- IPI: estrutura constitucional e regras gerais e o RIPI
- IPI: não-cumulatividade
- ICMS: estrutura constitucional e regras gerais
- ICMS: não-cumulatividade e situações especiais
- ICMS: regras gerais da substituição tributária
- ISS: estrutura constitucional e regras gerais
- ISS: base de cálculo, conflito de competência com o ISS e importação
Gestão dos Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços: IPI, ICMS e ISS
Gestão dos Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços: IPI, ICMS e ISS
Profª Drª Valéria Furlan (Coordenadora) e Prof. Ms. Marcelo Bolognese (Professor convidado)
“Coordenadora: Profª Drª Valéria Furlan Pós-Doutoranda (2020) em Direito pela Universidade de Bolonha (Itália). Doutora (2003) e Mestre (1998) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Prof. Ms. Marcelo Bolognese Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD). Bacharel em Direito pela FDSBC. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, TIT/SP. Advogado. ”
Objetiva-se com o curso capacitar o participante, por meio da explanação e discussão acerca das nuances do Sistema Tributário Brasileiro, em especial as regras constitucionais e legais que regem o ICMS, IPI e ISS.
Graduandos de todas as séries e bacharéis em áreas afins.
Período de realização, dias e horários: segunda a sexta-feira, das 19h às 21h40 Início das aulas: 24 de maio de 2021 Carga horária: 12 horas (5 encontros). Formato do Curso: As aulas serão on-line, ao vivo, sem aulas gravadas. Inscrições: De 08 de março a 14 de maio de 2021. Investimento: R$ 180,00 (5 x R$ 36,00)