Memória: Presidente da OAB/SBC relembra trajetória na Direito São Bernardo

Para o quadro Memória, compartilhamos histórias de pessoas que integram a trajetória da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É um espaço para relembrar e celebrar os momentos vividos e dividir lembranças.

Conversamos com o ex-aluno e atual presidente da OAB – 39ª Subseção de São Bernardo do Campo, Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior.

Formado pela FDSBC, no ano de 1997, ele contou sobre a decisão de cursar Direito, sua segunda formação acadêmica, comentou as atividades profissionais após a graduação e de sua época como discente da instituição.

Confira abaixo a conversa completa.

 

FDSBC: Quando decidiu que iria cursar Direito?

Luiz Ribeiro Oliveira Nascimento Costa Junior: Sou formado em administração e devido ao incentivo de um grande amigo e colega, Dr. Valdir Khel, que discutíamos bastante sobre “impossibilidades” do Direito ele brincava comigo para estudar Direito e não ficar discutindo com ele. Como já gostava da matéria, resolvi tentar e me apaixonei pelo Direito”.

F: Por que a Direito São Bernardo?

L: “Sou nascido na Capital, mas morava em São Bernardo e por ser uma instituição conceituada e próxima de minha residência, prestei São Judas, PUC e FDSBC, sendo que fui aprovado na São Judas e no período noturno da PUC, que era minha terceira opção, pois tinha como pretensão o período diurno da FDSBC. Tive que escolher se me matriculava na PUC ou ficava na lista de espera da FDSBC, sendo que optei por ficar na lista de espera e consegui ser chamado em uma das listas”.

F: Como foi passar no vestibular da FDSBC?

L: “Entrei na FDSBC em 1993, já com 27 anos, e, portanto, um pouco afastado dos vestibulares. Foi um grande desafio, e mesmo sem qualquer cursinho ou preparatório consegui ser aprovado, tendo sido muito emocionante e uma conquista pessoal”.

F:Como foram os anos vividos na instituição?

L: “Foram ótimos. Só quem passa pela FDSBC (ou carinhosamente chamada de faculdade do terror) pode sentir o que é participar desta instituição e a honra e prazer que é ser seu ex-aluno. Na minha época, não tinha o prédio novo e tudo se concentrava apenas no prédio velho, então imagine 3 classes, 1 na manhã e 2 à noite, com 120 alunos cada uma. Era uma coisa de louco, mas valeu cada segundo”.

F: Tem uma lembrança marcante da época?

L: “A maior lembrança que guardo até hoje, foi a saída da Faculdade. O bota fora, que, se não me engano, foi um dos últimos realizados dentro da Faculdade. O melhor é o tradicional e inesquecível ‘Chora São Bernardo chora, Chora São Bernardo, Quinto ano vai embora’. Isso tenho guardado até hoje”.

F: Quais foram os professores que marcaram sua trajetória?

L: “Cada professor tem sua marca, sua característica, sua recordação, mas sempre gostei da área cível, então não dá para esquecer do nosso querido Tata (Prof. Otacilio), o Júlio Bonetti, Pimenta, Elizabeth, Rosa, dentre outros, e claro, o Del Nero, com suas incansáveis histórias de Caio e Ticio. Fazia com que Direito Romano fosse extremamente prazeroso”.

F: O que faz mais falta da época dos estudos?

L: “Aquele contato com os colegas, pois hoje o processo digital nos afastou um pouco, então, fica mais distante esse contato.  Apesar de que ainda vejo alguns colegas que optaram por continuar trabalhando no Judiciário, ou nos vemos nos Fóruns”.

F: Qual o local da Faculdade que você passava mais tempo?

L: “Como já tinha uma vida atribulada com filhos e uma empresa, quando não estava na sala de aula, não ficava muito na Faculdade, mas nos momentos que ficava por lá, o canto era o CA”.

F: E as amizades? Ainda tem contato?

