Proteção Constitucional dos animais não humanos
Construção da Dignidade animal
Práticas cruéis
Lei Crimes Ambientais
Senciência dos animais
Habeas Corpus em favor de animais
Guarda compartilhada de animais
Casos Práticos e Encerramento
Profª Ms. Célia Regina Nilander de Sousa
“Advogada, graduada pela Universidade de Mogi das Cruzes. Pós-Graduada em Direito Ambiental pelo Senai, Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Possui especialização no Tribunal do Júri pela Escola Superior de Advocacia – OAB/SP. Palestrante, Professora da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo. Psicanalista.”
Este curso tem por objetivo trazer para o aluno o debate sobre os direitos dos animais, a configuração destes direitos na nossa Constituição Federal e a legislação infraconstitucional. Tratar sobre o paradoxo da crueldade animal e as práticas culturais e religiosas. Estudos sobre o abolicionismo de Tom Regan e o utilitarismo de Peter Singer, dentre outros filósofos e suas contribuições para esses direitos, e também um estudo do Direito Comparado.
Alunos da Graduação e profissionais graduados.
Período de realização, dias e horários: Terças-feiras – Início das aulas: 06 de abril de 2021 Carga horária: 24 horas (08 encontros). Formato do Curso: Aulas online. Inscrições: até 09 de abril de 2021. Investimento: R$ 360,00 (5 x R$ 72,00)
9h às 12h(diurno); e
19h às 22h (noturno, TURMA CONFIRMADA).