DOS SÓCIOS MINORITÁRIOS NA SOCIEDADE LIMITADA.

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

MARIA ELISA CESAR NOVAIS

Aluno: CAMILLA SAMPAIO SILVA

Titulo: A PROTEÇÃO ÀS TRABALHADORAS GRÁVIDAS E LACTANTES EM AMBIENTES INSALUBRES E O JULGAMENTO DA ADI 5938 PELO STF

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: GUSTAVO WALTER ROSENBAUM

Titulo: A NATUREZA JURÍDICA DA COBRANÇA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO PRESTADO POR CONCESSIONÁRIA: TAXA OU TARIFA?

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

YARA ALVES GOMES

Aluno: MONIQUE GONÇALVES AZEVEDO

Titulo: LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015 E SEUS ASPECTOS SOCIOJURÍDICO

MARIA ELISA CESAR NOVAIS

CLARICE ASSALIM

Aluno: GIULIA PEREIRA CERQUETANI

Titulo: QUESTÃO DE GÊNERO DENTRO DO AMBIENTE EMPRESARIAL COMO AS COMPANHIAS COMBATEM O PROBLEMA DA DISCRIMINAÇÃO ENTRE OS GÊNEROS.

VLADIMIR BALICO

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

Aluno: LUCAS PEDRA LUCIANO

Titulo: DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

CARMELA DELL'ISOLA

ALBERTO SOITI YOSHIDA

Aluno: JHENIFFER FRANCIELE FERREIRA

Titulo: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O MOTORISTA DO APLICATIVO UBER

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

ELIANA BORGES CARDOSO

Aluno: LETICIA ALENCARDA CRUZ

Titulo: O ESTADO E A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO: DESLOCADOS AMBIENTAIS E O RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO

RUI DÉCIO MARTINS

MARIA ELISA CESAR NOVAIS

Aluno: MARCUS VINICIUS DIAS CAMPANGNOLLO

Titulo: A INCONSTITUCIONALIDADE DO VOTO DE QUALIDADE NOS JULGAMENTOS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

YARA ALVES GOMES

Aluno: LUISA RAFAELA OLLA OLIVEIRA RAMOS

Titulo: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE DA INSTRUMENTALIDADE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

Aluno: VITOR HUGO LOPES GUIZELINI

Titulo: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO 175/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A INSEGURANÇA JURÍDICA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

YARA ALVES GOMES

Aluno: FILIPE GALVÃO SOARES

Titulo: A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE RELIGIOSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL OCIDENTAL

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

YARA ALVES GOMES

Aluno: WILLIAM TROMBELLA COSTA

Titulo: FINTECHS COMO ALTERNATIVA JURÍDICO-ECONÔMICA VIÁVEL PARA DIMINUIÇÃO DO SPREAD BANCÁRIO E FOMENTO DO CRÉDITO COMPARTILHADO (CROWFUNDING)

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

Aluno: ISABELLE DONZELLI

Titulo: A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS

VLADIMIR BALICO

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: BRENDA DA PAZ RABELO

Titulo: OS DESAFIOS DO ESTADO E DA SOCIEDADE NO COMBATE AO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM FACE DA VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

TAILSON PIRES COSTA

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: AMANDA DE CARVALHO LOPES

Titulo: TELETRABALHO: A NOVA ARENA DO RETROCESSO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DO EMPREGADO

POLIANA MOREIRA DELPUPO

EZIO CARLOS SILVA BAPTISTA

Aluno: ANA BEATRIZ CHAMON

Titulo: A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COMO INSTRUMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA NA EXECUÇÃO FISCAL

ELISABETH VICENTINA DE GENNARI

RICARDO SAHARA

Aluno: GABRIELLA ROCHA CREPALDI LIMA

Titulo: TRATAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DO ÍNDIO: O DIREITO FUNDAMENTAL À DEMARCAÇÃO DE TERRAS

ROBERTO BAHIA

RENATA POSSI MAGANE

Aluno: FERNANDA DOM PEDRO MARTUCELLI

Titulo: MÃES E ENCARCERADAS: ANÁLISE DA MATERNIDADE NO CÁRCERE SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

POLIANA MOREIRA DELPUPO

PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA

Aluno: VANESSA CRISTINA VITORIANO DE SOUZA

Titulo: O DIREITO DE LAJE COMO UM NOVO DIREITO REAL

CARMELA DELL'ISOLA

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

Aluno: NATHÁLIA DE FREITAS BOZZOLA

Titulo: ADOÇÃO INTERNACIONAL E A PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENS

