Sistema de pesquisa de Atos Oficiais da FDSBC

Aqui você encontra os principais regulamentos vigentes:

Atualizado em 03/10/2025

Sistema de pesquisa de Atos Oficiais da FDSBC

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  • Portaria nº 596, 30/9/2026 novo

    Designa servidores para atuarem como gestor e como fiscal técnico da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de processamento da folha de pagamentos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal, objeto do processo de compra e/ou serviço nº 026/2025.

  • Portaria nº 595, 22/9/2026 novo

    Institui os Grupos de Trabalho internos para Recredenciamento e Credenciamento de Docentes e de Macroprocessos e Avaliação CAPES, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e designa seus integrantes.

  • Portaria nº 594, 14/9/2026 novo

    Designa servidores para atuarem como gestor e como fiscal técnico do contrato de fornecimento e gerenciamento do sistema de faturamento educacional, especificamente voltado para o controle de Dívida Ativa e demais débitos cobrados pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal, decorrente do processo de compra e/ou serviço nº 34/2026.

  • Resolução nº 254, 14/9/2026 novo

    Altera a Resolução GFD nº 239, de 17 de dezembro de 2025, para conceder prazo suplementar aos(às) beneficiários(as) do programa de bolsas de estudo “Direito ao Futuro” contemplados(as) no exercício de 2025.

  • Resolução nº 253, 14/9/2026 novo

    Regulamenta os procedimentos, requisitos, composição de banca, conteúdo, formatação e critérios de avaliação do Exame de Qualificação no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (PPGD-FDSBC), Autarquia Municipal.

  • Resolução nº 252, 11/9/2026 novo

    Dispõe sobre a extensão da política de descontos instituída pela Resolução GFD nº 249, de 29 de julho de 2026, aos servidores públicos em exercício na Câmara Municipal de São Bernardo do Campo e dá outras providências.

  • Resolução nº 251, 11/9/2026 novo

    Dispõe sobre a concessão e a fruição da licença-prêmio e sobre o pagamento em pecúnia, quando cabível, aos servidores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal.

  • Portaria nº 593, 08/9/2026 novo

    Designa servidores para atuarem como gestor e como fiscal técnico do contrato de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização pelo período de 3 (três) meses, decorrente do processo de compra e/ou serviço nº 42/2026 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal.

  • Resolução nº 250, 03/9/2026 novo

    Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Intercâmbio Acadêmico Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal.

  • Portaria nº 592, 1/9/2026 novo

    Designa servidores para atuarem como gestor e como fiscal técnico da contratação para fornecimento contínuo, sob demanda, de água mineral sem gás para a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal, decorrente do processo de compra e/ou serviço nº 17/2024.