FDSBC recebe Congresso sobre Democracia e Direitos Sociais

A FDSBC sediará o “IV Congresso Latino-Americano de Democracia e Direitos Sociais” no dia 12 de março, a partir das 8h. A atividade também terá data, dia 11 de março, na PUC-SP. O encontro, que já teve edição na Argentina e no Chile, retorna à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, após três anos, para debater o tema “Erosão Democrática e Riscos para os Direitos Sociais na América Latina”.

O congresso será coordenado pelos professores doutores da FDSBC e da PUC-SP Luiz Guilherme Arcaro Conci e Melina Girardi Fachin, da Universidade Federal do Paraná.

Com o objetivo de consolidar a internacionalização e o intercâmbio de grupos de pesquisa, o Congresso contará com debates relativos aos trabalhos produzidos pelos acadêmicos provenientes de universidades da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México, Peru, Uruguai e outros.

Além disso, serão realizadas mesas de temáticas com professores convidados, apresentação de trabalhos de mestrado e doutorado, apresentação de livros e um curso aberto sobre “Litígio Estratégico em Matéria de Direitos Humanos”.

Também farão parte do evento mesas de debates sobre trabalhos dos membros da Reddes (Rede Latino-americana de Democracia e Direitos Sociais).

O evento é realizado pelo Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer e organizado, em conjunto, pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O Congresso é voltado ao público geral. A participação é gratuita.

Apresentação de Trabalhos

Para apresentação de trabalhos científicos, é necessário realizar a inscrição até 07 de março, através do e-mail: [email protected] Haverá transmissão e apresentações dos trabalhos via Internet.

  • Prazo para envio de resumos de trabalhos de mestrandos e doutorandos: 7 de março de 2020.
  • Prazo para submissão de resumos pelos professores participantes de painéis e mesas (resumo dos trabalhos, título, nome do autor e fundamentos centrais do trabalho para a publicação coletiva do Congresso):  7 de março de 2020.
  • Prazo para envio dos artigos finais pelos professores participantes de painéis e mesas e aos palestrantes: 15 de agosto de 2020.

Artigo: Os artigos devem ser submetidos em formato de carta, no máximo 15 páginas, incluindo a bibliografia final, em fonte Arial tamanho 12, com espaço de 1,5.

Regras de notas de rodapé: Serão aplicadas as regras de citações e referências bibliográficas da Revista de Estudos Constitucionais, da Universidade de Talca, encontrada no seguinte site: http://www.cecoch.cl/revista-diretratos -for-the-autores.htm

Data: 11 e 12 de março de 2020.

11/03, na PUC, sala 117 – Prédio Novo, 8h30 às 19h.

12/03, FDSBC, Anfiteatro, 8h às 17h.

Coordenadores: Professor Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci e Professora Dra. Melina Girardi Fachin.

Programação:
1º dia – quarta-feira, 11 de março de 2020 (sede: na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

Abertura:

8h30 às 9h: Maria Amalia Pib Abib Andery, Reitora da PUC-SP, Brasil

Pedro Manus, Diretor de Direito da PUC-SP

Marie-Christine Fuchs. Diretora do Programa Estado de

Direito para a América Latina, Fundação Konrad Adenauer

Humberto Nogueira Alcala. Presidente da Reddes

Luiz Guilherme Arcaro Conci. PUC-SP/ FDSBC, Brasil

Melina Fachin. UFPR, Brasil.

Conferência Inaugural:

“Desafios para a democracia na América Latina a partir do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos”.

9h10 às 09h40: Flavia Piovesan. PUC-SP, Brasil.

Painéis:

9h50 às 11h:  Painel 1- O papel do Sistema Interamericano de Proteção Direitos Humanos (SIDH) para o fortalecimento da democracia na América Latina

11h às 11h15: Café

11h15 às 12h20: Painel 2- As contradições entre democracia e constitucionalismo na América Latina

12h20 às 13h30: Painel 3- Grupos vulneráveis, representação e Democracia

13h30: Almoço

15h às 18h: Sessão de apresentação de comunicações por  alunos de pós-graduação (mestrado e doutorado)

18h às 19h: Apresentação de livros

2º dia – quinta-feira, 12 de março de 2020 (sede: na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)

8h às 9h15: Mesa de Debates 1- Desafios ao Sistema

Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos em face dos direitos sociais

9h15 às 9h30: Café

9h30 às 11h15: Tabela de discussão 2- Independência judiciária em contextos de erosão democrática

11h15 às 11h45: Conferência de encerramento – Rupturas e riscos para a democracia – o poder constituinte em momentos de transição

15h às 17h00: Sessão da tarde com atividades simultâneas

Atividades – Mesas redondas para discussão de papers apresentados pelos painelistas e curso aberto sobre Litígios Estratégicos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Confira abaixo o material disponível do curso “Litígios Estratégicos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”

Caso Velásquez Rodríguez Vs Honduras

 

Fazenda Brasil Verde vs. Brasil

Painelistas:

Bruno Barbosa Borges (Instituto Articule, Brasil),

Ana Claudia Santano (Unibrasil, Brasil),

André de Carvalho Ramos (USP, Brasil),

Cláudio Pereira (PUC-SP, Brasil),

David Mendieta (Universidade de Medellín, Colombia) ,

Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Universidade

Federal do Paraná, Brasil),

Fabián Riquert (Universidade Nacional de Mar del Plata, Argentina),

Flavia Piovesan (PUC-SP, Brasil),

Glauco Salomão Leite (Universidade Católica de Pernambuco y Universidade Federal de Paraiba, Brasil),

Gustavo Ferreira Santos (Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Católica de Pernambuco, Brasil),

Humberto Nogueira Alcala (Universidade Talca, Chile),

Inês Virgínia Prado Soares (Tribunal Regional da 3ª Região),

Lucas Catib Laurentis (PUCCAMP, Brasil),

Luiz Guilherme Arcaro Conci (PUC-SP/ FDSBC, Brasil),

Marcos Fuchs (Conectas – ONG, Brasil),

Maria Cecilia Cury Chaddad (ONG Põe no Rótulo, Brasil),

Manuel Bermúdez Tapia (Universidade Nacional de San Marcos, Perú),

Marcelo Figueiredo (PUC-SP, Brasil),

Marie-Christine Fuchs (Programa Estado de Direito para Latinoamérica da Fundacão Konrad Adenauer),

Melina Fachin (UFPR, Brasil)

Miguel Barboza (Programa Estado de Derecho para Latinoamérica de la Fundación Konrad Adenauer),

Miriam Mora (Universidade Nacional do Uruguai, Uruguai),

Thais Cavalcanti (Universidade Católica da Bahia/FDSBC, Brasil)

Vera Karam de Chueiri (Universidade Federal do Paraná, Brasil),

Victoriana Leonora C. Gonzaga (Ex-assessor do Ministério de Direitos Humanos de Brasil, 2016-2018)

Apresentação Congresso (pt-br)1

Ver mais notícias