Especialistas debatem cotas em II Encontro sobre Direitos Humanos
Especialistas debatem cotas em II Encontro sobre Direitos Humanos
Sexta-feira, 9 de outubro de 2015.
O “II Encontro sobre Direitos Humanos” da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, realizado no dia 3 de outubro, teve como foco o sistema de cotas nas universidades. O evento foi coordenado pela Profa. Dra. Carmem Sílvia Fullin, pelo Prof. Dr. Carlos Eduardo Batalha e pelo Prof. Dr. Marcelo Souza Koch Vaz Döppenschmitt, contando com as palestras dos seguintes convidados: Prof. Dr. Silvio Luiz de Almeida, Prof. Dr. Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas e Prof. Dr. Wilson Mesquita de Almeida.
Na primeira parte do encontro, o Prof. Dr. Silvio Luiz de Almeida, falou sobre “Autonomia universitária e ações afirmativas”. O foco da discussão foi destacar o papel social das universidades. “Se as universidades públicas e privadas não tiverem políticas de ações afirmativas, como as cotas, elas não estão cumprindo o objetivo constitucional e portanto não são universidades, deixam de ser, porque a essência de ser uma universidade é exatamente o pluralismo, a liberdade, a igualdade, e portanto, ser um espelho para que a sociedade possa se transformar em algo novo, em algo melhor”, declarou o professor.
Já o Prof. Dr. Luís Rodolfo Ararigboia de Souza Dantas falou sobre o “Direito fundamental à igualdade e ações afirmativas”, abordando, sobretudo, os aspectos constitucionais do direito fundamental à igualdade. O palestrante tratou também da polissemia do termo igualdade e suas implicações. “Igualdade e justiça, querem dizer aristotelicamente a mesma coisa. A justiça é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades. A partir disso podemos trabalhar a questão das ações afirmativas e, por desdobramento, das próprias cotas”, afirmou.
Antecedendo os debates da segunda parte do evento, o Prof. Dr. Wilson Mesquita de Almeida, da Universidade Federal do ABC, apresentou uma breve palestra sobre o “Acesso à educação” e apresentou dados de sua pesquisa intitulada “Prouni e o ensino superior privado lucrativo em São Paulo”. Ele destacou os desafios das universidades públicas no que diz respeito ao sistema de cotas para negros, entre eles a falta de conhecimento e orientação aos jovens; a violência simbólica; a falta de modelos no convívio social e a falta de preparo para o vestibular.
A mesa de debate contou com a participação do Prof. Dr. Fernando Costa de Mattos, da UFABC; Prof. Ms. André Felipe Soares de Arruda e Profa. Ms. Carolina Ferreira Souza, ex-professores da FDSBC ex-alunos e atuais professores da Universidade Federal de Goiás; e da Agatha Miranda, aluna do 3º ano da graduação da Direito São Bernardo.O evento contou também com a presença do diretor, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Maud, e do vice-diretor, Prof. Dr. Rui Décio Martins, que se colocaram à disposição dos alunos e do Centro Acadêmico para a discussão sobre a implantação do sistema de cotas na Instituição.
