Especialistas discutem problemas do judiciário brasileiro e formas alternativas de resolução de conflitos
Especialistas discutem problemas do judiciário brasileiro e formas alternativas de resolução de conflitos
20 de outubro de 2014, segunda-feira.
Na quarta-feira, dia 16 de outubro, os alunos, professores e convidados da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo tiveram a oportunidade de debater os temas “A Diplomacia Cidadã (Citizen Diplomacy)” e a “Litigiosidade, Morosidade, e Litigância Repetitiva no Judiciário”. As palestras foram apresentadas no Cenforpe, durante o V Congresso Jurídico-Científico e XIV Semanajur, respectivamente pelo Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues e pela Profa. Dra. Luciana Gross Cunha. Os trabalhos foram presididos pelo vice-diretor da Direito São Bernardo, Prof. Dr. Rui Décio Martins, no período da manhã, e pelo Prof. Dr. Carlos Eduardo Batalha, no período noturno.O Dr. Gilberto, professor do curso de Relações Internacionais da UFABC (Universidade Federal do Grande ABC), iniciou sua palestra explicando que a diplomacia cidadã ainda é um tema pouco conhecido no Brasil e no próprio Direito. “Ao envolvimento de atores não estatais na gestão pacífica de conflitos dá-se o nome de diplomacia cidadã”, afirmou. Durante a apresentação, o convidado esmiuçou o conceito de diplomacia, definindo suas funções e agentes, além de falar sobre negociação, conflitos e meios pacíficos de solução de controvérsias. Casos como os conflitos entre Israel e Palestina foram comentados pelo especialista.
No período da noite, a Dra. Luciana, professora e coordenadora do Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da Direito GV, falou sobre o aumento exponencial no número de processos em andamento nos tribunais brasileiros, assim como das causas desse crescimento e suas consequências para o sistema de justiça como um todo. “Uma das funções do ensino do Direito é mostrar aos alunos que o judiciário é um dos órgãos estatais para a solução de conflitos, mas se não pensarmos em formas pré-processuais de resolver essas demandas ou em como criar uma eficiência nessas resoluções pelo judiciário, ele perderá sua legitimidade, pois deixará de ser um órgão capaz de fornecer um serviço público de justiça”, declarou a palestrante.
De acordo com a professora da Direito GV, entre os anos de 2001 e 2010 a população brasileira cresceu 11%, já o número de processos novos na Justiça comum aumentou 102% no mesmo período. No entanto, a especialista esclarece que o fato de se ter um grande volume de processos em andamento não indica a melhoria do acesso do cidadão comum à Justiça. Durante os debates foram abordadas algumas das razões pelas quais o judiciário enfrenta hoje esse problema, entre elas o desenho institucional brasileiro e a cultura de litigância do ensino do Direito.O quarto dia de atividades da XIV Semanajur contou também, no período da manhã, com uma homenagem promovida pelo diretor Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad aos funcionários da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em razão de se comemorar em 28 de outubro o dia do servidor público.