Pós-Graduação “Lato Sensu”

Os cursos oferecidos são ministrados na própria sede da Faculdade, em salas e auditórios dotados de infraestrutura multimídia. As atividades são desenvolvidas por um corpo docente extremamente qualificado e experiente, que conta com a participação de professores das melhores universidades do país e utiliza os mais modernos recursos de comunicação e aprendizado.

Em um campo tão rico como o do Direito, que, cada vez mais, passa por constantes e complexas transformações, é fundamental o contínuo aperfeiçoamento prático e acadêmico dos profissionais dispostos a atingir novos horizontes.

 


Cursos de Especialização

Coordenadora Pedagógica: Profª Dra. Débora Vanessa Caús Brandão
Público-alvo: Profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas ao Direito Civil. Não será permitido, por expressa determinação do Conselho Estadual de Educação, que alunos matriculados no bacharelado cursem os blocos avulsos como extensão universitária.
Carga horária total: a carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas (432 horas/aula de 50 min), no entanto, o aluno pode optar por cursar um ou alguns dos blocos temáticos, cada um com carga de 100 horas (120 horas/aula de 50 min), valendo isoladamente como curso de extensão universitária.
Duração do Curso: previsão das aulas: de março de 2019 a fevereiro de 2021.
Programação das Aulas: terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30
Valor do Curso: 24 x 520,00
Período de Inscrição: 03/12/18 a 08/03/2019.
Inscrição    
 
MÓDULOSCOORDENADORTITULAÇÃOCARGA HORÁRIA
Teoria Geral do Direito e Teoria Geral das ObrigaçõesDébora Vanessa Caús Brandão/ Estevan Lo Ré Pousada
Doutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)
Doutor em Direito Civil (USP)
100h
120h/a
Teoria Geral dos Contratos e Direito das CoisasDébora Vanessa Caús Brandão/Sérgio IglesiasDoutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP) Doutor em Direito Civil Comparado (PUC/SP)
100h
120h/a
Família e SucessõesDébora Vanessa Caús Brandão/ Marcelo BenacchioDoutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP) Doutor em Direito (PUC/SP)
100h
120h/a
Metodologia da Pesquisa e do Ensino em Direito
60 h
72 h/a
Metodologia do Ensino JurídicoDébora Vanessa Caús Brandão/Marcelo BenacchioDoutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP) Doutor em Direito (PUC/SP)32 h/a
Metodologia da Pesquisa jurídicaDébora Vanessa Caús Brandão/ Estevan Lo Ré PousadaDoutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP) Doutor em Direito Civil (USP)40 h/a
TOTAL
360 h
432 h/a
Coordenadoras  Pedagógicas:  Profa. Dra. Clarice Assalim, Profa. Dra. Denise Auad e Profa. Ms. Eliana Borges Cardoso.
Público-alvo: Pessoas com formação superior em qualquer área do conhecimento. Não será permitido, por expressa determinação do Conselho Estadual de Educação, que alunos matriculados no bacharelado cursem os blocos avulsos como extensão universitária.
Carga horária total: A carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas (432 horas/aula de 50 min), aqui consideradas a totalidade das horas dos 4 blocos temáticos previstos no programa, os quais não precisam, necessariamente, ser cursados na ordem como estão estipulados neste projeto. O aluno também pode optar por cursar um ou alguns dos módulos do curso, com suas cargas horárias previstas, neste caso valendo, isoladamente, como curso de extensão universitária.
Duração do curso: o curso é modular e tem uma duração média de 2 anos, com abertura de novas turmas a cada semestre.
Programação das aulas: sábados das 8h30 às 16h30
Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 520,00
Período de Inscrição: 03/12/18 a 08/03/2019
MódulosCHCoordenação de móduloTitulação
    
1. Módulo I100 h 120 h/aDenise AuadDoutora em Direito do Estado (USP)
1.1. Mulher40 h/aEliana Borges CardosoMestra em Direito do Trabalho (USP)
1.2. Criança, adolescente e jovem40 h/aDenise AuadDoutora em Direito do Estado (USP)
1.3. Idoso40 h/aClarice AssalimDoutora em Direito do Estado (USP)
      
