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Normas e Regulamentos da FDSBC

Aqui você encontra os principais regulamentos vigentes:

Atualizado em 27/01/2023

 

Sistema de pesquisa de Atos Oficiais da FDSBC

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  • Portaria nº 375, 7/03/2023 novo

    Designa servidores para integrarem a Comissão de Julgamento de Licitações da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – CJL/FD.

  • Portaria nº 374, 7/03/2023 novo

    Designa servidores para exercerem as funções de Pregoeira ,Pregoeira Substituta e Equipe de Apoio para os trabalhos da modalidade de licitação denominada “Pregão” da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

  • Portaria nº 373, 7/03/2023 novo

    Renova o prazo da cessão de uso de dependências de imóvel de propriedade da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Autarquia Municipal, objeto do Termo de Cessão de Uso nº 02/2022, e dá outras providências.

  • Portaria nº 372, 2/03/2023 novo

    Designa o coordenador do Núcleo de Estudo da Violência da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (NEV-FDSBC), Autarquia Municipal, e dá outras providências.

  • Portaria nº 371, 2/03/2023 novo

    Dispõe sobre a cessão de uso da área de propriedade da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal, localizada na confluência da Avenida São Paulo com a Rua do Túnel, s/n.º, neste Município, objeto do Termo de Cessão de Uso nº 01/2023, e dá outras providências.

  • Portaria nº 370, 1/03/2023 novo

    Designa membro do corpo docente para representar a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no âmbito dos Tribunais Superiores, e dá outras providências.

  • Resolução nº 197, 31/01/2023 novo

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo da permissão de uso de dependências da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para exploração comercial de áreas destinadas à lanchonete e à cafeteria, objeto da Resolução GFD. nº 173, de 1º de fevereiro de 2022.

  • Portaria nº 369, 25/01/2023 novo

    Designa membros para a composição da Comissão de Classificação de Beneficiários – CCB/FD do Programa Faculdade Mais Igual - PROMAIS da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

  • Resolução nº 196, 25/01/2023 novo

    Dispõe sobre a consolidação das normas e procedimentos financeiros da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal.

  • Resolução nº 195, 23/01/2023 novo

    Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo à RELUZ – Cooperativa de Catadores em Coleta e Triagem de Materiais Recicláveis.