- Federalismo Fiscal
- Orçamento Público: Relações entre Constituição Financeira e Econômica
- Receita: Relações entre a Constituição Financeira e Tributária
- Despesa: Relações entre Constituição Financeira e Social
Introdução ao Direito Financeiro Constitucional
Coordenadora: Profª Drª. Denise Auad e Docente Convidado: Prof. Ms. Hendrick Pinheiro
“Coordenadora: Profª Drª. Denise Auad, Doutora em Direito do Estado pela USP e Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor Convidado: Prof. Ms. Hendrick Pinheiro, Mestre e Pesquisador de Doutorado pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. ”
A atividade financeira do estado é a consubstanciação do agir do Estado e o direito financeiro representa o conjunto de regras que orienta esta atuação. Conhecer os contornos constitucionais do ordenamento financeiro é de fundamental importância para que o acadêmico desenvolva competências em áreas como direito administrativo, constitucional e tributário. O conhecimento das normas constitucionais que disciplinam o orçamento público também confere ao acadêmico a capacidade de conhecer e influir de maneira informada no processo democrático.
Alunos de Graduação em Direito a partir da 1a serie do curso regular, Bacharéis em Direito, Economia e Administração.
Período de realização, dias e horário:16, 18, 23 e 25 de agosto 2021- das 19h as 22h30. Carga horária: 16 horas (4 encontros) Formato do Curso: Aulas online por meio da plataforma Google Meeting e Classroom. Inscrições:21/07 a 11/08. Investimento: R$ 144,00