2. Módulo  II100 h 120 h/aClarice AssalimDoutora em Filologia e Língua Portuguesa (USP)
2.1. LGBTTQI40 h/aEliana Borges CardosoMestra em Direito do Trabalho (USP)
2.2.  Refugiados32 h/aClarice AssalimDoutora em Filologia e Língua Portuguesa (USP)
2.3. Pessoa com Deficiência32 h/aDenise AuadDoutora em Filologia e Língua Portuguesa (USP)
2.4. Outras situações para inclusão16 h/aDenise AuadDoutora em Direito do Estado (USP)
Clarice AssalimDoutora em Filologia e Língua Portuguesa (USP)
      
3. Módulo III60 h 72 h/aClarice AssalimDoutora em Filologia e Língua Portuguesa (USP)
3.1. Metodologia da Pesquisa Jurídica40 h/aMarcelo Koch VazDoutor em Filosofia (USP)
3.2. Metodologia do Ensino Jurídico32 h/aClarice AssalimDoutora em Filologia e Língua Portuguesa (USP)
      
4. Módulo IV100 h 120 h/aEliana Borges CardosoMestra em Direito do Trabalho (USP)
4.1 Marcos Teóricos e Gestão das Diversidades e da Inclusão Social56 h/aDenise AuadDoutora em Direito do Estado (USP)
4.2. População Negra e Indígenas64 h/aEliana Borges CardosoMestra em Direito do Trabalho (USP)
Clarice AssalimDoutora em Filologia e Língua Portuguesa (USP)
      
TOTAL360 h 432 h/a  
Coordenadora Pedagógica: Profa. Ms. Eliana Borges Cardoso
Público-alvo: bacharéis em Direito e áreas correlatas, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área de Direito do Trabalho. Não será permitido, por expressa determinação do Conselho Estadual de Educação, que alunos matriculados no bacharelado cursem os blocos avulsos como extensão universitária. Carga horária total: a carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas (432 horas/aula de 50 min), no entanto, o aluno pode optar por cursar um ou alguns dos blocos temáticos, cada um com carga de 100 horas (120 horas/aula de 50 min), valendo isoladamente como curso de extensão universitária
Duração do Curso: previsão das aulas: de março de 2019 a fevereiro de 2021
Programação das Aulas: segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30
Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 520,00 (ex-alunos terão 10% de desconto, conforme regulamento)
Período de Inscrição: 03/12/18 a 08/03/2019.
Inscrição
 
MÓDULOSCOORDENADORTITULAÇÃOCARGA HORÁRIA
Direito do Trabalho IEliana Borges CardosoMestra em Direito do Trabalho  (USP/SP)100 h 120 h/a
Direito Individual do TrabalhoEliana Borges CardosoMestra em Direito do Trabalho (USP/SP)60 h/a
Direito Privado: pessoa e mercado nas relações laborais.
Maria de Fátima Zanetti Barbosa e SantosMestra em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)28 h/a
Aspectos sociológicos do mundo trabalhoTarso Menezes de MeloDoutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP)
32 h/a
Direito do Trabalho IIDavi Furtado MeirellesMestre em Direito das Relações Sociais  (PUC/SP)
100 h
120 h/a
Direito Coletivo do TrabalhoDavi Furtado Meirelles
Mestre em Direito das Relações Sociais
(PUC/SP)
44 h/a
Meio Ambiente do TrabalhoRaimundo Simão de MeloDoutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)40 h/a
Direito PrevidenciárioMiguel Horvath JuniorDoutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)36 h/a
Direito do Trabalho IIIGilberto Carlos Maistro JuniorMestre em Direitos Difusos e Coletivos  (UNIMES)
100 h
120 h/a
Direito Processual do TrabalhoGilberto Carlos Maistro JuniorMestre em Direitos Difusos e Coletivos  (UNIMES)64 h/a
Direito Empresarial do TrabalhoMarcelo José Ladeira MauadDoutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)32 h/a
Direito do Trabalho e InterdisciplinaridadeIvani Contini BramanteDoutora em Direito do Estado (PUC/SP)
24 h/a
Metodologia do Ensino e da Pesquisa em DireitoMarcelo Koch VazDoutor em Filosofia (USP)
60 h
72 h/a
Metodologia do Ensino JurídicoCarlos Eduardo Batalha da Silva e CostaDoutor em Direito (USP)32 h/a
Metodologia da Pesquisa JurídicaMarcelo Koch VazDoutor em Filosofia (USP)40 h/a
TOTAL360h
432h/a
Coordenadoras  Pedagógicas:  Profa. Dra. Nélida Cristina dos Santos  e Profa. Dra. Valéria Cristina Pereira Furlan
Público-alvo:profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área de Direito Tributário. Não será permitido, por expressa determinação do Conselho Estadual de Educação, que alunos matriculados no bacharelado cursem os blocos avulsos como extensão universitária.
Carga horária total: a carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas (432 horas/aula de 50 min), no entanto, o aluno pode optar por cursar um ou alguns dos blocos temáticos, cada um com carga de 100 horas (120 horas/aula de 50 min), valendo isoladamente como curso de extensão universitária
Duração do curso: previsão das aulas: de março de 2019 a fevereiro de 2021.
Programação das aulas: segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30
Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 520,00 (ex-alunos terão 10% de desconto, conforme regulamento)
Período de Inscrição: 03/12/18 a 08/03/2019.
 
