FDSBC inicia V Congresso Jurídico-Científico e XIV Semanajur com o tema “Modernização do Sistema de Solução de Conflitos”
FDSBC inicia V Congresso Jurídico-Científico e XIV Semanajur com o tema “Modernização do Sistema de Solução de Conflitos”
15 de outubro de 2014, quarta-feira.
No dia 13 de outubro, segunda-feira, foram iniciadas as atividades do V Congresso-Jurídico e da XIV Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com a temática “Modernização do Sistema de Solução de Conflitos”. O evento realizado no Cenforpe contou com a palestra de abertura do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Prof. Dr. José Renato Nalini, no período da manhã, sobre o “Futuro do Judiciário”. Na parte da noite, o ministro do Superior Tribunal de Justiça e docente da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro, abordou o “Enfoque Normativo e Ético da Conciliação – O Terceiro Facilitador e sua Conduta”.O Dr. Nalini buscou propiciar uma reflexão sobre a atuação dos profissionais do Direito nas próximas décadas, traçando um panorama do judiciário brasileiro atual, em que há mais de 100 milhões de processos em curso e elevados gastos para gestão e manutenção do sistema. “O judiciário precisa chamar a sociedade para que opine sobre o modelo que deve persistir. A profunda reforma estrutural do sistema de justiça brasileira, não só do judiciário, ainda não se fez e talvez não interesse aos setores que se beneficiam de uma justiça lenta e imóvel, chamada a resolver questiúnculas e que, baseada na regra da cronologia, não sabe ainda distinguir o que é realmente urgente e aquilo que não precisa ser enfrentado através da apreciação técnica de um magistrado”, afirmou o palestrante.
O diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, falou sobre a importância do debate acerca da modernização do sistema judiciário, que corre o risco de cair em descrédito frente à sociedade em razão dos problemas enfrentados ao longo das últimas décadas. “Se formos fixar nosso olhar no futuro, certamente não nos aprofundaremos no sistema que existe hoje. Teremos que encontrar uma saída, sob pena de gerar uma falência geral do nosso modelo atual de solução de conflitos”, ressaltou.Na palestra da noite, o Dr. Paulo Dias discorreu sobre as soluções alternativas de conflitos, entre elas, a conciliação e mediação, a delação premiada e a Lei da arbitragem. Além disso, o ministro apresentou exemplos de conflitos que poderiam ser resolvidos por meio desses processos pacíficos. “Nós precisamos ter nas escolas de Direito um viés para o conciliador, aliás, grandes escritórios já estão trabalhando dessa maneira. Isso precisa ser incentivado, justamente porque é a única forma que temos para mudar a ideia da litigância”, destacou.
Durante a solenidade, foi apresentado um vídeo sobre os 50 anos da Direito São Bernardo e também uma mensagem gravada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ex-aluno e ex-professor da Casa, em homenagem ao Jubileu de Ouro da Instituição. Estiveram presentes no evento, entre autoridades e convidados, o presidente da subseção de São Paulo da OAB, Marcos da Costa, o presidente da subseção de São Bernardo do Campo da OAB, Luis Ricardo Vasques Davanzo, além de professores e ex-professores da Direito São Bernardo.