Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2019, o tradicional Congresso Internacional da Direito São Bernardo trouxe, em sua 3ª edição, debate sobre o tema “Crise das Democracias Liberais”.

O Prof. Dr. Luiz Guilherme, coordenador do evento, fez a abertura e apresentou os convidados. Para o primeiro dia de programação, recebemos a Prof.ª Dra. Anna Mastromarino da Universidade de Torino, na Itália, para mesa redonda sobre “Desafios da Política em Tempos de Populismos – O Caso Italiano”.

Segundo a professora, o populismo não é uma teoria concreta, pois ele vai tomando formas e características diferentes dependendo de onde esteja. “O populismo não apenas depende da geografia, porque é uma manifestação local, mas também do momento histórico que se vive”, explicou.

Para compor a mesa também estavam os Professores Doutores David Mendieta, Maximiliano Torricelli e Glauco Salomão Leite, além da docente da FDSBC Professora Mestre Renata Possi Magane.

O Professor da Universidade de Medelín, Dr. David Mendieta, compartilhou algumas ideias sobre crise democrática e populismo. “Durante muito tempo os constitucionalistas têm se preocupado muito com o tema da proteção de direitos, e acredito que temos que deixado de lado o tema da separação de poderes”, comentou.

O Prof. Dr. Maximiliano Torricelli abordou a significação e o que representa o populismo em diferentes países. “Cada um tem um modelo diferente. Uma coisa é ter um modelo determinado e seguir esse modelo gostando ou não dos resultados, outra coisa é ir mudando o modelo para se adequar às nossas necessidades”, disse.

Dr. Glauco Salomão Leite, Professor da Universidade Católica de Pernambuco, levantou algumas questões para a palestrante. “A gente tem que se preocupar em evitar a infantilização do povo, que ele não consegue e não tem canais de expressão, e que isso poderia levar a uma espécie de elitização da democracia”, declarou.

A docente da Direito São Bernardo, Mestre Renata Magane, demonstra que na lista de características comuns do populismo, a situação brasileira marca quase todos os pontos. “Quando a gente olha para nossa realidade, vemos que o Brasil se encontra em uma situação bastante delicada quando se fala de crise da democracia”, comentou.

Para o segundo dia de evento, a abertura foi realizada pelo Diretor Prof. Dr. Rodrigo Gago Barbosa. “Esse congresso para nós é de extrema importância nessa busca constante pela internacionalização. Há alguns anos nós temos nos aproximado de universidades no mundo inteiro e isso é fundamental para a boa formação dos nossos alunos”, declarou.

O Prof. Dr. Luiz Guilherme apresentou o livro que organizou com o Prof. Dr. Roberto Dias, intitulado “Crise das Democracias Liberais: Perspectivas para os direitos fundamentais e a separação de Poderes”, no qual alguns dos convidados do Congresso contribuíram.

O segundo dia contou com vários painéis para tratar de diversos temas. O primeiro painel tratou de “O Papel do Sistema de Justiça”. Para compor a mesa, estiveram a presidente da mesa, Mestre Renata Magane, e os palestrantes Prof. Dr. Glauco Salomão Leite e Prof. Dr. Maximiliano Torricelli.

Os palestrantes abordaram como a crise repercute na atuação de órgãos como tribunais constitucionais, do judiciário e de instituições de controle.

Para o segundo painel, compuseram a mesa a docente e coordenadora pedagógica da FDSBC, Thais Novaes Cavalcanti, e os convidados da PUC-SP Prof.ª Dra. Adriana Ancona de Faria e Prof. Dr. Carlos Gonçalves Jr para abordarem, de forma antagônica, o tema “Representação e Participação Popular”.

Após 31 anos da Constituição Federal, a Prof.ª Adriana explicou como isso mudou o cenário político da época. “A gente reconstruiu a democracia em 1988 com a Constituição, com um pacto político de grande compensação nacional”, afirmou.

O Prof. Dr. Carlos Gonçalves Júnior tratou do tema a gênese da democracia “A democracia tem que funcionar como um espelho da sociedade, é na sociedade que nós vamos identificar qual é efetivamente a vontade popular”, falou.

O terceiro e último painel se referiu ao tema “Riscos Atuais para o Estado de Direito”. Com o Prof. Dr. David Mendieta, como presidente da mesa, e os professores Doutores Luis Manuel Fonseca e Rafael Valim. Os palestrantes abordaram ideologia e estado de exceção.

“Ideologia surge no final do século XVIII na ideia de um filósofo chamado Destutt de Tracy, que propôs uma ciência das ideias. Neste momento que surge a primeira conotação negativa, dada pelo próprio Napoleão que era adepto e defensor, ele encerrou o instituto e disse que ideologia é o pensamento daqueles que não têm noção da realidade”, explicou o Professor da PUC-SP e Juiz de Direito de SP, Luis Manuel.

Para o Prof. Dr. Rafael Valim, do Instituto Warfare, o estado de exceção não é um fenômeno recente “O estado de direito sempre foi parcial no Brasil, ele vale para meia dúzia. O estado de exceção tomou conta de tudo, porque ele toma conta do processo político”, afirmou.

Confira os vídeos na íntegra e a galeria:

1º dia

2º dia

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