MÓDULOSCOORDENADORTITULAÇÃOCARGA HORÁRIA
Direito Tributário em sua abordagem fundamentalNélida Cristina dos SantosDoutora em Direito do Estado (PUC/SP)
100 h
120 h/a
Tributação e o contribuinte – dinâmica dos tributos em espécieNélida Cristina dos Santos
Doutora em Direito do Estado (PUC/SP)
100 h
120 h/a
Processo Tributário e seus reflexos jurídicosNélida Cristina dos Santos
Doutora em Direito do Estado (PUC/SP)
100 h
120 h/a
Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito
Carlos Eduardo Batalha da Silva e CostaDoutor em Filosofia (USP)
60 h
72 h/a
Metodologia do Ensino JurídicoCarlos Eduardo Batalha da Silva e CostaDoutor em Filosofia pela (USP)
32 h/a
Metodologia da Pesquisa JurídicaMarcelo Koch VazDoutor em Filosofia pela (USP)40 h/a
TOTAL
360 h
432 h/a
Coordenadores Pedagógicos: Prof Dr. Sidnei Agostinho Beneti e Profa. Elisabeth Vicentina De Gennari
Público-alvo: profissionais do Direito, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área do Direito Processual Civil. Não será permitido, por expressa determinação do Conselho Estadual de Educação, que alunos matriculados no bacharelado cursem os blocos avulsos como extensão universitária.
Carga horária total: a carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas (432 horas/aula de 50 min), no entanto, o aluno pode optar por cursar um ou alguns dos blocos temáticos, cada um com carga de 100 horas (120 horas/aula de 50 min), valendo isoladamente como curso de extensão universitária
Duração do Curso: previsão das aulas: de março de 2019 a fevereiro de 2021.
Programação das Aulas: terças e sextas-feiras, das 19h às 22h30
Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 520,00 (ex-alunos terão 10% de desconto, conforme regulamento)
Período de Inscrição: 03/12/18 a 08/03/2019.
Inscrição
 