L: “Como disse, tenho alguns contatos do Judiciário e alguns outros colegas nos vemos vez ou outra, mas tem três colegas que ainda temos um grande contato. Hoje são mais que colegas, meus queridos amigos e irmãos André Pacheco, Alexandre Penteado e Ricardo Feijão”.

F: Como a Direito São Bernardo contribuiu para sua carreira?

L: “Foi muito importante o aprendizado que tive na FDSBC. A dedicação e carinho dos professores para formar não apenas operadores do Direito, mas profissionais diferenciados para a incansável defesa dos valores e direitos constitucionais”.

F: O que a Direito São Bernardo significa para você?

L: “A responsável pela descoberta da minha paixão pelo Direito, e o prazer de não ter um trabalho hoje, pois o que faço é com prazer, e quando se faz algo com prazer, isto não é trabalho, é satisfação”.

F: Hoje você tem uma carreira de sucesso, o que mais te impressiona na área do Direito?

L: “O Direito hoje é mais dinâmico, e a cada dia, novas oportunidades aparecem, em segmentos que antes sequer existiam ou faziam parte do Direito tradicional. Como dito, desde o primeiro ano, o profissional do Direito não para de estudar, pois inúmeras leis são feitas ou alteradas e sempre tem algo a aprender. E situações que antes sequer se imaginava, passam a fazer parte do dia a dia. No Direito, não há monotonia ou falta de novidades”.

F: Quais são os desafios de trabalhar no ramo jurídico como presidente da subseção de São Bernardo do Campo?

L: “Infelizmente, hoje a advocacia vem sendo atacada pelos que querem calar a voz do advogado e evitar que estes possam exercer o seu mister de maneira adequada e fazendo prevalecer a voz dos necessitados, fazer o cidadão acreditar que seus direitos sejam respeitados. Esquecem-se estes, que o advogado é essencial para o funcionamento da Justiça, como previsto na Constituição e não estão subordinados aos demais poderes, quando no exercício de sua profissão. Há alguns Magistrados, Delegados e Promotores, poucos, mas existem, que não respeitam as prerrogativas dos advogados, e parecem esquecer que um dia estiveram sentados nos bancos das faculdades ao lado dos demais colegas, porém, para isto a Ordem está ao lado da advocacia. Como disse em meu discurso de posse. Não queremos confronto com os demais poderes, pois o diálogo é necessário. Não queremos privilégios, pois não somos mais que ninguém, mas também não somos menos. Exigimos respeito. E esta é a bandeira desta gestão. Respeito à advocacia, pois se isto não ocorrer, a Ordem estará sempre presente para podermos ter o respeito que se faz necessário, para que o cidadão possa ser respeitado, porque se aceitarmos passivamente a afronta aos nossos direitos, chegará o dia em que não teremos voz, e quando não tivermos voz, o cidadão não terá direitos”.

F: O quão importante foi você seguir os estudos mesmo depois de formado?

L: “Sempre gostei de ler e aprender. E tenho visto, com o surgimento dos novos segmentos do Direito, que é importante se especializar e se aprofundar em um ou alguns temas, tornando-se o especialista, pois este sempre será o diferencial do profissional, e para isto se faz necessário não parar de estudar”.

F: Conte um pouco da sua trajetória de estágios e emprego.

L: “Como já era formado em Administração e tinha uma empresa, na época em que estudei na FDSBC, acabei só efetuando o estágio obrigatório, e tão logo me formei já comecei a advogar abrindo meu próprio escritório, o qual mantenho até hoje, sendo bem atuante na área de Direito Imobiliário e Condominial”.

 

F: Qual a importância de ocupar o cargo de Presidente da OAB de São Bernardo do Campo?

L: “Sou um profissional, que atuo há mais de 20 anos na área de Direito Imobiliário e Condominial, e já bem conhecido neste segmento, porém, como gosto de advogar e há algumas dificuldades impostas a quem está no dia a dia da atuação processual, resolvi devolver à advocacia com minha contribuição voluntária, uma parte do que obtive dela neste período, e entendo que a Presidência veio a coroar e abrilhantar minha carreira no ramo jurídico. E é importante termos à frente da Subseção um profissional atuante e que esteja preocupado com a Advocacia e não com pretensões pessoais ou políticas e este foi meu compromisso desde o primeiro dia de gestão”.