VLADIMIR BALICO

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: CAMILA MARZIALI

Titulo: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO CENÁRIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

TAILSON PIRES COSTA

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: MÁRJORIE PEREIRA ROCHA

Titulo: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA POR PARCEIROS ÍNTIMOS

THAIS NOVAES CAVALCANTI

ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES

Aluno: AMANDA MAYUMI AOKI BERCHIOR

Titulo: DIREITO DE LAJE: A IMPORTÂNCIA DA POSITIVAÇÃO DO PUXADINHO PARA O ALCANCE DA DIGNA MORADIA

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA

Aluno: BRUNA GESTAL YAMAGUTI

Titulo: A ARBITRABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL NO SISTEMA BRASILEIRO

NÉLIDA CRISTINA DOS SANTOS

RICARDO SAHARA

Aluno: ELOÁ TOCHIO TRINDADE

Titulo: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO CAUSA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, REPRODUTIVOS E SEXUAIS DA MULHER

POLIANA MOREIRA DELPUPO

PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA

Aluno: GIULIA CARRAMASCHI CORREA

Titulo: LA CASA DE PAPEL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS CRIMES MOEDA FALSA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, E O DIREITO COMPARADO ESPANHOL

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

VLADIMIR BALICO

Aluno: MAYSA GRASSI PEREIRA

Titulo: OS AMBIENTES CHILDFREE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

MARCELO KOCH VAZ

RENATA POSSI MAGANE

Aluno: LEANDRO VAGNER TORRECILHAS JUNIOR

Titulo: AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS E AS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS COMO FORMA DE REDUÇÃO DOS CASOS DE REINCIDÊNCIA AO CRIME

TAILSON PIRES COSTA

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: AMANDA RUFINO MILIAN

Titulo: A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO AOS VULNERÁVEIS: O ACESSO À JUSTIÇA E A CONSCIENTIZAÇÃO DA CIDADANIA

POLIANA MOREIRA DELPUPO

RODRIGO SALVADOR

Aluno: GUSTAVO PINHEIRO NUNES

Titulo: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO:UMA ANÁLISE DA SENTENCIA DE TUTELA 153/98 DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA E DA ADPF 347/DF DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

THAIS NOVAES CAVALCANTI

Aluno: MATHEUS DE ANDRADE ROCHA

Titulo: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

RICARDO SAHARA

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

Aluno: MARCOS VINÍCIUS COSTA OLIVEIRA

Titulo: CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA: FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS FUTURAS

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

VLADIMIR BALICO

Aluno: BIANCA BERTOCHI

Titulo: IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA HOMICIDA À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

TAILSON PIRES COSTA

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: MIRELLA VANESSA RAMOS

Titulo: O PODER DE TRIBUTAR DO ESTADO E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO

RICARDO SAHARA

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

Aluno: EDUARDA MAIA SPRINGER DE MENEZES

Titulo: ABANDONO IMATERIAL INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS DE PAIS IDOSOS

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

ALBERTO SOITI YOSHIDA

Aluno: VITÓRIA CORRÊA CHEDER

Titulo: A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO

CARMELA DELL'ISOLA

ALBERTO SOITI YOSHIDA

Aluno: ARIANE APARECIDA FREITAS CARVALHO

Titulo: O IMPACTO DO TEMPO EXCESSIVO DESPENDIDO AO TRABALHO EM PREJUÍZO DO CUIDADO DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO DAS RELAÇÕES AFETIVAS

PABLO BIONDI

ROBERTA DENSA

Aluno: JULY BATISTA BELTRAME

Titulo: VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - UMA ANÁLISE SOBRE O DESRESPEITO AO EXERCICIO DA VONTADE MATERNA NO PARTO

CARMELA DELL'ISOLA

ALBERTO SOITI YOSHIDA

Aluno: LARISSA NUNES VIEIRA

Titulo: DIREITO À EDUCAÇÃO NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

DENISE AUAD

THAIS NOVAES CAVALCANTI

Aluno: CAROLINE CHAGAS DA SILVA

Titulo: O DIREITO DE GUARDA E VISITAS NA RELAÇÃO MULTIPARENTAL

PRISCILIA SPARAPANI

GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR

Aluno: FELIPE ARES VIDAL

Titulo: DO TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE SONEGAÇÃO, EMBASANDO-SE NO INSTITUTO DA COLAÇÃO

ALBERTO SOITI YOSHIDA

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: GIOVANNA AGUIAR DE ALMEIDA