MÓDULOSCOORDENADORTITULAÇÃOCARGA HORÁRIA
Teoria geral do processo:  do conhecimento à execuçãoElisabeth Vicentina De Gennari
Especialista em Direito Processual Civil
100h
120h/a
Cumprimento de sentença, execução e recursosElisabeth Vicentina De GennariEspecialista em Direito Processual Civil
100h
120h/a
Tutelas de urgência, as interfaces do processo civil e os procedimentos especiaisElisabeth Vicentina De GennariEspecialista em Direito Processual Civil
100h
120h/a
Metodologia do Ensino e da Pesquisa em DireitoElisabeth Vicentina De GennariEspecialista em Direito Processual Civil
60 h
72 h/a
Metodologia do Ensino JurídicoCarlos Eduardo Batalha Costa e SilvaDoutor em Direito32 h/a
Metodologia da Pesquisa JurídicaMarcelo Koch VazDoutora em Direito40 h/a
TOTAL
360 h
432 h/a
Coordenador Pedagógico: Prof. Dr. Ruy Coppola Junior
Público-alvo: profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área do Direito Empresarial. Não será permitido, por expressa determinação do Conselho Estadual de Educação, que alunos matriculados no bacharelado cursem os blocos avulsos como extensão universitária.
Carga horária total: a carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas (432 horas/aula de 50 min), no entanto, o aluno pode optar por cursar um ou alguns dos blocos temáticos, cada um com carga de 100 horas (120 horas/aula de 50 min), valendo isoladamente como curso de extensão universitária
Duração do Curso: previsão das aulas: de março de 2019 a fevereiro de 2021.
Programação das Aulas: terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30
Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 520,00 (ex-alunos terão 10% de desconto, conforme regulamento)
Período de Inscrição: 03/12/18 a 08/03/2019.  
MÓDULOSCOORDENAÇÃOTITULAÇÃOCARGA HORÁRIA
Fundamentos do Direito Empresarial
Ruy Coppola JuniorDoutor em Direito (PUC)
100h
120h/a
Direito Empresarial e sua InterdisciplinaridadeEstevan Lo Re PousadaDoutor em Direito (USP)
100h
120h/a
Prática do Direito Empresarial, Contencioso e Planejamento SocietárioRuy Coppola JuniorDoutor em Direito (PUC)
100h
120h/a
Metodologia do Ensino e da Pesquisa em DireitoCarlos Eduardo Batalha da Silva e Costa   Marcelo Koch VazDoutor em Filosofia (USP) Doutor em Filosofia (USP)
60h
72h/a
TOTAL
360h
432h/a
Coordenador Pedagógico: Prof. Ms. Gilberto Carlos Maistro Junior
Público-alvo: Profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área imobiliária. Não será permitido, por expressa determinação do Conselho Estadual de Educação, que alunos matriculados no bacharelado cursem os blocos avulsos como extensão universitária.
Carga horária total: a carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas (432 horas/aula de 50 min), no entanto, o aluno pode optar por cursar um ou alguns dos blocos temáticos, cada um com carga de 100 horas (120 horas/aula de 50 min), valendo isoladamente como curso de extensão universitária
Duração do Curso: previsão das aulas: de março de 2019 a fevereiro de 2021.
Programação das Aulas: segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30
Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 520,00 (ex-alunos terão 10% de desconto, conforme regulamento)
Período de Inscrição: 03/12/18 a 08/03/2019.
MÓDULOS COORDENAÇÃO TITULAÇÃO CARGA HORÁRIA
Direito Imobiliário IGilberto Carlos Maistro Jr Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)100 h
120 h/a
Aspectos econômicos e sociológicos da questão imobiliária no Grande ABCGilberto Carlos Maistro Jr Tarso Menezes de Melo Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES) Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP) 8 h/a
Mercado e operações imobiliáriasGilberto Carlos Maistro Junior Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES) 16 h/a
Fundamentos constitucionais do Direito Imobiliário brasileiroRoberto Bahia Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES) 16 h/a
Teoria geral dos contratos e das obrigações
Marcelo Benacchio
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Doutor em Direito Civil (PUC/SP) Doutor em Direito Civil (PUC/SP) 40 h/a
Direitos reais imobiliáriosMarcelo Benacchio   Estevan Lo Ré PousadaDoutor em Direito Civil (PUC/SP) Doutor em Direito Civil (USP) 40 h/a
Direito Imobiliário IIGilberto Carlos Maistro JrMestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)100 h
120 h/a
Contratos Imobiliários
Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa
Ruy Coppola Junior
 Doutor em Direito Processual Civil (PUC/SP) Doutor em Direito Processual Civil (PUC/SP) 28 h/a
A posse e as ações possessóriasEstevan Lo Ré PousadaDoutor em Direito Civil (USP) 20 h/a
Direito do consumidor aplicado aos negócios imobiliáriosArthur Luis Mendonça RolloDoutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP) 16 h/a
Questões imobiliárias do planejamento urbanoMariana MoreiraMestre em Direito Urbanístico (PUC/SP) 16 h/a
Interfaces do direito imobiliário (I): questões decorrentes do direito de família e das transmissões “inter vivos” e “causa mortis”Gilberto Carlos Maistro Junior   Estevan Lo Ré Pousada Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES) Doutor em Direito Civil (USP) 16 h/a
Interfaces do Direito Imobiliário (II): Direito ambiental, penal e do trabalhoPatrícia CaldeiraDoutora em Direito das Relações Sociais (PUC/SP)20 h/a
Direito Imobiliário IIIGilberto Carlos Maistro Jr Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)100 h
120 h/a
Condomínio, incorporações e locação de imóveisGilberto Carlos Maistro Jr   Marcelo Benacchio Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES) Doutor em Direito Civil (PUC/SP)  32 h/a
Registro de Imóveis e Direito Notarial aplicado ao Direito ImobiliárioMarcelo Benacchio Doutor em Direito Civil (PUC/SP) 32 h/a
Ações imobiliárias e arbitragem: solução das questões imobiliárias no Juízo Estatal ou no ArbitralGilberto Carlos Maistro JrMestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES)56 h/a  
Metodologia do Ensino e da Pesquisa em DireitoCarlos Eduardo Batalha da Silva e CostaDoutor em Filosofia (USP)60 h
72 h/a
Metodologia do Ensino JurídicoCarlos Eduardo Batalha da Silva e Costa   Marcelo Koch VazDoutor em Filosofia (USP)   Doutor em Filosofia (USP) 32 h/a
Metodologia da Pesquisa JurídicaMarcelo  Koch VazDoutor em Filosofia (USP)40 h/a
TOTAL360h
432 h/a
Coordenadores Pedagógicos: Prof. Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo e Profª Dra. Patricia Caldeira Zamarrenho
Público-alvo: profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área de Direito do Consumidor. Não será permitido, por expressa determinação do Conselho Estadual de Educação, que alunos matriculados no bacharelado cursem os blocos avulsos como extensão universitária.
Carga horária total: a carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas (432 horas/aula de 50 min), no entanto, o aluno pode optar por cursar um ou alguns dos blocos temáticos, cada um com carga de 100 horas (120 horas/aula de 50 min), valendo isoladamente como curso de extensão universitária.
Duração do Curso: previsão das aulas: de março de 2019 a fevereiro de 2021. Programação das Aulas: terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30 Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 520,00 (ex-alunos terão 10% de desconto, conforme regulamento) Período de Inscrição: 03/12/18 a 08/03/2019.
 
