NEPA

O Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem (NEPA) tem como objetivo, o estímulo, projeção e desenvolvimento de pesquisa acerca dos meios adequados de solução de conflitos de interesses de forma privada, isto é, fora do Poder Judiciário, com ênfase na Arbitragem. O método privilegiado pelo núcleo é a união da pesquisa científica à prática dos institutos a partir do estudo de casos simulados, aos moldes de laboratório de advocacia, incluindo as participações em competições universitárias de arbitragem.

Coordenado pela Professora Elisabeth De Gennari desde 2007, nasceu na Faculdade de Direito de São Bernardo como consequência dos grupos de estudos (anteriormente denominados de grupos de iniciação cientifica). Assim, além dos estudos, os grupos de iniciação científica passaram a incorporar também prática arbitral, não apenas com o estudo de casos como também com a visita a diferentes instituições de arbitragem e mediação. “O NEPA – Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem – que surgiu entre 2013/2014 dos grupos de iniciação científica em arbitragem que oferecia desde 2007, tem por finalidade fornecer aos alunos sólido conhecimento teórico e efetiva oportunidade prática”, indica a coordenadora

As equipes NEPA/FDSBC têm participado de diversas competições brasileiras conseguindo boas colocações, além de menções honrosas para os oradores na tradicional Competição da CAMARB e CAEMP, nos últimos dois anos. Em junho de 2021, a equipe do NEPA da FDSBC venceu a I Competição Norte-Nordeste de Arbitragem e Mediação Empresarial – COEP (Competição Epitácio Pessoa). “O NEPA promove o aprimoramento técnico e jurídico dos seus integrantes por meio da participação anual em competições de arbitragem. Nestas competições, os alunos assumem a posição de advogados e se colocam como protagonistas na defesa de interesses de clientes fictícios. Como os casos debatidos nessas competições são complexos, todos os participantes do núcleo (máximo de 30 por ano) se dedicam a intensa pesquisa de doutrina e jurisprudência, nacional e estrangeira, não apenas em arbitragem como em muitas áreas do direito, como licitações e concessões de exploração de petróleo e gás, da competição que vencemos”, disse a profª Elisabeth.

São quase 10 anos de uma trajetória e estudo e dedicação de todos os integrantes. Todo esse esforço é, cada vez mais, reconhecido. “Além disso, ao longo de 9 (nove) anos o NEPA tem difundido o nome da FDSBC hoje reconhecida, nacionalmente, como um centro de estudos avançados em Arbitragem. Vencer a competição de Arbitragem norte/nordeste consolidou essa divulgação da Instituição e seu reconhecimento como uma das melhores Faculdades de Direito do país. Tenho muito orgulho de todos os alunos e ex-alunos que estão e que passaram pelo NEPA”, comenta a coordenadora, profª. Elisabeth De Gennari.

 

Resolução NEPA Edital 2022

 

 

Informação Importante!

A participação nas quatro aulas será requisito obrigatório para participação do processo seletivo de novos membros, o qual se iniciará em 30.04; e  ademais, aos alunos que se inscreverem no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxory64uwYa0rb9JxO7cGjazssxT_m4tg2SJlS0p0Ly0qCUw/viewform?usp=sf_link até às 18h de hoje, poderão acompanhar a aula pelo Meet e receberão o link em seu e-mail institucional.

 

Confira as informações relativas às Aulas de Nivelamento – NEPA – 2022:

 

AULAS DE NIVELAMENTO – NEPA

Data e horaTemaLink stream
19.03.2022 – 9hIntrodução à arbitragem (natureza jurídica; arbitrabilidade; convenção de arbitragem: cláusula compromissória vs. Compromisso arbitral; arbitragem ad-hoc vs. Arbitragem institucional).Acesse o material disponível no Youtube da FDSBC

 

26.03.2022 – 9hO árbitro: poderes, deveres, e princípios; Instituições de Arbitragem (Câmera Arbitral) vs. “Tribunal Arbitral” (e Árbitro Único); Vontade das Partes x Lei Regulamento; O papel das Soft Law e autorregulamentação.Acesse o material disponível no Youtube da FDSBC

 

02.04.2022 – 9hO Procedimento Arbitral: do Requerimento de Arbitragem (Missão Arbitral), à Sentença Arbitral.https://www.youtube.com/watch?v=K_D47uRQkhU

 

09.04.2022 – 9hRelação entre Arbitragem e Poder Judiciário; Medidas preparatórias e de Urgência; Carta Arbitral; Anulação de Sentenças Arbitrais; Cumprimento da Sentença Arbitral; e Homologação de Sentença Arbitral.https://www.youtube.com/watch?v=-VtaEY3MWYc

 

Confira as notícias sobre o NEPA
Equipe da FDSBC vence a 1ª edição da COEP

O NEPA, sob o comando da professora Elisabeth Vicentina De Gennari, venceu a primeira edição da Competição Norte-Nordeste de Arbitragem e Mediação Empresarial – COEP (Competição Epitácio Pessoa) . A atividade ocorreu durante o V Med-Arb, nos dias 5 e 6 de junho na UFPB (Universidade Federal da Paraíba).

Saiba mais na matéria.

Aulas Abertas de NEPA em 2021

08/05 – Procedimento Arbitral

15/05 – Arbitragem e Administração Pública

 

Aula Inaugural de NEPA em 2022

12/03 – NEPA realiza Aula Inaugural com Mestre em Direito Internacional

Aulas de Nivelamento

Acesse a 1ª aula, realizada no dia 19/03.

Acesse a 2ª aula, realizada no dia 26/03.

3ª Competição de Arbitragem FDSBC/CAM-CCBC

Organizada pelo NEPA e coordenada pela professora Elisabeth De Gennari, a Competição de Arbitragem terá a sua terceira edição na Semanajur 2019.
Saiba mais na matéria.