- Princípios Constitucionais da Execução Penal
- Transferência de presos e processos administrativos
- Benefícios: progressão Regime, Livramento Condicional,
- Remissão de pena, Comutação e Indulto
- Procedimento Disciplinar do preso- faltas Disciplinares
- Recursos na Execução da Pena
- Habeas Corpus na Execução Penal
- Casos Práticos e Encerramento
Profª Ms. Célia Regina Nilander de Sousa
“Advogada, graduada pela Universidade de Mogi das Cruzes. Pós-Graduada em Direito Ambiental pelo Senai, Mestre em Direito Penal pela PUC/SP, Doutoranda em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Possui especialização no Tribunal do Júri pela Escola Superior de Advocacia – OAB/SP. Palestrante, Professora da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo. Psicanalista.”
O direito bancário apresenta-se como um dos ramos do direito com maior desenvolvimento e impacto social, com a introdução frequente de novas legislações, tendo caráter multidisciplinar na medida em que envolve a economia, direito e relações de consumo.
Alunos da Graduação e profissionais graduados.
Período de realização, dias e horários: Diurno (quartas-feiras) 9hs às 12h Noturno (quartas-feiras) 19h às 22h Início das aulas: 07 de abril de 2021 Carga horária: 24 horas (08 encontros). Formato do Curso: As aulas serão on-line ao vivo Inscrições: até 05 de abril de 2021. Investimento: R$ 360,00 (5 x R$ 72,00)