Especialização em Direito Digital

O curso de Pós-Graduação em Direito Digital é coordenado pelo Prof. Dr. Ruy Coppola Junior, titular de Direito Comercial III.

Dúvidas e Informações: [email protected]

Carga horária total: a carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas (432 horas/aula de 50 min), no entanto, o aluno pode optar por cursar um ou alguns dos blocos temáticos, cada um com carga de 100 horas (120 horas/aula de 50 min), valendo isoladamente como curso de extensão universitária.
Duração do Curso: previsão das aulas: de março de 2019 a fevereiro de 2021
Programação das Aulas: segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30
Investimento: 24 x 520,00
Período de Inscrição: 07/02/2019 a 08/03/2019

 

 

 

MÓDULOS COORDENAÇÃO TITULAÇÃO CARGA HORÁRIA
1. Fundamentos do Direito Digital (Constituição Federal, Regramento Interno e Direito Comparado)

Constituição Federal (Propriedade x intimidade, Segurança x informação; questões fundamentais)

Regramento Interno (específico) – Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckmann, Certificado Digital, Produção de Provas, Proteção de Dados)

Direito Comparado

 

Direito Digital Aplicado I

Privacidade – o que é (ou o que se entende por)?

Imagem e Direitos da Personalidade

Privacidade X Liberdade de Expressão

Privacidade X Informação

Direito ao Esquecimento

Proteção de Dados Pessoais – GDPR e LGPD

Ruy Coppola JuniorDoutor em Direito (PUC)100h

120h/a

2. Direito Digital Aplicado II (Propriedade Intelectual, Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil)

Propriedade Intelectual no Direito Digital

Direito Autoral e Internet

Propriedade Industrial e Internet

Contrafação e plágio

Lei de Software

Responsabilidade civil e a Propriedade Intelectual no Direito Digital

Inteligência Artificial e o Direito

A regulação da IA

Responsabilidade civil e IA

Tutela Jurisdicional e Internet

Ruy Coppola JuniorDoutor em Direito (PUC)100h

120h/a

3. Direito Digital Aplicado III (Documentos Eletrônicos; Contratos Eletrônicos; Crimes Digitais; Direito Digital e Trabalho)

Documentos, documentos eletrônicos e sua equiparação.

Contratos Eletrônicos – A contratação por meio eletrônico

3.2.1. Modalidades, formação, e seus reflexos.

 

Provas e sua eficácia

Crimes Digitais

3.4.1. Tipos penais específicos

3.4.2. Condutas ainda atípicas no Brasil e as hipóteses de enquadramento – Ex: Stalking

3.4.3. Lei Carolina Dieckmann

3.4.4. Crimes de ódio x opinião

3.4.5. Investigação dos crimes eletrônicos e produção de provas

3.5. Direito Digital e Trabalho

3.6. Tributação dos negócios digitais

Ruy Coppola JuniorDoutor em Direito (PUC)100h

120h/a

4. Metodologia do Ensino e da Pesquisa em DireitoCarlos Eduardo Batalha

Marcelo Vaz

Doutor em Filosofia (USP)

Doutor em Filosofia (USP)

60h

72h/a

TOTAL360h

432h/a