V Jornada de Direito Internacional discute o acesso à informação e a proteção de dados

No dia 4 de novembro de 2019, das 19h às 22h, a Direito São Bernardo realizou a V Jornada de Direito Internacional, com o tema “Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais”.

A mesa de honra foi composta pelos professores Dra. Vera Lúcia Viegas Liquidato e Dr. Rui Décio Martins, que coordenaram o evento, além dos palestrantes, a Prof.ª Dra. Isabel Celeste Monteiro da Fonseca e Prof. Dr. Ruy Coppola Jr. e debatedor convidado, Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação.

A professora Vera enfatizou a importância da Jornada. “Nós estamos hoje de fato em uma noite muito especial, estamos sendo brindados aqui com um manancial de conhecimento, é um privilégio de fato esta noite aqui estarmos sendo presenteados com isso,” afirmou a coordenadora.

A primeira palestra, com o tema “Governação e Proteção de Dados”, foi ministrada pela professora Dra. Isabel, da Universidade de Minho, em Portugal, e abordou as tendências políticas em relação ao tratamento de dados, utilizando-se de exemplos principalmente em Portugal. “No futuro, todos os cidadãos são transparentes e todos os estados opacos. É sobre isto que lhes quero falar, sobre esta tendência, e ao mesmo tempo sobre uma vontade enorme como jurista, como professora, como investigadora, que tenho de quebrar a tendência,” explicou a palestrante.

A segunda palestra, ministrada pelo professor Ruy Coppola, da FDSBC, abordou o tema “E no Brasil? Um Panorama da LGPD”, enfatizando o valor dos dados no mundo atual. “A gente está falando de um assunto que é efetivamente um trending topic, vamos dizer assim, que está na moda, mas, mais do que na moda, que vai mudar a nossa vida. Já mudou – muitos de nós não nos demos conta de que mudou muito, e vai mudar ainda mais,” comentou o professor.

Dando continuação ao evento, o Dr. Clodoaldo, da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz – Bahia), abriu os debates, trazendo várias provocações sobre o tema. “É bom que a gente valorize para que quando nós estivermos idosos, frágeis, nossos filhos e netos saibam o valor da vida humana; e que ela vale muito além do dado, vale muito além de inteligência artificial, porque é o homem que precisa ser preservado,” concluiu o promotor.

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