A Faculdade de Direito de São Bernardo promoveu na quarta-feira, 08 de maio, a 2ª edição do Arbitration Day (Dia da Arbitragem), das 9h às 22h30, no Anfiteatro da Instituição. A temática discutida foi “A Relação Entre o Mercado de Trabalho e As Competições de Arbitragem”. O evento ocorreu em três períodos (matutino, vespertino e noturno).

A organização dos trabalhos foi promovida pelo Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem da FDSBC, grupo coordenado pela Profa. Elisabeth Vicentina De Gennari, que vislumbra estimular, projetar e desenvolver trabalhos de pesquisa e prática arbitral dentro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Matutino                               

A abertura do evento foi realizada pelo diretor da FDSBC, o Prof. Rodrigo Gago Vale Freitas Barbosa que salientou a importância do conhecimento técnico e prático da arbitragem empresarial frente ao crescimento do instituto desde seu marco legal de 1996 (Lei 9.307/96 – Lei de Arbitragem) e a consecutiva declaração de constitucionalidade do mesmo diploma em 2001 (SEC 5206 – STJ)

A primeira palestra do dia foi ministrada pelo Dr. Carlos Eduardo Stefen Elias que apresentou ao público a “Introdução à Arbitragem como Método e como Mercado de Trabalho”.

O palestrante ressaltou a expansão do mercado arbitral no âmbito nacional e, em um trabalho multidisciplinar, realizou uma analogia elucidativa entre o procedimento arbitral e a Teoria da relatividade de Einstein, destacando que “O universo arbitral obedece o mundo de Einstein, porque tudo é relativo. Ele permite que inicie um processo a partir do zero. A Arbitragem requer inteligência interpessoal e capacidade de negociação para tratar o processo do cliente”.

Além da palestra enriquecedora, o Dr. Carlos Eduardo é coordenador do Curso de Extensão em Processos Arbitrais na Direito São Bernardo, que está com inscrições abertas.

O período matutino foi encerrado com a discussão sobre “As Perspectivas do Jovem Advogado na Arbitragem”, painel que foi moderado pelo advogado e coordenador do NEPA, Rodrigo Salvador (DTS Advogados).  A mesa, que foi composta pelos advogados Pedro Guilhardi (Nanni Advogados), Stefanie Ferraz (Yarshell e Camargo Advogados) e Igor Cunha Arantes Castro (Veirano Advogados), foi marcada por inspiradores relatos das experiências dos expositores na prática da advocacia de arbitragem, nacional e internacionalmente. Além disso, todos destacaram a importância do conhecimento de outros idiomas além do português, consequência lógica da internacionalização do instituto.

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Vespertino

No período da tarde, foram realizados painéis voltados às “Competições de Arbitragem e o Mercado de Trabalho”.

O primeiro painel, moderado pela advogada e coordenadora do NEPA, Nélida Moreno (Moreno e Crepaldi Advogadas), foi composto pelas advogadas Camila Simão (Finkelstein Advogados) e Luiza Pedroso (BMA Advogados) e pelo advogado Iuri Reis (Machado Meyer), que enfatizaram a relevância das competições de arbitragem na formação acadêmica dos alunos, bem como em suas consequentes carreiras profissionais.

Na sequência, a mesa moderada pelo Prof. Dr. Fernando Gaggini, contou com a participação dos egressos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo que atuam nas mais diversas carreiras dentro do âmbito arbitral, os advogados e case managers Vinicius Pavan (ABPI), Maisa Barbosa (CAM-CCBC) e Larissa Hollo (CMA-CIESP/FIESP), contaram um pouco de sua experiência e do trabalho exercido por uma instituição arbitral, o professor Heitor Kullig Branco (Universidade Metodista) destacou a relevância do fomento ao estudo da arbitragem e sua consequente aplicação no meio acadêmico, e por fim, os alunos da FDSBC Luis Henrick Pereira (Eleonora Coelho Advogados) e Nathalia Lazzuri (ICC Brasil), comentaram sobre a importância das competições de arbitragem para sua colocação no mercado de trabalho.

O fim do segundo período foi marcado pela simulação de um painel arbitral presidido pela advogada Sofia Dontos (Tess Advogados) no modelo “moot”, baseado no caso fictício tema da Competição Brasileira de Arbitragem Empresarial – CAMARB 2018. A atividade contou com a atuação das advogadas Luisa Quintão (Justen, Pereira e Talamini Advogados) e Luiza Pedroso como co-árbitras e dos alunos Luis Henrick Pereira, Gabriel Andrade (Demarest Advogados), Renata Sant’Ana e Letícia Pallone (Canadian Solar Inc.) como advogados das Partes.

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Noturno

O último período ficou reservado para as palestras com a temática “A Prática Arbitral nas Diferentes Áreas do Direito e as Instituições Arbitrais”. O intuito das atividades foi apresentar a Arbitragem nos mais diversos ramos do Direito.

O primeiro painel abordou a “Arbitragem no Direito Societário”, proferido pela advogada Silvana Piacentini Arnús Belini (Tess Advogados).  Em sua exposição, a Dra. Silvana destacou as vantagens da opção pela arbitragem, especialmente nas disputas de cunho societário. A celeridade, a especialidade do julgador e o possível sigilo do procedimento foram fatores essenciais para a consolidação do método para essa área do Direito, segundo a palestrante.

O segundo painel da noite contou com a participação do Procurador do Estado de São Paulo, Dr. Bruno Megna e da advogada Fabiana de Cerqueira Leite (Eleonora Coelho Advogados), e abordou a temática “Arbitragem na área pública”. Foram salientadas diversas questões específicas da aplicação, já pacificada, do instituto da arbitragem junto a Administração Pública Direta e Indireta, em especial, o contraste entre as características da arbitragem (sigilo, disponibilidade de direitos e autonomia privada) face ao dever de publicidade exigidos pelo Direito Público.

Na sequência, a engenheira Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa (Tarobá Engenharia) abordou “a prática arbitral na construção civil” evidenciando a visão do engenheiro em situações em que este(a) figura como árbitro(a) em procedimentos arbitrais. Destacou a importância da eleição de um árbitro-engenheiro em procedimentos de arbitrais de alta complexidade, vez que muitas vezes os árbitros-advogados não detém o conhecimento técnico necessário para desvendar, sozinhos, as diversas controvérsias oriundas dos contratos de construção. Salientou, dentre diversas outras coisas, que “o papel do árbitro engenheiro é orientar e esclarecer questões técnicas, decidir e colaborar com a decisão arbitrada”.

O último painel da noite teve enfoque no “papel das instituições arbitrais para o desenrolar dos procedimentos arbitrais” e contou com a participação dos advogados  e casse managers Silvia Cristina Salatino (CAM-CCBC) e Vinícius Pavan (CSD – ABPI) e do Secretário Geral da CMA-CIESP/FIESP, Dr. Luis Peretti.

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