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Medicina Legal Aplicada ao Direito Processual Penal

Informações do Curso

Carga horária: 9 horas

Programação de Aulas: quintas-feiras de 29/10/2026 a 12/11/2026, das 19:30h às 22:30h.

Inicio das aulas: 2º semestre/2026

Inscrições: de 10/09/2026 a 26/10/2026

Investimento: R$ 230,00

Sobre o Curso

Capacitar o participante à leitura crítica e ao aproveitamento processual estratégico da prova pericial médico-legal nos crimes contra à pessoa e nos delitos de trânsito.

Conteúdo Programático

EncontroTemaDescrição | EmentaCarga horária
01A prova pericial e o laudo como objeto de análise crítica1.1Cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F do CPP) e
consequências processuais dos vícios;assistente
técnico, quesitos e esclarecimentos em audiência
(arts. 159 e 400, § 1º); anatomia do laudo e distinção
entre achado, inferência e conclusão.
1.2Tanatologia: fenômenos abióticos,
cronotanatognose e lesões vitais e post mortem;
energias de ordem mecânica e traumatologia forense
aplicada à tipificação da lesão corporal (art. 129 do
CP)		3 horas
02Homicídio: dinâmica lesiva, nexo causal e teses defensivas2.1 Ferimentos por projétil de arma de fogo: orifícios,
estimativa da distância de tiro, resíduos
de disparo, trajeto e posicionamento relativo;
sinais de luta e lesões de defesa; compatibilidade
entre dinâmica lesiva e versão do acusado, com
reflexos na legítima defesa, no excesso e
no animus necandi.
2.2 Nexo causal e concausa superveniente
relativamente independente (art. 13, § 1º, do CP),
inclusive erro médico e infecção hospitalar; delimitação
pericial da causa da morte e limites da perícia quanto
ao dolo eventual e à inferência de intenção a partir da
sede e da potencialidade lesiva.
Clique no alto para mudar o modelo de IA de		3 horas
03Delitos de trânsito, alcoolemia e estratégia em audiência3.1Etilômetro: funcionamento, verificação metrológica,
margem de erro e interferentes; exame toxicológico de
sangue, retrodifusão e
fórmula de Widmark; recusa e provas alternativas
(arts. 277 e 306, § 2º, do CTB); sinais clínicos de
alteração da capacidade psicomotora e o art. 302 do
CTB frente ao dolo eventual.
3.2 Exames de conjunção carnal e de ato libidinoso:
alcance e limitações; ausência de
vestígios e sua não equivalência à inexistência do fato;
prova genética, cotejo com a palavra da vítima e
estimativa de idade.
3.3 Impugnação do laudo por contradição,
obscuridade ou insuficiência metodológica;
perícia complementar e nova perícia; simulação de
inquirição do perito em audiência, com inversão de
papéis e debriefing sobre erros recorrentes.		3 horas

Coordenação do Curso

Syro Maiuri Teixeira da Silva

Médico formado pela Faculdade de Medicina da USP, com especializações em Medicina Legal e Medicina do Tráfego e residência médica em Medicina Legal, todas pela FMUSP, além de MBA em Gestão de Saúde pelo Insper/Einstein.

Marcelo Carita Correra

Pós-doutor em Direito Público pelo Instituto de Altos Estudos de Pós-doutorado da Università di Bologna, Doutor em Direito Processual Penal – PUC/SP, Mestre em Direito Penal – PUC/SP, Especialista em Direito Penal e Econômico – FGV Law, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP.

Informações Importantes

Público-alvo

Advogados, estagiários e bacharéis em Direito que lidam com prova técnica de
natureza médico-legal, notadamente criminalistas, além de profissionais das
áreas cível e securitária (responsabilidade civil, erro médico, invalidez e sinistro),
trabalhista e previdenciária (nexo causal, incapacidade e acidente de trabalho),
de família e da infância e juventude (violência doméstica e sexual,
vulnerabilidade), assistentes técnicos e integrantes de departamentos jurídicos
de hospitais, operadoras e seguradoras, bem como membros e servidores das
carreiras públicas que requerem ou valoram laudos periciais. Não se exige
conhecimento prévio de medicina legal: o conteúdo técnico é apresentado em
linguagem acessível ao operador do Direito, sempre articulado à sua
repercussão processual.

