1° Encontro sobre Direitos Humanos aborda 50 anos da Ditadura Militar

1° Encontro sobre Direitos Humanos aborda 50 anos da Ditadura Militar
14 de agosto de 2014, quinta-feira.
No último sábado, 9 de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou o I Encontro sobre Direitos Humanos. A atividade teve como palestrantes a ex-presa política Maria Amélia de Almeida Teles e o professor Lauro Joppert Swensson Junior, doutor em Direito pela Goethe Universität de Frankfurt am Main, Alemanha. A coordenação do encontro foi dos professores Carmen Fullin, Carlos Batalha e Marcelo Koch.
Os palestrantes abordaram diversos aspectos da Ditadura Militar, cujo golpe completou 50 anos em março deste ano. Na primeira apresentação, intitulada “Justiça de Transição, Direito à Memória e à Verdade”, Maria Amélia falou sobre a sua experiência como militante de esquerda durante a Ditadura, o período que viveu na clandestinidade, as torturas sofridas e sobre a busca pela verdade e pela memória das pessoas que lutaram pela democracia até o momento da instauração da Comissão da Verdade, em 2010.
“O último meio século de história do Brasil é uma tentativa de se livrar dos entulhos que ainda existem no país, resultantes da Ditatura Militar”, afirmou a convidada. Bacharel em Direito e Pedagogia, Maria Amélia atua como coordenadora do projeto Promotoras Legais Populares e do Núcleo de Pesquisas do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Além disso, é assessora da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva.
Durante a segunda palestra, o professor Lauro Joppert falou sobre a “Justiça de Transição no Brasil e a problemática da responsabilização penal para os crimes da Ditadura Militar”, trazendo uma série de questionamentos sobre o tema e sobre a atuação dos próprios juristas. “É necessário o estabelecimento de uma discussão ampla, tolerante, respeitosa, plural e inclusiva para tratar dessas questões morais, jurídicas técnicas e interpretativas”, ressaltou o professor a respeito da busca pela verdade sobre os crimes do regime militar.
“Esse foi um evento pensado há muito tempo e os 50 anos da Ditadura Militar merecem uma profunda reflexão”, declarou a professora Carmem sobre a importância do Encontro promovido pela Faculdade. Também estiveram presentes o diretor da Instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, e o subprefeito do Distrito de Riacho Grande, Wagner Lino, ex-aluno da casa.

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