FDSBC debate Danos Existenciais e Pessoais decorrentes das relações do Trabalho

FDSBC debate Danos Existenciais e Pessoais decorrentes das relaçoes do Trabalho
13 de maio de 2015, quarta-feira.
No dia 9 de maio, a Direito São Bernardo realizou o seu XIII Encontro sobre Direito do Trabalho, contando com a participação do professor e advogado, Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, e do juiz do trabalho e professor, Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. O evento teve a coordenação do Prof. Dr. Davi Furtado Meirelles, titular da disciplina Direito do Trabalho II, e promoveu o debate sobre os desafios dos operadores do Direito diante das novas tecnologias de comunicação e do relacionamento entre empregadores e empregados na sociedade contemporânea. Entre os assuntos abordados, foram destacadas situações que ferem a dignidade das pessoas no meio ambiente do trabalho ou até mesmo no momento de seleção dos trabalhadores.
Na primeira parte do evento, o Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho discorreu sobre “O Dano Existencial e a sua Reparação”. Segundo ele, o Dano Existencial é consequência de uma frustração que impede a realização pessoal do trabalhador e não está ligado necessariamente à capacidade produtiva do trabalhador. “O trabalho não é um fim em si próprio, é um meio de encontrar mecanismos para o ser humano se realizar, não só financeiramente, mas de encontrar um sentido na sua existência e também obter a sensação de que pode mudar alguma coisa no mundo a partir de sua atividade”, afirmou.
Na segunda parte do encontro, o Dr. Paulo Eduardo Vieria de Oliveira falou sobre os “Danos Pessoais no Direito do Trabalho”. Ele apresentou uma série de casos reais para demonstrar a complexidade existente na análise das relações entre empregadores e empregados, dando destaque para a questão dos pedidos de indenização nos processos judiciais. “A indenização deve ter um caráter duplo: tem que ser, ao mesmo tempo, ressarcitória, para quem sofreu a violação do dano, e punitiva, para quem praticou o dano. Então, ela tem um caráter que o Direito chama de pedagógico”, declarou.
Na ocasião, a Faculdade recebeu a doação de diversos livros, que ficarão à disposição dos alunos na biblioteca. A Editoria Revista dos Tribunais (RT) fez doação de 11 minicódigos trabalhistas, 8 Vade Mecum 2015, 3 minicódigos de Direito Civil e Direito Processual Civil (já com o novo Código de Processo Civil), 1 exemplar do livro “Prática Trabalhista”, do autor Leone Pereira, e 1 exemplar do livro “Direito Processual Administrativo e Previdenciário”, do autor Alexandre Schumacher Triches. Já o Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira doou 2 exemplares do livro “O dano pessoal no Direito do Trabalho”, de sua autoria (um terceiro exemplar foi sorteado durante o evento), e 5 exemplares do livro “A exclusão de concorrência no contrato de emprego”, de autoria de seu pai, Oris de Oliveira (um sexto exemplar também foi sorteado aos alunos).
O encontro contou com a presença do diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, além do Prof. Ms. Gilberto Carlos Maistro Junior, da Profa. Dra. Erotilde Ribeiro dos Santos, a Profa. Ms. Priscilla Milena Simonato De Migueli e do Dr. Gilberto França, advogado e vereador em São Bernardo do Campo.

 

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