Filtrar Atos


Filtrar por tipo :

  • Resolução151, 31/07/2020 novo

    Adota regras especiais em relação ao preço público cobrado pelos serviços educacionais, enquanto prestados à distância e no período do Estado de Calamidade Pública, reconhecido pelo Decreto Municipal nº 21.116, de 24 de março de 2020.

  • Resolução150, 31/07/2020 novo

    Prorroga o prazo previsto na Resolução GFD n.º 148, de 2 de junho de 2020, a qual dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do preço público incidente sobre a permissão de uso de dependências da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para a exploração de serviços de lanchonete e restaurante, objeto do Pregão Presencial n.º 7/2019.

  • Portaria299, 17/07/2020 novo

    Constitui Comissão para a Seleção Interna de alunos para estágio nas unidades da Prefeitura Municipal e da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

  • Resolução148, 2/06/2020 novo

    Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do preço público incidente sobre a permissão de uso de dependências da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo para exploração de serviços de lanchonete e restaurante, objeto do Pregão Presencial n.º 7/2019.

  • Portaria298, 19/06/2020 novo

    Constitui o Comitê de Monitoramento de Risco da COVID-19, no âmbito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.

  • Resolução145, 8/05/2020 novo

    Suspende a eficácia do artigo 11, § 7º, da Resolução GFD nº 138, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a consolidação das normas e procedimentos financeiros da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal.

  • Resolução147, 29/05/2020 novo

    Revoga a autorização de uso da sala 10 do prédio Java da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal, objeto da Resolução GFD. nº 139, de 16 de março de 2020.

  • Resolução146, 21/05/2020 novo

    Autoriza, em caráter excepcional, o cômputo de horas de participação em cursos ou eventos jurídicos realizados à distância, a título de atividades complementares, sem limite da carga horária máxima prevista na Resolução GFD nº 112, de 9 de março de 2018.

  • Resolução141, 9/04/2020 novo

    Fixa os preços públicos devidos por ocasião dos serviços administrativos prestados pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal, bem como pela Autorização e Permissão de Uso das dependências e áreas de propriedade desta, edificadas ou não.

  • Resolução144, 28/04/2020 novo

    Altera a quantidade de membros da Comissão de Classificação de Beneficiários – CCB/FD, prevista na Resolução GFD nº 127, de 18 de janeiro de 2019.