O Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem (NEPA) tem como objetivo, o estímulo, projeção e desenvolvimento de pesquisa acerca dos meios adequados de solução de conflitos de interesses de forma privada, isto é, fora do Poder Judiciário, com ênfase na Arbitragem. O método privilegiado pelo núcleo é a união da pesquisa científica à prática dos institutos a partir do estudo de casos simulados, aos moldes de laboratório de advocacia, incluindo as participações em competições universitárias de arbitragem.
Coordenado pela Professora Elisabeth De Gennari desde 2007, nasceu na Faculdade de Direito de São Bernardo como consequência dos grupos de estudos (anteriormente denominados de grupos de iniciação cientifica). Assim, além dos estudos, os grupos de iniciação científica passaram a incorporar também prática arbitral, não apenas com o estudo de casos como também com a visita a diferentes instituições de arbitragem e mediação. “O NEPA – Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem – que surgiu entre 2013/2014 dos grupos de iniciação científica em arbitragem que oferecia desde 2007, tem por finalidade fornecer aos alunos sólido conhecimento teórico e efetiva oportunidade prática”, indica a coordenadora
As equipes NEPA/FDSBC têm participado de diversas competições brasileiras conseguindo boas colocações, além de menções honrosas para os oradores na tradicional Competição da CAMARB e CAEMP, nos últimos dois anos. Em junho de 2021, a equipe do NEPA da FDSBC venceu a I Competição Norte-Nordeste de Arbitragem e Mediação Empresarial – COEP (Competição Epitácio Pessoa). “O NEPA promove o aprimoramento técnico e jurídico dos seus integrantes por meio da participação anual em competições de arbitragem. Nestas competições, os alunos assumem a posição de advogados e se colocam como protagonistas na defesa de interesses de clientes fictícios. Como os casos debatidos nessas competições são complexos, todos os participantes do núcleo (máximo de 30 por ano) se dedicam a intensa pesquisa de doutrina e jurisprudência, nacional e estrangeira, não apenas em arbitragem como em muitas áreas do direito, como licitações e concessões de exploração de petróleo e gás, da competição que vencemos”, disse a profª Elisabeth.
São quase 10 anos de uma trajetória e estudo e dedicação de todos os integrantes. Todo esse esforço é, cada vez mais, reconhecido. “Além disso, ao longo de 9 (nove) anos o NEPA tem difundido o nome da FDSBC hoje reconhecida, nacionalmente, como um centro de estudos avançados em Arbitragem. Vencer a competição de Arbitragem norte/nordeste consolidou essa divulgação da Instituição e seu reconhecimento como uma das melhores Faculdades de Direito do país. Tenho muito orgulho de todos os alunos e ex-alunos que estão e que passaram pelo NEPA”, comenta a coordenadora, profª. Elisabeth De Gennari.
Lista de Aprovados do Processo Seletivo
Resolução NEPA Edital 2023
Novidades no NEPA – Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem
O NEPA – Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem, tem novidades. O núcleo, fundado pela Profa. Elisabeth De Gennari, passa agora a ser coordenado conjuntamente pela Profa. Elisabeth e pelo Prof. Fernando Schwarz Gaggini.
O Prof. Fernando é professor titular de Direito Empresarial na FDSBC, além de lecionar, há mais de 15 anos, a disciplina de arbitragem, em diversas instituições de ensino. É também, atualmente, vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/SBC, além de ter publicado diversos trabalhos acadêmicos na área.
A notícia foi informada pela Profa. Elisabeth aos alunos participantes na reunião realizada no último dia 27/05, marcando o início dos trabalhos do núcleo em 2023.
O NEPA tem como objetivo estimular a formação dos alunos na arbitragem, mediante a pesquisa científica aliada à prática a partir da análise de casos simulados, incluindo participações em competições universitárias de arbitragem.
O NEPA, sob o comando da professora Elisabeth Vicentina De Gennari, venceu a primeira edição da Competição Norte-Nordeste de Arbitragem e Mediação Empresarial – COEP (Competição Epitácio Pessoa) . A atividade ocorreu durante o V Med-Arb, nos dias 5 e 6 de junho na UFPB (Universidade Federal da Paraíba).
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Aulas Abertas de NEPA em 2021
15/05 – Arbitragem e Administração Pública
Aula Inaugural de NEPA em 2022
12/03 – NEPA realiza Aula Inaugural com Mestre em Direito Internacional
Aulas de Nivelamento
Acesse a 1ª aula, realizada no dia 19/03.
Acesse a 2ª aula, realizada no dia 26/03.
Organizada pelo NEPA e coordenada pela professora Elisabeth De Gennari, a Competição de Arbitragem terá a sua terceira edição na Semanajur 2019.
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