F: Qual seu principal papel na OAB?

L: “Temos como meta principal nesta gestão a união da classe, para podermos, juntos, enfrentar nossos problemas e desafios, pois o processo digital afastou um pouco o contato e isto permitiu que deixássemos de ter a importância que a advocacia exige no contexto nacional. Antes encontrávamos colegas no Fórum e podíamos discutir eventuais arbitrariedades e melhorias para o exercício da advocacia. Isto hoje ficou restrito a pequenos grupos. Criamos nesta gestão o café com o Presidente, onde mensalmente estou meio período na Justiça do Trabalho e meio período no Fórum Estadual para ouvir dos colegas quais dificuldades os mesmos estão enfrentando, trazendo a OAB mais próxima da classe e assim podermos permitir que os problemas cheguem a nosso conhecimento e possamos atuar no que for de nossa competência ou encaminharmos à OAB Seccional ou Nacional quando não tivermos como atuar.

Vemos que há interesses em que o advogado fique à margem de algumas situações, como em meios conciliatórios, sob o frágil argumento de celeridade para a solução de conflitos. Entretanto, ao tratar-se de direitos disponíveis sem a presença de um advogado, há muitos casos que o desconhecimento das partes sobre seus direitos pode causar prejuízos futuros, e isto não podemos permitir ou compactuar.

Enfim, pretendo ser um agregador da classe, e fazer valer a voz de toda a advocacia em São Bernardo do Campo, em todas as situações que estiverem ao nosso alcance”.

F: O quanto a pandemia afetou os trabalhos e projetos? E, apesar dos impactos, o que você ressalta como positivo?

L: “A pandemia acabou nos impedindo de realizar eventos presenciais e alguns projetos de maior integração da advocacia, principalmente o baile da advocacia que iriamos retornar após anos sem ser realizado, porém, não nos deixamos sucumbir e através de criatividade realizamos excelentes eventos virtuais com grandes nomes do Direito, reformamos a casa da Advocacia e a Sala do Fórum Cível, tornando ambas mais acolhedoras, práticas e funcionais para a Advocacia. Implantamos 2 salas de atendimento na Casa da Advocacia, onde seu uso ocorre através de agendamento para que nossos colegas possam trabalhar ou atender cliente no local, implantamos nosso canal de Youtube onde as palestras ficam à disposição após sua realização. E estaremos implantando, se possível ainda este mês, o Projeto OAB Concilia. Procuramos tornar a OAB mais próxima da Advocacia e temos ouvido bons comentários sobre este trabalho realizado”.

F: Como será a passagem para a próxima gestão? Pretende continuar atuando de alguma forma?

L: “Temos sido questionados pelas Comissões e por diversos colegas, sobre a possibilidade de buscarmos a reeleição, visto que há um grande reconhecimento pelo nosso trabalho e principalmente por termos permitido que a OAB se tornasse a Casa da Advocacia e não de grupos ou apenas algumas poucas pessoas, e isto tem nos incentivado a, no momento oportuno, disponibilizar nosso nome para continuar mais uma gestão à frente da Advocacia São Bernardense”.

F: Qual razão o levou a optar pela área de Direito Imobiliário e Condominial? Conte-nos um pouco desta jornada, alguma história que tenha se destacado e o marcado?  

L: ‘Trabalho no segmento imobiliário e condominial desde 1990, e só fui estudar Direito em 1993, graças a um empurrão de um grande amigo, Dr. Valdir Kehl”.

Desde 1991 sou proprietário de uma administradora de condomínios e o Dr. Valdir era o advogado que trabalhava para nossa empresa. Por diversas ocasiões eu discutia com o Valdir sobre assuntos que não aceitava as justificativas dele quanto a situações processuais. Aquele velho hábito de quem não entende do mundo jurídico de querer “palpitar” ou ficar irresignado. Por diversas ocasiões, sempre brincando, o Valdir me falava que eu entendia de administração e não de Direito, e que quando eu tivesse formação jurídica, que então eu fosse “discutir” com ele. Depois de algumas vezes que ouvi isso, falei para ele que iria estudar Direito, só para discutir com ele, e assim resolvi entrar para o mundo jurídico.