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Programa do Curso

Da Necropsia à Audiência: análise crítica de laudos periciais e formulação de quesitos nos crimes contra a pessoa

I. Nome do curso: Medicina Legal Aplicada ao Direito Processual Penal

Título: Da Necropsia à Audiência: análise crítica de laudos periciais e formulação
de quesitos nos crimes contra à pessoa

II. Objetivos e ementa:

Ementa:

Prova pericial no processo penal e cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F do
CPP); perito oficial e assistente técnico; quesitos e suplementares (art. 159, §§
3º a 5º) e esclarecimentos em audiência (art. 400, § 1º); anatomia do laudo e
distinção entre achado, inferência e conclusão, com identificação de
extrapolação da competência pericial; tanatologia e traumatologia forense
aplicadas à tipificação da lesão corporal (art. 129 do CP); ferimentos por projétil
de arma de fogo, distância de tiro, trajeto, sinais de luta e lesões de defesa, com
repercussão nas teses de legítima defesa, excesso e aferição do animus
necandi; nexo causal e concausas (art. 13, § 1º, do CP) e limites da perícia
quanto ao elemento subjetivo; embriaguez ao volante — etilômetro, requisitos
metrológicos, interferentes, exame toxicológico, retrodifusão, recusa e provas
alternativas (arts. 277 e 306, § 2º, do CTB) e art. 302 do CTB frente ao dolo
eventual; perícia em violência sexual, alcance e limitações; impugnação do
laudo, perícia complementar e nova perícia; redação de quesitos e inquirição de
perito em audiência.

Objetivos específicos:

1. Reconhecer a estrutura formal e a lógica metodológica do laudo pericial, diferenciando achado, interpretação e conclusão.

2. Identificar vícios de cadeia de custódia e dimensionar suas
consequências processuais.

3. Interpretar achados de tanatologia e traumatologia forense e
correlacioná-los à tipificação penal.

4. Avaliar a compatibilidade entre dinâmica lesiva documentada e versões
apresentadas pelas partes.

5. Analisar concausas e nexo causal a partir de elementos periciais.

6. Examinar criticamente exames de alcoolemia e seus requisitos técniconormativos de validade.

7. Redigir quesitos pertinentes, específicos e tecnicamente respondíveis.

8. Conduzir inquirição de perito em audiência com objetivo probatório definido.

Objetivo Geral:

Capacitar o participante à leitura crítica e ao aproveitamento processual
estratégico da prova pericial médico-legal nos crimes contra à pessoa e nos
delitos de trânsito.

III. Dados do Professor

1) Syro Maiuri Teixeira da Silva

Médico formado pela Faculdade de Medicina da USP, com especializações em
Medicina Legal e Medicina do Tráfego e residência médica em Medicina Legal,
todas pela FMUSP, além de MBA em Gestão de Saúde pelo Insper/Einstein.
Atuou por sete anos como médico legista do IML-SP, realizando perícias em
vivos e em mortos. Desde 2008 exerce a atividade de perito judicial junto às
Varas Cíveis estaduais e à Justiça Federal em São Paulo, bem como de
assistente técnico para escritórios de advocacia em ações cíveis e securitárias,
tendo como principais clientes seguradoras, operadoras de planos de saúde,
hospitais e médicos.

2) Marcelo Carita Correra

Pós-doutor em Direito Público pelo Instituto de Altos Estudos de Pós-doutorado
da Università di Bologna, Doutor em Direito Processual Penal – PUC/SP, Mestre
em Direito Penal – PUC/SP, Especialista em Direito Penal e Econômico – FGV
Law, Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo-SP.

Redes Sociais
Instagram @marcelocaritacorrera

IV. Público-alvo:

Advogados, estagiários e bacharéis em Direito que lidam com prova técnica de
natureza médico-legal, notadamente criminalistas, além de profissionais das
áreas cível e securitária (responsabilidade civil, erro médico, invalidez e sinistro),
trabalhista e previdenciária (nexo causal, incapacidade e acidente de trabalho),
de família e da infância e juventude (violência doméstica e sexual,
vulnerabilidade), assistentes técnicos e integrantes de departamentos jurídicos
de hospitais, operadoras e seguradoras, bem como membros e servidores das
carreiras públicas que requerem ou valoram laudos periciais. Não se exige
conhecimento prévio de medicina legal: o conteúdo técnico é apresentado em
linguagem acessível ao operador do Direito, sempre articulado à sua
repercussão processual.

