Direito São Bernardo debate impactos do compliance na redução da criminalidade empresarial.
Direito São Bernardo debate impactos do compliance na redução da criminalidade empresarial.
Tema foi tratado no 4º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal, que teve como convidados os professores Eloy Rizzo Neto, Carla Valente Archanjo da Silva e Karlis Mirra Novickis
No dia 7 de abril, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o seu 4º Encontro sobre Direito Penal e Processual Penal, que teve como temática o “Compliance e a redução da criminalidade empresarial”. O evento foi coordenado pelos professores Roberto Ferreira Archanjo da Silva e Vladimir Balico.
Três temas foram discutidos durante o encontro. O primeiro deles, “Investigações internas corporativas em casos de corrupção”, foi apresentado pelo professor e advogado Eloy Rizzo Neto. O convidado falou sobre sua experiência na área de investigações internas, na qual atua há 9 anos, e abordou questões como as leis anticorrupção no Brasil e no mundo, destacando a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), dos EUA. Além disso, apresentou um caso real em que atuou, ressaltando os resultados obtidos e a importância dessa prática para as empresas, que pode decidir a melhor forma de agir perante cada situação.
Segundo o professor Eloy, atuar em investigações corporativas é, basicamente, trabalhar para encontrar malfeitos em empresas mesmo não sendo um integrante da polícia. “É muito bom, porque podemos advogar e, ao mesmo tempo, contribuir diretamente com o bem, pois estamos mandando embora de uma empresa as pessoas que participam de atos de corrupção. Dessa forma, garantimos que todas as outras pessoas que não estiveram envolvidas nesses atos mantenham seus empregos”, afirmou.
Na segunda palestra, a professora Carla Valente Archanjo da Silva, mestranda em Direito Processual Penal pela PUC-SP e advogada na área de 
compliance, discorreu sobre o tema “Programas de integridade e seus impactos nas organizações empresariais”. A convidada esmiuçou o conceito de compliance e seus pilares, mostrando como é a atuação do setor dentro das empresas e os objetivos que busca concretizar.
“A ideia de falar sobre programas de compliance, especialmente para estudantes da graduação, é mostrar como o setor jurídico e as equipes de compliance podem fazer um trabalho preventivo nas empresas, através de treinamentos, de campanhas de comunicação interna e de investigações internas, evitando e combatendo a criminalidade. Isso é muito relevante para as empresas, inclusive nas questões competitivas, pois o mercado tem valorizado essas ações”, declarou a professora Carla.
Na terceira palestra, o professor Karlis Mirra Novickis, que leciona matérias sobre a implantação e gestão de departamentos de compliance e leis anticorrupção no Insper-SP, FGV/RJ e outras instituições, tratou do tema “Sistemas de Compliance e a redução da criminalidade empresarial”. O palestrante falou sobre a importância dos sistemas de compliance, como eles funcionam e o impacto que provocam na redução da criminalidade empresarial.
“Se todos dentro de uma empresa estiverem voltados a entregar resultados da forma adequada, aliados com os valores da instituição e de forma sustentável, automaticamente haverá menos não conformidades, seja na área penal ou em outras esferas, como a cível, ou mesmo algum tipo de dano ambiental ou de infração regulatória. Com um programa voltado à cultura de conformidade, sistematizado e enraizado em todos os processos da empresa, haverá um desdobramento natural na redução da não conformidade”, afirmou o professor Karlis.
Todos os palestrantes elogiaram a iniciativa da Direito São Bernardo na realização de um evento exclusivamente voltado ao compliance, área que, apesar de estar crescendo no Brasil e de gerar grande demanda por profissionais qualificados, ainda é pouco explorada pelas instituições de ensino jurídico do país.
O evento também foi prestigiado pela Secretária-adjunta da Secretaria da Educação do município de São Bernardo do Campo, Cátia Santana, e pela presidente da Comissão de Assuntos do Fórum Estadual da 39ª Subseção da OAB-SBC, Cintia Cristiane Polidoro.