Planejamento Familiar é tema de palestra da Direito São Bernardo

A Faculdade de Direito de São Bernardo promoveu no sábado, 30 de março, o “5º Encontro sobre Direito Civil”. O tema deste ano foi “Planejamento Familiar: Igualdade de Gênero e Corresponsabilidade Parental” com a Dra. Denise Almeida de Andrade.

De acordo com a palestrante, o Brasil é um país com taxa de natalidade abaixo do nível de reposição populacional. “A pirâmide etária no Brasil já não é mais uma pirâmide, a nossa infância está se equiparando com a velhice”, explicou Denise.

Ela também salientou que o planejamento familiar é um direito garantido pela Constituição. “Quando a gente fala que a família é base da sociedade, a gente fala sobre dignidade humana e paternidade e maternidade responsáveis, pois o planejamento é de livre decisão do casal”, comenta a Doutora.

Além disso, contou com a participação dos coordenadores do evento Prof.ª Débora Brandão e Prof. Marcelo Benacchio, além do diretor da Instituição, Prof. Dr. Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa.

A palestrante é doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, doutora e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e professora da FGVLaw – São Paulo.

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