Proteção Constitucional dos animais não humanos
Construção da Dignidade animal
Práticas cruéis
Lei Crimes Ambientais
Senciência dos animais
Habeas Corpus em favor de animais
Guarda compartilhada de animais
Casos Práticos e Encerramento
Direito dos Animais – 2ª Edição
Profª Ms. Célia Regina Nilander de Sousa
“Advogada, Pós-Graduada em Direito Ambiental pelo SENAI, Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC/SP, Professora, autora de várias obras dentre elas “O crime de Crueldade contra os animais não humanos à luz do bem jurídico penal”.”
Este curso tem por objetivo trazer para o aluno o debate sobre os direitos dos animais, a configuração destes direitos na nossa Constituição Federal e a legislação infraconstitucional. Tratar sobre o paradoxo da crueldade animal e as práticas culturais e religiosas. Estudos sobre o abolicionismo de Tom Regan e o utilitarismo de Peter Singer, dentre outros filósofos e suas contribuições para esses direitos, e também um estudo do Direito Comparado.
Alunos da Graduação e profissionais graduados.
Período de realização, dias e horários: Terças-feiras – 19h às 22h. Início das aulas: 14 de setembro de 2021 Carga horária: 24 horas (08 encontros). Formato do Curso: Aulas online. Inscrições: até 08 de setembro de 2021. Investimento: R$ 216,00 (2x R$ 108,00)