- IPI: estrutura constitucional e regras gerais e o RIPI
- IPI: não-cumulatividade
- ICMS: estrutura constitucional e regras gerais
- ICMS: não-cumulatividade e situações especiais
- ICMS: regras gerais da substituição tributária
- ISS: estrutura constitucional e regras gerais
- ISS: base de cálculo, conflito de competência com o ISS e importação