Estudos avançados sobre contratos privados: Atualizações sobre contratos e suas garantias

Apresentação:Proporcionar atualização e aprofundamento em Direito Contratual e no sistema de garantias, à luz das recentes reformas legislativas e do fortalecimento de mecanismos

extrajudiciais, capacitando os participantes para atuar com maior segurança e eficácia na elaboração, interpretação e execução de contratos privados, especialmente para:

• Analisar os contratos de direito privado sob a ótica da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com ênfase na mitigação do dirigismo contratual e na valorização da autonomia da vontade.
• Discutir as repercussões práticas da flexibilização contratual nas relações civis e empresariais, avaliando os limites e desafios da nova regulação.

• Estudar o sistema de garantias à luz da Lei nº 14.711/2023, destacando as inovações quanto à constituição, à execução e ao fortalecimento de instrumentos extrajudiciais.

Capacitar os participantes para aplicar as atualizações normativas na prática profissional, de modo a prevenir litígios e promover soluções contratuais mais eficientes.

• Fomentar o diálogo entre teoria e prática, incentivando a troca de experiências entre acadêmicos, advogados, juízes, membros do Ministério Público e demais profissionais atuantes na área contratual.