Titulo: NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE HOME-SHARING CELEBRADOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA DIGITAL AIRBNB

ROBERTO BAHIA

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

Aluno: BRUNO BARBALHO

Titulo: A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA - INTERPRETAÇÃO HODIERNA

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: MARIANNA SOARES SANTOS DANIEL

Titulo: O DIREITO A PRIVACIDADE NA LITERO-CINEMATOGRAFIA:COMPARAÇÃO COM "BLACK MIRROR", "1984 E "NÃO VERÁS PAÍS NENHUM"

GISELE MASCARELLI SALGADO

RENATA POSSI MAGANE

Aluno: GIOVANNA ROSADO GIOPATO

Titulo: ARBITRAGEM E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: A VINCULAÇÃO OU NÃO DO ÀRBITRO

ALBERTO SOITI YOSHIDA

CARMELA DELL'ISOLA

Aluno: GIOVANNA SIMÃO DE OLIVEIRA

Titulo: A ADEQUAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) COMO COMPLIANCE REPUTACIONAL

ROBERTO BAHIA

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

Aluno: JÉSSICA GOMES GODOY SANTOS

Titulo: A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

RICARDO SAHARA

Aluno: ERICA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA

Titulo: DIREITO PENAL DO FACEBOOK: COMO ANDA A DISCUSSÃO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL E O ENCARCERAMENTO EM MASSA NA REDE SOCIAL

EZIO CARLOS SILVA BAPTISTA

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: MARIA ELISA BANHOS DE SOUZA

Titulo: MULTIPARENTALIDADE

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

Aluno: JORGE MASANOBU BAFFI ONISHI

Titulo: VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE PELO MAGISTRADO E SUA PARCIALIDADE LINGUÍSTICA: UMA ANÁLISE DA SENTENÇA PROFERIDA EM 12 DE JULHO DE 2017 NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5046512-94.2016.4.04.7000

GISELE MASCARELLI SALGADO

RENATA POSSI MAGANE

Aluno: RAFAELLA CARBALLO DE FREITAS

Titulo: ENQUADRAMENTO DAS DOENÇAS PSICOSSOCIAIS COMO DOENÇAS DO TRABALHO: ANÁLISE DO NEXO CAUSAL

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: PRISCILA LEDNIK LUCIO

Titulo: ASPECTOS DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL PARA FINS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

RICARDO SAHARA

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

Aluno: LORENZA DE OLIVEIRA FURLANI

Titulo: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO ECA APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DA REALIDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

EZIO CARLOS SILVA BAPTISTA

Aluno: WELLINGTON AUGUSTO LUBIANCHI

Titulo: PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMADURECIMENTO DO MARCO CIVIL DA INTERNET

ROBERTO BAHIA

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

Aluno: ISABELA SILVA BIZARRIAS

Titulo: SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ART. 1.641, II DO CÓDIGO CIVIL

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

Aluno: RAZÊ ALMEIDA DIAS

Titulo: A APLICAÇÃO DE MULTA PELO PROCON-SP EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE E A AÇÃO ANULATÓRIA COMO INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

THAIS NOVAES CAVALCANTI

RENATA POSSI MAGANE

Aluno: VÍCTOR MENDES SANTOS

Titulo: POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA LGBT

MARIA ELISA CESAR NOVAIS

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: AMANDA HELENA MARIA OLIVEIRA ABATI

Titulo: A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE AMBIENTAL NAS EMPRESAS TENDO EM VISTA O ACIDENTE DA MINERADORA SAMARCO EM MARIANA

ROBERTO BAHIA

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

Aluno: THAIS PEREIRA SALLES

Titulo: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

EZIO CARLOS SILVA BAPTISTA

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: PATRICIA OLIVEIRA RODRIGUES LIMA

Titulo: EXCEÇÕES AO BENEFÍCIO DA IMPENHORABILIDADE PRESENTES NO INCISO IV, ART. 3º DA LEI 8.009/90

NÉLIDA CRISTINA DOS SANTOS

RICARDO SAHARA

Aluno: ISABELLA TAKEDA ROSSI

Titulo: O TEMPO DE CONVIVÊNCIA AFETIVA E A COABITAÇÃO COMO REQUISITOS DE CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

Aluno: THAIS ASSIS GOMES

Titulo: AS PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

THAIS NOVAES CAVALCANTI

RENATA POSSI MAGANE

Aluno: MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA

Titulo: A IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO, EXCETO SE INCIDIR NO IMPOSTO SOBRE A RENDA

