A partir do dia 12 de março de 2019, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo terá na grade dos cursos de Pós-Graduação o de Direito do Consumidor. Tem como objetivo ser um projeto inovador, que busca o estudo do Direito do Consumidor em sua multi e interdisciplinaridade na medida em que o relaciona com o estudo do Direito Constitucional, Direito Concorrencial, Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito Administrativo, bem como a análise do Código de Defesa do Consumidor com as demais normas jurídicas relativas à legislação especial, apresentando o assunto como ele foi concebido na Lei 8.078/90: um microssistema jurídico que rege as relações de consumo.
Essa forma de estudo do Direito do Consumidor, capacitará o operador do Direito a atuar nas mais variadas lides de consumo e em qualquer uma das suas posições jurídicas.
Como se percebe, o estudo do Direito do Consumidor vai muito além da discussão das normas do Código, sendo que a formação de um profissional completo exige o exame das diversas normas e perpassa pelas mais variadas áreas do conhecimento que tratam mercado, das relações de consumo e da regulação diferentes produtos e serviços disponibilizados aos consumidores, bem como dos problemas do dia-a-dia da empresa, dos negócios e da vida quotidiana do consumidor.
Assim busca-se o preparo de um profissional para enfrentar as mais variadas questões envolvendo as relações de consumo e os direitos do consumidor. “Hoje em dia as empresas demandam muitos especialistas em Direito do Consumidor e está em falta no mercado um profissional especializado”, relata o professor Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo.
Aproveite para ver uma entrevista com o professor Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo:
Mais informações sobre o curso:
Coordenadores Pedagógicos: Prof. Dr. Arthur Luis Mendonça Rollo e Profa. Dra. Patrícia Caldeira Zamarrenho
Público-alvo: profissionais do Direito e de outras áreas, com curso superior completo, que atuem ou tenham interesse em atuar ou ampliar seus conhecimentos acerca das questões jurídicas voltadas à área de Direito do Consumidor.
Carga horária total: a carga horária total para obtenção do certificado de especialista é de 360 horas.
Duração do curso: previsão das aulas: março de 2019 a março de 2021
Programação das aulas: Terças e quintas-feiras, das 19h às 22h30
Investimento: 24 parcelas de R$ 520,00
Período de Inscrição: 04/12 a 08/03/2019.
Conteúdo Programático
Módulo I
Teoria Geral do Direito do Consumidor
Módulo II
A tutela do Direito do Consumidor
Módulo III
Tópicos ou Seminários Avançados de Direito do Consumidor
Módulo IV
Metodologia do Ensino Jurídico e da Pesquisa Jurídica