Proteção Constitucional dos animais não humanos
Construção da Dignidade animal
Práticas cruéis
Lei Crimes Ambientais
Senciência dos animais
Habeas Corpus em favor de animais
Guarda compartilhada de animais
Casos Práticos e Encerramento
Profª Ms. Célia Regina Nilander de Sousa
“Advogada, graduada pela Universidade de Mogi das Cruzes. Pós-Graduada em Direito Ambiental pelo Senai, Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Possui especialização no Tribunal do Júri pela Escola Superior de Advocacia – OAB/SP. Palestrante, Professora da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo. Psicanalista.”
Este curso tem por objetivo trazer para o aluno o debate sobre os direitos dos animais, a configuração destes direitos na nossa Constituição Federal e a legislação infraconstitucional. Tratar sobre o paradoxo da crueldade animal e as práticas culturais e religiosas. Estudos sobre o abolicionismo de Tom Regan e o utilitarismo de Peter Singer, dentre outros filósofos e suas contribuições para esses direitos, e também um estudo do Direito Comparado.
Proteção Constitucional dos animais não humanos
Construção da Dignidade animal
Práticas cruéis
Lei Crimes Ambientais
Senciência dos animais
Habeas Corpus em favor de animais
Guarda compartilhada de animais
Casos Práticos e Encerramento
Alunos da Graduação e profissionais graduados.
Período de realização, dias e horários: Terças-feiras – Início das aulas: 06 de abril de 2021 Carga horária: 24 horas (08 encontros). Formato do Curso: Aulas online. Inscrições: até 09 de abril de 2021. Investimento: R$ 360,00 (5 x R$ 72,00)
9h às 12h(diurno); e
19h às 22h (noturno, TURMA CONFIRMADA).