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

RICARDO SAHARA

Aluno: NATHALIA FLORENTINO DE OLIVEIRA

Titulo: DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

Aluno: BARBARA UNGARO BRANDINE

Titulo: O ATIVISMO JUDICIAL E O PODER DISCRICIONÁRIO DOS JUÍZES – ANÁLISE DE CASOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

Aluno: GUILHERME UVIÑA

Titulo: APRECIAÇÃO CRÍTICA DO DIREITO COOPERATIVO - UMA ALTERNATIVA DESVALORIZADA

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

Aluno: CAROLINE BORDIM DE FIGUEIREDO

Titulo: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

Aluno: MARIANA ALBARELLI MARTIN BIANCO

Titulo: RESPONSABILIDADE CIVIL EM CRIMES AMBIENTAIS: O CASO BARREGEM FUNDÃO - MINERADORA SAMARCO

RENATA POSSI MAGANE

PRISCILIA SPARAPANI

Aluno: FERNANDA CABRAL PITA

Titulo: A INTERVENÇÃO MÍNIMA E OS CONTRATOS DE M&A A NOVA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

MARINO LUIZ POSTIGLIONE

EZIO CARLOS SILVA BAPTISTA

Aluno: MARIA LUIZA BARROS DA SILVEIRA

Titulo: A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS À PESSOA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

Aluno: PEDRO MARGUTTI AMSTALDEN

Titulo: DIREITO SUCESSÓRIO CONTEMPORÂNEO: EVOLUÇÃO DO DIREITO DO COMPANHEIRO

MAXIMO SILVA

GILBERTO CARLOS MAISTRO JUNIOR

Aluno: BRUNA SANTOS PEREIRA

Titulo: EUTANÁSIA: O DIREITO À MORTE DIGNA DE PACIENTES TERMINAIS

RENATA POSSI MAGANE

PRISCILIA SPARAPANI

Aluno: TERRY TETSURO FUKUYA

Titulo: CONVÊNIO ENTRE ESTADOS MEMBROS E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, PARA COBRANÇA TRIBUTÁRIA RELACIONADO À LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006

VALÉRIA CRISTINA PEREIRA FURLAN

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

Aluno: ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS

Titulo: O CONFLITO ENTRE A OBRIGAÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS E O LIVRE DIREITO DE DISPOR DE BENS ATRAVÉS DO TESTAMENTO

CARMELA DELL'ISOLA

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: VITÓRIA FONSECA RIBEIRO DA SILVA

Titulo: TESTAMENTO VITAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA

RENATA POSSI MAGANE

PRISCILIA SPARAPANI

Aluno: PIETRO FARRUGIA

Titulo: LEI 11343/06: REFLEXOS E PERSPECTIVAS NO MUNDO DOS FATOS

TAILSON PIRES COSTA

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

Aluno: RAFAEL D' ANGELO ALEXANDER CIRIANO

Titulo: AD LEGEM CORNELIAM DE SICARIIS ET VENEFICIS: TRADUÇÃO DO D. 48,8 PARA A LÍNGUA PORTUGUESA E ESTUDO DE SUAS FIGURAS CRIMINOSAS, DE SUA TERMINOLOGIA E DE SEUS PRINCÍPIOS

CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI

HELMUT STEINWASCHER NETO

Aluno: BRUNA CASANOVA D'ARRUDA

Titulo: A INEFICÁCIA DA LEI Nº 9.605/98 DIANTE O TRÁFICO ILÍCITO DE ANIMAIS SILVESTRES

CARMELA DELL'ISOLA

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: ERICK ADRIANO FAGUNDES FERREIRA

Titulo: A BOA-FÉ OBJETIVA EM MEIO ÀS CLÁUSULAS DE TOLERÂNCIAS CONTRATUAL

VLADIMIR BALICO

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: CARLOS EDUARDO RIBEIRO BORGES

Titulo: NOVAS HIPÓTESES DE EXTINÇÃO CONTRATUAL COM A LEI 13.467/2017

TAILSON PIRES COSTA

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

Aluno: HIRAN GABRIEL LOPES DA CRUZ

Titulo: A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E A LIBERDADE DO EMPREGADO

TAILSON PIRES COSTA

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

Aluno: DAFYNE SASSO COELHO

Titulo: O QUÓRUM ALTERNATIVO PARA A CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A ATUAÇÃO DO JUÍZ NO PROCESSO RECUPERACIONAL ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO CRAM DOWN