Estando dentro do segmento jurídico, sendo empresário e trabalhando com administração de condomínios, acabei automaticamente direcionado para a área de empresas, imobiliária e condomínio. Apesar de que também gosto da parte de família e sucessões.

Hoje vejo que demorei para tomar esta decisão, pois sou extremamente apaixonado pela advocacia”.

F: Qual sua expectativa para o futuro da profissão?

L: “O Direito está no dia a dia do cidadão, desde as situações mais simples. Quando andamos de ônibus, estamos realizando um “contrato”, ainda que seja verbal e sem formalidades, ocorrendo o mesmo quando adquirimos qualquer produto. Então, não há como fugir do conhecimento. Entendo que o Direito deveria ser ministrado desde o ensino fundamental, pois apenas assim o cidadão passa a conhecer os seus direitos e deveres desde pequeno.

Algumas profissões, com a informatização, vêm sendo substituídas ou até mesmo extintas. Todavia, a importância do Direito para o cidadão é enorme e a substituição do conhecimento e o fato de não serem os casos idênticos, acabam por dificultar o uso da máquina para isto.

Ainda que se fale do uso de inteligência artificial para o Direito, esta sempre dependerá de diversas variáveis para uma correta e adequada solução, pois só conseguirá ser aplicada em processos massificados.

O profissional do Direito não pode parar no tempo. Deve ter o estudo e aperfeiçoamento contínuo e procurar cada vez mais tornar-se um especialista na área que melhor se identificar, pois assim, este com certeza alcançará o sucesso.

Ou seja, vejo com bons olhos o futuro para a advocacia, e tenho convicção que os melhores sempre se sobressairão, afinal somos imprescindíveis para o efetivo e pleno exercício do Direito”.

F: Hoje, o que o Direito representa para sua vida?

L: “Resumo o Direito em uma pequena frase: “Amo o que faço”. Às vezes paro e penso que deveria ter começado no Direito mais cedo, pois me sinto realizado profissionalmente como advogado e tive a honra de contar com o apoio de meus colegas para ser eleito para tão importante cargo, que é o de Presidente de nossa subseção. Estou presidente, mas sou ADVOGADO e isto é o que tenho de melhor em minha vida pessoal e profissional”.

F: Deixe um recado aos alunos da Direito São Bernardo

L: ‘Quando se tem um sonho, um objetivo, não desista. Vá atrás dele. Por mais obstáculos que possam aparecer, sempre há um caminho para superar. Que me desculpem as demais profissões, mas o DIREITO é a mais apaixonante e melhor de todas, e se você está seguindo este caminho, lembre-se que estará defendendo o direito dos necessitados, dos carentes, dos que precisam ter sua voz representada. E esta é nossa tarefa. Somos os representantes do Cidadão, da Sociedade e por ela devemos atuar. Devemos manter o estado democrático de direito vivo, a liberdade de expressão e todos os direitos constitucionais existentes, porque sem ADVOGADO NÃO HÁ JUSTIÇA. Sucesso nesta empreitada, porque a sorte não depende de nós, mas o sucesso podemos sempre alcançar, basta querermos e nos dedicarmos. E não deixem apagar aquele brilho nos olhos que nos fez escolher esta maravilhosa profissão.”.

 

 

Luiz Ribeiro O N Costa Junior

Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1997, é advogado com escritório próprio, atuando em São Bernardo do Campo. Formado também em Administração de Empresas pela FMU em 1991. Especialista em Processo Civil pela PUC. Foi membro da Comissão de Ética da 39ª Subseção de São Bernardo do Campo e membro da Comissão de Honorários da Seccional em São Paulo. Membro da ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Especialista em Direito Imobiliário e Condominial, palestrante.

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