V. Carga horária

9 horas (3 encontros de 3 horas)

VI. Formato do Curso

Online

VII. Período de realização, dias e horários

1ª 29/10/2026 Quinta-feira 19:30 às 22:30
2ª 05/11/2026 Quinta-feira 19:30 às 22:30
3ª 12/11/2026 Quinta-feira 19:30 às 22:30
EncontroTemaDescrição | EmentaCarga horária
01A prova pericial e o laudo como objeto de análise crítica1.1Cadeia de custódia (arts. 158-A a 158-F do CPP) e
consequências processuais dos vícios;assistente
técnico, quesitos e esclarecimentos em audiência
(arts. 159 e 400, § 1º); anatomia do laudo e distinção
entre achado, inferência e conclusão.
1.2Tanatologia: fenômenos abióticos,
cronotanatognose e lesões vitais e post mortem;
energias de ordem mecânica e traumatologia forense
aplicada à tipificação da lesão corporal (art. 129 do
CP)		3 horas
02Homicídio: dinâmica lesiva, nexo causal e teses defensivas2.1 Ferimentos por projétil de arma de fogo: orifícios,
estimativa da distância de tiro, resíduos
de disparo, trajeto e posicionamento relativo;
sinais de luta e lesões de defesa; compatibilidade
entre dinâmica lesiva e versão do acusado, com
reflexos na legítima defesa, no excesso e
no animus necandi.
2.2 Nexo causal e concausa superveniente
relativamente independente (art. 13, § 1º, do CP),
inclusive erro médico e infecção hospitalar; delimitação
pericial da causa da morte e limites da perícia quanto
ao dolo eventual e à inferência de intenção a partir da
sede e da potencialidade lesiva.
Clique no alto para mudar o modelo de IA de		3 horas
03Delitos de trânsito, alcoolemia e estratégia em audiência3.1Etilômetro: funcionamento, verificação metrológica,
margem de erro e interferentes; exame toxicológico de
sangue, retrodifusão e
fórmula de Widmark; recusa e provas alternativas
(arts. 277 e 306, § 2º, do CTB); sinais clínicos de
alteração da capacidade psicomotora e o art. 302 do
CTB frente ao dolo eventual.
3.2 Exames de conjunção carnal e de ato libidinoso:
alcance e limitações; ausência de
vestígios e sua não equivalência à inexistência do fato;
prova genética, cotejo com a palavra da vítima e
estimativa de idade.
3.3 Impugnação do laudo por contradição,
obscuridade ou insuficiência metodológica;
perícia complementar e nova perícia; simulação de
inquirição do perito em audiência, com inversão de
papéis e debriefing sobre erros recorrentes.		3 horas

IX. Metodologia

Em aulas expositivo-dialogadas, com docência simultânea e alternância na
abertura dos blocos, haverá intervenção recíproca permanente entre os
docentes, de modo a promover a problematização, a integração entre teoria e
prática e o confronto qualificado de perspectivas técnico-jurídicas; serão
empregados laudos periciais reais anonimizados, casos julgados e material
iconográfico médico-legal, com advertência prévia quanto ao conteúdo sensível,
observando-se os limites éticos e pedagógicos da disciplina; as atividades
práticas ocorrerão em dois laboratórios, voltados à análise documental e à
redação de quesitos, culminando em simulação de inquirição de perito, com a
adoção deliberada de pontos de divergência técnico-jurídica previamente
definidos entre os docentes como recurso didático de problematização e
estímulo ao raciocínio crítico.

X. Bibliografia Básica

• BITTAR, Neusa Maria Esteves. Medicina legal e noções de
criminalística. 10. ed. Indaiatuba: Foco, 2021.
• CORTE REAL, Francisco et al. Tratado de medicina legal. 1. ed.
Lisboa: PACTOR, 2022.
• CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Delton. Manual de medicina legal. 8.
ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
• FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2011-2012.
• VANRELL, Jorge Paulete. Manual de medicina legal (tanatologia). 5. ed. Leme:
J. H. Mizuno, 2016