MÓDULOSCOORDENAÇÃOTITULAÇÃOCARGA HORÁRIA
Teoria Geral do Direito do Consumidor
Arthur Luis Mendonça RolloDoutor em Direito (PUC/SP)
100 h
120 h/a
A tutela do Direito do ConsumidorArthur Luis Mendonça RolloDoutor em Direito (PUC/SP)
100 h
120 h/a
Tópicos ou Seminários Avançados de Direito do ConsumidorArthur Luis Mendonça RolloDoutor em Direito (PUC/SP)
100 h
120 h/a
Metodologia do Ensino e da Pesquisa em DireitoMarcelo Koch VazDoutor em Filosofia (USP/SP)
60h
72h/a
Metodologia do Ensino Jurídico Carlos Eduardo Batalha da Silva e CostaDoutor em Filosofia (USP/SP)32 h/a
Metodologia da Pesquisa JurídicaMarcelo Koch VazDoutor em Filosofia (USP/SP)40 h/a
TOTAL
360h
432h/a
Coordenadora Pedagógica: Prof. Dra. Ivani Contini Bramante
Público-alvo: Profissionais do Direito, Gestores Empresariais, Profissionais do setor de Recursos Humanos, Administradores, Contadores ou de outras áreas, com Curso Superior completo, que objetivem compreender de forma ampla e profunda a relação entre os ramos do direito social de modo a prevenir e solucionar conflitos de interesses decorrentes das relações jurídicas afetas a tais áreas. Não será permitido, por expressa determinação do Conselho Estadual de Educação, que alunos matriculados no bacharelado cursem os blocos avulsos como extensão universitária.
Carga horária total: a carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas (432 horas/aula de 50 min), no entanto, o aluno pode optar por cursar um ou alguns dos blocos temáticos, cada um com carga de 100 horas (120 horas/aula de 50 min), valendo isoladamente como curso de extensão universitária.
Duração do Curso: previsão das aulas: de março de 2019 a fevereiro de 2021.
Programação das Aulas: terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30 Valor do Curso: 24 parcelas de R$ 520,00 Período de Inscrição: 03/12/18 a 08/03/2019.
 
