Direito São Bernardo celebra lançamento de Depoimento Especial em Prática – Os Porquês da Escuta Protegida
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) celebra o lançamento do livro Depoimento Especial em Prática – Os Porquês da Escuta Protegida, publicado pela Editora Foco. A obra reúne especialistas de diferentes áreas para aprofundar o debate sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes e contribuir para o aprimoramento das práticas adotadas no sistema de justiça.
Organizada por Heitor Moreira de Oliveira, juiz orientador do Depoimento Especial no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); José Antônio Daltoé Cezar, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e criador do projeto “Depoimento Sem Dano”; e Marleci Hoffmeister, assistente social do TJRS com ampla experiência na área, a publicação reúne 13 artigos de especialistas dedicados à análise dos fundamentos, procedimentos e desafios relacionados à escuta protegida.
A obra aborda aspectos da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, além de discutir o procedimento do Depoimento Especial. A publicação também considera as recentes atualizações introduzidas pela Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/2026, acompanhando a evolução normativa e institucional sobre o tema.
Mais do que uma análise jurídica, o livro propõe uma reflexão sobre a importância de assegurar que crianças e adolescentes sejam ouvidos de maneira adequada, protegida e respeitosa, evitando a revitimização e fortalecendo a garantia de seus direitos no âmbito do sistema de justiça.
Ao reunir diferentes perspectivas e experiências profissionais, Depoimento Especial em Prática – Os Porquês da Escuta Protegida se apresenta como uma contribuição relevante para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, assistentes sociais, psicólogos, pesquisadores, estudantes e demais profissionais que atuam ou se interessam pela proteção integral de crianças e adolescentes.
A publicação também reforça a importância do diálogo entre diferentes áreas do conhecimento para o aperfeiçoamento das políticas e práticas de proteção, especialmente diante dos desafios relacionados à escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Para a Direito São Bernardo, o lançamento da obra representa uma importante contribuição ao debate acadêmico e profissional sobre a proteção integral e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.