Trabalho integrado facilita denúncia e atendimento a vítimas de abuso sexual

Trabalho integrado facilita denúncia e atendimento a vítimas de abuso sexual
14 de novembro de 2014, sexta-feira.
Ações desenvolvidas pelo Programa de Atenção à Violência e Abuso Sexual (PAVAS) permitiram à Prefeitura de São Bernardo do Campo traçar mapa mais real da violência sexual contra crianças e adolescentes no município, assim como garantir atendimento às vítimas. Entre 2004 e 2008 foram registrados 448 casos, número que saltou para 844 no período de 2009 a 2013, um aumento de aproximadamente 95%.
Segundo a coordenadora do PAVAS Maria Auxiliadora Vertamatti, o aumento está relacionado à integração da rede municipal de combate à violência, que inclui as áreas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, delegacias de polícia, conselhos tutelares e Fundação Criança, entre outros serviços. E ainda à sensibilização dos trabalhadores da rede municipal de Saúde, sendo que há várias portas de entrada para o PAVAS, como as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Pronto-Socorro Central e serviços privados de saúde.
Criado em 2000, o PAVAS tinha como objetivo inicial o atendimento a mulheres que sofriam violência por desconhecidos. Hoje, pela crescente demanda, atende também crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos. “Somente neste ano registramos 126 casos de violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes, nos quais os abusadores geralmente são pessoas da família ou algum vizinho”, disse Maria Auxiliadora. A coordenadora explicou que, em muitos casos, a comunicação do crime não é feita por alguém da família, mas por algum vizinho ou terceiro que tem conhecimento do caso.
Quebra do ciclo – Maria Auxiliadora ressaltou ainda que a importância da denúncia é a interrupção no “ciclo” da violência, quando, em geral, o agressor doméstico, com receio de produzir provas contra si, cessa com os abusos. “Seja no Conselho Tutelar, delegacia ou pelo Disque Denúncia, o importante é relatar o que está acontecendo”, destacou.
O Hospital Municipal Universitário (HMU) é a referência do programa para os atendimentos de urgência, no qual a vitima tem acesso a vacinas e medicamentos, entre outros serviços. O PAVAS conta ainda com três psicólogos que prestam atendimento terapêutico às vítimas, além do atendimento com a assistente social. A permanência da paciente no programa é variável de acordo com o caso, mas a média é de 90 a 180 dias. Entretanto, o atendimento psicológico, pediátrico ou ginecológico deve continuar posteriormente nas UBSs.
O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Barão do Rio Branco, 45, Bairro Santa Terezinha, no prédio do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher.
Disque 100 – O Disque Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é serviço de atendimento telefônico que recebe denúncias relativas à violação de direitos humanos. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer telefone, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
Para registrar a denúncia no serviço é necessário informar quem sofre a violência, qual é o tipo de violência (física, psicológica, maus-tratos e abandono, entre outros), há quanto tempo, como é praticada, local, situação da vitima e se algum órgão já foi acionado. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos, no prazo máximo de 24 horas.

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