FDSBC encerra  21ª SemanaJur com projetos da Iniciação Científica

A Direito São Bernardo promoveu a “Oficinas de Debates de Iniciação Científica”, no dia 28 de agosto, às 9h, último dia de atividades da 21ª Semana Jurídica.

Na data, acompanharam o evento, a coordenadora de Graduação, Profª. Drª. Ana Paula da Fonseca e o coordenador da Iniciação Científica, Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva, além dos mediadores, Profª. Drª. Débora Brandão, Profª. Drª. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, , Prof. Dr. Estevan Lo Ré Pousada, Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Junior, Profª. Drª. Gisele Mascarelli Salgado, Profª. Drª. Poliana Moreira Delpupo Mata e Prof. Dr. Ruy Coppola Jr.

O Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva, iniciou o evento salientando a relevância da pesquisa científica para a sociedade. “Não só o mundo acadêmico precisa de um método científico, mas também o mundo empresarial, ONGs e comunidades carentes, precisam de pessoas capazes de enxergar problemas e propor soluções, esse é o objetivo da iniciação científica, capacitá-los para solucionar os maiores problemas jurídicos, palpáveis, sensíveis e muitas vezes sacrificam parte da população”.

Os alunos apresentaram seus projetos, divididos em três salas, cada uma contando com  mediação de um grupo de docentes, responsáveis pelos feedbacks aos estudantes.

Confira a programação de cada sala.

Sala 01

Beatriz do Amaral Achui: “Condições Atuais da Criança Refugiada no Brasil”

Orientador(a): Profª. Drª. Denise Auad

Bruna Soares Szabo : “Estudo Da Lei Nº 13.709/18 e da Lei Nº 12.965/14: A Aplicabilidade no Caso Real de Vazamento de Dados de Usuários do Facebook Sob à Luz dos Direitos de Privacidade e de Intimidade dentro da Esfera Civil Dos Direitos da Personalidade”

Orientador: Prof. Dr. Sergio Iglesias Nunes de Souza

Giovana Zambianco Segura Baradelli e Marco Aurélio Heleno Tavares Silva: “Educar para a Cidadania, a Escola como Efetivação dos Direitos e Garantias Fundamentais”

Orientador(a): Profª. Drª. Denise Auad

Caroline Brito de Deus Oliveira: “A Justiça Restaurativa nos Casos de Abuso Sexual Infantil”

Orientador(a): Profª Drª. Denise Auad

Jonathas Francelino da Silva: “O Rompimento da Barragem de Brumadinho: Uma Análise da Responsabilização do Poder Público Diante da Sua Omissão e os Direitos Difusos Afetados”

Orientador(a): Poliana Moreira Delpupo Mata

Júlia Dias Pereira: “Uma Reflexão Sobre o Direito à Educação no Contexto Constitucional Brasileiro”

Orientador(a): Profª Dra. Denise Auad

Beatriz Barbosa de Oliveira: “A Condição Social da Mulher em Situação Manicomial no Estado de São Paulo (Século XX)”

Orientador(a): Profª Drª. Denise Auad

Daniel Patti Júnior: “A Ausência da Ultratividade da Norma Coletiva e Seus Impactos Sociais”

Orientador(a): Profª. Drª. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Letícia de Andrade Rodrigues e Mayara Cristina Rivas Cajano: “Uma Abordagem da Criminalidade a Partir do Enfoque da Feminização da Pobreza”

Orientador(a): Profª Drª. Gisele Mascarelli Salgado

Piero Minchiotti Passafaro: “O Instituto da Medida de Segurança e Tratamento Ambulatorial Sob Ótica Foucaultiana”

Orientador(a): Profª Drª Gisele Mascarelli Salgado

 

Sala 02

Giullie Naomi Futenma e Rafaela Balbino da Silva: “Reflexos da Pandemia da Covid-19 na Proteção de Dados Sob a Ótica da LGPD”

Orientador: Prof. Dr. Ruy Coppola Junior.

Leticia Stival de Faria: “Proteção de Dados: Análise de Riscos e Medidas de Compliance pelo Prisma da LGPD e do GDPR nas Operações Societárias de Empresas de Tecnologia – Estudo de Caso da Aquisição da Fitbit pelo Google”.

Orientador: Prof. Dr. Ruy Coppola Junior.

Mariana Gutierrez: “Como o Big Data pode ser uma Ameaça à Democracia”, Orientador: Prof. Dr. Ruy Coppola Junior.

Jéssica de Assis Almendro e Vitória Roberta das Neves:Compliance Criminal: Canais de Denúncia e Treinamento no Combate à Corrupção”.

Orientador: Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva.

Icaro Brambila de Souza e Sara Freire dos Santos: “A Efetividade das Medidas Assecuratórias no Processo Penal: Uma Breve Análise Comparativa entre as Justiças Comuns Estadual e Federal em São Paulo”

Orientador: Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva.

Any Karolyne Menin da Costa: “Viabilidade da Garantia do Mínimo Existencial Frente à Situação dos Entregadores de Aplicativo”

Orientador: Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Jr.

Marina Cavalcanti dos Santos: “Subtração Ilegal de Crianças: A Alienação Parental como Hipótese de Exceção ao Retorno Imediato da Criança Previsto na Convenção de Haia de 1980”

Orientador: Profª. Drª Denise Auad.

Lucas Ribeiro Mariano: “Bioética na Pandemia de Covid-19”

Orientador: Prof. Dr. Marcelo Koch Vaz.

 

Sala 03

Apresentações:

Ana Cleide Vieira Cordeiro Amaral e Igor Marques dos Santos: “Neoliberalismo e a Micropolítica como Instrumento de Violação dos Direitos Fundamentais dos ‘Indesejáveis’.”

Orientador(a): Prof.ª Ms. Renata Possi Magane

André Migliorini do Amaral: “Pluralidade e Unicidade Sindical: Proteção aos Direitos dos Trabalhadores em Tempos de Crise”.

Orientador(a): Profª. Drª. Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Bianca Souza Gilberto dos Santos: “A Criança Refugiada no ABCDMR e o Acesso à Educação”.

Orientador(a): Profª. Drª. Débora Brandão.

Geraldo Guercio Neto: “A Discricionariedade Judicial na Teoria do Direito e o uso da Retórica Pan-Principiológica como Técnica Argumentativa das Decisões Judiciais no Sistema Jurídico Brasileiro”.

Orientador(a): Prof.ª Ms. Renata Possi Magane

Gisele Silva Santana e Natalia de Brito Soares: “O Direito Fundamental à Privacidade Diante da Monetização de Dados Pessoais Realizada no Ambiente Digital: uma Análise à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”.

Orientador(a): Prof. Dr. Sérgio Iglesias Nunes de Souza

João Alexandre Svetlecic Saraiva: “Controle Judicial de Políticas Públicas: Limites e Possibilidades”.

Orientador(a): Profª. Drª. Thais Novais Cavalcante

Juan Giaretta Pereira: “A Função Social na Propriedade Fiduciária”.

Orientador(a): Prof. Dr. Estevan Lo Ré Pousada

Lívia Xavier de Jesus: “A (in)constitucionalidade do Período de Inatividade do Trabalho Intermitente: Uma análise à Luz do Direito Lusitano”.

Orientador(a): Prof. Dr. Gilberto Carlos Maistro Jr.

Veja a síntese da atividade:

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