Direito São Bernardo debate a crise humanitária internacional

No dia 20 de maio, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o seu 4º Encontro sobre Direitos Humanos. O evento teve como tema central os “Direitos Humanos e migrações: reflexões sobre a crise humanitária internacional” e contou com a participação do Prof. Dr. Luís Vedovato, da Universidade Estatual de Campinas, e da Profa. Dra. Adriana Capuano de Oliveira, da Universidade Federal do ABC.

Na primeira palestra, o professor Luís Renato abordou a questão “Direitos Humanos e migração: o direito de ingresso do estrangeiro”. O convidado apresentou o panorama mundial sobre as migrações, falou sobre como a nacionalidade pode se apresentar como forma de restrição de direitos, sobre o papel do Estado na questão dos refugiados e discutiu aspectos da nova Lei de Migração brasileira, que foi aprovada no Congresso Nacional.

“A questão da migração e da circulação das pessoas pelo mundo é um tema muito atual, que envolve Direito e Economia, uma oportunidade de diálogo interdisciplinar para os alunos da graduação. Atualmente, por conta de uma concentração de renda muito grande em alguns países, temos um deslocamento econômico forçado de indivíduos no mundo muito mais relevante do que em outros momentos. O ponto central é saber como o Direito trabalha com a Economia e, depois, como podemos acolher todas essas pessoas que estão passando por dificuldades não só por conta da guerra na Síria, mas também em razão das oportunidades econômicas que às vezes aparecem”, afirmou o professor Luís Vedovato.

A segunda palestra, proferida pela professora Adriana Capuano, teve como tema “Um breve panorama histórico das imigrações internacionais no Brasil”. A convidada apresentou uma reflexão histórica sobre o processo de migração no mundo e sobre como o Brasil se encontra hoje nesse emaranhado de situações como a da crise humanitária e dos refugiados. A professora também demonstrou como a migração pode ser considerada um direito do ser humano, já que faz parte da natureza da espécie, que busca por melhores condições de vida desde a Pré-História.

“Parabenizo a faculdade pela iniciativa da discussão desse tema. Isso é importante em vários aspectos: para os alunos, que vão poder ter um espaço de reflexão específico sobre o assunto; para nós, convidados, porque também é uma oportunidade de conhecer a faculdade, o alunado, os professores; e também é uma excelente iniciativa para que possamos trabalhar a interdisciplinaridade dos cursos, tanto de Direito quanto de Ciências Sociais, e das instituições, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Universidade Federal do ABC, a qual eu represento”, declarou a professora Adriana.

O 4º Encontro sobre Direitos Humanos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo foi coordenado pelos professores Marcelo Koch Vaz e Carlos Eduardo Batalha. Também participaram dos debates dois professores da Casa, Prof. Dr. Rui Décio Martins e Profa. Ms. Márcia Arnaud Antunes, e dois professores da Universidade Federal de Goiás, Prof. Ms. André Felipe Soares de Arruda e Profa. Ms. Carolina Ferreira Souza (ex-alunos da Direito São Bernardo).