FDSBC recebe IV Congresso Latino-Americano de Democracia e Direitos Sociais

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sediou, no dia 12 de março, as atividades do IV Congresso Latino-Americano de Democracia e Direitos Sociais, no Anfiteatro da instituição.

O evento foi coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor titular da FDSBC, e pela Dra. Melina Fachin, da UFPR.

O Congresso teve início com a mesa de debate Desafios ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos em face dos direitos sociais na América Latina. Participaram os moderadores Bruno Barbosa e Lucas Catib e os painelistas convidados, Marcos Fuchs e David Mendieta.

 

O debate teve o moderador Bruno Barbosa, abordando os direitos sociais e a expansão da democracia. “A partir dessas situações que a gente vivencia de busca de efetividade dos direitos humanos, a gente passa aqui a dialogar e a debater esses grandes desafios desses momentos de reflexão, de retrocesso e de reformas que prejudicam os direitos sociais em toda a América Latina”, explica.

Na sequência, Marcos Fuchs explicou sobre a situação do sistema carcerário do Brasil e a porcentagem dos detentos que volta a cometer delitos. “Eu sou a favor da ressocialização. 85% dos presos voltam para o sistema carcerário brasileiro, ou seja, esse ciclo não vai acabar nunca, infelizmente”, revela.

Durante a segunda mesa de discussão, Inês Virgínia Prado Soares discorreu sobre a rotina dos juízes em relação ao número de processos que eles possuem.

Além disso, a segunda mesa também apresentou os deveres dos juízes e a demanda que o cargo traz. “O juiz deve ser um homem zeloso, a lei da magistratura garante a ele a independência emocional, mas exige dele uma série de situações, e ele é juiz 24 horas por dia”, comenta Cláudio Pereira.

Durante as mesas de debates, os participantes abriram espaço para perguntas dos alunos e convidados presentes.

Humberto Nogueira Alcalá esteve na Conferência de Encerramento da manhã que abordou o tema Rupturas e Riscos para a Democracia – O Poder Constituinte em Momentos de Transição. “Cabe apontar que, obviamente, sempre têm muitos riscos nos momentos que se atua um poder constituinte, mas antes temos que especificar de que poder constituinte estamos falando”, salienta.

Seguindo as atividades do Congresso, no período da tarde, o curso Litígio Estratégico em Matéria de Direitos Humanos foi ministrado pela Maria Cecilia Cury Chaddad. Além do curso, foram realizados painéis na KAS.

Reportagem: Estagiária – Patrícia Soares

Revisão: Assistente Administrativa Autárquica – Andressa Rivas

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