FDSBC promove debate sobre Direito Civil
FDSBC promove debate sobre Direito Civil
19 de novembro de 2015, quinta-feira.
A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou, no dia 7 de novembro, o seu I Encontro sobre Direito Civil. O evento foi coordenado pela Profa. Dra. Débora Vanessa Caús Brandão e pelo Prof. Dr. Marcelo Benacchio, e teve como temática as “Perspectivas da responsabilidade civil na pós-modernidade”. O diretor da instituição, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, iniciou as atividades destacando o clima informal destinado a incentivar a participação dos alunos durante os debates. Foram convidados para palestrar no evento o Prof. Dr. Rogério Donnini e o Prof. Dr. Marco Fábio Morsello.
Na primeira parte do encontro, o Prof. Dr. Rogério Donnini falou sobre “Responsabilidade civil na pós-modernidade”, discutindo diversos aspectos da sociedade atual e sua relação com o Direito em diferentes áreas. Uma questão bastante discutida foi a dos baixos valores das indenizações em processos que envolvem Responsabilidade Civil, sobretudo no que concerne ao dano moral. Segundo o convidado, ao fixar valores ínfimos nas indenizações nesses casos, o judiciário brasileiro acaba enaltecendo a atividade danosa. “Não se pretende tornar as pessoas mais ricas com as indenizações, mas, sim, tornar melhor a vida de todos”, ressaltou.
A segunda palestra foi proferida pelo Prof. Dr. Marco Fábio Morsello, que tratou da “Responsabilidade civil no transporte aéreo”. O Dr. Morsello destacou as problemáticas do contrato de transporte aéreo, sobretudo no que diz respeito a acidentes, atrasos e overbooking. Ele falou sobre a interpretação de diplomas internacionais que regem a matéria se relacionando com o sistema de defesa do consumidor brasileiro.
O professor discorreu sobre a importância da prevenção e da precaução no âmbito da Responsabilidade Civil, ressaltando que o investimento nesses fins pode evitar prejuízos incalculáveis causados por acidentes como os que temos visto no transporte aéreo de passageiros pelo mundo todo. “A prevenção deve nortear a Responsabilidade Civil moderna”, afirmou.
A coordenadora do evento, Profa. Débora Brandão, falou sobre a relevância da realização do I Encontro sobre Direito Civil na Direito São Bernardo: “É importante para a Faculdade e para os alunos a discussão de forma sistêmica e contínua do Direito Civil, para que se vivencie essa área de forma mais intensa”.
