Direito Constitucional Contemporâneo: Jurisdição Aplicada

Coordenadores: Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci e Profª. Drª. Thais Novaes Cavalcanti

“LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI: Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, onde é professor de Teoria do Estado e Direito Constitucional e coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional (COGEAE). Professor permanente do PEPG em Governança Global e Políticas Públicas Internacionais. Professor titular de CPTE da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. THAIS NOVAES CAVALCANTI: Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP, coordenadora da Pós-graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde é também professora da graduação. Professora do PPGD em Alteridade e Direito da Universidade Católica de Salvador. ”

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APRESENTAÇÃO

O presente curso está inserido no âmbito do Direito Constitucional Contemporâneo e tem como objetivo aprofundar nas questões relacionadas a Jurisdição constitucional, controle difuso e concentrado e controle da convencionalidade, a partir de uma análise crítica do papel do Supremo Tribunal Federal Brasileiro.

CONTEÚDO

• Constitucionalismo contemporâneo e separação dos poderes;
• Hermenêutica aplicada à jurisdição constitucional;
• Juristocracia e legitimidade democrática do Poder Judiciário;

• Princípios do Processo Constitucional;
• Surgimento e evolução da Jurisdição constitucional;
• Controle de constitucionalidade Difuso. Alcance do controle. RE. STF e Senado Federal. Abstrativização do controle;

• Súmulas vinculantes e Reclamação constitucional;
• Controle concentrado da constitucionalidade. ADI e modulação dos efeitos;

• ADPF e ADC. Expansão do STF e preceitos constitucionais e interpretação conforme;
• Controle de convencionalidade e o impacto do Direito Internacional dos Direitos Humanos na jurisdição constitucional

PÚBLICO-ALVO

Advogados e profissionais que atuam na área do Direito Público, Juízes, Promotores públicos, Defensores públicos, pesquisadores da área e acadêmicos que desenvolvam projetos de pesquisa na área central do curso.

PRÓXIMAS TURMAS

Período de realização, dias e horários: Terças e quartas-feiras, das 19h às 22h.
Carga horária: 30 horas (10 encontros).
Formato do Curso: Aulas online por meio da plataforma Google Meeting e Classroom.
Inscrições: De 08 de setembro a 06 de outubro de 2020
Investimento: R$ 450,00 (dividido em 5 vezes)