MÓDULOS COORDENAÇÃO TITULAÇÃO CARGA HORÁRIA
1. Direito da seguridade social. Princípios. Segurados. Dependentes.Gilberto Carlos Maistro Junior Miguel Horvath JuniorMestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP60h/a
2. Relações entre direito do trabalho e direito previdenciário.Davi Furtado Meirelles Marcelo José Ladeira MauadMestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP60h/a
3. CusteioGilberto Carlos Maistro Junior Miguel Horvath JuniorMestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP60h
4. Compliance. Análise aprofundada das regras de Compliance nas áreas trabalhistas e previdenciária e responsabilidades administrativas, civis, penais, trabalhistas e previdenciárias, corporativas dos sócios e administradores.Ivani Contini Bramante Erotilde Ribeiro dos Santos MinharroDoutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP60h/a
5. Direito ProcessualIvani Contini Bramante Erotilde Ribeiro dos Santos MinharroDoutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP120h/a
6. Metodologia do Ensino e da Pesquisa em DireitoCarlos Eduardo Batalha da Silva e Costa Marcelo Koch VazDoutor em Filosofia pela USP Doutor em Filosofia pela USP60 h 72 h/a
6.1. Metodologia do Ensino JurídicoCarlos Eduardo Batalha da Silva e CostaDoutor em Filosofia pela USP32 h/a
6.2. Metodologia da Pesquisa JurídicaMarcelo Koch VazDoutor em Filosofia pela USP40 h/a
TOTAL360 h 432
Coordenador Pedagógico: Prof. Ruy Coppola Junior
Público-alvo: Profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar de forma aprofundada nos temas mais relevantes relacionados à área do Direito Digital com todas suas ramificações interdisciplinares, de modo a proporcionar aos alunos uma visão ampla e atual do cotidiano que envolve a disciplina. A área em que inserida o curso, a das relações jurídicas afetadas pelos reflexos provocados pelo universo digital, é das mais profícuas no Brasil como um todo, e também na região, na qual não existe curso semelhante, com tamanha interdisciplinaridade. Não será permitido, por expressa determinação do Conselho Estadual de Educação, que alunos matriculados no bacharelado cursem os blocos avulsos como extensão universitária.
Carga horária total: a carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas (432 horas/aula de 50 min), no entanto, o aluno pode optar por cursar um ou alguns dos blocos temáticos, cada um com carga de 100 horas (120 horas/aula de 50 min), valendo isoladamente como curso de extensão universitária.
Duração do Curso: previsão das aulas: de março de 2019 a fevereiro de 2021
Programação das Aulas: segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30
Valor do Curso: 24 x 520,00
Período de Inscrição: 03/12/18 a 08/03/2019
Aguardando aprovação CEE
MÓDULOS COORDENAÇÃO TITULAÇÃO CARGA HORÁRIA
1. Fundamentos do Direito Digital (Constituição Federal, Regramento Interno e Direito Comparado) Constituição Federal (Propriedade x intimidade, Segurança x informação; questões fundamentais) Regramento Interno (específico) – Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckmann, Certificado Digital, Produção de Provas, Proteção de Dados) Direito Comparado   Direito Digital Aplicado I Privacidade – o que é (ou o que se entende por)? Imagem e Direitos da Personalidade Privacidade X Liberdade de Expressão Privacidade X Informação Direito ao Esquecimento Proteção de Dados Pessoais – GDPR e LGPDRuy Coppola JuniorDoutor em Direito (PUC)100h 120h/a
2. Direito Digital Aplicado II (Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil) Propriedade Intelectual no Direito Digital Direito Autoral e Internet Propriedade Industrial e Internet Contrafação e plágio Lei de Software Responsabilidade civil e a Propriedade Intelectual no Direito Digital Inteligência Artificial e o Direito A regulação da IA Responsabilidade civil e IA Tutela Jurisdicional e InternetRuy Coppola JuniorDoutor em Direito (PUC)100h 120h/a
3. Direito Digital Aplicado III (Documentos Eletrônicos; Contratos Eletrônicos; Crimes Digitais; Direito Digital e Trabalho) Documentos, documentos eletrônicos e sua equiparação. Contratos Eletrônicos – A contratação por meio eletrônico 3.2.1. Modalidades, formação, e seus reflexos.   Provas e sua eficácia Crimes Digitais 3.4.1. Tipos penais específicos 3.4.2. Condutas ainda atípicas no Brasil e as hipóteses de enquadramento – Ex: Stalking 3.4.3. Lei Carolina Dieckmann 3.4.4. Crimes de ódio x opinião 3.4.5. Investigação dos crimes eletrônicos e produção de provas 3.5. Direito Digital e Trabalho 3.6. Tributação dos negócios digitaisRuy Coppola JuniorDoutor em Direito (PUC)100h 120h/a
4. Metodologia do Ensino e da Pesquisa em DireitoCarlos Eduardo Batalha Marcelo VazDoutor em Filosofia (USP) Doutor em Filosofia (USP)60h 72h/a
TOTAL360h 432h/a

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