NEPA
O NEPA – Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem tem como objetivos o estímulo, projeção e desenvolvimento de pesquisa acerca dos meios adequados de solução de conflitos de interesses de forma privada, isto é, fora do Poder Judiciário, com ênfase na Arbitragem. O método privilegiado pelo núcleo é a união da pesquisa científica à prática dos institutos a partir do estudo de casos simulados, incluindo as participações em competições universitárias de arbitragem.
Fundado pela Professora Elisabeth De Gennari, nasceu na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo como consequência dos grupos de estudos. Assim, além dos estudos, os grupos passaram a incorporar também prática arbitral, não apenas com o estudo de casos como também com a visita a instituições de arbitragem e mediação. A partir de tais grupos de estudos surgiu o NEPA, entre 2013/2014.
Além da capacitação em matéria arbitral, as equipes do NEPA/FDSBC têm participado, ao longo de sua trajetória, de diversas competições de arbitragem, internas (promovidas pela própria FDSBC) e externas, como, entre outras, CAMARB, CAEMP, sendo que, em 2021, a equipe do NEPA/FDSBC venceu a Competição Norte-Nordeste de Arbitragem e Mediação Empresarial – COEP (Competição Epitácio Pessoa – https://www.direitosbc.br/noticias/equipe-da-fdsbc-vence-competicao-de-mediacao-e-arbitragem-empresarial-realizada-em-joao-pessoa/). À época, a Profa. Elisabeth declarou que “O NEPA promove o aprimoramento técnico e jurídico dos seus integrantes por meio da participação anual em competições de arbitragem. Nestas competições, os alunos assumem a posição de advogados e se colocam como protagonistas na defesa de interesses de clientes fictícios. Como os casos debatidos nessas competições são complexos, todos os participantes do núcleo se dedicam a intensa pesquisa de doutrina e jurisprudência, nacional e estrangeira, não apenas em arbitragem como em muitas áreas do direito, como licitações e concessões de exploração de petróleo e gás, da competição que vencemos”.
1ª participação do NEPA em competições de arbitragem (2014)
A partir de 2017, iniciou-se também a Competição Interna de Arbitragem da FDSBC, que ocorre na Semana Jurídica da instituição. Até o momento foram realizadas quatro edições (2017, 2018, 2019 e 2024).
Coordenação e árbitros da 1ª Competição Interna de Arbitragem da FDSBC (2017)
Final da 4ª Competição Interna de Arbitragem da FDSBC (2024)
Em 2018 o NEPA foi regulamentado através da RESOLUGAO GFD. N.119.
Em 2023, o núcleo, fundado pela Profa. Elisabeth, passou a ser coordenado conjuntamente pelo Prof. Fernando Schwarz Gaggini, titular de Direito Empresarial na FDSBC, além de lecionar, há quase 20 anos, a disciplina de arbitragem, em diversas instituições de ensino, além de ter publicado diversos trabalhos acadêmicos na área, e ter sido conjuntamente coordenador das duas primeiras edições da Competição Interna da FDSBC. Os professores Elisabeth e Fernando são também, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/SBC (2022-2024).
Assim, há mais de uma década o NEPA apresenta uma trajetória de estudo e dedicação de todos os integrantes, e tem difundido o nome da FDSBC como um centro de estudos avançados em arbitragem, com o objetivo de estimular a formação dos alunos na área, mediante a pesquisa científica aliada à prática a partir da análise de casos simulados, incluindo participações em competições universitárias de arbitragem.
Inscrições disponibilizadas no período de 2 a 13 de março de 2026
Resolução NEPA Edital 2026 Aprovados no Processo Seletivo