Extensão Matrículas abertas

Falência e Recuperação Empresarial

Informações do Curso

Carga horária: 40 horas

Programação de Aulas: Segundas e quartas-feiras de 28/09/2026 a 11/11/2026, Noturno: das 19h às 22:30h.

Inicio das aulas: agosto de 2026

Inscrições: de 19/08/2026 a 23/09/2026

Investimento: R$ 1.100,00 – 2 parcelas de R$ 550,00

Sobre o Curso

O curso tem por objetivo capacitar os alunos para a atuação em processos de falências e
recuperação empresarial.

Conteúdo Programático

 

DataAulaProfessorConteúdo
28/09Seg1Fernando Schwarz
Gaggini
Introdução: soluções para crises
empresariais
30/09Qua2Ricardi NegrãoAspectos gerais da falência / Pedido
de falência (do pedido à decretação)
05/10Qua3Adriana PugliesiAdministrador judicial e órgãos da
falência
07/10Seg4André MartinProcesso falimentar (Da decretação à
extinção – reabilitação do falido)
14/10Qua5Celso SuzukVerificação de créditos
19/10Seg6Muriel WaksmanRecuperação judicial – Aspectos
gerais e etapa postulatória
21/10Qua7Maria Fabiana Seoane
Dominguez Sant´Ana
Recuperação judicial – Meios de
recuperação e plano de recuperação
26/10Seg8Maria Fabiana Seoane
Dominguez Sant´Ana
Recuperação judicial – Etapa
deliberativa
04/11QuaAndré MartinRecuperação extrajudicial
11/11SegCelso SuzukiRecuperação judicial – Etapa
executória e extinção do processo /
Plano especial para empresários
enquadrados como ME e EPP /
Convolação

Coordenação do Curso

FERNANDO SCHWARZ GAGGINI

FERNANDO SCHWARZ GAGGINI

Advogado. Professor Titular de Direito Empresarial I da FDSBC.
Especialista em Direito Mobiliário (Mercado Financeiro e de Capitais) pela
Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comercial pela
Faculdade de Direito da USP.

Informações Importantes

Público-alvo

Advogados e bacharéis em Direito.

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Programa do Curso

I. NOME DO CURSO

Curso de extensão em Falência e Recuperação Empresarial

II. DADOS DO COORDENADOR:

FERNANDO SCHWARZ GAGGINI
Advogado. Professor Titular de Direito Empresarial I da FDSBC.
Especialista em Direito Mobiliário (Mercado Financeiro e de Capitais) pela
Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comercial pela
Faculdade de Direito da USP.

III. PÚBLICO ALVO

Advogados e bacharéis em Direito.

IV. CARGA HORÁRIA

40 horas-aula (10 encontros).

V. FORMATO DO CURSO

Aulas presenciais (no campus da FDSBC – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo) –
aulas em conjunto com a turma de pós-graduação

VI. PERÍODO DE REALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS:

Noturno: das 19h às 22:30h.
Datas: Segundas e quartas-feiras de 28/09/2026 a 11/11/2026

VII. OBJETIVO DO CURSO:

O curso tem por objetivo capacitar os alunos para a atuação em processos de falências e
recuperação empresarial.

VIII. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

DataAulaProfessorConteúdo
28/09Seg1Fernando Schwarz
Gaggini
Introdução: soluções para crises
empresariais
30/09Qua2Ricardi NegrãoAspectos gerais da falência / Pedido
de falência (do pedido à decretação)
05/10Qua3Adriana PugliesiAdministrador judicial e órgãos da
falência
07/10Seg4André MartinProcesso falimentar (Da decretação à
extinção – reabilitação do falido)
14/10Qua5Celso SuzukVerificação de créditos
19/10Seg6Muriel WaksmanRecuperação judicial – Aspectos
gerais e etapa postulatória
21/10Qua7Maria Fabiana Seoane
Dominguez Sant´Ana
Recuperação judicial – Meios de
recuperação e plano de recuperação
26/10Seg8Maria Fabiana Seoane
Dominguez Sant´Ana
Recuperação judicial – Etapa
deliberativa
04/11QuaAndré MartinRecuperação extrajudicial
11/11SegCelso SuzukiRecuperação judicial – Etapa
executória e extinção do processo /
Plano especial para empresários
enquadrados como ME e EPP /
Convolação

IX. Metodologia

O curso será composto por aulas expositivas, integrando aspectos práticos para melhor
compreensão do conteúdo.

X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E OUTRAS REFERÊNCIAS:

BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falência. 15.ed. São Paulo:
RT, 2021.
CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de direito comercial. 29. ed. São Paulo: RT, 2017.
SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Manual de direito empresarial. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.