ROBERTO BAHIA

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

Aluno: BEATRIZ TROFIMOVAS DE BRITO

Titulo: O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO DO AGENTE INFRATOR ATRAVÉS DA PENA E AS PROBLEMÁTICAS QUE IMPEDEM A VOLTA NA SOCIEDADE

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

Aluno: LUCAS ALMEIDA DE SOUZA

Titulo: STARTUPS DO PONTO DE VISTA EMPRESARIAL E DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

VLADIMIR BALICO

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

Aluno: VICTOR HUGO ROA SANTOS FERREIRA

Titulo: A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE PREVENÇÃO A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

ALENILTON DA SILVA CARDOSO

ROBERTA DENSA

Aluno: LAYLA COELHO CASSIMIRO

Titulo: O RACISMO LINGUÍSTICO E SEUS EFEITOS NA CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE DAS MULHERES NEGRAS

GISELE MASCARELLI SALGADO

RENATA POSSI MAGANE

Aluno: ÁGATA RAMANA MÁXIMO DE OLIVEIRA

Titulo: O PAPEL DA ANVISA NA VIDA DOS CONSUMIDORES: A IMPORTÂNCIA DA MODERNIZAÇÃO DA LEI ANTITRUSTE E AMPLIAÇÃO DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ROBERTO BAHIA

ESTEVAN LO RÉ POUSADA

Aluno: GABRIELA PICO VIEIRA

Titulo: A IMPUNIDADE DA POLÍCIA MILITAR NOS CRIMES DE GENOCÍDIO VOLTADO PARA O AMBIENTE PERIFÉRICO E A NECESSIDADE DA DESMILITARIZAÇÃO: A EXECUÇÃO FUNDADA EM UM RACISMO ESTRUTURAL

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

Aluno: FERNANDO AUGUSTO PINTO DA SILVA

Titulo: DA DISPENSA DE JUSTA CAUSA NO PROCESSO PENAL JUVENIL E VEDAÇÃO AO TRATAMENTO MAIS GRAVOSO

VLADIMIR BALICO

EZIO CARLOS SILVA BAPTISTA

Aluno: FERNANDA ANTONELLI

Titulo: A PRESENÇA DA TEORIA QUADRIPARTIDA DO CRIME NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DESPENALIZAÇÃO DO CRIME DE PORTE DE DROGA ILÍCITA PARA CONSUMO PESSOAL À LUZ DA LEI 11.343/2006

ROBERTO FERREIRA ARCHANJO DA SILVA

EZIO CARLOS SILVA BAPTISTA

Aluno: SARA LIMA MACHADO

Titulo: JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA

GISELE MASCARELLI SALGADO

Aluno: ISABELA CRISTINA MANTEIGA DE QUEIROZ

Titulo: O PSICOPATA, O COMETIMENTO DO CRIME E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA

POLIANA MOREIRA DELPUPO

Aluno: IARA DO NASCIMENTO GONÇALVES

Titulo: A PRÁTICA DA EUTANÁSIA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA INEXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA

EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

Aluno: LUCAS FELIPE TENÓRIO

Titulo: REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE AVARIA GROSSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

MARIA ELISA CESAR NOVAIS

Aluno: IZORAIDE DA SILVA ARAÚJO

Titulo: FAKE NEWS(BOATOS) À LUZ DA VIOLAÇÃO DOS BENS JURIDICOS TUTELADOS E ACIRRAMENTO DO EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES: CASO FABIANE MARIA DE JESUS

TAILSON PIRES COSTA

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

Aluno: GEOVANNA DA SILVA PENNA

Titulo: A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

HELMUT STEINWASCHER NETO

Aluno: BEATRIZ AMA PARI BRASIL

Titulo: DA (NÃO) EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ATÍPICAS COMO FORMA DE COBRANÇA DE PRESTAÇÕES PECUNIARIAS

MARIA ELISA CESAR NOVAIS

Aluno: ISABELLA CRUZ RANGEL PESTANA

Titulo: A EFICÁCIA DO ESTADO BRASILEIRO NO COMBATE AO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

TAILSON PIRES COSTA

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA

Aluno: LARA ARCIERO AZEVEDO SILVA

Titulo: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: A DISPENSABILIDADE DDO ADVOGADO E O ACESSO À JUSTIÇA

SERGIO IGLESIAS NUNES DE SOUZA

HELMUT STEINWASCHER NETO

Aluno: CAMILA SANTANA OLIVEIRA

Titulo: A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA COMO ELEMENTO PUNITIVO PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DE MULHERES EM TRANSPORTES PÚBLICOS LEI Nº 13.718/2018

TAILSON PIRES COSTA

FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA